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segunda-feira, 24 dezembro 2018 07:59

Quem precisa de se reconciliar com quem?

Esses criminosos que hoje foram amnistiados pelo Presidente da República, numa acção que ele chamou de “espírito do humanismo e de compaixão, pelo respeito e protecção da dignidade da pessoa humana, e pela solidariedade que caracteriza o estado de direito democrático e a sociedade moçambicana em geral” cometeram vários crimes contra a sociedade que o elegeu. Diz ele ter-se feito “um trabalho profundo e especializado”, mas o que não diz o Senhor presidente, é que tipo de trabalho foi feito.

domingo, 23 dezembro 2018 16:31

Conselho Constitucional condena mas depois apoia a impunidade

"A repetição da votação de 22 de Novembro de 2018 teve como objectivo superar as irregularidades.

encontradas na votação de 10 de Outubro de 2018, que questionou o resultado geral da eleição", observou o CC.

No entanto, as mesmas irregularidades e má conduta ocorreram em 22 de Novembro. "Por esta razão, o Conselho Constitucional considera imperativo e urgente que haja uma mudança de atitude por parte de todos os protagonistas dos processos eleitorais, a fim de pôr fim a estas tendências perigosas, impedindo a sua generalização."

"Estas atitudes têm sido objecto de críticas e veemente condenação por parte deste Conselho Constitucional durante quase todos os processos eleitorais", incluindo um acórdão de 2005 que afirma que "a maior gravidade reside no facto de a má conduta permanecer impune, sem responsabilização e sem penalização"…fazendo da lei uma letra morta. Na verdade, isso implica que as violações não são tão reprimidas como a lei sugere.

No entanto, o CC acabou dando impunidade à fraude grosseira e flagrante em Marromeu. E, de facto, as autoridades eleitorais vão aprender uma lição: nas eleições gerais do ano que vem, essas violações não serão também consideradas actos criminosos e, como diz o juiz Manuel Franque, as eleições em Moçambique podem ser manipuladas e as violações passarem impunes.

quinta-feira, 20 dezembro 2018 06:17

De firme à resiliente à estável, quantos passos demos?

Nos últimos anos temos estado ou firmes ou resilientes ou estáveis. Mas afinal, qual é a distância entre cada uma dessas metáforas presidencialistas? O que mudou na verdade?

Então vamos a isso. Para começar, foi o cientista inglês Thomas Young uma das primeiras pessoas que usou o termo "resiliência", em 1807, durante as suas pesquisas sobre a relação entre a tensão e a deformação de barras metálicas. Para a Física, resiliência é a capacidade de um material voltar ao seu estado normal depois de ter sido submetido a uma pressão. Por exemplo, a capacidade da borracha de voltar ao seu estado normal depois de ser tensionada ou a do elástico depois de ser esticado.

quinta-feira, 20 dezembro 2018 05:53

Nyusi eleitoralista

Filipe Nyusi aproveitou ontem o palco da apresentação do Estado da Nação para cimentar sua disponibilidade para as presidenciais de 2019. Boa parte do seu discurso não foi centrada na radiografia sobre o ano prestes a terminar, mas numa projeção sobre o que aí vem. O Presidente acabou fazendo promessas com um condão eminentemente eleitoralista. Nalgumas delas, ele estampou o seu nome, mais do que o nome do governo, mais do que o nome da Frelimo.

terça-feira, 18 dezembro 2018 08:21

Não estamos aqui para fazer número: o “Manifesto” do Jovem Advogado

Algumas vozes se levantaram após as últimas sessões da Assembleia Geral (AG) da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), questionando a utilidade, comprometimento e valor do jovem Advogado.
Ora, não podia discordar mais de tais posicionamentos e imputações de inutilidade, falta de visão de futuro e de comprometimento com a causa da OAM, porque o jovem Advogado, ainda que desprovido da experiência prática dos mais antigos, tem predicados e tem demonstrado comprometimento com a causa da OAM que torna desleal e injusta qualquer imputação em contrário, vinda de quem quer que seja, ainda que de um Bastonário, em exercício ou não.

segunda-feira, 17 dezembro 2018 04:41

Uma deliberação clara contra a advocacia pelos estrangeiros

Numa das Assembleias Gerais mais participadas deste mandato, os advogados analisaram no passado 13.12.2018 a Proposta de Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados, tendo decidido manter a regulamentação do exercício da advocacia praticada por estrangeiros tal como foi aprovado em 2011. Nesse regime, só havendo reciprocidade entre Moçambique o país de origem do advogado estrangeiro, acrescido de 20 anos de inscrição e realização de uma prova nos termos definidos pela Ordem dos Advogados.