O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), grupo de organizações da sociedade civil moçambicana, considerou hoje "falaciosa" a aposta do Governo moçambicano nos setores sociais, criticando o insuficiente investimento nessas áreas.

"Há um discurso falacioso de aposta nos setores sociais, a proteção aos setores sociais não se tem estado a verificar", disse Inocência Mapisse, economista do Centro de Integridade Pública (CIP), organização que integra o FMO.

As estatísticas produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística de Moçambique (INE) “são fiáveis ​​e devem ser usadas pela sociedade”, declarou o Director Nacional de Censo e Pesquisas do INE, Arao Balate, numa conferência de imprensa em Maputo na quarta-feira.

O INE foi atacado por certos propagandistas nas redes sociais moçambicanas porque as estatísticas demográficas mostram claramente que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o seu corpo executivo, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), exageraram o número de pessoas votantes, com18 anos e acima na província meridional de Gaza. O STAE estabeleceu uma meta para o registo de eleitores em Gaza de 1,14 milhão, e o número final de eleitores supostamente registados na província foi de 1.166.011.

A classe política e os principais gestores do sector do gás (no caso, o PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Omar Mithá) têm dito recorrentemente que Moçambique vai estar, a muito breve trecho, mergulhado em dezenas de bilhões de USD provenientes da exploração do gás do Rovuma. Os principais motores dos projectos do Rovuma (a italiana ENI na exploração no mar e a americana Anadarko na exploração em terra) têm também centrado seu discurso na entrada de bilhões de USD no país.

No passado dia 18 de Junho, quando a Anadarko tomou sua Decisão Final de Investimento em Maputo, Al Walker, seu CEO, disse que o projecto vai investir 25 bilhões de USD. Há dias na Itália, Cláudio Descalzi, da ENI, com o PR Filipe Nyusi ao seu lado, disse que o projecto (no alto mar) já investiu 8 bilhões de USD e espera gastar outros 25 bilhões de USD até 2024. Todos falam destes bilhões de uma forma que cria na opinião pública uma imagem de abastança a breve trecho. Ninguém explica que o grosso destes bilhões vai de volta para os bancos que estão a investir nos projectos. Ninguém explica que não se trata de receitas para o Estado moçambicano.

O Director Nacional dos Censos e Inquéritos, no Instituto Nacional de Estatística (INE), Arão Balate, diz que os resultados do recenseamento eleitoral, apresentados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), ultrapassam “todas as teorias demográficas”.

Balate disse hoje a jornalistas que os dados divulgados pelo STAE, sobre a província de Gaza, só poderão ser alcançados em 2040. Isto é, só daqui a 21 anos é que a província de Gaza terá 2.2 milhões de habitantes, dos quais mais de 1 milhão com capacidade eleitoral.

Com aprovação, esta terça-feira, do projecto de revisão da Lei da Família, a excepção para o casamento com 16 anos de idade deixa de ser permitida em Moçambique. Ou seja, deixa de ser permitido que uma criança case aos 16 anos, ainda que tenha autorização dos pais, tal como previa a lei ora revista.

A revisão do dispositivo legal em alusão foi aprovada na generalidade e por consenso pelas bancadas da Frelimo, Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique, as três que compõem o órgão. Deste modo, a idade mínima para as uniões, sem quaisquer excepções, é de 18 anos.

Antes da revisão, a Lei da Família impunha como idade núbil mínima 18 anos, no entanto, abria excepção para a celebração do casamento com 16 ou 17 anos, caso se verificasse “circunstâncias de reconhecido interesse público e familiar e houver consentimento dos pais ou dos legais representantes”.

Na ocasião, os deputados que intervieram no debate foram unânimes em afirmar que as alterações operadas à presente lei vão desencorajar os casamentos prematuros e salvaguardar os direitos das pessoas que vivem em união de facto, muitas vezes, privadas do usufruto dos seus direitos. (Carta)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) anunciou, na manhã desta quarta-feira, ter vendido 4 por cento das suas acções, mais 1,5 por cento do que tinha sido planificado para esta primeira fase. O anúncio foi feito pelo Presidente do Conselho de Administração da empresa, Pedro Couto, durante a cerimónia de divulgação dos resultados da Oferta Pública de Venda (OPV), dos 7,5 por cento das acções da empresa, que decorreu em Maputo.

Segundo o PCA da maior produtora de energia do país, a decisão de alargar a oferta deveu-se a maior procura verificada nesta primeira fase do processo, onde a empresa tinha colocado no mercado 2,5 por cento das suas acções, que correspondem a 680 milhões de acções, das quais esperava arrecadar 2 mil milhões de meticais. Cada acção custava 3 Mts.

A peça se resume na história da Juliana, menina de 9 anos, residente no bairro das Mahotas, que leva sem autorização do irmão mais velho uma bolinha de tenes muito especial para ele e vai a rua para brincar. Nas brincadeiras, juliana mete a bolinha numa casa, a casa mágica, conhecida por comer crianças ou mesmo transformá-las em pedras. Juliana escolhe enfrentar a casa para evitar a fúria do irmão. É uma obra de teatro para o público infantil, onde os adultos também podem se deixar aventurar. Usam técnicas circenses, e de narração oral para envolver mais o público.

(20 de Julho, às 10:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O projecto teve início em 2017, no âmbito das colaborações artísticas que têm sido levadas a cabo pelo Festival Raiz, onde se juntam artistas com estilos musicais diferentes para criar mais agrupamentos com uma proposta artística mais complexa. O projecto integra quatro artistas bem distintos na vertente tradicional, que constituem uma simbiose de vários ritmos com instrumentos provenientes de etnias do centro e sul de Moçambique. As letras das suas músicas são cantadas em Nhúngue, Echuabo e Changana, onde predominam mensagens que exprimem questões sociais e políticas. Sob a direcção e produção artística de Pak Ndjamena, fazem parte do grupo o instrumentista, construtor de instrumentos e compositor Maneto Tefula, a compositora e intérprete Stela Manuel, o percussionista Ndzondza Tivane e o mestre de construtor de instrumentos tradicionais Madala Matusse.

(19 de Julho, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O Centro Cultural Brasil-Moçambique presta homenagem a Nelson Mandela no dia 18 de Julho, data de seu nascimento, como forma de valorizar em todo o mundo a luta pela liberdade, justiça e democracia. A data foi instituída Dia Internacional Nelson Mandela, em homenagem a este grande homem, pela Organização das Nações Unidas. Nelson Mandela passou 27 anos na prisão, inicialmente em Robben Island e, mais tarde, nas prisões de Pollsmoor e Victor Verster. Depois de uma campanha internacional, foi libertado em 1990, quando recrudescia a guerra civil em seu país. Até 2009, ele havia dedicado 67 anos de sua vida à causa que defendeu como advogado de direitos humanos e pela qual se tornou prisioneiro de um regime de segregação racial, até ser eleito o primeiro presidente da África do Sul livre. Mandela foi o mais poderoso símbolo da luta contra o regime segregacionista do Apartheid, sistema racista oficializado em 1948, e modelo mundial de resistência. No dizer de Ali Abdessalam Treki, Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, "um dos maiores líderes morais e políticos do nosso tempo".

(18 de Julho, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Contrariamente ao que havia avançado alguma imprensa, que dizia estar em risco o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) da força residual da Renamo, devido ao controverso processo de Recenseamento Eleitoral, na província de Gaza, o mandatário nacional da “Perdiz”, Venâncio Mondlane, assegurou, esta terça-feira, que o seu partido continua comprometido com o processo, que deverá culminar com a assinatura do Acordo de Paz Definitiva, no próximo mês.

O também Assessor Político do Presidente do Partido, Ossufo Momade, lembrou que toda e qualquer reivindicação que o partido tiver em relação ao recenseamento eleitoral, no geral, e a deliberação 88/CNE/2019 de 23 de Julho, em particular, apoiar-se-á na Constituição da República e demais leis em vigor no país.