Terapia surda

Doroteia, nome grego, que significa dádiva de Deus, decidiu quebrar os seus silêncios e se libertar de suas amarras, curando as suas próprias feridas e traumas. Ela escreve o seu primeiro livro e, com base em factos reiais, pretende dizer à sociedade e ao mundo que, muitas vezes, as famílias se enchem de cuidados para que nada de mal aconteça, aos seus filhos, fora de casa, porém, não têm os mesmos cuidados, dentro de casa, e nem sequer passa pelas suas cabeças que o perigo pode estar tão iminente.

Lipondo ou Terapia da Fala é uma narrativa que nos conduz para o pior que rapazes e raparigas podem, alguma vez, passar na infância. Entender a profundidade e o âmago destas revelações equivalem a compreender a condição humana e as formas de vida que o ser humano impõe a si próprio, para coexistir e sobreviver, ou se autodestruir. São os caminhos perversos que mais do que tornar a peregrinação um momento aprazível, fazem dela uma outra forma de suprir a existência e felicidade do próprio ser humano. Destituir o essencial da nossa condição significa iniciar outra guerra tão mortífera como a guerra das armas.

Estes textos navegam entre diferentes géneros literários. Algumas vezes mais poéticos, outras agrestes e até ficcionais. São como diria Hannah Arendt, a súmula da própria condição humana ou da perversidade dessa mesma humanidade. Sugiro, então, uma leitura cuidada e com tempo, um momento disruptivo e de desassossego. Uma caminhada sofrida e mística. Estamos diante desse buracão, que nos persuade a revisitar temática sobejamente debatida, com estatísticas perturbadoras, porém, cujas soluções continuam tão utópicas, como imprevisíveis e, convenhamos, incompreensíveis. 

Estas são as histórias de várias vítimas da violação de direitos humanos, de direitos da criança e do direito de viver um mundo de sonhos e aspirações. Ela descreve, jamais livre, que jaz como menina de saia escocesa vermelha, uma menina morta e sem voz. O funeral profanado de uma infância, a esperança esmiuçada da eternidade dos seus sonhos. Aqui jaz uma inocência; e aqui jaz uma existência.

Por vezes, e em certos momentos, a vida nos conduz para os seus próprios fins e destinos. As marcas de um sofrimento que impelem uma relação psicológica distorcida entre o corpo e a mente. Tudo vira disfuncional. Com a autora, essa sensação de não pertença aconteceu. Sentiu, ao longo de anos, um misticismo destorcido da carne distanciada da mente e do seu intelecto. O corpo deixou de ser, somente, o fenótipo, o visível, mas, também, a parte sensorial e mais notável. Passou, uma vez tatuado pelos traumas, à matéria, no seu estado físico material, como provam todas as lições metafísicas, onde o todo se desencontra das suas partes, se descomunga, atravessando as linhas do imaginário e do inalcançável. Só a força de vontade e o desejo de superação podem falar mais alto.

Eu sou Doroteia ou Dorinha ou, se quisermos, uma mulher de lutas. Pouco mais do que dádiva de Deus, também, posso ser luz; a fonte de energia suprema que nos liberta de todas as trevas, escreve a autora. É doloroso e repugnante reler estas descrições porque se tornaram senso comum, numa sociedade que se debate com gravidez precoce, casamentos prematuros, com mães que são crianças. Um pouco por todo o país, estas verdades morrem ao sabor do vento e quase deixam de indignar.

Relendo Lipondo, e essa apologia ao buraco, um buraco invertido, porque passamos a conhecer o seu interior, sem antes nos atinarmos à superfície, nos recordamos, também, de George Orwell que versou, nas suas obras sobre a paz, a liberdade, a escravidão, sobre a ignorância e a força. Por conseguinte, ele afirmava, que a consolidação do silêncio se comparava ao exercício do direito a voz desse mesmo silêncio. Exercitar o silêncio exigia coragem, da mesma forma que exigia a intuição para a inacção. Libertar a voz era uma terapia, não completa, mas a possível.

Doroteia toca nos extremos, aqueles paradoxos que levam as verdades para o túmulo. Dizia, no começo, que recomendaria uma leitura invertida. Os valores do bom senso também se inverteram. Forçar as crianças, mesmo antes da sua puberdade, a uma relação sexual repetida, tem mais do que perverso, tem maldade e indignação. Desumano e malicioso. Pior quando acontece no tecto da mesma família que julga estar a conviver e a educar. O resto da narrativa suaviza os impactos. Factos consumados e essa busca pela superação e compaixão. Reter aquilo que mais nos pertence, o nosso corpo. 

O Prefácio deste livro, que tem a missão de orientar o sentido das nossas leituras, fala numa descrição magnífica, mas, igualmente, numa matéria que faz chorar do princípio ao fim, não só pelo inaceitável, mas, igualmente, pelo facto de serem situações recorrentes e que alcançam milhares de Doroteias, naquilo que elas têm de mais sagrado, que é o seu corpo.

O abuso sexual de menores e, igualmente, de qualquer outra mulher, de qualquer idade, continua um crime repugnável, que iliba o criminoso e pune, duplamente, as suas vítimas. Estes actos infames e violentos e, muitas vezes, desproporcionais, não geram, apenas, a dor e a revolta, mas, enterram e sepultam a mulher e seus sonhos. Eles vão acontecendo a cada segundo, todas as horas, todas as semanas e, muitas vezes, nos mesmos locais.

O nosso país vive esta encruzilhada. O mundo também. São as histórias de terror que ninguém preza escutar. As aporias que, jamais, nos esforçamos a resolver, e os mantos do pior com que o ser humano tem de conviver, a bom rigor, os dissensos com os quais convivemos e, também, em silêncio, nós os homens, ou nós os pseudo-homens.

Quebrar as barreiras do silêncio, como diz Doroteia, tem a missão de tornar em inspiração para outros e para outras. Esse é o sinal de luz, como refere Dorinha.

É necessário que todas as Doras de Moçambique se inspirem na jornada do autoconhecimento. Estas mulheres têm que provar que homem nenhum tem poder sobre elas e nós, que escutamos estas declarações, destas vítimas da violência, precisaremos de entender que só exercitando o poder de escutar, de ajudar e de ser solidário, fará de nós próprios, pessoas mais corajosas, destemidas, solidárias e fraternas.

Precisamos de acreditar que temos, todos, um propósito, pois as histórias de nossas vidas começam muito antes de qualquer escrita ou de qualquer leitura. O sinal da luz está sempre presente nas planícies, nas montanhas, na infinita superfície do mar, no interior de qualquer lipondo. Que esta leitura nos ajude a transformar uma terapia surda em acções que nos libertem e que nos ajudem a falar, sem medos, sem receios e em busca de uma cura que tenha o sentido de todos os sons e de todas as cores das canções. Quando as mulheres vítimas de violência sexual poderem falar, elas serão e estarão empoderando todas as mulheres que vieram antes delas próprias, e até, daquelas que ainda não passaram por esse trauma.

Quem são os Invisíveis?

Não… a pergunta devia ser “quem podem ser os invisíveis, quando lhes é dada a oportunidade certa?”

Em Setembro de 2022, a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), a Plataforma Makobo e o Conselho Municipal de Maputo inauguraram o Kaya, em plena Baixa da Cidade. Mais do que um refeitório social que distribui 100 refeições gratuitas por dia, de segunda a sábado, o Kaya propõe ser uma casa de oportunidade, de igualdade, uma esperança de um futuro melhor para quem vive na rua e sobrevive da rua.

A ideia para esta coleção surgiu neste contexto de inclusão social, inspirada nestas pessoas que a sociedade rotula e esquece, e a quem não é dada outra opção senão a da sobrevivência diária. Partiu também da experiência vivida pela MPDC na implementação de projectos com outros” invisíveis”, as pessoas com deficiência, cuja causa de visibilidade tem abraçado no projecto Porto + (um projecto de emprego inclusivo).

A colecção de streetwear Os Invisíveis, apresentada no dia 9 de Dezembro no maior evento de moda em Moçambique – o Mozambique Fashion Week - é um conceito da MPDC, totalmente desenhado por Vanda Pereira, designer de moda de formação, presente nas primeiras edições do MFW e que é uma profissional de comunicação dedicada no Porto de Maputo. Os modelos que apresentaram a colecção são, na sua grande maioria, beneficiários do Kaya. A colecção está dividida em 4 linhas (“Os escondidos”, Os camuflados”, “Os techno” e “Os adaptados”), cada uma expressando um aspecto diferente das ruas.

Tal como a colecção, o projecto Kaya (um programa de inclusão social), visa dar visibilidade aos seus beneficiários e tem como objectivo, além da solidariedade, capacitar este grupo por forma a devolver-lhe a dignidade, e dar-lhes as ferramentas necessárias para a sua  reinserção social. Alguns dos modelos irão iniciar em breve um curso de corte e costura. Outros, irão ter estágios técnico-profissionais nas muitas empresas parceiras que se têm vindo a juntar ao projecto. O objectivo é continuar a encontrar caminhos de inclusão social destas pessoas que vivem à margem da sociedade. Para que um dia não haja invisíveis!

Quanto à colecção “Os Invisíveis”, as roupas serão vendidas e o produto da venda reverte a favor do Kaya. O próximo passo, é o estabelecimento de uma marca própria, produzida pelos próprios “Invisíveis”, de modo a que esta se torne uma fonte sustentável de renda para projectos de apoio a famílias que se encontrem em situação de exclusão.

Desde a sua abertura o Kaya já cadastrou 943 pessoas e serviu 6018 refeições.

A imprensa nacional e internacional, incluindo a media social, as chamadas redes sociais, informam ao público em geral que a Procuradoria da República da Cidade de Chimoio, na Província de Manica, decidiu instaurar um processo-crime contra a produção de um vídeo infantil de natureza pedagógica e de manifestação crítica contra a actuação corrupta da Polícia de Trânsito que se pressupõe tratar-se da Polícia da República de Moçambique (PRM). Esta manifestação crítica foi feita através de produção de um vídeo artístico teatral, cujas personagens são três crianças ainda em tenra idade (6 anos de idade). A Procuradoria da República da Cidade de Chimoio, através de uma alegada nota de esclarecimento, no seu entender, confirmou a existência do referido processo-crime, com trâmites no Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, procurando, erroneamente, dar a entender que instaurou o mesmo em protecção dos petizes envolvidos na cena do vídeo artístico.

O vídeo em questão é, indubitavelmente, revelador de um exercício de cidadania de elevada qualidade, no qual se exalta não só a liberdade de manifestação, mas, sobretudo, a liberdade de criação cultural e a liberdade de expressão que estão constitucionalmente consagrados. Atenção que nos termos do n.º 2 do artigo 47 da Constituição da República de Moçambique (CRM), as crianças têm a prerrogativa de exprimir livremente a sua opinião, o que é também consolidado com o direito à liberdade de expressão que todos os cidadãos têm em conformidade com o artigo 48 da CRM.

Nos termos do n.º 1 do artigo 94 da CRM “Todos os cidadãos têm direito à liberdade de criação científica, técnica, literária e artística.” Por sua vez, o n.º 2 do mesmo artigo refere expressa e inequivocamente que o Estado promove a prática e a difusão das artes.

No entanto, a instauração de processo-crime pela Procuradoria de Chimoio contra a produção e divulgação do vídeo em questão, alegadamente por se tratar de crime de exposição de menor e contra o Estado, constitui acto de ameaça, intimidação e limitação infundada do livre exercício da cidadania e das liberdades fundamentais de manifestação, de expressão e de criação cultural. No mesmo sentido, a conduta da Procuradoria da Cidade de Chimoio contraria o comando constitucional que obriga o Estado a promover a prática e a difusão das artes conforme previsto no supra referido n.º 2 do artigo 94 da CRM. O efectivo julgamento de presente caso “Valter Danone” pelo Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio é também assustador e preocupante para um Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, conforme é, constitucionalmente, Moçambique.

Em bom rigor, a liberdade cultural na sua vertente artística, é um meio adequado e legal para o exercício da liberdade de expressão e do direito à liberdade de manifestação no contexto do exercício da cidadania que permite a crítica à actuação da Administração Pública, de quaisquer entidades públicas ou privadas, incluindo a PRM, com vista a maior credibilização do Estado aos olhos dos cidadãos.

Através do vídeo em causa, que é de natureza artística com cunho constitucional, se efectivou a liberdade de informação e de comunicação para a sociedade em geral sobre o comportamento da Polícia de Trânsito, e da PRM no geral, cuja função constitucional é garantir a lei e ordem, a salvaguarda da segurança de pessoas e bens, a tranquilidade pública, o respeito pelo Estado de Direito Democrático e a observância estrita dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 253 da CRM.

Ora, há mais de 10 anos que a conduta corrupta da PRM, expressa no vídeo didáctico em apreço das “flores que nunca murcham”, tem ocupado lugar de relevo na informação anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República sobre o estado geral do controlo da legalidade no País. Não é segredo para ninguém, tanto é que está em documentos oficiais do Estado e que são de domínio público. Pelo que, o vídeo em questão apenas está a traduzir em linguagem e forma mais simples o conteúdo dos informes da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a conduta corrupta da PRM.

Outrossim, o criminalizado vídeo está a traduzir a mensagem do Comandante-Geral da PRM que vezes sem conta veio a público denunciar actos de corrupção da Polícia de Trânsito, incluindo na Província de Manica, chegando mesmo a mostrar preocupação pela imagem de vergonha que a Polícia de Trânsito transmite aos cidadãos dos Países vizinhos de Moçambique, vítimas de extorsão pela PRM. Aliás, neste contexto, o Comandante-Geral da RM chegou a mandar significativos grupos de Polícia de Trânsito para a reciclagem.

Daí que, se o vídeo em causa é pejorativo para a PRM e representa crime contra o Estado, também devem ser os informes da PGR e do Comandante-Geral da Polícia que revelam exacerbada corrupção no seio da PRM, com destaque para a Polícia de Trânsito.

Da interpretação do disposto no n.º 2 do artigo 56 da CRM, é fácil perceber que a liberdade de criação cultural pode ser limitada em razão da salvaguarda de outros direitos ou interesses protegidos pela Constituição, como é o caso da salvaguarda da ordem e tranquilidade públicas, respeito pela soberania e pelos órgãos do Estado, o que não se verifica no caso “Valter Danone.”

Como é fácil de notar, o vídeo cultural em causa não constitui qualquer ameaça ou desrespeito pela soberania do Estado, nem desprezo à PRM, até porque a prática da liberdade cultural é feita na boa-fé e com o intuito de chamar à reflexão sobre a má actuação da Polícia de Trânsito a bem da boa administração Pública ou da boa governação e realização da justiça e dos direitos humanos.

A instauração de processo-crime no caso em apreço pela Procuradoria da República da Cidade de Chimoio e a efectiva realização do julgamento pelo Tribunal Judicial da mesma cidade são evidências inequívocas da podridão de um sistema de justiça fantoche que está ao serviço da ditadura e das práticas de abuso de poder e de direitos, num contexto de institucionalização da intimidação e desprezo pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Urge, portanto, chamar à colação os preceitos legais relevantes para a responsabilização por instauração de processo-crime baseado na má-fé e abuso de autoridade contra a Procuradoria da República da Cidade de Chimoio.

João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e defensor de direitos humanos

Pai Natal!!!

Muitos da minha geração nunca acreditaram na sua existência. E os que acreditavam, provavelmente já não acreditam. Com o andar do tempo os sonhos de menino deram lugar a uma realidade de homens que trocaram a ilusão das cartas que que te escreviam por outros pedidos que talvez não podes realizar. Muitos dos que acreditam em ti, como eu por exemplo, hoje gostaríamos de te pedir um “bom emprego”, casa própria, família saudável e alguma estabilidade. Outros, porém, ainda sonham com uma consola da play station, um carro topo de gama, um relógio de luxo para poder viver o american dream.

Ainda assim, a meio de muita incerteza e alguma frustração, escrevo com a mesma paixão, com a mesma esperança que onde quer que estejas, receberás a minha humilde carta. Ainda que sem mandato do povo da pátria amada, vou chamá-la de nossa carta, pois acredito que nela carrego pedidos e desejos inconfessos de milhões de moçambicanos e moçambicanas do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico.

Poderia por veleidade, começar a minha carta com um pedido de asfalto para algumas das avenidas emblemáticas da cidade capital, mas como deveis saber, Moçambique não é Maputo apenas. Estaria a pecar por egoísmo e vaidade, por conseguinte, a atropelar os valores de inclusão dos quais sou acérrimo defensor. Então, prefiro começar por pedir-lhe que olhe para a nossa EN1 e os seus milhares de quilómetros de buracos que se confundem em alguns momentos com estrada. Acredito vivamente que, com a EN1 em condições, a ligação entre as vastas províncias do país seria uma realidade viva e vivificadora – pessoas, bens e serviços num processo de desenvolvimento, fariam pulsar a nossa ainda frágil economia.

Cheguei a acreditar que fosses produto da coca-cola e que premiavas com bons presentes os meninos e meninas bem-comportados (as) e com bom aproveitamento escolar.

Devo confessar-lhe que, sempre me esforcei em ser um menino comportado, embora na escola nunca cheguei a ser brilhante. Mas o seu critério de bem-comportado faz-me alguma confusão, porque quem mais recebe os seus presentes são os mais abastados e das chamadas classes media alta e rica. Se Natal simboliza paz, amor, esperança, e união entre os homens, não entendo o porquê de uns estarem na constante opulência e outros a passarem literalmente ao lado da vida – mas essa não é sua culpa.

Poderia, sem rodeios, pedir-lhe refrigerantes, rebuçados e um prato de comida para os menos favorecidos e para os milhões de crianças pobres do meu país. Mas, de novo não acho que isso resolveria o problema estrutural que temos em relação as desigualdades, e tampouco, faria do dia-a-dia delas um dia memorável, pois os desafios diários destas crianças são enormes – muitas vezes sem uma refeição digna e sem ganho calórico que as possa permitir estudar e sonhar com o país em que elas sejam um activo do projecto humano e não meros actores e números para angariação de fundos. melhor. Não acho que seria razoável, disfarçar os problemas reais do país em geral e delas em particular com um prato de comida uma, duas ou três vezes ao ano.

Sempre por estas alturas do ano, nos vestimos de branco, vermelho, verde e outras cores natalícias e nos imbuímos da cultura ocidental (para não dizer acidental), e celebramos o amor, fazemos votos de prosperidade, escondemos debaixo do tapete a nossa dura realidade e, torramos os parcos recursos com presentes, viagens e mesas fartas – ano após ano a cena se repete, e o tempo vai passando. Os sonhos vão dando lugar a frustração e somos lentamente consumidos por aquilo que queríamos ter feito, mas não fizemos.  E porque a vida encarrega-se de deixar marcas em nós, aos poucos vamos nos tornamos de alguma forma mais egoístas, mais vazios, e fazemos solidariedade de ocasião para mostrar nas redes sociais – o amor e compaixão esta na reserva e a conta-gotas.

Pai Natal!!!

Imagino que que ainda gozas de bom nome, pelo menos entre as crianças, uma vez que frustraste alguns adolescentes e jovens. Sei também que és influente nos corredores dos chamados senhores donos do mundo; que tomas cafés e sumos com os senhores de Bretton Woods. Ao leres esta carta, prometa com carinho e faça advocacia para que Moçambique possa ter não apenas um Natal, mas muitos Natais felizes sem mão estendida para os senhores donos do mundo. Se há quem deve estender a mão, de certeza não somos mais nós.

O meu (nosso) país tem uma oportunidade ímpar de fazer coisas únicas e garantir sustentabilidade e prosperidade para as gerações vindouras. E este é o meu (nosso) sonho – ver o meu país no concerto das nações como uma referência em matéria de desenvolvimento humano, diversificação da economia e redução da pobreza. A oportunidade que cogito nesta carta que já se faz longa, não é o gás do Rovuma, a grafite de Balama, os diamantes de Massangena, o ouro de Manica, os rubis de Namanhumbir, areias pesadas de Moma e Chibuto, nem qualquer outra ocorrência de recursos que bafejam a nossa Pérola do índico. A oportunidade que vislumbro chama-se VONTADE POLÍTICA.

Nesta carta, apelidei-lhe sarcasticamente de Camarada Pai Natal, porque as minhas fontes confidenciaram-me que participaste do último congresso do meu partido e que anotaste atentamente tudo o quanto foi discutido em matéria de governação e planos de desenvolvimento para os próximos anos.

Não nos dê de presente carros de luxo e de alta cilindrada, pois como disse no início da carta, nós nem estradas para esses carros temos; Aceitar esses carros seria pecar de novo e fazer uma apologia ao despesismo de um estado empobrecido com contas apertadas.

Peço Pai Natal, que nos seus corredores, leves à mesa, a agenda de segurança alimentar e revolução verde, advogue por mais acesso a água potável, e saneamento seguro para todas as pessoas e em toda a parte. Leve o nosso peditório de melhor educação e mais acesso à saúde para o nosso povo, e não se esqueça de lembrar-lhes que a condição básica para tudo que isto aconteça é, segurança e estabilidade política. Mas falar de nutrição, saúde, educação e segurança sem que tenhamos discernimento e ponderação, será um saco cheio de nada, então peço que neste Natal leves a mensagem de mais comprometimento por parte de quem governa, mais amor e mais consideração pelo povo que apesar de cansado ainda nutre alguma esperança.

Desculpa por não ter observado o protocolo habitual Pai Natal. Deveria ter iniciado com o meu nome, idade e relatório de aproveitamento escolar. Na verdade, optei pelo anonimato porque meu objectivo primário é fazer com que a carta chegue até si e que te dês tempo de pelo menos a lê-la.

Este ano escrevi e enviei mais cedo pois, sei que sua agenda está mais ocupada do que nunca com o fim da pandemia. Sei que o inverno este ano será mais severo devido por conta das alterações climáticas e das restrições energéticas que o velho continente enfrenta.

Camarada Pai Natal – não se preocupe com embrulho e papel de presente para os nossos pedidos, porque há coisas que não precisam de embrulho. À semelhança de outros natais, não colocaremos meias nas janelas porque muitas das nossas crianças nem casa tem, por conseguinte não tem portas nem janelas.

Se ponderares visitar o nosso Moçambique, não venhas de trenó Pai Natal. Aqui na Pérola do Índico não temos neve nem renas. Nós nos fazemos transportar nos nossos dubais, a pé, e nos famosos my love – quando chegares te explico melhor.

Aqui em Moçambique o Natal rima com verão e, vezes sem conta, com fome (que teima em não acabar). As vezes temos a energia de Cahora Bassa que dizem ser nossa e, esperamos ansiosamente pelo gás do Rovuma que nos deixa alguns resquícios de esperança.

Por: Hélio Guiliche

A mesma quantidade de líquido num mesmo copo é vista de forma diferente: para os optimistas é meio copo cheio, para os pessimistas é o meio copo vazio. Este detalhe pode ser definido como atitude.

Esta introdução deve-se ao facto de estarmos a ser bombardeados com políticas de natalidade descontextualizadas da nossa realidade:

- Africa tem 60% de área agrícola disponível (mas não cultivada) do globo; (WEF)

- Em 2050 vamos ter 2 biliões de pessoas; (FAO)

- Temos potencial hídrico suficiente para 3 biliões de pessoas; (FAO)

- Temos a maior percentagem de população jovem do globo, 65% têm menos de 20 anos; (INE)

- Os nossos índices de produção são baixos, maior parte da população está na produção primária, contribuindo somente com 20% do PIB. (INE)

O resto do mundo, em particular a Europa, está num processo de envelhecimento rápido, sendo a União Europeia o caso mais grave, com índices demográficos negativos há 30 anos. Diga-se, atingiu o ponto de não retorno, por mais alterações políticas que se façam para reverter a negatividade demográfica dos caucasianos, nada mais há a fazer.

As estatísticas da UNFPA dizem que a média de natalidade na Europa é de 1.3%, por família caucasiana. Os Árabes e Africanos europeus têm uma média de natalidade de 4,5% por família.

Os Livros Sagrados dizem que Deus criou o Universo com recursos suficientes para humanidade, e eu acredito. Se foi este mesmo Deus que criou a sincronização dos diferentes sistemas no Universo, porquê estaria errado nesta premissa?

A Europa Ocidental pós-recolectores começou a usar a agricultura 5000 anos após a sua descoberta, através de emigrantes idos, há 7.000 anos, do Oriente Médio e Sul do Mediterrâneo, nomeadamente: Árabes, Persas e Africanos, respectivamente. (BBC)

Esta Europa, como a conhecemos hoje, é o continente mais conflituoso do mundo, tendo protagonizado os maiores genocídios, as maiores e mais cruéis guerras jamais vistas, como sejam: a Inquisição, a Guerra dos 30 anos, a Primeira e a Segunda Guerra Mundial.

Depois da Segunda Guerra “mundial” em 1946, a Europa viveu um longo período de ausência de conflitos, tendo subscrito um modelo social democrático, assente na Previdência Social: o cidadão trabalha, contribui com aproximadamente 50% dos seus ganhos em forma de impostos e outras taxas contributivas. Nestes pressupostos, o Estado garantiria um bom sistema de educação, saúde e pensão na reforma, correspondente à qualidade de vida de cada contribuinte.

Este modelo de governação funcionou com sucesso até que os seus beneficiários se tornaram egoístas, ao ponto de não quererem constituir família, ou fazendo-o mais tarde possível, em nome de uma carreira profissional ou o prazer da qualidade de vida. Os bons serviços de saúde proporcionam uma vida longa, falando-se actualmente na quarta-idade.

Este egocentrismo dos europeus reduziu o número de famílias, o índice de natalidade e propiciou o abandono dos seus pais e avos, nos lares da quarta-idade.

Esta baixa natalidade e a longevidade para quarta-idade, destruiu a sustentabilidade da Social Democracia. Neste momento, os actuais contribuintes na União Europeia não irão receber as reformas para as quais descontam, porque há mais beneficiários do que contribuintes.

O envelhecimento da população tem vários impactos negativos, porém, podemos destacar, dentre eles: A baixa competitividade, a falta de criatividade e de inovação e a insustentabilidade económica.

Vale lembrar que o binómio oferta e procura determina a evolução. A natureza ensina-nos, como os    velhos leões (fora do núcleo familiar), a caçar vítimas fragilizadas (africanos) para sobreviver.

Esta é a razão pela qual os governos e dirigentes africanos, incompetentes e fragilizados, deixam as ONGs (velhos leões) difundirem propaganda provadamente errada, com consequências catastróficas. Esquecem-se que, se não houver seres humanos, não haverá vida racional.

Neste momento, para sobreviver, a Europa está a regressar ao tempo da “pirataria”, colonização, imposição de conflitos, para se apropriar dos recursos humanos e naturais.

Quando a Rússia bloqueou a rota dos cereais, vindos da Ucrânia no Mar Negro, os líderes europeus discursaram nos diversos fóruns, inclusive nas Nações Unidas, que Africa iria passar fome, devido ao bloqueio dos portos no Mar Negro.

Até 24 de Setembro de 2022 saíram desses portos 211 navios com cereais, carregando 4.7 milhões de toneladas a coberto da Bandeira das Nações Unidas. Destes, só 14 navios vieram para África, o que representa 7% dos navios com cereais.

Africa passou fome? Não! Porquê? Porque a alimentação básica dos africanos é a mandioca, a banana e os vegetais, felizmente. Continuamos (africanos) a cometer os mesmos erros e a esperar resultados diferentes.

A luta Continua!

Amade Camal

06.Dez.2022

[1975/6 (1986) - 1990/3]

Patrício Langa[1] e Jorge Ferrão[2]

Este é o segundo de uma série artigos que dedicamos à análise crítica e social do percurso sócio-histórico, institucional, ideológico e filosófico do ensino superior em Moçambique e Angola, por ocasião das celebrações das seis décadas desde a instituição formal deste tipo de ensino em Agosto de 1962.

Assim, em forma de decenário, analisámos os processos inerentes à génese e estruturação do ensino superior década a década, com maior enfoque para a realidade moçambicana.

No texto anterior, encerramos a análise do período 1962-1975/6, sugerindo que o estabelecimento do ensino superior foi paradoxal na medida em que visava manter o status quo ideológico do regime colonial.[3]

Por outras palavras, a universidade instalada em Moçambique e Angola, entre 1962 e 1974, não só era reflexo da sociedade colonial Portuguesa como também da ideia de uma universidade europeia exclusivamente dedicada à reprodução da elite intelectual e académica para a perpetuação de uma sociedade desigual de cariz colonial.

Em Portugal, a Universidade de Coimbra era o modelo de universidade não só para aquele país, mas também para a Europa. Coimbra era, para a elite Portuguesa, o que Oxford e Cambridge eram para a elite colonial Britânica. Essas universidades não eram, e em alguns casos continuam não sendo, para as massas ou, como se diz em Moçambique, para o povo.

Assim, a transposição da universidade da metrópole para a colónia, metaforicamente designada de província ultramarina de Portugal nos anos 1960, seguiu o mesmo princípio ideológico ainda que com característica sui generis. A universidade na colónia também não era para o povo, muito menos para o povo indígena, no vocabulário colonial, mas para a elite colonial branca da eufemística província ultramarina, reproduzindo assim a estratificação social de carácter ideológico, político, económico, cultural e racial de Portugal.

Quando os Estudos Gerais Universitários de Moçambique (EGUM) foram estabelecidos pelas autoridades coloniais, em referência ao antigo termo latino-medieval para uma universidade, Studium Generale, a ideia na origem não privilegiava cursos de orientação tecnológica. No entanto, a transposição da universidade para a colónia enfatiza precisamente a necessidade dos cursos de matriz tecnológica com raríssimas excepções para os cursos de cariz pedagógico.

A universidade não visava a reprodução duma massa crítica pensante capaz de questionar o status quo. Pelo contrário, visava a reprodução de tecnocratas para a materialização da diferenciação social e da divisão social do trabalho na sociedade colonial.

Os cursos da EGUM eram introdutórios e, assim que os alunos começavam a especializar-se em uma determinada disciplina, deviam seguir para a metrópole para completarem os seus estudos. Após cinco anos, em 1968, a EGUM foi elevada ao estatuto de universidade e institucionalizada com a denominação de Universidade de Lourenço Marques (ULM), passando a conferir graus académicos sem depender, necessariamente, da validação da metrópole.

A independência e a nova ordem política

A chegada da independência, a 25 Junho de 1975, impôs uma nova ordem político-ideológica e, com esta, uma outra concepção de sociedade e da função do ensino superior na sociedade. A universidade passou a integrar o projecto de construção de uma nova nação e sociedade independente, livre da discriminação com base em ideologias racistas e sexistas, tendo agora como principal função a promoção do desenvolvimento.

Neste artigo, dedicamos especial atenção à segunda década cobrindo o período de 1975/6 a 1990/3. Este período corresponde ao início do novo Estado independente, marcado ideologicamente pela tentativa de implantação de uma República Popular e de uma sociedade de cariz político-ideológica e económica socialista.

Esta nova realidade desenvolvia-se num contexto dominado por uma ordem social global de clivagem política e ideológica devido à Guerra Fria, com dois blocos dominados um dominado pelos Estados Unidos da América (EUA) e o outro pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que se confrontavam pela expansão do seu modelo de desenvolvimento social, político e económico.

O bloco liderado pelos EUA, também designado como Ocidente, seguia e expandia o modelo da democracia liberal, multipartidária, bem como o princípio da economia do mercado como modo de produção económico e social. Por seu turno, o modelo Soviético defendia a via da economia de planificação assente num Estado centralizado e com um sistema político predominantemente monopartidário.  

A década em análise tem como característica estrutural esta clivagem global e Moçambique, ao ascender à independência, adopta a via Soviética da economia de Estado centralizada e planificada, bem como um sistema político monopartidário.

Esta via conduziu o país até à derrocada do experimento socialista sinalizado pela adopção da segunda constituição de 1990. A nova constituição altera o modelo ideológico do socialismo para o liberalismo, assente numa economia de mercado e num regime de democracia multipartidária. As mudanças no país continuam consistentes com a alteração da ordem social e política mundial na sequência do fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a queda do Muro de Berlim, que dividia a Alemanha Oriental e soviética, – para onde foram estudar e trabalhar muitos de nossos compatriotas – e a Alemanha Ocidental, de orientação liberal.  

Ao concentrarmos a análise em cada década, pretendemos amplificar alguns dos acontecimentos e factos marcantes que consideramos terem concorrido para definição do carácter do ensino superior em Moçambique, até ao momento, quando se celebra o sexagenário desta instituição social. Um reparo metodológico importante é necessário sempre que se tenta demarcar eventos históricos com recortes cronológicos.

O ano de 1975 marca o corte formal com o regime colonial, ainda que a herança cultural e institucional, como a língua oficial, entre outras formas imateriais de património cultural e institucional, transcendam limites cronológicos.

O recorte do fim do segundo decénio também é difícil se atendermos ao facto dos acontecimentos de relevo não respeitarem fronteiras temporais. Em princípio, dez anos após 1975 seria o ano de 1985. No entanto, um dos acontecimentos mais relevantes para o ensino superior neste período, e que merece o nosso destaque, seria o da criação do Instituto Superior Pedagógico (ISP), como a segunda instituição de ensino superior no país, e a primeira após a independência. Logo de seguida, em 1986, nasce a terceira instituição de ensino superior, o Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI).

No entanto, 1976 constitui igualmente um marco histórico por ser o ano no qual, a 1 de Maio, a única instituição do ensino superior foi atribuída o nome de Eduardo Mondlane, em homenagem feita pelo Presidente da República Samora Machel ao fundador da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Machel veio a falecer tragicamente   em 1986.

A morte de Machel também simboliza um marco histórico, o da derrocada do experimento socialista, que vem a ser institucionalizado com a adopção da Constituição da República de 1990, inaugurando uma nova ordem política, económica e social de cariz democrática e liberal.  Portanto, 1990 como marco histórico-cronológico já não representa um decénio, mas uma quinzena.

Para o ensino superior, em particular, o ano de 1993 simboliza a adopção, pela primeira vez, de uma Lei de Ensino Superior que acaba com o monopólio do Estado como único provedor e liberaliza a oferta de bens e serviços de educação superior através da introdução de operadores privados na lógica da demanda e oferta num mercado do ensino superior no qual o Estado passa a acumular as funções de provedor e regulador.  

A universidade pós-colonial

A década em análise aborda o ensino superior numa sociedade em transição para a constituição de um país soberano. Com a soberania surge a possibilidade de criação ou de transformação das instituições consistentes com a nova visão de um país livre, igualitário e cujo substrato ideológico assentaria num entendimento específico de um Marxismo-Leninismo instituído a partir do III Congresso da FRELIMO (então ainda um movimento de libertação).

Neste III Congresso, o movimento libertador transforma-se em Partido Político da Vanguarda Socialista e se assume como o único e legítimo representante do Povo. Neste sentido, todas as instituições do Estado deveriam conformar-se com as directivas do Partido como Guia do Povo.

A única universidade existente até então não foi excepção e teve de se conformar com as directivas do Partido como guia omnisciente do Estado, do Povo e de suas instituições. A visão de uma sociedade e das suas instituições guiadas por uma Parte do Todo, que se entendia como legítimo representante do Todo, de antemão, chocava com alguns dos princípios fundacionais universais da ideia da universidade: a autonomia institucional e a liberdade académica.

FRELIMO: guia da universidade

A ideia de autonomia institucional das universidades e a liberdade académica dos seus profissionais estão no âmago da condição de possibilidade de uma universidade moderna enquanto instituição social global.

No geral, o conceito de autonomia universitária descreve e examina as relações de governação entre as autoridades do Estado (Governos, mas também eclesiásticas) e a universidade tanto ao nível de todo o sistema de gestão do ensino superior como ao nível das instituições, como também ao nível da liberdade individual dos académicos de ensinar, pesquisar e comunicar com a sociedade de acordo com os preceitos éticos e deontológicos emanados da própria universidade.

A ideia de autonomia não só não é inteiramente transposta da universidade da metrópole para a universidade do ultramar como é imediatamente questionada na nova universidade pós-colonial.

A visão da nova administração da universidade, liderada pelo Reitor Fernando dos Reis Ganhão, o primeiro após a independência, surge bem expressa numa entrevista concedida à um jornal da altura:

“O conceito de universidade autónoma e independente é impossível. Isto está intimamente ligado a um sistema socioeconómico e político que não pode funcionar num país que está a construir uma via revolucionária. E não se pode permitir que uma determinada organização absorva verbas extraordinárias e esteja a dar a sua orientação independente”.[4]

O excerto acima sugere que a universidade pós-colonial em Moçambique ressurge confrontada com um desafio existencial na medida em que um dos seus princípios fundacionais consagrados era questionado pelo partido. Por um lado, a autonomia universitária, geralmente entendida como condição sine qua non para que uma instituição reclame à si esse título, era negada à universidade pós-colonial. Por outro lado, a nova universidade renasce sob a égide da gesta libertária, da autodeterminação e para servir as necessidades do ‘Povo’, como articula o Reitor Ganhão:

“E não se pode permitir que uma determinada organização absorva verbas extraordinárias e esteja a dar a sua orientação independente. Esta orientação tem de ser dirigida pelas necessidades do povo e só ela estando realmente dentro desse processo impulsionado pelas massas populares através do partido pode participar no processo revolucionário’’.

Ao lermos estes excertos do pensamento do período revolucionário é importante colocar o texto no contexto e evitar uma análise anacrónica e normativa. Em 2022, aos celebrarmos 60 anos do Ensino Superior e 47 da independência nacional, pode-se ficar tentado a julgar o pensamento de outrora como um erro óbvio. Os termos da análise social não se confundem com os do julgamento.

O que nos parece facto histórico relevante é que a euforia da independência, no contexto ideológico global já descrito, não permitiu que se pudesse conceber uma universidade sob égide de princípios universais de independência e autonomia da universidade como um tipo de instituição. Esse é facto histórico e, não necessariamente, um contra-senso.  

Na leitura da FRELIMO, traduzida nas palavras do Reitor Ganhão, parece que existia um paradoxo entre os princípios da revolução socialista e aqueles da independência e autonomia universitária, como se pode ler no excerto que se segue:

“Permitir que uma Universidade de isole, se enclaustre, fique anquilosada, em determinados princípios para defender determinadas tradições de pseudo-independência não creio que isso seja compatível com a via revolucionária’’.

Parece paradoxal que os receios de uma universidade autónoma expressos pelo Reitor em 1975, até certo ponto, ainda se mantêm, não obstante as mudanças ocorridas no decurso de quase cinco décadas. Ainda que as universidades, em particular as públicas, tenham formalmente em seus estatutos a autonomia como um princípio fundamental, a materialidade da experiência sugere limites à autonomia que carecem de análises mais profundas do modus operandi, bem como do grau e consequências do seu cerceamento.

Do ensino superior da FRELIMO à FRELIMO do ensino superior

A FRELIMO celebra este ano o seu 60º aniversário, data que coincide com a da celebração da independência nacional a 25 de Junho. Moçambique tem na FRELIMO o seu ADN. A análise do pensamento da FRELIMO, e de seus membros, enquanto movimento e indivíduos movidos pela gesta libertária, é fundamental para compreender a formação social das instituições do país.

O que se tornou ensino superior nos primórdios da independência é, grosso modo, reflexo da (di)visão do mundo da FRELIMO.  É legítimo, por isso, conceber o ensino superior, nesta fase, como sendo o da FRELIMO. O produto desse ensino superior, por seu turno, gerou não apenas uma nova FRELIMO, isto é, aquela que resultou da formação no ensino superior, como também uma nova sociedade moldada pelas políticas públicas e acção governativa dos diferentes governos da FRELIMO.

No período em análise, o Governo da FRELIMO foi, maioritariamente, liderado pelo seu segundo Presidente, Samora Machel, desde 1975 até sua morte a 19 de Outubro de 1986, num fatídico acidente de aviação nas colinas de Mbuzini, na vizinha África do Sul. Graça Machel, esposa de Samora Machel, foi quem dirigiu, neste período, o Ministério da Educação no qual as políticas públicas eram formuladas.

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), até então única instituição do ensino superior, a qual se vieram juntar o ISP, em 1985, e o ISRI, em 1986, era tutelada pelo Ministério da Educação de onde emanavam as directivas para a governação da instituição.

O ensino superior da FRELIMO, podemos concluir, foi produzido nos primeiros anos da independência quando a FRELIMO era o único guia da universidade e do país. Essa FRELIMO produziu os primeiros quadros nacionais através das suas políticas de formação ao nível nacional e internacional, por via dos acordos de cooperação que viram vários compatriotas seguirem para formação no exterior, em particular nos países do leste de orientação socialista.

Desde a ‘sacrificada’ geração 8 de Março – cujo perfil académico e profissional foi directamente afectado pelas políticas de afectação nas áreas de estudo e de trabalho consideradas prioritárias pelo governo, subalternizando os sonhos e escolhas individuais – até à adopção da Constituição de 1990, podemos falar de um ensino superior da FRELIMO. A FRELIMO era o Guia do Povo.    

A FRELIMO do Ensino Superior surge, a posterior, do impacto das ideias e acções dos quadros que a FRELIMO formou, sobre a própria FRELIMO como organização, mas também sobre o sistema do ensino superior e da sociedade no geral. As duas faces, a do ensino superior da FRELIMO e a Frelimo do ensino superior, são objectos de estudo importantes para compreendermos a relação entre o ensino superior e a sociedade moçambicana passadas seis décadas.  

Afro-moçambicanizar a universidade

Os novos governos africanos herdaram instituições coloniais que não tinham a confiança do público. Essas instituições eram vistas como instrumentos de opressão. Com a independência, as instituições de ensino superior, nos países africanos, procuraram reformar-se de modo a responder ao que entendiam ser a nova missão no contexto de um país soberano.

Após a independência, a universidade além da função da formação de quadros foi concebida como instrumento para a construção de uma nova nação moldando nos jovens de todo o país uma nova identidade nacional e um processo de africanização da universidade até então concebida como instrumento de dominação colonial europeia.

No caso de Moçambique, a política do ensino superior da FRELIMO visava a moçambicanização da universidade, começando pela atribuição do nome do fundador da FRELIMO considerado o arquitecto da unidade nacional dos moçambicanos, Eduardo Chivambo Mondlane.

Como outras universidades africanas, o principal papel da UEM era o de contribuir para a construção da nação moçambicana através da formação de quadros nas diversas áreas de saber para os diversos sectores de actividade, particularmente no aparelho do Estado.

Moçambicanizar a universidade, portanto, significava não somente alterar a sua denominação, visão e missão, mas também a sua função social e, como diria Severino Ngoenha, nosso filósofo-mor, o seu estatuto axiológico. Iniciou um processo de reformas da universidade a todos os níveis, sobretudo a nível organizacional, funcional, curricular e cultural, de modo a continuar com a tarefa de forjar uma nova identidade nacional.

Todo este empreendimento iria requer da universidade e do governo um esforço gigantesco em termos de recursos materiais, financeiros e de pessoal qualificado. Tudo isto numa altura em que o ensino superior em África entrava para uma das suas maiores crises existenciais, como iremos abordar a seguir.  

A crise dos anos 1980s

Em 1986, o Banco Mundial reuniu-se, em Harare, com Reitores de universidades africanas. A mensagem era clara, aconselhar aos Reitores que fazia sentido económico encerrar as universidades nos países africanos recém-independentes e delegar a formação dos seus recursos humanos às universidades no ocidente.

Por razões que se pode descortinar, uma vez que tal medida tinha implicações directas para os próprios Reitores, que deixariam seus cargos pomposos, estes prontamente se recusaram a acatar a recomendação. Incapaz de convencer aos Reitores e governos de seus países a encerrar as universidades, o Banco Mundial mudou de táctica e introduziu uma nova estratégia de passar a condicionar a ‘ajuda’ (na verdade um presente envenenado) às reformas do sector. A receita passou a ser a liberalização, a privatização e até a mercantilização do ensino superior, com consequências estruturais profundas até à actualidade.

Pedro Guiliche, um promissor cientista político moçambicano, lançou, no âmbito das celebrações dos 60 anos do ensino superior, uma obra na qual disserta sobre a intervenção do Banco Mundial no ensino superior em Moçambique e as consequências perversas das suas políticas no sector. O valor da obra de Guiliche, mais do que criticar as políticas do Banco Mundial como quase todos o fazem, reside no contributo que faz ao campo de estudos do ensino superior no país, por nós fundado e, por isso, ainda numa fase bastante incipiente. Guiliche analisa as consequências desmobilizadoras da acção endógena da política pública e a subordinação a uma agenda externa com carácter de determinismo tecnocrático que despolitiza a acção dos actores locais e torna o sistema um objecto de intervenção externa para correcção de patologias diagnosticadas pelo próprio jargão conceptual do Banco Mundial.

Mergulhados numa crise económica sem precedentes, a seguir à crise petrolífera dos anos 1970s e 1980, os países africanos sucumbiram aos ditames do Banco Mundial e abriram o sistema do ensino superior ao jogo do mercado guiado por princípios de um neoliberalismo de Margaret Thatcher e Ronald Reagan sem precedentes, que vêem na educação um bem-privado, em termos de investimento e benefícios, e uma mercadoria passível de ser regulada pelo princípio da mão invisível e pelas leis da procura e oferta do mercado.

O fim do experimento socialista

O fim do experimento socialista do ensino superior em Moçambique é, legalmente, marcado pela aprovação da Lei n.º 6/92, de 6 de Maio, que procedeu ao reajustamento do quadro geral do sistema educativo e aprovou os principais objectivos e estrutura do Sistema Nacional de Educação na República de Moçambique. A Lei n.º 1/93, de 24 de Junho, regula a actividade do ensino superior na República de Moçambique. Foi a partir destes dois instrumentos legais que se criou o espaço para o surgimento de entidades privadas provedoras de serviços e bens educacionais ao nível do ensino superior que serão objecto do próximo texto, combinando o período 1993-2003.

(Série: Continua)

[1] Sociólogo, Professor de Estudos de Ensino Superior

[2] Pesquisador Socioambiental, Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo

[3] Vide: https://cartamz.com/index.php/blogs/item/9719-o-decenario-do-ensino-superior-mocambicano-1962-1972-5-6-da-genese-ideologica-do-status-quo

[4] Entrevista de Areosa Pena com Fernando Ganhão, 17 Janeiro de 1975, Jornal Kapital. Disponível Online: https://www.mozambiquehistory.net/education/higher_education/19750117_frelimo_sera_guia_da_universidade.pdf