Francisco Antonio Souto*

Em Julho de 2015, em conferência Internacional realizada em Addis Abeba, foram aprovados os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que ficaram formalmente inscritos pela Assembleia Geral das NU como a “Agenda 2030”. Agora, quase nove anos após o lançamento desse projecto, as NU lançaram um alerta: “Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) estão cada vez mais longe de poderem ser realizados até 2030”.

Antes disso, em 2003 um grupo de moçambicanos integrando uma boa diversidade de personalidades com profundo conhecimento da sociedade, da cultura, da política e da economia de Moçambique discutiu durante largos meses uma visão e estratégias da Nação, que ficou conhecida como Agenda 2025. 

Numa revisão de meio termo, em 2013 constatava-se que apesar do “crescimento económico assinalável de 7% a 8% ao ano nos últimos anos”, a estrutura da economia revelava-se fragmentada com debilidades e fragilidades de vária ordem.

Agora, estamos em 2024. Teoricamente os ODS deveriam estar realizados dentro de seis anos. Mas, uma recente avaliação feita pelas Nações Unidas e apresentada pelo próprio Secretário Geral António Guterres constata o seguinte: (cito) 

“Enquanto as economias ricas se recuperaram em grande parte da pandemia de COVID-19, as economias em desenvolvimento perderam terreno. Muitos estão afogados em dívidas, com mais de um terço em risco de crise. O investimento na ação climática e no desenvolvimento sustentável está a ficar muito aquém. A fome e a pobreza estão a aumentar. E as crescentes divisões entre países e economias estão a impedir uma resposta eficaz”.

“… 2024 deverá ser outro ano difícil. Prevê-se que o fraco crescimento mundial continue a abrandar. O investimento continuará a ser fraco. A crise da dívida continuará em espiral, à medida que as obrigações do serviço da dívida atingirem novos patamares. E os conflitos devastadores e a escalada de condições meteorológicas extremas estão a trazer incerteza e risco para a economia global. O resultado: desenvolvimento atrasado e negado.”

As advertências feitas pelos compatriotas moçambicanos que em 2013 trabalharam afincadamente na actualização da Visão e Estratégias da Nação incluíam entre outros aspectos a necessidade de “criação de emprego em volume para absorver a população no mercado de trabalho, e a redução do volume das actividades informais de obtenção de renda”. 

E concluíam que “Nos actuais padrões dominantes de acumulação concentrada, a distribuição dos benefícios do crescimento requer mudanças estruturais na economia, no sentido da configuração de bases de acumulação socialmente amplas e sistemas redistributivos mais transparentes e equitativos”.

A Gapi, desde sempre aprendeu a escutar as opiniões e análises de instituições e de personalidades que acima citamos e cuja missão e competência constituem referências obrigatórias na actualização regular da nossa estratégia.

Como instituição financeira de desenvolvimento, estamos cientes do papel que devemos e podemos assumir e realizar para que nem todos os objectivos e metas de desenvolvimento sejam frustrados. Não podemos ignorar as recomendações de instituições internacionais e nacionais, bem como o saber partilhado por personalidades cujo conhecimento é de valia extraordinária.

Os desafios que o nosso país hoje enfrenta são inúmeros e de alguma forma conhecidos. São muitos, mas no quadro da missão da Gapi que é a de 

Contribuir para a inclusão económica, social e financeira em Moçambique, promovendo a inovação, o empreendedorismo e investimentos geradores de emprego

…  priorizamos os seguintes temas:

• A acentuada incapacidade do nosso sector empresarial formal para absorver os cerca de 500 mil jovens que anualmente atingem a idade laboral com consequências no contínuo aumento do número de pobres;
• O fraco desempenho do tecido produtivo de capital nacional devido a barreiras no acesso a capital e a tecnologia e agravado por processos de desinvestimento motivados por factores induzidos pelo crime dos raptos, pela corrupção entre outros;
• A persistente fraca inclusão financeira na sociedade em geral com destaque para a discriminação da mulher, em particular nas zonas rurais, impactando negativamente na equidade do género e, com efeito na redução do contributo de milhões de moçambicanas na edificação de uma sociedade mais próspera;
• A estagnação da produtividade agrícola e da segurança alimentar impactando na crescente dependência da importação de bens alimentares com os inevitáveis riscos de pressões inflacionárias;

Para responder a estes desafios, a Gapi pretende reforçar a sua capacidade de executar a missão que os seus acionistas se propuseram cumprir.

Para tal iniciou-se um projecto de actualização da estratégia da instituição e respectivo modelo de negócios (conforme referenciado pelo nosso PCE).  Nesse projecto já foram melhorados elementos financeiros como a grelha de oferta de produtos de crédito, bem como elementos tecnológicos, designadamente as aplicações de gestão bancária e está em curso a criação de uma infraestrutura para digitalizar procedimentos e processos com impacto na rapidez e qualidade da informação sobre operações em zonas rurais.

Contudo, o desafio da actualização da estratégia da Gapi tem outras componentes chave para que o papel e contributo de uma IFD seja mais amplamente assumido e participado.

É nisto que entra a plataforma F4SD. Os objectivos, análises e recomendações apresentadas nas agendas e visões que acima citamos continuam a inspirar a estratégia da Gapi. Consideramos, porém, que podemos e devemos internalizar na nossa rede e alargar a informação e o debate sobre os ODS e sobre as estratégias de desenvolvimento que sejam relevantes para a nossa missão como IFD.

Clarifico que este é um espaço gerido pela Gapi, com as responsabilidades legais que assumimos perante as autoridades que licenciam meios de comunicação. Mas, nesta clarificação, sublinho, porém, que este espaço foi criado para ser aberto e mobilizar a participação de entidades que connosco partilhem objectivos e agendas para a edificação de uma sociedade mais justa e de uma economia mais inclusiva com maior equidade.

Ao lançar esta plataforma a Gapi abre-se para ampliar a sua rede de parcerias, e prepara-se também para abrir a sua estrutura acionista.

Com a história e as responsabilidades que temos vindo a assumir, hoje, 34 anos depois da nossa constituição, estamos em condições de promover e participar no debate e no desenvolvimento do conhecimento que sustentem a formulação de estratégias, de programas e, mesmo da monitoria na eficiência de aplicação de recursos alocados ao desenvolvimento.

Por isso, esta plataforma está aberta às entidades que, no quadro e no âmbito da nossa missão e prioridades estejam disponíveis a construir parcerias com a Gapi. 

A nossa primeira parceria surgiu com a AMOMIF (Associação Moçambicana de Operadores de Microfinanças) cuja agenda está focada no relançamento da indústria microfinanceira como forma de melhorar a inclusão financeira. Através e fazendo uso desta plataforma os membros da AMOMIF terão espaço para debater e propor soluções para que ODS e estratégias para a inclusão financeira sejam mais bem concebidas e implementadas.

Convidamos outras entidades internacionais ou nacionais a seguirem o exemplo da AMOMIF.

*Economista. Fundador da GAPI