Passam 44 anos desde que jovens de ontem libertaram o povo e a terra deste meu país da humilhação e desprezo do colonialismo. Depois disso ninguém esperaria que esses mesmos libertadores pudessem vender este país a um preço de banana! Os libertadores de ontem “esqueceram-se” que apesar de a meta que se pretendia com a luta armada fosse a independência política, o principal objectivo era económico. Acreditava-se que a riqueza natural de Moçambique mudaria a realidade e serviria para nos libertar economicamente da dependência dos países Ocidentais e outros. Acreditava-se que a força e mística do povo trariam o desenvolvimento de Moçambique. Acreditava-se que a independência nos faria esquecer a escravidão e desgraça da colonização. Os jovens libertadores de ontem desejavam um futuro melhor para todos, mas a ambição excessiva e amor exacerbado pelo dinheiro que foram ganhando com o tempo condenou o povo que ontem libertaram.

Os políticos venderam a minha pátria! Levaram os nossos sonhos e trocaram-nos pelos deles. Confundiram os interesses de todos com os deles. Sacrificaram crianças, jovens e velhos, porque queriam casas em Miami ou/em Dubai. Transformaram os nossos hospitais em locais de morte, escolas em centros onde muitas vezes os bons valores, a ciência como instrumento de competência, são preteridos. Os políticos condenaram o meu povo à desgraça, fome e doenças, priorizando o que só beneficia a eles e seus parentes. Aprovam leis alheias aos interesses do povo, implementaram a votocracia que não respeita a vontade da maioria.

Os políticos venderam a minha pátria! Quando viram que poderiam enriquecer com o suor do povo. Quando perceberam que polícias e militares podem trabalhar em seu benefício,intimidando o povo e disparando indiscriminadamente contra os que pretendam enfrentâ-los. Os políticos enganaram o povo quando descobriram que “o cabrito come onde está amarrado”!

 Afinal quem são os políticos que venderam a minha pátria?

Os políticos que venderam a minha pátria são aqueles que nos governam desde a independência. Enquadram-se naqueles que ontem usurparam as propriedades dos outros, apoiando-se na lei das nacionalizações ou recorrendo a outras artimanhas.São os mesmos que se apoderaram das pensões dos “madjermanes”,deixando-os na miséria a que até hoje estão votados. São os que extorquiram as riquezas do povo em benefício próprio, que nos governam desde há cinco décadas à custa do roubo de votos nos processos eleitorais.

Os políticos que venderam a minha pátria são aqueles que contraíram dívidas ilegais acreditando que conseguiriam enganar o povo e os investidores. Criaram o G40 e esquadrões da morte para sequestrar, agredir e até matar. São os que venderam a minha pátria aqueles que hoje respondem pelo maior escândalo de que há memória na história recente de Moçambique e da África! (Omardine Omar)

O debate sobre a extradição do até aqui deputado da Assembleia da República, Manuel Chang, continua a alimentar muitos comentários e prognósticos sobre o seu futuro. Essencialmente, as posições que mais vingam são duas: extraditar Chang para os Estados Unidos da América ou para Moçambique. A manutenção de Chang na África do Sul seria uma terceira, mas não tem sido muito considerada, pois é generalizada a ideia de que África do Sul tem pouco ou nenhum interesse na sua prisão. Os que advogam que Manuel Chang deve ser devolvido para Moçambique o fazem partindo do princípio de que é em Moçambique onde estariam localizados os bens de Chang e que a recuperação desses seria melhor conseguida se o processo correr aqui; que foram instituições Moçambicanas que foram prejudicadas, que ele é moçambicano, e que toda a trama fora realizada em Moçambique, e tantas outros argumentos que, quanto a mim, fazem pouco sentido, se não apenas as últimas tentativas de segurar o vento pelas mãos.

Para começo de conversa, qual é a instituição moçambicana que foi burlada? Quem são os tais bondholders? A favor de que moçambicano se pretende recuperar os bens que Chang e os seus camaradas adquiriram com o dinheiro das dívidas? Até onde eu percebo este processo, Chang e os seus amigos não roubaram dinheiro de Moçambique e nem transferiram valores ou coisa alguma para o exterior que se possa pretender recuperar. O que se sabe é que ele e os amigos montaram um esquema fraudulento, protegidos pelo regime de então, e enganaram algumas instituições e indivíduos lá do hemisfério norte, dizendo que estavam a fazer negócio em nome dos moçambicanos.

Portanto, aqui não há que se falar de recuperação dos bens de Chang que estão em Moçambique para pagar aos moçambicanos. O que os moçambicanos revindicam é que o seu nome seja retirado desta tramoia ou maracutaia (como diria Lula da Silva, quando também era do povo) e não aceitarem pagar uma dívida da qual não viram se quer de que cor era o tal dinheiro. Se há alguém que tem direito a revindicar que os bens sejam recuperados e lhes sejam pagos os dinheiros roubados, são as instituições e indivíduos que compraram esta dívida montada na calada da noite em algum lugar que só eles podem explicar. Das dívidas ocultas, Manuel Chang não deve dinheiro aos moçambicanos, deve sim aos gringos e é por isso que estão a trás dele para cobrar o lhes deve.

O dinheiro que Chang, e outros que governaram nos tempos da outra senhora, nos deve é do Tesouro, do Banco Austral, do BCM e outros dinheiros dos quais ainda não nos esquecemos. Sobre esse os moçambicanos ainda vão cobrar. Em relação às dívidas ocultas, os moçambicanos não pretendem receber dinheiro nenhum, apenas não querem ser obrigados a pagar nenhuma dívida ilegal e inconstitucional que em nada contribuiu para as suas vidas e, por isso, dizem EU NÃO PAGO!

Parece estar claro que os maiores interessados em que Chang seja de facto julgado, e bem julgado, são aqueles de quem ele e os seus camaradas roubaram dinheiro, aqueles que compraram a dívida oculta. Os moçambicanos querem apenas tirar o nome do país deste imbróglio e ficarem longe destas dívidas, e assegurarem-se que não haverá nenhuma possibilidade de serem obrigados a pagar o que não devem. O esforço titânico de trazer Chang para Moçambique, que conta com o apoio incondicional do seu partido, da PGR e do Tribunal Supremo, não mais é que uma tentativa de evitar que Chang e os outros enfrentem a justiça Americana e, de facto, paguem o que devem a quem é devido. 

É sintomático que, depois de vários comentários indicando que o TS citou leis revogadas, que o pedido formulado à Assembleia da República não é o mais adequado para o caso; que a anuência da AR para que Chang seja preso sem que lhe tenha sido retirada a sua imunidade viola a lei e a Constituição da República, nenhum destes órgãos tenha reagido a estes comentários nem se mostrado pronto a corrigir tais erros. Esta indiferença pode revelar uma desorganização desorganizada para favorecer Manuel Chang e, por via dele, os restantes camaradas na lista. É muito estranho que o Juiz Conselheiro do TS, Dr. Sebastião Rafael, conhecedor profundo das leis, em particular as criminais, com larga experiência em vários sectores da administração da justiça do nosso país, formador, docente universitário e estudioso do Direito, não tenha visto estas incongruências que, como diria o saudoso presidente Afonso Dhlakama, “até os passarinhos viram”.  Se Manuel Chang for, por uma eventual hipótese, extraditado para Moçambique (como alguns já vaticinam) poderá se considerar um homem livre. O mesmo tribunal que pediu a anuência da AR para permitir que Chang fosse preso, será o mesmo tribunal que vai mandar o cidadão e Deputado Manuel Chang ir em paz e em liberdade, por a sua prisão se mostrar ilegal e inconstitucional. Para a defesa de Chang bastará citar o Estatuto do Deputado e a Constituição para dizer que, como Deputado Manuel Chang não pode ser detido, salvo em caso de flagrante delito, e indicar que as leis que fundamentam a sua prisão foram revogadas. Mantendo-se o status quo Manuel Chang regressaria a Moçambique com a sua im(p)unidade ainda intacta.

Se a nossa justiça quiser recuperar alguma dignidade, é chegada a altura de parar com as manobras para inviabilizar a extradição de Chang para os Estados Unidos da América; se a AR, ou melhor a bancada que apoia a extradição de Chang para Moçambique, quiser se reconciliar com o povo, é melhor fazer o que é de lei, retirar-lhe primeiro a imunidade parlamentar para vermos a seriedade com que pretender lidar com este assunto. Por enquanto, o meu parecer é de que Chang deve ser julgado nos EUA e o povo moçambicano deve ser liberto de qualquer responsabilidade em relação às dívidas.

Se não fosse a Polícia, muita gente não saberia que o CIP estava a promover uma campanha denominada "Eu Não Pago Dívidas Ocultas" com direito a uma camisete mahala e um vídeo de bacela no "Feicibuki". Muito provavelmente, se o regime tivesse visto aquela campanha como um exercício de liberdade de expressão qualquer, consagrado na Constituição da República, a campanha nem teria a repercussão que teve. Se tivesse considerado como uma campanha de combate ao Aga-I-Vê, num primeiro de Dezembro qualquer, ou como uma campanha "lixo no chão, não" na praia da Costa do Sol, num desses domingos quentes, o CIP não estaria a granjear essa simpatia toda. É verdade isso! Muitas pessoas não conheceriam a Fátima Mimbire nem o Borges Nhamirre, que são nada mais do que pacatos cidadãos que estão a travar com jantes como milhares de moçambicanos, tirando aqueles da lista dos dezoito-apóstolos-da-Pé-Gê-Ere. Essa campanha nem teria ganho o estatuto de "manifestação" como ficou conhecida. A estas alturas já nem estaríamos a falar mais dela. Mas não, o governo quis escrever em parangonas transformando o assunto numa autêntica epopéia e colocando os seus protagonistas no standard honorífico nacional. 

Por exemplo, eu não sabia que o Parlamento Juvenil estava a organizar um "Combate Cultural dos Excluídos" sobre o julgamento do Chang e a sua esperada e merecida viagem para os É-U-Â. Mas, a nossa Polícia, boazinha que é, correu para me dizer que havia um sarau muito importante no quintal daquela agremiação, promovida por jovens audazes. Foi a Polícia que me informou, em primeira mão, que haviam heróis no Parlamento Juvenil. Graças a Pé-Ere-Eme, todo mundo ficou a saber dessa iniciativa e aqueles jovens protagonistas transformaram-se, em fração de segundos, em heróis e a autoridade repressiva do Estado, em vilã. 

O regime está a criar heróis sem se aperceber transformando anões em gigantes e magumbas em atuns. Quem era Amade Abubacar? Um jornalista "invisível" que, graças ao regime, virou herói. Quer queiramos quer não, os Salemas, os Macuanes, os Nhamirres, os Matiases, os Castel-Brancos, os Nuvungas, os Cortêses, as Fátimas, etecetera, desta vida - simples cidadãos usufruindo das suas liberdades constitucionais - hoje estão legitimamente nas "criptas" da opinião pública como os melhores filhos desta pátria. Não mataram nenhum colonialista, nem escreveram nenhum poema de combate, mas são mais heróis do povo do que certos "erróis" ainda viventes amigos de Mondlane. Até a senhora Elivera Dreyer, uma procuradora distrital desconhecida lá das bandas de Joannesburg, que, por causa do nosso aparelho de justiça lerdo, virou a nossa heroína-revelação. 

Na realidade, a acção do regime hodierno é um fermento de heróis anónimos. De cagada em cagada, a nossa Polícia e o nosso judiciário vão lapidando heróis. Produção de heróis em série, diria Henry Ford. O regime virou uma máquina de fazer heróis, assim como uma pipoqueira. Hoje para ser herói não custa: é só dizer que não vai pagar as dívidas ocultas ou que prefere que Chang seja extraditado para os "Estaites" ou que as decapitações em Cabo Delgado devem acabar, que prontos, num instante, a Polícia chega para te espancar e o povo te aclama herói. Para ser herói basta exercer o seu direito de cidadania. E, no fim das contas, os heróis de hoje em dia somos todos nós e homenageamo-nos todos os dias. 

A heroicidade da nossa Pátria A(r)mada está sendo mecanicamente vulgarizada e as criptas, massificadas. Essas criptas do povo são as mais legítimas do que aquelas das praças. Arrisco dizer que somos o país com mais heróis por metro quadrado da actualidade. A tentativa de hostilizar os actos e as pessoas, acaba-se promovendo involuntariamente. Infelizmente, é este o efeito perverso da repressão: a publicidade e a revelação de destemidos. Tradicionalmente, isso sucede quando o Estado não conhece os seus termos de referência: começa a ver fantasmas onde não tem; paranoia institucionalizada. 

- Co'licença!

Confesso que já estou a ficar preocupado com os gastos que o Manuel Chang está a fazer. Já começo a me perguntar se vai sobrar alguma coisa na conta quando o homem estiver a bazar para os "Esteites". Não sei quanto custa malta Rude Krause, mas os gastos desses trinta dias de prisão já começam a me preocupar. Fora os Krauses, que de certeza não são para bolsos humildes, existe uma casa alugada em Malelane, Mpumalanga, que também não deve ser barata. Numa pesquisa rápida que fiz pela net, a compra de uma casa do tipo que foi mencionada em tribunal, numa quinta naquelas bandas, pode variar entre 300 à 500 mil dólares. Estamos a falar de 20 à 30 bis. Arrendar também não é para qualquer vivente. Aquela zona é uma das mais caras do continente africano.

Então, isso já começa a me preocupar. Me preocupa porque, até prova em contrário, as coisas do Chang são nossas. Ou seja, por enquanto, aquilo que Chang adquiriu nos últimos quinze anos é do povo. É preciso recordar que Chang foi Ministro das Finanças por dez anos e que além do calote das dívidas ocultas, existe também a burla da Odebrecht no aeroporto de Nacala. E pode ainda existir muito mais dinheiro do povo nas balalaicas daquele "chinês" que precisa ser devolvido aos legítimos donos. Mas enquanto ele continuar a gastar desta maneira, não vai sobrar um tostão de metical para contar o filme. 

Parece paulada, mas não é. É preocupação mesmo. O descaso do Chang com os gastos pode ser uma sabotagem também. Não vejo a racionalidade dele querer aguardar pelo esperado e merecido embarque numa casa com jacuzzi, sauna, piscina, campo de golfe, vista para os riachos e montanhas, canto de passarinhos, etecetera. É que essa é vida de ricos, e ele acabou de dizer, na semana, em tribunal, que é um "Indivíduo" de saldos modestos. Por que é que ele quer gozar da boa vida sabendo que será ou extraditado ou resgatado daqui a pouco? 

Se, na primeira audição, o Chang tivesse começado logo com "olha, bradas, eu não quero vos dar muito job... nós levamos essa mola... malta indivíduo-G e companhia estão lá em Maputo... eu posso vos acompanhar para pegarem os gajos... desculpa lá, pessoal!...", as coisas estariam bem facilitadas. Hoje não estaríamos a falar de malta Krause, nem de diabetes, nem de vivendas arrendadas. Sei que Chang tem seus bens, mas atenção, deixemos que seja o tribunal a decidir o que é verdadeiramente dele e o que é nosso. E até lá, haja moderação, camarada prisioneiro ainda imune. 

- Co'licença!

Cinco razões: Não há causa; Ela é Mulher; A experiência mostra que essa não é uma acção de resultados desejados; O “timing” também é mau (sendo ano de eleições, e num momento em que a imagem do partidão está na lama) e não está fechado o assunto Chang; O resultado seria catastrófico ainda.

Não há causa? Há sim. Ela, através do CIP, das Televisões que a chamam e a colocam no ar, com o Facebook que não fecha a conta a dela, etc, estão a dar espaço para que ela “abra a boca”. Isso é que é “causa”: Boca Aberta, Boca Grande ou Boca Irrequieta. Todavia, do mesmo jeito que era impróprio, em 1970, uma mulher usar calças e hoje é normalíssimo e, até fica bonito, porquê até hoje não se olha como algo normal, uma cidadã ser um “alto-falante”? É que, as escolas de jornalismo estão aos pontapés pelo país e, aquilo que se ensina, continua a ser a mesma coisa em todas elas: “ensinar a difundir informação; talhar a sociedade de pensamento crítico”. 

Portanto, “calar” Fátima não resultaria tão eficazmente, porque os mesmos espaços de aprendizagem e os de difusão, manter-se-ão intactos, activos e com maior força ideológica e, em pouquíssimo tempo, surgiriam novas “Fátimas”. Para quê criar uma Nossa Senhora de Fátima moçambicana? 

Ela é Mulher? Sim. A FRELIMO sabe como têm sido cruciais e preciosas as mulheres, no geral (não somente as da OMM), para a mobilização e propaganda ideológica à seu favor. Exemplos recentes do Brasil ou mesmo EUA aonde a onda feminina fez diferença nas urnas devia ajudar a decidir nestes momentos de grande confusão. Talvez Bolsonaro tivesse tido uma luta menos estafante, uma vez que a outra parte era apoiada pelos “Lulistas”, uma ala outrora fragilizada. Todavia, o descuidado discursos de Bolsonaro e irritadiço para as mulheres jogou a seu desfavor funcionando como um “enxame de vespas” em ataque contrário. Em Moçambique, viveu-se um certo tempo e de vazio, com as ausências de figuras femininas de proa, aonde Lina Magaia ou Alice Mabota se destacam.

A sua ascensão gradual e natural, prova que Fátima Mimbiri não escolheu a posição que hoje tem. Ela foi eleita pela massa popular como irmã, mana, mãe, amiga, vizinha querida, etc, e defensora de seus ideias. Nada do que ela tem dito tem sido diferente do que os demais disseram. Joaquim Chissano e Tomás Salomão, por exemplo, falaram demais para pessoas que não são da FRELIMO - mas sim, são a própria FRELIMO. Há dias, Samora Machel Jr. pronunciou-se, igualmente, em relação às dívidas e, coincidentemente, defendeu aquilo que é o enunciado do CIP, sem se esquecer de pedir uma reunião para debater tais situações na FRELIMO.

Todavia, todos esses ditos, não só destes FRELIMISTAS, mas também de outras figuras de relevo, até mais importantes que a Fátima na sociedade moçambicana, não têm tido o mesmo peso ou impacto pois, o que o Povo quer, é ouvir, é confiar e seguir o próprio Povo e, a Fátima Mimbiri é o povo falando para ele mesmo. O discurso dela não é mais bonito, o mais organizado, o mais intelectual que os demais, mas vinga ou penetra nas pessoas pois tem o “tempero popular”, dada a sua espontaneidade. Calar Fátima pode significar um tiro contra todas as mulheres moçambicanas. Seria igual a pedir guerra à Al Quaeda: “nunca se desafia para luta alguém que não tenha medo de morrer” – provérbio popular jihadista. Uma pergunta (que não responderei) à este propósito: quantos homens já venceram uma briga comprada contra uma mulher?...

A mineradora britânica de rubi, Gemfields, acordou em pagar 8.3 milhões de dólares americanos para fechar um caso de 273 queixas de assassinatos, espancamentos e incêndio de habitações, em torno das minas de rubi de Montepuez, na Província de Cabo Delgado. 
A empresa acordou ainda na constituição de um painel independente sobre disputas que poderá decidir sobre quaisquer reclamações no futuro. A empresa anunciou estes acordos em Londres, através de uma declaração de imprensa, com a data de 29 de Janeiro corrente. 

O caso de violações grosseiras de direitos humanos na região da extração de rubi, na localidade de Namanhumbir, foi levado a um tribunal superior de Londres em Abril de 2018 por uma sociedade britânica de advogados denominada Leigh Day, a qual alegou “sérios abusos de direitos humanos na ou em redor da empresa Montepuez Ruby Mining”, (MRN), subsidiaria da Gemfields.

As 273 queixas incluem 18 pessoas supostamente mortas por forças de segurança privada da MRM e por agentes da polícia moçambicana, através de disparos, espancamento até a morte e soterramento de pessoas vivas. Há perto de 200 acusações de espancamento, tortura e abuso sexual - muitas delas provocando ferimentos tão graves que causaram diminuição da capacidade de trabalho das vítimas As queixas incluem ainda 95 reclamações de propriedade perdida na sequência de repetidos incêndios criminosos na aldeia de Namucho-Ntoro.

Todos os incidentes objeto da queixa terão ocorrido entre 2011 e 2018. O caso foi resolvido através de mediação, o que significa que um acordo na base do principio de “não-admissão- de – responsabilidade” pelos crimes alegados. Contudo, e sintomaticamente, a Gemfields concordou em atender a todas as reivindicações – o que, na pratica, se traduz em “confissão” implícita de culpa! 

Como parte do esforço para melhorar as suas relações e imagem junto das comunidades locais, a Gemfields anuncia também o estabelecimento de um fundo de, “pelo menos”, USD655,000 para projectos sustentáveis de longo termo, nas áreas da agricultura e criação de habilidades para promover actividades económicas e oportunidades de trabalho.

As indeminizações ora acordadas, no valor de USD8,3 milhões podem, aos olhos de incautos, parecer um acordo extremamente oneroso para a Gelmfields e a sua subsidiária moçambicana, a Montepuez Rubi Mining. Contudo, tal quantia é efectivamente irrisória: segundo a própria empresa, dos primeiros 11 leilões de rubi até agora realizados, ela já rendeu USD463 milhões em receita total, significando que o valor das indeminizações e compensações à comunidade prejudicada corresponde a menos de 2% do valor daquelas vendas.

Este acordo tem duas características muito interessantes: Primeiro, resulta de uma acção judicial de uma entidade estrangeira, contra uma empresa estrangeira, que viola direitos humanos de moçambicanos, em território moçambicano, aonde explora valiosos recursos naturais, sob concessão do Estado Moçambicano.

Segundo: É a própria empresa que, mesmo negando “responsabilidade” pelas práticas criminosas constantes na acusação, determina, no seu livre arbítrio, o valor com o qual decide indemnizar ou compensar as vitimas, em Moçambique. O Estado moçambicano não é, aqui, nem tido nem achado!

Há, neste “arranjo”, duas leituras imediatas: em primeiro lugar, são entidades estrangeiras que, entre si, discutem e acordam sobre formas de “fechar” as suas diferenças em relação a crimes praticados em Moçambique e contra cidadãos moçambicanos! Em segundo lugar, no quadro deste acordo, ficam de fora, senão mesmo ilibados, os autores destas práticas criminais, o que eles podem interpretar como anuência ou aprovação implícita à sua conduta.

Ora, o que sobressai, como sendo a principal causa do estranho quadro, é a inércia cúmplice das autoridades estatais moçambicanas, administrativas e judiciais, perante comprovados casos de grosseiras violações de direitos humanos por parte de empresas extractivas, resultando em que a defesa dos direitos humanos de cidadãos nacionais seja, sistematicamente, feita por organizações internacionais. 

Em Julho de 2017 foram divulgados vídeos, mostrando ações de extrema violência, com actos degradantes e brutais de agentes uniformizados e armadas da PRM, e falando em Português, enquanto espancavam homens com roupas rotas e muito sujos.

Na altura, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, uma instituição do Estado, emitiu um comunicado, informando que havia sido constituída uma comissão conjunta de investigação, em que ela mesma era parte, e envolvendo a Procuradoria-Geral da Republica e a Policia da Republica de Moçambique. O objetivo da comissão era investigar estas denúncias e identificar os responsáveis, para os responsabilizar criminalmente. 

Contudo, realizada a investigação, jamais o respectivo relatório foi tornado público – nem mesmo pela própria CNDH – muito menos sobre a identificação dos autores de tais actos, e 
seu encaminhamento às instâncias da justiça.

Porquê?
TV Mario