Nove arguidos da LAM vão responder em tribunal por gestão danosa

19 de August, 2026

Escrito por AIM

Nove gestores e técnicos das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vão responder em tribunal por alegadas irregularidades relacionadas com a gestão da companhia, incluindo processos de contratação, aquisição e venda de aeronaves e prestação de serviços.

O anúncio foi feito, esta terça-feira, em Maputo, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). O porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, disse que os processos, envolvendo os arguidos, já foram acusados e remetidos ao tribunal para os ulteriores termos processuais.

Segundo Johnam, no processo número 6/11/P/GCCC/2025, relacionado com irregularidades na venda e aquisição de aeronaves, contratação e fornecimento de serviços de catering, bem como outras operações com pagamentos sem justificação contratual adequada, os arguidos deverão responder pelas acusações que lhes são imputadas.

No processo número 105/11/P/GCCC/2025, envolvendo quatro arguidos, estes são acusados da prática do crime de abuso de cargo ou função, por alegadamente não terem observado as normas de contratação de diversos serviços para a LAM.

“Este processo, com quatro arguidos indiciados pelos crimes de abuso de cargo ou função, pelo facto de não observarem as normas sobre contratação de diversos serviços para a LAM, foi acusado e remetido ao tribunal para os ulteriores termos processuais”, explicou Johnam.

Entretanto, relativamente ao processo número 120/12/P/GCCC/2025, relacionado com a alegação de que o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da LAM teria ordenado o pagamento de seis milhões de dólares norte-americanos para a aquisição de uma aeronave, a investigação concluiu que a informação veiculada não correspondia à verdade.

De acordo com o porta-voz do GCCC, as diligências de investigação, incluindo auditorias, não permitiram colher indícios suficientes da ocorrência de crimes. “Damos a conhecer que foram realizadas diligências de investigação, alicerçadas em auditorias, mas não foram colhidos indícios suficientes que demonstrassem a ocorrência de crimes, mas sim irregularidades administrativas, de procedimentos administrativos, financeiros ou disciplinares, pelo que foi proferido um despacho de arquivamento dos autos”, afirmou.

Johnam referiu ainda que os processos acusados e remetidos aos tribunais têm registado maior celeridade na fase de julgamento dos casos de corrupção, com destaque para a província de Nampula, onde já foram julgados 65 processos.