O Procurador-Geral da República, Américo Letela, reafirmou a determinação de identificar e responsabilizar criminal e disciplinarmente os membros da instituição envolvidos em actividades ilícitas, incluindo a protecção de criminosos, a transmissão de informações reservadas e a obstrução de investigações. O aviso foi dado, ontem, em Maputo, na abertura do Conselho Coordenador do Serviço Nacional de […]
Moçambique e Portugal querem alargar a cooperação bilateral às áreas digital e da inteligência artificial, além de reforçar as relações económicas, comerciais, culturais e parlamentares, anunciou esta terça-feira, em Maputo, o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco. O anúncio foi feito no final de uma audiência concedida pelo Presidente da República de […]
O relatório sobre o Estado da Paz e Segurança em África, apresentado pelo Presidente do Gana e do Conselho do Fórum de Tana, John Dramani Mahama, identifica a exploração do gás natural em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, como uma questão associada aos desafios de segurança local, alertando que as comunidades não encaram a […]
O Tribunal Regional de Boschfontein, na província sul-africana de Mpumalanga, condenou um cidadão moçambicano a 10 anos de prisão por importar uma bomba para a África do Sul. Antonio Charles Mugabe, de 26 anos, foi condenado na segunda-feira após se declarar culpado de todas as acusações. Ele foi acusado de posse de artefato explosivo, transporte […]
O Chefe de Estado, Daniel Chapo, defendeu ontem, em Moscovo, maior coordenação entre países produtores e consumidores de gás natural, num contexto de crescentes desafios à segurança energética mundial e afirmou que Moçambique está a desenvolver projectos que poderão elevar a sua capacidade de exportação para mais de 35 milhões de toneladas por ano. Falando […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, considera fundamental o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos parceiros internacionais para garantir a reconstrução das zonas afectadas por calamidades em Moçambique. O Chefe do Estado falava quinta-feira (15), na abertura do Primeiro Congresso Internacional da Acção Humanitária e Cooperação, que decorre na cidade da Beira, província de Sofala, […]
O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, foi homenageado, em Portugal, numa cerimónia realizada na Universidade Europeia, que contou com a presença do Presidente da República portuguesa, António José Seguro, em reconhecimento do seu contributo para a paz, a reconciliação e a consolidação da democracia. A homenagem ao antigo Chefe do Estado moçambicano constituiu uma […]
A experiência “amarga” com a TotalEnergies, que declarou Força Maior em 2021 no projecto Mozambique LNG, devido à insegurança em Cabo Delgado, levou o Governo moçambicano a reforçar as disposições legais sobre esta matéria, estabelecendo que cada parte suporta os seus próprios custos e que, após um ano de suspensão, o Estado e a concessionária […]
A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) encerrou formalmente as audições públicas realizadas no âmbito do processo de diálogo nacional inclusivo, mas mantém aberta a possibilidade de continuar a receber contribuições da sociedade civil, instituições públicas e privadas, academia e cidadãos. A abertura, mesmo fora do período inicialmente previsto para as consultas, demonstra o […]
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, considerou positiva a Visita de Estado ao Botswana, apontando o reforço da cooperação bilateral, novas perspectivas de investimento e a criação de ligações aéreas entre os dois países como alguns dos resultados da deslocação, que incluiu igualmente contactos com a comunidade moçambicana residente naquele país. No encontro com […]