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A corrupção, um dos maiores sintomas de disfunção do Estado moçambicano, continua a “sangrar” os cofres do erário. Dados do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) indicam que, nos primeiros seis meses do ano, a corrupção lesou o Estado em mais de 3.2 mil milhões de Meticais.
As informações foram apresentadas esta terça-feira, em Maputo, pelo porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, em conferência de imprensa de balanço das actividades da entidade no primeiro semestre de 2026. Johnam afirma que, de Janeiro a Junho, o Ministério Público tramitou 1.646 processos relacionados com corrupção.
Segundo o porta-voz do GCCC, o número de processos registado nos primeiros seis meses de 2026 representa um aumento de 137 casos em relação ao mesmo período de 2025, em que foram instaurados 1.509 processos.
Do total de processos tramitados, 1.559 foram concluídos, contra 491 no período homólogo de 2025. Destes, 368 resultaram em despacho de acusação, enquanto 191 estão arquivados por falta de elementos. Entre os crimes mais frequentes, destacam-se a corrupção passiva para acto ilícito (306 processos); abuso de cargo ou função (144); corrupção activa (103); simulação de competências (74); peculato (68); e branqueamento de capitais (07).
Entre os processos considerados de maior impacto público, diz o GCCC, está o que envolve três agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusados de terem exigido Um Milhão de Meticais ao proprietário de um parque de viaturas. Após negociarem o valor, os agentes teriam recebido 120 mil Meticais, tendo sido detidos em flagrante delito no momento da entrega do dinheiro. O processo foi acusado e remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para os termos subsequentes.
Outro processo envolve quatro agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos à Segunda Esquadra da Cidade de Maputo, acusados de prisão ilegal, abuso de cargo ou função e corrupção passiva para acto ilícito. O GCCC conta que os agentes terão detido irregularmente um cidadão de nacionalidade georgiana e exigido 400 Euros que este trazia consigo. O processo também foi remetido ao tribunal.
Em Manica, também foram detidos dois agentes do SERNIC, afectos ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, por alegadamente terem exigido dinheiro para não executar um mandado de captura contra uma cidadã arguida num processo. O caso encontra-se em instrução e os arguidos aguardam o desenvolvimento do processo em liberdade mediante caução.
Na área da educação, o GCCC diz ter registado um processo que envolve 143 arguidos, entre servidores públicos e particulares, incluindo 131 professores à data dos factos. Os arguidos são acusados de peculato por supostamente terem roubado pouco mais de 1.84 milhões de Meticais destinados ao Apoio Directo às Escolas (ADE), abrangendo mais de 150 escolas do distrito de Mecubúri, na província de Nampula. O processo também foi acusado e remetido ao tribunal.
Já na área da saúde, seis arguidos, incluindo três técnicos de saúde do Hospital Rural de Vilankulo, na província de Inhambane, foram julgados por corrupção passiva para acto ilícito e homicídio involuntário. O GCCC diz que os profissionais teriam condicionado a realização de uma intervenção cirúrgica a um cidadão vítima de um acidente de aviação ao pagamento de dinheiro, alegando falta de insumos no bloco operatório.
Do total de arguidos, dois arguidos foram condenados a cinco e sete anos de prisão efectiva por corrupção passiva para acto ilícito, enquanto outros dois foram condenados a dois anos por homicídio involuntário. Os restantes dois foram absolvidos por insuficiência de provas. Os condenados foram ainda expulsos do aparelho do Estado.
No seu balanço, o GCCC revela que foram apreendidos 581.130,7 Meticais, resultantes das práticas corruptivas. O valor recuperado representa, na verdade, pouco mais de 0,02% em relação ao dinheiro roubado, que foi de 3.234.987.641,56 Meticais.
O GCCC destacou igualmente a celeridade dos tribunais no julgamento de processos de corrupção, apontando Nampula e Manica como exemplos. Desde Janeiro até ao fim do primeiro semestre, foram julgados 65 casos em Nampula e 52 em Manica.
A instituição diz que os resultados são fruto da intervenção oficiosa do Ministério Público, das denúncias recebidas e da articulação com diferentes órgãos do Estado, incluindo o Tribunal Administrativo, o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique e das inspecções-gerais e sectoriais.
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