No passado dia 5 de Março, Celia Cumbe, a ex-vereadadora de Administração e Finanças da autarquia de Maputo, foi encontrada morta, metade do corpo carbonizado, num dos quartos da dependência onde vivia, na Matola "C", onde na parte frontal estava a construir um “casarão", tal como apurámos de boas fontes. Ninguém se deu conta do macabro acto. Um dos filhos terá quebrado a janela do quarto da finada e encontrado a mãe sem vida. Alegadamente, seus cartões bancários desapareceram. A polícia na Matola ainda não disse nada de substancial sobre se já tem pistas para desvendar o crime, seu móbil e suspeitos.

Nos dias subsquentes circulou uma narrativa apontando para suicídio mas a mesma foi desmentida através de insinuações segundo as quais sua morte encerrava traços indeléveis de “queima de arquivo”. Ou seja, ela estava a par de “ilegalidades cometidas” na gestão municipal anterior. Aventou-se a perspectiva de que ela ia entregar na vésperas as pastas ao novo vereador de Finanças de Eneas Comiche, o Dr. Eduardo Nguenha, um académico há muito envolvido na pesquisa sobre finanças municipais em Moçambique. Mas isso não era verdade. Cumbe já tinha entregue as pastas e inclusive manifestado sua disponibilidade para colaborar, onde o novo vereador deparasse-se com informações duvidosas ou omissões.

Três dias antes, ela foi-se despedir dos colegas do Paços do Concelho, na Praça da Independência, uma joia de coroa de arquitectura cuja imponência esconde uma lastimosa conservação. Célia Estava abalada para o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), onde trabalhara no sector de Finanças e donde tinha sido retirada por David Simango, depois de um acordo com um dos seus melhores amigos, o Ministro José Pacheco (que dirigia o MASA e passou para os Negócios Estrangeiros). No dia em que se foi despedir, ela não aparentava estar a viver sob tensão, disse uma fonte.

Aparentava, isso sim, um ar sereno, mesmo depois de ter sido iniciada uma pré-auditoria pelo Tribunal Administravo, visando determinar que sectores devem ser passados a pente fino. “Sempre se manteve predisposta a colaborar”, garante outra fonte. À auditoria do TA, como entidade fiscalizadora externa da execução orçamental dos municípios, seguir-se-á a da Inspecção Geral de Finanças (IGF), e as duas prometem destapar o lado mais sinistro de uma das mais caóticas e corruptas gestão municipal de que há memória desde a implantação das autarquias locais em Moçambique.

É esperado que a investigação policial corra de forma rápida e que o caso não seja enterrado tão rapidamente, como acontece frequentemente quando a manipulação política ou corruptiva garantem a impunidade de criminosos e corruptos à solta em Moçambique. A auditoria e a investigação criminal deverão fluir agora como vasos comunicantes e o receio da colaboração de Célia Cumbe com a auditoria, onde ela poderia revelar detalhes escabrosos da gestão financeira do município, deve ser tido em consideração na lista dos possíveis móbeis do crime.

O descalabro da gestão de David Simango

Célia Cumbe é descrita como tendo mostrado serenidade nos últimos dias da sua vida mas esse era apenas o estado de espírito de quem já tinha entregue as pastas, deixando para trás um cargo onde vivia sob uma pressão vinda de todos os lados. Em Dezembro, ela se queixara a uma colega de que estava a viver uma fase negra e que pretendia ir de férias. Seus colegas vereadores estavam a pressionar-lhe para fazer pagamentos indevidos por fornecimentos e serviços não devidamente contratados e muitos deles sobrefacturados. A revelação mostra que a autarquia estava 
à saque e, nas últimas semanas do mandato de David Simango, o saque era intenso.

Não conseguimos apurar se Célia Cumbe efectuou tais pagamentos indevidos mas as marcas de improbidade da governação de David Simango são terríveis. O antigo edil de Maputo está a ser investigado no Gabinete Central de Combate à Corrupção num processo ligado às obras de reparação da avenida Julius Nyerere pela construtora portuguesa Gabriel Couto, entre 2014/15. Detalhes suspeitos sobre a viciação dos materiais de construção por parte da empreitreira foram investigados e arquivados, tendo emergido desse processo um volume de evidências ligando David Simango a um prédio por ele adquirido no quadro da adjudicação daquela obra. O processo está numa fase acelerada de investigação. “Carta” sabe que, no ano passado, através de canais diplomáticos, chegou às autoridades mocambiçanas a informação de que David Simango (e Manuel Chang) movimentavam contas chorudas em bancos portugueses.

Com a auditoria em curso, parece prematuro enxergar a profundidade do buraco que Eneas Comiche encontrou na edilidade. Os sectores de Infra-Estruturas e Transportes (onde os vereadores eram respectivamente Víctor Fonseca e João Matlombe) são os mais problemáticas, com um rol de evidências de adjudicações suspeitas, sobrefacturação em massa e colusão como modo de vida. 

Comiche encontrou um cenário dantesco de empresas fantasmas servindo a edilidade, e para as quais nunca faltaram pagamentos, mesmo nos momentos em que era difícil pagar salários. A empresa que presentemente está a reabilitar passeios é suspeita de pertencer a um antigo vereador. Nos últimos anos, David Simango criou uma empresa municipal para gestão de parques, na perspectiva de ir buscar dinheiro através das famigeradas parcerias público-privadas. Mas o facto, apurado por “Carta”, é que, ao invés de ir buscar dinheiro, essa empresa virou um sugadouro das finanças da autarquia. Ao invés de trabalhar ela própria, terceirizou a manunteção de duas casas de banho em dois parques da cidade a uma outra empresa que cobra para isso 8 milhões de Meticais por mês. E o pagamento dessa factura é uma das prioridades mensais.

Na semana antepassada, o edifício do Paços ficou sem corrente eléctrica. A instalação, antiquada, rebentou e o quadro foi-se pelos ares. O apagão foi imediato. A solução era activar o gerador mas...a fornecedora de combustíveis fechou a torneira por dívidas acumuladas. Quem trabalha naquela casa diz que o cenário interior é caótico. Condutas de água avariadas e aparelhos de ar-condicionado escangalhados por falta de manuntenção. Eneas Comiche e a equipa têm uma batata quente nas mãos. Vão precisar de muita ginástica para colocar a edilidade nos carris. E David Simango? Perante tamanho descalabro seu futuro parece ainda uma incógnita. (Marcelo Mosse)

O Governo e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) rubricaram esta quinta-feira (14), em Maputo, um memorando de entendimento sobre a matriz de 10 reformas prioritárias a serem implementadas ainda neste 2019, visando uma contínua melhoria do ambiente de negócios no país. Através do referido memorando, assinado durante a Conferência Anual do Sector Privado (CASP) por Ragendra de Sousa, ministro da Indústria e Comércio, e Agostinho Vuma, presidente da CTA, o Governo compromete-se a criar condições para a materialização de 10 reformas abrangendo idêntico número de áreas.

Assim, na área Fiscal a CTA propõe que seja revisto o respectivo regime através da simplificação e redução da carga tributária na actividade económica. Propõe igualmente a redução da Taxa do IRPC para o sector da Agricultura e Pecuária, bem como a revisão do pacote fiscal na aviação civil (IVA 17%) e taxas aduaneiras de importação de aeronaves e sobressalentes. Outra proposta de reforma feita pela CTA ao Executivo diz respeito ao Código Comercial, que o sector empresarial privado no país quer que seja revisto. A CTA também pretende uma adequação do Código Comercial à actual conjuntura económica, para simplificar e desburocratizar procedimentos no registo das sociedades comerciais.

Na terceira reforma, sobre Unificação dos Licenciamentos das Actividades Económicas, a CTA pretende a adopção de um instrumento legal aglutinador dos vários processos de licenciamentos das actividades económicas. A quarta reforma, uma das mais importantes no entender do empresariado privado nacional, é a da elaboração da Lei do Conteúdo Nacional. Nesta matéria, a CTA quer que seja adoptado um instrumento legal para promover a ligação dos grandes projectos e a economia nacional, particularmente as Pequenas e Médias Empresas (PME). A quinta reforma é a da regulamentação das Inspecções das Actividades Económicas, que deverá contemplar a criação de um comando legal que obriga a coordenação de todas as acções inspectivas aos agentes económicos, assim como a introdução das Inspecções Educativas.

A sexta reforma centra-se na revisão da Lei do Trabalho, em que a única exigência é adequar a Lei do Trabalho à actual conjuntura do país. Na sétima reforma, sobre elaboração da Lei Portuária, pretende-se a harmonização dos serviços portuários, facilitação das actividades portuárias, dinamização do sector privado que opera ou quer operar no sector portuário, e garantia da competitividade dos portos nacionais. A oitava reforma é a da elaboração da Política e Estratégia Comercial, que consistirá na adopção de um instrumento de política e estratégia para a actividade comercial. A penúltima reforma, nona, que a CTA também considera de extrema importância, contempla a regulamentação do Decreto N.º 01/2013 de 04 de Julho, sobre o Regime de Insolvência e de Recuperação de Empresários Comerciais. Nesta reforma deverá garantir-se uma melhor implementação do regime de insolvência. A décima e última reforma, sobre Revisão do Código das Custas Judiciais, visa clarificar a definição das custas judiciais.

Apreciação periódica da matriz das 10 reformas

A matriz das 10 reformas a que acima se fez referência será objecto de apreciação periódica pelo Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN) em sessões presididas pelo Primeiro-Ministro. As acções identificadas como de cariz sectorial serão implementadas pelos sectores do Governo e os respectivos pelouros da CTA, ficando a sua monitoria sob responsabilidade dos ministros de cada sector. (Evaristo Chilingue)

Tendo em conta o sufoco vivido pelo país nos anos 2016 e 2017, é um dado adquirido para o Governo que a economia nacional “retomou” o seu rumo de crescimento. Para isso contribuíram a relativa estabilidade cambial e da inflação.

A “esperança” voltou a ser partilhada esta semana pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na abertura da XVI Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que terminou esta quinta-feira (14) em Maputo.

Entretanto, o “júbilo” do Chefe de Estado e seu Governo em relação à actualidade económica nacional não é partilhado pelos empresários, que embora considerem o ambiente “macro” positivo não encontram o reflexo dessa “retoma” nas suas empresas.

Ouvidos pela “Carta” à margem do encontro anual do seu sector, os “motores” da economia nacional referiram que a “retoma” ao nível das suas empresas está sendo lenta, pelo que ainda persistem algumas incertezas.

“Ainda está numa fase de pouca fraqueza”, Bruno Comini

O primeiro a ser interpelado pela nossa reportagem foi Bruno Comini, da Kuvanga Cooperativa de Agro-processamento, na província de Inhambane, especializada na venda de fruta desidratada. Comini, apesar de admitir que o “pior já passou” considera que a economia nacional “ainda está numa fase um pouco de fraqueza”, e que a sua “recuperação carece de algum tempo”, sobretudo quando os fundos dos projectos de gás começarem a trazer benefícios à economia.

Bruno Comini sustenta a sua tese dizendo que a Kuvanga Cooperativa de Agro-processamento, criada em 2016 com um investimento de 12 milhões de Mts, está a registar um crescimento no volume das vendas, tendo passado de 28%, no ano da sua criação para 50% em 2018. Para este ano, a projecção é de atingir 80% das vendas. “Acreditamos que a partir de 2020 teremos de duplicar a linha de produção para satisfazermos todos os pedidos”, garantiu, acrescentando que o plano de recuperação do investimento era de três anos, mas devido à crise foi alargado para 2021.

“A crise ainda não passou”, Mussá Mussá

Por sua vez, Mussá Mussá, de uma empresa de venda de vestuário e calçado, defende que “a crise ainda não passou”, tendo em conta a oscilação cambial. Falando da sua experiência no período das “vacas magras”, Mussá revelou que o momento ajudou-lhe bastante para aumentar as vendas, que cresceram 80% devido à redução na capacidade de compra, no estrangeiro, pelos consumidores. Na óptica daquele empresário, para que o país retome o rumo de crescimento é necessário que haja melhorias na balança de pagamentos, assim como na taxa de câmbio, pois sem isso dificilmente o país encontrará o rumo certo.

“Difícil dizer que retomou”, Adelino Buque

Quem também sente dificuldades em dizer que houve retoma da economia é o empresário Adelino Buque, dono da Hortofurtícula, uma empresa de venda de produtos alimentares e bebidas. Buque assume essa posição pelo facto de as empresas ainda se ressentirem da crise, outras por terem fechado, e algumas por continuarem a trabalhar, mas a meio gás. “Algumas terão de fazer um exercício para regressar, apesar do pagamento das dívidas feitas pelo Governo no ano passado”, sublinhou. “Acrescento que é ainda difícil falar da ‘retoma’ da economia devido aos diferentes momentos que o país atravessa”.

Citou como exemplos os ataques em Cabo Delgado, as cheias no centro e norte do país, e a seca na zona sul. “Se o empresário está em Cabo Delgado, muito dificilmente irá te dizer que está a retomar, mas que está a regredir e com tendência a estagnar-se porque a circulação está interdita. Quem está no centro também terá dificuldades por causa das cheias, e no sul por causa da seca”, afirmou. Buque disse que na sua empresa as coisas não estão a correr bem devido à redução do poder de compra das famílias, que agora optam por comprar comida real no lugar de bebidas. “O volume de vendas tem vindo a decrescer, mas nós como empresa temos vindo a diversificar o leque de produtos a comercializar para não ficarmos sufocados”, garantiu.

“Considero haver retoma”, Fernando Couto

Quem teve uma opinião diferente é Fernando Couto, que considera haver uma “retoma” da economia, na medida em que tem acompanhado uma maior dinamização ao nível das exportações e importações, sobretudo na zona norte onde tem-se registado maior número de exportações. Porém, Couto afirma que são sintomas ainda muito fracos, até porque as calamidades naturais podem nos fazer regredir. “Mas é um facto que há retoma na economia”, afirmou.

Por sua vez, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, disse no primeiro dia da CASP que os empresários estavam a aumentar a sua confiança em virtude de a economia conhecer uma assinalável estabilidade, com os indicadores macroeconómicos (como a inflação e a taxa de câmbio) a registarem níveis comportáveis comparativamente aos anos anteriores. Mas, sublinhou ser necessário que o processo se traduza numa maior liquidez das empresas e procura agregada. (Abílio Maolela)

O Primeiro-Ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse hoje no parlamento que as investigações e ações judiciais sobre as dívidas ocultas do Estado estão a ser tidas em conta na negociação com os respetivos credores. "Os últimos desenvolvimentos a nível de instituições da justiça nacional e internacional relacionados com o dossiê da dívida trazem novos elementos que estão a ser tidos em conta na interação com os credores" para que se encontrem "soluções na salvaguarda dos interesses nacionais", referiu, numa sessão de respostas do Governo a questões colocadas pelas bancadas parlamentares.

O primeiro-ministro destacou que "as únicas dívidas" que o Governo está a pagar são as dívidas multilaterais e bilaterais, perante países parceiros e outras instituições internacionais, como "o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Mundial ou Banco Islâmico, entre outros", exemplificou.

Carlos Agostinho do Rosário reafirmou a posição que já havia assumido em janeiro, mas desta vez apresentou como exemplo a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que "acionou mecanismos" junto de um tribunal de Londres, "que incluem, entre outros, o pedido de cancelamento da garantia soberana associada à dívida sindicada da Proindicus", uma das três empresas públicas usadas para justificar as dívidas não declaradas.

A ação da PGR foi anunciada no final de fevereiro e diz respeito a uma parcela de, pelo menos, 600 milhões de dólares (cerca de 530 milhões de euros) de 2,2 mil milhões de dólares que estão em causa.

Após três anos e meio sem avanços da justiça moçambicana na investigação do caso, no final de dezembro de 2018, os Estados Unidos mandaram deter banqueiros internacionais, um intermediário e o ex-ministro das Finanças Manuel Chang, desencadeando outras detenções em Moçambique, entre as quais, a secretária pessoal e o filho do ex-presidente Armando Guebuza, ambos em prisão preventiva há cerca de um mês.

Vários analistas defenderam que as provas permitem ao país lusófono libertar-se de obrigações relativas a mais de metade do total das dívidas.

"Reconhecemos que a questão da dívida preocupa os moçambicanos, no entanto, este assunto não deve desviar-nos do nosso foco: a paz e a implementação do plano quinquenal do Governo para a contínua melhoria da vida dos moçambicanos", sublinhou o primeiro-ministro.

A instalação eléctrica e o tecto falso de uma das salas de aulas do Liceu Alvorada, em Maputo, foram devorados pelo fogo na sequência de um incêndio que ocorreu na tarde de quinta-feira (14) naquele estabelecimento de ensino privado, localizado na Polana. O incidente obrigou à evacuação de todos os alunos, professores e pessoal administravivo que na altura se encontravam no interior do edifício.

Não são ainda conhecidas as reais causas do incêncio, mas suspeita-se que tenha sido originado por um curto-circuito, segundo o chefe do departamento de Combate a Incêndios no Serviço Nacional de Salvação Publica (SENSAP), Arlindo Chinai Kwitico. Apesar de afirmar que as chamas partiram do tecto de uma das salas de aulas do referido Colégio, Kwitico adiantou que a única coisa que se apurou é que houve um super-aquecimento originado por altas temperaturas derivadas do mau contacto entre os fios que transportam a corrente eléctrica.

Entretanto, a nossa reportagem soube através de um dos funcionários da escola afectada que, quando o incêndio deflagrou,  uma equipa da TV Cabo encontrava-se no local, eventualmente  a efectuar um determinado trabalho.

Homens da TV Cabo sob suspeita

O nosso jornal ainda chegou a tempo de assistir aos homens da TV Cabo que se encontravam no Liceu Alvorada quando o incêndio ocorreu, eventualmente a fazer algum trabalho, tentando desculpar-se perante as suspeitas, por parte da comunidade escolar (Liceu Alvorada), de que tivessem estado por detrás do sucedido.

Arlindo Chinai Kwitico contou que, quando o incêndio começou, houve uma vã tentativa do pessoal da escola de entrar em contacto com o Corpo de Salvação Pública. Uma vez que os contactos estavam ‘fora da rede’, alguns funcionários do estabelecimento escolar em questão viram-se forçados a deslocar-se à sede do SENSAP para directamente solicitar apoio.

O Liceu Alvorada funciona no edifício one se encontra a sede do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares, na capital. (Marta Afonso)

Espaço para mergulhar nas inspirações, projecções e no processo criativo por detrás da exposição "As Marcas Que Não Devem Morrer" em cartaz entre 6 de Março e 1 de Abril na galeria principal da Fundação Fernando Leite Couto. Marcos P`Fúka é artista plástico ligado principalmente ao desenho e pintura, há cerca de 30 anos. Autodidata usa a sua arte para fazer análises e expor ideias sobre o desenvolvimento sócio-político no meio em que vive e pensa que os títulos das suas obras mostram isso. Para o artista, a arte complementa o seu lado de cientista social.

(19 de Março, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Ama-San é um documentário realizado e escrito pela cineasta Cláudia Varejão e protagonizado por Mayumi Mitsuhashi, Masumi Shibahara e Matsumi Koiso. Um mergulho, a luz do sol do meio-dia atravessa a água a pique. O ar que está nos seus pulmões terá que chegar até que se consiga arrancar o haliote. Estes mergulhos são dados no Japão há mais de 2000 anos pelas Ama-San. O Filme foi vencedor da 14ª Edição do Prémio Melhor Filme de Competição Nacional no Doc Lisboa (2016). Interpretado em Japonês e com legenda em Português.

Nota Biográfica: Cláudia Varejão nasceu no Porto (Portugal) e estudou cinema no Programa de Criatividade e Criação Artística da Fundação Calouste Gulbenkian em parceria com a German Film und Fernsehakademie Berlin, na Academia Internacional de Cinema de São Paulo Brasil e fotografia na AR.CO, em Lisboa. É autora da curta -metragem documental Falta-me/Wanting e da triologia de curtas-metragens de ficção Fim-de-semana/Weekend, Um dia Frio/Cold Day e Luz da Manhã/Morning Light. No Escuro do Cinema Descalço os Sapatos é a sua estreia em longa-metragem.

(18 de Março, às 18Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

No âmbito do Mozambique Afro Swing Exchange a Hodi Maputo Afro Swing convidam a um grande concerto musical com a Banda Hodi e Afro Swing Band Project. Mozambique Afro Swing Exchange é um intercâmbio cultural de âmbito internacional que anualmente junta artistas Moçambicanos e participantes internacionais oriundos dos quatro cantos do planeta para celebrar, promover a paz e a diversidade cultural no Mundo. 

(15 de Março, às 21 Horas na Ponta Do Ouro)

A Águas da Região de Maputo (AdeM) está a testar, desde o dia 6 de Março, o sistema de furos subterrâneos, com capacidade de produção de mais de 2.000 metros cúbicos por dia, concebido para incrementar, numa primeira fase, o volume de água fornecida às zonas críticas da Área Operacional de Laulane, nomeadamente os bairros da Costa do Sol, Mapulene e Chiango. Composto por quatro furos, que produzem em média 25 metros cúbicos por hora cada, uma casa de bombas de controlo e um clorificador, bem como uma conduta com 200 milímetros de diâmetro e com 1.5 quilómetros de extensão (que parte do campo de furos até ao centro distribuidor), o sistema foi construído no espaço pertencente aos Aeroportos de Moçambique, no bairro de Laulane.

A par dos testes, decorre neste momento a instalação do sistema de telemetria, que vai tornar possível o controlo remoto (da produção e elevação da água) a partir do centro distribuidor. Em termos de melhorias, conforme explicou Roberto Tchale, gestor técnico da Área Operacional de Laulane, o sistema vai permitir o incremento de mais duas horas de distribuição às zonas críticas. “Com o regime de escassez que se regista actualmente, que ditou o fornecimento intercalado do precioso líquido, o incremento de mais duas horas é muito bom, pois muitas famílias vão deixar de percorrer longas distâncias à procura de água”, disse Roberto Tchale.

Ainda no que diz respeito aos benefícios, concretamente para a AdeM, o gestor técnico da Área Operacional de Laulane referiu que, com a operacionalização do sistema, a empresa vai melhor servir os utentes. Importa realçar que, para além dos bairros da Costa do Sol, Mapulene e Chiango, este sistema já está a beneficiar, ainda na fase de testes, também o bairro do Ferroviário, totalizando mais de 12.200 clientes. A Área Operacional de Laulane abastece os bairros do Ferroviário, Laulane, Hulene A e B, Polana Caniço, Mavalane, Costa do Sol, Mapulene e Chiango. Os três últimos, apesar de fazerem parte da zona baixa, são tidos pela empresa como “zona crítica” por estarem na extremidade da rede.(FDS)

Já podem ser consultados, desde hoje, nas páginas web do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (Mireme) e do Instituto Nacional de Petróleos (INP), os Contratos de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo entre o Mireme e as companhias petrolíferas ExxonMobil (americana), Eni (italiana) e a Sasol (sul-africana).  O Governo moçambicano e o consórcio liderado pela multinacional norte-americana ExxonMobil assinaram em Outubro do ano passado três (3) contractos de concessão, no âmbito do quinto concurso, para três áreas para pesquisa e produção de petróleo em Moçambique, um (1) com a Eni e um (1) com a Sasol.

As áreas de pesquisa são as seguintes: "offshore" Delta Zambeze Z5-C, "offshore" Angoche - A5-B e "offshore" Angoche - Z5-D, nas províncias de Nampula, Sofala e Zambézia, norte e centro de Moçambique, que serão operadas por um consórcio que, além da ExxonMobil, inclui a empresa russa Rosnef e a Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos (ENH); offshore Angoche A5-A, a ser operada pela Eni, num consórcio que inclui a Sasol e a ENH; e onshore PT5-C, operado pela Sasol.

Eis os endereços: www.mireme.gov.mz, www.inp.gov.mz, (http://www.inp.gov.mz/en/Policies-Legal-Framework/Exploration-and-Production-Contracts).  (Carta)