Quatro anos após o violento atentado contra Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Tribunal Supremo acaba de anular a decisão do Tribunal Superior de Recurso de Maputo de despronunciar o principal suspeito pela tentativa de homicídio, Salimo Momad Muidine.

O incidente, lembre-se, ocorreu a 11 de Julho de 2020, nas proximidades do escritório de Vuma, localizado no Prédio Tavares, na cidade de Maputo. Segundo o Ministério Público, o acusado, Salimo Muidine, foi o autor dos disparos que atingiram o também deputado da Assembleia da República, colocando a sua vida em risco.

A acusação indica que Muidine agiu em conjunto com um cúmplice não identificado, que teria imobilizado Vuma antes de este disparar dois tiros, um dos quais atingiu a cabeça do presidente da CTA. O ataque ocorreu em plena luz do dia e imagens de câmaras de vigilância nas proximidades capturaram dois homens armados, fugindo do local após o crime.

A reabertura do caso permite que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo dê início ao julgamento do agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusado pela tentativa de homicídio.

O Tribunal Superior de Recurso de Maputo havia despronunciado, em 2022, o suspeito do homicídio, alegando falta de provas conclusivas que o vinculam directamente ao crime, apesar das provas iniciais e da gravidade do crime. A decisão foi contestada pelo Ministério Público, que recorreu ao Supremo Tribunal, argumentando que o reconhecimento da vítima e os testemunhos disponíveis forneciam bases sólidas para o julgamento.

O Tribunal Supremo acabou concordando com o Ministério Público, apontando que havia elementos suficientes, como o testemunho de Yara Cossa e o reconhecimento fotográfico feito por Vuma para levar Salimo Muidine a julgamento. O suspeito permanecerá em prisão preventiva. O Tribunal justificou a manutenção da prisão com base no risco de fuga e na possibilidade de interferência nas investigações, dado o cargo de Muidine no SERNIC.

Refira-se que o empresário Silvestre Bila é apontado como o mandante do crime, havendo um processo autónomo (n° 353/11/P/2020) instaurado pelo Ministério Público e que corre seus trâmites em sede de recurso.

As suspeitas, sublinhe-se, baseiam-se no testemunho de Yara Simões Cossa, ex-esposa de Silvestre Bila, que terá declarado que Vuma estava a ser seguido por um indivíduo a mando do seu antigo companheiro, com intenções desconhecidas. O julgamento poderá trazer mais clareza sobre as circunstâncias do crime, que chocou o país. (Carta)

O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou hoje os moçambicanos para uma “participação em massa”, na próxima quarta-feira, no funeral do seu assessor jurídico Elvino Dias, assassinado sexta-feira a tiro no centro de Maputo.

“Vamos estar juntos, em peso, gostaria de estar com todos vocês para prestar a última homenagem ao Elvino Dias. Gostaria imenso que esta juventude fosse pacificamente. Não vamos fazer distúrbios, tranquilamente, vamos estar em peso na última despedida de Elvino Dias”, apelou Venâncio Mondlane, numa declaração pública através da sua conta do Facebook.

A polícia moçambicana confirmou no sábado, à Lusa, que a viatura em que seguiam Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), partido que apoia Mondlane, mortos a tiro, foi “emboscada”.

O crime aconteceu na avenida Joaquim Chissano, centro da capital, e, segundo a polícia, uma mulher que seguia nos bancos traseiros da viatura foi igualmente atingida a tiro, tendo sido transportada para o hospital.

“Quero convidar a todos vocês para participar em massa no funeral do Elvino Dias, que está marcado para quarta-feira, dia 23 de outubro (...) Penso que vamos dar uma grande imagem positiva para o mundo”, repetiu Venâncio Mondlane, acrescentando que as cerimónias fúnebres vão decorrer às 13 horas locais (12:00 em Lisboa), no cemitério de Michafutene, em Maputo.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem 15 dias para anunciar os resultados oficiais, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, de eventuais recursos, mas sem prazo definido para esse efeito.(Carta)

Moçambique despede-se, amanhã e quarta-feira, do cineasta Paulo Guambe e do advogado Elvino Dias, brutal e covardemente assassinados na noite da última sexta-feira, em Maputo. Informações colhidas pela “Carta” indicam que o velório de Paulo Guambe terá lugar nesta terça-feira, enquanto o de Elvino Dias será realizado na quarta-feira.

Os corpos das duas vítimas serão velados na Capela do Hospital Central de Maputo, sendo que o funeral de Paulo Guambe terá lugar no distrito de Jangamo, província de Inhambane, enquanto o de Elvino Bernardo António Dias será realizado no Cemitério de Michafutene, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

Elvino Dias, mandatário do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, partido que apoia a candidatura do político, foram assassinados na sexta-feira por indivíduos, até aqui, desconhecidos. De acordo com os relatos colhidos juntos das testemunhas oculares, os indivíduos faziam-se transportar em duas viaturas da marca Mazda BT50.

O causídico Elvino Dias era mandatário e conselheiro jurídico de Venâncio António Bila Mondlane desde finais de 2023, tendo sido o principal responsável pela batalha judicial de Mondlane, na Renamo, em torno da realização do VII Congresso do partido, convocado contra o desejo da liderança máxima do partido.

O advogado, com carteira profissional n.º 1.599, foi brutalmente assassinado numa altura em que se preparava para contestar os resultados eleitorais da votação de 09 de Outubro que, oficialmente, dão vitória à Frelimo e seu candidato presidencial Daniel Chapo, mas que, na contagem paralela (feita pelo PODEMOS), dão vitória à Venâncio Mondlane e ao partido que o apoia. Os resultados finais serão apresentados esta quinta-feira, em Maputo.

Referir que Paulo Guambe deixa filha menor e Elvino Dias deixa viúva e filhos também menores. No caso de Paulo Guambe, o menor era órfão de mãe. (Carta)

Os resultados oficiais das províncias e distritos não representam a votação real, mas determinam a composição do Parlamento, que também determina as nomeações para as comissões eleitorais e outras.

A Frelimo ficará satisfeita por ter ganho mais de três quartos do Parlamento, porque isso lhe permitirá alterar a Constituição. Mas, o PODEMOS está a caminho de se tornar o segundo partido mais votado no Parlamento, que é a oposição oficial e recebe dinheiro significativo do Governo.

A Frelimo preferiria claramente que uma Renamo dócil se mantivesse nessa posição. Os assentos parlamentares, de acordo com os resultados oficiais, serão de 195 para a Frelimo, 31 para o PODEMOS, 20 para a Renamo e 4 para o MDM.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), por lei, deve verificar os boletins de voto inválidos e incluir na contagem os que são realmente válidos. A CNE sempre argumentou que tem o direito de alterar os resultados sem qualquer explicação, publicidade ou registo da alteração. Isto aconteceu em todas as eleições anteriores.

A Frelimo vai querer manter a sua maioria de três quartos, que requer 188 lugares, sem tirar tantos lugares ao PODEMOS de forma óbvia. Se a CNE apenas retirasse quatro lugares ao PODEMOS, em Nampula e na província de Maputo, e os desse à Renamo, a maioria do PODEMOS sobre a Renamo continuaria a ser de 27 a 24.

Uma opção seria a Frelimo dar quatro assentos à Renamo, dando-lhe uma margem de 28 a 27. Para não ser grosseiramente óbvio, a Frelimo teria de ceder quatro dos seus próprios lugares e não tirá-los ao PODEMOS. Os quatro assentos poderiam ser retirados de Gaza, Tete e Inhambane, que tiveram 87%, 85% e 78% de votos para a Frelimo. Muitos dos que votaram em Gaza e Inhambane são fantasmas.

Tanto Gaza como Tete têm distritos que são os mais saudáveis do mundo – todos os que se recensearam no ano passado ainda estão vivos e saudáveis e votam, e todos votam na Frelimo. Vários distritos são notórios por isto acontecer em todas as eleições.

Em Tete, os mais saudáveis são Marara (97% de participação, 99% Frelimo), Zumbu (95% de participação, 97% Frelimo), Changara (92%, 97% Frelimo) e Macanga (92%, 96% Frelimo). Em eleições passadas, a CNE retirou, obviamente em segredo, alguns desses votos levando a alterações no número de assentos para os partidos. Por isso, é possível que o volte a fazer. (CIP Eleições)

Moçambique voltou, este fim-de-semana, a ser destaque na imprensa internacional e, para não variar, pelas piores razões. O assassinato do advogado Elvino Dias e do cineasta Paulo Guambe, mandatários de Venâncio Mondlane e PODEMOS, respectivamente, foi tema de destaque em jornais estrangeiros, com destaque para europeus.

Um dos jornais que dedicou o fim-de-semana para falar de Moçambique foi o jornal digital português “Observador” que fala de “um crime hediondo que deixa uma “mancha indelével sobre as eleições” e de um alerta das autoridades britânicas que pedem “cuidado aos seus cidadãos” no país, devido à greve desta segunda-feira que, na análise dos britânicos, os protestos podem “tornar-se violentos”.

“Duplo homicídio político em Moçambique ‘deu visibilidade externa à fraude e à violência’: há condenação internacional e promessa de vingança”, escreve o jornal Expresso, também de Portugal, num dos seus artigos que versam sobre o bárbaro assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe.

Num outro artigo, o Expresso diz antever-se uma segunda-feira “quente” em Moçambique, “com apelos a uma greve geral em todo o país e a realização de uma marcha em Maputo com início no local onde foram assassinados dois colaboradores de um candidato à presidência do país afeto à oposição”.

O Diário de Notícias, igualmente de Portugal, escreve que “[Venâncio] Mondlane quer parar Moçambique para ‘vingar’ mortes”, enquanto o jornal Público refere que “Homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe são ‘mancha indelével’ nas eleições em Moçambique”.

O jornal norte-americano New York Times afirma que “aumentam tensões em Moçambique após assassinato de dois ativistas políticos”, apoiantes do “principal candidato presidencial da oposição”, que “foram mortos a tiros em seu carro após uma eleição marcada por alegações de fraude”.

Por sua vez, o jornal espanhol El Mundo destaca a reação da União Europeia, que “pede uma investigação ‘imediata’ ao ‘atroz’ assassinato de um advogado e de um político em Moçambique”.

Refira-se que Moçambique vem sendo notícia nas agências internacionais desde que o país foi às urnas no dia 9 de Outubro para escolher o novo Presidente da República, deputados, governadores e membros das Assembleias Provinciais. A fraude e a violência são os temas mais noticiados pelos jornais estrangeiros. (Carta)

O Partido Podemos garante que a greve nacional irá ocorrer na segunda-feira, independentemente do assassinato de Elvino Dias e de Paulo Guambe, anunciou hoje o presidente daquela formação política, Albino Forquilha.

Forquilha assegurou que o plano de impugnação  dos resultados das eleições também vai continuar mesmo depois deste crime perpetrado por indivíduos até agora desconhecidos.

“É um assassinato contra a vontade do povo moçambicano que através do Podemos reclama a justiça eleitoral através do voto que depositou no passado dia nove de outubro.

Vamos continuar a lutar para que a justiça seja alcançada em Moçambique” – referiu.

Apontou que não obstante os últimos desenvolvimentos a greve nacional mantém-se para a segunda-feira, devendo cada um ficar na sua casa. Explicou que a greve é uma manifestação política para pressionar os processos jurídicos que o Podemos vai submeter.

“O assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe é um sinal dirigido ao Podemos de que a greve nacional não pode ocorrer na segunda-feira, mas não vamos desistir. Vamos continuar a lutar e vamos apresentar em tempo útil as nossas reclamações e se não forem atendidas saberemos o que fazer” - acentuou. (Carta)