A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde a independência, reforçou a presença no parlamento e terá mais de dois terços dos lugares, segundo os resultados oficiais das eleições de 15 de outubro, hoje divulgados.

A Frelimo conseguiu eleger 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, cabendo 60 (24%) à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e seis assentos (2,4%) ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), anunciou a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A Frelimo consegue mais 40 deputados que há cinco anos, a Renamo perde 29 e o MDM perde 11.

A maioria de dois terços é requerida para aprovar alterações à Constituição, para matérias referentes ao estatuto da oposição, para a eleição do Provedor de Justiça e ainda para acionar ações penais contra o Presidente da República ou impedir vetos presidenciais a leis reexaminadas, lê-se na lei fundamental.

A divulgação dos resultados foi feita pela CNE em cerimónia oficial, em que Abdul Carimo, presidente do órgão, leu as tabelas de resultados de cada círculo eleitoral para cada uma das votações - presidenciais, legislativas e provinciais.

O Presidente moçambicano e candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato, com 73% dos votos.

Em segundo lugar ficou Ossufo Momade, candidato da Renamo, principal partido da oposição, com 21,88%, e em terceiro Daviz Simango, líder da Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 4,38%.

Mário Albino, candidato pela Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), obteve 0,73%.

A abstenção foi de 49,26%, anunciou a CNE.

A Frelimo conseguiu ainda vencer com maioria absoluta cada uma das eleições para as assembleias provinciais, onde, pela primeira vez, o governador é eleito em vez de ser nomeado pelo poder central.

Em 2014, a Renamo tinha conseguido conquistar a maioria dos lugares em três das 10 assembleias provinciais do país: Zambézia, Tete e Sofala.

Os resultados não foram aceites pelos partidos da oposição no parlamento, Renamo e MDM, alegando fraude generalizada.

Ambas as forças políticas anunciaram através dos seus órgãos, já há vários dias, repúdio pela forma como decorreu o processo eleitoral e os seus representantes na CNE, bem como alguns membros da sociedade civil, votaram contra o apuramento final.

Os resultados foram aprovados com nove votos a favor e oito contra na reunião de sexta-feira da CNE e deverão agora ser enviados para validação do Conselho Constitucional.

A marcação da data de investidura dos candidatos eleitos para deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais deve acontecer até 15 dias após a publicação em Boletim da República dos resultados do apuramento, lê-se no calendário oficial.

Até oito dias após a investidura do novo parlamento, cabe ao Conselho Constitucional marcar a data exata da tomada de posse do Presidente da República.(Lusa)

O Professor Doutor Filipe Sungo é o novo Reitor da Universidade Católica de Moçambique (UCM). No cargo, Padre Sungo substitui o Professor Doutor Alberto Ferreira, que esteve à frente dos destinos daquele estabelecimento de ensino superior durante 13 anos.

O novo Reitor da UCM é doutorado em Ciências de Educação pela Faculdade de Ciências de Educação da Universidade Pontifícia Salesiana de Roma, mestrado em Bioética pela Universidade Pontifícia Regina Apostolorum de Roma e Diplomado em Aconselhamento, Consultoria Filosófica e Antropologia Existencial pela mesma instituição de ensino.

Nasceu a 6 de Maio de 1973, no distrito do Búzi, na província de Sofala. Além de Reitor da UCM, Padre Sungo, como é carinhosamente tratado na Beira, é também docente naquela universidade e já ocupou diversos cargos.

Refira-se que o Padre Filipe Sungo é o terceiro Reitor da UCM, cuja sede está localizada na cidade da Beira, província de Sofala, desde a sua criação em Março de 1993. (Marta Afonso)

Alexandre Marrupi é o “capim curto e que não vai crescer sozinho” no Instituto Nacional de Estatística (INE). Alexandre Marrupi foi a figura escolhida pela directora do INE, Elisa Magaua, para conduzir a direcção de Censos e Inquéritos, em substituição de Arão Mbalate, que juntamente com Rosário Fernandes, então Presidente daquela instituição, vinham crescendo “sozinhos”, algo que, entretanto, desagradou o Presidente da República, Filipe Nyusi.

Aquando da inauguração do novo edifício do Ministério da Economia e Finanças, lembre-se, Filipe Nyusi avançou que era necessário “remover o capim comprido que cresce sozinho”, numa clara alusão aos gestores do INE. 

O despacho de nomeação, que ostenta o número 97/GP/INE/2019/, é datado de terça-feira, 22 de Outubro corrente. A deliberação, assinada pela respectiva Presidente, avança a nomeação de “Alexandre Marrupi, NUIT 103388848, enquadrado na Carreira de Especialista, classe B, Escalão 2, Grupo Salarial 11, para em comissão de serviço exercer as funções de Director de Censos e Inquéritos”.

Na direcção de Censos e Inqueridos, Alexandre Marrupi será coadjuvado por Elísio Sebastião Mazive, enquadrado na Carreira de Técnico Superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, também em comissão de serviço, na passada terça-feira.

Elisa Magaua nomeou, igualmente, no dia 22 de Outubro, Cipriano Cláudio, enquadrado na carreira de Especialista, classe C, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director de Contas Nacionais e Indicadores Nacionais e Ernesto da Silva Samo, enquadrado na carreira de Técnico Superior de Estatística, classe B, em comissão de serviço, para director-adjunto de Contas Nacionais e Indicadores Nacionais.

A presidente do INE nomeou, ainda, Ana Paula Dava, enquadrada na carreira de Especialista, classe C, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Departamento Central, Rubem Castigo Comé, Técnico Superior de Estatística N1, classe C, em comissão de serviço, para chefe de Departamento de Preços.   

Arão Mbalate é agora assistente de Elisa Magaua

A cessação de funções de Arão Mbalate, que ficou conhecido por desmentir, com recurso a fórmulas matemáticas, os controversos números do recenseamento eleitoral na província de Gaza, foi motivo de acaloradas discussões, a vários níveis da sociedade moçambicana e em diversos fóruns, com as redes sociais a serem o epicentro. Alguns emitiram pareceres abonatórios à exoneração e outros foram completamente contrários à decisão de Elisa Magaua. 

Mas o facto é que Arão Mbalate vai passar a desempenhar as funções de Assistente de Elisa Magaua para o Pelouro Demográfico. A nomeação é datada de 22 de Outubro, dia em que, igualmente, cessou da função de Director de Censos e Inquéritos.

Arão Mbalate, homem da confiança do então Presidente do INE, defendeu, recorde-se, que os dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) “extravasavam todas as teorias demográficas” e que só poderiam ser alcançados em 2040, quando a província de Gaza for habitada por 2.2 milhões de pessoas, onde mais de 1 milhão terá mais de 18 anos. (Carta)

O Conselho Autárquico de Maputo prevê entregar, até Dezembro do ano prestes a findar, cerca de 10 mil Títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). A medida visa, por um lado, conferir maior segurança na posse da terras às famílias beneficiárias e, por outro, minimizar as possíveis situações de conflito.

A informação foi tornada pública, esta quarta-feira, em Maputo, por Eneas Comiche, Presidente do Conselho Autárquico, durante a abertura da V Sessão Ordinária da Assembleia Municipal. De acordo com Comiche, já foram entregues, até ao momento, mais de três mil DUAT a igual número de munícipes dos Distritos de KaMavota, KaTembe, KaMubukwana e KaMaxaquene.

O mayor da Cidade de Maputo garante que pretendem, com a medida, reconhecer, formalmente, as ocupações existentes em áreas cobertas por instrumentos de ordenamento territorial, para o alcance do objectivo estratégico de melhorar a gestão do solo urbano, o ambiente e a qualidade de vida dos munícipes.

Sobre a gestão de resíduos sólidos, Comiche admitiu que o município continua a enfrentar constrangimentos de vária ordem, visto que existem munícipes e catadores que retiram o lixo dos contentores, espalhando-o na via pública, dando mau aspecto à cidade.

Por outro lado, Samuel Mudumela, Presidente da Assembleia Municipal, centrou a sua abordagem no velho problema da comercialização nos passeios. Sobre o assunto, Mudumela garantiu que se está ainda na fase da auscultação pública, garantido, no entanto, que já foram identificados 5.000 espaços nos mercados dos distritos municipais para albergar os vendedores informais. (Marta Afonso)

A Inspectora de Investigação e Instrução Criminal, do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), ao nível da cidade de Maputo, Rainha Joaquim Gamboa, convocou a imprensa, nesta quarta-feira, para apresentar 543.793 Kg de diversos tipos de drogas apreendidas entre os meses de Julho de 2018 e Outubro de 2019, na capital do país.

De acordo com Rainha Gamboa, em conexão com as drogas apreendidas, estão detidos 319 indivíduos de diferentes nacionalidades, sendo, entre eles, 286 nacionais e 33 estrangeiros. Na sequência, foram instaurados 223 processos, sendo que 120 já foram concluídos pelo sector e remetidos à Procuradoria.

Dos quilogramas de drogas apresentados e incinerados, nesta quarta-feira, encontram-se a cocaína (23,349 Kg), heroína (67,888 Kg), N-Ácido Acentilantranilico (54,194 Kg), Efedrina (4,800 Kg), Metanfetamina (800 Gramas), catinona/Mira (153,7 Kg) e mais 223,85 Kg da última droga, cujos traficantes estão ainda a monte. Por seu turno, os agentes da polícia dizem ter apreendido neste período 15,212 Kg da droga mais consumida no país, a cannabis sativa, vulgo “suruma”.

Segundo Gamboa, só no presente ano, foram detidos no Aeroporto Internacional de Maputo, 11 cidadãos estrangeiros que estavam em trânsito e, na investigação conduzida pela sua corporação, percebeu-se que maior parte dos detidos são consumidores e outros são mesmo traficantes, que usam o país como corredor para alguns países da África, Europa e Ásia.

Na lista dos estrangeiros detidos por tráfico de cocaína estão dois cidadãos tanzanianos, um guineense, uma brasileira, um venezuelano e um angolano. Já por posse e tráfico de heroína, o SERNIC refere que deteve três cidadãos malawianos, dois americanos, dois nigerianos, um namibiano, um canadense e um tanzaniano. Relativamente a estes tipos de drogas, estão detidos também cinco moçambicanos por tráfico de cocaína e um por heroína.

Na mesma senda, no que concerne às detenções por N-Ácido Acentilantranilico, também o SERNIC diz ter detido 15 cidadãos de diferentes nacionalidades, sendo três tanzanianos, três portugueses, dois nigerianos, um ganês, um guineense, um moçambicano, um malawiano, um zimbabueano, um costa-marfinense e um queniano.

Refira-se que a droga incinerada é, exclusivamente, referente à cidade de Maputo, numa altura em que o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM) informou que a heroína é o segundo produto mais exportado do país, com cerca de 687 milhões de USD, ficando no território nacional pouco mais de 100 milhões de USD como lucros e pagamentos de intervenientes a todos os níveis.

De acordo com algumas pesquisas, Moçambique tornou-se um dos principais corredores do narcotráfico a nível mundial, conforme revelou um estudo publicado, este ano, em Maputo, pela organização Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GITOC). A situação de Moçambique vem preocupando também várias organizações internacionais como é o caso do escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) a criar uma frente, em Moçambique. (Carta)

Começaram pela Escola Primária Boa Viagem, mas, mais tarde, alastraram-se para as Escolas Secundária de Palma e Primária 16 de Junho, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado. Os desmaios, que ainda não têm explicação a nível local, já afectaram pelo menos 20 alunas das três escolas. As vítimas, segundo apurou “Carta”, já não vão à escola devido à situação.

As fontes contam que, nas duas últimas semanas, a situação dos desmaios, nas escolas de Palma, tende a crescer diariamente, facto que já preocupa os pais e encarregados de educação, membros da Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO), naquele ponto do país, e as direcções das escolas que, sem sucesso, vão procurando soluções do fenómeno.

Há dias, garantem as fontes, juntaram-se cerca de 25 membros da AMETRAMO, em Palma, a direcção da Escola Secundária local com objectivo de discutir o assunto, porém, quatro horas depois, as partes saíram sem solução.

Como nos outros pontos do país, onde ocorreu este tipo de situação, fontes revelam ainda que, quando os desmaios acontecem, as escolas ficam agitadas e, durante dois ou três dias consecutivos, os alunos não assistem às aulas devido ao medo.

Fonte do Hospital de Palma confirmou à “Carta” que o Banco de Socorros daquela unidade sanitária tem registado, de forma frequente, entrada de alunas, vítimas de desmaios. As vítimas, prossegue a fonte, também apresentam convulsões, o que torna difícil explicar o que poderá estar por detrás do fenómeno. (Carta)