Sociedade

quinta-feira, 24 outubro 2019 03:34

ACDH exige a responsabilização dos indivíduos encontrados com boletins de votos

A Associação Centro de Direitos Humanos (ACDH) defende a necessidade dos órgãos de justiça, concretamente o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), levar a cabo uma investigação tendo em vista a responsabilização dos indivíduos encontrados, horas antes da votação, com boletins de voto no passado dia 15 de Outubro.

No passado dia 15 de Outubro prestes a findar, os moçambicanos foram às urnas para escolher o Presidente da República, os deputados da Assembleia da República e os membros das Assembleias Provinciais.

A responsabilização, anotou a ACDH, mais do que abarcar os autores materiais deve, igualmente, abarcar os morais. “Apesar de alguns desses ilícitos eleitorais terem sido levados a julgamento e seus autores responsabilizados, a ACDH encoraja os órgãos da administração da justiça, concretamente, o SERNIC e o Ministério Público, a encetarem uma investigação séria e isenta, sobretudo, aos casos dos cidadãos que foram encontrados com boletins antes da hora da votação, para que a responsabilização destes delitos não se cinja apenas aos autores imediatos, mas também aos autores mediatos e morais”, atirou a ACDH.

A ACDH observou as VI Eleições Gerais, tendo, na sequência, destacado quatro observadores eleitorais, que trabalharam nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Tete, Zambézia e Cidade de Maputo. De forma concreta, a associação verificou o tratamento dos ilícitos ocorridos durante o processo eleitoral.

A associação constatou que, apesar de todos os tribunais de distrito nos locais onde realizou observação terem funcionado em turnos para o atendimento de ilícitos eleitorais, o número de processos julgados foi bastante reduzido, comparativamente ao número de ilícitos denunciados, havendo tribunais que não julgaram nenhum processo.

Os processos julgados durante a campanha resumiram-se, sobretudo, à situação de destruição de material de campanha. Importa realçar que, no período em referência, foram registadas situações de impedimento de reunião eleitoral, divulgação de sondagens e violação das normas éticas da campanha, cujos autores foram devidamente identificados, mas o MP optou por não levar os autores a julgamento.

No concernente ao dia da votação, a ACDH constatou diversas situações de cidadãos na posse de boletins de voto, sobretudo nas Províncias de Nampula e Zambézia, situações de perturbação das assembleias de voto e discrepância entre o número de eleitores e votos na urna, o que indicia a prática do crime de fraude no apuramento de votos.

A ACDH é uma associação que visa contribuir na promoção da cultura de respeito, protecção e promoção dos direitos humanos através das actividades de apoio ao ensino, investigação, documentação e assistência técnica às faculdades e escolas de direito, organizações da sociedade civil e entidades públicas e privadas no domínio científico dos direitos humanos. (Carta)

quarta-feira, 23 outubro 2019 14:20

Governo com défice de 1.2 mil Milhões de Mts para época chuvosa 2019/2020

O Governo necessita de 2.1 mil milhões de Mts para fazer face às necessidades da próxima época chuvosa, que inicia neste mês de Outubro. Entretanto, actualmente, o erário só tem disponíveis 900 milhões de Mts, estando com défice de 1.2 mil milhões de Mts.

A informação foi partilhada, esta terça-feira (22 de Outubro), em Maputo, durante a reunião do Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades, dirigida pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário. De acordo com a Ministra da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Carmelita Namashulua, o valor visa cobrir a possível ocorrência de ventos fortes, inundações nas cidades e vilas, seca, cheias e ciclone, que poderão ocorrer nos próximos meses.

O Plano de Contingência para a próxima época chuvosa refere que as calamidades naturais poderão afectar 1.618.000 pessoas em todo o território nacional, das quais 276.300 estão em risco de cheias e 396.000 pessoas em risco de ciclones.

Segundo Namashulua, os 1.2 mil milhões em falta serão disponibilizados pelo governo, parceiros de cooperação, sociedade civil. Entretanto, sublinhou que não é apenas de dinheiro que o governo necessita para dar melhor resposta à época chuvosa 2019-2020. “Precisamos mobilizar meios aéreos, terrestres, fluviais e outros para fazer buscas e resgates sempre que for necessário”, afirmou.

Entre as áreas destacadas, o sector da saúde, educação, agricultura e alimentação serão os mais afectados, neste período. Dados do SETSAN (Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional) apontam que 1.994.538 pessoas, das quais 1.208.205 vivem em áreas afectadas pelo ciclone IDAI, 181.951 em áreas afectadas pelo Ciclone Kenneth e 445.385 em zonas afectadas pela seca, poderão ser afectadas pela insegurança alimentar.

A governante disse que os parceiros de cooperação garantem a cobertura de cerca de 1.2 milhão de pessoas em insegurança alimentar até Março, cabendo ao Governo prestar assistência a cerca de 600 mil pessoas por mês. (Marta Afonso)

quarta-feira, 23 outubro 2019 05:28

Joaquim Chissano faz 80 anos e apela aos moçambicanos para seguirem “cultura de paz”

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano exortou hoje o país a seguir uma "cultura de paz" para que as futuras gerações vivam em prosperidade, ao celebrar 80 anos com uma visita ao principal hospital da capital.

quarta-feira, 23 outubro 2019 05:18

Detido antigo PCE da LAM, António Pinto

O antigo Presidente da Comissāo Executivo das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), António Pinto, que antecedeu o actual Director Geral, foi ontem detido no quadro de um processo-crime que corre na Sétima Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A par de Pinto, foi também detido o antigo administrador financeiro, Hélder Fumo, que fazia parte do mesmo colectivo de gestão. Nos autos de querela número 54/2019/7^a-B, para além dos dois antigos gestores mencionados, também é arguida Sheila Mia Temporária, ainda não detida por razões que “Carta” não conseguiu apurar. O motivo da detenção, cujos pormenores desconhecemos, decorre de uma investigação levada a cabo pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção. (Carta)

quarta-feira, 23 outubro 2019 03:53

Andrew Pearse não acredita que vai evitar prisão

O arguido Andrew Pearse, que se declarou culpado de fraude monetária eletrónica no caso das dívidas ocultas de Moçambique e está a colaborar com a Justiça dos Estados Unidos, disse ontem que não acreditava que vai evitar pena de prisão.

Andrew Pearse foi banqueiro do Credit Suisse e está acusado de se ter envolvido num esquema de corrupção, fraude monetária, fraude no investimento e subornos a autoridades.

terça-feira, 22 outubro 2019 06:54

Duas em cada três crianças no mundo vivem mal alimentadas, revela UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que duas, em cada três crianças, no mundo, vivem mal alimentadas e, pelo menos, uma em cada três crianças menores de cinco anos sofre de desnutrição crónica, sendo que um número alarmante sofre as consequências de um sistema alimentar que não tem em conta as suas necessidades.

A informação consta de um relatório intitulado “a situação mundial da infância 2019, crianças alimentação e nutrição”, divulgado semana passada pela organização, no qual sublinha que, em Moçambique, particularmente nas áreas rurais de difícil acesso, algumas comunidades estão em passos de condições críticas de desnutrição, caso um desastre os atinja.

Para UNICEF, as más práticas alimentares no país começam nos primeiros dias de vida de uma criança. Embora o aleitamento materno possa salvar vidas, os dados revelam que apenas 42 por cento dos recém-nascidos com menos de seis meses de vida são amamentados exclusivamente com o leite de peito e um número crescente de crianças são alimentadas com substitutos do leite materno (ou fórmula infantil).

De acordo com o documento, à medida que as crianças crescem, sua exposição a alimentos pouco saudáveis é bastante alarmante, em grande medida, impulsionada pela comercialização e publicidades inapropriadas, a abundância de alimentos ultra-processados, tanto nas cidades como também em zonas rurais e ao aumento do acesso à comida rápida (fast food) e a bebidas altamente açucaradas.

O estudo afirma ainda que 42 por cento dos adolescentes em idade escolar em países de baixa e média renda consomem refrescos com açúcar pelo menos uma vez por dia e 46 por cento come fast food pelo menos uma vez por semana. Entretanto, essas taxas sobem para 62 por cento e para 49 por cento, respectivamente, para adolescentes em países de alta renda.

O relatório indica, igualmente, que há graves crises alimentares causados por desastres relacionados ao clima. A seca, por exemplo, é responsável por 80 por cento dos danos e perdas na agricultura, alterando drasticamente os alimentos disponíveis para crianças e famílias, bem como a qualidade e o preço desses alimentos. A segurança alimentar piorou em Moçambique, afectando o preço dos alimentos básicos.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o preço do milho aumentou e permanece mais alto em comparação com o mesmo período do ano passado nas províncias afectadas pelo ciclone em Cabo Delgado, Manica e Nampula.

O argumento da UNICEF para uma boa nutrição não se limita apenas em promover uma melhor saúde e desenvolvimento para as crianças. A desnutrição, de acordo com as evidências nacionais, restringe o desenvolvimento económico de Moçambique, prejudicando o potencial das pessoas para contribuir com maior produtividade do país, bem como contribuindo para uma perda de produtividade devido a doenças e absentismo no local de trabalho. (Marta Afonso)