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Rubis de Namanhumbir: OMR relata 11 anos de “maldição”
A descoberta de pedras preciosas e semi-preciosas, no caso rubis, quartzo e granada, nos povoados de Napaco, no Posto Administrativo de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, em 2008, mudou a realidade daquele distrito e da província, em geral, tendo emergido a “febre dos rubis” e o cenário “Far West”.
A informação consta de um estudo intitulado “A maldição dos recursos naturais: mineração artesanal e conflitualidade em Namanhumbir”, divulgado, este mês, pelo Observatório do Meio Rural (OMR), uma organização da sociedade civil, que se dedica a pesquisas sobre políticas e outras temáticas relativas ao desenvolvimento rural.
Nyusi considera os ataques em Cabo Delgado "um atentado contra a soberania e o povo"
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, disse, nesta terça-feira (25 de Junho), durante as cerimónias centrais do 44º aniversário da independência nacional, que os ataques dos malfeitores, em Cabo Delgado, constituem “um atentado frontal contra a soberania e o povo moçambicano”.
De acordo com Nyusi, os jovens daquela província são aliciados por pessoas para atacarem aldeias, destruindo propriedades, machambas, furtando medicamentos, armamentos e matando barbaramente seus concidadãos.
Eleições Gerais: Renamo oficializa Ossufo Momade com incertezas sobre sua presença
Apesar de, na passada quinta-feira, a Renamo ter apresentado, publicamente, o agora Major General Josefa de Sousa, que era dado como morto, continua um clima de cortar à faca no seio daquela formação político-partidária.
O clima de tensão, que tomou conta do maior partido da oposição, decorrente dos acontecimentos recentes, poderá comprometer a presença de Ossufo Momade, Presidente do partido, na cerimónia de apresentação da sua candidatura, na corrida à presidência do país, isto para as eleições agendadas para 15 de outubro próximo.
Governo pede na ONU desembolso rápido de doações para iniciar reconstrução
O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse na Organização das Nações Unidas (ONU) que o Governo espera rapidamente a contribuição monetária prometida pela comunidade internacional para a reconstrução depois da passagem dos ciclones Idai e Kenneth.
Em entrevista hoje à ONU News em português, o primeiro-ministro apontou que Moçambique espera que a maior parte do dinheiro restante seja disponibilizado dentro de cerca de um mês.
Um relatório do Governo moçambicano concluiu em maio que o país iria precisar de uma ajuda de 3,2 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) para a reconstrução das áreas afetadas pelo ciclone Idai e Kenneth.
Uma delegação do Governo moçambicano deslocou-se no início desta semana a Nova Iorque, para pedir, na sede da ONU, mais apoio para reunir recursos e tecnologia para a reconstrução das infraestruturas e das casas em Moçambique.
Para Carlos Agostinho do Rosário, a maneira como as casas são construídas tem de mudar, tendo em conta as alterações climáticas e os desastres naturais que vão continuar a existir em solo moçambicano.
O primeiro-ministro disse que a comunidade internacional tem consciência de que Moçambique precisa de muita ajuda para “construir com mais resiliência e mais robustez” as infraestruturas.
“Temos de mobilizar recursos e tecnologias (…) e nos encontros que tivemos verificámos muita abertura para que sejamos apoiados naquilo que é possível apoiar”, defendeu.
Na entrevista à ONU News, o chefe do Governo moçambicano agradeceu particularmente a ajuda dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e afirmou que Moçambique poderá contribuir para que seja delineado um fundo de solidariedade em caso de emergência no bloco lusófono.
O ciclone Idai, que atingiu o centro de Moçambique em março, provocou 604 mortos e afetou cerca de 1,5 milhões de pessoas. O ciclone Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em abril, matou 45 pessoas e afetou 250.000 pessoas.
“Nós temos esta obrigação, não diria de liderar, mas fazermos advocacia” para que a CPLP e o mundo passe a lidar com as alterações climáticas de forma “a mitigar o efeito devastador daquilo que nós sentimos”, sublinhou Carlos Agostinho do Rosário.
“Todos os países do mundo e em particular a CPLP (…) deram um grande apoio. O Brasil deu um apoio notável, Angola também temos de registar, todos os outros Estados-membros da CPLP e Portugal também esteve à altura”, lembrou o governante.
Atualmente, a necessidade imediata de Moçambique são os ‘kits’ para construção das novas habitações e a produção de bens alimentares para que os moçambicanos saiam “rapidamente da mão-estendida para a dependência alimentar”, disse o primeiro-ministro.
Carlos Agostinho do Rosário acrescentou que ficou comovido com a “solidariedade interna” entre toda a população afetada e a “prontidão que a população mostrava para refazer as suas vidas”.
O chefe do Governo moçambicano disse na segunda-feira, na ONU, que os ciclones Idai e Kenneth causaram a destruição total ou parcial de mais de 240 mil casas, afetaram 1.370 escolas e 92 unidades sanitárias ficaram parcial ou totalmente destruídas.
A avaliação do Governo apontava que 3.000 quilómetros quadrados de terra e mais de 700 mil hectares de terra cultivada ficaram inundados com a passagem do ciclone Idai.
No início de junho, a Comissão Europeia anunciou que iria mobilizar 200 milhões de euros para a reconstrução de Moçambique após a destruição provocada pelos ciclones Idai e Kenneth, valor que se juntaria aos 10 milhões já alocados.
O Banco Mundial anunciou em maio um valor de 545 milhões de dólares para os três países afetados pelo Idai (cerca de 480 milhões de euros), dos quais 350 milhões de dólares eram destinados a Moçambique.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou em abril a concessão de um empréstimo de emergência no valor de 118,2 milhões de dólares (105 milhões de euros).(Lusa)
Samo Paulo Gonçalves: o carrasco dos arguidos das “dívidas ocultas” ou simplesmente um chefe das prisões caduco e saudoso de práticas pidescas?
Eis como muitos dos seus colegas o catalogam. Samo Paulo Gonçalves, 65 anos de idade, que já devia estar na reforma, continua a espalhar seu terror no sistema prisional moçambicano. Já antes da independência, ele trabalhava no sector, tendo bebido muito da brutalidade do sistema prisional colonial.
Com a independência em 1975, o sistema passou por fases distintas, incluindo, mais recentemente, a incorporação da cartilha dos direitos humanos: a ideia de que reclusos, preventivos ou condenados, estão sob privação de liberdade, mas gozam dos mais elementares direitos humanos. Um desses direitos, consagrado constitucionalmente em Moçambique, é o direito à informação. Mas Samo Paulo Gonçalves é de uma escola onde direitos humanos não existem.
Estudo conclui ser prematuro criar-se um Fundo Soberano no país enquanto a dívida pública for insustentável
Um estudo apresentado, sexta-feira (21), na cidade da Matola, província de Maputo, no âmbito da realização da XI edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique (BM), revela que, para o actual contexto do país, não é sugestivo a criação de um Fundo Soberano (FS) no curto prazo, enquanto a dívida pública for insustentável.
Intitulado “Análise dos Determinantes Macroeconómicos dos Fundos Soberanos de Riqueza: Ilações para Moçambique”, o estudo foi realizado por Egas Daniel e Kevin Mataruca, ambos Mestres em Economia e com experiências no sector.
O estudo levou os pesquisadores a concluir que um dos determinantes para a criação de um FS é a sustentabilidade da dívida pública. Contudo, analisando a dívida pública actual do país, que é insustentável, o estudo diz ser inoportuno criar-se um fundo de gestão das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais, com enfoque para o gás natural.
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