Política

sexta-feira, 12 julho 2019 04:35

Edil de Angoche é condenado à prisão, mas já recorreu da sentença

O Tribunal Judicial do Distrito de Angoche, na província de Nampula, julgou e condenou, esta quinta-feira (11), a 50 dias de prisão, convertidas em multa, o Presidente do Conselho Municipal daquela vila, Ossufo Rajá.

Ossufo Rajá era acusado de desobediência ao Tribunal, na sequência da ausência a uma audição para ser ouvido sobre um crime que pesa(va) sobre si, relacionado com a venda de um mercado, cuja propriedade é do Estado.

Trata-se do Mercado de Peixe que, segundo denúncias feitas ao Ministério Público, por pessoas anónimas, tinha sido vendido, em finais de Abril do corrente ano (cerca de dois meses após a sua tomada de posse ao cargo de edil de Angoche), à empresa Diamante Mariscos Lda., de origem chinesa, num montante avaliado em pouco mais de um milhão e quinhentos mil meticais. O Tribunal, refira-se, provou o envolvimento do edil no negócio ilegal do mercado.

Portanto, na manhã da quinta-feira, num processo que durou mais de uma hora, Ossufo Rajá, Edil eleito pela lista da Renamo, em Outubro do ano passado, foi julgado e condenado a uma pena de prisão, mas convertida em multa diária de cerca 10 por cento de salário mínimo, actualmente, em vigor na função pública.

Numa breve conversa telefónica com a “Carta”, Ossufo Rajá disse não concordar com a decisão do tribunal e que o julgamento foi ilegal, uma vez que, segundo alega, nunca esteve envolvido no negócio do mercado, assim como obedeceu às autoridades no embargo das obras, levadas a cabo pela Diamante Mariscos Lda.

"Quando a Procuradoria veio mandar parar as obras, eu ordenei que, na verdade, parassem com as mesmas e isso aconteceu. Mas, a informação que, estranhamente, recebi é que desobedeci e as obras continuaram, o que não constitui verdade. Portanto, no meu entender, este julgamento não foi bom e, por isso, o meu advogado já recorreu da sentença", disse. (Carta)

quinta-feira, 11 julho 2019 06:46

Membro do MDM espancado na Zambézia suspende mandato na Assembleia Municipal

Uma semana depois de ter sido agredido, na sua residência, por desconhecidos, o Delegado Político do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no distrito de Alto-Molócuè, província da Zambézia, e vice-Presidente da Mesa da Assembleia Municipal daquela autarquia, André Manuel Txetxema, requereu a suspensão do seu mandato.

Em causa, segundo apurámos, está o estado de saúde do único membro do MDM naquele órgão autárquico, que é descrito como preocupante, não se sabendo quando irá regressar à sua actividade política. Txetxema encontra-se internado numa das camas da Cirurgia II, do Hospital Central de Nampula, a maior unidade sanitária da região norte do país.

quinta-feira, 11 julho 2019 06:07

Fake News: Corrupção favorece difusão por jornalistas em Moçambique, diz Lourenço do Rosário

O fundador e primeiro reitor da universidade A Politécnica, a primeira privada em Moçambique, Lourenço do Rosário, defendeu hoje que a corrupção torna os jornalistas agentes de disseminação de notícias falsas no país. "Há um terreno fértil [para as ´fake news`], que é a corrupção", declarou Lourenço do Rosário, falando no encerramento da conferência "Combate às ‘fake news’: uma questão democrática", promovida ontem pela Agência Lusa.

Assinalando que a corrupção não foi abordada pelos oradores na conferência, talvez por "pudor", Lourenço do Rosário disse que há casos em que jornalistas veiculam notícias falsas como resultado de manipulação com recurso a dinheiro ou incentivo patrimonial. "Não é apenas por razões ideológicas [que se veiculam informações falsas], mas porque há corrupção envolvida", frisou o académico.

quinta-feira, 11 julho 2019 05:59

Eleições 2019: Derrotada no CC, Renamo avança para PGR

Derrotado, mais uma vez, no Conselho Constitucional (CC), o maior partido da oposição no xadrez político nacional, Renamo, promete avançar com queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra todos os membros da administração eleitoral que, supostamente, manipularam os dados do recenseamento eleitoral, na província de Gaza.

Reagindo, esta quarta-feira, ao Acórdão nº 6/CC/2019, de 9 de Julho, que chumba o recurso da Renamo, que solicitava a nulidade da deliberação nº 88/CNE/2019, de 23 de Junho, que aprova o número de eleitores registados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e respectiva distribuição de mandatos, em particular da província de Gaza, o Mandatário Nacional daquela formação política, Venâncio Mondlane, considerou a decisão daquele órgão de soberania de pobre.

quarta-feira, 10 julho 2019 06:33

A última cartada para que Chang não seja extraditado para Moçambique

Não foram os americanos. A derradeira cartada para impedir que Manuel Chang seja extraditado para Moçambique foi jogada nesta terça-feira por um conjunto de organizações da sociedade civil, entre as quais o CIP, reunidas na coligação Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO). Ontem era o dia D para que a justiça americana recorresse da decisão de Michael Masutha (ex-Ministro da Justiça e Serviços Correcionais Sul-Africano) de extraditar Manuel Chang para Moçambique. A justiça de Washington decidiu não recorrer, optando por fazer “diplomacia de alto nível”.

Aconselhado por peritos internacionais em matéria de extradição, o FMO submeteu ontem um requerimento junto do High Court of South Africa (Gauteng Division), onde pede para ser ouvido no próximo dia 16 de Julho nos procedimentos de justiça à volta do caso Chang. A 21 de Maio passado, o ex-Ministro Michael Masutha decidiu que Chang fosse extraditado para Moçambique. A 2 de Julho, os advogados da firma BDK Attorneys que defende Chang, representados por Rudi Krause, submeteram um requerimento exigindo que, em face da decisão de Michael Masutha, Chang fosse imediatamente enviado para Moçambique.

quarta-feira, 10 julho 2019 03:24

Desconhecidos ameaçam Manuel de Araújo por ser Cabeça-de-lista da Renamo na Zambézia

O cabeça-de-lista da Renamo para as eleições das Assembleias Provinciais, a nível da província da Zambézia, Manuel de Araújo, está alegadamente a ser forçado a abandonar a sua pretensão de concorrer ao cargo de governador daquela província por indivíduos, até aqui, desconhecidos.

As ameaças contra Araújo, segundo apurou “Carta”, já vêm acontecendo, desde Maio do ano passado, muito antes das Eleições Autárquicas, nas quais foi vencedor, no Município de Quelimane.