No passado dia 15 de Agosto, o antigo PCA do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, foi detido em Maputo. Ele acabara de chegar de uma capital provincial e foi recolhido imediatamente aos calabouços. E, como se esperava, poucos dias depois, também foi detido Baptista Machaieie, antigo director-geral da mesma instituição.

Aquando das detenções, a suspeita na opinião pública apontava para um caso: o famigerado negócio do financiamento danoso à CAR Aviation, do falecido empresário Rogério Manuel, para a compra de aviões. Mas, poucos dias depois, o Ministério Público acabou libertando sua narrativa. Mazoio e Machaieie estão “indiciados de terem assinado um contrato suspeito para sacar dos cofres do INSS mais de 371 milhões de Meticais”.

O montante tinha a ver com um projecto imobiliário no distrito de Nacala-a-Velha, em Nampula. À luz desse contrato, de 2014, alega o GCCC, o INSS fez pagamentos no valor de 371.124.000 Meticais, dinheiro que foi alegadamente para bolsos privados.

O negócio envolveu o INSS e a Índico Dourado, uma empresa de consultoria e investimentos, a que estão ligados o Engenheiro ítalo-moçambicano Emiliano Finochi e o advogado Henriques Macuácuà, que é um dos defensores de Helena Taipo no caso de corrupção que levou à detenção da antiga Ministra. Finochi e Macuácuà, também são arguidos no processo sobre Nacala-à-Velha, mas estão em parte incerta, o que levou o Ministério Público a emitir contra os dois, há duas semanas, mandados internacionais de prisão.

Uma fonte ligada à Indico Dourado disse à “Carta” que o negócio entre a empresa e o INSS foi completamente limpo e tudo o que está acontecer não passa de mera “perseguição”. De acordo com a fonte, em 2014, o INSS publicou um estudo produzido e oferecido por um país nórdico, onde era sugerido que o instituto devia inverter o “ratio” entre depósitos e investimento a longo prazo, pois os bancos não pagavam juros decentes e estava a perder dinheiro. Até então, o INSS tinha investidos apenas 20% dos seus fundos e 80% estavam em depósitos, que geravam juros em dimensão limitada.

Na sequência desse estudo, diz a fonte, o INSS decidiu levar a cabo investimentos imobiliários em cada uma das províncias de Moçambique. E lançou convites, através da imprensa. A fonte diz que a Índico Dourado respondeu com um projecto em Nacala-à-Velha, na zona franca, e uma estância turística na praia.  Tratava-se de um complexo de escritórios de cerca 10.000 m2 e uma estância de luxo, com 48 quartos.

“A Índico fez um estudo de viabilidade económica financeira, adquiriu os Duats necessários, e desenvolveu todo o projecto de engenharia, criando um pacote pronto para ser executado, dividido em 2 fases: i) aquisição de todos os estudos de engenharia, arquitectura, viabilidade económica, incluindo os Duats; ii) Implementação do projecto. Ou seja, a construção física”.

De acordo com a fonte, “as fases eram separadas e independentes. Se o INSS quisesse construir com outros parceiros, estava livre de o fazer. Mas tinha tudo para começar. Tratava-se de um ‘project finance'”. A fonte alega que a negociação entre a Índico Dourado e o INSS “seguiu todos os termos legais, inclusive foi aprovado pelo Tribunal Administrativo, que comprovou a sua legalidade. E passou por 5 departamentos do INSS”.

A fonte não explicou porque é que o INSS não implementou o que tinha sido projectado. Mas lamentou que processos claros e transparentes venham a ser usados para "perseguições políticas". E queixou-se de que “investir em Moçambique é perigoso” e este caso prova por que é que empresários não querem pôr dinheiro no país”.

Do V concurso para a concessão de blocos de petróleo...

A menção à “perseguição política” parece não ser em vão. Emiliano Finochi e Henriques Macuácuà têm um historial recente de confrontação com o Governo em dois grandes processos estruturantes da economia. A Índico Dourado é parte de um consórcio que alega ter ganho os direitos para a exploração do bloco PT5-B, no norte de Inhambane, no âmbito do recentemente terminado V concurso, mas com quem o Governo acabou não rubricando qualquer contrato, mesmo depois de a antiga Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Lectícia Klemens, ter assinado um despacho de concessão.  

O consórcio decidiu então processar o INP junto do Tribunal Judicial de Maputo por “ignorar as instruções da Ministra e falsificar documentos relevantes". Com a acção criminal, o consórcio pretende forçar o INP a abrir negociações para um contrato de exploração do bloco. 

O consórcio, liderado pela ShoreCan (uma joint venture entre a Canadian Overseas Petroleum Limited, COPL, e a Shoreline Energy International, da Nigéria), afirma que foi injustamente desqualificada do processo, encerrado em 2015. O advogado Henriques Macuácuà era quem estava a frente deste expediente, numa confrontação aberta com o MIREME (Max Tonela) e com o INP.

...à Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa

Outro caso recente de braço de ferro entre a Índico Dourado e o Governo envolve a Hidroeléctrica de Mpanda Kuwa. Em Agosto do ano passado, o PR Filipe Nyusi decidiu "adjudicar" o desenvolvimento do projecto de Mphanda Nkuwa (HMNK) a um futuro consórcio entre a EDM e a HCB. Numa quarta-feira (22 de Agosto), Nyusi, discursando na inauguração da nova Central Termoeléctrica de Maputo, bateu com a mão na mesa: chega de obstruções e intermediários.

E decidiu: os únicos mandatários de agora em diante seriam a EDM e a HCB. A posição presidencial causou calafrios nalgumas "boardrooms" do investimento estrangeiro em Maputo. E no Dubai o Sheik Maktoum Hasher Maktoum Al Maktoun aparava o “igal” de cor preta que fixava a “guthra” branca no topo da sua cabeça.

O quê?, perguntava Al Maktoum para seus botões. É que ele é o dono da Manannam Hydro Limited, que em Março de 2017 assinou um contrato com o Governo para a tomada da HMNK e colocando na mesa uma oferta de investimento de 4.6 bilhões de USD, sem garantias soberanas, para a construção da barragem e da linha de transmissão CESUL (centro/sul).

A Índico Dourado é a representante da Manannam em Moçambique e deixou claro que o afastamento abrupto do Sheik podia empurrar o caso para uma arbitragem internacional, colocando o Governo em tribunal. Não sabemos se essa ameaça foi concretizada, mas o certo é que a Índico Dourado passou a ser vista, em certos sectores do Governo, como um inimigo a abater.

E, enquanto o Governo lançava, em Março deste ano, um concurso para encontrar um consultor para realizar a estruturação legal e financeira do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, dando seguimento à "adjudicação" de Filipe Nyusi, Emiliano Finochi era constituído arguido no caso do Aeroport0 de Nacala, alegadamente por ter recebido subornos por parte da construtora brasileira Odebrecht.

Foi detido mas liberto a seguir sob uma caução milionária (20 milhões de Meticais). Seguiu-se, agora em Agosto, a detenção de Mazoio e Machaieie, com a indicação de que a Índico Dourado tinha também prevaricado e a constituição em arguidos de Finochi e Macuácuà, num caso ainda não cabalmente investigado pelo Ministério Público, que deixou a impressão de que estava a prender para depois investigar.

E foi, curiosamente, a seguir à revelação do caso de Nacala-à-Velha, já com o nome da Índico Dourado nas ruas da amargura, que o Governo anunciou finalmente o consórcio seleccionado, a Synergy Consulting (Worley Parsons mais Baker Mckenzie e HRA Advogados) para realizar os estudos técnicos e para a selecção do parceiro estratégico que deverá se juntar às empresas públicas Electricidade de Moçambique (EDM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) no desenvolvimento de Mphanda Nkuwa.

O enredo ainda promete. Finochi e Macuácuà estão em parte incerta, mas nada indica que o Sheik vai abdicar dos direitos adquiridos sobre a Mphanda Nkuwa nem se o consórcio que reivindica o bloco de petróleo no norte de Inhambane está disposto a desistir.  Será mesmo perseguição política? (Marcelo Mosse)

A percepção de que figuras oriundas das elites no poder em Moçambique sustentam suas luxuosas vidas com recurso à caça furtiva ganhou peso ontem com a aparição de uma evidencia sonante.

Lucílio (Tchenguela) Matsinha, filho do General na Reserva, antigo ministro e quadro proeminente na história do partido Frelimo, Mariano de Araújo Matsinha, foi detido, na manhã desta segunda-feira, nas proximidades de uma estância hoteleira no centro da cidade de Maputo, na posse de cornos de rinoceronte.

Foi como que um presente de mau gosto para o pai. Entre sexta-feira e sábado, o afável General tinha zarpado para Tete, onde faz os trabalhos da sua militância na Frelimo. No sábado, em Tete, ele foi surpreendido com um enorme bolo de aniversário. Justamente! Completava 82 anos de idade. Mas, e depois, a notícia de um filho envolvido, até agora de forma suspeita, no comércio ilegal de chifres de rinoceronte...

Tchenguela é um dos quatro primeiros filhos de Matsinha, antes do seu casamento com Fernanda Mourana. Segundo Leonel Muchina, Porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), a nível da Cidade de Maputo, ele foi neutralizado após “um trabalho de investigação” que levou à conclusão de que o visado transportava espécies protegidas e proibidas por Lei. Revelou que, na altura da detenção, Tchenguela preparava-se para entregar “o pacote com os troféus” a um potencial cliente numa estância hoteleira.

De acordo com a PRM, Tchenguela Matsinha é um indivíduo reincidente na prática de crimes do género, em particular na “falsificação de pedras preciosas”, tendo já sido detido anteriormente e solto. Entretanto, na última segunda-feira (30 de Setembro), viu-se mais uma vez a cair nas malhas da polícia. Agora, não se sabe qual será a sua sina.

De acordo com amigos, durante a sua infância e juventude, Tchenguela Matsinha era “bem comportado e com uma educação familiar rígida, mas nunca se dedicou aos estudos”.

“Carta” apurou que, nos últimos anos, Tchenguela era um jovem altamente endividado, com bancos e agiotas. Anúncios bancários de execução em seu nome foram publicados há alguns meses na imprensa. Consta que Tchenguela se endividou quando lhe foi dada a oportunidade, pelo pai, de assumir um lugar na administração de uma empresa robusta de infraestruturas e redes de electricidade, fornecedora veterana da EDM e de outros grandes clientes.

Tinha um salário chorudo, mas uma conduta de “bon vivant”.  Nessa empresa, terá espatifado um carro de luxo, acabando sendo afastado. De acordo com as informações avançadas pela PRM, os cornos de rinoceronte apreendidos serão submetidos à perícia para se aferir o peso e sua autenticidade, uma vez que o filho de Mariano Matsinha “é falsificador”.

Refira-se que, nos últimos anos, têm sido detidos vários cidadãos de nacionalidades diferentes, com destaque para chineses, tailandeses e vietnamitas, na posse de pontas de marfim e cornos de rinoceronte. (Omardine Omar, com redacção)

O Fórum de Monitoria do Orcament0 (FMO) não cruza mãos na sua empreitada de ver Manuel Chang embarcar para os EUA, em processo de extradição, e garantir que o julgamento de Jean Boustani, gestor sénior da Privinvest, que inicia no próximo dia 15 de Outubro, seja um processo transparente e informativo para a sociedade moçambicana.

Na semana passada, o FMO submeteu na África do Sul, junto do Tribunal Supremo de Gauteng, as suas derradeiras alegações contra a pretensão do Governo de Maputo de ver Manuel Chang ser extraditado para Maputo.

E ontem, o mesmo FMO, escreveu ao Procurador Richard Donoghue, do tribunal de Brooklyn, e à firma que defende Jean Boustani, a Willkie Farr and Gallagher LLP, solicitando que todas as provas e evidencias sejam-lhes disponibilizadas, para que possam ser traduzidas para português e divulgadas de forma ampla em Moçambique.

“O julgamento de Jean Boustani é da extrema importância para os moçambicanos, e vai ser seguido por muitos”, diz o FMO, acrescentado que “a disponibilização imediata das provas vai ajudar os moçambicanos a terem uma compreensão cabal sobre as alegações de corrupção levantadas contras funcionários moçambicanos e contra aqueles com quem eles fizeram o negócio.”

O FMO recorda que o caso vertente causou um enorme prejuízo à sociedade moçambicana e os seus cidadãos estão hoje a pagar por empréstimos contraídos para a compra de equipament0 e serviços sem nenhum valor, ou que acabaram apenas como subornos para banqueiros, homens de negócios e funcionários do Estado moçambicano. (Carta)

A campanha eleitoral rumo às Eleições de 15 de Outubro próximo arrancou, oficialmente, à escala nacional, a hora zero do dia 31 de Agosto último e, no passado domingo (29), totalizaram-se os precisos 30 dias. Faltam, de acordo com um calendário facultado pelos órgãos eleitorais, a contar a partir desta terça-feira (01 de Outubro), 11 dias para o término da campanha eleitoral.

Na edição de hoje, “Carta” traz aquele que, mais ou menos, foi o percurso dos três principais candidatos, nomeadamente Filipe Nyusi (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo) e Daviz Simango, a inquilinos da Ponta Vermelha, nos últimos 31 dias. A descrição toma em consideração as províncias escaladas, bem como os momentos que marcaram o trajecto dos três principais candidatos.

Nyusi já escalou oito províncias

Filipe Nyusi, candidato da Frelimo e que concorre à sua própria sucessão, iniciou a campanha eleitoral, precisamente, no sábado, 31 de Agosto. O palco escolhido para o pontapé de saída foi a província de Sofala, concretamente, na cidade da Beira, no caldeirão do Chiveve.

Ainda naquela província, Filipe Nyusi escalou os distritos de Búzi, Gorongosa, Caia, Marromeu e Nhamatanda. Depois de Sofala, Nyusi seguiu para a província da Zambézia, tendo a porta de entrada sido a cidade de Quelimane. Naquela que é conhecida como a província de muito pouca simpatia para com o partido no poder, o candidato da Frelimo escalou os distritos de Nicoadala, Mocuba, Gurúè, Milange e Alto Molócuè, tendo neste último distrito abordado, pela primeira vez, por via de uma comunicação à Nação, a questão da Xenofobia na vizinha África do Sul.

A província de Nampula foi o ponto seguinte. Aqui percorreu Malema e Ribáuè para desaguar na cidade de Nampula. No centro da cidade, concretamente no campo 25 de Junho, orientou um mega Showmício, que terminou em tragédia. À saída do evento, de acordo com os dados oficiais, 10 membros e simpatizantes do partido Frelimo perderam a vida, depois de terem sido pisoteados quando pretendiam sair pelo único portão aberto daquela infra-estrutura desportiva.

Ainda em Nampula, o candidato da Frelimo escalou os distritos de Mugovolas, Angoche, Mossuril, Monapo e Nacala-Porto.

De seguida, o actual Chefe de Estado escalou a sua terra natal, Cabo Delgado, actualmente “tomada” por indivíduos ao que tudo indica inspirados no radicalismo islâmico extremo. Nesta província, Nyusi escalou os distritos Chiúre, Namuno, Mueda, Montepuez e Pemba. Depois, seguiu para a província mais extensa do país, Niassa, onde “vendeu” as suas ideias nos distritos de Cuamba, Lichinga, Mecanhelas e Marrupa.

Do norte do país, o candidato iniciou a descida, tendo, na sequência, feito uma escala na província de Tete, região centro do país. Nesta província, a campanha do candidato da Frelimo voltou a ser, novamente, manchada de sangue. De acordo com as estatísticas oficiais, cinco membros e simpatizantes da Frelimo perderam a vida quando regressavam de um comício orientado por Filipe Nyusi, na vila de Songo, distrito de Cahora Bassa. Em Tete, Filipe Nyusi escalou, igualmente, os distritos de Chiúta, Angónia, Moatize e Cidade de Tete.

Ainda na região centro, o candidato da Frelimo entrou para a província de Manica, no caso a última província da região (visto que já visitara Zambézia e Sofala), antes de descer para a zona sul do país. Aqui, Filipe Nyusi fez campanha nos distritos de Vanduzi, Chimoio, Bárue, Manica, Sussundenga e Gondola.

No passado dia 29 de Setembro, o candidato da Frelimo entrou para a região sul, tendo a província de Inhambane sido o ponto de entrada. Nyusi orientou um comício nos distritos de Vilanculos e ontem (30) em Massinga, Morrumbene e Zavala.

Em todas as províncias, Nyusi promete emprego para a juventude, acabar com a corrupção, diversificar a economia, através das receitas do gás do Rovuma, assim como melhorar as vias de comunicação.

Até ao fecho desta campanha eleitoral, o actual Presidente da República irá escalar ainda as províncias de Gaza, Maputo e Maputo Cidade.

Ossufo Momade percorreu a metade do país

O candidato da Renamo, Ossufo Momade, iniciou a campanha precisamente no dia 02 de Setembro, dois dias depois da data convencionada para o arranque oficial da maratona do namoro ao eleitorado. O ponto escolhido para o início dos trabalhos foi a província de Maputo, concretamente na cidade da Matola.

Depois da cidade da Matola, Ossufo Momade e sua comitiva escalaram os distritos de Boane, Marracuene e Manhiça. Da província de Maputo, região sul, Momade subiu para o centro do país e foi, praticamente, “fixar residência” na província da Zambézia, tendo nela permanecido por mais de dez dias.

Na Zambézia, o Presidente da Renamo escalou os distritos de Milange, Quelimane, Morrumbala, Namacurra, Alto-Molócuè, Gilé, Pebane e Gurúè. Do centro do país, Momade seguiu para a região norte, tendo escolhido a província do Niassa como o ponto de entrada. No Niassa, o líder da “Perdiz” escalou os distritos do Lago, Sanga, Mandimba, Cuamba, Lichinga e Mecanhelas.

Salta à vista o facto de Momade não ter escalado, na região norte, as províncias de Nampula (onde se acredita que será feito o encerramento da campanha) e Cabo Delgado (que terá visitado durante a pré-campanha).

Depois de palmilhar Niassa, Ossufo Momade desceu para o centro do país. Nesta região, escalou a província de Tete, onde fez campanha nos distritos de Angónia, Tsangano, Cidade de Tete e Moatize.

Ontem, Ossufo Momade entrou para a província de Inhambane, tendo escalado os distritos de Vilanculos e Massinga.

Em todas as províncias, Ossufo Momade promete também melhorar a rede viária nacional, melhorar a qualidade de ensino, aumentar os salários, criar mais emprego para os jovens e, claro, combater a corrupção.

Até ao próximo dia 12 de Outubro, o candidato da Renamo figura como quem ainda tem um longo caminho por percorrer, faltando escalar as províncias de Gaza, Sofala, Manica, Nampula e Cabo Delgado.

Daviz Simango por escalar quatro províncias

Daviz Simango, presidente da terceira maior força política do xadrez político nacional, Movimento Democrático de Moçambique, iniciou a campanha eleitoral no dia 01 de Setembro, um dia depois do arranque oficial. A província da Zambézia, concretamente o distrito de Gurúè foi o local escolhido para o lançamento.

Na Zambézia, Daviz Simango palmilhou os distritos de Mocuba, Namacurra, Nicoadala, Milange, Molumbo, Pebane e Quelimane. Da Zambézia seguiu para a província de Nampula. Aqui escalou os distritos de Nacala-Porto, cidade de Nampula, Mecubúri, Moma, Larde, Angoche, Mugovolas, Liúpo, Mogincual, Monapo, Ilha de Moçambique, Mussuril, Memba, Nacala-à-Velha, Meconta, Ribáuè, Lalaua e Malema.

Cabo Delgado foi o destino seguinte. Nesta província, Daviz Simango escalou os distritos de Balama, Montepuez, Ancuabe, Pemba e Mecúfi. Seguidamente, o candidato do MDM virou os canos para a província do Niassa. Neste ponto do país, Simango escalou os distritos de Mecanhelas, Marrupa, Ngaúma, Maua, Metarica, Cuamba e Lichinga.

Depois seguiu para o centro do país, onde escalou as províncias de Tete e Manica, depois de uma passagem (em trânsito) pela província de Sofala, sua terra natal. Em Tete, Simango escalou os distritos de Moatize, Angónia e a Cidade de Tete.

Em Manica, escalou o distrito de Guro, enquanto em Sofala esteve nos distritos de Caia e Marromeu. O candidato do MDM, que concorre pela terceira vez consecutiva à Presidência da República, escalou ainda a província de Gaza, concretamente os distritos de Chigubo e Mandlakazi e as cidades de Xai-Xai e Chókwè. Como nos outros anos, Simango e sua comitiva foram impedidos de fazer campanha eleitoral por membros do partido Frelimo sobre um olhar impávido da Polícia, para além de um silêncio ensurdecedor da liderança máxima da Frelimo.

Em todos os pontos por si escalados, Simango promete tornar Moçambique para todos, garantindo maior inclusão, melhoria na qualidade dos serviços sociais básicos e, para não variar, lutar contra a corrupção.

Até ao fecho da campanha eleitoral, o candidato do MDM ainda tem por escalar as províncias de Maputo, Maputo Cidade, Inhambane e Sofala, onde irá encerrar a sua maratona de caça ao voto. (Carta)

O dinheiro extra das petrolíferas que vai entrar nos cofres de Moçambique deverá servir para cobrir prejuízos com os ciclones do início do ano e ajudar a pagar as eleições, anunciou o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

"Devido aos ciclones Idai e Kenneth muita coisa parou, muito negócio parou e então temos um défice", justificou o chefe de Estado e presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) num comício eleitoral realizado no sábado, no interior do país, e hoje divulgado pela rádio estatal.

A petrolífera Occidental anunciou na sexta-feira a conclusão da venda à Total da Área 1 de exploração de gás natural de Moçambique (em construção e com arranque previsto para 2024).

O valor do negócio não foi revelado, mas foi anunciado que, pelo imposto sobre mais-valias cobrado, o Estado recebe 880 milhões de dólares, cerca de um quinto do total de receitas previstas no Orçamento do Estado deste ano.

"Uma parte desse valor terá de assegurar o Orçamento do Estado mas também o próprio processo eleitoral, a democracia custa dinheiro", referiu o candidato em Espungabera, província de Manica.

As verbas podem entrar nos cofres do Estado ainda este ano, anunciou a Presidência da República em comunicado, na sexta-feira. De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM), os ciclones terão feito com que o Estado perdesse o equivalente a 258 milhões de dólares em receitas.

No que respeita ao défice do processo eleitoral, Nyusi referiu que ronda os 6.000 milhões de meticais (97 milhões de dólares).

A receita extra deverá ainda servir para mobilizar 12.000 milhões de meticais (194 milhões de dólares) para saldar dívidas a fornecedores do Estado. No final de todas as contas, vão sobrar 14.460 milhões de meticais (cerca de 234 milhões de dólares) a canalizar para uma reserva orçamental, referiu Nyusi, citado pela AIM.

Moçambique recebeu em 2018 uma verba extra semelhante quando a Eni vendeu parte da sua participação na Área 4 à Exxon Mobil: foram cobrados 352 milhões de dólares em imposto sobre mais-valias.

No mesmo comício de sábado, Nyusi explicou que essa verba foi usada na reabilitação de troços da Estrada Nacional 1, via dorsal do país, em obras nalguns hospitais provinciais, escolas profissionais e redes de abastecimento de água, assim como na liquidação de dívidas a fornecedores.

Segundo referiu, 100 milhões de dólares ficaram em reserva. Filipe Nyusi defendeu máxima transparência na utilização das receitas do Estado, nomeadamente as provenientes de mais-valias nos megaprojetos de gás. (Lusa)