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Um dos locais identificados por “Carta” como sendo exemplo da falta de igualdade e secretismo para a escolha dos representantes é o Pavilhão dos Desportos, localizado no centro da cidade de Nampula, província com o mesmo nome, que acolhe os processos eleitorais desde 1994 e que, no passado dia 15 de Outubro, acolheu as VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais. No local, estavam instaladas 10 Mesas de Assembleias de Voto, das 564 criadas a nível daquela urbe.
“Abandonado” pelo Clube Ferroviário de Nampula (o piso não se encontra em boas condições, balneários com cheiro nauseabundo e bancadas totalmente degradadas e empoeiradas), o Pavilhão dos Desportos apresenta-se como um dos locais onde o voto não é secreto, devido à vulnerabilidade a que estão entregues os eleitores no momento da escolha dos seus representantes.
Durante o processo de votação, no dia 15 de Outubro, “Carta” testemunhou situações em que eleitores passavam por trás das cabines de votação, enquanto outros faziam as suas escolhas. Outras situações observadas pela nossa reportagem são de bichas que ultrapassavam as cabines de voto e das escolhas que eram quase notáveis a partir do topo das bancadas do Pavilhão.
Aliás, a coisa mais fácil de identificar no Pavilhão dos Desportos são as cabines de voto que as Mesas de Votação, pois, tanto as urnas como os MMV e os delegados de candidatura ficam nas bancadas quase misturados com os eleitores. Em alguns momentos, os escrutinadores iam apelando aos eleitores que se afastassem das cabines de voto, de modo a garantir liberdade aos votantes, mas sem sucesso.
Durante o período de contagem e qualificação dos votos era também notável a “disputa” de vozes no anúncio dos votos válidos para cada um dos candidatos entre os MMV que compunham as 10 Mesas de Voto.
Outro facto registado pela “Carta” é a falta de condições de trabalho para os MMV que, no momento do apuramento dos resultados, eram obrigados a recorrer às cabines de votação para efectuar os registos. Outros recorriam ao “pálido” piso do pavilhão para “anotar” os resultados da votação.
CPE sem comentários
Contactado pela “Carta” para explicar as razões da escolha daquele local para a realização de eleições, assim como as condições de trabalho ali existentes, o Presidente da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, Daniel Ramos, disse que não tinha comentários a fazer, pois, o local acolhe eleições desde 1994, ano em que os moçambicanos optaram pelo voto como forma de legitimação do poder.
Por seu turno, o Secretário Provincial de Mobilização e Assuntos Sociais da Frelimo, em Nampula, Saide Momade, disse não encontrar nenhum problema para a realização das eleições naquele local, porque “o Pavilhão dos Desportos é melhor que algumas escolas”.
“Acho que as condições para o cidadão votar sem problemas naquele local estão criadas. As cabines estão posicionadas de tal forma que a pessoa não possa ser vista ao fazer a sua escolha”, disse Momade, sublinhando que o local acolhe eleições desde 1994, mas nunca houve reclamações.
“Os partidos políticos têm oportunidade de marcar presença no Pavilhão, através dos seus delegados de candidatura e nunca ouvimos nenhuma reclamação”, garante.
Já o Delegado Provincial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Nampula, Vasco Napaua, diz que a sua formação política não tem tido oportunidade de participar nos momentos de escolha de locais de recenseamento eleitoral, que são automaticamente postos de votação, pelo que é difícil conhecer as razões para a escolha daquele local.
Refira-se que a Escola Secundária de Nampula, que se localiza a menos de 800 metros do Pavilhão dos Desportos não acolheu o processo de votação. (Abílio Maolela)
