A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) às eleições moçambicanas de quarta-feira já conta com 155 observadores destacados, após partida para o terreno de 76 observadores de curto prazo, sinalizando uma campanha “mais pacífica”.

“Ao dia de hoje vamos ter 155, porque há alguns observadores que são diplomatas, que vão chegar nos próximos dias, mas praticamente o conjunto da missão eleitoral vai ser destacado entre hoje [sábado] e segunda-feira”, explicou a chefe da missão, Laura Ballarín, em conferência de imprensa, no sábado, em Maputo.

A MOE UE conta com mais de 170 observadores nas eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique, de todos os Estados-membros, da Suíça, Canadá e Noruega, e inclui dez peritos eleitorais que vão acompanhar todas as fases do processo, tendo já sido acompanhados pela missão, até ao momento, cerca de 90 eventos de campanha e comícios, a qual decorre desde 24 de agosto.

“Não vamos fazer avaliações do que observamos porque estamos a recolher informação do terreno (…) Mas, sim, sabemos que o clima tem estado mais pacífico do que as últimas eleições [autárquicas de 2023], avaliamos isso positivamente”, disse a chefe da missão, remetendo a apresentação da avaliação preliminar do processo eleitoral para 11 de Outubro.

Esta manhã partiram de Maputo os 76 observadores de curto prazo, que se vão distribuir por todo o país e, no domingo, chega à capital moçambicana uma delegação do Parlamento Europeu com sete eurodeputados, que vão estar concentrados na província de Maputo e na capital.

“Hoje é um dia muito importante para a nossa missão porque estamos a destacar os 76 observadores de curto prazo, que chegaram há dois dias a Maputo. Eles fizeram uma formação de dois dias com os nossos peritos eleitorais e vão estar destacados em equipas de duas pessoas por todo o terreno, vão reforçar desta maneira a nossa presença no país”, afirmou Laura Ballarín. “Vai ser uma das maiores missões de observações da União Europeia da sua história”, acrescentou.

Laura Ballarín recordou que a Missão de Observação Eleitoral está no país “a convite das autoridades moçambicanas”, mas sublinhou que a mesma “não legitima o processo eleitoral nem valida os resultados das eleições”, obedecendo aos princípios internacionais de “imparcialidade, não interferência e independência”.

Os observadores vão acompanhar a campanha eleitoral, que termina no domingo, “observar se o silêncio da campanha vai ser respeitado”, nos dias 07 e 08 de Outubro, e na quarta-feira vão “observar a abertura das urnas, a votação, encerramento, contagem de votos e apuramento”.

“As observações no terreno serão vitais para fazermos uma avaliação informada e factual do dia eleitoral. Quero recordar que fazemos observações rigorosas, exaustivas e baseadas em critérios técnicos de acordo com os princípios internacionais”, concluiu a chefe da missão, recordando que a equipa central da missão “ficará no país até ao fim do processo”.

Moçambique realiza na próxima quarta-feira as sétimas eleições presidenciais - às quais já não concorre o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para as assembleias e governadores provinciais.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições. Concorrem à Presidência Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos). (Lusa)

O partido Frelimo, no poder desde a independência nacional, continua a bloquear a observação eleitoral, nos diferentes pontos do país. A informação é avançada pelo Consórcio Eleitoral Mais Integridade, em mais um relatório semanal de observação da campanha eleitoral, que termina domingo em todo o país.

De acordo com o Relatório, divulgado ontem, os mais recentes casos aconteceram nas províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. Em Quelimane, na província da Zambézia, por exemplo, o Secretário do Comité da Frelimo, no Bairro Torrone B, impediu o observador de acompanhar a campanha do seu partido, exigindo apresentação de uma credencial carimbada pelo Comité Provincial daquela formação política.

Já nos distritos de Marromeu, Angoche e Montepuez, nas províncias de Sofala, Nampula e Cabo Delgado, respectivamente, observadores daquela plataforma foram impedidos de fotografar as caravanas do partido Frelimo.

Para além do bloqueio das suas actividades de observação da campanha eleitoral, pelo partido no poder, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” queixa-se também de atrasos na acreditação dos seus observadores, na província da Zambézia, facto que deixa a plataforma “profundamente preocupada”.

“A Zambézia, o segundo maior círculo do país, é uma das províncias onde o Consórcio pretende realizar a contagem paralela (mais conhecida por PVT) na votação da próxima semana. Para o efeito, o Consórcio submeteu, há mais de duas semanas, na Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia, 279 pedidos de credenciação para igual número de observadores. No entanto, até ao fim de terça-feira, a CPE da Zambézia ainda não tinha emitido as credenciais. À insistência do Mais Integridade, a CPE tem apenas garantido que irá emitir as credenciais, sem apresentar datas, o que preocupa o Consórcio, tendo em conta a aproximação da data da votação, próxima semana”, relata.

De acordo com o Relatório do “Mais Integridade”, os partidos da oposição têm também visto os seus eventos boicotados. “O PODEMOS [de Venâncio Mondlane] e a Renamo foram os partidos cujas actividades foram bloqueadas pela PRM, em Nacala-Porto (Nampula), porque o local da campanha coincidia com o local onde o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, ia realizar a sua actividade. Na cidade da Matola, a Renamo foi impedida de afixar panfletos de seu candidato presidencial”, narra a fonte. (Carta)

Quanto mais se aproxima a data da votação das eleições gerais e provinciais de 9 de Outubro de 2024, cresce a violência eleitoral em todo o país. Em mais um comunicado de imprensa semanal, de actualização das incidências da campanha eleitoral, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade relata o aumento de casos de agressão física entre membros e simpatizantes das formações políticas na quarta semana da maratona de “caça ao voto”.

De acordo com o “Mais Integridade”, na quarta semana da campanha eleitoral, houve registo de pelo menos sete casos de agressão física, contra seis da semana anterior. “Todas as vítimas foram do sexo masculino, sendo seis simpatizantes de partidos políticos e um membro da população”.

Segundo aquela plataforma de observação eleitoral, os casos mais gritantes foram verificados nos distritos de Mandlakazi (Gaza), onde simpatizantes da Frelimo sabotaram a campanha de Lutero Simango e do MDM; na Maxixe (Inhambane), onde simpatizantes da Frelimo espancaram um membro da Renamo num encontro de caravanas; e na cidade de Tete, onde se registaram confrontos violentos entre simpatizantes da Frelimo e da RENAMO.

Igualmente, foram testemunhadas situações da sétima arte, no distrito de Namarrói (Zambézia), onde simpatizantes da Frelimo barraram a passagem de uma caravana do PODEMOS; em Muagiua-Gilé (Zambézia), onde um jovem do PODEMOS destruiu material de propaganda do MDM; em Alto-Molócuè (Zambézia), onde confrontos entre simpatizantes da Renamo e Frelimo culminaram com o ferimento grave de um membro da Frelimo; em Moma (Nampula), onde um simpatizante da Renamo agrediu um membro da Frelimo no mercado central local porque estava a falar do seu partido.

Para além do aumento de agressões físicas entre simpatizantes dos partidos políticos, o consórcio relata igualmente o aumento de casos de registo e recolha de cartões de eleitores pela Frelimo, nos distritos de Tete (Tete); Milange, Mocuba, Molumbo, Morrumbala e Gilé (Zambézia); Maúa (Niassa) e Angoche (Nampula).

“Neste último distrito, eleitores que entregaram os seus cartões de eleitor receberam, em troca, material de campanha (camisetes e capulanas). A utilização dos locais de culto para fins eleitorais verificou-se, também, em alguns distritos, com responsáveis político-administrativos da Frelimo ao nível local a assumirem o protagonismo. Estas actividades verificaram-se Mandkalazi (Gaza), na Igreja Assembleia de Deus de Chanwane (Muzamane); em Gondola (Manica), na Igreja Revelação do Apóstolo; e em Molumbo (Zambézia), na Igreja Católica do povoado de Macolocojo, na localidade de Capitão-mor”, conta.

Refira-se que a violência eleitoral é uma das principais marcas das eleições moçambicanas, fruto da intolerância política, em particular, nas províncias do sul do país, onde membros da Frelimo não aceitam a convivência política pacífica com membros da oposição. (Carta)

O candidato da Frelimo às eleições presidenciais reconheceu que há um consenso nacional relativamente à sobreposição entre as funções de Governador de Província e Secretário de Estado e propõe um modelo simples e funcional, voltado para resultados e redução do despesismo. 

Daniel Chapo fez estas declarações na entrevista concedida ao podcast Presidência Aberta, conduzido pelo apresentador Emerson Miranda. O aspirante à Ponta Vermelha explicou que a sua experiência como governador de província (foi governador de Inhambane por oito anos) permitiu-lhe notar as falhas e promete, caso seja eleito, conduzir uma reflexão que visa reformular o modelo de descentralização.

Chapo disse ainda que se for Presidente da República vai aplicar o critério da meritocracia para nomeação de indivíduos em cargos públicos e avisou que mesmo as pessoas mais destacadas na sua campanha eleitoral poderão ser descartadas, caso não preenchem o perfil para certas funções. 

Outro ponto de destaque foi a construção de habitação de baixo custo para a juventude. Segundo Chapo, parcerias público-privadas serão fundamentais para viabilizar casas acessíveis. O candidato citou o exemplo da Vila Olímpica, em Maputo, sugerindo que o mesmo modelo pode ser replicado, mas com estruturas duradouras para atender às necessidades habitacionais da juventude.

Pelo menos 10 terroristas foram abatidos e quatro capturados no passado dia 25 de Setembro no Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), que contam com o apoio do Ruanda, em resultado de uma ofensiva em curso naquela região de Cabo Delgado.

A informação foi confirmada ontem pelo Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional Norte, General Omar Saranga, à Televisão de Moçambique (TVM). Saranga disse, na ocasião, que as FADM sofreram quatro baixas durante as confrontações com os insurgentes e que estão a enfrentar um grande desafio para libertar Mucojo do controlo dos insurgentes.

Segundo fontes militares, os terroristas encontram-se divididos em pequenos grupos e dispersos. Outro desafio prende-se com a colocação de explosivos ao longo da principal estrada que dá acesso ao Posto Administrativo de Mucojo a partir da sede do distrito de Macomia.

Antes do anúncio do general Omar Saranga, através da Televisão de Moçambique, os meios de propaganda do Estado Islâmico reivindicaram, no domingo à noite, que os terroristas causaram baixas e feridos às forças governamentais na passada quinta-feira, no posto Administrativo de Mucojo, para além da fuga de alguns soldados. (Carta)

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), tornado público esta semana, defende que a segurança, na província de Cabo Delgado, continua precária, apesar das melhorias que se verificam nos distritos que se localizam a norte do rio Messalo. Como exemplo, a pesquisa revela que as comunidades residentes nos distritos de Mocímboa da Praia e Palma continuam dependentes das tropas estrangeiras, concretamente das forças do Ruanda e da Tanzânia.

Baseado em entrevistas a representantes das instituições do Governo, líderes das principais congregações religiosas, agentes económicos, membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e à observação não-participativa da realidade no terreno, o estudo afirma que a presença das FDS, nestes distritos, “é marginal e limita-se à protecção de empreendimentos estratégicos (caso do Porto de Mocímboa da Praia e do Aeródromo de Mueda), de altas individualidades (como administradores distritais) e de edifícios de governos locais”.

A pesquisa, intitulada “Análise da situação de segurança e sócio-económica dos retornados em Cabo Delgado”, confirma, aliás, haver posições fixas das FDS (Polícia de Protecção, Polícia de Fronteira e Unidade de Intervenção Rápida) nas entradas e saídas das vilas-sede distritais. “Entretanto, estes raramente realizam patrulhamentos, devido ao histórico de maus-tratos, violência física, e saque de bens por eles perpetrados nas comunidades. Os militares moçambicanos são tidos pela população como violentos. Há relato de assassinatos, violações sexuais a mulheres, agressão física, entre outros”, sublinha.

Segundo a pesquisa, a patrulha pelas vilas-sede distritais de Mocímboa da Praia e Palma é assegurada pelas forças ruandesas, enquanto na vila de Mueda é realizada pelas milícias da Força Local. No caso da vila-sede de Mocímboa da Praia, a pesquisa revela que as FDS foram proibidas de realizar patrulhamento durante o período nocturno.

“Esta é uma medida imposta pelo Governo em coordenação com as tropas do Ruanda, no início de 2023, após sucessivos casos de tortura e assassinatos de cidadãos civis pelas forças governamentais”, defendem os pesquisadores, sublinhando que este facto “torna a situação de segurança insustentável, na medida em que as forças estrangeiras podem retirar-se de Cabo Delgado por decisão dos respectivos governos”, para além de que operam em áreas limitadas aos seus interesses.

Milícia maconde acumula papéis da Polícia, Forças Armadas e Inteligência

O estudo denuncia ainda o facto de a Força Local – constituída por antigos combatentes da luta de libertação nacional e seus filhos, maioritariamente da etnia maconde – acumular os papéis, que deviam ser desempenhados pelas FDS (Polícia, Exército e Serviços de Inteligência).

Na vila de Mueda, por exemplo, “agentes da Força Local realizam patrulhas regulares, de dia e à noite, revistam pessoas e instalações privadas, prendem suspeitos e encarceram-nos pelo tempo que julgarem necessário antes de encaminhá-los às autoridades policiais. A Força Local monta postos de controlo ao longo das principais vias, das suas entradas e saídas, como das aldeias de Mueda, onde manda parar e revistar viaturas e pessoas. (…) Tradicionalmente, este é trabalho da Polícia de Protecção e de Trânsito, mas em Mueda está a ser executado pelas milícias da Força Local”.

Igualmente, a milícia maconde dedica-se à recolha de informação de importância operativa, “uma actividade que tradicionalmente é dos serviços de inteligência”. A informação é, depois, partilhada com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e com as forças do Ruanda.

Refira-se que a Força Local é, agora, uma milícia reconhecida pelo Estado, integrando, desde 2022, a estrutura das Forças de Defesa e Segurança, com direito a subsídios e apoio logístico do Governo.

O estudo do CIP, sublinhe-se, foi realizado entre os meses de Janeiro e Maio deste ano, sendo que o trabalho de campo decorreu entre os dias 4 e 14 de Março, na cidade de Pemba e nos distritos de Mueda, Mocímboa da Praia e Palma. (Carta)