Está, mais uma vez, aberta a guerra dos editais entre os concorrentes e os órgãos eleitorais nas eleições moçambicanas. Depois de, em 2023, a Renamo ter reclamado vitória em mais de duas dezenas de autarquias, com recurso a cópias dos editais, agora é a vez de Venâncio Mondlane e o PODEMOS desafiarem os órgãos eleitorais a provarem com que base estão a declarar a vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial nas eleições de 09 de Outubro próximo.

No último sábado, o candidato presidencial suportado pelo PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique) divulgou mais de cinco centenas de cópias de editais do apuramento parcial dos resultados da votação do dia 09 de Outubro de 2024, no âmbito das VII Eleições Gerais e IV Provinciais. Os dados estão disponíveis no Google drive.

O apuramento parcial, lembre-se, resulta da contagem dos votos depositados na urna de cada Mesa de Voto. Os editais, que na sua maioria dão vitória a Venâncio Mondlane, nas eleições presidenciais, e ao PODEMOS, nas eleições legislativas, são referentes às províncias de Inhambane, Sofala, Zambézia, Tete, Manica, Nampula, Cabo Delgado, Maputo Cidade e Maputo Província.

Desde a tarde de quinta-feira (24h após a votação) que Venâncio Mondlane tem defendido ter ganho as eleições presidenciais (e o PODEMOS as eleições legislativas) da última quarta-feira, embora os resultados oficiais apontem para a vitória de Daniel Chapo, candidato suportado pela Frelimo, partido no qual ocupa o cargo de Secretário-Geral.

Até ontem, a contagem paralela de Venâncio Mondlane apontava sua vitória com 53%, em todo país, à frente de Daniel Chapo, que conta com 39%. Ossufo Momade aparece na terceira posição com 5% e Lutero Simango na última com 3%. O nível de processamento era de 53,01%.

Do apuramento paralelo feito pela equipa de Venâncio Mondlane, Daniel Chapo, que é apontado vencedor das eleições presidenciais, pelos órgãos eleitorais, venceu em apenas três províncias, nomeadamente, Inhambane, Niassa e Gaza.

Em conferência de imprensa concedida na última sexta-feira, Mondlane defendeu que algumas Comissões Distritais de Eleições não tinham, até aquele dia, condições para realizar o apuramento distrital, visto que não dispunham de editais de apuramento parcial, na medida em que houve empolamento de dados, quando o partido no poder se apercebeu da derrota eleitoral.

Em comunicação à nação, proferida na quinta-feira, através das suas plataformas digitais, Venâncio Mondlane disse que os órgãos eleitorais, em todo o país, ordenaram a interrupção da contagem dos votos e apuramento parcial dos resultados. “Até às 07h00 de hoje [quinta-feira], 99,9% do total das Mesas de Voto instaladas em todo o país não tinham os Editais fixados nos lugares de estilo junto às Assembleias de Voto. Houve impedimentos para isso”, denunciou.

Um dos casos, segundo Venâncio Mondlane, aconteceu na EPC 7 de Setembro, na Cidade de Maputo, onde o Presidente da Mesa de Voto nº 1 “escondeu mais de 200 votos para que não fossem contabilizados”, quando supostamente se apercebeu da derrota do partido no poder e do seu candidato presidencial. Na mesma escola, afirmou Mondlane, o Presidente da Mesa nº 2 simplesmente fugiu e, até às 13h desta quinta-feira, ainda não se havia feito a Acta e o Edital da votação.

Sublinhe-se que, em grande parte das Assembleias de Voto instaladas no Distrito Municipal de KaMubukwane, visitadas pela “Carta”, os Editais da votação não foram fixados para que os eleitores conhecessem os resultados. Em algumas Assembleias, os Membros das Mesas de Voto até abandonaram o material de votação, deixando a sua responsabilidade para os agentes da Polícia.

No entanto, resultados oficiais (não definitivos) indicam a vitória de Daniel Chapo e Frelimo em todas as províncias do país. Até ao fim de hoje, todos os órgãos eleitorais de nível provincial deverão divulgar os resultados do apuramento intermédio.

Lembre-se que, nas eleições autárquicas de 2023, os órgãos eleitorais declararam a vitória da Frelimo em 64 autarquias (excepto Beira que havia sido conquistada pelo MDM), apesar de indícios gritantes de viciação dos resultados. Em sede da validação e proclamação dos resultados, o Conselho Constitucional deu quatro municípios à Renamo, porém, ignorou as reclamações daquela formação política em mais de uma dezena de autarquias.

Aliás, uma contagem paralelas do Consórcio Eleitoral Mais Integridade confirmou a vitória da Renamo nas Cidade de Maputo e Matola, porém, a contagem foi ignorada pelo Conselho Constitucional, o órgão supremo da justiça eleitoral em Moçambique. (A. Maolela)

Dois jornalistas zimbabueanos disfarçados que investigam uma possível fraude nas eleições moçambicanas estão entre as centenas de pessoas que votaram no Nemanwa Growth Point, nos arredores de Masvingo, na quarta-feira (09). A ZANU PF, o partido no poder, mobilizou os seus apoiantes a registar-se para votar nas eleições em Moçambique que tiveram lugar no passado dia 9 de Outubro.

Uma equipa do jornal Mirror visitou Nemanwa na quarta-feira e entrevistou várias pessoas que confirmaram ser zimbabueanas e que votaram nas eleições moçambicanas. Os dois jornalistas afirmaram ainda que votaram sem problemas depois de terem apresentado nas assembleias de voto os seus bilhetes de identidade nacionais e os cartões de eleitor moçambicanos.

O jornal conseguiu ainda expor um ex-vereador da ZANU PF em Masvingo, Edison Manyawi, que obteve um cartão de eleitor de Moçambique e votou tranquilamente nas eleições realizadas na quarta-feira.

O seu cartão de eleitor foi emitido em abril, e ele não estava sozinho, uma vez que muitos membros da ZANU-PF também votaram a favor da Frelimo. O porta-voz da Renamo, Marcial Macome, disse que o seu partido está a par dos acontecimentos no Zimbabwe e avançou que não aceita o processo eleitoral. “Tomámos nota do que aconteceu no Zimbabwe, bem como de outras questões relativas a estas eleições. Discordamos de todo o processo”.

O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), através do advogado Elvino Dias, pediu tempo para consultar a liderança do partido antes de comentar o assunto, enquanto a porta-voz da Frelimo, Ludmila Muguni, não atendeu o telemóvel quando solicitada a comentar.

O Director de Informação da Zanu PF, Farai Marapira, refutou as alegações de que o seu partido esteve envolvido na fraude nas eleições moçambicanas. “Penso que as pessoas que entrevistou perceberam mal as suas perguntas porque não há nenhuma forma de um zimbabueano poder votar nas eleições moçambicanas”, disse Marapira.

Uma eleitora entrevistada pelo The Mirror disse que votou nas eleições moçambicanas porque precisa de ajudar os seus vizinhos. A Frelimo retribuirá o favor à ZANU-PF, e os moçambicanos votarão em Manicaland nas próximas eleições. (The Mirror)

Quando Moçambique iniciou sua transição para a democracia com o fim da guerra dos 16 anos em 1992, logo cedo se implantou um cenário de bipolarização parlamentar, com a Frelimo, que governa(va) desde a independência em 1975, e seu opositor militar, a Renamo, dominando o cenário parlamentar após as primeiras eleições multipartidárias de 1994. 

Essa bipolarização manteve-se até agora, embora a Renamo tenha sofrido uma erosão abismal da sua representação parlamentar – por culpa do seu desempenho errático e também de uma férrea avidez de dominação por parte da Frelimo, recorrendo muitas vezes a um maquiavelismo defraudante dos processos eleitorais.

Para além de estabelecer essa bipolarização parlamentar, as eleições de 1994 ofereceram material empírico para as primeiras leituras sociológicas da geografia do voto em Moçambique. A academia captou nuances claras do voto regional (com parte considerável do eleitorado do sul e do norte votando favoravelmente na Frelimo e parte considerável do eleitorado do centro apoiando a Renamo). Foram também captadas fortes nuances do chamado voto étnico.

Pese embora a dominação da Frelimo, estas configurações do voto não mudaram radicalmente de lá até cá, mas a introdução das autarquias locais trouxe novas leituras sobre o comportamento do voto, marcadamente nos principais centros urbanos em Moçambique. 

Na Beira, um eleitorado suportando aguerridamente o MDM, depois da saída de Daviz Simango da Renamo - em 2008, depois da sua expulsão da RENAMO, Daviz Simango concorreu como candidato independente à edilidade do município da Beira, onde obteve 61,6% dos votos, derrotando os candidatos da FRELIMO (33,7% de votos) e da RENAMO (2,7% de votos). Um eleitorado de Nampula, incapturável para a Frelimo, transitando entre a devoção à Renamo e o apoio ao MDM, tendência apenas quebrada no mais recente pleito autárquico. E Maputo, um eleitorado afecto à Frelimo, mas que nas recentes eleições autárquicas manifestou seu cansaço perante o regime, apostando em Venâncio Mondlane. Essa ousadia foi rechaçada pelo mesmo maquiavelismo defraudante da Frelimo, jogando sempre em campo eleitoral com plano desniveladamente favorável para si.

Mas a demanda por mudança por parte de uma juventude sedenta de emprego e educação era como que um vento imparável com as mãos. Seu voto de protesto quase que triunfava em Maputo. A política de Venâncio Mondlane e Manuel de Araújo conseguiu arregimentar um contingente juvenil que acaba confirmando uma coisa: se em 2023, em Maputo, essa juventude mostrou que o apelo da Frelimo como partido da libertação colonial já não fazia sentido diante de uma realidade pungente de miséria, desemprego e marginalização, e a percepção enraizada de uma elite mergulhada na corrupção e no “rent seeking”, depauperando o Estado.

Quando Venâncio foi escorraçado de Maputo, para tristeza dos seus seguidores, seu projecto de usar a plataforma da Renamo para atacar as presidenciais devolveu a esperança a essa vibrante juventude marginalizada. Mas a actual liderança da Renamo de Ossufo Momade, envolta em seu cinzentismo camaleónico, fez de tudo para se manter no poder, mesmo perante a evidência macabra de que ele não tinha nem carisma nem virilidade máscula para disputar, com quer que fosse, a batuta quente da Ponta Vermelha. Ele ostracizou Venâncio, contra as expectativas de boas franjas de membros da Renamo e até da sociedade. 

Agora, no histórico acto eleitoral de 9 de Outubro, Ossufo Momade recebeu o troco. De acordo com as contagens parciais já feitas, ele deixará certamente de ser o líder da oposição, perdendo as fabulosas mordomias inerentes ao cargo. O acto eleitoral de 9 de Outubro foi histórico porque mudou a configuração do espectro político moçambicano, nomeadamente da Assembleia da República. Os resultados parciais mostram que a Renamo passará para terceira força parlamentar.

Juntando esta evidência ao significado retirado das eleições autárquicas de 2023, nomeadamente o esvaziamento da referência de partido da Independência da Frelimo, podemos chegar a uma conclusão inabalável: a clivagem política resultante da guerra dos 16 anos chegou ao fim; a Frelimo e a Renamo já não terão espaço para se digladiarem em torno desse tenebroso referente histórico, que cavou uma profunda ferida de diferenças entre dois principais partidos moçambicanos.

Agora, com a emergência do Podemos, à boleia de Venâncio Mondlane, a nova configuração parlamentar abrirá espaço para uma discussão política mais programática na AR e menos bloqueada pelo passado da guerra dos 16 anos. Nesse sentido, a eleição de 9 de Outubro inaugura um novo paradigma parlamentar, rompendo com o bloco bipolar Frelimo/Renamo, dando lugar a um novo espectro parlamentar de carácter multipolar, embora com a Frelimo assegurando ainda uma maioria considerável. Trata-se, na verdade, de um “Adeus às Armas” ou da sepultura da FRENAMO.

Para além do fim da dicotomia referida, vale a pena notar que os resultados destas eleições mostraram a perda de relevância do voto étnico/regional. O desempenho positivo de Venâncio Mondlane (oriundo do Sul) e do Podemos (formado por dissidentes da Frelimo baseados em Maputo), no centro e norte, mostra a emergência de um novo eleitorado, para quem, mais do que a pertença regional ou ética do candidato (partido), o que conta é a mudança do regime da Frelimo através da força da juventude, encarnada neste caso na figura de Mondlane.

Os primeiros resultados mostram que eleitores moçambicanos boicotaram a votação, com uma afluência de apenas 30%. Duas hipóteses explicativas para este boicote: a reprovação ostensiva dos órgãos eleitorais (incluindo da justiça eleitoral, informada pela manipulação dos resultados no ano passado, e a perspectiva de os eleitores da Renamo terem ficado em casa, em sinal de reprovação da figura de Ossufo Momade. Tradicionalmente, a fraca afluência às urnas beneficia o partido incumbente, neste caso a Frelimo. Foi isto que aconteceu. (Carta da Semana)

As eleições gerais desta quarta-feira (09) foram marcadas por um número significativo de abstenção no distrito de Chókwè, na província de Gaza, sul de Moçambique. Os dados de apuramento parcial, obtidos através das cópias dos editais publicados na manhã desta quinta-feira, indicam que quase metade dos eleitores inscritos nesta autarquia não compareceram aos postos de votação, elevando, assim, a taxa de abstenção.

Com efeito, os dados obtidos pela "Carta" em oito escolas, correspondentes a um total de 35 Assembleias de Voto, que funcionaram no distrito, mostram que 18.428 eleitores não exerceram o seu dever cívico.

Por exemplo, os resultados do edital da Assembleia de Voto número 03, na EPC África Amiga, indicam que 78 eleitores foram para as urnas e os restantes 733 “gazetaram”. Na mesma escola, na Assembleia de Voto número 04 foram inscritos 586 eleitores, sendo que 314 não votaram e apenas 282 exerceram o seu direito de voto. Dentre os votantes, 10 tiveram voto especial.

Entretanto, na Escola Secundária de Chókwè, “Carta” registou o caso da Assembleia de Voto número 01, onde foram inscritos 433 eleitores. Desses, 251 não foram às urnas, o que equivale a mais da metade do previsto, e apenas 202 votantes, contando com os votos especiais, exerceram o seu dever cívico.

Em conversa com alguns eleitores sobre as razões da abstenção, muitos alegaram que a votação não iria mudar nada para eles. “Se vamos ou não votar, isso não vai mudar nada. Neste país, os nossos votos, na prática, não contam e já estamos cansados porque, votando ou não, não há mudanças. Eles podem votar por nós. Já estamos há anos a sofrer, o preço da farinha sobe todos os dias e, em breve, vamos comprar o saco de arroz a 2.000 Mts. Então, porquê votar se o meu voto não traz nenhuma mudança?”, questionou Samuel Nhaculuve, residente do 1º Bairro em Chókwè.

Melina Sitoe, também da autarquia de Chókwè, justificou a sua abstenção afirmando que preferiu ir vender algo para a sua sobrevivência, ao invés de “aturar” filas longas e o sol ardente, apenas para as pessoas roubarem o seu voto a favor de outro partido.

Falando à imprensa, o director distrital do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Francisco Inácio Chiure, mostrou-se preocupado com a taxa de abstenção e afirmou que tudo foi feito em termos de educação cívica para que esse cenário fosse reduzido a nível das comunidades.

Refira-se que Chókwè é um bastião da Frelimo e, por largos anos, os dados da votação sempre mostraram uma adesão massiva dos eleitores às urnas. Aliás, dados eleitorais de Gaza, sempre mostraram uma participação superior a 90%. (Marta Afonso, em Chókwè)

Os resultados parciais das eleições da última quarta-feira colocaram Daniel Chapo em primeiro lugar, com Venâncio Mondlane em segundo, e Ossufo Momade, líder da Renamo, em terceiro. Os resultados iniciais indicam um boicote eleitoral em muitos locais, com uma participação inferior a 25% na Zambézia e 30% em Nampula e Inhambane. Prevemos que a participação nacional poderá ser tão baixa como 35%. A fraca participação parece ser dos eleitores da oposição, e Pio Matos, da Frelimo, parece provável que seja eleito governador da Zambézia, derrotando Manuel de Araujo.

Em algumas assembleias de voto em Chibuto, Gaza, votaram menos de 50 dos 800 recenseados. Suspeitamos que os outros são eleitores fantasmas que serão adicionados posteriormente. Em Chicualacuala, Gaza e Zumbu, Tete, a participação foi igual ou superior a 100%, e quase todos votaram na Frelimo, como aconteceu em eleições anteriores. (Joe Hanlon-CIP Eleições).