De Janeiro a meados de Dezembro corrente, a empresa Electricidade de Moçambique efectuou pouco mais de 278.7 mil novas ligações domiciliárias de energia eléctrica. Esses dados elevaram a cifra do acesso de energia eléctrica em todo o país, de 40.3% em 2021, para 43.3% em 2022.

Os dados foram partilhados pelo Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, durante o seu informe anual sobre o Estado Geral da Nação, apresentado há dias, na Assembleia da República. 

Segundo o PR, o crescimento do acesso à energia no país deveu-se a vários factores, tendo destacado o facto de o país ser, cada vez mais, um pólo estável e seguro de produção e exportação de toda a região da África Austral.

Para além daquelas realizações, o Chefe de Estado referiu que, no presente ano, o seu Governo concluiu a linha de transporte de energia de 110 Quilowatts que liga Chibabava, em Sofala, a Vilankulo, na província de Inhambane. Destacou também o início   do lado moçambicano do projecto da linha de transporte de energia de 400 quilowatts de interligação entre Moçambique e Malawi, a partir de Tete. 

“Construímos 131 km dos 291 km do troço Chimuara a Alto Molócuè da espinha dorsal do sistema de transporte de alta tensão, de 400 Quilowatts ligando o norte ao sul do país”, relatou Nyusi. 

Além disso, no seu discurso referiu-se ao início de operações da Central Solar de Metoro, no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, bem como o arranque das obras de construção da Central Térmica de Temane, empreendimento integrado que envolve a cadeia de valor de recursos energéticos para a geração de 450 Megawatts de energia, a maior construída pós-independência, podendo incrementar entre 14% a 16% a capacidade de energia eléctrica. (Carta)

Quando faltam cinco dias para o fim dos primeiros 21 dias da terceira greve nacional dos médicos,a Associação Médica de Moçambique (AMM) decidiu dar uma “pausa” à sua manifestação, em resposta aos apelos formulados pelo Presidente da República na passada quarta-feira, por um lado, e, por outro, para proporcionar uma quadra festiva tranquila ao povo moçambicano. A suspensão temporária da terceira greve dos médicos foi comunicada ontem pelo Presidente da AMM, Milton Tatia, em conferência de imprensa.

Segundo Tatia, os médicos vão suspender a sua greve por um período de 30 dias, como forma de garantir todos os serviços durante a quadra festiva. Contudo, explica que a classe médica continua insatisfeita com o rumo das negociações, na medida em que o Governo ainda não resolveu as principais questões do caderno reivindicativo, com destaque para o enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU), a criação de condições mínimas de trabalho e o respeito pelo Estatuto do Médico.

A suspensão da greve dos médicos chega um dia depois de o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, ter apelado, mais uma vez, àquela classe profissional a reconsiderar a sua decisão, alegando que o Governo continua aberto às negociações. Nyusi garantiu ainda que o Executivo não ia mobilizar médicos estrangeiros, em reconhecimento aos profissionais moçambicanos.

Na sua interacção com os jornalistas, Tatia não revelou a data da retoma da greve, porém, realçou que esta poderá reiniciar a qualquer momento, caso o Governo não atenda às inquietações dos médicos.

A greve dos médicos, lembre-se, iniciou no passado dia 05 de Dezembro em resposta ao sucessivo insucesso alcançado pela classe nas “múltiplas tentativas de diálogo frutífero com o Governo”. Do caderno reivindicativo dos médicos consta, entre outros pontos, a manutenção do subsídio de exclusividade em 40%; a manutenção do subsídio de turno em 30%; o pagamento da remuneração do trabalho extraordinário, de acordo com a fórmula constante no Regulamento do Estatuto do Médico na Administração Pública; o pagamento da diuturnidade, de acordo com o estipulado pelo REMAPU; e o reajuste do subsídio de localização em 25%. (Carta)

Há cada vez mais pessoas a regressar às suas zonas de origem, onde tinham sido obrigadas a abandonar devido às acções terroristas, que assolaram em grande parte os distritos do norte e centro de Cabo Delgado, actualmente com a situação da segurança melhorada. 

Falando recentemente na cidade de Pemba, o Secretário do Estado em Cabo Delgado, António Supeia, informou que 361 mil pessoas já regressaram de forma voluntária às zonas de origem. Supeia destacou que Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe e Quissanga, são os distritos que registaram maior número de regressados. Naqueles  distritos, a população está a beneficiar de uma assistência de 2.000 trabalhadores, dentre funcionários e agentes do Estado.

Ele reconheceu que, apesar do regresso, as pessoas ainda se ressentem da falta de serviços básicos, uma vez que o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado ainda não está a ser executado, devido a várias razões. Contudo, não deixou de destacar o envolvimento de algumas organizações não-governamentais, no que concerne à recuperação dos distritos severamente afectados pelos ataques terroristas.

Entretanto, a Organização Não-Governamental Médicos Sem Fronteiras, em comunicado à imprensa, revela que, no distrito de Mocímboa da Praia, pelo menos 72 mil pessoas já regressaram às zonas de origem, mas diz que a situação das famílias é precária no que diz respeito ao acesso à alimentação, água potável, saneamento e serviços de saúde. Os doentes com necessidades especiais, como crianças e mulheres grávidas, por exemplo, são transferidos para a vila de Mueda, que dista 100 quilómetros de Mocímboa da Praia. (Carta) 

Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República e Presidente do partido no poder (Frelimo), continua firme na sua ideia de adiar as eleições distritais, projectadas para o ano de 2024, tal como está estabelecido no número 3 do artigo 311, da Constituição da República.

Lançada no passado mês de Maio, durante o encerramento da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo e reforçada em Setembro, durante o 12º Congresso do seu partido, a ideia voltou a ser levantada esta terça-feira, durante a apresentação, na Assembleia da República, do Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação, porém, com uma novidade: a criação de um grupo responsável pela análise da viabilidade do processo.

Dirigindo-se aos 228 deputados presentes na cerimónia e perto de uma centena de convidados, o Presidente da República afirmou que o Governo irá criar, no princípio do próximo ano, “um grupo consultivo de eleições, envolvendo todas as sensibilidades da sociedade”, com vista a “melhor preparar” o escrutínio distrital.

“Este grupo de trabalho terá como missão fazer uma reflexão profunda e fundamentada sobre a pertinência ou não das eleições distritais para 2024. O resultado dessa reflexão será submetido à Assembleia da República para decisão final”, defendeu Nyusi, arrancando aplausos da bancada parlamentar da Frelimo, em demonstração do seu alinhamento com a ideia do líder do partido.

Para Filipe Nyusi, é importante desenvolver-se “uma democracia sólida e sustentável, capaz de nos unir naquilo que é essencial, evitando atritos sobre assuntos marginais, que nos possam dividir”.

No entanto, tudo indica que a ideia do Chefe de Estado poderá dividir a sociedade moçambicana que uni-la. Antes mesmo de levar o assunto à Assembleia da República, a pretensão do Chefe de Estado já era alvo de contestação por parte dos partidos políticos da oposição que entendem, por um lado, ser uma afronta à Constituição da República e, por outro, uma violação aos Acordos de Paz alcançados entre o Governo e a Renamo.

Reagindo ao discurso do Presidente da República, a Renamo voltou a defender a realização das eleições distritais, em cumprimento do estatuído na Constituição da República. Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, disse: “a realização de eleições distritais vem do comando constitucional, pelo que não pode ser uma comissão de cidadãos a deliberar se podemos ou não realizar as eleições distritais”.

Lembre-se que, a par da eleição do Governador da Província, as eleições distritais surgem no âmbito dos entendimentos alcançados entre o Governo e a Renamo, no contexto da pacificação do país.

Refira-se que, sem avançar dados concretos alcançados pelo país no âmbito da implementação da descentralização provincial, Filipe Nyusi defendeu que o aprofundamento da descentralização “é particularmente significativo a julgar pelos resultados até aqui alcançados”.

“O desafio futuro reside na consolidação, da coordenação e na articulação entre os actores locais, que deve ser permanente e menos complexo para permitir o estímulo ao desenvolvimento local”, salientou o estadista. (Carta)

O Supremo Tribunal de Recurso sul-africano rejeitou o pedido de autorização de recurso do Governo de Moçambique para recorrer contra a extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para os Estados Unidos, no âmbito do processo das dívidas ocultas.

“O pedido de interposição de recurso é rejeitado com custas por não haver razoável perspetiva de êxito no recurso e não existir outra razão imperiosa para o julgamento do recurso”, refere a ordem do Supremo Tribunal de Recurso sul-africano a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com a ordem judicial, o tribunal sul-africano ordenou em 08 de dezembro de 2022 que o pedido do Governo moçambicano fosse indeferido.

Em junho, o Tribunal Constitucional (ConCourt, no acrónimo em inglês) da África do Sul, a mais alta instância da Justiça no país, rejeitou também o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique para recorrer da extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para os EUA.

“O Tribunal Constitucional considerou este pedido de autorização para recorrer diretamente a ele. O Tribunal concluiu que o pedido deve ser julgado indeferido com custas por não ser do interesse da Justiça ouvi-lo nesta fase”, refere-se na ordem do Tribunal Constitucional, a que a Lusa teve acesso.

Em 10 de novembro de 2021, o Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, ordenou à África do Sul que extradite o ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, preso há quase três anos sem julgamento, para os EUA, invalidando a extradição para Moçambique anteriormente anunciada pelo Governo sul-africano.

Após a leitura da sentença, de 75 páginas, por videoconferência, a juíza Margarete Victor, concluiu que a decisão do ministro da Justiça sul-africano Ronald Lamola “é inválida”.

“Em resultado, ordeno, em primeiro lugar, que a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 23 de agosto de 2021 para extraditar o primeiro respondente [Manuel Chang] para a República de Moçambique é declarada inconsistente com a Constituição da República da África do Sul, de 1996, e é inválida e nula”, declarou.

“Em segundo lugar, a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 21 maio de 2019 é substituída pelo seguinte: o Sr. Manuel Chang deve ser entregue e extraditado para os Estados Unidos da América para ser julgado pelos seus supostos crimes, nos Estados Unidos da América, tal como está contido no pedido de extradição de 28 janeiro de 2019”, concluiu a juíza sul-africana.

A África do Sul não tem acordo de extradição com Moçambique, que contestou o pedido de extradição norte-americano de Manuel Chang para os EUA, país com o qual Maputo também não tem tratado de extradição.

Nos últimos quatro anos, o ex-governante moçambicano, que é tido como a “chave” no escândalo das chamadas dívidas ocultas, enfrentou na África do Sul, sem julgamento, dois pedidos concorrenciais dos Estados Unidos e de Moçambique para a sua extradição do país.

Aos 63 anos, Manuel Chang foi detido em 29 de dezembro de 2018 no Aeroporto Internacional O. R. Tambo, em Joanesburgo, a caminho do Dubai, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA em 27 de dezembro, pelo seu presumível envolvimento no chamado processo das dívidas ocultas no vizinho país lusófono.

A prisão de Manuel Chang foi legal ao abrigo do tratado de extradição entre os EUA e a África do Sul, assinado em setembro de 1999, em Washington, segundo o Ministério Público sul-africano.

Chang foi ministro das Finanças de Moçambique durante a governação de Armando Guebuza, entre 2005 e 2010, e terá avalizado dívidas de 2,7 mil milhões de dólares (2.5 mil milhões de euros) secretamente contraídas a favor da Ematum, da Proindicus e da MAM, empresas públicas referidas na acusação norte-americana, alegadamente criadas para o efeito nos setores da segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014.

A mobilização dos empréstimos foi organizada pelos bancos Credit Suisse e VTB da Rússia.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

No passado dia 07 de dezembro, 11 dos 19 arguidos no processo das dívidas ocultas foram condenados a penas de prisão entre 10 e 12 anos e três deles foram ainda condenados a pagar uma indemnização ao Estado equivalente a 2,6 mil milhões de euros.

O valor é semelhante ao das dívidas, acrescido de prejuízos adicionais no maior caso de corrupção da história de Moçambique.

Os três visados são Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, e dois ex-dirigentes dos serviços secretos, Gregório Leão e António Carlos do Rosário (ex-diretor-geral e antigo líder da 'inteligência' económica, respetivamente), que receberam uma pena de 12 anos de prisão cada um.

Em causa estão os crimes de peculato, abuso de cargo, branqueamento, associação para delinquir e, ainda, no caso de Ndambi, falsificação de documentos, chantagem e tráfico de influência junto do pai, no caso do filho de Guebuza.(Carta)

O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) suspendeu, com efeito apartir desta segunda feira, dia 19 de Dezembro corrente, o exercício das actividades de transporte de passageiros da empresa TRANSPORTES IDEAL, incluindo o motorista, enquanto decorrer um inquérito instaurado para apurar as condições de segurança em que esta empresa opera, para posterior decisão definitiva.

A suspensão decorre, explica um comunicado do MTC, dos seguintes factos:

No dia 15 de Dezembro de 2022, na EN 6, zona da Coca-Cola, Cidade de Chimoio, Província de Manica, a equipe multi- sectorial de fiscalização de trânsito rodoviário, integrando a Polícia da República de Moçambique, INATRO, I.P., e outras entidades locais, interpelou o veículo, com matrícula AKY 641 MC, pesado de passageiros de marca Yutong Bus, pertencente à empresa Transportes Ideal, sita na Rua de Mutateia Cidade da Matola Província de Maputo. 

Do trabalho realizado no terreno, pela equipa de fiscalização, constatou-se que o autocarro em referência praticava actividade de transporte de passageiros em deploráveis condições mecânicas, nomeadamente, a avaria do sistema de aceleração do veículo, chegando ao extremo de o condutor ter optado por improvisar uma corda para que uma outra pessoa pudesse acelerar o veículo em seu lugar, longe deste,colocando em perigo a segurança dos passageiros e demais utentes da via pública”.

De acordo com o MTC, aquele procedimento é contrário às regras de transporte de passageiros, “e chocou a sociedade moçambicana, por ser uma prática que põe em risco a vida dos ocupantes do veículo em causa, transeuntes e demais utentes da via pública, contrariando e afrontando os esforços do Governo e da sociedade em geral, que visam a reduzir os índices de acidentes de viação, envolvendo veículos de transportes de passageiros, em especial nesta quadra festiva”. (Carta)

Representantes de instituições microfinanceiras (IMFs), em coordenação com a Associação Moçambicana de Operadores de Microfinanças (AMOMIF), preparam-se para submeter uma compilação de comentários e observações à proposta do Banco de Moçambique (BdM) de um novo Regulamento da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (LICSF). 

A apresentação de uma exposição que expresse as preocupações e pareceres das IMFs foi acordada no final de um debate, com participação híbrida (física e electrónica), realizado quarta-feira, dia 14 de Dezembro.

Durante o debate, sobressaiu o sentimento de que esta regulamentação contém melhorias, mas é possível e oportuno alguns ajustes que reforcem o potencial das microfinanças na edificação de um sistema financeiro mais inclusivo. 

O facto da proposta ser um instrumento único, contendo uma consolidação de todos os regulamentos decorrentes da LICSF, constitui um avanço face à anterior dispersão regulamentar. Outros exemplos novos entendidos pela AMOMIF como melhorias são o das Organizações de Poupança e Empréstimo deixarem de estar limitadas a um número máximo de 200 membros, bem como o facto dos Operadores de Microcrédito poderem transmitir a actividade a herdeiros.

Contudo, foram também identificados aspectos que recomendam alguns ajustes, destacando-se a inclusão e agravamento das taxas anuais a serem pagas ao BdM pelas IMFs, os procedimentos relativos a contravenções desalinhados com outros princípios legais, bem como os prazos para a implementação desta nova regulamentação.

A AMOMIF organizou este debate, no quadro do desafio lançado pelo Banco de Moçambique em reunião realizada dia 1 de Dezembro nas instalações do regulador, com vista a alargar a auscultação sobre a proposta de novo regulamento da LICSF.

Para assistir às IMFs num melhor entendimento dos aspectos legais da proposta de regulamento, e a prepararem-se para o processo da sua implementação, a direcção da AMOMIF contratou uma assessoria legal que fez uma apresentação e comentários ao regulamento. Esta apresentação pode ser acedida na página web da AMOMIF.

Além dos comentários e recomendações feitas na reunião do dia 14, os representantes das IMFs interessados em acrescentar mais elementos deverão fazê-lo, até ao próximo dia 19, dado que o documento com a compilação de todas as observações deverá ser submetido ao BdM até 21 de Dezembro.

Os interessados em apresentar observações e comentários a serem transmitidas ao BdM deverão fazê-lo para o endereço de email geral da AMOMIF (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) .

A assistência legal aos associados da AMOMIF é uma das prioridades do plano estratégico desta agremiação com vista ao relançamento da indústria microfinanceira. 

No âmbito desta assistência e com apoio do projecto REFP financiado pelo FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura), a AMOMIF está a subsidiar a instalação nas IMFs de software bancário, bem como actividades de formação em gestão.

No plano da AMOMIF, para 2023, prevê-se a adequação do seu mandato por forma a poder prestar mais assistência às organizações de poupança e crédito comunitárias e assim ampliar-se a base social da inclusão financeira.(FDS)

O Secretário de Estado Antony J. Blinken reuniu-se hoje com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, em Washington, DC, durante a Cimeira de Líderes E.U.A.-África. 

De acordo com o porta-voz de Ned Price,  o Secretário Blinken e o Presidente Nyusi discutiram prioridades globais e regionais comuns, incluindo áreas de cooperação ao longo do primeiro e histórico mandato do Conselho de Segurança da ONU em 2023-2024. 

Também reafirmaram a sua parceria estratégica para promover a paz, a estabilidade e a segurança da saúde global. O Secretário Blinken destacou como a Estratégia dos E.U.A. para Prevenir Conflitos e Promover a Estabilidade complementa importantes esforços do governo e da sociedade civil no norte de Moçambique.(Carta)

Os Transportadores do Terminal Rodoviário da Junta reclamam do fraco movimento de passageiros nas proximidades da quadra festiva. Isto faz com que os autocarros saiam por vezes com poucos passageiros, para permitir que os outros carreguem.

O cenário acaba levando os transportadores a aceitarem os vários pedidos de desconto dos poucos passageiros que aparecem. Segundo o Representante da área dos transportes inter-provinciais, Gil Simione Zunguza, em entrevista à "Carta", o movimento registado nestes dias não é o esperado para a presente época.

Zunguza explica que, de Maputo para vários pontos do país, os autocarros acabam saindo do terminal da Junta com 50 a 75 por cento da lotação, entretanto, os autocarros provenientes de Quelimane e Nampula chegam a Maputo com um número razoável de passageiros, o que não acontece com outras rotas.

"Os carros de Quelimane e Nampula saem daqui com quase 75 por cento de passageiros e voltam sempre lotados, o que mostra que muitas pessoas nestes pontos do país estão a chegar para passar as festas com suas famílias", explicou Zunguza.

A fonte diz ainda que, por exemplo de Maputo para Massinga, o preço normal por cada passageiro é de 1.100 Mts, mas nestes dias, chegam a cobrar 800 Mts porque eles pedem sempre desconto e para os carros não saírem vazios, os transportadores acabam aceitando. (Marta Afonso)

Dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Novembro último, nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai, Maxixe e Inhambane, quando comparados com os do mês anterior, indicam que o país registou uma inflação (subida de preços) na ordem de 0,58%. A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,54 pontos percentuais (pp) positivos.

Analisando a variação mensal por produto, o destaque vai para o aumento dos preços do tomate (4,0%), milho em grão (7,3%), do peixe fresco (2,2%), do peixe seco (2,1%), do carapau (1,2%), da cebola (4,9%) e do amendoim (3,3%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,46pp positivos. 

No entanto, alguns produtos com destaque para o óleo alimentar (0,8%), o repolho (5,1%), as motorizadas (0,8%), os ovos frescos de galinha (2,6%), o feijão manteiga (0,6%), as bananas (6,2%) e o carvão vegetal (0,5%), contrariaram a tendência de aumento de preços, ao contribuírem com cerca de 0,08pp negativos no total da variação mensal. 

A autoridade Estatística calculou que, de Janeiro a Novembro do ano em curso, o país registou um aumento de preços na ordem de 9,43%, influenciado principalmente pelas divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de transportes, ao contribuírem no total da variação acumulada com aproximadamente 5,19pp e 2,80pp positivos, respectivamente. 

“Comparativamente a igual período do ano anterior, o País registou, no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 11,25%. As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Transportes foram em termos homólogos as que registaram maior variação de preços com cerca de 20,23% e 16,98%, respectivamente”, lê-se no Índice de Preços ao Consumidor do INE. 

Analisando a variação mensal pelos nove centros de recolha, constituídos por sete cidades e uma província que serviram de referência para a variação de preços do país, a Autoridade Estatística notou que, em Novembro findo, todas as cidades tiveram uma variação positiva face ao mês de Outubro. A Cidade de Tete destacou-se com um aumento de 1,23%, seguida das Cidades de Chimoio com 0,81%, de Nampula com 0,64%, de Maputo com 0,58%, Província de Inhambane com 0,52%, Cidades de Quelimane com 0,47%, da Beira com 0,42% e, por fim, de Xai-xai com 0,19%. (Carta)