O ambiente de negócios, em Moçambique, esteve estagnado em 2022. A tese é defendida pelo Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, no seu balanço ao ano económico de 2022, prestes a findar.

Segundo Agostinho Vuma, a estagnação da economia moçambicana deveu-se à subida da taxa de juro, que levou a prime rate (taxa de juro de referência) do sistema financeiro a atingir os 22,6% em Dezembro corrente.

“Ou seja, em 2022, tornou-se mais caro para as PME [Pequenas e Médias Empresas] honrarem com as suas obrigações financeiras junto da banca, bem como contrair novos créditos”, defende o dirigente.

Outro factor que deixou a economia moçambicana estagnada, segundo o líder do sector privado, é a indústria dos raptos, que continua a florescer no país. Aliás, sublinha a fonte, devido a esta indústria, o país viu-se incluído na lista cinzenta do GAFI (Grupo de Acção Financeira), por ainda não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

“As nossas estimativas apontam que esta indústria [dos raptos] representa cerca 2,2 mil milhões de Meticais até 2022. Este é um montante que, sequencialmente, pode gerar necessidade de lavagem de capitais. Combater os raptos deve fazer parte da matriz anti-branqueamento e financiamento ao terrorismo, bem como da melhoria do ambiente de negócios”, defendeu Vuma.

Como resultado da estagnação da economia do país, o desempenho empresarial também esteve longe das expectativas, influenciado também pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, assim como pela continuidade da situação de insegurança em Cabo Delgado.

“Devido a este quadro, o Índice de Robustez Empresarial teve uma tendência volátil ao longo do ano. Contudo, uma avaliação geral do Índice sugere que este melhorou, até ao 3º trimestre de 2022, em cerca de 3 pontos percentuais face ao período homólogo de 2021, situando-se em 29%”, revela Agostinho Vuma.

Assim, o sector privado perspectiva um 2023 “positivo e de muita esperança” para o ambiente de negócios. “Temos elevadas expectativas em relação à implementação efectiva das medidas, no âmbito do PAE [Pacote de Medidas de Aceleração Económica] com destaque para a redução da carga fiscal, como mecanismo para dinamizar a recuperação empresarial”.

“Como CTA, gostaríamos de ver minimizados os problemas relacionados com o pagamento das facturas atrasadas aos fornecedores e o reembolso do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado]. Meus caros, as empresas, particularmente as PME, estão a sofrer por causa de falta de reembolso do IVA e pagamento de facturas”, remata o líder dos empresários.

Agostinho Vuma fez este balanço durante o habitual briefing do fim do ano, que teve lugar na tarde desta quinta-feira, na cidade de Maputo. Na ocasião, Ludovina Bernardo, Vice-Ministra da Indústria e Comércio, garantiu ter registado todas as preocupações dos empresários e garantiu que o Governo continuará empenhado na melhoria do ambiente de negócios. (Carta)

Um total de 73.700 soldados ruandeses, incluindo 1.700 mulheres, foram destacados para diferentes pontos críticos da África, como parte de missões de manutenção da paz desde 2004, disse o ministro da Defesa, Major-General Albert Murasira.

O anúncio foi feito esta terça-feira pelo ministro Albert Murasira perante membros da Comissão Permanente de Relações Exteriores, Cooperação e Segurança da Câmara dos Deputados. O destacamento de soldados ruandeses obedece a vários acordos, incluindo missões de manutenção da paz das Nações Unidas, bem como acordos bilaterais com alguns países.

Ao longo dos anos, as missões da União Africana e das Nações Unidas, as quais o Ruanda fez parte, incluem Darfur, Sudão do Sul, região de Abyei, Mali e República Centro-Africana. Ruanda  também destacou milhares de tropas ao abrigo de  acordos bilaterais, principalmente para  Moçambique e República Centro-Africana.

“Nos países onde fornecemos intervenções de paz, as nossas forças são creditadas por observar altos níveis de disciplina e profissionalismo”, disse o General Murasira, acrescentando que Ruanda é o quarto maior contribuinte para missões de manutenção da paz da ONU.

Ruanda, que também destacou contingentes policiais em todo o continente africano e no Haiti, foi reconhecido como “um gigante da manutenção da paz”. Recentemente, Ruanda enviou tropas adicionais para a província de Cabo Delgado, onde tropas ruandesas, moçambicanas e da SADC lutam contra terroristas desde Julho de 2021. (Carta)

Os representantes da indústria avícola em Maputo dizem que se deve garantir que haja abates formais, no entanto, necessitam de algum tempo para colocar a lei a funcionar em pleno.

Com efeito, a Lei n°3/2022 de 10 de Fevereiro que estabelece o Regime Jurídico sobre Crimes Contra a Saúde Pública diz, no seu Artigo 42, que o abate, exposição, manipulação, aquisição, armazenamento e transporte de animais para fins de comercialização, sem inspecção sanitária, bem como a manipulação, o processamento e a transformação de produtos alimentares de origem aquática são puníveis com a pena de prisão até dois anos e multa correspondente.

Falando num encontro realizado recentemente, em Maputo, os representantes da indústria avícola afirmam que esta lei é pertinente porque se está a levar alimentos para as pessoas, portanto, o frango que vai para o mercado é comida e esta comida tem de ter garantia de qualidade que inclui a parte sanitária.

O legislador determinou ainda no Artigo 28 da mesma Lei, no seu número 2, que todas as instalações utilizadas para o armazenamento de géneros alimentícios de consumo humano e animal devem ser construídas de modo que não ponham em perigo a Saúde Pública.

No geral, o que grande parte dos avicultores moçambicanos está a fazer, como ter capoeiras nas suas casas e nos mercados e ter um local para depenar os frangos e distribuir para os consumidores, constitui um crime, segundo explicação de Zeiss Lacerda, médico-veterinário, que falava numa entrevista publicada recentemente, num canal do youtube da Associação Moçambicana da Indústria Avícola (AMIA).

“Se aquela galinha que é abatida em locais impróprios e sem inspecção tiver uma doença transmissível para os humanos como ''salmonelose'' por exemplo, que causa diarreia e mortalidade elevada em humanos, estamos perante um crime porque estou a colocar um produto perigoso e venenoso como alimento”, explicou Lacerda.

“Ou seja, alimento não inspeccionado não pode ser considerado alimento, é veneno e é crime”.

Portanto, para um avicultor colocar frangos depenados no mercado tem de ter um inspector e para ter esse mesmo inspector, o sector da agricultura deve dizer quais são as condições que o matadouro deve ter para desenvolver esta actividade. (Marta Afonso)

Finalmente, chegou ao fim a leitura da sentença do caso das “dívidas ocultas”, iniciada na passada quarta-feira, dia 30 de Novembro. Nesta quarta-feira, a 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que julga o caso, anunciou o seu veredito final, tendo condenado 11, dos 19 arguidos do processo.

Dos 11 condenados, seis foram punidos com penas máximas de 12 anos de prisão maior (António Carlos do Rosário, Gregório Leão, Armando Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa e Manuel Renato Matusse); quatro com uma pena máxima de 11 anos de prisão maior (Ângela Leão, Fabião Mabunda, Inês Moiane e Sérgio Namburete); e um a pena máxima de 10 anos de prisão maior (Cipriano Mutota).

Segundo o Tribunal, após a produção da prova, não foi possível provar os crimes imputados aos restantes réus, pelo que, foram absolvidos. São eles, Elias Moiane, Sidónio Sitoi, Crimildo Manjate, Mbanda Anabela Buque, Khessaujee Pulchand, Simione Mahumane, Naimo Quimbine e Zulficar Ahmad. (A.M.)

Cinco pessoas, sendo uma mulher e quatro adolescentes, perderam a vida depois de terem sido atingidos por descargas atmosféricas, acompanhadas de chuvas fortes registadas na tarde do último dia 1 deste mês (Dezembro), na sede do distrito de Nangade, norte de Cabo Delgado.

Segundo fontes locais, o fenómeno natural atingiu os adolescentes, quando estavam a jogar futebol na vila distrital, numa partida amigável, e de repente começou a chover e a trovejar. "Carta" apurou que a mulher que perdeu a vida devido às descargas atmosféricas regressava da sua machamba. O fenómeno feriu igualmente cerca de 10 pessoas, na sua maioria crianças. O epicentro foi nos bairros Ntanga, Olota e Chitunda, arredores da sede do distrito de Nangade.

A situação levou à interrupção no fornecimento da corrente eléctrica, por alguns dias, tendo deixado algumas casas e instituições públicas às escuras. Entretanto, a corrente já foi restabelecida. (Carta)

O juiz do caso das "dívidas ocultas" considerou ontem provado que os arguidos formaram um “grupo criminoso para se apoderarem dos recursos do Estado”, cometendo “vários crimes”.

Cinco militares foram mortos por terroristas, num ataque, na segunda-feira (28), no distrito de Muidumbe, em Cabo Delgado, de acordo com várias fontes ouvidas esta terça-feira, na estação de viaturas na vila de Macomia. Os relatos foram feitos por passageiros que esta terça-feira usaram o troço Macomia-sede/Awasse. O ataque aconteceu ao princípio da noite contra os homens da FADM, que estavam em mais uma missão de patrulhamento, próximo da sua posição.

As mesmas fontes contaram à "Carta" que o ataque que vitimou cinco militares aconteceu na zona de Nanungu, próximo do Centro de Saúde de Miangalewa, onde os terroristas, depois da incursão, puseram-se em fuga.

Entretanto, mais a norte de Cabo Delgado, as FADM, através do Coronel Salvador Paulo Mavita, anunciaram a intensificação de patrulhamento por parte das forças conjuntas, na região de Namoto e Pundanhar, nas margens do rio Rovuma, distrito de Palma, com vista a tornar seguro o raio de exploração do gás natural e liquefeito. (Carta)

O Comandante Provincial da PRM em Cabo Delgado, Vicente Chicote, adverte que o surgimento do grupo de "voluntários locais, denominados por Namparamas" supostamente preparados tradicionalmente, para resistir a ataques por balas e instrumentos metálicos, durante a perseguição aos terroristas, não deve ser local de refúgio do inimigo.

Neste momento, o entusiasmo e vontade, de jovens voluntários para serem vacinados à base dessa crença, está a acontecer nos distritos de Namuno, Montepuez e Balama, mais a sul da província de Cabo Delgado.

Vicente Chicote, que falava esta segunda-feira, na cidade de Pemba, durante o patenteamento de oficiais de polícia, receia que os terroristas se possam infiltrar naqueles grupos e aproveitar-se da distração das pessoas nas comunidades e continuar a fazer incursões, daí que adverte maior colaboração entre aquelas forças e as governamentais.

O comandante da PRM faz estas declarações pouco depois de informações postas a circular, segundo as quais, os "Namparamas" terão matado pessoas por suspeita de serem terroristas no distrito de Montepuez.

"Carta" sabe que, no interior do distrito de Montepuez, os Namparamas terão matado um jovem, depois de, sem provas, este ter sido acusado por uma mulher de matar um dos seus familiares, em Mocímboa da Praia, onde antes vivia.

Outro cenário relatado refere que um motorista de uma empresa de exploração de madeira gerida por chineses foi morto depois de ter sido encontrado com chaves e outros materiais a caminho de um acampamento para reparação de uma viatura avariada. 

Também numa das machambas no distrito de Montepuez, dois jovens foram igualmente mortos depois de encontrados numa machamba e, por dificuldade de falar a língua Emakwa, a mais falada na região, foram mortos e seus corpos abandonados no mesmo campo agrícola. (Carta)

O Governo norte-americano acaba de lançar um novo programa de apoio aos distritos da zona norte do país na melhoria do saneamento e do acesso à água potável, bem como encorajá-los na melhoria de práticas de higiene. O programa será implementado nos próximos quatro anos, através da Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

De acordo com uma nota de imprensa emitida pela Embaixada norte-americana em Maputo, o projecto, denominado “Saneamento das Pequenas Cidades”, será implementado em parceria com a Direcção Nacional de Água e Saneamento (DNAAS), a Agência para as Infra-estruturas de Água e Saneamento (AIAS) e a Autoridade Reguladora da Água (AURA).

“Em Moçambique, as doenças relacionadas com a água e o saneamento contribuem para elevados níveis de atrofiamento infantil (43%), epidemias de cólera e surtos de diarreia crónica. Também contribuem para a elevada taxa de mortalidade infantil, em que mais de 46 recém-nascidos em cada 1.000 não sobrevivem”, defende o Governo norte-americano.

A nota refere que, nos distritos das províncias de Nampula e Zambézia, apenas 20% dos residentes têm acesso a infra-estruturas de água (na sua maioria bombas manuais) e a maioria não tem acesso à água canalizada e nem a informações sobre comportamentos de higiene saudáveis.

“O projecto Saneamento das Pequenas Cidades irá apoiar actividades num montante que ascende a 14,4 milhões de dólares e será implementado pela organização de saúde global Population Services International (PSI), em coordenação com outros programas WASH da USAID”, sublinha a fonte.

Este projecto faz parte do plano da USAID para melhorar o acesso dos moçambicanos aos serviços de WASH, estabelecido na Iniciativa Prioritária Água para o Mundo 2020. O Saneamento das Pequenas Cidades ajudará a aumentar a disponibilidade da infra-estrutura de WASH, a capacidade técnica dos actores nacionais e locais para assegurar serviços sustentáveis e recuperação de custos, assim como mecanismos de financiamento que encorajem os empresários locais neste sector.

O apoio à melhoria dos serviços de água, saneamento e higiene é uma componente essencial da assistência do Governo dos EUA a Moçambique. As melhorias neste sector contribuem para uma melhor saúde e criam um ambiente para um crescimento económico diversificado, em benefício de todos os cidadãos. Em estreita colaboração com o Governo da República de Moçambique, o Governo dos EUA fornece mais de 500 milhões de dólares em assistência anual para ajudar os moçambicanos a construir um país mais saudável, mais democrático, mais seguro e mais próspero para todos.(Carta)

Uma semana depois da promessa feita pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, trabalhadores da “moribunda” Moçambique Telecom (TMCEL) dizem ainda não terem recebido qualquer quinhenta nas suas contas bancárias e, para piorar, não têm quaisquer informações em torno do estágio do processo.

Em contacto com a nossa reportagem, os trabalhadores da TMCEL afirmaram ainda estarem na expectativa de verem pagos os dois meses de salários em atraso, oito dias depois de Mateus Magala ter garantido já estar disponível o dinheiro para pagar aqueles chefes de família.

À “Carta”, Mário Albino, Administrador Executivo da TMCEL, explicou que a demora se deve a questões burocráticas, mas que tudo estava assegurado para que hoje (sexta-feira) sejam pagos, na totalidade, os salários do mês de Outubro.

Os salários do mês de Novembro, prometeu Albino, serão pagos na próxima semana, sendo que o Tesouro garantiu um fundo para o pagamento de salários do mês de Dezembro. Aliás, Mário Albino afirma que a empresa já procedeu ao pagamento dos salários que estavam em falta referentes ao mês de Setembro.

Refira-se que, na semana finda, Mateus Magala garantiu aos moçambicanos, a partir do pódio da Assembleia da República, que já havia dinheiro suficiente para que a falida empresa pública de telefonia móvel liquidasse todas as suas dívidas salariais com os trabalhadores que, desde ano passado, têm vindo a testemunhar momentos dramáticos nas suas vidas com os frequentes atrasos salariais.

Aliás, como forma de mostrar ser “homem de palavra”, Mateus Magala comprometeu-se a regressar ao Parlamento esta semana para provar aos deputados que o Governo conseguiu liquidar as dívidas salariais da TMCEL. Mas não aconteceu. (Carta)