Director: Marcelo Mosse

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Actualizado de Segunda a Sexta

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Guy Mosse

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O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, defendeu este sábado, em Whashington, à margem das reuniões da Primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, o envolvimento de todas nações na mitigação dos impactos das mudanças climáticas. 
 
Falando em conferência de imprensa conjunta com os seus homólogos das Comores e da Serra Leoa, o governante referiu que as mudanças climáticas continuarão a ser no futuro um desafio “não apenas para Moçambique para todo o mundo”, defendendo a congregação dos esforços para fazer face aos desafios naturais. 
 
“Precisamos de trabalhar todos em conjunto, tanto os países desenvolvidos assim como os menos desenvolvidos para fazer face a estes desafios de modo a mitigarmos risco deste tipo de fenômeno”, disse.
 
Recordando que Moçambique tem sido assolado por vários ciclones nos últimos anos, aque disse na conferência de imprensa que o país precisa ter ter um mecanismo de proteção contra os desastres naturais.
 
“Moçambique tem sofrido com as mudanças climáticas cada vez mais; precisamos de ter um mecanismo no país para lidar com as consequências das mudanças climáticas não apenas de prevenção mas também mecanismos para garantir que tenhamos recursos”, anotou Max Tonela.
 
Moçambique é um país que com menos contribuição para as mudanças do clima mas que sofre as consequências de forma severa.
 
“Os problemas tem sido mais frequentes, mais intensos, com ciclones, inundações e só nos últimos cinco anos fomos atingidos por mais de cinco ciclones que destruíram infraestruturas e provocaram mortes de várias pessoas”, recordou Tonela
 
Referiu na ocasião que Moçambique está a trabalhar com o Banco Mundial para determinar um mecanismo regional de proteção financeira.

Um novo recorde de manuseamento de carga foi alcançado pelo Porto de Maputo em 2022, tendo registado um crescimento de 20% face a 2021. O volume total movimentado em 2022 foi de 26,7 milhões de toneladas, contra 22,2 milhões de toneladas em 2021.

 

Este crescimento é reflexo de uma utilização eficiente dos cais reabilitados (6, 7, 8 e 9), inaugurados em Maio de 2022, e a implementação, em Abril, da operação 24 horas na fronteira Lebombo/Ressano Garcia. “O Porto tem seguramente vindo a colher os frutos das grandes obras de infra-estrutura realizadas nos últimos quatro anos”, disse o Director-Executivo da MPDC, Osório Lucas.

 

“Mas a decisão do Governo de Moçambique de estabelecer uma operação de fronteira 24 horas teve um impacto positivo em todo o Corredor de Maputo. Aliado aos investimentos do porto em sistemas, incluindo a integração de sistemas com entidades como a Alfândega e o Km4, que contribuíram para a melhoria das eficiências, registamos este crescimento nos volumes portuários.”

 

"O Porto deverá sustentar e aumentar o seu crescimento este ano com a entrada em vigor da medida 11 do pacote de estímulos à aceleração económica (melhorar a competitividade dos aeroportos e corredores logísticos nacionais) anunciado pelo Presidente em Agosto passado. A medida vai contribuir para um ambiente de negócios mais dinâmico no sector, pois, facilita tanto as operações de transbordo quanto o trânsito fronteiriço, permitindo a entrada múltipla de camiões e eliminando as taxas de importação temporária durante o trânsito no país”, enfatizou a fonte.

 

O recorde de maior carregamento num único navio foi também batido em 2022, com um volume total carregado de 148.201,26 toneladas.

 

Os volumes ferroviários de crómio e ferro-crómio registaram um aumento substancial de 73% em relação ao ano anterior (de 1,4 milhão de toneladas em 2021 para 2,4 milhões de toneladas em 2022). O rácio entre carga ferroviária e rodoviária também mostrou uma ligeira melhoria de 21%/79%, respectivamente, em 2021 para 26%/74% em 2022.

 

“Os operadores ferroviários continuaram a trabalhar para um maior equilíbrio entre a carga ferroviária e rodoviária. A formalização dos comboios únicos entre a África do Sul e Moçambique, sem troca de locomotivas, foi um passo em frente na busca contínua pela melhoria da eficiência ferroviária”, disse Osório Lucas.

 

O investimento e a implementação de soluções de automação no porto continuaram ao longo de 2022 e terão uma consolidação ainda maior em 2023, com a implementação de sistemas para melhorar a eficiência de toda a cadeia logística. Para 2023, ano em que se comemoram os 20 anos da concessão, o Porto de Maputo mantém-se optimista com boas perspectivas de continuação do crescimento.

 

“Já estamos a implementar o novo plano-director para o Porto de Maputo e a pensar nos desafios que o futuro nos apresenta”, afirmou Osório Lucas.

 

“Actualmente, estamos a tentar encontrar soluções criativas para aumentar a nossa capacidade para fazer frente à crescente demanda pelo porto. Está em curso um estudo de consultoria para identificar possíveis melhorias de eficiência que permitirão, por sua vez, aumentar o manuseamento. Além disso, estamos em processo de aquisição de equipamentos adicionais (Guindastes Portuários Móveis e equipamentos de apoio) para melhorar a nossa produtividade”, concluiu Osório Lucas. (Carta)

segunda-feira, 03 abril 2023 14:38

Despressurização em aeronave da LAM-MEX

Uma situação de despressurização, com saída de máscaras de oxigénio, “sem ter sido usadas”, ocorreu na manhã de hoje no voo TM110, operado pela sua subsidiária MEX – Moçambique Expresso, no percurso Maputo/Chimoio.

 

A ocorrência foi controlada, imediatamente, pela tripulação e o voo seguiu até ao destino, o aeroporto de Chimoio, onde a aeronave aterrou em segurança e os passageiros desembarcaram normalmente, diz uma comunicado da LAM.

 

“A LAM está a trabalhar com a MEX e o IACM – Instituto de Aviação Civil de Moçambique para entender as causas deste evento e pede desculpas por esta ocorrência, alheia à sua vontade”, acrescenta.

 

Na imagem, uma foto da ocorrência, enviada para nossa redação por um leitor presente no voo, que contou que nem todos os assentos tinham máscaras de oxigênio. (Carta)

Embora ainda não tenham iniciado as negociações entre o sector privado e os trabalhadores com vista à fixação dos novos salários mínimos a vigorarem no país a partir do presente ano, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reitera que não está disponível a negociar os novos salários mínimos com base no actual custo de vida e muito menos com base na Tabela Salarial Única (TSU), que determinou o aumento do salário mínimo da função pública de 4.689,00 MT para 8.758,00 MT.

 

Esta segunda-feira, a CTA emitiu um comunicado de imprensa, no qual defende ser inválido o uso da TSU e da cesta básica como premissas para fundamentar as negociações do salário mínimo no sector privado. A decisão foi tomada na passada sexta-feira num encontro entre a direcção executiva da CTA com as empresas e associações de diversos sectores, envolvidas nas negociações do salário mínimo.

 

“Os participantes foram unânimes em invalidar a Tabela Salarial Única (TSU) da Função Pública e a cesta básica como premissas para fundamentar as negociações do salário mínimo no sector privado, sendo que as negociações devem ter como base o desempenho económico sectorial, a real situação das empresas nacionais e a necessidade de preservar os postos de trabalho”, diz o documento.

 

Trata-se, na verdade, de um posicionamento que já tinha sido tomado pelo líder do sector privado, no seu discurso durante a abertura da reunião do Conselho Consultivo do Trabalho, que teve lugar no passado dia 09 de Março. O Conselho Consultivo do Trabalho é um órgão tripartido que junta o Governo, patronato e sindicatos.

 

“Não se pode fazer paralelismo do modelo de fixação de salários nas empresas privadas com a Tabela Salarial Única da Função Pública. Os parceiros sociais devem concentrar-se no habitual modelo, tendo sempre em conta os pressupostos macroeconómicos e a real situação das empresas e do seu nível de produtividade”, disse Agostinho Vuma.

 

Vuma respondia, desta forma, a uma exigência feita pelo Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-Central Sindical), Alexandre Munguambe, que solicitava a CTA a tomar em conta a TSU e o actual custo de vida na determinação do novo salário mínimo.

 

“Esperamos que a Tabela Salarial Única, que determina os salários no aparelho do Estado, inspire o sector privado a adoptar como base, de modo a trazer melhorias aos trabalhadores deste sector. Não estamos a exigir salários altos, estamos apenas a exigir valores que comportem uma cesta básica para o trabalhador” disse Munguambe.

 

Com a CTA a marcar posição antes de se fazer à mesa das negociações, fica claro que não será em 2023 que os trabalhadores moçambicanos virão os seus salários “engordarem”, tal como “engordam” as suas necessidades, devido ao elevado custo de vida.

 

Lembre-se que, em 2022, o sector privado aumentou entre 190 e 931,67 Meticais, sendo que o salário mais baixo é pago no subsector da pesca de kapenta, que é de 4.591,68 Meticais. (Carta)

Ontem, quando chegou a Nampula, em missão eminentemente partidária, com sua linguagem corporal, Celso Correia transmitia uma pose de estadista, muito para além de um simples militante que regressa para montar a engrenagem de mais uma "onda vermelha" com foco agora nas eleições autárquicas deste ano.

 

Em Nampula, destacou-se nessa pose uma indumentária distinta dos demais militantes, com traços de alta costura, e uma recepção no Aeroporto para o qual o partido arregimentou uma franja numerosa de líderes religiosos muçulmanos, oferecendo ao ministro uma recepção simbolicamente presidencial. Nunca nenhum ministro dos Governos da Frelimo, nem nenhum Secretário Geral da Frelimo foi bafejado com igual pompa e circunstância, ao chegar a uma capital provincial.

 

Resulta daqui uma pergunta que não quer calar: Celso Correia pode ser o candidato de Filipe Nyusi para as próximas eleições presidenciais? É provável! Para além da pose de estadista de ontem, Correia tem vindo a exibir nas últimas semanas uma certa aura presidencialista.

 

Desde que chegou à Comissão Política, o bombeiro do Nyussismo, o "mastermind" da "onda vermelha" e faxineiro do Sustenta anda de vento em popa. Há quem não goste, mas parece mérito próprio, da sua força de mobilização e comunicação, da sua capacidade de fazer rolar os dentes da engrenagem.

 

 

No Partido Frelimo, CC ganhou rios de seguidores e quando, no último Congresso do partido, Nyusi anunciou a eleição do seu nome para a Comissão Política, as palmas vibraram efusivamente, espontaneamente. Não foi voto comprado...foi voto voluntário.

 

Nyusi percebeu que descartar Celso Correia era descartar a si próprio...neste seu último fôlego até à meta final de 2024. Trata-se de deixar um legado. E um dos Ministros que mais trabalha para que Nyusi deixe legado é justamente Celso Correia (para além dele, só Max Tonela, Mateus Magala e Carlos Mesquita).

 

A questão que se coloca é se, pessoalmente para Celso, sua ascensão para a Comissão Política pode ser a rampa de lançamento para voos mais altos? O facto de ser mulato conta? Cremos que não!

 

Ser membro da Comissão Política não é necessariamente estar num palco de maior exposição mediática. É sobretudo um momento para influenciar o rumo político da Governação. E é isso que ele está a fazer. O recente debate sobre os números da insegurança alimentar, onde CC teve luz verde para descredibilizar com virulência a FDC, de Graça Machel, mostrou isso.

 

 

A Frelimo rendeu-se às suas capacidades e popularidade. Não admirem, pois, que possa ser alguém com ambições altas para lá de 2024. (Marcelo Mosse)

 

Uma avaliação parcial e preliminar ao Projecto SUSTENTA, realizada pelo Observatório do Meio Rural (OMR), revela haver uma redução da percentagem de agricultores que produzem culturas alimentares em benefício das culturas de rendimento.

 

Segundo a pesquisa, realizada entre 2021 e 2022 e com incidência na primeira fase da implementação do SUSTENTA (2017-2019), o milho é a única cultura alimentar cuja produção não reduziu entre os Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes (PACE).

 

“As áreas dedicadas às culturas alimentares diminuíram, tanto nos PACE [Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes] como nos PA [Pequenos Agricultores], excepto nos PACE com 10 ou mais hectares, isto é, o milho para os PACE é também uma cultura alimentar. Os PA produzem mais para a alimentação e os PACE para venda, obtendo rendimentos para a compra de alimentos nos mercados”, revela a pesquisa, sublinhando existir uma maior insegurança alimentar, com maior incidência nos PA, que constituem o maior tecido social e económico do país.

 

Os dados foram divulgados na passada segunda-feira, 6 de Março de 2023, em mais um número do Destaque Rural (210), uma das principais publicações daquela organização da sociedade civil. A avaliação, sublinhe-se, foi publicada num momento em que o país discute os dados partilhados semana finda pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, segundo os quais, 90% da população moçambicana tem acesso a três refeições por dia. A informação gerou uma onda de críticas ao responsável pela implementação do principal projecto agrícola do Governo de Filipe Nyusi. O estudo foi realizado no âmbito do projecto “Avaliação Intercalar do Programa Sustenta”, em curso no OMR.

 

Tal como noutros projectos agrícolas e/ou sociais desenvolvidos em Moçambique, refere o estudo, o Projecto SUSTENTA nem sempre cumpriu os critérios pré-definidos para selecção dos beneficiários, sendo que grande percentagem deles são membros do partido Frelimo; agentes do Estado local; e agricultores com influência política e social. Diz ainda haver pouca coordenação sectorial central e provincial entre instituições públicas e projectos com implementação local, devido à centralização e verticalização dos processos, o que pode “provocar entropias, conflitos institucionais e outros”.

 

Segundo a pesquisa, o SUSTENTA apresenta igualmente relações não contratualizadas e porosas entre PACE e PA; bastantes desistências de PACE e PA por não cumprimento de compromissos de empréstimos e outros; e que os PACE pouco realizam algumas das funções junto dos PA (extensão, mecanização, assistência técnica e comercialização/acesso aos mercados pelos PA).

 

O não cumprimento dos contratos, alertam os pesquisadores, pode levar à redução e/ou ao fim do financiamento administrativo desses recursos, a ruptura do acesso aos insumos, equipamento e crédito por parte do Banco Mundial, o principal parceiro financeiro do projecto.

 

A eventual descontinuidade dos recursos financeiros poderá provocar, como noutros projectos, alterações nos possíveis ganhos produtivos, de produtividade, no rendimento dos produtores e na segurança alimentar (sobretudo devido ao aumento do rendimento monetário e aquisição de alimentos no mercado), reduzindo a segurança alimentar”, defendem os pesquisadores.

 

“A não-criação de mecanismos económicos e de mercado que garantam a reprodução autossustentada dos objectivos do Programa e que correspondam às lógicas reprodutivas dos agricultores pode gerar a insustentabilidade do desenvolvimento agrário, seja do suposto modelo out grower como de outros”, acrescenta.

 

Fraca articulação e preparação técnica dos extensionistas “mina” o projecto

 

O estudo ataca, igualmente, a componente de extensão agrária, demasiadamente publicitada e defendida pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia. A pesquisa revela haver pouca articulação entre os extensionistas ligados aos Serviços Distritais das Actividades Económicas e os afectos às iniciativas privadas.

 

“Fraca preparação técnica para o exercício de algumas funções atribuídas de apoio aos PACE, como contabilidade e plano do negócio, assistência/auxílio na gestão da produção (por exemplo, em casos de surgimento de doenças e pragas, tendo estes apenas a função de informar a entidade de coordenação). Não estão definidas funções de extensão agrária”, considera.

 

O OMR revela ainda ter constatado a inexistência de novas cadeias de valor estruturadas nos locais estudados (distritos de Mocuba, Ile, Gilé, Alto Molócuè e Gurué, na província da Zambézia; e Ribaué, Malema, Lalaua e Mecubúri, na província de Nampula), persistindo a soja (cadeia avícola), o feijão bóer e o gergelim (primeira transformação para rentabilizar a exportação).

 

Em relação à concepção de linhas de crédito com juros bonificados, a pesquisa refere que a maioria dos PA obteve crédito por intermédio dos PACE, geralmente em kits de insumos e equipamentos. “Não houve crédito para fundo de maneio e abertura de campos agrícolas”, afirma, referindo que as sementes fornecidas aos produtores foram de baixa qualidade e, muitas vezes, sem poder germinativo e não adaptadas aos solos.

 

Descentralização, profissionalização e despartidarização cruciais para o sucesso do SUSTENTA

O estudo conduzido pelos economistas João Mosca e Yara Nova e pelo especialista em Desenvolvimento Rural Nelson Capaina não indica apenas os problemas, mas também as possíveis soluções para tornar o SUSTENTA num sucesso, tal como almeja o Governo.

 

Entre as soluções, os pesquisadores sugerem a descentralização financeira, técnica e de poderes de decisão, no quadro do princípio da subsidiariedade; e a profissionalização e despartidarização das instituições envolvidas no projecto.

 

Refira-se que é objectivo do Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, atingir “Fome Zero” no país até ao fim do seu mandato e, para tal, conta com o Projecto SUSTENTA, um projecto financiado pelo Banco Mundial. Na sua primeira fase, era avaliado em 16 mil milhões de Meticais. (A. Maolela)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou ontem a disponibilização de apoios para o país enfrentar a atual situação de cheias e emergências, durante uma comunicação à nação.

 

O Governo decidiu colocar no "mecanismo existente para mitigação e gestão de riscos de desastres um total de 260 milhões de meticais [3,8 milhões de euros] correspondente a 80% da verba programada no Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2023", referiu, durante uma comunicação à nação, após uma reunião do Conselho de Ministros.

 

Por outro lado, "no quadro da colaboração com o Banco Mundial, foram desembolsados 306,5 milhões de meticais [4,4 milhões de euros], assegurando-se assim que o Instituto Nacional de Gestão de Desastres [INGD] possa dispor de fundos para atender a situações de emergência", anunciou.

 

"Aqui queremos agradecer aos nossos parceiros do Banco Mundial", frisou Filipe Nyusi.

 

O Presidente moçambicano anunciou ainda a alocação de "um fundo adicional de 10 milhões de dólares [9,3 milhões de euros] pelo governo para responder às necessidades imediatas de reconstrução no pós-emergência".

 

A região sul de Moçambique enfrenta desde dia 07 de fevereiro uma situação de chuva intensa e cheias que já provocou a morte de nove pessoas e inundou 7.600 casas, provocando prejuízos a um total de 39.225 pessoas, segundo dados do INGD.

 

Cerca de 15.000 pessoas estão a ser acolhidas em 13 centros de acomodação ativos.

 

Há ainda danos em estradas, pontes, centros de saúde e em várias escolas, deixando sem aulas milhares de alunos.

 

Durante a comunicação à nação, Filipe Nyusi referiu que além da situação no sul, há subida de caudais noutras bacias hidrográficas do país e há também outras emergências, como por exemplo a propagação da cólera, entre as doenças de origem hídrica.

 

Desde outubro, a época das chuvas já matou 83 pessoas, segundo o balanço preliminar do INGD, incluindo outros eventos associados a este período como ventos fortes, raios, queimadas descontroladas e incêndios, afetando 63.485 pessoas.

 

O Governo decidiu criar uma equipa de trabalho para "acompanhar a situação no terreno e reportar periodicamente ao Conselho de Ministros", disse Filipe Nyusi.

 

Foram ainda anunciadas medidas que visam facilitar a vida a pessoas afetadas pelas inundações, como seja na emissão de documentos perdidos ou com descontos em transportes.

 

Moçambique está em plena estação das chuvas, que decorre de outubro a abril, e que está a ser especialmente severa, com uma acumulação de 370 milímetros de chuva na região de Maputo só na última semana, quase o triplo da média esperada para cada mês de fevereiro.(Lusa)

Transportadores moçambicanos que fazem o trajeto Maputo-Durban estão a recorrer a uma via alternativa “muito mais cara” para chegar ao seu destino face a ataques contra viaturas na África do Sul, disseram hoje à Lusa.

 

“Estamos a usar Essuatíni [antiga Suazilândia] como via alternativa para chegar a Durban, mas não é uma via eficiente, é muito mais cara”, afirmou Francisco Mandlate, secretário-geral da Associação Moçambique, África do Sul e Associados, que congrega transportadores, em declarações à Lusa.

 

Em causa estão episódios registados nas últimas semanas em que pelo menos seis veículos moçambicanos, incluindo um autocarro e um camião, foram queimados por assaltantes na estrada R22, entre Hluhluwe e Mbazwane, na província sul-africana de KwaZulu-Natal.

 

O troço fica a cerca de 90 quilómetros da fronteira e faz parte da ligação usada por vários transportadores entre Maputo e Durban.

 

Segundo a associação, a via alternativa é muito mais onerosa e “burocrática”, implicando que os veículos moçambicanos percorram 123 quilómetros a mais para chegar a Durban.

 

A via da Ponta de Ouro, “era muito mais eficiente”, disse.

 

Além disso, por Essuatíni, “as pessoas são obrigadas a atravessar muitas fronteiras”.

 

“São mais carimbos nas páginas dos passaportes”, declarou Francisco Mandlate, em alusão aos procedimentos para entrada e saída entre os três países, incluindo algumas taxas aplicadas na fronteira.

 

Os transportadores moçambicanos queixam-se ainda de falta de passageiros desde os ataques.

 

“O número de passageiros reduziu. Os nossos carros estão a sair daqui sem passageiros e o nosso negócio está a falir”, alertou Francisco Mandlate.

 

A Associação Moçambique, África do Sul e Associados lembrou ainda que este não é o primeiro episódio em que estrangeiros, incluindo moçambicanos, são impedidos de trabalhar na África do Sul.

 

Exigem, por isso, que as autoridades sul-africanas apliquem medidas para travar episódios que culminam em violência.

 

“Aquele país nunca resolveu definitivamente este tipo de problemas. É um país irmão e que na história com Moçambique sempre estabeleceu a ideia de ajuda mútua”, só que os moçambicanos têm sido “vítimas”, sem nunca fazer “retaliações”, concluiu Francisco Mandlate.

 

Os ataques registados nas últimas semanas surgiram depois de comunidades locais de KwaZulu-Natal se queixarem de vários roubos de veículos alegadamente contrabandeados para Moçambique e que têm passado impunes.

 

Devido à sua estabilidade económica, a nível regional, a África do Sul, a terra do rand (moeda sul-africana), é um dos países que mais recebe imigrantes de várias regiões africanas, mas principalmente dos Estados vizinhos, incluindo Moçambique.

 

A África do Sul, a maior economia da região, acolhe mais de dois milhões de moçambicanos que trabalham nas minas, campos agrícolas e comércio informal, segundo os mais recentes dados avançados pelas autoridades.(Lusa)

 A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, considerou ontem “uma incógnita” o encerramento da última base do partido, no âmbito dos acordos de paz.

 

“Isto começa a ser uma incógnita: estão a assassinar os nossos desmobilizados”, disse José Manteigas, porta-voz do partido, durante uma conferência de imprensa em Maputo, na qual denunciou o alegado assassinato de um delegado e desmobilizado no centro do país.

 

José Manteigas disse que a morte cria “um ambiente de desconfiança” referindo que o partido não pode prever, neste momento, datas para o encerramento da base.

 

“Há questões que não estão a ser acauteladas no âmbito do acordo”, acrescentou o porta-voz.

 

Em causa está o adiamento, em dezembro, do encerramento da base central do braço armado da Renamo na serra da Gorongosa, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) previsto no acordo de paz assinado com o Governo da Frente de LIbertação de Moçambique (Frelimo) em 2019.

 

Entre as reclamações do principal partido de oposição destacam-se os atrasos nas pensões que deviam ser pagas aos guerrilheiros desmobilizados, um problema para o qual o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas a Moçambique e presidente do grupo de contacto nas negociações, Mirko Manzoni, tinha alertado.

 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi disse na quinta-feira que o seu executivo procura estabelecer um consenso para o encerramento da última base da Renamo, referindo que a intenção é garantir que as pensões para os desmobilizados sejam sustentáveis.

 

“Em todas as sociedades e nações, quem tem direito a pensões é quem trabalhou e teve descontos. Este não é o caso, mas para o sucesso deste processo estamos a envidar esforços para que eles tenham pensões”, explicou o chefe de Estado moçambicano.

 

O processo de DDR faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado em 06 de agosto de 2019 entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.

 

O entendimento foi o terceiro entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a principal força da oposição, todos assinados na sequência de ciclos de violência armada entre as duas partes.

 

No âmbito do acordo, do total de 5.221 elementos a abranger, cerca de 4.700 (90%) já entregaram as armas, sendo que alguns foram incorporados nas Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.(Lusa)

Os EUA estão a  gastar US$ 2 trilhões em novo “acordo verde”, fazendo tudo o que o FMI diz que não é permitido em Moçambique. Isso mostra que o verdadeiro objetivo do FMI é a recolonização, não o desenvolvimento.

 

Nos últimos dois anos, o Congresso dos EUA disponibilizou US$ 2 trilhões para remodelar a economia. A ideia é que, com a acção do governo, os Estados Unidos possam se reindustrializar, reforçar a segurança nacional, reviver lugares deixados para trás e reduzir drasticamente as emissões de carbono ao mesmo tempo", escreve o Economist (2 de fevereiro de 2023).

 

Isto viola quase tudo no livro de regras de austeridade do FMI que Moçambique deve seguir. Inclui enormes gastos do governo direcionados para apoiar a indústria verde, com uma importante componente de pesquisa.

 

O novo “acordo verde” segue-se a duas outras grandes intervenções do governo dos EUA para construir o país. Primeiro, o New Deal da década de 1930, que tirou parcialmente os EUA da Grande Depressão, com grandes projetos de infraestrutura, como estradas e eletrificação, e criação massiva de empregos. 

 

As décadas de 1950, 1960 e 1970 viram enormes subsídios para pesquisa e desenvolvimento, por exemplo, da internet. Havia enormes subsídios para a construção de uma classe média. A social-democracia na Europa teve um sucesso semelhante. E foi a era da descolonização e do início do desenvolvimento, com ênfase no processamento local de recursos locais em vez da exportação de matérias-primas.

 

A mineração de grafite em Moçambique mostra como funciona o novo sistema. O grafite é essencial para o ânodo das baterias de íon de lítio e para aumentar a demanda por carros elétricos e outros sistemas de combustível não fóssil. Os ânodos não são complicados e podem ser fabricados em Moçambique, como o eram há 50 anos, quando a política apoiava o processamento local. Este é exatamente o tipo de indústria verde que Moçambique precisa. 

 

Mas agora o proprietário da mina Syrah recebeu um subsídio de $ 220 milhões para construir a fábrica de ânodo em Louisiana, um dos estados mais pobres dos EUA, para criar 221 empregos nos EUA com grafite de Moçambique. Claro que isso vai contra as regras do FMI, então Moçambique não teria permissão para fazer a mesma coisa.

 

Mais uma vez, Moçambique é pressionado pelo FMI e pelo Banco Mundial a regressar à era colonial de exportação de matérias-primas e pagamento de baixos salários - e não fazendo as coisas que os EUA estão a fazer agora e fizeram com sucesso nos anos 30 e 1950-80. Isso parece recolonização. (JH)

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