O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu na tarde de ontem, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, no quadro das consultas regulares em torno do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) e outros assuntos.

Durante o encontro, diz uma nota da Presidência, foi constatado que estão criadas as condições logísticas e materiais para a conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), após o qual terá início o pagamento das pensões nos termos constantes no Decreto que fixa os benefícios de segurança social dos desmobilizados no âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.

No encontro, refere a nota, foram avaliados outros assuntos, com destaque para o recenseamento eleitoral e as conclusões do relatório da Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED), que recomendam o adiamento das eleições distritais previstas para o próximo ano.

"A esse propósito, as partes se debruçaram sobre a necessidade de criar uma comissão de trabalho alargada que vai continuar a reflectir sobre as competências dos órgãos de governação descentralizada". (Carta)

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento, organização não-governamental (ONG) moçambicana, condenou ontem a ação policial que considera responsável por quatro mortes durante um tumulto em Nacala, norte do país, na passada quinta-feira.

“Condenamos veementemente [a atuação da polícia] e exigimos a responsabilização dos agentes e também do próprio Estado”, disse à Lusa Emídio Beúla, membro do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD).

Segundo relatos de populares ouvidos pela ONG e informação divulgada pelos órgãos de comunicação locais, as vítimas foram atingidas por balas perdidas quando a polícia tentou acalmar os ânimos no bairro de Quissimajulo, arredores da cidade de Nacala-Porto, numa agitação provocada por rumores sobre pessoas que estariam ali a espalhar cólera, doença que tem feito várias mortes em Moçambique.

Apesar de inverosímil e infundado, é um tipo de rumor frequente nalgumas zonas do país e no caso daquele bairro levou a população a vandalizar vários serviços públicos.

"Queimaram e destruíram casas do secretário do bairro, o posto policial, e uma parte do centro de Saúde de Quissimajulo", relata a rádio local Watana.

O diário moçambicano Notícias deu conta da morte de quatro pessoas "atingidas por balas perdidas" durante a revolta espoletada pela morte de três crianças vítimas de cólera.

O CDD condenou a polícia moçambicana por ter usado armas de guerra contra civis, referindo que a corporação podia ter usado outros meios, entre os quais “balas de borracha, cães e várias outras técnicas” para conter a revolta popular.

“A polícia está a ir confrontar-se com civis, pessoas desarmadas, então não pode levar armas de guerra", sabendo que, "à partida, ao disparar, pode matar”, frisou Emídio Beúla.

Para a organização, o argumento “recorrente” de que se trata de balas perdidas não pode ser aceite, defendendo que a polícia moçambicana é treinada para conter revoltas de massas usando força proporcional.

“Está a ser regra que a polícia vá a um pequeno tumulto, dispare e depois se diga que é uma bala perdida. Não, não é uma bala perdida”, referiu o pesquisador do CDD, sugerindo que o Estado indemnize os familiares das vítimas e processe os agentes envolvidos.

A Lusa contactou a polícia moçambicana, mas não obteve resposta.(Lusa)

 A Associação Machel Fidus em parceria com a TJ Consultants organizaram nos dias 11 e 12 de Maio, em Maputo, a 4ª edição do Programa de Empoderamento Juvenil.

Focado no Empreendedorismo e Empregabilidade, nesta edição, os estudantes foram equipados com noções sobre a descoberta de seus talentos, Educação Financeira, Marketing e Vendas, Oratória, Competências Profissionais e Etiqueta.

Os módulos, foram leccionados por especilistas provenientes do BCI, DDB, TJ Consultants e Rotaract Clube de Maputo, nomeadamente Orlando Tembe (Gestor de Produtos - BCI), Inória Neves (Gestora de Produtos - BCI), Nuno Izidine (Director Comercial - DDB), Eliana Silva (Assistente de Recursos Humanos) e pela Ana Frida (Diretora do Concurso Nacional de Oratória – Rotaract Clube de Maputo).

O BCI além da Formação também brindou aos estudantes com celulares, e estes, ainda tiveram a oportunidade de participar em directo numa das rubricas do programa “Casa Cheia” da Soico Televisão (STV) para encerrar com descontração esta quarta edição.

A realização deste programa, demonstra de forma inequívoca o compromisso da Associação Machel Fidus e seus parceiros para o empoderamento dos estudantes das comunidades em Moçambique.

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, disse ontem no parlamento que o Governo está a reforçar a capacidade policial de luta contra crimes violentos, como os raptos.

“As acções de capacitação institucional que temos vindo a implementar estão a ser determinantes para a polícia e o SERNIC [Serviço Nacional de Investigação Criminal] reforçarem cada vez mais as suas acções preventivas e de combate a diferentes tipos de crimes tais como raptos, assassinatos, tráfico de seres humanos, roubos, drogas, entre outros”, referiu.

Maleiane falava no discurso final da sessão de perguntas dos deputados ao Governo que começou na quarta-feira. O primeiro-ministro detalhou que já foram seleccionados os agentes que vão trabalhar na unidade que vai combater os raptos e que tem sido anunciada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

“A primeira fase, já finalizada”, da criação da unidade de combate aos raptos, “consistiu na selecção dos agentes” e a etapa seguinte será a especialização do efectivo e contará com o apoio dos parceiros de cooperação, prosseguiu.

De acordo com o primeiro-ministro, a terceira fase “foi concebida para decorrer em paralelo com as outras fases e consiste na mobilização do equipamento técnico consentâneo, para dotar a unidade de maior capacidade operativa”.

Adriano Maleiane assinalou na quarta-feira que a futura entidade deve estar à altura dos desafios operativos e investigativos impostos pelos raptos.

Enquanto decorre o processo para a institucionalização da unidade especializada, brigadas operativas específicas da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do SERNIC estão empenhadas na luta contra aquele tipo de delitos.

O primeiro-ministro avançou que, desde 2021, o país registou 28 casos de rapto, dos quais “15 casos foram totalmente esclarecidos, representando um nível de desempenho na ordem de 56,6%”. Em relação aos casos pendentes, as autoridades vão continuar as investigações, contando, para o efeito, com a cooperação internacional, declarou. (Lusa)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), S.A., uma das maiores produtoras independentes de energia da região austral de África, reunida em sessão de Assembleia Geral Ordinária, aprovou a distribuição de dividendos na ordem dos 44,92% dos cerca de 9,2 mil milhões de meticais de resultados líquidos da Empresa. Assim, o valor do dividendo por acção será de 0,156 meticais, sendo que os montantes globais dos accionistas da série A e B, estes últimos saídos da OPV de 2019, estarão na casa dos 4,1 mil milhões de meticais, e o remanes- cente valor de 5,0 mil milhões será transferido para os resultados transitados.

Na ocasião, os accionistas apreciaram e aprovaram (i) a implementação do ponto de situação da implementação das deliberações ante- riores; (ii) o relatório e contas 2022 e o relatório e parecer do Conselho Fiscal; (iii) o relatório de actividades do Conselho Fiscal; (iv) os novos Estatutos da Sociedade, em virtude da entrada em vigor do novo Código Comercial; e (v) a Ratificação da contratação dos empréstimos com o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), incluindo as garantias relacionadas, para o financiamento do CAPEX Vital da HCB, bem como da Subvenção da União Europeia, sob a forma de doação, concedida através da AFD.

Sobre a eleição dos membros dos órgãos sociais, outro ponto agendado para esta assembleia, os accionistas deliberaram aprovar a nomeação de novos membros dos órgãos sociais, nomeadamente o Sr. Dr. Tomás Matola para Presidente do Conselho de Administração; os senhores Dr. Nilton Trindade, Dr. Ermínio Chiau, Eng.o José Munice, Eng.a Aida Mabdjaia, para administradores executivos, e os senhores Dr. Manuel Tomé e o Eng.o Faria Conceição, para administradores não- executivos. Os novos membros do Conselho de Administração irão tomar posse oportunamente. (Carta)

Indivíduos desconhecidos, assaltaram, ontem, um condomínio de Magistrados em Chimoio, tendo-se apoderado de vários bens. Uma fonte no aludido condomínio contou que os meliantes se introduziram em 4 casas de juízes, tendo roubado televisores-plasma, computadores, telemóveis e dinheiro. O montante surrupiado, até agora, não foi quantificado.

De acordo com informações disponíveis, os ladrões utilizaram instrumentos contundentes para arrombar portas e se introduzirem ao interior das casas, cujos titulares se encontravam a dormir, durante o acto macabro.

Curioso é o facto de, no local, estar a funcionar um contingente policial, de mais de 10 homens, fortemente armado, mas, desta vez, não conseguiu evitar o mal, muito menos, capturá-los. As casas custaram ao Estado moçambicano 178 milhões de meticais e foram inauguradas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Setembro do ano passado.(Carta)

A segurança melhorou de uma forma geral em Cabo Delgado, norte de Moçambique, anunciou hoje a empresa mineira australiana Syrah, que exporta grafite para baterias de carros elétricos.

“O ambiente de segurança na província de Cabo Delgado melhorou em geral desde 2022”, lê-se na informação aos mercados sobre a atividade do primeiro trimestre na mina de Balama.

A Syrah foi uma das empresas mineiras cuja operação foi afetada pelo conflito armado em Cabo Delgado.

Em junho de 2022, a cadeia logística foi suspensa temporariamente devido a ataques que se aproximaram da estrada por onde é escoada a grafite.

Em novembro, as instalações da mina tiveram de ser evacuadas devido a violência nas proximidades.

Hoje, o cenário melhorou e a produção subiu para 41 mil toneladas de grafite no primeiro trimestre deste ano, face a 35 mil toneladas no trimestre anterior, acima das vendas, que subiram de 28 para 30 mil toneladas.

“A produção deve ser moderada até que as condições de procura e os preços das ordens de venda justifiquem uma maior utilização da capacidade”, anunciou a empresa.

A Syrah está a avaliar “cenários operacionais mais dinâmicos e sustentáveis” que possam ser implementados no contexto de “menor utilização da capacidade”, acrescenta a empresa no documento.

Em termos de custos de exploração, mantêm-se entre 430 a 480 dólares (390 a 435 euros) por tonelada para exportações pelos portos de Nacala e Pemba, para uma taxa de produção de 20 mil toneladas por mês.

A firma australiana está também a construir a sua própria fábrica de material de baterias nos EUA, que será alimentada com minério moçambicano.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

Damião Mula, o primeiro réu ouvido ontem, no incio do julgamento da tentativa de assassinato de Nini Satar na BO, a cadeia de máxima segurança confessou o crime, evolvendo 3 polícias contratados para abater o visado.

Para concretizar a trama, os três contactaram o recluso Leão Wilson, entre outros. O crime abortado devia ter ocorrido em meados de 2022. Seis indivíduos, um a monte (fugitivo), estão a ser julgados. Ontem, na leitura da acusação, a magistrada Mirza Bié, relatou todos os factos e deu como provados todos os indícios constantes na acusação. 

Segundo Damião Mula, o plano para assassinar Nini Satar começou quando  este esteve de baixa no Hospital Privado, internado Covid 19.

Para sua defesa, dois dos agentes policiais detidos, contrataram os serviços de um advogado de nome Celso Tuto. Uma fonte próxima do Tribunal disse que Nini Satar já fez chegar uma carta ao  juiz do caso,  acusando o advogado de estar a ser pago por um alegado mandante do fracassado crime. Durante  a sessão de ontem, Celso Tuto, pediu ao Juiz da causa para não valorizar as gravações incriminatórias dos arguidos, alegadamente porque estas não foram autorizadas pelo Juíz de instrução.

O Ministério Público e o Juíz, não se opuseram a este pedido e disseram que o processo não dependia das gravações porque já haviam provas suficientes e as mesmas são inabaláveis.

O segundo réu ouvido chama-se Leão Wilson. Ele negou que tivesse a intenção de assassinar Nini Satar.  Respondeu que era colega e amigos dos restantes arguidos e que o projecto orquestrado era de extorquir Nini e não matá-lo. Ele trouxe a narrativa de que tudo não passava de uma  “inventona” de Nini Satar.

Mas o Juiz da Causa leu um depoimento do mesmo, feito diante do Ministério Público e do seu defensor oficioso, onde ele confessa todos os factos narrados na acusação do MP. Confrontado com as evidências, Leão Wilson não soube responder.

O terceiro réu ouvido ontem, de nome Chicuamba, é acusado da tentativa de assassinar Nini Satar por meio de uma água tóxica ou faca. Ele negou o seu envolvimento. Em contrapartida, alegou que quem o ameaçou de morte foi Nini. Mas, Chicuamba também havia feito declarações de confissão durante a instrução preparatória. Confrontado com as mesmas, ele ficou sem resposta.

Hoje, estão a ser ouvidos dois agentes da PRM, detidos na Cadeia Civil, em Maputo. Na segunda-feira, serão ouvidos os declarantes. Sobre o Lenine Marcos Macamo, que se encontra foragido há mais de um ano, já com mandado de captura, o Ministério Público disse haver provas do seu envolvimento.

Nas negociações para o abate de Nini, Lenine e parceiros tentaram convencer Leão Wilson de que a “encomenda” tinha a chancela da Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, e do Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, uma versão prontamente desmentida pela PGR. O caso, sublinhe-se, acabou chegando aos ouvidos da inteligência penitenciária, depois de Wilson ter comentado com outro recluso, o que desencadeou uma investigação com vista a localizar os implicados. Lenine nunca foi detido e, até hoje, não se sabe do seu paradeiro. (Carta)