De há uns tempos para cá alastrou-se a prática de reter os documentos de identificação na recepção das instituições públicas e privadas. Essa prática incorre de vários inconvenientes e me parece até ilegal. Um Bilhete de Identidade é um documento pessoal que pode ser solicitado quando há necessidade de identificação, mas nunca ser retido coercivamente nas mãos de outra pessoa.

Ocorrem-me duas situações de alguma gravidade para os cidadãos. A primeira é que na eventual perda ou troca, como acontece com alguma frequência, a instituição não tem qualquer possibilidade de devolver ou “comprar” um outro. É o cidadão que tem de ir tratar de uma nova emissão que todos sabemos o tempo e deslocações que isso implica A segunda, talvez muito rara, mas que não deixa de acontecer, é a oportunidade de clonagem do documento para fins maléficos.

Pessoalmente já fiquei sem carta de condição por extravio numa instituição e já tive um amigo em problemas com a justiça porque alguém andou a usar o seu BI para actividades ilegais. Por isso, quando me pedem para reter um documento invoco a legalidade e, ou volto para traz ou a autoridade se cansa da minha teimosia e lá entro no local, não sem ganhar uma “inimizade”.

Não sei em que medida é que a segurança das instituições aumenta com essa medida, mas definitivamente essa prática tem de ser substituída por outra que não prejudique os cidadãos.

PS: Todos os juristas que contactei disseram me que era ilegal, mas não me conseguiram indicar se existe alguma lei especifica sobre o assunto.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) afirma que as enxurradas que afectaram o país nas últimas semanas estão a criar prejuízos de vária ordem ao sector empresarial privado nacional. A Confederação destaca prejuízos nas infra-estruturas, no sector das hortícolas e na produção de bananas.

Apesar de estar ainda a fazer o levantamento dos danos e prejuízos junto do sector empresarial, a CTA diz que indicações preliminares dão conta da existência de enormes prejuízos na forma de destruição de culturas agrícolas, estabelecimentos comerciais, maquinaria, vias de escoamento, entre outros.

Por consequência dessas chuvas, a Confederação entende que a oferta normal de bens alimentares como hortícolas, nas próximas semanas, será condicionada, principalmente na zona sul. Num comunicado enviado à “Carta”, a CTA aponta também, de forma específica, prejuízos no sector da banana.

No referido sector, a Confederação refere que as receitas de 2024 já estão altamente comprometidas devido às chuvas excessivas e ventos que, para além de causarem estragos directos (queda de plantas e comprometimento dos respectivos rebentos e, consequentemente, das colheitas de 2024 e 2025), estão também a propiciar a emergência de muitas pragas, que estão a atacar as culturas com grande intensidade. A CTA usou o comunicado para expressar a sua solidariedade com as vítimas do naufrágio acontecido ao largo da costa de Moçambique, província de Nampula, distrito do Mossuril.

“Imbuída do espírito solidário, a CTA iniciou uma mobilização junto do empresariado e espera canalizar apoios brevemente. Às famílias enlutadas, os nossos mais sentidos pêsames e fica o apelo para que medidas apropriadas sejam tomadas para que desastres similares não voltem a acontecer”, lê-se no comunicado. (Carta)

Filipe Nyusi, garantiu ontem que o Governo está empenhado em evitar que se repita a tragédia de domingo, ao largo de Nampula, no norte, em que morreram 98 pessoas no naufrágio de um barco de pesca.

“Nós perdemos naquele barco que saiu daqui e ia para a Ilha [de Moçambique] 98 pessoas (…) O problema aqui, daquilo que percebemos, é que viajaram num barco de pescar”, começou por dizer, ao dirigir-se à população do Posto Administrativo de Lunga, província de Nampula, para onde viajou hoje.

“Não podemos evitar o que aconteceu. Mas estamos convosco e estaremos convosco”, insistiu o chefe de Estado.

Filipe Nyusi acrescentou que “viajaram muitas pessoas” naquele barco, com capacidade para apenas “15 ou 20”, mas prometeu medidas no futuro.

“O que vamos fazer é procurar formas para evitar que estes problemas possam surgir mais amanhã”, disse ainda o Presidente da República.

O acidente matou 98 pessoas, incluindo 55 crianças, 34 mulheres e nove homens, havendo registo de 16 sobreviventes entre os cerca de 130 que seguiam a bordo.

De acordo com as autoridades marítimas moçambicanas, a embarcação de pesca não estava autorizada a transportar passageiros nem tinha condições para o efeito e as pessoas que transportava fugiam a um surto de cólera no continente, com destino à Ilha de Moçambique, tendo o naufrágio acontecido a cerca de 100 metros da costa.

O dono e um responsável pela embarcação, que partiu no domingo de Lunga, distrito de Mossuril, com destino à Ilha de Moçambique, estão detidos, disse à Lusa a porta-voz da polícia na província de Nampula, Rosa Chaúque.

O Provedor de Justiça de Moçambique, Isaque Chande, também apelou hoje ao Governo para melhorar as condições de transporte no país, por via marítima, face ao naufrágio em Nampula.

“Encorajamos, deste modo, o Ministério dos Transportes e Comunicações para, através dos seus canais de comunicação, reforçar a fiscalização e adotar medidas para o melhoramento das condições nas quais os nossos compatriotas são transportados por via marítima, em particular, para que se evitem tragédias similares no futuro”, lê-se numa mensagem de condolências do Provedor de Justiça, assumindo-se “consternado” com o naufrágio em Nampula.

Na sequência da tragédia, o Conselho de Ministros de Moçambique decidiu decretar luto nacional de três dias, a partir das 00:00 do dia 10 de abril até às 24 horas do dia 12 de abril.

O Conselho de Ministros decidiu ainda criar uma comissão de inquérito para aprofundar as circunstâncias, causas e responsabilidades em relação ao acidente e submeter recomendações ao Governo, disse o porta-voz do executivo, Filimão Suaze, em conferência de imprensa no final da reunião.

Em relação à desinformação sobre a cólera que levou a uma fuga das pessoas vítimas do naufrágio, o porta-voz do Governo defendeu a “intensificação” das campanhas de educação e sensibilização das comunidades sobre as causas e tratamento da doença.

As Nações Unidas anunciaram o envio de uma equipa para apoiar as autoridades moçambicanas e prestar ajuda aos sobreviventes.(Lusa)

As autoridades moçambicanas detectaram mais de 800 “combatentes fantasmas”, em todo o país, que recebiam as suas pensões nos últimos dez anos. O maior número foi detectado na província do Niassa, com 387 casos, seguida de Cabo Delgado (288), Zambézia (15), Inhambane (6) e Sofala (4).

A informação foi partilhada ontem (04) na cidade Matola, província de Maputo, pelo Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, na abertura da II Sessão do Comité Nacional da Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLLN), um dos órgãos sociais do partido no poder.

O Chefe de Estado disse que, apesar de ser um desafio, durante estes anos de governação, a Frelimo sempre buscou satisfazer as preocupações dos combatentes.

“Ao longo dos últimos quase dez anos da governação da Frelimo, dedicamos especial atenção aos nossos combatentes, especialmente no domínio de registo de combatentes, fixação de pensões, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral, projectos de geração de rendimento, condecorações, emissão de cartões, bolsas de estudo, uniforme de combatente e apoio à força local”, apontou.

Disse que, desde 1986, foram emitidos 107.872 cartões de identificação para veteranos da luta de libertação nacional, dos quais 17.521 nos últimos dois ciclos de governação.

Em relação às pensões, nos dois últimos ciclos foram fixados 34.313 veteranos da luta de libertação nacional, somando um total de 121.629 já fixados desde o início do programa, “demonstrando o compromisso do Estado em reconhecer e honrar aqueles que se sacrificaram pela nossa independência nacional”.

No que concerne à saúde, foi lançado um plano de melhoria na assistência médica e medicamentosa para garantir um atendimento adequado aos combatentes e suas famílias, resultando numa subida de 10 mil combatentes atendidos no primeiro quinquénio para 33 mil neste.

No período referido, 4.732 combatentes beneficiaram de meios de compensação como cadeiras de rodas e bengalas.

Por meio do Fundo de Paz e Reconciliação, mais de 3.000 projectos liderados por combatentes foram financiados, abrangendo diversas áreas de actividade. Além disso, foram concedidas mais de 2.000 bolsas de estudo ao ensino superior e isenções de matrícula para mais de 87.000 filhos de combatentes no ensino secundário, demonstrando o compromisso contínuo do governo em apoiar essa comunidade em várias frentes.

“Depois de muito tempo, e tendo em vista melhorar a condição do combatente, decidimos um aumento de oito por cento do valor pago a todas as pensões dos combatentes, incluindo o bónus de participação dos veteranos de luta de libertação nacional, para além de um aumento excepcional de 10 por cento das pensões por invalidez”, acrescentou. Nyusi também destacou a concessão da Medalha de Veterano da Luta de Libertação Nacional a 21.441 combatentes entre 2015 e 2024 e a distribuição de uniformes para mais de 22.000 combatentes, servindo como distintivo em eventos solenes e no trabalho diário.

As acções, segundo Nyusi, que é também Presidente da República, visam exaltar os sacrifícios feitos pelos combatentes em prol da independência nacional. (AIM)

Cresce, cada vez mais, o número de estabelecimentos que comercializam diversos produtos da Cervejas de Moçambique (CDM), sem que se observe o preço recomendado, o que está a preocupar aquela que é a maior cervejeira de Moçambique.

Em comunicado de imprensa enviado à Carta, a CDM refere ser seu entendimento que a observância do princípio da prática do preço recomendado garante que os consumidores dos seus produtos tenham a melhor experiência possível com as suas marcas, tendo-se sempre o consumo responsável como denominador comum.

Como forma de sensibilizar os comerciantes, por um lado, e os consumidores, por outro lado, a CDM está a promover, em todo o país, uma campanha em prol da observância do “preço certo”.

Hugo Gomes, administrador executivo da CDM, é citado no acima referido comunicado de imprensa a dizer que “garantir que o mercado pratique o preço certo nos ajuda a manter a integridade das nossas marcas e a boa reputação da nossa empresa, promovendo-se, dessa forma, um ambiente de mercado justo e equilibrado, com o que se acautela a acessibilidade aos nossos produtos a todos os nossos clientes e consumidores em todos os pontos de venda”.

De referir que Moçambique possui, quanto à cerveja, uma política de liberalização de preços, pelo que os vendedores dos produtos da CDM não têm obrigação legal de aderir ao preço que lhes é recomendado.

A CDM, que conta com quatro fábricas de cerveja no país (duas na região sul, nomeadamente na cidade de Maputo e em Marracuene; uma na cidade da Beira, no centro; e outra na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, na região norte do país), é um dos maiores contribuintes fiscais de Moçambique, contando com uma mão-de-obra de pouco mais de mil trabalhadores.

As chuvas que caíram desde a madrugada do último domingo, na zona sul do país, levaram ao encerramento de alguns postos de recenseamento na capital moçambicana. A informação foi partilhada esta quarta-feira, à imprensa, pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Segundo a porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, no Distrito Municipal Nlamankulu, dos quatro postos alagados, um foi encerrado. Já no Distrito Municipal KaMavota, dos cinco postos alagados, todos tiveram que ser encerrados. Quanto ao Distrito Municipal KaMubukwana, cinco postos estão alagados, dos quais dois encerrados.

Entretanto, Matsinhe explicou que estes dados são referentes ao levantamento feito até terça-feira, visto que, até esta quarta-feira, os técnicos do STAE ainda se encontravam no terreno para colher mais elementos sobre os referidos postos.

Apesar das inundações, ela garantiu que tudo foi feito para a reposição do material de recenseamento eleitoral, para garantir que nenhum eleitor fique prejudicado. Lembre que o Recenseamento Eleitoral arrancou a 15 de Março em todo o país, devendo terminar no dia 28 de Abril. Prevê-se que sejam inscritos sete milhões de eleitores. (Marta Afonso)

Adolfo Manuel da Silva Correia (CEO da Tropigalia), de 60 anos de idade, de nacionalidade portuguesa, já está em casa. Ele foi solto na segunda-feira, depois de ter estado encarcerado no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da cidade de Maputo, a antiga Cadeia Civil. Sua soltura foi garantida à “Carta” por uma fonte próxima da família. Adolfo Correia esta em casa, a descansar, disse a fonte, revelando o “abalo” familiar depois da sua detenção.

O advogado de Adolfo Correia, o conhecido causídico Eduardo Jorge, com quem estamos a tentar estabelecer conversa, não atendeu às nossas chamadas. Correia foi detido na sexta-feira, por iniciativa da Procuradoria-Geral da República. Dados não confirmados oficialmente referem-se a mandados de captura, alegadamente emitidos por um juiz de instrução, contra três indivíduos, nomeadamente o CEO da Tropigalia e dois outros indivíduos. Pesa sobre os mesmos a acusação de associação e crimes.

Ontem, a Tropigalia, uma sociedade anónima, emitiu um comunicado, informando os accionistas e o público, que “as recentes acusações veiculadas por alguns meios de comunicação social contra o seu PCA, Adolfo Correia, não estão, de forma alguma, relacionadas com as actividades da Tropigalia, por um lado, nem, por outro, relacionadas com o exercício de funções de PCA da Tropigalia, cargo ocupado pelo Adolfo Correia.”

A empresa frisa mesmo que “as acusações veiculadas por tais meios de comunicação social, falsa e levianamente conectadas à Tropigalia, são na verdade referentes à actuação do Senhor Adolfo Correia individualmente, em nada relacionadas com a Tropigalia, nem interferem com a capacidade da actual administração em prosseguir com normalidade as operações da Tropigalia.

A Tropigalia está actualmente em fase de expansão, tendo iniciado em  2021 a construção de um novo centro de distribuição que permitirá alavancar a sua estratégia de crescimento e optimizar a sua capacidade logística. Eventualmente, Adolfo Correia estaria directamente ligado à captação de âmbito. E foi nesse âmbito que ele se envolveu com um homem de nacionalidade turca. (M.M.)

O Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, promete vingar o ataque terrorista em Quirimba, ocorrido a dois de Março, durante o qual a corporação sofreu algumas baixas, incluindo dois comandantes, um Distrital e outro de companhia. Bernardino Rafael falava esta terça-feira (26) no cemitério municipal da cidade de Pemba, em Cabo Delgado.

Ele disse que a PRM fará tudo para se vingar, perseguindo os terroristas até às últimas consequências, ao mesmo tempo que reiterou que o terrorismo será vencido.

Numa mensagem de sentimento pela perda de vida dos membros da Polícia, Bernardino Rafael disse que não só foram as famílias que perderam, como também o Estado que tanto investiu na formação. Refira-se que, no passado dia 2 de Março, um grande número de terroristas lançou um ataque contra a sede do distrito de Quissanga e a ilha Quirimba no distrito do Ibo, tendo como principais alvos as FDS.

"Carta" apurou que, no total, as FDS sofreram sete baixas. Há duas semanas, os meios de propaganda do Estado Islâmico (EI) reivindicaram a morte daqueles agentes. (Carta)

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) retoma a greve nacional, a partir da próxima quinta-feira, devido ao incumprimento do caderno reivindicativo. O anúncio foi feito esta segunda-feira (25) pelo porta-voz da APSUSM, Anselmo Muchave. A greve havia sido suspensa em Agosto do ano passado.

“Voltaremos à greve porque o período de suspensão só serviu para provar a falta de comprometimento do Governo. Aquando da greve anterior, dissemos que as nossas unidades sanitárias se ressentem da falta de material médico-cirúrgico e hospitalar e de medicamentos. Enquanto esperávamos alguma melhoria, o cenário nas unidades sanitárias é pior que antes”, refere o Porta-voz da APSUSM.

Segundo Muchave, houve várias negociações com o Governo, mas não foram cumpridos os acordos em relação a vários aspectos do caderno reivindicativo. De acordo com a fonte, para além do incumprimento do caderno reivindicativo, as condições dos hospitais estão a deteriorar-se.

Especificou que neste momento não há medicamentos para tratar as doenças mais comuns, incluindo a falta de luvas, máscaras, seringas e agulhas, gesso, cateteres, papel para imprimir documentos hospitalares e resultados das análises.

Mencionou ainda a falta de reagentes de laboratório, combustível para ambulâncias, comida para doentes, roupa hospitalar e aumento do número de unidades sanitárias que não funcionam por falta de energia, resultante dos cortes efectuados pela Electricidade de Moçambique.

Em alguns casos, disse Muchave, os pacientes compram "credelec" para serem atendidos.

Um dos pontos solucionados pelo Governo foi o pagamento de um subsídio e o reenquadramento de um pequeno grupo de funcionários em detrimento da maioria. Enquanto isso, o pagamento das horas extras continua a ser uma miragem.

Sem detalhar sobre o período de duração da greve, Anselmo Muchave acusou o Governo de indiferença na solução dos problemas dos hospitais públicos, alegando que, quando ficam doentes, os dirigentes recorrem às clínicas privadas.

“O pacato cidadão que não tem condições de se dirigir a uma clínica fica entregue à própria sorte, e esquecem que o direito à saúde não é um favor, mas sim um dever do Estado”.

Lembre que a greve dos profissionais de saúde surge no âmbito das negociações que decorreram em 2023 entre o Governo e a APSUSM. A associação congrega cerca de 71 mil profissionais que lutam por melhores condições de vida e trabalho. (M.A)

A província de Maputo está, desde a madrugada de ontem, sob chuva intensa, com a baixa da cidade capital e diversos bairros alagados, prevendo-se que o mau tempo continue até terça-feira, avançou à Lusa o Instituto Nacional de Meteorologia.

“Este é o resultado da combinação entre o tempo quente que registamos nos últimos dias na zona sul do país e a humidade. Esta conjugação gerou esta instabilidade e esta queda de precipitação. O volume de precipitação esteve em torno de 150 milímetros em menos de 24 horas  (…)”, declarou à Lusa Telmo Sumila, meteorologista.

A chuva deixou vários bairros das cidades de Maputo e Matola alagados, incluindo a baixa da capital, que tem uma das principais avenidas quase intransitável: 25 de setembro.

“Este cenário vai continuar nas próximas 24 horas. Para Maputo, pelo menos até terça-feira o cenário vai abrandar”, explicou Telmo Sumila.

Além da província de Maputo, a chuva cai também nas províncias de Gaza e Inhambane, no sul, com um volume de 50 e 75 milímetros nas últimas 12 horas, prevendo-se que o mau tempo também afete o litoral de Sofala e Zambézia, no centro do sul.

Até terça-feira, o estado de tempo poderá melhorar na província de Maputo, mas vai piorar no norte de Inhambane e também afetar o litoral das províncias de Sofala e Zambézia, frisou.  

A Administração Regional de Águas do Sul (ARA-SUL) apelou hoje, em comunicado, para medidas de precaução face ao aumento dos níveis de água nas bacias dos rios Movene e Calichane, em Maputo.

“Além disso, a capacidade de retenção da barragem dos Pequenos Libombos está reduzida após a passagem do ciclone tropical `Fillipo´(que se abateu sobre o sul do país há pouco mais de uma semana). Estejam em alerta e tomem medidas de segurança adequadas”, refere-se no documento.

A atual época chuvosa em Moçambique, que começa em outubro, já provocou a morte de um total de 135 pessoas e afetou outras 116.334, indica um relatório consultado pela Lusa na quinta-feira.

Dos 135 óbitos registados desde outubro e até segunda-feira, 57 foram causados por descargas atmosféricas, 31 por cólera, 24 por afogamentos, 20 por desabamento de casas e três por ataques de animais, refere o relatório do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

A época das chuvas 2023/2024 causou ainda 181 feridos, a destruição total e parcial de 6.348 casas e inundação de outras 10.473, além de afetar também 652 embarcações, 26.354 hectares de culturas, 5.879 dos quais considerados perdidos.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas globais, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril. (Lusa)