O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deplora a falta de recursos financeiros e outros que continuam a limitar a protecção dos denunciantes em Moçambique, volvidos 12 anos após a aprovação da Lei de Protecção das Vítimas, Denunciantes e Testemunhas e a criação do Gabinete Central de Protecção à Vítima (GCPV).

A constatação é do director-adjunto do GCCC, Eduardo Sumana, durante o Seminário de Reflexão sobre os Mecanismos Eficazes de Protecção de Denunciantes, Instrumento Fundamental de Combate à Corrupção, um evento que teve lugar ontem (11) em Maputo.

Sumana apontou como exemplo a falta de regulamentação da lei referente à matéria e sua operacionalização por parte do Gabinete Central de Protecção à Vítima (GCPV).

“Temos escassez de recursos financeiros, técnicos e humanos para reforçar os mecanismos de protecção de denunciantes e todos quantos colaborarem”, explicou.

Reiterou: “o lema escolhido pela União Africana serve de reflexão profunda sobre os mecanismos de protecção dos denunciantes como instrumento essencial para o combate contra a corrupção”.

Segundo a fonte, “o facto prende-se com a escassez de recursos financeiros, técnicos e humanos para reforçar os mecanismos de protecção de denunciantes e todos quantos colaborarem”.

“No contexto actual, a lei tem sido aplicada pelo GCPV em parte, através da aplicação de algumas medidas, nomeadamente, a ocultação ou mudança de identidade de um denunciante ou testemunha”.

No entanto, esta carece de uma regulamentação mais arrojada para a protecção dos denunciantes, bem como a aplicação de algumas medidas nos processos levados a cabo pelo GCCV.

“Por exemplo, a retirada de uma testemunha de uma jurisdição para outra acarreta alguns encargos financeiros relativos à habitação”, disse.

Por seu turno, a representante da Cooperação Espanhola e União Europeia, Edurne Iñigo Regalado, referiu que a corrupção continua a ser um desafio persistente para todas as sociedades do mundo e prejudica o desenvolvimento económico, a justiça social e a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.

Referiu que o combate a este fenómeno “tem sido um dos eixos chave no quadro da parceria assinada por Moçambique e Espanha no âmbito da justiça, paz e inclusões.

Por isso, considera o combate à corrupção uma prioridade para muitos governos, como é o caso de Moçambique e Espanha, facto que exige esforços mais eficazes das medidas de protecção dos denunciantes, através do reforço das capacidades da administração pública e da sociedade civil.

“As pessoas denunciantes desempenham um papel muito importante nesta luta, sem descurar o facto de sofrerem intimidações, represálias e perseguições”,

Sublinhou a importância de desenvolver e implementar mecanismos robustos de protecção dos denunciantes para que os esforços no combate à corrupção sejam eficazes e sustentáveis com vista a promover uma cultura de integridade e responsabilidade. (AIM)

O Ministério do Trabalho, em parceria com o Fundo de Previdência dos Trabalhadores Mineiros da África do Sul (MWPF), lançou uma campanha para identificar e pagar 285,6 milhões de Rands (15,7 milhões de dólares, ao câmbio actual) a 7.554 ex-mineiros que não reivindicaram os seus benefícios de segurança social.

Os beneficiários são ex-mineiros moçambicanos que trabalharam nas minas de carvão, ouro e platina da África do Sul entre 1989 e 2023. Esses mineiros aposentaram-se, rescindiram os seus contratos ou perderam as suas vidas. A medida pretende identificar e pagar benefícios previdenciários não reclamados a ex-mineiros ou seus parentes.

Segundo o Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Emídio Mavila, falando na última segunda-feira (08) em Maputo, a campanha expira no dia 20 de julho e abrange as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, no sul do país.

“Em caso de morte do mineiro, o valor será pago aos seus familiares. Esses familiares terão que trazer consigo documentos comprobatórios, uma cópia do seu bilhete de identidade ou passaporte, uma cópia do cartão de trabalho do mineiro, um recibo do contrato com a agência de recrutamento TEBA e um número de conta bancária”, explicou.

A lista de beneficiários está disponível nos escritórios do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo, Gaza e Inhambane. Uma unidade móvel (um veículo equipado com um sistema de dados para antigos mineiros moçambicanos) também está disponível.

Por sua vez, o presidente do MWPF, Muziwandile Ndlovo, disse que a unidade móvel viajaria para os locais nessas três províncias anunciadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. (AIM)

O Executivo aprovou através de um Decreto a área de jurisdição portuária de Chongoene, localizado na província de Gaza, sul do país. O instrumento visa permitir a funcionalidade do Projecto do Terminal Portuário de Chongoene e facilitar o planeamento e a integração de áreas dos futuros terminais e diferentes espaços operacionais e de serviços portuários a conceder, respeitando os aspectos sociais, ambientais, legais e económicos decorrentes do desenvolvimento de outros projectos portuários.

Durante a 20ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Governo aprovou igualmente o Decreto que aprova os Termos de Concessão das Infra-Estruturas do Terminal Portuário de Chongoene, efectuado pelo Governo da República de Moçambique, na sua qualidade de Concedente Portuário, à Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene, SA, constituída pela empresa chinesa Desheng Port, S.A., e a empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

O porta-voz da Sessão, Filimão Suaze, disse que o referido Decreto estabelece a base legal que permite a concessão, em regime de parceria público-privada, a operador privado, para construção, operação, manutenção, gestão e devolução das infra-estruturas do Terminal Portuário de Chongoene, para exploração comercial do serviço público portuário.

Na última sessão, o Governo liderado por Filipe Nyusi aprovou igualmente a Resolução que ratifica o Acordo Internacional do Café, de 2022, assinado pela República de Moçambique a 13 de Junho de 2023, na Sede da Organização Internacional do Café, em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

O Conselho de Ministros aprovou também a Resolução que ratifica o Acordo Tripartido de Transporte Rodoviário entre os Governos da República de Malawi, da República de Moçambique e da República da Zâmbia, assinado em Nacala, em Outubro de 2023.

Outra Resolução aprovada naquela reunião semanal diz respeito à ratificação do Acordo de Emenda do Acordo Tripartido de Transporte Ferroviário sobre o Corredor de Desenvolvimento de Nacala, entre os Governos da República de Malawi, da República de Moçambique e da República da Zâmbia, assinado em Nacala, em 07 de Outubro de 2023.

Recorde-se que durante a 20 Sessão do Conselho de Ministros decidiu a exoneração de Tuaha Mote do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações (INCM), de Américo Muchanga do cargo de PCA dos Aeroportos de Moçambique (ADM) e Chinguane Mabote do cargo de PCA do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO).

Para aqueles cargos foram nomeados Helena Maria Lopes Fernandes Tomás, para PCA do INCM e Nelson Mário Monteiro Nunes para o cargo de PCA do INATRO. Todas essas instituições são tuteladas pelo Ministério dos Transportes e Comunicações. (Carta) 

A vila de Macomia, na província de Cabo Delgado, voltou a viver momentos caóticos nesta terça-feira, após centenas de cidadãos rebelarem-se contras as acções das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), acusadas de assassinar um cidadão indefeso naquela região do país, na noite da última segunda-feira.

O caos, vivido logo nas primeiras horas da manhã, levou à morte de dois militares e dois agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), num cenário que vem, mais uma vez, caractetizar a difícil relação entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e as populações das zonas afectadas pelos ataques terroristas.

Em comunicado de imprensa emitido na manhã desta quarta-feira, o Estado-Maior General das FADM afirma que o indivíduo foi assassinado por elementos da patrulha da sua força, após ter sido interpelado a transportar “um recipiente vazio de munições de uma metralhadora, o que levantou grandes suspeitas sobre as suas verdadeiras intenções”.

“Questionado pelos elementos da patrulha conjunta sobre a origem da caixa, o indivíduo pôs-se, imediatamente, em fuga tendo os elementos da patrulha efectuado, sem sucesso, vários disparos de aviso e que na tentativa de neutralizá-lo, o individuo foi atingido mortalmente”, narram as FADM, sem no entanto explicarem as razões que levaram a tropa a disparar, ao invés de perseguir o suspeito. O facto ocorreu por volta das 20h30m, um período de recolha obrigatória, imposta pelas FDS, em Macomia e outras zonas severamente afectadas pelos ataques terroristas.

Na nota de imprensa enviada à comunicação social, as FADM não dão quaisquer detalhes sobre o caos vivido ontem em Macomia, apenas defendem que o “incidente [o assassinato do suposto terrorista]” será “rigorosamente investigado para assegurar que todas medidas de segurança tomadas foram justificadas e necessárias”.

As Forças Armadas defendem que as medidas de segurança estabelecidas, incluindo o recolher obrigatório, “são cruciais para prevenir a ameaça terrorista e garantir a segurança de todos naquela região da província de Cabo Delgado”.

Refira-se que este é o primeiro caso de confronto entre as FADM e a população, devido à alegada má actuação das tropas moçambicanas, que desde 2019 vem sendo acusadas de desmandos nas zonas afectadas pelos ataques terroristas.

Aliás, há menos de duas semanas, a população daquela vila distrital acusou os agentes da UIR (Polícia anti-motim) e membros das FADM de perseguir civis e de colaborar com os terroristas, com destaque para extorsões e actos de violação sexual. Os actos nunca foram comentados e muito menos repudiados pelo Governo. (Carta)

Desfrute das melhores ligas europeias: liga inglesa, la liga, série A, liga dos campeões europeus e muito mais… Em directo!

A época futebolística da liga 2024/25 está quase a chegar. Os adeptos de futebol têm acompanhado as notícias e especulações sobre as transferências. Aguardam com expectativa o início das principais ligas de futebol europeu que serão transmitidas em directo na DStv.

A época anterior trouxe-nos altas e baixas emoções. Este ano, podemos esperar uma ‘montanha-russa’ semelhante quando a nova época começar.

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A Liga inglesa recomeça na sexta-feira, 16 de agosto, com um confronto entre Manchester United e Fulham em Old Trafford, será o centro das atenções da maioria dos adeptos de futebol. Será que o Manchester City vai conquistar um inédito quinto título consecutivo? Ou será que o Arsenal vai dar o passo final para se tornar uma equipa campeã sob o comando de Mikel Arteta?

Como é que o Liverpool se vai adaptar à era pós Jurgen Klopp e será que o Chelsea vai conseguir dar continuidade ao que mostrou no final da época passada? Também damos as boas-vindas aos promovidos Southampton e Leicester City, bem como ao Ipswich Town, que está de volta à primeira divisão depois de uma ausência de 22 anos!

E se quiser ver o melhor jogador do mundo neste momento, terá de ver o Real Madrid em acção, com Kylian Mbappe a reforçar os "Los Blancos" que já era uma equipa fantástica, tendo conquistado a dobradinha La Liga e Liga dos Campeões na época passada!

Em Itália, a Internazionale deverá continuar a dominar, mas o AC Milan, a Juventus e até a Atalanta - que conta com o herói nigeriano Ademola Lookman - querem destronar a equipa de Simone Inzaghi.

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Arrancou, recentemente, o Programa de Estágios Profissionais do projecto Mphanda Nkuwa, com o lema “Juventude, A Chave do Desenvolvimento”, na sua sede, em Maputo, onde os estagiários foram recebidos pelas equipes de recursos humanos e técnicas, que aproveitaram a ocasião para destacar o compromisso do projecto com o conteúdo local, de desenvolvimento de competências e capacitação de jovens moçambicanos recém-graduados.

Os estagiários foram submetidos a um processo de acolhimento e integração, nas duas primeiras semanas, visando familiarizá-los com os processos e procedimentos internos, assim como os elementos relativos a ética e deontologia profissional. Nas semanas subsequentes, serão integrados nos respectivos sectores de trabalho, em função das suas áreas de formação, seguindo se visitas e estágios às empresas nacionais dos accionistas do projecto, nomeadamente a Electricidade de Moçambique e Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Adicionalmente, os estagiários tiveram sessões de indução sobre o funcionamento, composição e atribuições do Fundo de Energia (FUNAE), Mozambique Transmission Company (MOTRACO) e Southern Africa Power Pool (SAPP), prevendo-se ainda sessões com a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE).

O Programa de Estágios Profissionais visa dotar os jovens moçambicanos recém-graduados nas diferentes universidades públicas e privadas de todo o país de oportunidades e capacidade técnica na gestão, estruturação, construção e operação de grandes projectos.

O mesmo foi criado para permitir que os jovens recém-graduados possam participar de todas as fases do desenho e implantação do projecto Mphanda Nkuwa, dotando os mesmos de conhecimentos técnicos e práticos com padrões nacionais e internacionais, tendo em conta o envolvimento que terão com vários consultores nacionais e internacionais experientes envolvidos no processo, o que pode constituir mais valia técnica para o país num futuro próximo e noutros projectos semelhantes.

O programa abrange várias áreas de formação, nomeadamente, engenharia, mecânica, eléctrica, electrónica, construção civil, ciências sociais, ambiente, economia e finanças. Os recém-graduados selecionados são oriundos de várias universidades públicas e privadas.(Carta)

O bispo da Igreja Anglicana Carlos Matsinhe, que é também presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), anunciou ontem que vai para reforma, após 45 anos de exercício na igreja.

“De facto, completo 45 anos cumulativamente de diácono para padre, de padre para bispo e de bispo para arcebispo (…) Ao abrigo das leis que regulam os mandatos da liderança nesta igreja anglicana, chegou então o momento de pôr à disposição os cargos que me foram investidos”, disse Carlos Matsinhe, durante uma conferência de imprensa na Igreja Anglicana, em Maputo, capital moçambicana.

Matsinhe afirmou que vai para a reforma “com muita alegria, gratidão e entusiasmo”, referindo que termina o seu mandato deixando uma “província eclesiástica” com 12 dioceses e 12 bispos cumulativamente em Moçambique e em Angola, de quatro existentes na altura em que assumiu a função.

“Há sementes que foram semeadas, que vão florir e haverá frutos e melhores frutos. Portanto, terminamos com muita gratidão e entusiasmo este ministério”, frisou Carlos Matsinhe, referindo que vai permanecer um membro ativo da igreja.

“Como sou sacerdote, de sacerdote nunca se reforma, hei de continuar a rezar as missas, a pregar o evangelho e a fazer visitações dentro do quadro do espaço que me for concedido por aqueles que hão de me substituir como líderes dessa nossa igreja”, acrescentou.

Em novembro de 2023, a Igreja Anglicana de Moçambique e Angola (IAMA), entidade que cobre “a província eclesiástica” dos crentes destes dois países, pediu o afastamento de Carlos Matsinhe da posição de bispo, um pedido cujo desfecho é desconhecido, pois a reunião para debate da possível resignação foi adiada sem que se conheça a causa.

O pedido da IAMA foi feito num altura em que Matsinhe enfrentava diversas críticas devido à gestão das últimas eleições autárquicas em Moçambique, com várias entidades a exigirem a sua demissão na CNE face à contestação pela oposição e por diversas instituições dos resultados das eleições autárquicas anunciados por aquele organismo.

Carlos Matsinhe esclareceu que a sua reforma não resulta do pedido feito pela igreja, referindo que atingiu a idade máxima para ocupação do cargo.

“É mesmo o tempo da reforma. Os nossos cânones dizem que o bispo, ao atingir 70 anos de idade, põe o seu cargo à disposição. Essa é a idade máxima que atinjo agora, portanto não é aquele pedido, mas exatamente porque já cumpri a missão”, declarou. 

Questionado se a sua reforma enquanto bispo também implica o seu afastamento como presidente da comissão eleitoral moçambicana, Carlos Matsinhe preferiu não responder.

A cerimónia que assinala a sua passagem à reforma vai realizar-se no domingo, no pavilhão de desportos da Maxaquene, em Maputo, e vai contar com diversas figuras, entre as quais membros do Governo.(Lusa)

O governo moçambicano está em conversações com as autoridades zimbabueanas para a extensão da linha férrea de Machipanda até ao Botswana. Actualmente, a linha liga o Zimbabwe ao Porto da Beira.

O projecto, uma iniciativa tripartida que envolve Moçambique, Botswana e Zimbabwe, inclui a construção um porto de águas profundas, ligando por linha férrea os referidos países.

A informação foi revelada ontem (08) em Maputo, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a cerimónia de Inauguração da Duplicação e Aumento da Capacidade da Linha Férrea de Ressano Garcia e de Ampliação do Terminal Ferroviário de Passageiros da Estação Central de Maputo.

“Sobre esta linha [Machipanda] estamos a trabalhar com os nossos irmãos da República do Zimbabwe para nos ligarmos ao Botswana”, disse Nyusi.

O estadista disse que vão decorrer nas próximas semanas discussões relativas ao assunto com este país do hinterland. “Ainda esta semana possivelmente vamos desenvolver esta visão no sentido de elucida-los”, apontou.

“Aliás, eles têm uma boa capacidade de equacionar as vantagens e desvantagens. O certo é que esta semana continuaremos a conversar com os colegas do Zimbabwe e Botswana”, acrescentou.

O estadista aponta também como uma de suas preocupações a reabilitação da Linha de Sena, que faz ligação ao Malawi. A linha de Sena, com 357 km, liga o Porto da Beira ao Malawi e possui também o ramal Inhamitanga-Marromeu e o troço Dona Ana-Moatize. A Linha de Sena constitui a espinha dorsal da região centro do país e do Vale do Zambeze, em particular.

“Os nossos irmãos e colegas estão à busca de recursos para ver se conseguem fazer esta ligação [Dona Ana]”, apontou.

“A nossa meta, através da Empresa Pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, é aumentar a carga manuseada nas nossas Infra-estruturas de transporte”, sublinha.

Entregue em Novembro último, a linha reabilitada Beira-Machipanda liga a cidade portuária da Beira, capital da província central de Sofala, ao posto administrativo de Machipanda, que faz fronteira com o Zimbabwe, uma linha com extensão total de 317 quilómetros.

A infra-estrutura foi entregue com o propósito de dinamizar a região da África Austral, incrementando o escoamento da carga pela linha de 600 mil toneladas para 3,5 milhões por ano. (AIM)

Nove mortos e 10 feridos graves é o balanço do acidente de viação registado na manhã deste domingo (07), na estrada circular de Maputo, próximo à portagem da Matola-Gare. O sinistro ocorreu quando uma viatura do tipo minibus galgou o passeio quando tentava esquivar outra que seguia na mesma direcção (Zimpeto/Malhapsene).

Testemunhas oculares contam que um dos veículos, da rota Costa do Sol/Zimpeto, vinha à alta velocidade e com o motorista a falar ao telefone e quando cruzou com outro da rota Zimpeto/Matola-Gare, ao tentar esquivar, perdeu a direcção, galgou o passeio e foi embater contra um obstáculo.

Devido ao impacto do embate, uma criança foi “cuspida” pela janela e oito pessoas perderam a vida no local.

“Ficamos quase uma hora à espera da ambulância da REVIMO para prestar socorro às vítimas e acreditamos que as pessoas acabaram perdendo a vida porque o carro demorou. Procuramos saber onde estava o motorista do carro que provocou o acidente e ninguém soube nos dizer. Acredito que ele tenha fugido depois do sinistro porque vinha à alta velocidade e a falar ao telefone”, explicou Joaresse Mondlane, uma das testemunhas que prestou socorro às vítimas.

Entretanto, o Hospital Central de Maputo confirmou a entrada de 10 pacientes em estado grave, dos quais três já receberam alta e confirmou a morte de outras nove. Dos nove óbitos, dois são crianças e os restantes adultos. (M.A)

A cabeça-de-lista da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), ao cargo de Governadora de Cabo Delgado, promete dialogar com os terroristas, caso ganhe as eleições de nove de Outubro. Esta é a mensagem que eva para convencer os potenciais eleitores a escolher o seu projecto de governação.

Ela disse que a agenda de diálogo com os grupos terroristas visa devolver a paz na província de Cabo Delgado.

"Em primeiro lugar é preciso procurar saber o que querem esses malfeitores que nos estão a dizimar em Cabo Delgado, e ver se pode haver uma saída para sanar as diferenças para o bem-estar da população de Cabo Delgado que precisa da paz", rematou.

Ângela Eduardo falava na recente marcha organizada pela RENAMO na cidade de Pemba, onde o Delegado Provincial daquela formação política desvalorizou a acção do Governo da FRELIMO na resposta ao terrorismo em Cabo Delgado.

Manuel Lucuane disse não entender o facto de o Governo não conseguir responder aos ataques terroristas há quase sete anos.

"Para nós, trata-se de brincadeiras porque estamos há sete anos que o dito governo não consegue dizer quais são os motivos e quem são as pessoas que estão a fazer o terrorismo em Cabo Delgado".

À semelhança de outras formações políticas, a RENAMO na província de Cabo Delgado também tem estado a desdobrar-se na divulgação da imagem do partido nesta fase de pré-campanha. (Carta)