Sir Motors
“Das 22 iniciativas do Plano Estratégico, 11 foram realizadas e concluídas com resultados positivos (50 por cento), 10 estão ainda em curso (45 por cento) e uma não foi iniciada, mas que se encontra dentro do prazo, representando 5 por cento”, revelou Valá.
Segundo o PCA da BVM, as acções desenvolvidas pela instituição que dirige, no cumprimento do Plano Estratégico em causa, impactaram positivamente no mercado, o que se encontra consubstanciado no comportamento dos principais indicadores da Bolsa.
“O número de empresas cotadas é de 9 e, neste indicador, conheceu-se um crescimento de 125 por cento nos últimos dois anos; a capitalização bolsista é de 103.066 milhões de MT; o rácio da capitalização bolsista situa-se em 10.1 por cento do PIB e projecta-se para 21 por cento, em 2025; a média dos últimos dois anos do volume de negócios foi de 3.900 milhões de MT; a BVM já financiou a economia no valor de 119.184 milhões de MT e estão cotados até hoje 154 títulos”, explicou a fonte.
Do ponto de vista de inclusão financeira, acrescentou Valá, o Programa de Educação Financeira da BVM beneficiou, directamente, mais de 32.866 pessoas e, de forma indirecta, muitos milhares de pessoas, através da divulgação nos principais órgãos de comunicação social (rádio, televisão, jornais e revistas) e “outdoors” nalgumas avenidas da cidade de Maputo.
Em representação da CTA, Kabir Ibrahimo (vice-presidente) elogiou os avanços da BVM, mas sugeriu reformas para que aquela instituição financeira permita maior adesão das PME àquele mercado.
É que para a CTA, tem-se notado que, a despeito das condições favoráveis de acesso, a adesão das PME ao segundo mercado permanece ainda muito fraca, sendo que desde a altura em que foi criado (2010) apenas uma PME decidiu aderir à cotação na BVM. Trata-se da Zero Investimentos que aderiu à Bolsa nacional, em Agosto de 2018.
“Alguns dos factores frequentemente invocados para explicar esta fraca adesão das PME ao segundo mercado estão associados ao baixo nível de educação financeira e à fraca capacidade de gestão corporativa”, explicou Ibrahimo.
No entanto, observou o vice-presidente da CTA, existem outros elementos cruciais que não têm sido muito considerados, nomeadamente, os custos de admissão, readmissão e manutenção dos valores mobiliários na bolsa e o regime de tributação aplicado às transacções realizadas neste segmento de mercado.
Segundo Ibrahimo, os referidos aspectos podem até certo ponto criar um desincentivo para a adesão das PME à bolsa, principalmente pelo facto das variáveis custo e tributação constituírem, de forma geral, um dos principais entraves para o desenvolvimento do sector privado moçambicano.
“Neste contexto, propõe-se a implementação de algumas reformas como revisão do Regulamento do Segundo Mercado (Decreto nº 2/GPCA/BVM/2010) para permitir a redução das taxas de admissão, readmissão e manutenção dos valores mobiliários no segundo mercado, conforme prevê o número 2 do artigo 82 do Código do Mercado de Valores Mobiliários”, disse Ibrahimo.
A CTA sugere, igualmente, a revisão dos artigos 57 e 67 do Código do IRPC e IRPS respectivamente, para permitir a introdução de um regime fiscal especial para o segundo mercado que garanta a redução ou isenção do pagamento da taxa liberatória nas operações realizadas no segundo mercado.
“Esperamos que em conjunto possamos levar a Bolsa de Valores de Moçambique para que, cada vez mais, desempenhe o seu papel de financiamento alternativo”, apelou Ibrahimo. (Evaristo Chilingue)
