A petroquímica francesa Total anunciou, esta segunda-feira, ter concluído a aquisição da participação de 26,5 por cento detida pela Anadarko no projecto Mozambique LNG por um preço de compra de 3,9 mil milhões de USD.

De acordo com o comunicado de imprensa enviado à nossa Redacção, na tarde de hoje, a operação ocorre depois de a Total ter chegado a um acordo vinculativo com a Occidental (petroquímica norte-americana que adquiriu as acções da Anadarko Petroleum Corporation), a 03 de Maio de 2019, para adquirir os activos da Anadarko em África (Moçambique, Argélia, Gana e África do Sul) e ter assinado o Contrato de Compra e Venda subsequente a 03 de Agosto de 2019.

Segundo o Presidente e Director-Executivo da Total, Patrick Pouyanné, o projecto Mozambique LNG “é um activo único” que corresponde perfeitamente à estratégia daquela empresa francesa e reforça a sua posição em matéria de gás natural liquefeito.

“Como novo operador, estamos totalmente empenhados no projecto Mozambique LNG e iremos tirar o máximo partido das nossas capacidades humanas, técnicas, financeiras e de marketing para reforçar ainda mais a sua execução. É certo que a Total irá trabalhar nas sólidas bases estabelecidas pelo anterior operador e pelos respectivos parceiros com vista a implementar o projecto no melhor interesse de todas as partes envolvidas, incluindo o governo e o povo moçambicano”, disse a fonte, citada no documento.

Aliás, a petroquímica defende que o projecto Mozambique LNG tem um risco mínimo, pois, quase 90% da produção foi já vendida, através de contratos de longo prazo com os principais compradores de GNL na Ásia e na Europa. Sublinha ainda que espera-se que o projecto tenha uma componente de gás doméstico destinada ao consumo nacional para contribuir para o desenvolvimento económico futuro.

Refira-se que a Decisão Final de Investimento (DFI) relativa ao projecto Mozambique LNG foi anunciada a 18 de Junho de 2019, num valor de 23 mil milhões de USD e a produção do projecto deverá iniciar até 2024.

Quanto ao processo de compra das participações da Anadarko nos restantes países (Argélia, Gana e África do Sul), a Total diz ainda estarem a decorrer. (Carta)

A Federação Moçambicana de Futebol (FMF), entidade reitora do desporto-rei no país, terminou o seu exercício económico de 2018 com um resultado negativo de 18.397.150,94 Mts, depois de, em 2017, ter encerrado as suas contas com um rendimento positivo de 7.067.142,93 Mts.

Os dados constam do Relatório e Contas da agremiação, apresentado na sexta-feira passada (27 de Setembro), durante a última Assembleia-Geral Ordinária do actual elenco, liderado por Alberto Simango Júnior.

Segundo a vice-Presidente da área da Administração e Finanças da FMF, Marta Mapilele, o resultado deveu-se à sobrecarga da agenda da organização durante o ano passado, em que se destacam os compromissos das selecções nacionais, em particular os “Mambas”.

De acordo com o Relatório e Contas referente ao ano económico de 2018, a que “Carta” teve acesso, concorreram para este desempenho da FMF os custos com o pessoal, que se fixaram acima dos 45.1 milhões de Mts negativos, o fornecimento de bens e serviços de terceiros no valor negativo de 76.6 milhões de Mts, as amortizações que chegaram ao valor negativo de 7 milhões de Mts e os gastos financeiros na ordem dos 2.3 milhões de Mts também negativos.

Curiosamente, os dados partilhados pela entidade reitora do futebol nacional revelam uma melhoria em alguns indicadores, comparativamente ao ano de 2017, destacando-se os gastos com pessoal e o fornecimento de bens e serviços de terceiros que saíram de 53.3 para 45.1 milhões de Mts negativos e de 81.08 para 76.6 milhões de Mts negativos, respectivamente. Aliás, o documento realça que houve uma redução de gastos e perdas na ordem dos 7 por cento, ao sair de 142.202.295,74 Mts para 131.566.882,21 Mts.

Também houve melhorias na venda de bens e serviços, em que a FMF conseguiu amealhar 3.4 milhões de Mts contra 1.3 milhão de Mts do ano anterior. Entretanto, comparativamente ao exercício económico anterior, a FMF não registou nenhum rendimento financeiro (em 2017 rendeu 32.6 mil Mts); viu as amortizações crescerem de 6.3 milhões de Mts negativos para 7.03 milhões de Mts negativos; os custos dos inventários vendidos ou consumidos afundaram até aos 177.100 Mts negativos; e os gastos financeiros saíram de 1.1 milhão de Mts negativos para 2.3 milhões de Mts negativos. No geral, o documento sublinha que os rendimentos e ganhos decresceram em ordem de 24 por cento de 2017 para 2018, tendo saído de um total de 149.269.437,67 Mts negativos para os 113.169.732,27 Mts.

Dívida cresce 174 por cento e FIFA reduz sua ajuda em quase 50 por cento

O Relatório e Contas apresentado na última sexta-feira revela que, até 31 de Dezembro de 2018, a “casa do futebol” tinha uma dívida de 25.962.047,05 Mts contra os 9.466.088,79 de Mts que a instituição tinha até 31 de Dezembro de 2017, representando um crescimento de 174 por cento. Do total da dívida, que inclui valores a receber, destaque vai para os 216.200 Mts que a FMF deverá receber dos seus devedores.

Por sua vez, o investimento de capital registou uma ligeira redução de 2 por cento, ao passar de 553.101.268 Mts, em 2017, para 544.680.571 Mts, em 2018. Os capitais próprios quase que não se alteraram ao registarem um valor de 539.293.345 Mts contra os anteriores 538.376.203 Mts de 2017. Mesma situação verificou-se nos meios circulantes que financeiros que saíram de 1.808.165,79 Mts, em 2017, para um saldo de 1.809.814,51 Mts.

Relativamente às comparticipações e patrocínios, o Relatório revela a redução dos patrocínios da Hidroeléctrica de Cahora Bassa de 22.7 milhões em 2017 para 21.6 milhões em 2018; do Fundo de Promoção Desportiva de 6 milhões, em 2017 para 4 milhões, em 2018; e da FIFA (Federação Internacional de Futebol) de 88.8 milhões de Mts para 46.4 milhões de Mts.

Auditor regista “desaparecimento” de 13 milhões da CAF

O auditor externo das contas da FMF, BDO, revelou, no seu parecer, que faltava a confirmação da CAF (Confederação Africana de Futebol) do montante de 13.061.940 Mts que enviou à FMF, em 2018; a certidão de quitação da Administração Fiscal e INSS sobre entrega do Imposto sobre o Rendimento da Pessoa Singular (IRPS) e contribuições da segurança social; e a falta de documentos de suporte do registo do valor de 229.250 Mts, referente ao capital social da FMF. Sublinhar que a CAF foi a única entidade que dobrou a sua comparticipação, tendo saído dos 6.3 milhões de Mts para os 13 milhões.

Marta Mapilele afirma que a confirmação do valor da CAF foi feita ao auditor, porém, na altura este já tinha fechado o seu Relatório, que devia ser enviado à FIFA. Diz ainda que aquando da chegada do novo elenco naquela casa, em meados de 2015, os trabalhadores não descontavam para a segurança social e nem pagavam ao fisco nacional, pelo que o auditor pediu a regularização da situação. Justificou ainda que a falta de documentos relacionados ao capital social deveu-se ao facto de a FMF ter sido criada, através de um Decreto, pelo que não foi apresentado o seu capital social. (Abílio Maolela)

As petrolíferas de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte do país, reforçam a segurança aos seus projectos, face à intensificação dos ataques perpetrados por grupos armados, até agora não identificados, desde Outubro de 2017.

Sete meses depois de a Anadarko solicitar seis veículos blindados acompanhados pelos serviços de manutenção, a fim de proteger o seu projecto, agora é a vez da Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma Joint Venture liderada pela italiana Eni e a norte-americana ExxonMobil e que se instala no Bloco Área 4 da referida Bacia.

Em anúncio publicado semana finda, a MRV convida empresas interessadas a apresentarem manifestações de interesse para efectuar o desenho, procurement, fabricação, construção e operação inicial do serviço completo e manutenção dos campos de estrutura permanente para os Quartéis do Exército e da Polícia, respectivamente, em dois locais em Afungi. “O Trabalho será realizado em apoio às operações da MRV na República de Moçambique”, sublinha o anúncio.

O âmbito de trabalho, detalha a fonte, consiste no desenho, procurement, fabricação e construção de campos de estrutura permanente nos Quartéis do Exército e da Polícia, incluindo terraplanagem de limpeza e arranque, construção de estradas e drenagem apropriada dentro do complexo, etc.

No contexto do mesmo concurso, a MRV requer unidades dos quartéis para acomodar o pessoal do exército, que incluem acomodações tipo dormitório (homens e mulheres), casas para oficiais e comandantes, unidades de cozinha (com refeitórios), lavandaria, depósito de armas, oficina de automóveis para a manutenção de veículos blindados, armazém.

A MRV exige igualmente desenho, procurement, fabricação e construção do Escritório Administrativo, bem como fornecimento de todos os móveis/equipamentos dos Quartéis e do Escritório e equipar o Escritório Administrativo com acesso Wi-fi.“Instalação de cercas duplas de segurança com iluminação e vários portões de entrada/saída ao redor do perímetro”,  acrescenta o anúncio. De acordo com a fonte, o prazo limite para a manifestação de interesse é dia 11 de Outubro de 2019.

A MRV implementa o projecto Rovuma LNG, que vai produzir, liquefazer e comercializar gás natural de três reservatórios do complexo Mamba, localizado no bloco da Área 4 na Bacia do Rovuma, dois dos quais atravessam a fronteira com a vizinha Área 1.

Para além da ExxonMobil, Eni e CNPC, que detém 70 por cento de interesse participativo no contrato de concessão para pesquisa e produção na Área 4, está também a Galp, KOGAS e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P, que detém cada uma 10 por cento de interesse participativo. (Evaristo Chilingue)

Dois mil e dezoito fica registado nos anais da história da estatal Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologias de Maluana (ENPCT) como mais um ano improdutivo. As demonstrações financeiras referentes ao ano findo, em 31 de Dezembro 2018, recentemente publicadas, revelam que a ENPCT registou 18 milhões de Meticais (Mts) negativos de lucro, contra 31 milhões de Mts também negativos do ano anterior, 2017, representando uma melhoria na ordem de 13 milhões de Mts.

Significa que depois de considerados vários custos, desde operacionais, financiamento, extraordinários, até aos impostos sobre o rendimento, a ENPCT ficou com uma receita negativa de 18 milhões de Mts, facto que denigre a performance económico-financeira da empresa.

Nas mesmas demonstrações, o Conselho Fiscal da empresa afirma que a ENPCT não apresenta uma estrutura económica e financeira adequada por não dispor de uma boa capacidade para uma possível liquidação das suas obrigações de curto prazo, pois, apenas consegue cobrir 77 por cento das mesmas.

Outrossim, “aproximadamente 96 por cento dos activos totais são financiados pelos capitais próprios, o que significa que a organização depende excessivamente dos capitais próprios para desenvolvimento das suas actividades. Todavia, a rendibilidade dos capitais próprios não está ao nível expectável do investidor, pois, em cada metical de capital próprio investido, os accionistas perdem quatro por cento, ou seja, a empresa não tem um elevado potencial de crescimento e de criação de valor acrescentado”, acrescenta o Conselho Fiscal da ENPCT.

Perante as constatações, o mesmo Conselho recomenda a empresa a identificar acções que garantam aumento das suas receitas para fazer face, no mínimo, aos custos operacionais. Recomenda também que a ENPCT processe os salários a partir de um sistema informático adequado e não por via de uma folha de cálculo Excel.

“Enveredar para reversão do cenário actual da entidade e elaborar um Plano de Negócios para servir de orientação no desenvolvimento das actividades planificadas”, conclui o Conselho Fiscal, presidido por Bruce Rodrigues.

Em balanço, consta das demonstrações financeiras da ENPCT que, no exercício findo a 31 de Dezembro de 2019, a entidade possuía um capital próprio de 407 milhões de Mts, contra 425 milhões de Mts registados no ano anterior. Consta também do balanço que a organização tinha no ano passado um total de activos de 423 milhões de Mts, contra 439 milhões referentes a 2017. Até ao fecho de 2018, a ENPCT detinha um total de passivos de 15 milhões de Mts, contra 14 milhões do ano transacto.

Após auditar a Infinity Consulting é da opinião que as demonstrações financeiras anexas reflectem, de forma apropriada em todos os aspectos materiais, a posição financeira da empresa.

Declarando responsabilidade, o Conselho de Administração da empresa composto por Flávia Edite e Manuel Dzimba diz no relatório, por seu turno, que com base em previsões e recursos disponíveis, a administração não tem conhecimento de qualquer razão que possa pôr em causa a continuidade da empresa num futuro possível. (Evaristo Chilingue)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) critica o mutismo da administração fiscal moçambicana, quando solicitada para efeitos de interpretação do Decreto Número 70/2017 de 06 de Dezembro sobre “Preços de Transferência”, que rege os preços praticados nas operações comerciais que envolvam entidades relacionadas ou entre sectores ou partes da mesma entidade.

A adopção deste Decreto pelo Governo visa não só estabelecer uma igualdade no tratamento fiscal entre as empresas integradas em grupos e empresas independentes, como neutralizar certas práticas de evasão fiscal e assegurar a consequente protecção da base tributável interna, salvaguardando as receitas fiscais.

“Nós, como sector privado, temos remetido várias questões relativas à interpretação técnica sobre esta matéria dos Preços de Transferência e, até agora, nunca vimos nada. E, isto é preocupante porque se a Autoridade Tributária está com dificuldades de trazer interpretações técnicas, imaginemos os tribunais”, disse Mussagi Cassamo, membro do Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da CTA.

Posto isto, o representante do sector privado que falava terça-feira (24) finda, em Maputo, durante o seminário internacional sobre Preços de Transferência organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), disse ser necessário e com urgência a formação dos actores afectos à administração fiscal sobre a matéria para que tenha sucesso em casos de venda ou transferência de bens, serviços ou propriedades intangíveis, entre empresas relacionadas.

Mussagi disse serem onerosos os custos de formação em Preços de Transferência, mas dada a importância da matéria sugeriu ao Governo que peça ajuda para tal capacitação.

Para além de criticar a falta de comunicação ao nível da administração fiscal para esclarecer o Decreto, a CTA diz igualmente que o referido documento carece de revisão. De entre vários aspectos técnicos, a fonte explicou na ocasião que em regra, os dispositivos legais em questão são aplicados com auxílio de uma Base de Dados para Preços de Transferências, ou seja rácios e margens de ganho pela transação, podendo ser de diversas formas como rendibilidade operacional,  lucros antes de juros e impostos, bem como margem bruta de vendas.

“Mas Moçambique não tem Base de Dados para Preços de Transferências e nem se acautelou essa questão quando se fez o Decreto. E, na minha opinião essas bases de dados poderiam ser certificadas, embora possivelmente existam colegas que tenham uma opinião diferente, mas devido à estrutura de riscos que o país comporta acho necessário”, explicou a fonte.

No seminário, Cassamo terminou a sua apreciação a respeito do Decreto, apelando para que as observações feitas sejam, com relativa urgência, levadas a sério, dados os riscos que representam em operações de Preços de Transferência para o Estado. (Evaristo Chilingue)

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e o Programa Mundial da Alimentação (PMA) assinaram, esta quinta-feira, um Memorando de Entendimento para a implementação do Plano Estratégico do sector para o período 2017 e 2021.

O acordo, assinado pelo Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino De Marrule, e pela Representante do PMA em Moçambique, Karin Manente, visa prestar assistência humanitária, no domínio alimentar, bem como melhorar a capacidade de resiliência face às mudanças climáticas.

De acordo com o governante, o Memorando vai focalizar as áreas consideradas prioritárias que, para o seu sector, são a alimentação escolar, nutrição, segurança alimentar, acesso ao mercado, análise de vulnerabilidade, resposta às emergências e resiliência e adaptação às mudanças climáticas.

Sem revelar o montante envolvido, Higino De Marrule afirmou que o acordo vai aprofundar a cooperação entre as duas instituições no que tange ao cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular a erradicação da fome até 2030.

Revelou ainda estar em curso a elaboração de mais um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário, desta vez, o PEDSA 2020-2029, cujo objectivo principal é de garantir a produtividade, de modo a reduzir os índices de insegurança alimentar e a desnutrição crónica.

Por seu turno, a Representante do PMA, em Moçambique, Karin Manente, defendeu que a parceria irá permitir a redução dos índices de insegurança alimentar e de desnutrição crónica existentes no país.

Garantiu que a sua organização investe nas acções pré e pós-desastres, na preparação das comunidades com o foco de torná-las resilientes, de modo que possam responder. (Carta)