Continua limitado o acesso à internet, em Moçambique, desde que o Governo decidiu, no passado dia 25 de Outubro, suspender os serviços de internet móvel como uma das medidas para conter as manifestações em curso no país, convocadas por Venâncio Mondlane em protesto contra os resultados eleitorais de 9 de Outubro, que dão vitória à Frelimo e Daniel Chapo com mais de 70% dos votos.

Na noite desta quinta-feira, Moçambique voltou a registar um novo apagão na internet da rede móvel, depois do bloqueio verificado na tarde e noite do dia 25 de Outubro. Ontem, o apagão começou pouco depois das 17h00, em algumas redes (como da Movitel), tendo sido concluído por volta das 20h00, nas restantes operadoras. A conexão por dados móveis só foi restabelecida esta manhã.

Desde o apagão verificado no segundo dia da segunda fase das manifestações que o acesso à internet móvel tem sido limitado, em todo o território nacional, facto agudizado na passada quinta-feira, primeiro dia da terceira fase da greve geral, com o bloqueio das redes sociais, com destaque para o Facebook, Instagram e WhatsApp.

Até a manhã desta segunda-feira, o acesso às redes sociais, em todo território nacional, era feito com recurso à rede virtual privada, denominada VPN (sigla em inglês), porém, com alguma oscilação. Aliás, desde sexta-feira passada que as restrições têm afectado também o envio e a recepção de emails, em particular o Gmail.

Até ao momento, não houve quaisquer explicações para as restrições no acesso à internet. Ontem, o Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações disse simplesmente que o acesso pleno à internet terá lugar assim que as condições forem criadas, mas sem dar detalhes.

Num comunicado policial publicado na quinta-feira, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique limitou-se apenas a dizer que estava preocupado com “o uso das redes de telecomunicações no País para a publicação de vídeos e mensagens que promovem e estimulam manifestações violentas e outros actos de desobediência e desestabilização social”.

Igualmente, as operadoras de telefonia móvel não conseguem explicar as causas do apagão e nem das restrições no acesso à internet. Em mensagens privadas enviadas neste fim-de-semana, as três operadoras (Tmcel, Vodacom e Movitel) limitaram-se a pedir desculpas pelo “inconveniente causado”, depois de, no sábado do dia 25 de Outubro, terem enviado 2GB aos clientes como pedido de desculpas, uma oferta de apenas 24h.

“Caro cliente, devido à dificuldade temporária de acesso a algumas redes sociais, poderá usar os nossos pacotes de dados das redes sociais para todos os aplicativos da internet. Pedimos desculpas pelo inconveniente causado”, refere a mensagem enviada pelas três operadoras aos clientes.

Em comunicado divulgado na quinta-feira, o MISA-Moçambique condenou o bloqueio das redes sociais no país, considerando o acto como uma clara violação contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão e o Direito à Informação, “que são direitos fundamentais na República de Moçambique”.

Para o MISA, as medidas visando fazer face às manifestações não podem ser feitas à custa de direitos fundamentais. “Ao se limitar as comunicações por Internet, não se está apenas a limitar o fluxo sobre as manifestações convocadas para os próximos sete dias. Se está, também, a violar o direito dos cidadãos de trocar informações através de plataformas digitais”, defende, lembrando que há moçambicanos que dependem das comunicações por internet para realizar as suas actividades sem se fazer às ruas. (Carta)

A exploração de grafite pela empresa Syrah Resources no distrito de Balama, em Cabo Delgado, está paralisada há um mês, devido à alegada falta da conclusão do processo de compensação às comunidades locais, após a empresa ter sido autorizada a utilizar a terra para a instalação da central de produção. Devido ao imbróglio, não é permitida a entrada de nenhum trabalhador nas instalações da empresa.

Segundo fontes da "Carta”, o processo de compensação ocorreu com a participação das autoridades locais, que garantiram a recepção de uma parte dos valores, sendo que a outra metade seria disponibilizada quando a empresa iniciasse as operações, o que não aconteceu até hoje.

"Ao chegar aqui, a empresa fez um acordo com as comunidades sobre as terras que eram nossas machambas e agora não temos onde cultivar. Naquela época, foi acordado que eles deviam pagar pelo menos 60 mil por hectare, mas esse dinheiro não foi disponibilizado até hoje, por isso não vamos sair até que a situação seja resolvida", disse um dos manifestantes, que lembrou que a comunidade não recebe a devida compensação há cerca de dez anos.

A fonte também acusou o governo local de não estar a agir para garantir que as comunidades recebam as suas compensações, afirmando que a população apresentou diversas vezes as suas preocupações.

Os manifestantes, que se encontram acampados na principal entrada do campus da Syrah Resources, vêm das comunidades de Balama-sede, Mualia, Nacole, Ncuite, Ntete, Pirira, 7 de Setembro e Ntete. Eles exigem a presença de representantes de alto nível da empresa para dialogar.

As autoridades locais não se mostram abertas a comentar o diferendo, mas informações confirmam que várias queixas foram enviadas aos governos local e provincial e aos órgãos de administração da justiça.

Nesta semana, a Syrah Resources recebeu nova autorização do Governo moçambicano para continuar com as suas actividades e assegurou um financiamento de 64,73 milhões de dólares para investir nas operações da mina em Balama. (Carta)

A petrolífera PUMA Energy Zâmbia mandou parquear todos os seus camiões em lugares seguros em Moçambique, na sequência da greve convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido PODEMOS.

A greve, iniciada ontem, e que se prolonga até dia sete de Novembro, enquadra-se na terceira fase das manifestações gerais que visam contestar a mega-fraude das últimas eleições gerais de 09 de Outubro último, bem como o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, ambos ligados ao partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). No total, serão quatro fases e 25 dias de manifestações.

Na quarta-feira (30), a petrolífera zambiana aconselhou a todos os transportadores que passam por Moçambique a parquear os seus carros até novo aviso, devido a possíveis distúrbios. “Por favor, instruam os vossos motoristas a movimentarem-se com cuidado e a estarem em parques seguros. Todos os camiões em Moçambique devem ser parqueados até novo aviso”, diz a carta.

O presidente da Associação de Empresas de Marketing de Petróleo da Zâmbia (OMCAZ na sigla em inglês), Kafula Mubanga, avisou que o país poderá passar por alguns períodos de falta de combustível nos próximos dias devido à onda de protestos contra a fraude eleitoral em Moçambique.

Mubanga disse que este desenvolvimento irá interromper as linhas de abastecimento de combustível para vários operadores, colocando pressão sobre o crítico sector energético da Zâmbia que já mexeu nas suas reservas estratégicas.

Ele destacou que os desafios actuais em Moçambique e no Zimbabwe devem servir como um lembrete de que a salvação da Zâmbia depende do investimento em oleodutos tanto de Moçambique como de Angola para garantir o abastecimento de combustível.

Mubanga acredita que é necessária uma abordagem proactiva, desprovida de retórica política para estabilizar o fornecimento de combustível, daí que admita que os protestos em Moçambique irão piorar a escassez de combustível em várias partes da Zâmbia.

Por outro lado, o porta-voz da Companhia Nacional de Petróleo do Malawi (NOCMA, na sigla em inglês), Raymond Likambale, disse na quarta-feira (30) que ainda não estava em condições para afirmar se as manifestações de uma semana em Moçambique (iniciadas ontem), contra os resultados eleitorais fraudulentos, poderiam afectar ou não o frágil abastecimento de combustível para o seu país.

Acrescentou que o Ministério das Relações Exteriores do Malawi estaria em melhores condições de esclarecer se a questão afectaria ou não o abastecimento de combustível. “Não sabemos os detalhes da greve e, portanto, é difícil afirmar agora se terá impacto ou não no fornecimento de combustível. Dado que isso está a acontecer em Moçambique, o Ministério das Relações Exteriores será capaz de nos orientar adequadamente”, disse Likambale.

Por seu turno, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Charles Mkhalamba, ainda não se pronunciou sobre o assunto. Malawi depende da infra-estrutura rodoviária e ferroviária de Moçambique para o escoamento de combustível e de grande parte das suas mercadorias, principalmente dos portos da Beira e Nacala, no Oceano Índico, e qualquer perturbação pode prejudicar o sistema de abastecimento ao país vizinho.

A tensão político-eleitoral em Moçambique ocorre numa altura em que Malawi anunciou um sistema de racionamento de combustível para garantir o seu acesso equitativo em todo o país. A medida foi tomada na sequência da falta de divisas para cobrir as necessidades do país em termos de importação de combustível.

Numa declaração assinada pelo Presidente do Conselho da Administração da Autoridade Reguladora de Energia do Malawi (MERA), Henry Kachaje, a entidade informa que cada consumidor terá direito a um limite de combustível que poderá comprar.

“A MERA vai direccionar as entregas para postos de abastecimento específicos. Também fica proibida a compra de combustível em galões. Pedimos a todos para evitar o açambarcamento de combustível para posterior venda no mercado paralelo”, diz a declaração.

Alguns vendedores estão a aproveitar a escassez de combustível para vender o produto a preços exorbitantes no mercado negro. Por exemplo, um galão de cinco litros é vendido por cerca de 35 mil kwachas, cerca de 1200 meticais, por comerciantes ilegais. (Carta/Phoenix News/The Daily Times)

O Governo revelou, esta quarta-feira, que o Estado está a somar prejuízos decorrentes da paralisação das actividades económicas pública e privada em quase todo o país, principalmente na capital do país. Sem precisar os montantes, o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, afirmou que, com a economia paralisada parcialmente, há impostos que não são canalizados aos cofres do Estado.

Contudo, como forma de minimizar os impactos das manifestações, Moreno disse que o Governo vai garantir segurança ao sector empresarial privado para que, mesmo com a greve de uma semana (que inicia hoje), os sectores público e privado continuem a trabalhar para o bem de toda a economia.

“Apelamos que as empresas se mantenham abertas. Que os trabalhadores e funcionários públicos também se façam aos locais de trabalho. O Governo vai fazer o seu melhor para garantir a segurança, pois não queremos que haja paragem no sector produtivo porque isso vai ter grandes consequências para a economia do país”, afirmou o Ministro.

O governante falava na cidade de Maputo, em conferência de imprensa depois de uma reunião entre o Ministério que dirige, dos Transportes e Comunicações, dos Recursos Minerais e Energia, do Mar, Águas Interiores e Pescas, e o da Cultura e Turismo com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) para avaliar o impacto das manifestações na economia nacional, bem como encontrar soluções para minimizar os prejuízos.

Nesse contexto, Moreno apelou que as empresas se mantenham abertas e que os funcionários públicos e privados se dirijam aos seus postos de trabalho, mesmo com a manifestação de uma semana convocada pelo Candidato Presidencial, Venâncio Mondlane, a partir desta quinta-feira até ao dia sete de Novembro.

“Apelamos que as empresas se mantenham abertas. Que os trabalhadores e funcionários públicos também se façam aos locais de trabalho. O Governo vai fazer o seu melhor para garantir a segurança, pois não queremos que haja paragem no sector produtivo porque isso vai ter grandes consequências para a economia do país”, afirmou o Ministro.

Na ocasião, o sector empresarial privado representado pela CTA disse que os seus membros continuam a sofrer prejuízos nos seus negócios decorrente das manifestações. Depois dos 1.4 mil milhão (ou bilião) de Meticais contabilizados no dia 21 de Outubro último, os prejuízos das manifestações dos dias 24 e 25 de Outubro passados cresceram para três mil milhões de Meticais.

“Tivemos sabotagens, vandalizações e arrombamentos de 33 estabelecimentos privados comercias. Esses danos provocaram prejuízos financeiros estimados em cerca de três mil milhões de Meticais. Com a vandalização, alguns estabelecimentos não voltaram a operar. Em postos de trabalho, estamos a falar de 1200 trabalhadores afectados. Tendo em conta que cada trabalhador representa uma família de cinco pessoas, em média, podemos concluir que foram afectadas mais de seis mil pessoas”, afirmou o Presidente da CTA, Agostinho Vuma.

Aliado aos referidos prejuízos, Vuma disse que a paralisação de actividades naqueles dias, especificamente no sector financeiro, resultou na queda de transacções no mercado cambial, de uma média diária de 60 milhões de USD para 14 milhões de USD nos dois dias. Com vista a minimizar os prejuízos, a fonte disse que as empresas estão a implementar planos da crise pós-eleitoral em Moçambique.

Refira-se que, segundo o candidato presidencial, Venâncio Mondlane, a greve que inicia hoje e termina no próximo dia sete de Novembro enquadra-se na terceira fase de manifestações gerais que visam repudiar os resultados fraudulentos das últimas eleições gerais de 09 de Outubro último, bem como o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, ambos ligados ao partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). No total, serão quatro fases e 25 dias de manifestações. (Evaristo Chilingue)

A terceira fase das manifestações populares convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial apoiado pelo partido PODEMOS, em protesto contra os resultados eleitorais e o assassinato do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe, está a provocar caos, ruptura de produtos e especulação de preços em Maputo.

Numa ronda feita pela "Carta de Moçambique", foi possível verificar, em alguns pontos da cidade de Maputo, uma corrida desenfreada em busca de alimentos para reforçar a logística doméstica nos próximos sete dias, durante os quais os estabelecimentos poderão não abrir as suas portas por conta das manifestações.

Na cidade de Maputo, os supermercados estiveram lotados, com filas longas para entrar e efectuar o pagamento, enquanto as estradas se tornaram praticamente inacessíveis devido ao elevado número de viaturas, criando um autêntico clima de desespero para quem estava à procura de mantimentos.

Segundo apurou a "Carta", no Mercado Grossista do Zimpeto, que abastece a cidade de Maputo e arredores, as manifestações que começam hoje tendem a causar a escassez de produtos e aumento de preços. A batata, por exemplo, está a deteriorar-se e o preço de um saco varia entre 450 e 580 Mts, contra 350 a 400 Mts das semanas anteriores.

Ontem, os comerciantes mostravam-se satisfeitos, pois, o cenário de vendas era quase semelhante ao da quadra festiva, com intenso movimento e até mesmo sem espaço para percorrer todo o mercado. Nos contentores ao redor do mercado, era notória a enchente e, mesmo com os preços a disparar, os munícipes buscavam comprar para garantir mantimentos para os próximos sete dias.

O preço do arroz, por exemplo, que há duas semanas era adquirido a 1.650 Mts por saco, hoje custa 1.720 Mts. A caixa de leite cremosa de 750 gramas, que antes era vendida a 220 Mts, agora está a 250 Mts; a folha de chá que antes custava 75 Mts subiu para 90 Mts; e a caixa de tomate de 22 quilogramas, que era adquirida por 350 ou 400 Mts, agora custa entre 700 e 800 Mts.

Em relação aos produtos frescos, a caixa de asinhas de 10 quilogramas, que há dias era possível adquirir por 1.350 Mts, agora custa 1.550 Mts, uma subida de 200 Mts. Os frangos, que eram vendidos a 265 Mts por unidade, agora custam 280 Mts.

Os comerciantes afirmam que o cenário pode piorar nos próximos dias, visto que os camiões que abastecem o Mercado Grossista estão a deslocar-se de forma tímida à vizinha África do Sul (onde é adquirida boa parte dos produtos), temendo as manifestações.

Entretanto, a chuva que vem caindo em alguns pontos do país, bem como na África do Sul, está a influenciar a baixa disponibilidade de batata reno. Algumas “bancas” estão às moscas e parte dos camiões vazios, aguardando a melhoria da situação para irem ao campo trazer mais mercadorias. (Marta Afonso)

As manifestações que ocorreram em Maputo e em diversas partes do país, durante os três dias da semana passada, resultaram na perda de 4,5 mil milhões de meticais em receitas para o Estado moçambicano, devido à interrupção do movimento migratório na Fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo.

Informações partilhadas pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) indicam que a Fronteira de Ressano Garcia gera, em média, 1,5 mil milhões de meticais diariamente. Assim, o total de prejuízos acumulados durante os três dias de manifestações, que levaram à paralisação quase total das actividades em todo o país, soma cerca de 4,5 mil milhões de Meticais.

Segundo o porta-voz da Autoridade Tributária, Fernando Tinga, a paralisação do tráfego naquela fronteira afectou não apenas o comércio externo, mas também o comércio interno e diversos segmentos da sociedade. Ressano Garcia é a maior fronteira terrestre do país e a que regista diariamente o maior fluxo de movimentação de pessoas e bens entre Moçambique e a vizinha África do Sul.

Entretanto, a paralisação parcial das actividades foi registada nos dias 21, 24 e 25 da semana passada, ou seja, segunda, quinta e sexta-feira. As manifestações foram convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane para reivindicar a “reposição da verdade eleitoral”, na sequência do anúncio dos resultados do escrutínio de 9 de Outubro, que conferiram a vitória à FRELIMO, partido no poder.

Infelizmente, as manifestações culminaram em violência em vários pontos do país, resultando na destruição de bens públicos e privados, além da paralisação de diversos serviços públicos e privados. (AIM)