Uma análise feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP) nega que a fronteira de Ressano Garcia produza 1,5 mil milhões de Meticais por dia, tal como avançou há dias a Autoridade Tributária de Moçambique. Para organização, aquele valor gera uma aparente discrepância quando comparado com a receita fiscal anual projectada no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, que é de 348,3 mil milhões de Meticais, ou uma média diária de 950 milhões de Meticais.

De acordo com o documento, essa estimativa implica que, caso as perdas referidas pela AT sejam fiscais, a receita anual somente da fronteira de Ressano Garcia superaria em 157% a receita total estimada no PESOE para o país, o que indica uma possível superestimação ou uma confusão entre movimentação económica e arrecadação directa.

“A nossa análise, baseada no PESOE 2024, estima que a perda fiscal diária, devido às paralisações, seria de 277,9 milhões de Meticais, resultando numa perda acumulada de aproximadamente 833,8 milhões de Meticais nos três dias de paralisação. Esse valor é substancialmente inferior ao de 1,5 mil milhões de Meticais diários apresentados pela AT. Isso sugere que as declarações da AT podem incluir a movimentação económica total na fronteira e não apenas a receita fiscal directa”, lê-se no documento.

Para o CIP, essa inconsistência levanta questões sobre a precisão e a transparência das estimativas, especialmente num contexto económico e social crítico em que informações financeiras precisam de ser baseadas em dados rigorosos e claramente comunicados.

O CIP concluiu que o impacto das manifestações pós-eleitorais na economia é de cerca de 24,5 mil milhões de Meticais para um período de 10 dias, representando aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) projectado para 2024.

Para a organização, essa cifra supera significativamente as estimativas divulgadas pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que calculou perdas de 10 mil milhões de Meticais para o mesmo período.                                                                                      

“A diferença de cerca de 14,5 mil milhões de Meticais sugere uma discrepância de 156,4% entre as duas abordagens, indicando que as metodologias utilizadas pela CTA podem ser mais restritas, possivelmente focando-se apenas em determinados sectores ou num conjunto limitado de empresas. Em contraste, a metodologia empregue neste estudo é abrangente e incorpora múltiplos sectores, destacando um panorama mais holístico das perdas”, lê-se no documento.

Dada a relevância dessas estimativas para a formulação de políticas públicas e para a planificação de empresas e investidores, o CIP recomenda que o Governo e a CTA adoptem uma abordagem mais fundamentada e transparente na análise e na divulgação dos dados económicos.

Especificamente, sugere-se uma metodologia que seja clara e publicamente acessível, especificando as premissas e as variáveis utilizadas para os cálculos das perdas e um alinhamento com dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Banco de Moçambique e pelo PESOE.

Além disso, a organização recomenda que o Tribunal Administrativo conduza uma auditoria independente nas estimativas de perdas económicas e fiscais para garantir que os dados reflictam com precisão a realidade económica e fiscal do país. Apela ainda para que, em tempos de crise, se torne essencial não apenas relatar perdas, mas comunicar de forma equilibrada e fiável de modo a manter a confiança pública e dos investidores.

Independentemente das metodologias ou valores reais, a organização diz ser fundamental considerar que factores como as alegações de fraude eleitoral e a instabilidade política envolvendo o partido Frelimo e os órgãos eleitorais (STAE e CNE) podem afectar de forma significativa a economia moçambicana. Esse impacto é particularmente notável num trimestre que tradicionalmente apresenta performances económicas positivas, intensificando as incertezas e minando a confiança de investidores e do público.

“A clareza e a transparência na comunicação dos dados, bem como a neutralidade das instituições envolvidas, são indispensáveis para evitar a manipulação das informações em benefício de interesses específicos e para promover uma gestão económica e fiscal mais robusta e confiável em Moçambique”, concluiu a fonte. (Carta)

O Banco de Moçambique prevê que a actividade económica do país continue a crescer, nos próximos dois anos, apesar dos riscos e incertezas, de natureza doméstica (crise pós-eleitoral, o terrorismo, impacto da época chuvosa e ciclónica) e externas (conflito no Médio-Oriente e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia). No segundo trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto expandiu em 4,5%, fundamentado pelo desempenho da indústria extractiva.

“Prevê-se que a actividade económica continue a crescer de forma moderada, estimulada, essencialmente, pela normalização da taxa MIMO e implementação de projectos em sectores-chave como os de energia, transporte e indústria extractiva”, defendeu o Governador do Banco Central, Rogério Zandamela.

No que toca à variação de preços, o Banco Central perspectiva para o mesmo horizonte, de curto e médio prazo, que a inflação continue estável, em torno de um dígito. A instituição perspectiva, igualmente, que as reservas internacionais líquidas do país se mantenham em níveis confortáveis para a cobertura das importações. A inflação anual manteve a tendência de desaceleração, fixando-se em 2,5%, em Setembro último, após 5%, em Dezembro de 2023.

Essas perspectivas foram apresentadas na semana passada, durante o 49º Conselho Consultivo do Banco de Moçambique, realizado na Cidade de Maputo. No que toca às realizações, Zandamela lembrou que este ano a instituição iniciou o ciclo de normalização da taxa de referência da política monetária, a taxa MIMO, que só nos primeiros nove meses do ano reduziu em 375 pontos base, para 13,50%.

“Deste modo, a Prime Rate, que é a taxa de juro de referência para o crédito, bem como as demais taxas de juro do mercado, têm igualmente reduzido, em linha com as decisões de política monetária e o crédito à economia começa a registar um modesto crescimento”, disse Zandamela.

Relativamente ao tópico das reformas, o Governador salientou que, com vista a tornar o sistema financeiro mais seguro, moderno e inclusivo, adoptou este ano a nova série de notas e moedas do Metical, com padrões modernos de design e de segurança, com o objectivo de conferir maior segurança e resistência das notas e moedas, bem como melhorar a identificação por parte das pessoas com deficiência visual.

“Através da introdução de novas tecnologias e da modernização das infra-estruturas de pagamentos, asseguramos a interoperabilidade entre as instituições de moeda electrónica e os bancos, resultando no aumento significativo da inclusão financeira, o que propiciou, em Setembro de 2024, o alcance de 99% da população adulta com contas nas instituições de moeda electrónica, após 69% em Dezembro de 2022”, acrescentou Zandamela.

Ainda no contexto das reformas, em Março do presente ano, o Banco de Moçambique aderiu à Network for Greening the Financial System, uma organização que congrega bancos centrais e supervisores financeiros do mundo inteiro, com o objectivo de acelerar a expansão das finanças verdes e desenvolver recomendações sobre a actuação dos bancos centrais no contexto das mudanças climáticas. (Carta)

O posto fronteiriço de Ressano Garcia, na província de Maputo, reabriu no sábado (09), depois de uma relativa calma, enquanto os manifestantes aguardam hoje o “comando” do candidato presidencial Venâncio Mondlane para a quarta e última fase das manifestações.

O caos reinou na semana passada no país, com milhares de apoiantes da oposição indo às ruas para expressar a sua insatisfação depois que Daniel Chapo, da Frelimo, supostamente recebeu 71% dos votos nas eleições de Outubro.

No entanto, essa calma está em jogo e depende do tão aguardado pronunciamento de Venâncio Mondlane, que deu início aos protestos ao proclamar que havia vencido as eleições e que as eleições foram fraudulentas. A agitação diminuiu horas depois de Mondlane anunciar na sexta-feira que faria hoje um pronunciamento sobre o próximo passo.

O especialista em segurança e director da Geopolitical Intelligence Advisory, Lunga Dweba, disse que, se a violência não for contida, provavelmente se espalhará para a vizinha África do Sul e poderá resultar no deslocamento de moçambicanos que poderiam cruzar para a terra do rand. “As pessoas poderiam correr para países vizinhos em busca de segurança, incluindo a África do Sul”, disse.

A Frelimo governa Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, com mão-de-ferro há cerca de 50 anos. Observadores eleitorais, incluindo os da União Europeia, relataram irregularidades no processo de votação e no processamento dos resultados, em que 20% do apoio foi alocado para Mondlane suportado pelo Podemos e 6% para a Renamo.

Pelo menos quarenta pessoas foram mortas e vídeos que circulam nas redes sociais mostram a polícia usando balas reais e gás lacrimogéneo contra civis, e pessoas feridas e ensanguentadas sendo levadas para hospitais.

A agitação também se espalhou na semana passada para o posto de fronteira entre Ressano Garcia e Lebombo, fechados quando um polícia da guarda-fronteira atirou e matou uma criança em idade escolar. De acordo com testemunhas, um grupo de crianças estava de volta para casa quando uma delas fingiu atirar uma pedra para a polícia. A criança foi morta a tiros e a comunidade se levantou em revolta.

O posto fronteiriço moçambicano de Ressano Garcia, o mais movimentado do país, foi incendiado e as instalações aduaneiras do Quilómetro 4 – onde são efectuados os despachos comerciais de camiões – foram destruídas. Os manifestantes pegaram as chaves de vários camiões e os estacionaram do outro lado da estrada ao longo de quilómetros. Vários motoristas fugiram para os arbustos, enquanto alguns camiões foram despojados de sua carga e um camião cheio de peixe do Cabo Ocidental foi incendiado.

Veículos das alfândegas foram incendiados enquanto a polícia moçambicana e os agentes das alfândegas tiravam os seus uniformes e procuravam abrigo em roupa interior com os seus homólogos sul-africanos. A Autoridade de Gestão de Fronteiras da África do Sul usou reforços policiais e soldados para evitar que a agitação se espalhasse pela fronteira. Camiões e táxis esperaram em Komatipoort e Mbombela até que a agitação diminuísse e o posto de fronteira reabrisse.

O porto de Maputo também voltou a operar depois que os negócios foram interrompidos devido a distúrbios. “Quase todos os bens de consumo do país são importados por este porto”, disse um sul-africano. A empresa de logística sul-africana Grindrod, que opera importações e terminais nos portos de Maputo e Matola, suspendeu temporariamente suas operações na semana passada.

Venâncio Mondlane, de 50 anos de idade, um engenheiro que se envolveu na política há oito anos, é particularmente popular entre os jovens de Moçambique, 70% dos quais estão desempregados. Quase dois terços da população do país vivem na pobreza, apesar dos enormes ganhos do governo com gás e minerais.

Com a aproximação dos feriados de Dezembro, vários governos emitiram alertas de viagem contra visitas a Moçambique, numa altura em que a indústria do turismo ainda tenta recuperar do impacto da pandemia da Covid-19. O departamento sul-africano de relações internacionais e cooperação também juntou a sua voz aos avisos de viagem na semana passada. Mas até agora, nenhum incidente envolvendo turistas ou em destinos de férias foi relatado.

Nel Marais, um analista político, diz que a situação terá que ser encontrada por via do diálogo. A Igreja Católica, que desempenha continuamente um papel importante na manutenção da paz no país, também pode estar envolvida num processo de facilitação antes do início das negociações formais.

De acordo com Marais, Moçambique depende em grande parte da renda dos seus campos de gás para tirar o país da pobreza. A renda desses campos aumentou em 10.000% depois que a insurgência extremista em Cabo Delgado foi controlada, mas os actuais desafios políticos podem trazer incerteza novamente.

“Moçambique simplesmente não pode permitir que essa renda seja interrompida novamente”, diz Marais. (News24)

A tensão pós-eleitoral causou enormes prejuízos aos operadores do Corredor de Desenvolvimento de Maputo, desde o porto, importadores e exportadores, a Trans African Concession (TRAC), concessionária da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), que liga Maputo e Pretória, até o Estado. Cálculos da “Carta da Semana” concluíram que no mínimo os prejuízos financeiros são de mais de cinco mil milhões de Meticais, valor suficiente para adquirir 539 camiões de carga, custando cada 9.4 milhões de Meticais.

Tudo começou na terça-feira (05) passada, quando durante uma marcha pacífica feita por moradores da fronteira de Ressano Garcia, um agente dos serviços de migração baleou mortalmente um cidadão. Em retaliação, os manifestantes incendiaram e destruíram as residências dos agentes da migração, viaturas (pelo menos nove foram incendiadas) e três escritórios por onde se faz o desembaraço aduaneiro dos camiões que entram em Moçambique, transportando minério. Diversos materiais de trabalho foram destruídos.

No mesmo dia, um dos camiões de grande tonelagem, que transportava uma quantidade não especificada de peixe, foi saqueado e posteriormente incendiado. Até quarta-feira, o referido camião bloqueava a entrada de outros veículos, dificultando a circulação de carros. Várias lojas nas proximidades também foram saqueadas e diversos produtos foram roubados.

Como consequência, na quarta, quinta e esta sexta-feira, nenhum importador ou exportador conseguiu atravessar a fronteira de Maputo para África do Sul ou vice-versa e a fronteira só viria a reabrir no sábado (09). Dos vários afectados, o destaque vai para os importadores de produtos sul-africanos, vulgo Mukheristas, que viram os seus camiões parqueados na zona de Doyana, na África do Sul.

Segundo o Presidente da Associação, Sudecar Novela, pelo menos 30 camiões com produtos destinados aos mercados moçambicanos ficaram retidos na África do Sul, onde por cada dia pagam 2500 Rands pelo parqueamento.

“As manifestações causaram-nos prejuízos. Temos 30 camiões estacionados na África do Sul à espera da reabertura da fronteira. São camiões de produtos perecíveis, como frutas protegidas por lonas e com esta temperatura já se estão a estragar porque os nossos camiões não têm condições frigoríficas”, queixou-se Novela.

Era cerca de meio-dia de sexta-feira, quando interagimos com o Presidente dos Mukheristas que acabava de participar de uma reunião no Ministério da Indústria e Comércio.

Para além dos Mukheristas, os impactos negativos do encerramento da fronteira de Ressano Garcia afectaram também o Porto de Maputo, bem como os agentes de carga nacionais e internacionais que viram as suas actividades paralisadas. Em contacto com o Director Executivo da Sociedade do Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), Osório Lucas, por conta do clima de tensão, a empresa suspendeu as operações, a partir de quarta-feira.

“Interrompemos a recepção de camiões por valorizar as vidas humanas. Neste momento, estamos a coordenar com as autoridades alfandegárias para ver quando podemos retomar”, disse Lucas, tendo lembrado que o Porto de Maputo recebe entre 1200 a 1300 camiões por dia, idos da África do Sul carregados de minérios, incluindo crómio, ferrocrómio magnetite e carvão mineral. Em média, cada camião carrega 35 toneladas.

Com base nos referidos dados, o Porto de Maputo perdeu em três dias no mínimo 3600 camiões e 120 mil toneladas de diversos minérios. A EN4 é o principal corredor desses camiões e não só. Dados da TRAC indicam que, até Julho passado, atravessavam a portagem da Moamba 2685 camiões por dia e 2297 camiões atravessavam a portagem de Maputo. Com a aproximação da quadra festiva, o número cresceu nos últimos meses, certamente.

O porta-voz da TRAC em Moçambique, Fenias Mazive, apontou danos na estrada, com a queima de pneus, arremesso de pedras, e bloqueios por parte dos manifestantes. Na conversa, Mazive não avançou prejuízos financeiros. Contudo, com base nos referidos dados, “Carta da Semana” calculou que na quinta-feira (07), em que não houve circulação de camiões de minérios, a TRAC perdeu pelo menos 4.8 milhões de Meticais só na portagem da Moamba, em que cada camião paga 1800 Meticais por travessia.

Já na portagem de Maputo, os prejuízos para TRAC naquele dia foram de 1.2 milhão de Meticais, tendo em conta que cada camião paga 550 Meticais por travessia. No global, a empresa perdeu no mínimo seis milhões de Meticais naquele dia. 

Informações dadas semana finda, à Agência de Informação de Moçambique (AIM), pelo porta-voz da Autoridade Tributária, Fernando Tinga, indicam que a Fronteira de Ressano Garcia gera, em média, 1,5 mil milhões de meticais diariamente. Assim, o total de prejuízos acumulados durante os últimos três dias de paralisação total das actividades soma cerca de 4,5 mil milhões de Meticais. Somando os prejuízos da TRAC, conclui-se que o prejuízo para os actores do Corredor é de pelo menos 5.1 mil milhões de Meticais, valor suficiente para comprar 539 camiões de carga, de custo mínimo no mercado de 9.4 milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

As manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane para repudiar os resultados fraudulentos pós-eleitorais podem levar o Banco de Moçambique a suspender o corte que tem vindo a fazer na Taxa de Juro de Política Monetária (Taxa MIMO), que em Setembro passado caiu de 14,25% para os actuais 13,50%, devido à contínua consolidação das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo.

O posicionamento é do Economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, expresso no relatório do inquérito mensal às empresas do sector privado sobre a actividade económica, designado Purchasing Managers’ Index (PMI), referente ao mês de Outubro. “O ambiente tenso pós-eleitoral poderá levar o Banco de Moçambique a adoptar uma abordagem mais prudente relativamente à normalização da política monetária. Portanto, não descartamos uma pausa nos cortes da taxa de juro de referência”, diz o economista no PMI.

Mussá calculou que, desde Janeiro a esta parte, a taxa de juro de referência MIMO foi reduzida num total de 375 pontos base (3,75%), para o nível actual de 13,5%, mas as taxas de juro reais mantiveram-se elevadas, uma vez que a inflação tem diminuído a um ritmo mais rápido, com o valor mais recente de 2,5% em Setembro, em termos homólogos. “Este cenário, aliado ao facto de as reservas mínimas obrigatórias se manterem inalteradas e altas, reprime o crescimento do crédito”, defendeu o economista.

Sobre os resultados do último relatório do PMI que diminuiu para um nível corrigido de sazonalidade de 50,2 em Outubro, em relação ao valor de 50,3 registado em Setembro, Mussá entende que esta evolução reflecte sobretudo um crescimento mais brando das novas encomendas e do emprego, em comparação com o mês anterior.

Os registos do PMI acima do valor de referência de 50 sugerem um crescimento mensal consecutivo na actividade económica. “Os atrasos recorrentes dos projectos de gás natural liquefeito (GNL) apontam para que o investimento directo estrangeiro (IDE) provavelmente permaneça reduzido, o que implica um apoio limitado à oferta de divisas e ao orçamento do Estado e um crescimento mais brando do Produto Interno Bruto (PIB)”, acrescentou o bancário. 

O Standard Bank Moçambique mantém a sua perspectiva de que, este ano, o crescimento do PIB irá desacelerar para 3,6% em termos homólogos, em relação aos 5,4% do ano passado, visto que os efeitos de base favoráveis, decorrentes do aumento da produção de GNL na plataforma Coral Sul, irão provavelmente diminuir. Além disso, a instituição entende que a economia se depara com uma oferta intermitente de divisas, pressões fiscais persistentes, condições de financiamento restritivas e baixo investimento. (Carta)

A circulação de pessoas e bens ficou temporariamente paralisada na tarde da última quarta-feira (06) ao longo da estrada Nangade-Mueda, na sequência da movimentação de terroristas em aldeias ao longo daquela rodovia.

À "Carta", residentes de Nangade-sede relataram que os terroristas estão a circular em algumas comunidades daquele distrito há duas semanas, após a sua passagem pelas aldeias vizinhas de Mumu e Mitope, no distrito de Mocímboa da Praia.

"De manhã, alguns carros e até camiões transportando castanha [porque estamos ainda na época de comercialização] conseguiram sair da vila e outros chegaram de Mueda, mas esta tarde, por volta das 15h00, não se passava. Algumas pessoas notaram a presença dos insurgentes em Litingina", narrou Teodósio Teodoro, morador da vila de Nangade.

"Estava aqui um carro da Direcção Provincial de Educação a fazer monitoria sobre horas extras, e conseguiu chegar a Mueda, mas pouco depois ouvimos que aqui no meio havia uma situação, porque os terroristas estão perto", disse um funcionário do Serviço Distrital de Educação e Juventude e Tecnologia sob condição de anonimato.

No entanto, no princípio da noite, a trânsito de viaturas ao longo da referida estrada voltou a fluir depois da intervenção das Forças de Defesa e Segurança. Refira-se que, nos últimos dias, a circulação de viaturas ao nível do distrito de Nangade intensificou-se não só devido à movimentação da população para Mueda para acesso aos serviços bancários e ao comércio informal, mas também à campanha de comercialização de castanha de caju, que movimenta muitos agentes económicos de origem asiática. (Carta)