As operações no posto fronteiriço de Lebombo, entre a África do Sul e Moçambique, foram suspensas temporariamente na tarde desta quarta-feira, após protestos do lado moçambicano, que levaram os manifestantes a bloquear o corredor de Maputo, parando veículos.

O comissário da Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA), Mike Masiapato, enfatizou que o posto de fronteira não foi completamente fechado, mas as actividades em Lebombo foram suspensas temporariamente devido aos protestos em Moçambique.

Avançou que as actividades seriam retomadas assim que as autoridades moçambicanas confirmassem que era seguro fazê-lo. Falando à mídia, pouco menos de uma semana após o posto ter sido reaberto, após o envio do exército na sexta-feira, Masiapato explicou as razões que levaram à tomada da medida. “Suspendemos temporariamente o processamento de pessoas e cargas no porto de entrada de Lebombo” disse.

“Isso se deve aos contínuos protestos do lado moçambicano da fronteira (Ressano Garcia), impulsionado principalmente pelos manifestantes que protestam contra os resultados eleitorais em Moçambique. O ambiente não é tão volátil. Os manifestantes apenas fecharam a estrada, interrompendo o movimento de camiões e de veículos particulares, o que afecta o tráfego”.

Ele disse que os homólogos da autoridade em Moçambique os informaram que os manifestantes bloquearam o corredor de Maputo, de modo que veículos e cargas ficaram imobilizados. “Esta suspensão em particular é temporária até que a situação se estabilize e até que as autoridades moçambicanas nos confirmem que podemos retomar o processamento.

“O posto fronteiriço de Lebombo, em Mpumalanga, não está fechado, do lado sul-africano os funcionários estão no terreno, apenas à espera de serem orientados de outra forma pelas autoridades moçambicanas.”

Ele disse que a BMA activou uma resposta coordenada envolvendo várias agências. “Se eles [os manifestantes] forem violentos e começarem a ameaçar vidas, assim como infra-estrutura em Ressano Garcia, movendo-se em direcção a Lebombo, definitivamente teremos que fechar o posto fronteiriço”. 

“Mas, por enquanto, ainda não chegamos lá. Continuamos a monitorar a situação no local. Se os protestos se tornarem violentos, não teremos outra opção a não ser fechar o posto”, disse Masiapato.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou na segunda-feira protestos devastadores para esta semana contra os resultados das eleições, ganhas pelo partido no poder, Frelimo, no poder desde 1975.

Mondlane, que ganhou apenas 20 por cento dos votos das eleições de 9 de Outubro, de acordo com a CNE, alega que a votação foi fraudulenta. De acordo com a Human Rights Watch, os protestos contra os resultados já levaram à morte de cerca de 40 pessoas, maior parte das quais executadas a tiro pela polícia moçambicana. “Vamos paralisar todas as actividades [de quarta à sexta-feira]”, disse Mondlane nas redes sociais. (The Citizen/Sowetan live)

Continuam a crescer as receitas do gás natural explorado na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado. Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para o Terceiro Trimestre revelam que o Estado moçambicano arrecadou 60.45 milhões de USD em receitas do gás do Rovuma, entre Janeiro e Agosto últimos.

Do valor, conforme informações do documento publicado há dias pelo Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, 22,23 milhões de USD são provenientes do Imposto sobre a Produção Mineira e 33,22 resultam do Petróleo Lucro. Já o Bónus de Produção é de 5 milhões de USD, o valor mais alto desde o início da exportação do gás do Rovuma.

No total, diz o Relatório do Governo, o gás do Rovuma já produziu 134.61 milhões de USD desde 2022, o equivalente a 8,516.77 milhões de Meticais. No primeiro ano da exploração do gás do Rovuma, o Governo cobrou 800 mil USD e, em 2023, facturou 73.37 milhões de USD.

Segundo o Governo, o valor encontra-se depositado na Conta Transitória sediada no Banco de Moçambique, conforme determina o artigo 6 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique. A Conta Transitória, refira-se, é a conta bancária onde deverá ser canalizada toda a receita do gás natural do Rovuma antes de ser transferida para o Fundo Soberano e ao Orçamento de Estado.

Refira-se que, de acordo com a alínea a) do número quatro, do artigo oito da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano, nos primeiros 15 anos de operacionalização do Fundo, 40% das receitas é que vão efectivamente para a entidade e 60% para o Orçamento de Estado. Assim, do valor já cobrado desde 2022, pouco mais de 5.110 milhões de Meticais serão alocados ao Orçamento de Estado.

Lembre-se que o Fundo Soberano continua refém da assinatura do Acordo de Gestão entre o Governo e o Banco de Moçambique, na qualidade de gestor, para a sua operacionalização. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) constatou que, durante 10 dias de manifestações pós-eleitorais, a economia moçambicana perdeu cerca de 24,8 mil milhões de Meticais, cerca de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo os sectores de comércio, restauração, logística e transporte os mais afectados.

Durante a apresentação dos resultados de um estudo preliminar sobre o impacto das manifestações na economia, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, explicou que as referidas perdas colocam em risco o alcance da meta de crescimento económico de 5,5%, previsto para o presente ano. Segundo Vuma, a forma mais saliente das manifestações foi a vandalização e/ou arrombamento de unidades empresariais, sendo que já foram afectadas cerca de 151 unidades empresariais em todo o país, sendo 80% na Cidade e Província de Maputo.

“As vandalizações tiveram um custo de cerca de 45,5 milhões de USD e colocam em risco mais de 1200 postos de emprego, de forma directa, devido ao nível de vandalização a que foram sujeitos. De igual forma, assinala-se o impacto no sector de transporte rodoviário, em que os operadores da região metropolitana de Maputo reportam o surgimento de portagens informais e uma receita perdida de cerca de 417 milhões de Meticais em 10 dias”, relatou Vuma.

O Presidente da CTA apontou também a interrupção do tráfego no corredor de Maputo que levou à redução do fluxo normal de camiões para o Porto de Maputo, de uma média diária de 1100 para 300 camiões. Para o sector financeiro, para além da redução da procura de crédito, incumprimento de obrigações creditícias e aumento do tempo médio de resposta de serviços ao cliente, a CTA constatou que as manifestações reduziram as transacções no mercado cambial em 75,3%, em que de uma média de cerca de 60 milhões de dólares, caiu para cerca de USD 14 milhões, nos dias 24 e 25 de Outubro, só para citar alguns impactos.

Além de falar de prejuízos, a CTA falou de soluções para mitigar o impacto das manifestações. “Primeiro enquanto entidade que representa os interesses empresariais, a nossa preocupação é encontrar formas de mitigar o actual fardo sobre as empresas e assegurar a continuidade da actividade empresarial. E aqui a nível da CTA, criamos um Gabinete de Crise, que tem como uma das atribuições propor medidas de índole fiscal, laboral, monetária, segurança e administrativa”, destacou Vuma.

A nível fiscal, a CTA propõe a remoção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos Óleos, Sabões e Açúcar, frangos e ovos, por serem produtos básicos principalmente para a população desfavorecida. Defende moratória fiscal com diferimento de prazos; isenção do pagamento de encargos (multas, juros, taxas de execução fiscal) resultantes do atraso do pagamento de obrigações fiscais; simplificação e flexibilização de auditorias pós-desembaraço aduaneiro nas principais fronteiras e portos.

“A nível da política monetária, propomos o prosseguimento da diminuição da taxa Mimo e a prática de taxas de juro especiais para agricultura; a redução do coeficiente de reservas obrigatórias de 39% até 20% em Metical e 5% em Dólar americano. Neste pacote, incluímos a isenção de multas e juros por atraso de pagamento ao Instituto Nacional de Segurança Social, tanto da parte do trabalhador como do empregador”, apontou Vuma.

Igualmente, a CTA propõe a flexibilização dos prazos expirados de documentação (vistos e autorizações), em instituições, como o Serviço Nacional de Migração, bem como o reforço da segurança de património público e privado e a criação de corredores de segurança ao longo das principais vias, de forma a assegurar o transporte de bens e pessoas nos principais entrepostos comerciais. (Evaristo Chilingue)

Durante os cinco anos de implementação do Plano Quinquenal do Governo (2020-2024), o sector registou um crescimento assinalável, tendo o Produto Interno Bruto Agrário saído de 1.2% em 2019 para 5.7% em 2024, o que tem resultado na redução da Insegurança Alimentar Aguda. Além disso, as exportações agrícolas registaram uma subida de 33%, “tendo superado a marca de um bilião de USD pela primeira vez na história”, revelou esta segunda-feira (11), em Maputo, o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, durante a abertura do quinto Conselho Coordenador da instituição.

De entre vários factores, o Ministro destacou que concorreu para os referidos resultados o aumento da área média de pequenas explorações de 1,4 hectares para 1,7 hectares, que traduz o surgimento da agricultura familiar orientada para o mercado. Apontou também o crescimento do número de grandes explorações de 873 para 1.131, que marca um crescimento significativo da agricultura comercial, bem como o aumento da produção de semente certificada de 3.2 mil toneladas em 2019, para 9 mil toneladas em 2024, que marca um crescimento de 189%.

Num balanço dos últimos cinco anos, Correia apontou igualmente o aumento de uso de semente certificada de 3.7 mil toneladas em 2019 para 15 mil toneladas em 2024, em grande medida influenciado pelos beneficiários do Programa SUSTENTA; aumento de uso de fertilizantes de 68.3 mil toneladas em 2019 para 164 670 toneladas em 2024, igualmente por conta do Programa SUSTENTA.

Apontou igualmente o crescimento da produção de cereais em 37% de 1.9 milhões de toneladas para 2,6 toneladas; o crescimento da produção de leguminosas em 65% de 470 mil toneladas para 871 toneladas, bem como o crescimento da Produção de Oleaginosas em 46%, de 213 mil toneladas em 2019 para 335 mil toneladas em 2024.

No seu discurso de abertura, o Ministro explicou que concorreu igualmente para o crescimento do sector agrícola o aumento da produção de raízes de tubérculos em 25%; o aumento na produção de frutas em 44%, com destaque para a banana que cresceu de 258 mil toneladas para 371 mil toneladas; o crescimento na produção de Amêndoas em 11%, com destaque para o crescimento na produção da macadâmia de 2.418 toneladas para 5.192 toneladas, bem como o crescimento do efectivo de gado bovino de 2 000 118 cabeças em 2019 para 2 444 142 cabeças em 2024.

Correia destacou ainda o crescimento da produção de frango. Disse que, em 2019, o país produzia 120 mil toneladas, mas a quantidade aumentou para 152 mil toneladas, sendo Moçambique o segundo maior produtor da SADC. Dados apresentados pelo governante indicam ainda que, durante cinco anos, a produção de ração animal de aves aumentou de 196 mil toneladas para 254 mil toneladas e o crescimento da produção foi ainda acompanhado do aumento da produtividade das principais culturas, com destaque para o milho que passou de 803 kg por hectare para 967 kg por hectare, bem como a produção de feijões que passou de 466 kg por hectare para 555 kg por cada hectare.

Com base nesses resultados, o Governante mostrou optimismo para a próxima campanha agrária, lançada na passada sexta-feira, que projecta alcançar um crescimento, na ordem dos 5%, encaminhando o sector agro-pecuário para a posição de principal condutor da estabilidade económica no país. (Carta)