Foi uma viagem de negócios que levou Tony Blair de urgência para Nampula, ontem, onde encontrou-se com o Presidente Filipe Nyusi, que estava na capital do norte a orientar a jornada contra o HIV-Sida, por ocasião da data mundial de luta contra a pandemia.

Tony Blair, antigo primeiro-ministro trabalhista do Reino Unido, não está oficialmente ligado aos esforços de paz em Moçambique, que mais recentemente ganharam outros protagonistas da diplomacia. Ele dirige o Tony Blair Institute For Global Change, uma entidade cuja ambição é ajudar a fazer com que a globalização “funcione para muitos, e não para poucos”.

Uma fonte de “Carta” disse que Blair esteve em Nampula a tratar de interesses empresariais. Ele virou um “lobbysta” a favor capitalismo britânico, com enorme ambição de encaixar nos negócios das extractivas em Moçambique. Aliás, Blair é descrito como tendo por cá também seus negócios, não revelados.

Tony Blair chegou a Nampula num voo privado. Seu avião aterrou no aeroporto local pelas 3 horas da madrugada de domingo. Blair e sua delegação empresarial foram instalar-se no Hotel Grand Plaza, o mais luxoso de Nampula, de Issufo Nurmamad, o “mogul” do algodão, também dono da Fábrica de Óleos de Namialo (Issufo é sogro do empresário Zair, dono da fabrica de bolachas Sumeya, e cunhado de Raja Hussen, da falida Air Corridor).

Depois de se encontrar com Nyusi, em lugar que não conseguimos descortinar, Tony Blair deixou Nampula por volta das 14.30 horas. Para onde? Para Luanda. E a imprensa de Luanda está a noticiar, justamente, nesta tarde, que Blair chegou a Angola para “uma visita que visa essencialmente encetar contactos empresariais com potenciais parceiros nacionais e com as autoridades angolanas”. A ANGOP escreve que “Tony Blair, que integra uma delegação multisectorial do Reino Unido, tem em agenda, esta tarde, uma audiência com o Presidente da República, João Lourenço, apurou a ANGOP”.

Esta tarde, “Carta” procurou saber junto do Alto Comissariado Britânico em Maputo as razões da vinda de Tony Blair a Moçambique. “A visita foi privada”, disse fonte autorizada.

Um dado curioso emerge: um quasi-secretismo? Em Angola, a mesma visita está a ser coberta amplamente pela comunicação social. Em Moçambique, nem a AIM teve o privilégio de ser informada. Porquê? Os negócios de Tony Blair são secretos em Moçambique ou não fica bem vir fazer “lobby” empresarial com um presidente, Filipe Nyusi, que ainda nem tomou posse, depois de vencer umas eleições altamente contestadas e para as quais a União Europeia (onde se ainda integra o Reino Unido) torceu o nariz? Será isso...?

(Marcelo Mosse)

Com vista a atrair mais e maiores investimentos para o país, o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Moçambique, Ari Aisen, defendeu sexta-feira última (29 de Novembro) a aposta em acções que visem a estabilidade macroeconómica do país.

O desafio que Aisen coloca ao Governo e, principalmente, ao regulador do sistema financeiro nacional, surge após o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, defender benefícios fiscais para a atracção de investimentos, durante as II Jornadas Científicas da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Como orador principal nesse evento que decorreu sob lema “Implicações dos Benefícios Fiscais na Mobilização das Receitas do Estado”, De Sousa disse em linhas gerais que a política fiscal tem de facilitar o investimento empresarial.

Durante a apresentação, o Ministro recorreu ao exemplo da cervejeira multinacional Heineken que veio ao país graças aos benefícios fiscais concedidos pelo Governo. Aquele Governante reconheceu ainda na ocasião que, embora o Estado não encaixe muitas receitas, devido a benefícios concedidos, a empresa opera no país, oferece postos de trabalho e não só.

Um dado não menos importante, frisou De Sousa, é que a Heineken veio estimular a concorrência e qualidade da cerveja, face ao monopólio que era detido pela Cervejas de Moçambique. No entanto, para o representante do FMI, não basta conceder os benefícios fiscais: o Governo deve trabalhar no sentido de manter a economia do país estável, reduzindo a inflação.

“Para além desses incentivos [benefícios fiscais], uma coisa que nós sabemos que os investidores privados olham é a estabilidade macroeconómica do país; é, por exemplo, uma inflação baixa, pois quando ela é alta os preços ficam voláteis e torna-se difícil planificar um investimento”, afirmou Aisen.

Perante um auditório de quase uma centena de participantes, desde gestores públicos, agentes económicos e estudantes, o representante do FMI no país justificou o seu posicionamento pela importância e relação do tema em debate com a estabilidade macroeconómica.

“A estabilidade macroeconómica implica estabilidade fiscal e esta implica uma receita tributária forte. Ora, Moçambique tem hoje poucos contribuintes, por isso é importante alargar a base tributária”, continuou Aisen em reforço da sua opinião.

Em última análise, aquele responsável do FMI em Moçambique defendeu a necessidade de o Governo apoiar um processo transparente e bem feito de incentivos que vão dar resultados e ao mesmo tempo fazer com que a base tributária seja alargada. (Evaristo Chilingue)

O Governo já está a movimentar-se no sentido de resolver definitivamente o problema das elevadas taxas de fronteira impostas aos camiões estrangeiros que entram no país através de E-swatine (antes Swazilândia). É caso para dizer: Finalmente!

É que no início, a 01 de Novembro passado, quando o reino de E-swatine agravou a taxa de entrada naquele país para 100 USD/ viatura (tendo depois baixado para 20.4 USD), em retaliação à mesma imposta por Moçambique, o Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, não deu o devido apoio aos transportadores de passageiros – que são, no fundo, os principais afectados pela medida daquele país vizinho.

Desamparados pelo Governo, os transportadores nacionais decidiram, através da Associação Moçambique, África do Sul e Associados (MOSATA), com auxílio da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), negociar a redução da taxa com a homóloga do E-swatine a INTERSTAT. Após esta influenciar o Executivo do seu país, a taxa baixou para 300 Rands (ou seja 20.4 USD), mas para os operadores nacionais o valor continuava alto e por isso pediam que a mesma baixasse para um máximo de 100 Rands.

Sem resposta (mesmo com promessas por parte da INTERSTAT), os transportadores nacionais apontavam como solução agravar o preço de bilhete de passagem, dos actuais 100 Rands para 120 Rands, para evitar prejuízos decorrentes de altos custos operacionais, com destaque para a taxa de travessia. A nova taxa estava prevista para entrar em vigor a partir de 01 de Dezembro corrente.

Contudo, parece que os transportadores nacionais não terão de chegar a esse extremo, graças à intervenção da imprensa nacional, tendo a “Carta” assumido um papel de vanguarda na “multiplicação” da queixa daqueles operadores.  Para além de reportar o agravamento pelo E-swatine, por retaliação, noticiamos (na última quarta-feira, 27 de Novembro), que o Governo negava ter agravado a taxa.

“Quem agravou a taxa foi a Swazilândia, já que o nosso governo continua (desde 2010) a cobrar os 50 USD, conforme reza o Decreto 26/2010 de 14 de Julho”, afirmou o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundos de Estradas, Ângelo Macuácua.

 No entanto, no dia seguinte (quinta-feira, 28 de Novembro) o Governo, através do Ministro das Obras Públicas, Habitações e Recursos Hídricos, João Machatine, convocou uma reunião com a FEMATRO. 

Entretanto, em conversa ontem com a “Carta” o Presidente da MOSATA, Ambrósio Lopes, avançou que Machatine terá garantido, no referido encontro, que o Governo está a negociar com E-swatine na perspectiva de resolver o problema e que até amanhã se pronunciará sobre o assunto.

“Fomos chamados pelo Ministro das Obras Públicas. Na ocasião, ele disse que já tinha falado com o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquitas e que já se havia formado uma equipa para trabalhar no assunto, juntamente com o Governo de E-swatine", disse Lopes.

A alta taxa para entrar ou sair de E-swatine é um problema que afecta dezenas de transportadores nacionais, há um mês. Para além da MOSATA com 18 membros, existe a Associação de Taxis Tuva composta por 16 integrantes, mais seis associações. (Carta)

A cabotagem marítima vai arrancar no primeiro trimestre de 2020, anunciou, na sexta-feira, 29 de Novembro, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita. Neste momento, foi já criada, para o efeito, uma empresa detida pela Transmarítima, em parceria com investidores franceses, decorrendo o processo de identificação das embarcações que vão operar este serviço.

A revitalização da cabotagem marítima no Pais (transporte de mercadorias via marítima ao longo da costa moçambicana) visa diversificar as modalidades de transporte, devendo ter como impacto imediato a redução do custo de transporte das mercadorias e a consequente queda de preços ao consumidor final. 

Espera-se igualmente melhorar a comercialização agrícola, a aceleração do processo de industrialização das zonas próximas dos portos secundários e terciários, a criação de oportunidades de negócio para os empreendedores locais, entre outras vantagens.

Carlos Mesquita falava na primeira cerimónia de graduação da Escola Superior de Ciências Náuticas, uma instituição de ensino superior tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, que lançou para o mercado um total de 115 quadros formados em Navegação Marítima, Direito Marítimo, Programação em Sistemas Informáticos e de Telecomunicações, Engenharia Mecânica, Controlo de Sistemas, Engenharia Electrónica e de Telecomunicações, Engenharia de Máquinas Marítimas, e Economia e Gestão de Portos.

Na ocasião, Carlos Mesquita instou à instituição a relançar a formação completa de oficiais da Marinha Mercante para atender aos desafios que o País terá de enfrentar e vencer nos próximos tempos, tais como o fornecimento de mão-de-obra para operar navios de cabotagem marítima e dos grandes projectos. “Investir na formação é um passo fundamental para a sustentabilidade dos grandes projectos que vão demandar oficiais da marinha”.

De acordo com o governante, a modernização dos portos, a intensificação das actividades petrolíferas offshore, a exportação de carvão e areias pesadas, entre outros empreendimentos vão intensificar a necessidade da logística do reabastecimento e gestão das operações nas instalações de produção e transporte destas mercadorias, e demais operações, aumentando exponencialmente a procura por profissionais da marinha altamente qualificados.

“Estes projectos que o País está a implementar, de forma decisiva, devem ser vistos pela direcção desta escola e por todos os intervenientes no processo de formação de marítimos como uma oportunidade para o estabelecimento de parcerias para superar os constrangimentos com que a instituição se depara actualmente, nomeadamente a problemática da disponibilidade de equipamentos como simuladores e unidades flutuantes para completar a formação dos cadetes da Escola Náutica”, referiu Carlos Mesquita.

O ministro dos Transportes e Comunicações manifestou a vontade de ver a Escola Superior de Ciências Náuticas a “formar oficiais da Marinha prontos para embarcar e trabalhar como tripulantes de navios nacionais, regionais e internacionais, tendo em atenção que a indústria marítima rege-se por convenções internacionais emanadas pela Organização Marítima Internacional”.

Por sua vez, a directora-geral da Escola Superior de Ciências Náuticas, Ana Maria Alfredo, frisou que a instituição está, actualmente, focada na busca de oportunidades com vista à obtenção de tempo de mar requerido à certificação, através de parcerias estratégicas com instituições que operam no sector dos Transportes e Comunicações”.

O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, anunciou quarta-feira finda (27), em Maputo, que o Governo está prestes a saldar a dívida atrasada do Estado com os fornecedores nacionais de bens e serviços.

Falando no lançamento do Terceiro Mercado da Bolsa de Valores de Moçambique, Vuma avançou ainda que o Governo irá saldar inclusive a dívida não reconhecida pelo Tribunal Administrativo. “Oportunamente, ainda esta semana, vamos anunciar como será feito o processo de notificação das empresas abrangidas neste”, avançou o Presidente da CTA.

Contraída no período de 2007 a 2017, a dívida total do Estado aos fornecedores de bens e serviços, ascende os 29.7 biliões de Meticais (Mts), mas o Governo apenas assumira pagar 19.5 biliões, dos quais 16.9 biliões de Mts de nível central e 2.4 biliões Mts de nível provincial. 

Conforme anunciou, o Presidente da República, Filipe Nyusi, os fundos para o pagamento da dívida dos fornecedores provirá dos 880 milhões de USD das mais-valias que o Estado encaixou no negócio da venda da Anadarko à Occidental e esta à Total.

Dados avançados por analistas económicos indicam que o pagamento dessa dívida irá contribuir para a recuperação do crescimento económico que este ano irá baixar devido aos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth. (Evaristo Chilingue)

O sector bancário registou, ano passado, um aumento de 8 mil milhões de Mts em empréstimos e adiantamentos, ao passar de 249 mil milhões de Mts, em 2017, para 257 mil milhões de Mts, registados em 2018.

A informação vem expressa no relatório da mais recente “Pesquisa Sobre o Sector Bancário”, divulgado na passada terça-feira, referente ao ano de 2018. De acordo com o documento, elaborado pela Associação Moçambicana de Bancos (AMB) em parceria com a auditora KPMG, o facto representa um aumento de 3 por cento, o que, de acordo com a análise, contrasta com a diminuição verificada entre 2016 e 2017, que foi de 16 por cento.

Para este resultado, justifica o documento, contribuíram cinco factores, começando pela taxa de crescimento económico moderada (3,5 por cento) verificada em 2018, comparada aos 3,7 por cento e 3.8 por cento registados em 2017 e 2016, respectivamente.

Segue-se, de acordo com os analistas da AMB e KPMG, a falta de disponibilidade de crédito de qualidade no mercado, o que significa que os intervenientes do sector bancário não estavam dispostos a conceder créditos às empresas e particulares que os solicitavam.

Contribuíram também o alto regime das taxas de juro praticadas no mercado que, embora tendem a baixar, ainda continuam altas; a depreciação do metical em relação ao dólar, o que significa maior exposição para empréstimos que são concedidos em moeda estrangeira (mais de 10 por cento dos empréstimos concedidos no sector bancário são denominados em moeda estrangeira); e o aumento do nível de empréstimos em incumprimento, devido às condições económicas adversas.

De acordo com a pesquisa, o rácio médio de empréstimos em relação aos depósitos diminuiu de 63 por cento, em 2017, para 57 por cento, em 2018. “Este decréscimo do rácio de empréstimos aos depósitos indica a mudança do sector no sentido de investimentos financeiros em Bilhetes do Tesouro e Obrigações. Pode ser, igualmente, interpretado como a falta de crédito com qualidade que os intervenientes do sector têm vindo a reclamar nos últimos anos”, defendem os analistas.

Relativamente ao desempenho dos intervenientes do sector bancário (bancos), o estudo destaca os Bancos Comercial e de Investimentos (BCI) e Internacional de Moçambique (BIM), que reduziram o tamanho das suas carteiras de crédito em 3.7 mil milhões de Mts e 11.4 mil milhões de Mts, o que equivale a 5 por cento e 17 por cento, respectivamente.

Porém, no que respeita aos empréstimos e adiantamentos, o ranking do sector continua o mesmo: o BCI, BIM e Standard Bank ocupam as três primeiras posições, respectivamente. (Carta)