Uma pesquisa exploratória, elaborada em conjunto pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e pela Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC), tornada pública semana finda, traça o perfil do primeiro grupo que, a 05 de Outubro de 2017, atacou instituições de Estado, na vila autárquica de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado.

O estudo, dirigido pelos pesquisadores Salvador Forquilha (IESE), João Pereira (MASC) e Saide Habibe, foi realizado entre os meses de Novembro de 2017 e Fevereiro de 2018 e tinha o objectivo de analisar a natureza e os factores explicativos da violência com incidência, inicialmente, em Mocímboa da Praia e, mais tarde, noutros distritos circunvizinhos, assim como trazer subsídios para alimentar o futuro plano estratégico da Fundação MASC, com enfoque na prevenção da radicalização da juventude na zona norte de Moçambique.

O documento, de 62 páginas, cujo perfil do grupo “insurgente” é relatado em 30 páginas, centrou as atenções nas origens do grupo, sua natureza, mecanismos de financiamento e reprodução e baseou-se em entrevistas realizadas em Novembro de 2017, com líderes religiosos que conheciam não só alguns membros influentes do grupo, como também alguns jovens locais, que se juntaram ao grupo; líderes religiosos que tinham denunciado o grupo junto da administração local, em 2016; pais cujos filhos se juntaram ao grupo; lideranças locais das organizações da sociedade civil; funcionários da administração local e alguns elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS), particularmente, no distrito de Mocímboa da Praia; e vendedores informais.

Os pesquisadores dizem também ter visitado, em Dezembro de 2017, os distritos costeiros da província de Nampula, nomeadamente Memba, Nacala-Porto, Nacala-a-Velha e Ilha de Moçambique, com a finalidade de perceber se havia alguma eventual ramificação do fenómeno para fora da província de Cabo Delgado.

Sem uma conclusão definitiva acerca do fenómeno, que já causou a morte de mais de 300 pessoas, entre civis, militares e membros do grupo, os pesquisadores referem que o relatório constitui uma primeira tentativa de aproximação deste com o objectivo de compreender a complexidade das dinâmicas não só na origem do grupo dos Al-Shabaab como também na estrutura do próprio conflito e violência em Cabo Delgado. Sublinham que o fenómeno exige uma pesquisa multidisciplinar aprofundada que tome em conta uma multiplicidade de factores de ordem histórica, social, política, económica e religiosa.

Características do grupo

De acordo com o estudo, o grupo, denominado Al-Shabaab, que atacou instituições do Estado na vila de Mocímboa da Praia, a 05 de Outubro de 2017, surge na zona norte de Cabo Delgado, primeiro, como um grupo religioso e, em finais de 2015, passou a incorporar células militares. Refere ainda que as suas acções correspondem ao fundamentalismo religioso de combate à influência ocidental e de implantação radical da lei islâmica – a sharia e o combate aos inimigos do Islão – e que tem ligações com as redes do Harakat Al-Shabaab al-Mujahedeen, ou somente Al-Shabaab, que é um grupo jihadista de origem somali, que opera na Somália e no Quénia.

O documento afirma que, inicialmente, o grupo era conhecido pela designação Ahlu Sunnah Wal-Jamâa (“adeptos da tradição profética e da congregação”, em árabe) e integrava, maioritariamente, jovens de Mocímboa da Praia e os seus líderes tinham ligações com certos círculos religiosos e militares, nomeadamente células de grupos fundamentalistas islâmicos da Tanzânia, Quénia, Somália e região dos Grandes Lagos.

“Alguns elementos do grupo tinham ligações indirectas com líderes espirituais da Arábia Saudita, Líbia, Sudão e Argélia, essencialmente através de vídeos ou de pessoas que tinham estudado nesses países graças a bolsas de estudos financiadas por homens de negócios locais e estrangeiros (particularmente madeireiros e garimpeiros ilegais) provenientes da Tanzânia, Somália e da região dos Grandes Lagos. Em Moçambique, uma parte desses jovens está concentrada na zona norte e outra na cidade de Maputo”, revela a pesquisa.

Para se diferenciar de outros crentes muçulmanos, explica a fonte, os elementos do grupo dos Al-Shabaab de Mocímboa da Praia procuraram construir uma identidade própria, com algumas características particulares, destacando-se o uso de uma indumentária própria (turbantes brancos, amarrados à volta da cabeça; batas e calças curtas de cor preta, que se estendiam um pouco abaixo dos joelhos); cabelos rapados e barba grande.

O estudo refere ainda que os indivíduos não levavam os seus filhos às escolas formais, simplesmente às escolas corânicas (madrassas) por eles construídas; que sempre andavam munidos de armas brancas (como facas e catanas) para simbolizar a jihad; incitavam à violência e desrespeito pelas lideranças comunitárias, particularmente os ÁlIimos, a quem chamavam “káfir”; não aceitavam dialogar com estruturas governamentais nem com outros grupos diferentes do seu; obrigavam as suas famílias a assistir vídeos dos discursos do clérigo queniano Aboud Rogo, que pregava um Islão radical; e as suas mulheres eram obrigadas a cobrir todo o corpo e a tapar a cara com burcas.

Os pesquisadores descrevem que os primeiros momentos da presença do grupo, em Mocímboa da Praia (antes de 2015), foram marcados pela confrontação entre os elementos do grupo e as lideranças religiosas locais, que culminaram com a expulsão do grupo das mesquitas locais, tendo passado a reunir-se num edifício inacabado, transformado em mesquita, que recebeu o nome de Masjid Mussa. A transformação deste edifício numa mesquita, explica a pesquisa, contou com a contribuição monetária e mão-de-obra dos membros do grupo. Além disso, o grupo reunia-se também no quintal de um dos seus membros, conhecido por Mussa Sabão.

“Em geral, face a muitas queixas das autoridades religiosas locais sobre a existência de um grupo com tendências radicais que agitava as mesquitas, o governo local (nos distritos abrangidos) teve uma abordagem diferenciada. Enquanto em Chiúre e Montepuez, os governos distritais reagiram de uma forma contundente em relação ao grupo, originando a fuga dos seus elementos para distritos vizinhos, em Mocímboa da Praia e Macomia, as autoridades reagiram dizendo que se tratava de um problema interno das mesquitas e, por conseguinte, cabia às lideranças religiosas encontrar a solução para o problema”, revela a fonte, em relação às atitudes dos governos locais.

O estudo afirma, aliás, que no início o grupo dos Al-Shabaab era, acima de tudo, uma organização religiosa não militarizada, porém, gradualmente, o grupo foi-se militarizando sem, no entanto, ter uma elaboração teológica sofisticada nem uma ideologia claramente definida, apesar de reclamar a prática de um Islão fundamentalista. Explica ainda que, nas suas interacções com a população local (pelo menos nos primeiros momentos), o grupo dos Al-Shabaab defendia que a solução de problemas como o desemprego, a corrupção generalizada nas esferas oficiais, a exclusão política e as desigualdades sociais residia na adesão à versão puritana do Islão. Também defendia a adesão ao movimento internacional de jihad.

De acordo com a pesquisa, um dos actores-chave do grupo é um indivíduo designado O.B., natural de Mocímboa da Praia e que estudou em algumas madrassas locais antes de partir para a Tanzânia, onde esteve em contacto com círculos de seguidores do salafismo (corrente teológica descrita como perigosa). Entre 2013 e 2014, descreve o estudo, O.B. criou um pequeno grupo de jovens que passou a reunir-se na sua casa, visando penetrar nas mesquitas locais, com objectivo de mudar a maneira como as lideranças religiosas dessas mesquitas interpretavam o Alcorão.

Quando foi expulso das mesquitas, conta o estudo, citando os entrevistados, o indivíduo e seus fiéis seguidores, maioritariamente jovens de classes sociais desfavorecidas (muitos deles sem uma educação formal), passaram a rezar na casa de um dos seus membros e em círculos muito fechados. Afirma ainda que para o ataque às instituições do Estado em Mocímboa da Praia, a 05 de Outubro de 2017, O.B. contou com o apoio logístico e financeiro de comerciantes locais e outros oriundos da Tanzânia que tinham ligações com o grupo.

Recrutamento

De acordo com a pesquisa, o grupo dos Al-Shabaab focalizou os seus esforços de recrutamento tanto a nível local, nacional, como também no estrangeiro, nomeadamente na Tanzânia ou ainda na região dos Grandes Lagos. Afirma que, após o ataque de 05 de Outubro de 2017, uma parte importante dos recrutas vinha dos distritos costeiros das províncias de Cabo Delgado e Nampula, nomeadamente Mocímboa da Praia, Macomia, Memba, Nacala-a-Velha e Nacala-Porto. Sublinha ainda que muitos desses recrutas juntaram-se ao grupo sob promessas de pagamento de valores monetários, emprego e, em alguns casos, bolsas de estudo no estrangeiro.

O estudo relata que o grupo dos Al-Shabaab de Mocímboa da Praia tinha montado uma rede diversificada de recrutamento, constituída por laços de casamentos, redes informais de amigos, madrassas, mesquitas, negócios nos mercados informais e algumas associações informais de base comunitária de jovens muçulmanos.

O desemprego, a pobreza, baixa escolaridade, fantasias pessoais, busca de aventura, camaradagem e criação de uma nova ordem são apontados pelo estudo como as principais razões que levam os jovens a juntarem-se ao grupo. As questões identitárias baseadas em etnia também são apontadas como factores catalisadores da entrega de alguns jovens à insurgência. Neste ponto, o estudo explica que, no caso de Mocímboa da Praia, o grupo étnico mwani sente-se excluído em termos de representação política e benefícios económicos.

Proveniência do financiamento

De acordo com a pesquisa, o dinheiro usado no financiamento das actividades do grupo dos Al-Shabaab vinha, essencialmente, de duas fontes, nomeadamente economia local ilícita (tráfico de madeira, carvão vegetal, rubis, marfim, entre outros produtos) e doações. As doações, sublinha o estudo, vinham de pessoas com ligações às lideranças do grupo em Mocímboa da Praia e as transferências dos valores monetários eram feitas via electrónica: M-pesa, M-kesh, M-mola (hoje, E-Mola). Sublinha que, das duas fontes mencionadas, a primeira (economia ilícita) era a que movimentava avultadas somas de dinheiro para financiar o grupo dos Al-Shabaab.

No que tange à organização hierárquica, o estudo refere que, no princípio, o grupo dos Al-Shabaab, em Mocímboa da Praia, tinha uma estrutura praticamente baseada em líderes religiosos, sem a componente militar. Nesta primeira fase da penetração, os líderes religiosos tinham a função da gestão dos espaços religiosos (mesquitas) e a consciencialização dos seus seguidores, através de células religiosas. Posteriormente, detalha o estudo, estabeleceu a sua estrutura organizacional na base de células relativamente autónomas e com cadeia de comando flexível.

Na sua análise à situação, os pesquisadores avançam três hipóteses que podem estar a concorrer para a expansão da insurgência em Cabo Delgado. A primeira é associada à pressão militar, que também se relaciona à destruição de algumas bases e a falta de logística para os militares; a ausência do Estado na maioria dos locais atacados pelos insurgentes; e o facto de o grupo estar a receber jovens de outros países do continente.

O IESE sublinha, no seu relatório, que desde o início dos ataques armados, em Outubro de 2017, foram detidos, pelo menos, seis jornalistas: três estrangeiros e um moçambicano, em 2018, e dois moçambicanos. Além disso, foram instaurados seis processos-crimes contra indivíduos suspeitos de estar ligados aos ataques. Dois desses processos, com cerca de 221 arguidos, foram concluídos pelo Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, tendo resultado em 57 condenados a penas de prisão, que variam de 16 a 40 anos. Os restantes quatro processos, visando 50 arguidos, ainda não foram concluídos. (Abílio Maolela)

“Todos os ataques estão, neste momento, a ter resposta adequada por parte das FADM [Forças Armadas de Defesa de Moçambique] e não nos convém aqui referir quem são as pessoas que foram detidas e quantas pessoas foram detidas. O que garantimos é que há uma resposta e, em devido momento, iremos dizer quem são as pessoas detidas”.

Foi nestes termos que o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Mudumane, reagiu à “Carta” em torno do ataque, semana finda, ao acampamento das Forças de Defesa e Segurança (FDS), no Posto Administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, que resultou na morte de 10 agentes, para além do incêndio de viaturas e blindados.

Falando, esta quarta-feira, a jornalistas na “retomada” dos briefings semanais da PRM, que não se realizavam há quase três meses, Mudumane negou, como sempre, abordar abertamente o facto, alegando que “mais do que publicitar as consequências das acções criminosas dos malfeitores, o mais importante é realçarmos a prontidão e o engajamento das FDS nas várias acções operativas que estão sendo levadas a cabo nessas áreas, no sentido de combater e neutralizar os malfeitores”.

Lembre-se que os 10 agentes das FDS foram assassinados, na quarta-feira da semana passada, quando os insurgentes realizaram três incursões simultâneas nas aldeias Ilala, Mitacata e na sede do Posto Administrativo de Quiterajo, naquele distrito costeiro de Cabo Delgado.

Durante o referido ataque, os insurgentes queimaram também o Centro de Saúde local. Também queimaram, roubaram e vandalizaram maior parte dos bens da população de Mitacata, momentos antes de invadir aquela posição militar. (Carta)

Cinco dias depois de um grupo de malfeitores ter atacado um autocarro e um camião, no distrito de Malema, província de Nampula, a Polícia da República de Moçambique (PRM) afirma ainda não ter identificado os autores materiais da acção, que teve lugar na passada sexta-feira, e que causou a morte de uma pessoa (motorista do autocarro) e ferimento de outras cinco (passageiros).

Esta quarta-feira, em conferência de imprensa, o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Orlando Mudumane, afirmou que até aqui ainda não foram identificados os autores daquele ataque, que se presume ter sido protagonizado por um grupo de garimpeiros que pretendia recuperar pedras preciosas supostamente roubadas por um outro grupo de garimpeiros ilegais.

Respondendo a uma pergunta da “Carta” acerca do estágio das investigações dos ataques que se verificaram naquele distrito e nos distritos de Cuamba (Niassa) e Gondola (Manica) entre sexta-feira e terça-feira, Mudumane disse ainda que “seja quem for os autores destes crimes estão, neste momento, a ser perseguidos pelas Forças de Defesa e Segurança e serão neutralizados e criminalmente responsabilizados”.

Refira-se que, de sexta-feira à quarta-feira, o país registou três ataques armados, que causaram a morte de uma pessoa e ferimento de outras 10. Para além do ataque verificado em Malema, na mesma sexta-feira também houve registo de um outro contra um camião, no distrito de Cuamba, província do Niassa, mas sem detalhes. Já nesta terça-feira, houve registo de um ataque a dois camiões, na zona de Zimpinga, no distrito de Gondola, na província de Manica. (Carta)

Com o escalar da violência na província de Cabo Delgado, também aumenta o tom das acusações dos alegados abusos cometidos pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS). De acordo com as nossas fontes, alguns oficiais das FDS, baseados na cidade de Pemba, principal centro urbano daquela província do norte do país, têm extorquido certos jovens empreendedores, provenientes de alguns distritos daquela província, como forma de não detê-los e acusá-los de estar envolvidos nos ataques armados que se verificam em alguns distritos daquele ponto do país.

Segundo contam as fontes, por exemplo, alguns comerciantes do bairro Muxara, arredores da cidade de Pemba, foram levados à esquadra para prestar depoimentos por supostamente cooperarem com o grupo que espelha terror naquela província e, para ser dispensados, alguns tiveram de pagar aos agentes da Polícia da República de Moçambique.

Fontes narram estórias de três jovens que tiveram de desembolsar valores avultados para serem restituídos à liberdade sem nunca ter sido acusados por prática de qualquer crime. Um dos casos é de um jovem alegadamente “capturado” pelas autoridades no bairro Muxara e levado, de seguida, para o distrito de Macomia, onde foi exigido uma quantia de 100 mil Mts para a sua soltura. Depois de uma longa negociação, as fontes garantem que o indivíduo desembolsou 25 mil Mts para que voltasse ao convívio familiar.

De acordo com as fontes, o mesmo cenário aconteceu com um cidadão tanzaniano, que estava radicado em Moçambique há mais de 20 anos e que se dedicava à pesca. Segundo contam, o indivíduo também terá sido detido ao cair da noite, quando regressava de mais uma actividade pesqueira e, de seguida, transferido também para o distrito de Macomia, onde viria pagar 400 mil Mts para a sua libertação. Afirma-se que, após o episódio, o tanzaniano terá abandonado o país.

O silêncio das autoridades em relação ao clima de terror que se vive naquela província continua prevalecente, não havendo informações oficiais em relação aos ataques assim como reacções em torno dos abusos protagonizados pelas FDS, naquele ponto do país. (Omardine Omar e Paula Mawar, em Cabo Delgado)

Dez agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS) foram assassinados, semana finda, em três incursões dos insurgentes nas aldeias Ilala, Mitacata e na sede do Posto Administrativo de Quiterajo, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado.

Fontes, que revelaram a informação à “Carta”, contam que os ataques às posições das FDS ocorreram, em simultâneo, no cair da noite da passada quarta-feira (entre as 19 horas e as 19 horas e 30 minutos) e foram levados a cabo por um número não quantificado de homens, que se separaram em três grupos.

Durante o referido ataque, os insurgentes queimaram o Centro de Saúde local e o Posto de Controlo Militar. São ainda escassos os detalhes sobre os três ataques, mas imagens postas a circular mostram viaturas e blindados da Polícia incendiados, próximo de um acampamento das FDS. As fontes avançam ainda que os três locais estão separados por uma distância estimada de 1 km.

“Carta” foi informada ainda que, momentos antes de atacar a posição das FDS, os insurgentes queimaram, roubaram e vandalizaram maior parte dos bens da população de Mitacata. No ataque realizado na tarde daquele dia, garantem as fontes, os insurgentes levaram uma viatura pertencente a um comerciante local, tendo, de seguida, recolhido vários produtos alimentares, antes de incendiar todas as residências da vila de Quiterajo.

Dez deslocados de guerra morrem em naufrágio

Na sequência dos ataques, pelo menos 10 cidadãos, residentes na aldeia Mitacata, naquele distrito costeiro de Cabo Delgado, perderam a vida, em naufrágio, ocorrido na passada sexta-feira, nas águas do Oceano Índico, entre o Posto Administrativo de Quiterajo e o distrito de Mocímboa da Praia, quando tentavam fugir dos ataques que se verificam naquela região do país. Não se sabe quantas pessoas seguiam na embarcação, mas suspeita-se que a mesma tenha naufragado devido ao excesso de carga.

Fontes garantem que dois corpos terão sido localizados junto da praia de Ulo, no distrito de Mocímboa da Praia, tendo já sido realizados os respectivos enterros. Tentativas de ouvir as autoridades, na província de Cabo Delgado, acerca deste assunto, redundaram em fracasso. (Carta)

Os ataques a autocarros e camião, que se registaram no final da tarde da última sexta-feira (13 de Setembro), nos distritos de Malema, na província de Nampula, e Cuamba, província de Niassa, visavam a recuperação de pedras preciosas roubadas a um grupo de garimpeiros ilegais, que actuam em algumas minas clandestinas daqueles distritos.

Fontes da “Carta” garantiram que alguns traficantes, que roubaram as referidas pedras preciosas, seguiam viagem nas viaturas atacadas pelo grupo de homens armados, compostos por mais de 15 homens cada. Entretanto, o motorista do camião, da marca norte-americana Freightliner, conseguiu fugir do local, não tendo parado mesmo diante de disparos contra o veículo.

O ataque ocorreu a 40 km da Vila-Sede de Malema, no troço Malema-Nakata, no povoado de Thui, no Posto Administrativo de Mutuali e as viaturas saíam do distrito de Cuamba. No referido ataque, perdeu a vida o motorista do autocarro e ficaram gravemente feridos cinco passageiros, que foram atingidos por objectos contundentes. Os feridos encontram-se em tratamento no Hospital Central de Nampula.

O outro ataque registou-se na região de Morusso, no distrito de Cuamba, porém, sem confirmação das autoridades da província de Niassa.

No entanto, o Porta-Voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, Zacarias Nacute, confirmou, na manhã desta segunda-feira, o ataque de Malema e garantiu que foi enviada uma equipa especializada para garantir segurança aos locais, investigar o sucedido e fortificar a protecção dos partidos políticos que efectuam a campanha eleitoral naqueles pontos do país, que estava paralisada, devido ao cenário de medo instalado.

De salientar que os homens que atacaram os veículos falavam as línguas cisena e xindau, línguas predominantes na região centro do país, concretamente nas províncias de Manica e Sofala, e no país vizinho Zimbabwe (Omardine Omar)