Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

BCI
Adelino Buque

Adelino Buque

quarta-feira, 11 setembro 2024 12:54

Daniel Chapo e as Capitais Temáticas

Adelino Buqueeeee min

“Com o candidato Presidencial da Frelimo parece nascer uma nova utopia, algo em que todos acreditamos possa levar Moçambique para novos patamares de desenvolvimento. Estamos em plena campanha eleitoral e as propostas de Governação de Daniel Francisco Chapo são de debate em várias esferas públicas incluindo na oposição. É de saudar esta forma de ser dos moçambicanos. A ideia de descentralizar o poder, através de Cidades Temáticas, ganha peso. Mocuba, proposta para capital parlamentar, Inhambane Capital Turística de outras ideias. Caso para dizer, com Chapo, nasce uma nova utopia que irá unir os moçambicanos”.


AB

Daniel Francisco Chapo, candidato presidencial da Frelimo, parece ter uma abordagem de consenso sobre algumas matérias do seu manifesto eleitoral. As Capitais Temáticas é uma dessas matérias. Várias intervenções da sociedade, nas redes sociais, revelam isso. Alguns políticos da oposição comungam das ideias de Daniel Chapo e, nalguns casos, a própria oposição insta outros candidatos presidenciais a concordarem com as ideias de Chapo. Isto pode revelar maturidade política ou então capacidade de leitura do que pode ser consensual.

Na sua passagem pela província da Zambézia, onde visitou oito distritos, para além das promessas, digamos corriqueiras, prometeu, caso ganhe as eleições, a descentralização dos poderes. No manifesto de Chapo, Mocuba seria a capital Parlamentar e a sua tese para efeito é de que Mocuba encontra-se no centro, entre o norte e o sul de Moçambique e é o segundo maior círculo eleitoral do País. Com isso, o Estado pouparia muito dinheiro em deslocações dos parlamentares para a Cidade de Maputo e induziria um desenvolvimento maior em todos os sentidos, descongestionando a Cidade de Maputo.

Lembre que, no caso da Cidade Parlamentar, a única coisa que se ventilou em tempos é a construção de uma cidadela parlamentar na Katembe, o que não chegou a sair do papel. Creio que o Município chegou a oferecer um espaço para o efeito, entretanto, nem água vai nem água vem. A ideia do candidato da Frelimo colheu consenso de todas as sensibilidades nacionais, se não em todas, pelo menos em quase todas, por isso seria de reter este posicionamento e confiarmos neste candidato que, pelo que tem estado a divulgar, pouco a pouco se revela de consenso!

Para Chapo, a outra Cidade Temática é Inhambane que, na sua óptica, reúne um pouco de tudo para ser a capital Turística de Moçambique. Devo dizer que aqui pode não colher consenso, mas a ideia está lançada e o mérito será esse: lançar o pensamento para gerar novas opiniões que nos possam fazer chegar à descentralização almejada. Mesmo em termos produtivos, Moçambique pode adoptar o princípio de especialização e isso não quer dizer que a província eleita para um determinado produto não possa produzir outros produtos.

O candidato da Frelimo tem estado a falar da revisão dos contratos com as multinacionais que actuam no nosso mercado. Trata-se de um assunto há muito defendido por algumas organizações da sociedade civil, contudo, quando o assunto é levado para um programa de Governação, via manifesto eleitoral, que se poderá transformar em plano Quinquenal do Governo, os defensores da ideia parecem estar assustados. Não vêm a público se manifestarem sobre a ideia de renegociar os contratos e não entendo as razões disso. Será por ser candidato da Frelimo que pretende materializar esse pensamento?

Veja a questão do meio ambiente, especialmente, na província central de Manica. O candidato da Frelimo já passou aquilo que é a sua ideia, caso vença as eleições de 09 de Outubro de 2024. Urge reorganizar os garimpeiros daquela região, urge encontrar outras formas de operacionalizar a mineração, que não passa por poluir os rios, deixando a população sem o precioso líquido, sem os recursos de pesca, agricultura sem meios de irrigação. Tudo isto preocupava a sociedade Moçambicana e hoje temos alguém que se identifica com a causa. Então, estejamos atentos e o apoiemos para a materialização desse desiderato, Moçambique precisa de muitos Chapos para se desenvolver.

Consta que no programa de Daniel Chapo, caso ganhe as eleições, serão introduzidos os valores para gestão descentralizada nos distritos, os vulgos sete milhões de meticais. Pode ter havido algum erro na aplicação deste valor, mas convenhamos, os sete milhões mudaram muita coisa no Distrito. O Administrador deixou de ser um “choramingão” e passou a planificar as pequenas reabilitações, passou a fazer as manutenções periódicas e outras actividades que, de outro modo, passaria meses e ou mesmo anos para realizar.

Dito isto, também é preciso reconhecer que fazer política em Moçambique tende a mudar. No passado recente, talvez por causa dos protagonistas, era quase impossível, em plena campanha eleitoral, o partido da oposição reconhecer o mérito no manifesto do seu concorrente. A posição dos partidos da oposição mostra que, de facto, as boas ideias não têm cor partidária e devem ser capitalizadas a bem de todos nós e, no caso particular de Moçambique, precisamos de ter, de forma urgente, um programa em que todos nos revemos. Será Daniel Chapo a figura aglutinadora dos interesses nacionais?

A resposta a esta pergunta não deve ser dada de forma emocional, temos muito tempo para pensar, pelo que, desde já, estamos convidados, todos os moçambicanos e amigos de Moçambique, a reflectirmos em torno disso. Não tenhamos receio de apoiar as ideias boas por virem do nosso concorrente ou adversário, valorizemos, acima de tudo, aquilo que nos une como moçambicanos!

Adelino Buque

quinta-feira, 01 agosto 2024 10:37

Diálogo moçambicano está partido!

“O diálogo está partido no sentido de que existem muitos interesses, até interesses de pessoas a se sobreporem sobre as associações e as câmaras. Inspira-me à reflexão sobre o diálogo público-privado, no sector empresarial, o facto de estarmos, simultaneamente, no fim do mandato do governo. Teremos eleições a 09 de Outubro de 2024, ao mesmo tempo que a actual liderança da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique também está em fim de mandato. Assim sendo, é importante que as duas lideranças que dialogam neste âmbito tenham mentes abertas para que o DPP tenha mais sucesso.

O Presidente da República, que é o Chefe do Governo e nomeia o governo, deve evitar nomear pessoas que irão criar intriga no lugar de encontrar soluções para o desenvolvimento económico nacional. A própria liderança da CTA deve ter em consideração que os associados devem respeitar as suas obrigações e exigirem os seus direitos”.

 AB

“Com origem na palavra latina dialŏgus que, por sua vez, provém de um conceito grego, um diálogo é uma conversa entre duas ou mais pessoas, que manifestam as suas ideias ou afectos de forma alternativa. Neste sentido, um diálogo é também uma discussão ou uma troca de impressões com vista a chegar a um entendimento. Ainda que o diálogo se inicie por meio de diferentes pontos de vista, sendo isso crucial para que o mesmo exista, um bom diálogo é desenvolvido com base num ambiente de reciprocidade e conscientização. Os primeiros diálogos que se têm informações são do ano de 1433 no Oriente Médio e Ásia, com disputas na civilização suméria que foram preservadas em cópias”.

In Conceito do Diálogo

Hoje, pretendo reflectir sobre o Diálogo em Moçambique, usando a minha experiência do diálogo no sector empresarial e, como diz o título desta reflexão, o “Diálogo Moçambicano está partido”. Efectivamente, o nosso diálogo na busca de soluções próprias do sector está demasiado partido e são as seguintes partes resultantes dessa cisão:

1)    Equipa dos Governantes;

2)    Associados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique;

3)    O diálogo propriamente dito (formal) entre a CTA e o Governo de Moçambique.

1 – Equipe dos Governantes: o que irei abordar aqui representa o meu pensamento, a minha opinião pessoal. Não vincula qualquer organização ou grupo de organizações, pelo que deve ser considerado como pensamento pessoal.
Muitos membros da equipa governamental, que são chamados ao diálogo, usam o seu espaço ou posição para instigar a divisão entre a parte com quem dialogam. Muitas vezes, quando o sector privado apresenta uma preocupação, que pode ser da maioria, no lugar de se debater o assunto colocado, procuram ver como dividir o grupo, para tirar proveito, através do enfraquecimento desse mesmo grupo. Só que esta fórmula tem efeito temporário, porque, no lugar de encontrar soluções, resulta em medidas paliativas e, a breve trecho, volta-se à estaca zero.

Mais, esse grupo da equipa de governantes procura, entre os Associados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, aqueles membros que são suscetíveis de serem facilmente corrompidos para a agenda de perturbação do próprio diálogo. Esses associados passam a ter privilégio de serem ouvidos em primeiro lugar e deixa-se de fora aqueles a quem se deve procurar para o diálogo. Por outras palavras, a equipa de governo, muitas vezes, no processo de diálogo, não procura soluções que se pretende, mas baralhar para tirar proveito das diferentes sensibilidades da sua contraparte.

2 – Associados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique: infelizmente, alguns membros da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (suas lideranças), por vezes, parece não conhecerem o seu lugar em relação à própria Confederação de que são membros com todos os direitos e legitimidade. Muitas vezes, nota-se a tentativa de “competição” da organização Mãe - “CTA” e seus Associados. Disto resulta que, muitas vezes, a equipa do governo faz uso disso para tirar melhor proveito da situação. Para agravar, não existem instrumentos de gestão que possam permitir a tomada da decisão dos dirigentes da Associação Mãe, no caso a CTA.

Alguns Associados da CTA são usados, pelos parceiros do governo, para semearem discórdia interna entre os privados, quer do ponto de vista individual quer do ponto de vista colectivo. O exemplo dessas guerrinhas é que se tem visto, muitas vezes, Associações ou Câmaras de Comércio a assinarem Memorandos de Entendimento com diversas instituições públicas sobre matérias que, muitas vezes, não fazem parte do seu escopo de actividade. Pior do que isso, se formos a analisar, passado um ou dois anos, podemos concluir que esse memorando não passou de show, os membros dessas Associações nem conhecem e não teve “pernas” para andar.

Sem se aperceberem ou sem medirem o impacto desses comportamentos, no fim do dia é o próprio sector privado que sai prejudicado, é importante que esses líderes Associativos devem compreender que as equipas do Governo irão sempre mudar, mas os problemas do sector privado irão prevalecer, muitas vezes, com enormes prejuízos para o nosso sector privado. Por isso mesmo, na minha opinião, os líderes Associativos devem tomar consciência disso, caso contrário, esses dirigentes deveriam ser expulsos nos grupos associativos por se mostrarem tóxicos para os interesses do sector.

3 – Diálogo propriamente dito (formal) entre a CTA e o Governo: Desde já, é preciso reconhecer que o Diálogo Público Privado, formalmente, liderado pela CTA e o Governo, constitui um veículo importantíssimo. Do ponto de vista formal, é quase perfeito, por isso, não há como atacá-lo, porém, peca pelo seguinte o seguinte:

a) O Diálogo Público Privado em Moçambique não está formalizado, apesar de estar devidamente estruturado e a decorrer com regularidade, o que se pode considerar louvável. A questão seria o que leva o Governo de Moçambique a não formalizar este diálogo! O sector privado está refém da vontade das contrapartes. Neste diálogo, os pelouros da CTA não são devidamente tratados pela sua contraparte, as coisas mudam de figura, sempre que se aproxima o CEMAN, o encontro com o Primeiro-ministro e nas proximidades do CASP com o Chefe do Estado.

b) Na relação entre o sector privado e o governo, no processo de auscultação, não existem prazos de reação para a emissão de parecer sobre uma determinada Lei, que vai ao Conselho de Ministros ou à Assembleia da República. Acontece que, muitas vezes, um certo Ministério manda a proposta de Lei à CTA e exige uma opinião em 72 horas. Nota-se disto que a instituição, simplesmente, pretende formalizar que foi ouvido o sector privado.

c) A Comissão Consultiva de Trabalho é um espaço de diálogo constituído à base de um Decreto. No entanto, de ano para ano ou de Governo para Governo, esta instituição tem vindo a perder relevância. O Decreto determina quem são os seus membros, define claramente a forma de funcionamento entre outros, mas muitos governantes não participam, infelizmente.

Face ao exposto, na minha opinião, é urgente a mudança de mentalidade com relação ao diálogo, de forma a trazer mudanças efectivas naquilo que se pretende que mude, porque o diálogo visa a mudança de algo ou a introdução de novas formas de fazer as coisas. As Associações, que se filiam à CTA, devem ter noção dos direitos e obrigações que tem em relação à própria Confederação e nunca ser o veículo para criar divisão no seio da Associação Mãe.

Há um aspecto não revelado no grupo das três partes do diálogo, que são os antigos dirigentes estatais que se tornam privados. Esses homens ou mulheres entram no associativismo, mas muitas vezes não no sentido de constituírem uma mais-valia para os privados, mas para tirarem proveito da sua posição anterior e influenciar para o sucesso das suas pretensões. Esses senhores e senhoras também são tóxicos no diálogo público privado.

É verdade que o nosso sector privado é incipiente, muitas vezes, os membros do sector público, por várias razões, como reforma, desvinculação ou outro, passam para engrossar o sector privado, o que em si é bom, mas quando essas pessoas não servem para ajudar na advocacia a favor do sector, não vale a pena.

Adelino Buque

“O povo moçambicano, provavelmente, não soube escolher o seu empregado, contudo, desafio a TVM a não ter o papel ridículo, através de reportagens ridículas, para dar a entender que a greve decretada, com efeito a partir de 29 de Julho, com duração de 21 dias, não tem adesão. Que não venha dizer que todos os serviços estão a funcionar. Entendam, a questão não é a presença do pessoal médico, a questão é a existência dos meios para que o pessoal médico possa trabalhar e curar os doentes. Aos médicos que, por alguma razão, não irão aderir à greve, no mínimo, não sejam ridículos, procurando diabolizar os vossos colegas que estarão em greve porque a causa é nobre. Quanto à sociedade, que acarinhe a posição dos médicos, a sua greve é para melhor servir-nos. Haja consciência.”

 AB

“A situação do Serviço Nacional de Saúde está um caos. Não gostaríamos de ter chegado a esta situação, mas, infelizmente, quando não há diálogo com o Governo, este é o meio que encontramos. Apelo aos médicos a prestarem serviços mínimos aos Bancos de Socorros e outros departamentos”.

In Carta de Moçambique, (Napoleão Viola) Edição nº 1.047 de 23 de Julho de 2024.

Nós, moçambicanos, estamos cientes que as unidades sanitárias do País estão um caos total. Sabemos que alguns profissionais de saúde exigem dos pacientes favores para trata-los, desde o servente a outros níveis de profissionais. A saúde é um dos sectores em que se manifesta a corrupção e espero que aqueles que não participam desse tipo de situações se distanciem e denunciem. Só desta forma é que a sociedade poderá voltar a confiar nos serviços de saúde.

Nesta greve anunciada dos médicos, a sociedade deve estar em defesa destes. Os médicos dão ênfase às más condições de trabalho, não estão a revindicar salários, regalias resultantes da função que desempenham. Eles querem que o Governo da República de Moçambique lhes proporcione condições de trabalho condignas, para o atendimento ao público. Os médicos falam de falta de material básico para atender às pessoas.


Faz pouco tempo que uma estação Televisiva Nacional reportou a falta de GESSO para o tratamento de pessoas com problemas de ortopedia. Nessa reportagem, mostram o pessoal de saúde a adoptar uma cartolina para substituir o GESSO. Ao mesmo tempo, mostram na Televisão uma criança com a deformação do braço, resultante da falta do GESSO. Por isso, não está aqui em causa o bem-estar dos médicos, mas, sim, a criação de condições para que possam dar o melhor de si, em prol da saúde da população.

Há uma coisa que acontece na nossa sociedade. Alguns médicos irão aparecer a dizer que não houve adesão à greve, que todos os serviços funcionam com normalidade. Infelizmente, são esses concidadãos que adiam a resolução de alguns problemas. A saúde é uma área fulcral para qualquer sociedade, o pessoal de saúde deve estar consciente que, ao fazer essas aparições, acompanhados pela Televisão Pública, infelizmente, estão a prestar um mau serviço público, não estão a defender a própria classe e tão pouco as pessoas cujas enfermidades juraram tratar.

A greve terá início a 29 de Julho e irá durar 21 dias. Não faz muito sentido que, durante este lapso de tempo, não haja aproximação do Governo a estes profissionais. Aliás, na comunicação do Porta-Voz da Associação dos Médicos de Moçambique, ficou claro que desde Fevereiro que não há diálogo entre as partes. Isto, em parte, pode revelar a falta de interesse do Governo na solução dos problemas apresentados.

A Associação dos Médicos vai mais longe ainda revelando que, apenas 25% das promessas do governo, tiveram seguimento. Destes, somente seis tiveram conclusão, vide “Carta de Moçambique” de 23 de Julho de 2024. Ora, se assim é, o Governo de Moçambique, que dialoga com os médicos, espera qualquer credibilidade? Mas, mais do que esperar a credibilidade, eles não reconhecem o CAOS que é a situação das Unidades de Sanitárias existentes no País? Onde é que eles vivem?

São 21 dias em que as Unidades Sanitárias não terão a totalidade dos seus serviços a funcionarem, ainda que com as dificuldades reportadas, mas também tempo suficiente para que haja aproximação entre as partes de modo a encontrarem a solução definitiva para essas diferenças. Não basta “comprar” um ou dois médicos para dizerem que está tudo bem, não senhor. Não basta que a Televisão de Moçambique espalhe repórteres para contrariar os médicos grevistas, a questão não são os médicos, são as condições hospitalares que continuarão sem solução e a penalização vai para os utentes dos serviços de saúde nacional. O que vale dizer que vai para o Povo, que os governantes dizem servi-lo e o Presidente da República disse ser o “seu Patrão”: mas que forma estranha de servir o seu Patrão Presidente!

Adelino Buque

Adelino_Buque-min.jpg

“A falta de alimentos, como resultado da deslocação das populações por causa da guerra, devido a calamidades naturais ou outros fenómenos naturais, ate é compreensível, contudo, hoje, depois de celebrarmos os 49 anos da nossa independência, falarmos de 45% de população subnutrida, com destaque nas crianças, parece-me exagerado. Se considerarmos que Moçambique realiza estudos periódicos para aferir o grau em que se encontra em matéria de nutrição, é pior ainda, ou usamos mal os estudos que realizamos ou andamos “brincando” aos estudos.

 

Devemos, como moçambicanos, cada um no seu sector, combater as causas da malnutrição, sobretudo em crianças e mulheres grávidas. Mas também devemos educar a mulher a evitar a gravidez, quando as condições não são favoráveis. Todos devemos ser activistas de saúde alimentar”.

 

AB

“Moçambique é um país deficitário em alimentos, classificado em 103º de 107º no Índice Global da Fome de 2021. Além disso, o conflito no Norte afectou cerca de 1,5 milhão de pessoas - deslocando 1 milhão de pessoas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, sendo 55 por cento crianças. De Outubro de 2022 a Janeiro de 2023, a situação de insegurança alimentar em aproximadamente 36 por cento dos agregados familiares, provavelmente, atingiu níveis críticos (Fase 3 do IPC), uma vez que a época de escassez começou em Novembro de 2022, aumentando as vulnerabilidades existentes. Quase 1,45 milhões de pessoas enfrentam actualmente níveis elevados de insegurança alimentar aguda, das quais 932.000 se encontram na província de Cabo Delgado”.

 

In UNICEF

 

Algo está a falhar nos sucessivos Governos de Moçambique, no que respeita ao combate à insegurança alimentar e subnutrição crónica. Existem várias narrativas sobre o assunto, mas o facto é que nada muda, continuamos a reportar graves bolsas de Fome em determinadas regiões e em outras, reporta-se fartura, que deixa os camponeses com os nervos à flor da pele, porque não conseguem vender os seus excedentes agrícolas, o que os leva a diminuírem as áreas de produção.

 

Para minimizar os impactos da insegurança alimentar e subnutrição, o Governo tem vindo a criar organizações e ou institutos, como por exemplo o Instituto de Cereais de Moçambique, que deveria ser a instituição que cria a balança de alimentos, através de compra de último recurso, encaminhando esses alimentos para as zonas onde se antevê bolsas de fome. Temos ainda o prognóstico facilitado pelo Instituto de Meteorologia, que produz Boletins de previsão de chuvas no País. Contudo, pelo que parece, o trabalho de todas essas instituições não é usado para o bem-estar das populações. Veja a seguir as atribuições do Instituto de Cereais de Moçambique.

 

“a) Intervir, como agente de comercialização agrícola de último recurso para assegurar a compra, agenciamento, intermediação, armazenamento, conservação, o escoamento de excedentes agrícolas contribuindo para a estabilização de preços; b) participar e contribuir no estabelecimento de reservas estratégicas de cereais, leguminosas e oleaginosas para a segurança alimentar; c) promover e coordenar parcerias público-privadas para o desenvolvimento de programas e projectos estruturantes sobre a cadeia de valor da comercialização agrícola, com enfoque para os intervenientes; d) contribuir, em coordenação com outras entidades, na instalação de infra-estruturas de armazenagem e conservação para dinamização do comércio rural nas zonas fronteiriças; e) colaborar no mapeamento, registo e monitoria das acções realizadas pelos intervenientes da cadeia de valor da comercialização agrícola; f) identificar fontes, facilidades e oportunidades de investimento e financiamento às actividades da cadeia de valor da comercialização agrícola e agronegócio; g) mobilizar recursos financeiros e materiais, por via de entidades públicas, parceiros de cooperação e de desenvolvimento, para o estabelecimento, em parceria com instituições financeiras, de linhas especiais de crédito e outras formas alternativas de inclusão financeira para apoio à cadeia de valor de comercialização agrícola; h) estabelecer uma base de dados sobre as necessidades do País em cereais e outros produtos agrícolas, com vista a contribuir para a normalização no mercado interno destes produtos; i) gerir as infra-estruturas de armazenagem, conservação, silos e agro-indústrias; j) assinar protocolos, memorandos e contratos de gestão de infra-estruturas públicas adstritas à cadeia de valor da comercialização agrícola; e k) apresentar propostas sobre o quadro de políticas, legislação e demais regulamentação sobre cereais e outros produtos da comercialização agrícola”.

 

In, Regulamento Interno do Instituto de Cereais de Moçambique

 

Mas não só, Moçambique tem gasto rios de dinheiro em estudos do fenómeno desde a independência nacional. Se podemos atribuir a falta de informação, no tempo colonial, depois da independência, sobretudo na primeira República, muito se fez para reverter a situação alimentar e nutricional em Moçambique. Muitas organizações nacionais e estrangeiras foram sendo criadas para lidar com o fenómeno da subnutrição. Mas se antes se falava de localização geográfica específica ao nível nacional, hoje, é o País inteiro que apresenta índices de desnutrição. Veja, abaixo, os estudos que Moçambique realiza, de forma sistemática.

 

“Em Moçambique vários estudos são feitos para avaliar a situação de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), nomeadamente: (i) Inquérito Demográfico e Saúde (IDS), (ii) Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), (iii) Inquérito sobre Indicadores Múltiplos (MICS), (iv) Estudo de base de SAN, (v) Avaliações anuais de segurança alimentar e nutricional. Os primeiros quatro estudos medem a Insegurança Alimentar e Nutricional Crónica (InSAN Crónica), enquanto as avaliações anuais medem a Insegurança Alimentar e Nutricional Aguda (InSAN Aguda).
As avaliações anuais da InSAN Aguda são coordenadas pelo SETSAN e participam os seguintes sectores: Agricultura, Pescas, Saúde, Educação, Águas e o INGC. Contam com assistência técnica e financeira do Programa Regional de Avaliação e Análise da Vulnerabilidade (SADC/RVAA) e parceiros locais (Agências das Nações Unidas, FEWSNET) ”

 

In Situação de Segurança alimentar e nutricional, Ministério de Agricultura.

 

Dito isto, talvez seja altura de reavaliar a forma como a mensagem chega aos interessados (população) porque, 49 anos depois da nossa independência nacional, falarmos de 43% de população em insegurança alimentar e nutricional é bastante preocupante. Devemos rever a mensagem difundida e propor novas formas de abordagens, reconhecendo que, muitas vezes, os políticos têm se aproveitado da ignorância das pessoas para tirarem proveito e é nestes casos que se pode dizer que o Estado Democrático atrasa o desenvolvimento humano.

 

Adelino Buque

sexta-feira, 12 julho 2024 14:33

O que é diálogo para Moçambique!

Adelino_Buque-min (1).jpg

“Moçambique tem mais cinco, no máximo dez anos, para se estruturar para um diálogo sério e responsável. O diálogo não é feito quando convém a uma das partes, não se faz diálogo com imposição do tempo para a reacção, como se tem observado hoje. Não se faz diálogo de “barriga vazia” como acontece hoje. Diálogo não possui vitoriosos antecipados, entra-se no diálogo e não se tem ideia do que irá sair desse mesmo diálogo. O resultado do diálogo, que se pretende sério, é uma incógnita. Esta geração de empresários e de sindicatos irá passar e aí preparemo-nos para o diálogo, sobretudo, para quem tenha interesse em governar, deve preparar-se bem para o diálogo. O diálogo deve ter roteiro, definição das regras do jogo. A médio prazo, não será fácil”

 

AB

 

“O diálogo é uma conversa durante a qual os interlocutores, interagindo um com o outro (dialogein[1] em grego), trocam argumentos com vista a chegar a um acordo fundamentado. O acordo é a condição e ao mesmo tempo o fim do diálogo. Condição, porque só existe o diálogo se os interlocutores renunciarem à violência, e se submeterem à exigência da verdade.”

 

In Gisele Leite

 

“O diálogo é um campo desconhecido. É onde precisamos entrar sem o controlo de onde vamos sair. Precisamos estar abertos aos novos olhares e perspectivas, para, na somatória das nossas experiências com a dos outros que tomamos contato, construir nossa realidade. É assim que criamos significados para as palavras, sentimentos, acontecimentos, relações do mundo. Assim que compartilhamos signos e que desenvolvemos a cultura de uma sociedade”

 

In Aron Freller

 

Como Nação, Moçambique possui vários Fóruns de diálogo. Primeiro, destaco o diálogo público-privado, que acontece entre o Sector Privado e o Sector Público, que culmina com a chamada CASP – Conferência Anual do Sector Privado. Devo dizer que se trata de um Fórum de suma importância para a economia do País, mas não é um Fórum oficial de diálogo, ou seja, não existe nada que obrigue as partes a esse diálogo, existe, sim, vontade de ver algumas coisas resolvidas, o que leva as pessoas a reunirem. Claro que podem e quando o assunto lhes interessa!

 

No âmbito do Diálogo Público-Privado, muitas vezes, os Ministros, ou melhor as instituições públicas, na área de economia, reúnem em dois momentos cruciais, ou quando se aproxima a reunião de avaliação com o Primeiro-Ministro ou quando se aproxima a CASP, de modo a não criar “zangas” na presença, quer do Primeiro-Ministro, quer do Presidente da República. Ora, a isso se pode chamar de diálogo? Creio que não, são encontros ocasionais de interesse de uma das partes.

 

Por outro lado, se uma instituição do Governo pretende fazer passar uma Lei na Assembleia da República e o roteiro é ter a opinião dos interessados na Lei, essa instituição manda o Draft à CTA, solicitando, no prazo máximo de 72 horas, o parecer desta entidade. Com sinceridade, é possível obter a opinião de um Sector Privado, sobre matéria legislativa em tão curto período? Casos há em que uma determinada instituição convoca ou convida uma, duas ou três associações, com as quais reúne por duas horas e chancela a participação da sociedade civil.

 

Não, isso não é diálogo, infelizmente, os visados não têm a dimensão da importância que a sua presença em reuniões desse género representa ou significa e, ao mesmo tempo, não tem a dimensão do que poderia acontecer em caso de não participação, limitando-se à submissão para não criar problemas a S. Excia. Ou ao camarada Ministro ou outra coisa qualquer. Tudo menos o estabelecimento de um diálogo estruturado e consistente. Mas nós, como país, temos condições bastantes para o estabelecimento de um diálogo consistente e que produza resultados que podem ajudar no desenvolvimento de Moçambique.

 

A outra coisa que mata o diálogo é a existência de funcionários, ao mais alto nível, com actividades não públicas, ou seja, estes funcionários/empresários são a pior coisa que poderia acontecer, pois, tudo o que for a beneficiar o desenvolvimento, como um todo, eles bloqueiam e, em contrapartida, usam em benefício próprio essas possibilidades. Como testemunho disso, tu tens em Moçambique funcionários públicos mais “ricos” que os empresários que possuem um “exército” de trabalhadores. A riqueza dessa gente não resulta do trabalho oficial que ostentam, não, são traficâncias que lhes enriquece.

 

Enquanto tivermos esse tipo de funcionários públicos, o desenvolvimento de Moçambique estará hipotecado, não sairemos do “Chão” em que nos encontramos. Enquanto o funcionário público não recebe o salário resultante da colecta dos impostos do sector produtivo real, não teremos desenvolvimento, mas, acima de tudo, se o funcionário público rende mais com o tráfico de influência do que com o salário, Moçambique continuará como está ou pior ainda. O diálogo, que é a fonte de mudanças, não irá acontecer porque quem deve promover jamais o fará!

 

Hoje, Moçambique vive um período de graça em relação a vários assuntos de interesse público. O sector privado que temos resulta das políticas do PRE – Programa de Reabilitação Económica. Muitos de nós eramos trabalhadores e beneficiamos do chamado GTT – Gestores técnicos e Trabalhadores na alienação de empresas. Outros ainda, por alguma influência, ficaram com fábricas, que antes eram pertença do estado e, por vi disso, não podem falar muito porque temem ser bloqueados. Mas esse tempo está a acabar, mesmo os que alienaram empresas com base nas influências, os seus herdeiros não reconhecem isso, ou porque os pais nunca falaram disso ou porque, pura e simplesmente, não querem saber.

 

Isso terá como consequência, a breve trecho, o desligamento das relações entre governantes e governados e, sobretudo, do privado e do estatal. O privado fará exigências que lhes são próprias e a não concessão das mesmas poderá degenerar em greves e levantamentos. Os actuais sindicatos, que têm origem igual, farão reivindicações realistas e não terão a compreensão que tem os sindicatos hoje e, aí, saberemos a importância do diálogo. Hoje, francamente, não há diálogo, há traficância de interesses. Sejamos sérios!

 

Adelino Buque

Adelino Buqueeeee min

quarta-feira, 03 julho 2024 07:00

GUN da África do Sul integra 11 partidos

“O Governo de Unidade Nacional da África do Sul, liderado pelo Presidente Cyril Ramaphosa, não será de fácil gestão, pese embora, o Líder do Partido DA tenha reconhecido o fim das acusações e início da conciliação. A questão é que são 11 partidos com ideologia e visão diferentes sobre a mesma África do Sul. Entretanto, o facto de o MK liderado por Jacob Zuma não fazer parte do GUN pode tornar a vida deste mais difícil ainda, contudo, é preciso reconhecer que, tendo Jacob Zuma criado o MK por desinteligências com o ANC, seria difícil uma conciliação pós-eleitoral. Deve prevalecer nos partidos políticos a vontade de ver uma África do Sul mais unida e desenvolvida. Vamos esperar para ver.”

 

AB

 

“Não nos devemos enganar, pensando que tudo isso será fácil. E não nos devemos deixar levar pela importância do momento, a verdade é que o caminho a seguir será difícil, sabemos que o tempo de confronto acabou, o tempo da colaboração chegou, mas esta colaboração não é apenas entre líderes políticos, é agora também necessária entre o GUN e os que votaram para criá-lo.”

 

Discurso do Líder do DA John Steenhulsen.

 

Definitivamente, acabaram as especulações sobre o Governo de Unidade Nacional da África do Sul, que resulta das eleições de 29 de Maio de 2024, em que o Partido histórico sul-africano, ANC, não conseguiu atingir a maioria parlamentar, tendo conseguido apenas 159 assentos parlamentares dos 400 possíveis.

 

O novo Governo de Unidade Nacional, apresentado na noite do último domingo, 30 de Junho de 2024, integra 32 Pastas Ministeriais. Destas, 12 são para os Partidos da Oposição e os restantes para o ANC, que há 30 anos liderava sozinho o destino dos sul-africanos, mais precisamente desde as primeiras eleições pós-apartheid em 1994, ganhas sob liderança de Nelson Mandela.

 

De acordo com o Presidente eleito, Cyril Ramaphosa, uma das prioridades do GUN é a “criação de uma sociedade mais justa”. Esta afirmação cria algum ruido, uma vez que, com a abolição do regime segregacionista do Apartheid, esperava-se que os sucessivos Governos na África do Sul trabalhassem, exactamente, para a criação de uma sociedade mais justa. Assim sendo, existe, na minha opinião, alguma incredulidade em relação a esta afirmação.

 

Não é perceptível que o Governo do ANC, desde 1994 a esta parte, sozinho, não tenha logrado esse sucesso, esperando que o GUN, hoje, possa lograr isso. Aliás, se for a interpretar com honestidade as palavras de John, Líder da Aliança Democrática (DA), fica claro que o sucesso deste GUN depende muito da atitude dos 11 partidos que o integram, o que significa em outras palavras que, antes de mais, é importante a aproximação de posições entre as lideranças do GUN!

 

Segundo, na minha opinião, entre os membros dos diferentes partidos integrantes do GUN, o que não se afigura tarefa fácil, mas o tempo poderá ditar o sucesso ou não deste Governo de Unidade Nacional, que resulta da perda da maioria por parte do ANC e não propriamente por se considerar que todos devem trabalhar juntos a bem da sociedade sul-africana, o que torna a tarefa um grande desafio.

 

A indicação, no novo Governo de Unidade Nacional, do Líder do DA para a pasta de Agricultura pode ser o relançamento desta actividade primordial para a maioria dos sul-africanos, do ponto de vista de produção de alimentos. Lembre que, nos últimos anos, a produção de alimentos no território sul-africano tendia a decrescer com alguns farmeiros renomados a deixarem o País. Mas não é tudo, ainda existe o desafio das reformas da terra e a questão é o que fará este novo Governo em relação a isso. Fica o ponto de interrogação.

 

As outras pastas confiadas ao Partido liderado por John Steenhulsen são: Ambiente, Educação, Assuntos Internos, Obras Públicas e Comunicação num total de seis pastas Governamentais. Com excepção para assuntos internos, as restantes pastas, na minha opinião, assentam como as “LUVAS” nas mãos. O DA pode ajudar a recuperar a confiança na Educação, um sector importante, para um País que esteve muitos anos dividido. O Ambiente e a Comunicação mostram-se relevantes também.

 

Quanto ao Partido maioritário, o ANC, ao ficar com as pastas das Finanças, negócios estrangeiros, Energia, Polícia e Justiça, entre outros, não sei se fez bem ou mal. Na minha opinião, as Finanças e a Justiça deveriam merecer outra sorte, poderia ser um outro partido, mas o ANC deveria abdicar destas pastas, de modo a deixar outras sensibilidades liderarem. O tempo é o melhor conselheiro, vamos esperar para ver!

 

Adelino Buque

Adelino_Buque-min.jpg

“Por ocasião do 25 de Junho de 2024, data em que celebramos 49 anos de independência nacional, através do Decreto Presidencial, o Presidente da República distinguiu 1.093 cidadãos, com Medalha Veterano de Luta Armada de Libertação de Moçambique, Artes e Cultura e Ordem 25 de Junho de 2º grau. Nada contra, no entanto, penso que é imperioso distinguir outras camadas sociais, que não estão cobertas pela Luta de Libertação de Moçambique. São 49 anos que passaram e agradecemos pela libertação, continuarão a nos inspirar, mas devemos olhar para aqueles que hoje, nas escolas, hospitais, na administração pública, nas empresas e mesmo os donos das empresas, que contribuem para o engrandecimento de Moçambique, devem merecer distinção. Essas pessoas devem inspirar os mais novos e a distinção dessas figuras poderá trazer, na minha opinião, o nacionalismo que queremos na Juventude, o patriotismo que parece desfalecer.”

 

“O Nacionalismo é uma ideologia política, uma corrente de pensamento, que valoriza todas as características de uma Nação. Uma das formas pelas quais o nacionalismo se expressa é por meio do patriotismo, que envolve a utilização símbolos nacionais, a bandeira, o hino nacional, etc. Patriotismo é o sentimento de orgulho, amor e devoção à Pátria, aos seus símbolos e ao seu povo. É a razão do amor dos que querem servir o seu País e ser solidário com os seus compatriotas”.

 

In Google

 

“Alguns colegas me olhavam como se eu fosse um animal, ninguém me dava uma palavra, os professores pareciam que não estavam nem aí para mim, nem tiravam minhas dúvidas, mas eu me dediquei tanto que depois eles começaram a me procurar para lhes dar explicações e esclarecer suas perguntas”.

 

In: George Mclauren, primeiro negro na Universidade de Oklahoma em 1948

 

Hoje, quando queremos falar da independência de Moçambique e o sacrifício que alguns tiveram que fazer para libertar, não são poucos os jovens que não entendem isso. Alguns estudiosos dizem haver em África países que foram colonizados e que tiveram a sua independência sem precisarem da Luta de Libertação, porque o colonizador decidiu dar a independência. São casos de países colonizados pela Inglaterra, França e Itália, mas sabemos, hoje, o quanto custou a alguns países essa independência. É o caso de Burkina Faso, onde as empresas francesas domiciliadas naquele País pagavam seus impostos na França.

 

No caso de Portugal, as Nações Unidas tiveram que intervir sem sucesso. Na década sessenta, iniciam as guerras de libertação, em quase todas as suas colónias. Ainda assim, Portugal resistiu e não vergou, mantendo a sua mão de ferro na colonização, até que, em Abril de 1974, os capitães portugueses protagonizam a Revolução, que viria a depor o Governo do dia e, por via do novo Governo, iniciam as conversações para a independência das colónias. Devo frisar que as conversações com o Governo Português, resultante da Revolução de Abril, aconteceram numa altura em que muita gente tinha morrido, quer através de massacres, de confrontos e nas prisões do regime.

 

Isto aconteceu com o exemplo que trago, ao citar George Mclaurin que, em 1948, foi o primeiro negro a ser admitido na Universidade de Oklahoma, sendo que o tratamento a que foi sujeito pode considerar-se uma pequena amostra em relação aos países colonizados. Infelizmente, as nossas escolas deixaram de dar estas lições que, na minha opinião, não precisam ser curriculares. Trata-se de preparação do homem/mulher para a vida em sociedade. As consequências disso, na minha opinião, são visíveis, muitos jovens não têm noção sobre como os moçambicanos ganharam a bandeira e tiveram direito à nacionalidade e Bilhete de Identidade. Para muitos jovens, a nossa liberdade resulta de boa vontade do colonizador.

 

Quando os políticos falam e dizem que, em 1974, havia uma única Universidade em Moçambique, muitos pensam que é pura política. Hoje, Moçambique tem 23 instituições do ensino superior, sendo 11 do ensino público e 12 do ensino privado e o número de estudantes ascende a 28.000. Temos a classe docente de 1.389 a tempo inteiro em todas as instituições, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Mas para a nossa desgraça colectiva, são parte destes 28.000 que difundem a ideia de que o País está parado e nada se faz.

 

Mas é preciso reconhecer que a não valorização das conquistas da nossa independência nacional começa em nós adultos, que não difundimos a nossa história colectiva, se não as conquistas pessoais que, muitas vezes, resultam de locupletamento indevido. É mais fácil exibir-se bens materiais do que exibir-se valores de honestidade, valores de trabalho árduo de solidariedade e de sacrifício pelo bem comum. Hoje, 49 anos depois da nossa independência nacional, quando queremos fazer referência do bem, fazemos recurso à Luta Armada de Libertação nacional, ou seja, depois da nossa independência nacional, não fizemos nada em que nos orgulharmos que seja aglutinador.

 

Depois da proclamação da nossa independência nacional, seguiram-se guerras fratricidas, com destaque à guerra dos 16 anos, a que denominamos a guerra pela Democracia e até temos um feriado a consagrar o seu fim, 04 de Outubro. Mas nessa data não se vê nada de especial, em termos de educação cívica, em termos de consciencialização dos jovens para a data. Vimos, isso sim, barracas abarrotadas de gente que pernoita lá, gente que, apesar de alguma escolaridade, se perguntares a razão da data, pura e simplesmente, diz disparates. Essa é a nossa realidade hoje.

 

Hoje, 2024, 49 anos depois da independência nacional, parece-me que o patriotismo é uma palavra oca e sem sentido para muitos, com excepção para os raros momentos em que a nossa seleção de futebol masculino entra em jogo e ganha. Aí sim, vemos a bandeira nacional a flutuar nos “chapas”, nas motas e bicicletas. Parece o único momento que nos une.

 

Precisamos de mudar este cenário. É importante que mulheres e homens moçambicanos tenham algo que os una, algo que torne as suas vidas conectadas com as vidas de outros moçambicanos, independentemente de onde quer que esteja. É importante que haja um plano comum de desenvolvimento, onde todos nos sentimos parte. Para além dos jovens nacionalistas do 25 de Setembro, precisamos de outros jovens nacionalistas, jovens que falam de desenvolvimento sem tabus e que não tenham medo de ofender quem quer que seja. Precisamos dos heróis de hoje.

 

Se repararam, no dia 25 de Junho de 2024, foram condecorados cidadãos pelo Chefe do Estado, mas quem são esses cidadãos? Claro que são os libertadores da pátria. 49 anos depois, não há gente para condecorar, as condecorações giram em torno do mesmo grupo social? Algo deve mudar e urge que mude.

 

Adelino Buque

quinta-feira, 20 junho 2024 13:14

Futebol e o Estado em Moçambique!

“Convocar uma Conferência de imprensa para anunciar que o Presidente da FMF paga o salário acima do salário do Presidente da República e seus Ministros é muita falta de respeito. Respeito que exige de outros! Chamar a imprensa para dizer que os jovens militares que defendem a pátria no norte de Moçambique são mal compensados, passou dos limites do aceitável.

 

Se a FIFA é que manda no Futebol em Moçambique e por isso as autoridades nacionais estão de “mãos atadas”, então porque se criam instituições moribundas como a Secretaria do Estado da Juventude e Desporto? Alguém se lembra de algo útil realizado por esta instituição? Por favor senhor Presidente da República, extingue essa secretaria por inoperância.”

 

AB

 

Existe a narrativa recorrente de que o estado não deve interferir nos assuntos de Futebol, sob pena de a Federação ser penalizada e não obter apoios da FIFA e muito menos participar das actividades organizadas por este órgão. Mas tudo isso é falácia, a FIFA – Federação Internacional de Futebol tem funções e atribuições específicas e, mais do que isso, a pessoa ou pessoas a ela associadas não podem estar acima do Estado, como parece acontecer em solo pátrio. Vejamos abaixo e de forma resumida, as funções da FIFA.

 

“Para além de promover competições entre os países, a FIFA tem diversas atribuições relacionadas ao futebol a nível internacional. A entidade é responsável por supervisionar as diversas associações, federações e confederações de futebol ao redor do mundo”, fim da citação.

 

As autoridades moçambicanas, muito em concreto a Secretaria do Estado da Juventude e Desporto, devem rever o seu papel no desenvolvimento do Desporto em Moçambique. Na minha opinião, se não pode intervir para casos tão periclitantes, como o que se vive hoje no País? Então, em que circunstâncias deverá intervir e qual é a utilidade dessa instituição? Serve para acomodar determinadas pessoas ou é mesmo para a regulação Desportiva? É que, se as instituições internacionais são as reguladoras internas das actividades desportivas, então, não vale a pena criar instituições que só irão gastar os parcos recursos existentes.

 

Por outro lado, é importante que haja regras para se dirigir determinados sectores no País. Este país é dos moçambicanos e não da FIFA. Ela pode ajudar-nos, já que em tudo precisamos de ajuda, mas a última decisão deve ser nossa. Mais do que isso, é preciso rever os estatutos da Federação Moçambicana de Futebol, o Futebol não pode continuar a ser dirigido por 11 Associações neste País, facilmente corrompíveis a troco do nada. Lembro-me que a polémica no futebol não é de hoje, no entanto, as pessoas renovam mandatos. O que isso significa?

 

No conceito, a Federação Moçambicana de Futebol é uma entidade colectiva e a FMF não é propriedade do seu presidente. É irritante que os restantes membros da FMF passem a vida no silêncio, como se fossem múmias. Se não querem viver os problemas do futebol, demitam-se por favor ou vocês são “empregados” do Presidente, ele vos paga quantos salários mínimos mensais?

 

Vejam as cinco regras de ouro para o Futebol e outras modalidades colectivas, estará o atual elenco Federativo em condições de cumprir com isto?

 

“1- Evite estrelismo

 

Evite direccionar os holofotes apenas para alguns. Na hora decisiva, você precisará contar com o esforço máximo de todos. Apenas um não ganhará o campeonato.

 

2- Reconheça e valorize cada esforço

 

Existem várias formas de motivar a sua equipe. Claro que um aumento no salário é sempre bem-vindo, mas já experimentou valorizar o seu pessoal? O reconhecimento tem um poder mágico, faz o profissional sentir-se vivo e, principalmente, parte integrante do projecto, sabendo que seu trabalho está sendo visto.

 

3- Ouça a todos

 

Um dos grandes trunfos de um líder é saber ouvir. Isso não quer dizer que a ideia ou opinião de todos será acatada e implantada, mas trará várias boas ideias que, juntas, se podem transformar em excelentes resultados.

 

4- Una conhecimento técnico e conhecimento prático

 

Não adianta ter a teoria, mas não saber como executá-la na prática. Unir o conhecimento teórico com o conhecimento prático é um dos grandes segredos para sua empresa se destacar e o seu projecto ter sucesso.

 

5- Comemore os resultados

 

Sabemos que uma das melhores formas de motivar as pessoas é através do reconhecimento. Sendo assim, comemorar os resultados é uma regra valiosa. Quando seu colaborador percebe que seu esforço valeu a pena e que isso foi reconhecido, tende a repetir o feito em outros projectos.

 

As pessoas são assim, precisam de ser estimuladas. Agora, imagine se você focar apenas no jogador principal, reconhecer, premiar, dar festas e viagens de prémio apenas para o principal. Como ficarão os outros? Lembre-se: o talento vence jogos, mas só o trabalho em equipa ganha campeonatos.”

 

In: Sandro Libardoni é palestrante e consultor especialista em motivação humana, analista comportamental e Coach.

 

Definitivamente, a conferência de imprensa convocada pela FMF, em que o seu Presidente falou e insultou a tudo e todos, inclusive falou da Guerra em Cabo-Delgado, mostra a pertinência de intervenção do Estado no Desporto nacional ou então teremos de concluir que são todos empregados do Presidente e recebem, eventualmente, mais que o Presidente da República e seus ministros. Chega!

 

Adelino Buque

“Na história das eleições multipartidas em Moçambique, o pior desempenho averbado pelos candidatos da Frelimo, não haja dúvidas, foi nas eleições de 1994 e 1999. Trata-se das primeiras e segundas eleições gerais e legislativas. Relativamente ao partido Renamo, o seu pior desempenho foi nas eleições de 2009, em que Afonso Dhlakama obteve 16% e o seu partido conseguiu 49 assentos. Atenção, isto aconteceu na era Dhlakama e não de Ossufo Momade.

 

A reversão nas preferências do eleitorado em Moçambique tem dois nomes essenciais: Armando Emílio Guebuza, na sua qualidade de Secretário-geral da Frelimo e mais tarde candidato da Frelimo e o seu mobilizador-mor, Edson da Graça Macuácua. Estas duas figuras, naturalmente, com apoio de toda a máquina partidária, foram responsáveis por recolocar a Frelimo no seu lugar, o lugar de vencedora. Mais tarde, Filipe Jacinto Nyusi, com o seu discurso inaugural, como Presidente da República, ajudou bastante (o meu patrão é o povo e todos moram no meu coração), reconheça-se!

 

A Frelimo e os seus candidatos tiveram maior desempenho nas eleições de 2009 e 2019, com dois candidatos diferentes, Armando Emílio Guebuza e Filipe Jacinto Nyusi, ao averbar 75% e 73% respectivamente. Estes números têm algum significado. Pese embora, se diga que a história não vota, estes números mostram, para quem pretende estudar a história, que a Frelimo, nas eleições de 09 de Outubro de 2024, continuará vencedora. O principal adversário da Frelimo e seus candidatos, de 2009 a esta parte, têm estado a ter um declínio acentuado. Para o presente ano eleitoral, revelaram-se sem agenda política para Moçambique, concordemos ou não, aceitemos ou não, são factos, contra os quais não há argumentos”.

 

AB

 

Moçambique vai às sétimas eleições gerais e legislativas e, ao mesmo tempo, irão acontecer as quartas eleições provinciais, cimentando, deste modo, o compromisso de Moçambique com a realização dos pleitos eleitorais com a periocidade de 4 em 4 anos. Pode-se questionar a natureza da nossa democracia em outros aspectos, mas não no capítulo da realização das eleições. Desde 1994, quando realizamos as primeiras eleições multipartidárias, as mesmas continuaram a ter uma periocidade normal.

 

Quando vamos às sétimas eleições gerais e provinciais, vale a pena reflectir sobre o que tem sido esse movimento popular e quais as suas preferências políticas. Sabe-se que também teremos as eleições pronviciais, contudo, essas eleições não serão objecto desta reflexão. Olhemos para o nosso histórico eleitoral. Isto pode ajudar-nos a fazer melhor vaticínio das eleições de 2024.

 

Nas primeiras eleições gerais e legislativas em que concorreram 12 personalidades e 14 partidos políticos, o resultado obtido foi o seguinte: para a Presidência da República, ganhou o candidato da Frelimo, por uma percentagem de 53,3% e conseguiu 129 assentos dos 250 disponíveis na Assembleia da República. Neste pleito, o candidato da Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama, ficou em segundo lugar e obteve 33,7% dos votos válidos, tendo a Renamo conseguido 117 assentos dos 250 disponíveis. Os restantes 10 candidatos e 12 partidos partilharam o resto percentual.

 

Nas eleições de 1999, o candidato da Frelimo foi Joaquim Chissano e obteve 52,3% das preferências dos eleitores. Desce ligeiramente e a Frelimo obteve 133 lugares na Assembleia da República, crescendo o número de Deputados. Já Afonso Dhlakama obteve 47,7% (subiu de forma astronómica, nas preferências dos eleitores) e conseguiu 117 lugares na Assembleia da República. Nota-se aqui também o crescimento, embora ligeiro.

 

Nas eleições de 2004, a Frelimo muda de candidato à Presidência da República e, no lugar de Joaquim Chissano, entra Armando Emílio Guebuza. Nestas eleições, o candidato do partido Frelimo obteve 63,7%, uma subida estrondosa em relação ao adversário directo, que obteve 31,7% na Assembleia da República. A Frelimo conseguiu 160 lugares e a Renamo obteve 90 lugares. Foi uma baixa bastante considerável, tanto nas presidenciais como nas legislativas e aqui é preciso recordar que foi graças ao empenho do novo Secretário-geral da Frelimo, Armando Emílio Guebuza e do seu mobilizador, Edson da Graça Macuácua, que fizeram um trabalho político notável, o que garantiu a preferência dos eleitores.

 

Nas eleições de 2009, o candidato da Frelimo continuou Armando Emílio Guebuza. Nesta eleição, obteve75% das preferências do eleitorado, uma percentagem record na história das eleições Multipartidárias em Moçambique que, em 2019, Filipe Jacinto Nyusi quase repetia, como veremos mais adiante, tendo conseguido 191 Deputados na Assembleia da República, dos 250 disponíveis. Nesta eleição, o candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, que participava como candidato da Renamo pela quarta vez, obteve 16% e, na Assembleia da República, conseguiu apenas 49 assentos. Este terá sido o pior desempenho político da Renamo, nas eleições multipartidárias, que tiveram início em 1994.

 

Em 2014, o candidato da Frelimo volta a mudar, tendo sido indicado pelo seu Comité Central a candidato Filipe Jacinto Nyusi, tendo obtido 57,03% e 144 lugares na Assembleia da República. Sem dúvidas, o candidato da Frelimo, considerando o desempenho anterior, quer nas Presidenciais, quer na Assembleia da República, esteve mau, contudo, na história eleitoral, conseguiu suplantar o candidato da Frelimo, nas eleições de 1994 e 1999, tendo conseguido a Frelimo 144 lugares na Assembleia da República. Note aqui também que a Frelimo obteve mais lugares comparados com os anos 1884 e 1999. O candidato da Renamo continuou pela quinta vez Afonso Dhlakama e obteve 36,61% e 89 lugares na Assembleia da República, um feito excelente para o candidato e para a própria Renamo.

 

No ano de 2019, por morte de Afonso Macacho Marceta Dhlakama, no dia 03 de Maio de 2018, a Renamo apresenta um novo candidato às Presidenciais. Trata-se do General Ossufo Momade que concorre com o candidato da Frelimo e outros. No caso da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi é o candidato à sua própria sucessão e, como dizia acima, obteve um resultado histórico de 73% da preferência do eleitorado e 184 lugares na Assembleia da República. Enquanto isso, Ossufo Momade obteve 21,88% e aqui devo sublinhar que, apesar de ser mau desempenho, Ossufo Momade esteve melhor que o seu antecessor. Nas eleições de 2009, quando obteve 16% com 49 lugares na Assembleia da República. A Renamo, em 2019, obteve 60 lugares.

 

É importante deixar, aqui e agora, uma nota que se pode associar a este péssimo desempenho da Renamo e seu candidato. Depois da morte de Afonso Dhlakama, a Renamo sofreu alguma “fractura”. Tivemos, em Moçambique, um grupo que não aceitava a liderança de Ossufo Momade e que se refugiou nas matas da Gorongosa e outro grupo que estava nas cidades e aceitava o novo líder. Durante o processo de recenseamento, a Renamo que permanecia nas matas boicotou o recenseamento, apelando aos seus seguidores nas zonas rurais e urbanas a não se recensearem. Este grupo das matas foi liderado por Mariano Nhongo.

 

Finalmente, se os números servem para alguma coisa, estes mostram, de forma clara e objectiva, que a Frelimo irá ganhar as eleições de 2024. Pode ser com dificuldade aqui e acolá, mas não haja dúvidas que Daniel Chapo e a Frelimo serão, mais uma vez, vencedores das eleições, mercê de uma grande máquina organizacional que o partido tem e mantém. Vamos ao trabalho!

 

Adelino Buque

Pág. 2 de 12