“O diálogo está partido no sentido de que existem muitos interesses, até interesses de pessoas a se sobreporem sobre as associações e as câmaras. Inspira-me à reflexão sobre o diálogo público-privado, no sector empresarial, o facto de estarmos, simultaneamente, no fim do mandato do governo. Teremos eleições a 09 de Outubro de 2024, ao mesmo tempo que a actual liderança da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique também está em fim de mandato. Assim sendo, é importante que as duas lideranças que dialogam neste âmbito tenham mentes abertas para que o DPP tenha mais sucesso.

O Presidente da República, que é o Chefe do Governo e nomeia o governo, deve evitar nomear pessoas que irão criar intriga no lugar de encontrar soluções para o desenvolvimento económico nacional. A própria liderança da CTA deve ter em consideração que os associados devem respeitar as suas obrigações e exigirem os seus direitos”.

 AB

“Com origem na palavra latina dialŏgus que, por sua vez, provém de um conceito grego, um diálogo é uma conversa entre duas ou mais pessoas, que manifestam as suas ideias ou afectos de forma alternativa. Neste sentido, um diálogo é também uma discussão ou uma troca de impressões com vista a chegar a um entendimento. Ainda que o diálogo se inicie por meio de diferentes pontos de vista, sendo isso crucial para que o mesmo exista, um bom diálogo é desenvolvido com base num ambiente de reciprocidade e conscientização. Os primeiros diálogos que se têm informações são do ano de 1433 no Oriente Médio e Ásia, com disputas na civilização suméria que foram preservadas em cópias”.

In Conceito do Diálogo

Hoje, pretendo reflectir sobre o Diálogo em Moçambique, usando a minha experiência do diálogo no sector empresarial e, como diz o título desta reflexão, o “Diálogo Moçambicano está partido”. Efectivamente, o nosso diálogo na busca de soluções próprias do sector está demasiado partido e são as seguintes partes resultantes dessa cisão:

1)    Equipa dos Governantes;

2)    Associados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique;

3)    O diálogo propriamente dito (formal) entre a CTA e o Governo de Moçambique.

1 – Equipe dos Governantes: o que irei abordar aqui representa o meu pensamento, a minha opinião pessoal. Não vincula qualquer organização ou grupo de organizações, pelo que deve ser considerado como pensamento pessoal.
Muitos membros da equipa governamental, que são chamados ao diálogo, usam o seu espaço ou posição para instigar a divisão entre a parte com quem dialogam. Muitas vezes, quando o sector privado apresenta uma preocupação, que pode ser da maioria, no lugar de se debater o assunto colocado, procuram ver como dividir o grupo, para tirar proveito, através do enfraquecimento desse mesmo grupo. Só que esta fórmula tem efeito temporário, porque, no lugar de encontrar soluções, resulta em medidas paliativas e, a breve trecho, volta-se à estaca zero.

Mais, esse grupo da equipa de governantes procura, entre os Associados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, aqueles membros que são suscetíveis de serem facilmente corrompidos para a agenda de perturbação do próprio diálogo. Esses associados passam a ter privilégio de serem ouvidos em primeiro lugar e deixa-se de fora aqueles a quem se deve procurar para o diálogo. Por outras palavras, a equipa de governo, muitas vezes, no processo de diálogo, não procura soluções que se pretende, mas baralhar para tirar proveito das diferentes sensibilidades da sua contraparte.

2 – Associados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique: infelizmente, alguns membros da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (suas lideranças), por vezes, parece não conhecerem o seu lugar em relação à própria Confederação de que são membros com todos os direitos e legitimidade. Muitas vezes, nota-se a tentativa de “competição” da organização Mãe - “CTA” e seus Associados. Disto resulta que, muitas vezes, a equipa do governo faz uso disso para tirar melhor proveito da situação. Para agravar, não existem instrumentos de gestão que possam permitir a tomada da decisão dos dirigentes da Associação Mãe, no caso a CTA.

Alguns Associados da CTA são usados, pelos parceiros do governo, para semearem discórdia interna entre os privados, quer do ponto de vista individual quer do ponto de vista colectivo. O exemplo dessas guerrinhas é que se tem visto, muitas vezes, Associações ou Câmaras de Comércio a assinarem Memorandos de Entendimento com diversas instituições públicas sobre matérias que, muitas vezes, não fazem parte do seu escopo de actividade. Pior do que isso, se formos a analisar, passado um ou dois anos, podemos concluir que esse memorando não passou de show, os membros dessas Associações nem conhecem e não teve “pernas” para andar.

Sem se aperceberem ou sem medirem o impacto desses comportamentos, no fim do dia é o próprio sector privado que sai prejudicado, é importante que esses líderes Associativos devem compreender que as equipas do Governo irão sempre mudar, mas os problemas do sector privado irão prevalecer, muitas vezes, com enormes prejuízos para o nosso sector privado. Por isso mesmo, na minha opinião, os líderes Associativos devem tomar consciência disso, caso contrário, esses dirigentes deveriam ser expulsos nos grupos associativos por se mostrarem tóxicos para os interesses do sector.

3 – Diálogo propriamente dito (formal) entre a CTA e o Governo: Desde já, é preciso reconhecer que o Diálogo Público Privado, formalmente, liderado pela CTA e o Governo, constitui um veículo importantíssimo. Do ponto de vista formal, é quase perfeito, por isso, não há como atacá-lo, porém, peca pelo seguinte o seguinte:

a) O Diálogo Público Privado em Moçambique não está formalizado, apesar de estar devidamente estruturado e a decorrer com regularidade, o que se pode considerar louvável. A questão seria o que leva o Governo de Moçambique a não formalizar este diálogo! O sector privado está refém da vontade das contrapartes. Neste diálogo, os pelouros da CTA não são devidamente tratados pela sua contraparte, as coisas mudam de figura, sempre que se aproxima o CEMAN, o encontro com o Primeiro-ministro e nas proximidades do CASP com o Chefe do Estado.

b) Na relação entre o sector privado e o governo, no processo de auscultação, não existem prazos de reação para a emissão de parecer sobre uma determinada Lei, que vai ao Conselho de Ministros ou à Assembleia da República. Acontece que, muitas vezes, um certo Ministério manda a proposta de Lei à CTA e exige uma opinião em 72 horas. Nota-se disto que a instituição, simplesmente, pretende formalizar que foi ouvido o sector privado.

c) A Comissão Consultiva de Trabalho é um espaço de diálogo constituído à base de um Decreto. No entanto, de ano para ano ou de Governo para Governo, esta instituição tem vindo a perder relevância. O Decreto determina quem são os seus membros, define claramente a forma de funcionamento entre outros, mas muitos governantes não participam, infelizmente.

Face ao exposto, na minha opinião, é urgente a mudança de mentalidade com relação ao diálogo, de forma a trazer mudanças efectivas naquilo que se pretende que mude, porque o diálogo visa a mudança de algo ou a introdução de novas formas de fazer as coisas. As Associações, que se filiam à CTA, devem ter noção dos direitos e obrigações que tem em relação à própria Confederação e nunca ser o veículo para criar divisão no seio da Associação Mãe.

Há um aspecto não revelado no grupo das três partes do diálogo, que são os antigos dirigentes estatais que se tornam privados. Esses homens ou mulheres entram no associativismo, mas muitas vezes não no sentido de constituírem uma mais-valia para os privados, mas para tirarem proveito da sua posição anterior e influenciar para o sucesso das suas pretensões. Esses senhores e senhoras também são tóxicos no diálogo público privado.

É verdade que o nosso sector privado é incipiente, muitas vezes, os membros do sector público, por várias razões, como reforma, desvinculação ou outro, passam para engrossar o sector privado, o que em si é bom, mas quando essas pessoas não servem para ajudar na advocacia a favor do sector, não vale a pena.

Adelino Buque