“Moçambique tem mais cinco, no máximo dez anos, para se estruturar para um diálogo sério e responsável. O diálogo não é feito quando convém a uma das partes, não se faz diálogo com imposição do tempo para a reacção, como se tem observado hoje. Não se faz diálogo de “barriga vazia” como acontece hoje. Diálogo não possui vitoriosos antecipados, entra-se no diálogo e não se tem ideia do que irá sair desse mesmo diálogo. O resultado do diálogo, que se pretende sério, é uma incógnita. Esta geração de empresários e de sindicatos irá passar e aí preparemo-nos para o diálogo, sobretudo, para quem tenha interesse em governar, deve preparar-se bem para o diálogo. O diálogo deve ter roteiro, definição das regras do jogo. A médio prazo, não será fácil”

AB

“O diálogo é uma conversa durante a qual os interlocutores, interagindo um com o outro (dialogein[1] em grego), trocam argumentos com vista a chegar a um acordo fundamentado. O acordo é a condição e ao mesmo tempo o fim do diálogo. Condição, porque só existe o diálogo se os interlocutores renunciarem à violência, e se submeterem à exigência da verdade.”

In Gisele Leite

“O diálogo é um campo desconhecido. É onde precisamos entrar sem o controlo de onde vamos sair. Precisamos estar abertos aos novos olhares e perspectivas, para, na somatória das nossas experiências com a dos outros que tomamos contato, construir nossa realidade. É assim que criamos significados para as palavras, sentimentos, acontecimentos, relações do mundo. Assim que compartilhamos signos e que desenvolvemos a cultura de uma sociedade”

In Aron Freller

Como Nação, Moçambique possui vários Fóruns de diálogo. Primeiro, destaco o diálogo público-privado, que acontece entre o Sector Privado e o Sector Público, que culmina com a chamada CASP – Conferência Anual do Sector Privado. Devo dizer que se trata de um Fórum de suma importância para a economia do País, mas não é um Fórum oficial de diálogo, ou seja, não existe nada que obrigue as partes a esse diálogo, existe, sim, vontade de ver algumas coisas resolvidas, o que leva as pessoas a reunirem. Claro que podem e quando o assunto lhes interessa!

No âmbito do Diálogo Público-Privado, muitas vezes, os Ministros, ou melhor as instituições públicas, na área de economia, reúnem em dois momentos cruciais, ou quando se aproxima a reunião de avaliação com o Primeiro-Ministro ou quando se aproxima a CASP, de modo a não criar “zangas” na presença, quer do Primeiro-Ministro, quer do Presidente da República. Ora, a isso se pode chamar de diálogo? Creio que não, são encontros ocasionais de interesse de uma das partes.

Por outro lado, se uma instituição do Governo pretende fazer passar uma Lei na Assembleia da República e o roteiro é ter a opinião dos interessados na Lei, essa instituição manda o Draft à CTA, solicitando, no prazo máximo de 72 horas, o parecer desta entidade. Com sinceridade, é possível obter a opinião de um Sector Privado, sobre matéria legislativa em tão curto período? Casos há em que uma determinada instituição convoca ou convida uma, duas ou três associações, com as quais reúne por duas horas e chancela a participação da sociedade civil.

Não, isso não é diálogo, infelizmente, os visados não têm a dimensão da importância que a sua presença em reuniões desse género representa ou significa e, ao mesmo tempo, não tem a dimensão do que poderia acontecer em caso de não participação, limitando-se à submissão para não criar problemas a S. Excia. Ou ao camarada Ministro ou outra coisa qualquer. Tudo menos o estabelecimento de um diálogo estruturado e consistente. Mas nós, como país, temos condições bastantes para o estabelecimento de um diálogo consistente e que produza resultados que podem ajudar no desenvolvimento de Moçambique.

A outra coisa que mata o diálogo é a existência de funcionários, ao mais alto nível, com actividades não públicas, ou seja, estes funcionários/empresários são a pior coisa que poderia acontecer, pois, tudo o que for a beneficiar o desenvolvimento, como um todo, eles bloqueiam e, em contrapartida, usam em benefício próprio essas possibilidades. Como testemunho disso, tu tens em Moçambique funcionários públicos mais “ricos” que os empresários que possuem um “exército” de trabalhadores. A riqueza dessa gente não resulta do trabalho oficial que ostentam, não, são traficâncias que lhes enriquece.

Enquanto tivermos esse tipo de funcionários públicos, o desenvolvimento de Moçambique estará hipotecado, não sairemos do “Chão” em que nos encontramos. Enquanto o funcionário público não recebe o salário resultante da colecta dos impostos do sector produtivo real, não teremos desenvolvimento, mas, acima de tudo, se o funcionário público rende mais com o tráfico de influência do que com o salário, Moçambique continuará como está ou pior ainda. O diálogo, que é a fonte de mudanças, não irá acontecer porque quem deve promover jamais o fará!

Hoje, Moçambique vive um período de graça em relação a vários assuntos de interesse público. O sector privado que temos resulta das políticas do PRE – Programa de Reabilitação Económica. Muitos de nós eramos trabalhadores e beneficiamos do chamado GTT – Gestores técnicos e Trabalhadores na alienação de empresas. Outros ainda, por alguma influência, ficaram com fábricas, que antes eram pertença do estado e, por vi disso, não podem falar muito porque temem ser bloqueados. Mas esse tempo está a acabar, mesmo os que alienaram empresas com base nas influências, os seus herdeiros não reconhecem isso, ou porque os pais nunca falaram disso ou porque, pura e simplesmente, não querem saber.

Isso terá como consequência, a breve trecho, o desligamento das relações entre governantes e governados e, sobretudo, do privado e do estatal. O privado fará exigências que lhes são próprias e a não concessão das mesmas poderá degenerar em greves e levantamentos. Os actuais sindicatos, que têm origem igual, farão reivindicações realistas e não terão a compreensão que tem os sindicatos hoje e, aí, saberemos a importância do diálogo. Hoje, francamente, não há diálogo, há traficância de interesses. Sejamos sérios!

Adelino Buque