Por ocasião do meu aniversário, quero partilhar um pouco de mim, com especial destaque paras as décadas 80 a 90, um período de muitos desafios. Nessa época, faltava um pouco de tudo. Criei suínos na Matola C e na Unidade H e alimentava-os à base de restos de produção de cerveja 2M, em que adicionava restos de hortícolas que recolhia no mercado central, na baixa da cidade. Lembre-se que, nessa altura, os produtos a grosso (que actualmente são adquiridos no Zimpeto) eram adquiridos onde foi construído o silo de parqueamento. Para o efeito, adicionava sal para dar algum valor nutritivo e fazia isso misturando num tambor de 200 litros cortado a meio.

Tive um período de estudante nocturno, na Escola Secundária da Matola e mais tarde na Francisco Manyanga. Fui igualmente professor de Geografia, na Escola Secundária da Machava. Lembro-me que uma das salas que usei, hoje é a Direcção da Educação, junto à Administração, para além de que fui assistente técnico agrícola de um produtor de hortícolas na Matola.

Vendi banana da empresa Socas de Xai-Xai, onde meu amigo Maela era Director e também criei Patos. Fornecia carne de suínos aos restaurantes na Cidade de Maputo e Matola. Vendia bananas ao público, tendo desistido da criação devido à peste Suína. Em relação à banana, a cooperativa de Consumo na Padaria Boane na Matola ficou a dever-nos uma carrada e por isso desisti da actividade.

AB 

“Vida: estado de actividade dos animais e das plantas, o tempo que dura desde o nascimento até à morte, existência, modo de viver, conjunto das coisas necessárias à subsistência, biografia de uma pessoa, comportamento, profissão, carreira, actividade, animação, vitalidade, causa, origem, essência”.

In Dicionários dos Estudantes, Português.

O Homem nasce, cresce, reproduz e morre! Diz-se a isto o ciclo da vida. O que cada um escolhe fazer, neste intervalo, entre o nascimento e a morte são escolhas individuais, condicionadas ou não, mas tudo irá depender da pessoa e do meio que o rodeia, as pessoas com quem convive, as políticas de onde nasceu, o meio ambiente e tudo isso pode influenciar na pessoa que vier a ser na fase adulta. Contudo, é certo que todos nascemos nus, sem nada e o primeiro sinal da nossa existência na terra é o choro à nascença!

Para nós todos, a duração do dia é igual, independente da raça, origem social, religião, filiação partidária, desportiva e outros. O dia possui 24 horas e todos nós beneficiamos dessas 24 horas, ainda que sejas muito rico, tenhas muitos poderes, influência política, económica ou social, na vida, não terás mais que 24 horas e o que fizeres com o seu fundo de tempo é problema teu. Podes dormir mais tempo que as oito aconselhadas, podes trabalhar menos que as oito aconselhadas e podes te divertir mais que as oito aconselhadas, o resultado irá depender do teu comportamento e atitude perante a forma como usas o teu tempo.

Fala-se de 8+8+8=24 ou seja, temos oito horas consagradas ao trabalho, oito horas para o lazer e oito horas para o descanso. Contudo, em alguma fase da vida, pode não obedecer a este padrão considerado ideal. Por exemplo, as crianças usam o tempo para brincar e estudar, alguns adultos carenciados, conscientes das dificuldades da vida e com a necessidade de superação, dedicam mais tempo a trabalhar que ao lazer e descanso. Mas tudo tem fases. Haverá fase em que descansar é muito importante que o lazer e que o trabalho, tudo depende do estado físico e psíquico em que a pessoa se encontra.

Eu, por exemplo, durante alguma fase da minha vida, trabalhei mais do que descansava e me divertia. Na fase adulta, na década 80 por exemplo, posso dividir esta década em duas partes. Tive um período em que trabalhava inevitáveis oito horas ou um pouco mais. Ia à escola à noite, regressava à casa, fazia a refeição nocturna e depois descansava. Acordava cedo, fazia limpeza nas pocilgas, dava de comer aos suínos, depois me preparava para o trabalho. Confesso que, neste período, não tinha passeios e não participava em nenhum divertimento. A minha rotina era essa mesmo, o período de descanso estava entre 5 a 6 horas por dia.

Na outra metade da década 80, a rotina era a mesma, com a diferença de que já era Professor de Geografia, da 5ª e 6ª classes no antigo sistema de Educação, isto na Machava. Nesta fase, acresce-se que fui assistente Técnico Agrícola na Machamba de um cidadão nacional, uma tarefa que fazia aos sábados e domingos. Diria que foi uma fase muito complicada, olhando deste lado e neste momento. Na altura, achava isso normal e tinha muito prazer em fazer. Na Matola, Unidade H, e Matola C onde vivi por esse tempo, as pessoas ainda se recordam de mim e da minha família.

Na Matola C, por exemplo, era normal, às 2h00 da manhã, acordar, porque os porcos saíram das pocilgas e invadiram a casa do vizinho. Tinha que acordar e trazê-los a casa e não era nada fácil. Muitas vezes, depois desse exercício, não voltava à cama, punha-me a concertar a pocilga e a fazer limpezas. Uma coisa interessante, nessa altura, não havia farelo e nem sêmea à venda, portanto, recorria-se ao resto de produção de cerveja 2M e, como aquele produto era pobre, tinha que adicionar os restos de hortícolas e sal de cozinha, de modo a tornar o produto nutritivo. Devo dizer que cheguei a ter mais de 100 suínos no quintal.

A outra actividade que realizei nesse período foi a criação de patos, a título pessoal. É verdade que, na empresa, também criava esses animais, os patos não davam tanto trabalho quanto os suínos, mas, em contrapartida, reproduziam muito e o segredo era a alimentação. Ao contrário dos dias de hoje, naquela década, as moageiras vendiam o grão de trigo rejeitado, que é muito bom para os patos e para os pombos. Lembro-me do projecto da Helvetas que, na altura, fazia a produção de extensão por famílias, isto já na década 90, um pouco depois dos Acordos de Paz de Roma. Os criadores de patos tinham mercado certo para a sua produção.

Lembro-me, embora não tenha sido parte do projecto, a Mozal fazia a extensão de cabritos. Uma família recebia um casal e, passado um tempo, tinha de contribuir para outra família. Foram iniciativas extraordinárias que não percebo muito bem por que razão deixaram de existir. O meu amigo Dr. Mausse esteve à frente destas iniciativas. Foi um período de trabalho intenso, muitas vezes sem descanso e sem férias, mas foi um período muito desafiador e restava tempo para jogar futebol no campo da Matola C, de onde viria transferir-me para a Aldeia de Campoane.

A minha transferência para Campoane seguiu-se a um protesto dos vizinhos, por causa da criação de porcos e era compreensível. A criação ascendia a 100 animais e além da evasão nocturna, havia o relativo cheiro nauseabundo, digo relativo porque, realmente, as minhas pocilgas eram muito limpas, contudo, para evitar barulho com a vizinhança, decide sair para a recém-criada aldeia de Campoane e lá me instalei e construi pocilgas, continuando com a minha actividade de criação.

A criação ia muito bem, entretanto, tivemos o surto de peste suína na zona. Devo dizer que não era eu sozinho que criava porcos, havia mais gente que também desenvolvia esta actividade. Na altura, fornecia-se a carne de porco a restaurantes, centros sociais das empresas, para o consumo dos seus trabalhadores e, por vezes, para a venda aos trabalhadores, pelo que nunca tive problemas com o mercado. Estava garantido.

Outra passagem que gostaria de deixar aqui é a venda de banana da Socas Xai-Xai, onde o meu amigo Maela era Director. Conhecemo-nos nas lides agrárias e falei-lhe do interesse que tinha na venda de banana na cidade de Maputo e Matola. Ele aceitou. Entretanto, eu tinha que ter uma carrinha e, para o efeito, um amigo, residente na Unidade H na Matola, de nome Muianga, proprietário de uma carpintaria próximo ao Cinema 700, actual Auditório Carlos Tembe, alugou-me a sua carrinha e, ele mesmo, conduzia. Viu o sucesso do negócio e pediu para fazer parte e poderíamos aumentar as quantidades e sem custos de transporte.

Eu aceitei, fizemos umas quatro viagens com sucesso, mas cometemos um erro quando aceitamos fornecer a banana à cooperativa, ali na zona da Padaria Boane. Fomos buscar banana por encomenda da cooperativa e entregamos toda. Passados dois dias combinados para a cobrança, no lugar de dinheiro, levaram-nos ao armazém fechado, onde tinham a banana e toda praticamente podre. Zanguei com o Muianga, pois o contacto era seu e deixei de ir a Socas buscar Banana. Mas confesso que foi um negócio aliciante. Fazia a viagem aos sábados que não trabalhava.

Adelino Buque

“A Mulher Moçambicana, em termos numérico é superior ao homem, falamos de 16 milhões de Homens contra 17 milhões de Mulheres, ainda assim, na Governação, desde 2022, que se observa a paridade, dos 22 Ministros, 11 são Mulheres e 11 são Homens, já na Assembleia da Republica, dos 250 Deputados, 116 são Mulheres, a Frelimo contribui com 90, a Renamo com 16 e o MDM COM ZERO, o que é de lamentar. Com estes dados, pode-se afirmar que, a Mulher Moçambicana tem estado a subir de fasquia em termos de participação politica e Governamental, outro dado interessante, é que, a nossa Assembleia da Republica já teve duas Presidentes, sendo a Senhora Verónica Macamo e a Senhora Esperança Bias, em funções, esta ultima, caso para dizer, Parabéns Mulher Moçambicana, na região Austral, Moçambique é o terceiro com mais Mulheres na Politica, sendo primeiro a Africa do Sul, segundo a Namíbia.”

AB

“A data foi instituída em homenagem a Josina Machel, heroína nacional, uma das muitas mulheres moçambicanas que lutaram pela independência do nosso país. Mas mesmo estas mulheres, antes de lutarem pela independência do nosso país, tiveram igualmente de lutar pelos direitos das mulheres, pelo direito a lutar, pelo direito a resistir à colonização, pelo direito à sua voz e à participação na política e nas decisões do futuro do nosso país!

Muitas mulheres têm conseguido vitórias importantes na luta por igualdade e dignidade, mas a luta continua até que sejamos todas livres! Livres para resistir, livres para marchar e gritar pelos nossos direitos, livres para dar opinião sem temer represálias, livres para escolher o nosso futuro”

In Justiça Ambiental de 09 de Abril de 2023

Moçambique, segundo os dados divulgados pelo INE – Instituto Nacional de Estatísticas, para 2024, a população total ee de 33.244.414, sendo que, destes, 16.098.427 são homens e 17.145.987 são mulheres, por isso, podemos dizer, sem sombra de duvidas que, as mulheres continuam em termos numéricos, mais que os homens, estes dados, não se fazem sentir na esfera politica e Governamental.

Destas populações, 34,88% estão nas zonas urbanas e 65,14 nas zonas rurais, os mesmos dados indicam que, a esperança de vida situa-se nos 56,2 anos, com uma taxa de nascimento anual de 36,6% e de mortalidade situa-se em 8,8%, o que significa quem, o País tem assinalado, um crescimento assinalável dos indicadores em referência, ou seja, esperança de vida, taxa de natalidade e taxa de mortalidade.

O caro leitor, deve estar a perguntar-se, para que essa informação toda, quando a reflexão tem a ver com a homenagem á Mulher Moçambicana, a resposta é simples, é que, toda informação estatística, aqui partilhada, afeta, sobremaneira, a Mulher Moçambicana e, muitos dados estatístico, refletem, de alguma forma, o bem-estar da Mulher na nossa sociedade, infelizmente, a Mulher, continua carregando o “fardo de pobreza” em Moçambique, estes dados, podem ser reveladores, do quanto se tem afastado desse mal.

Mulher na Politica em Moçambique

Os dados acima, partilhados, cuja fonte é o INE – Instituto Nacional de Estatística, revelam que a Mulher está em numero maior que os Homens, no entanto, por exemplo, no nosso Parlamento, dos 250 Deputados, somente, temos 116 Mulheres, mas a crise é mais grave se considerar que, destes 90 são da Frelimo, 16 da Renamo e o partido MDM não tem nenhuma Mulher no Parlamento, ou seja, não há, no seio dos partidos políticos, a consideração pela Mulher, fala-se da proporcionalidade na Frelimo, por exemplo, o que não se observa em outros partidos, atenção, não estou a dizer que a Frelimo é melhor que os outros mas, convenhamos, é na Frelimo que se luta pelo equilíbrio.

Nessa perspetiva, pode-se dizer que, a Frelimo, tendo sido sempre o partido maioritário na Assembleia da Republica, já teve duas Mulheres na Presidência da Assembleia, que são, as Senhoras, Verónica Macamo e Esperança Bias em exercício, podemos, por assim dizer que, a Frelimo, não só procura equilibrar, como, também, impondera as Mulheres mas, no se pode dizer o mesmo dentro do parlamento, existem muitas Mulheres que esto para o agrado estatístico, isso, deve ser combatido pela própria Mulher, lutar por igualdade, não somente nos números mas, nas funções e no trabalho.

A nível do Governo, dos 22 Ministros existentes, 11 são Mulheres e 11 são Homens, aqui, pode-se dizer, com alguma satisfação que, atingiu-se a paridade nos lugares de Governação, nesse sentido, cabe, as próprias Ministras, mostrarem que, não estão la para simples decoração mas, para trabalhar e mostrar resultados, de acordo com as estatísticas do mundo, Moçambique, reforça 14 países com a paridade de género na Governação, sendo que, em Africa, são 3, o que, sem dúvidas, é de louvar!

Adelino Buque

PS: Reflexão dedicada á Mulher Moçambicana, por ocasião do dia 07 de Abril, data consagrada a Mulher Moçambicana, essa Mulher virtuosa, Guerreira incansável, antes lutou para ser aceite na Luta Armada de Libertação Nacional, depois, lutou pela sua inserção na politica Governamental e, hoje, quer, a par do seu parceiro Homem, lutar pela emancipação económica, certamente, que venceras Mulher.

A indústria de produção de óleo em Moçambique tem, na minha opinião, o desafio de ombrear com os maiores “players” da área no mundo. Antes de 2007, altura em que se decidiu isentar alguns produtos alimentares, incluindo o óleo, até esta parte, o que terá feito o Governo para que a indústria nacional pudesse ter acesso à matéria-prima, sabido que, antes disso, a produção destas oleaginosas era exclusivamente para a exportação.

Por outro lado, os produtores de oleaginosas, como Girassol, Gergelim e Soja, são produtores familiares que recebem os insumos agrícolas dos fomentadores. São os fomentadores que determinam o destino da produção. O Governo de Moçambique terá feito essa análise e, se sim, qual terá sido a conclusão. Colocar o produtor nacional a competir na compra dessa matéria-prima com os industriais da China e Índia, grosso modo, destino da nossa produção?

O Governo e os governantes devem deixar de pensar que as “potencialidades” se comem. As pessoas não comem “potencialidades”, as pessoas comem os produtos que saem da terra que tem potencialidade de produzir e o processo de produção é bastante complexo. Quando o governo decidiu alavancar a indústria do açúcar, assim o fez. Lembram-se do que se fez? Hoje, a indústria do açúcar pode ombrear com qualquer indústria da região, mas houve trabalho de base, inclusive, desenvolvido de forma multilateral e com apoio do estrangeiro. As oleaginosas não merecem o mesmo apoio? Veja abaixo as constatações de governantes e outros interessados.

“Quase a totalidade importa o óleo bruto e faz a refinação em território nacional. O objectivo era usar a nossa soja, o girassol e o algodão. Pelo contrário, fomentamos a criação de refinarias. Nós não queremos continuar a potenciar essa veia de negócios”.

Silvino Moreno, citado pelo Jornal Notícias, edição nº 32.189 de 19 de Março de 2024

“Hoje em dia, cerca de 70 a 80% do óleo consumido em Moçambique é de palma e isso não é só em Moçambique; se olhar para todo o mundo, mais de 60 a 70% do óleo consumido é de palma e todos nós sabemos que a sua produção exige determinadas condições agroclimáticas encontradas maioritariamente no sudoeste da Ásia. Nós não temos essas condições agroclimáticas para a sua produção e a única opção que nos resta é migrar do óleo de palma para abraçar as oleaginosas que são economicamente benéficas, tanto para o produtor como para o consumidor. Se isso acontecer, então aí temos uma oportunidade e, sim, deve começar de algum lado e precisamos, digamos, de cinco a 10 anos a contar a partir de agora”.

Shridhar Krishnan, vice-presidente e Director-geral da OLAM para África Austral

“O país tem potencial para gerar um volume de negócios anual de dois biliões de dólares, nos próximos três anos, com base nas oleaginosas e seus derivados. O facto foi tornado público hoje, em Maputo, pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na cerimónia de divulgação das oportunidades da Cadeia de Valor das Oleaginosas.”

In Celso Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, citado pela RM 28/02/2022

A isenção do IVA nos produtos de primeira necessidade, como é o caso de óleo alimentar, sabão e açúcar, foi decretada em 2007 e com o seu fim para Dezembro de 2023. Aos olhos do comum cidadão, o período foi longo e, de facto, algo deveria ter mudado em Moçambique. No entanto, é preciso olhar para o estágio do mercado nessa área, antes e depois da isenção, sobretudo, o que terá sido feito para que o cenário mudasse!

Primeiro, é preciso dizer aqui e agora, de forma clara e objectiva, que a produção das oleaginosas aqui indicadas, Gergelim, Girassol e Soja, é feita por pequenos produtores familiares, através do fomento, praticado por Empresas, com interesse na exportação dessas oleaginosas, pelo que não se trata de um produto produzido para depois se procurar o mercado e vender. Os fomentadores destas culturas têm os potenciais compradores internacionais posicionados para a aquisição do produto, por isso não se trata de negócio pequeno, é negócio de biliões de USD e como é que o produtor industrial consegue a compra destas oleaginosas!

Se calhar, aqui seria de questionar se houve algum trabalho que visasse a protecção da indústria nacional de óleos na aquisição da matéria-prima local! Se não, como é que uma indústria emergente moçambicana pode competir com os compradores destas matérias-primas a nível do mundo. Será que os nossos governantes desconhecem essa realidade? Ou esperavam que os fornecedores de insumos aos produtores familiares, que o fazem com o objectivo de, a posterior, recolher a produção e exportar, deveriam fazer para a entrega na indústria local? E qual seria o benefício destes? Sim, porque, pelo que se sabe, o nosso Governo não investe na produção de qualquer cultura alimentar e muito menos na produção das oleaginosas. Como disse, trata-se de produção, maioritariamente, familiar, com base no fomento!

O Governo de Moçambique é especialista em descobrir “potencialidades”, mas nunca se questiona sobre como transformar essas “potencialidades” em real produto para fornecer ao mercado e fazer com que os moçambicanos tenham acesso a preços baratos. Senhores do Governo de Moçambique, as “potencialidades” não se comem, as pessoas não vendem “potencialidades”, vendem um produto concreto, palpável e que possa ser medido e transformado. Ver “potencialidades” em tudo é bom, a questão é o que acontece depois da constatação.

Adelino Buque

“Se fores ao novo Município da Matola-Rio questionar aos Munícipes de lá, logicamente, dirão: “estávamos bem sem a municipalização”, tal é o desencanto com aquela instituição democrática. Mas se fores à cidade de Chimoio fazer a mesma pergunta, a resposta será certamente oposta. O mesmo pode acontecer com os munícipes da Beira, que dirão, certamente, “valeu a municipalização”. A minha questão é ao nível da Organização dos Municípios, pois não se faz estudo de bons casos e de maus casos! Espero que a desilusão não me bata à porta!”

AB
 
Fiquei muito curioso quando abri a “Carta do Dia”, edição nº 1324, de 18 de Março de 2024, na primeira página, secção de política, com o título “Índice de desenvolvimento humano caiu nos últimos 10 anos”. Na mesma secção (política) vem outra matéria que diz: “aumenta preferência pela ditadura em Moçambique”, segundo o Relatório do PNUD de 2022, publicado na última sexta-feira, 15 de Março de 2024.

Devo destacar que tanto o IDH – Índice de desenvolvimento Humano como a preferência dos moçambicanos pela ditadura são da lavra do PNUD – Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, uma instituição credível, até provas em contrário, até porque tem estado envolvido no apoio humanitário em Moçambique, pelo que estou em crer que não existe nada de mal nas suas constatações. Vamos por partes:

Índice de Desenvolvimento Humano caiu nos últimos 10 anos: se estivermos atentos ao desenvolvimento humano em Moçambique, esta cifra não surpreende, pode até surpreender pela positiva, pelo facto de ter subido três graus, mas logo vem a explicação desse facto, não tanto por mérito de Moçambique, mas por demérito da Serra Leoa, Iémen e Burkina Faso. O mau desempenho destes três países permitiu que Moçambique estivesse onde está hoje.

Não sendo propriamente novidade que o nosso Índice de Desenvolvimento Humano tende a cair, posso estar equivocado, mas parece-me haver pouco desempenho, no sentido de sairmos desse estágio. É que, segundo esse Relatório, Moçambique é o 11º pior país para se viver dos 193 países avaliados pelo PNUD. Isto não abona para os moçambicanos e pode ser o péssimo cartão-de-visita para o país. A questão é: afinal o que se passa na nossa Pátria Amada!

A segunda parte e mais curiosa é a preferência dos moçambicanos pela ditadura e aqui impõe-se uma reflexão séria sobre todas as nossas instituições democráticas. Quando os cidadãos inquiridos dizem preferir a “ditadura” algo de grave estará acontecendo entre nós. A questão é: o que será! A primeira coisa que me salta à vista é a forma como tem decorrido o processo eleitoral, com destaque para as eleições Autárquicas de 2023. Pese embora o Relatório se refira a 2022, isto pode significar que o próximo será pior em termos de rejeição da democracia em Moçambique.

Vejamos e analisemos os dados disponibilizados pelo PNUD. Os dados indicam que, dos inquiridos, 33,2% são pro-ditadura e 48,7% são pro-democracia. Em dados recentes, no entanto, a mesma instituição diz que, em 2018, a percentagem dos pro-democracia estava em 57;2% e que em 2021 o número baixou para 48,7%, ou seja, o interesse pelas instituições democráticas decresce a cada dia e a cada ano que passa. Essas instituições tornam-se irrelevantes para os moçambicanos.

Curiosamente, na quinta-feira, antes da publicação do PNUD, publiquei uma reflexão cujo título é “Assembleia da República: não dignifica!” Na reflexão, destilei as razões que me fazem dizer que a Assembleia da República não nos dignifica e, nas redes sociais, muitos internautas dizem que “a Assembleia da República nunca os representou” e o PNUD traz-nos este presente antecipado das eleições de 09 de Outubro de 2024. O que poderá significar isto!

Isto, na minha opinião, revela que as instituições democráticas moçambicanas, no seu todo, são irrelevantes e aqui pode significar que os partidos políticos moçambicanos não são dignos de nos representar nos diferentes órgãos de democracia. Por outras palavras, não vale a pena eleger o Presidente da República, pois os problemas continuam ou pioram. Não vale a pena eleger os Deputados da Assembleia da República, pois, eles não nos dignificam e tão pouco nos representam. Não vale a pena eleger as Assembleias Municipais, pois não resolvem nada daquilo que se espera deles, antes pelo contrário, preocupam-se em resolver os seus próprios problemas, recorrendo à extorsão ao povo. Veja-se o caso do novo Município da Matola-Rio, que entra com taxas exorbitantes para a regularização dos terrenos, das construções com as ameaças pelo meio!

Quem diz o Município da Matola-Rio diz todos os Municípios. São excepções casos em que, realmente, os Municípios resolvem os problemas dos seus munícipes. Destaque vai para dois Municípios, na minha opinião, que é Chimoio e Beira, o resto, desculpem-me, não me parece que estejam, efectivamente, interessados em resolver coisa alguma, por isso mesmo também a ideia de que o voto não vale para nada. Sendo assim, que fique perpetuado quem está no poder. Votar para quê!

 Adelino Buque

"E cada uma das Forças de Reacção Rápida que estamos a formar vai receber cinco milhões de equipamentos que vão permitir equipar tudo, menos o material letal”

Brigadeiro-general Nuno Lemos Pires, 20/05/2022

“Caso para perguntar ao Brigadeiro-General Nuno Lemos Pires, que utilidade tem o treino e as roupas militares, se há meios de defesa? Caro Brigadeiro-general, se não estão disponíveis a ajudar, por favor retirem-se de Moçambique. Vamos encontrar alternativas viáveis ao estágio actual da guerra. Saiam de Moçambique. Ao Governo de Moçambique, que haja clareza sobre o que queremos, Moçambique quer Paz, Segurança e Tranquilidade, o resto, o povo fará. Digam basta a esses espiões baratos dos recursos minerais e do gás. Esta reflexão traduz o pensamento do comum cidadão e não vincula qualquer instituição, seja pública ou privada”.

AB

“Estou aqui numa campanha de aprendizagem, uma vez que Moçambique e os seus parceiros em toda a SADC têm tido muito sucesso no combate à insurgência no norte do País. São resultados impressionantes. Não vou entrar muito em detalhes sobre o que o Presidente pediu, mas garantimos neste momento a ajuda em termos de uniformes e material não letal”.

No entanto, o general acrescentou que o fornecimento de equipamento às Forças de Segurança e Defesa (FDS) de Moçambique dependerá das negociações que serão feitas logo após o pedido formal que o Governo terá de apresentar.

General norte-americano Michael Langley, líder da AFRICOM

O recrudescimento dos ataques terroristas, na Província nortenha de Cabo-Delgado, nos Distritos de Chiúre e Macomia, depois de alguns meses de relativa acalmia, mostra que algo não está certo no combate ao terrorismo em Cabo Delgado ou mais generalizando, em Moçambique. Embora não seja especialista em assuntos militares, a forma como os terroristas retomaram os ataques e o efeito que estes ataques provocaram é deveras preocupante.

Os dados da OIM, Organização Internacional de Migração, indicam que, entre os dias 8 de Fevereiro a 3 de Março, registaram-se 99.313 deslocados por temerem ataques terroristas. Deste número, segundo a organização, citada pela Lusa de 05 de Março de 2024, 45.957 são crianças, representando 62% dos deslocados. A imprensa moçambicana, sobretudo a Televisão, mostrando as imagens dos deslocados em desespero, classificou o fenómeno como êxodo populacional, não era sem razão!

Se recuarmos no tempo, no início dos ataques terroristas a Mocímboa da Praia, em 2017 e se olharmos para a forma como as autoridades têm lidado com o assunto, podemos concluir, certo ou errado, que não há clareza sobre a solução para o terrorismo em Moçambique. É que foram mais de três anos de ataques terroristas em Cabo Delgado sem a resposta adequada por parte das autoridades governamentais e, depois de assumir-se, diga-se, com a seriedade necessária, conseguiu-se êxitos consideráveis. Entretanto, do nada, os ataques retomam com uma intensidade anormal. A pergunta que não quer calar é: terá havido algum relaxamento face às vitórias registadas ou os terroristas regressaram mais fortes que as nossas Forças de Defesa e Segurança?

Aliado a isto, os parceiros de cooperação na área de Defesa e Segurança de Moçambique, com destaque para a EU – União Europeia, com a aprovação de Moçambique, gastam rios de dinheiro nos treinos militares e equipamento não letal, mas os soldados moçambicanos não têm meios de guerra para usar depois de formação. Ora, que cooperação é esta? Porque o Governo de Moçambique permite este tipo de atitude? Hoje, mais do que roupas militares, Moçambique precisa de armamento para a sua defesa. Se a UE não está em condições de fornecer o equipamento letal, que deixe de treinar os nossos jovens. Procuremos cooperação militar com outros blocos económicos mais sensíveis aos problemas de Moçambique. Digam basta!

A presença das altas patentes da EU em Moçambique pode ser interpretada como do interesse Europeu e não de Moçambique. Os gastos que realizam, fala-se de mais de 90 milhões de Euros, não têm resultados práticos para Moçambique. Pior, os nossos jovens morrem em Cabo-Delgado, sem poder se defender correctamente, porque não possuem meios à altura, para fazerem face à capacidade bélica do inimigo. A União Europeia tem consciência disso, mas prefere olhar para o lado. Veja o que diz o académico Enio Chingotuane a propósito, passo a citar.

“O académico Énio Chingotuane entende que as forças militares moçambicanas devem ser treinadas e apoiadas com material bélico para combater o terrorismo. Chama a atenção, no entanto, para o perigo de investimentos necessários no desenvolvimento serem desviados para o sector militar. E tece a seguinte comparação: "Portanto, existe uma cooperação sim, mas é uma cooperação que te deixa na porta, portanto, vou te ajudar a chegar na porta, mas na porta já não te vou dar chave para entrares.”

O académico deu exemplos bem-sucedidos de apoios militares com material bélico letal em várias missões em África e questiona se a cooperação militar tanto da União Europeia como da SADC é completa. Moçambique, explica, apresentou uma lista de material bélico de que precisava. Mas "a SADC disse não, não vos vamos dar isso, nós queremos manipular esses instrumentos dentro da vossa casa", fim da citação.

Há coisas que, em razão das relações diplomáticas, o Governo de Moçambique não pode dizer, mas nós, como sociedade interessada e que sofre com os eventos de Cabo-Delgado, podemos dizer. Se  a União Europeia não quer cooperar para o fim do terrorismo, que saia de Moçambique. Nós temos que ter clareza do que queremos para Cabo-Delgado e para Moçambique como um todo. Basta!

Adelino Buque

“A CNE – Comissão Nacional de Eleições, órgão constituído por partidos políticos com assento parlamentar mais Sociedade Civil (pese embora não haja consensos na designação dos elementos da Sociedade Civil), já deliberou sobre matérias relevantes para as eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais. O CIP detectou irregularidades e as denunciou, contudo, os partidos representados, embora possam vir a ficar afectados, não se pronunciam. O partido Frelimo que, aparentemente, é o beneficiário da tramóia também não se distancia, o que, na minha opinião, é grave. A minha reflexão é no sentido de sensibilizar a tudo se fazer para sanar aquilo que divide opiniões, de modo a termos eleições justas. Se deixarmos tudo para o pós-eleições, as coisas não irão correr bem para Moçambique. Os não parlamentares também são chamados a intervir! Os dados do CIP são públicos, por favor, naquilo que se considere útil, façam uso.”

 AB

“A CNE já publicou a colocação das brigadas de recenseamento. E, mais uma vez, haverá mais equipas nas zonas da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) do que nas da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, maior partido da oposição), dificultando, deste modo, o recenseamento dos eleitores da Renamo, olhemos para as províncias com a densidade populacional semelhante. Nampula e província de Maputo têm uma densidade populacional semelhante, mas, em Nampula, cada brigada deve tentar registar 4.214 pessoas, enquanto na província de Maputo cada brigada tem apenas 2.717 potenciais eleitores”.

In Boletim sobre eleições do CIP citado pela Carta de Moçambique, 07 de Março de 2024.

Está decidido, o recenseamento eleitoral terá início a 15 de Março, próxima quinta-feira, e termina a 28 de Abril, com vista às sétimas eleições gerais de 09 de Outubro de 2024, para a eleição do Presidente da República, Deputados da Assembleia da República e Governadores. Para o efeito, a CNE – Comissão Nacional de Eleições, um órgão constituído por membros designados pelas Bancadas Parlamentares (Frelimo, Renamo, MDM + A Sociedade Civil) deliberou pela constituição de 9.165 postos de recenseamento.

Destes, 8.774 postos serão a nível nacional, 372 para a região de África e 19 para o resto do mundo, sendo que, de acordo com a deliberação da CNE, as províncias que mais postos terão são as seguintes: Zambézia com 1,277, Nampula 1.262 e Tete com 1.137. Para esta ginástica herculeana, a CNE ou STAE deverão mobilizar, aproximadamente, 6.033 brigadas. Trata-se de um autêntico “exército” de mulheres e homens para materializarmos as eleições de 09 de Outubro, lembrando que o recenseamento eleitoral irá decorrer numa altura em que se regista um verdadeiro êxodo da população de Cabo Delgado para as províncias vizinhas de Nampula e Niassa, de entre outras, o que pode confundir os potenciais eleitores!

Dos dados que a CNE produziu, repito, um órgão constituído por elementos indicados pelas Bancadas Parlamentares e pela Sociedade Civil, a Organização da Sociedade Civil, CIP, veio a público denunciar algumas irregularidades que os membros da CNE não conseguiram descortinar e, depois das denúncias, os partidos políticos visados mantêm-se num silêncio sepulcral, sobretudo, quando se fala das zonas de influência política. Este silêncio, na minha opinião, é grave, na medida em que, após a votação e proclamação dos resultados, os partidos afectados é que irão reagir, o que complicará mais a vida normal do País.

Na minha opinião, havendo algo a ser feito, os partidos políticos representativos e, por sinal, afectados pela deliberação da CNE deviam exigir que se fizesse a respectiva correcção. Mais ainda, penso que não é do interesse da Frelimo que a CNE a favoreça, pelo que julgo que a própria Frelimo devia distanciar-se do método usado pela CNE para a determinação do número de brigadas e as metas por província. Mas, mais do que isso, é importante que, no acto de recenseamento, as pessoas sejam agrupadas pelas suas zonas de origem, sobretudo, nos casos das populações que fogem do terrorismo!

Nesta reflexão, pretendo, de forma preventiva, exortar os partidos políticos representados na CNE e as organizações da Sociedade Civil, igualmente representadas, para não deixarem passar a oportunidade de correcção de erros, existindo. Claro, de modo que não seja depois da proclamação dos resultados que se levantam questões que deviam ser resolvidas agora e, desse modo, prevenir-se conflitos futuros. Julgo que nenhum partido deve manter-se indiferente a irregularidades, cujo efeito far-se-á sentir com maior intensidade a breve trecho. Que haja gente, dentro dos partidos políticos, que se ocupa dessas matérias.

Os partidos políticos também devem intervir e entrar em consensos sobre o recenseamento dos deslocados do terrorismo em Cabo Delgado, matéria que, na minha opinião, não pode ser da exclusiva responsabilidade do STAE e da CNE, sob pena de virem a queixar-se extemporaneamente.

Adelino Buque

“O continente africano e seus dirigentes devem saber tirar dividendos das suas revoluções. África travou a luta para a independência, mas parece que nada mudou para o povo e o Ocidente cada vez mais se beneficia dos recursos africanos, desta feita, via nossos dirigentes. A questão que se coloca é: porque fizeram a revolução? Foi para serem servidos na “cozinha” enquanto o povo mingua! Mais, o Ocidente está numa fase difícil no que diz respeito à matéria-prima para a sua indústria. África é detentora dessas matérias-primas, mas que valor acrescentado tiramos dessa realidade! Reiterem solidariedade ao Presidente do Zimbabwe, não sejam cobardes. Amanhã sois vós”.

AB

“Sanção jurídica deve ser compreendida, modernamente, como uma reacção ou retribuição prevista no ordenamento normativo, blindando-se esta contraprestação de uma feição premial (sanção premial), quando o agente adopta a conduta aprovada ou esperada, ou um carácter punitivo (sanção negativa), quando o acto praticado é indesejado ou dissonante. Diante dessa nova realidade, da mutabilidade e da abertura das regras jurídicas ao progresso e à mudança social, imperioso reformular-se o vetusto e arraigado pensamento jurídico, a fim de abrir-se espaço para a existência e aceitação doutrinária da sanção premial.

Tanto Pape quanto Porter (1978) definem as sanções económicas como um mecanismo que busca reduzir o bem-estar económico geral do país sancionado através da imposição de restrições à actividade económica e ao comércio internacional do país para forçar uma mudança de comportamento político do governo alvo. As sanções podem assumir diversas formas, como proibições de viagens, congelamento de bens, embargos de armas, restrições de capital, reduções de ajuda estrangeira e restrições comerciais.”

Pesquisa Internet

Realmente, as relações entre países são determinadas pelo interesse que um determinado País tem para com o outro e, no caso das relações entre África e Ocidente, regra geral, conta o interesse dos ocidentais, porque África só tem de cumprir, sob pena de sofrer sanções atrás de sanções, até vergar-se aos interesses ocidentais.

O exemplo de Sanções Económicas mais longas é da República de Cuba, que sofre o embargo económico dos Estados Unidos da América desde Janeiro de 1961, após a Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro. Vale recordar que, antes do triunfo da Revolução, Cuba era Governada por um regime militar dirigido por Fulgêncio Baptista, que mantinha as relações com os Estados Unidos da América, desde 1898, quando Cuba se tornou independente da Espanha, com o apoio dos EUA.

Com o triunfo da Revolução Cubana, em 1959, os Estados Unidos da América perderam os benefícios económicos que detinham no regime de Fulgêncio Baptista e, com o tempo, o Governo de Fidel Castro decidiu seguir o caminho Socialista, o que irritou os EUA, que seguidamente, decidiram seguir o caminho Socialista, modelo Soviético. Veja o que aconteceu no parágrafo abaixo.

“Em janeiro de 1961, os Estados Unidos rompem relações diplomáticas com Cuba e, em Abril do mesmo ano, um ataque contrarrevolucionário que contava com apoio da CIA foi realizado contra o governo de Fidel na Invasão da Baía dos Porcos. As tropas de Fidel Castro conseguiram neutralizar o ataque, porém, Fidel Castro alinhou Cuba à União Soviética, declarando Cuba como uma nação socialista”.

Mas a minha reflexão de hoje é sobre o Zimbabwe que sofre sanções económicas e financeiras desde 2001, impostas pelo Governo norte-americano e pela União Europeia. As sanções incluem restrições no apoio financeiro, banimento de viagens de determinadas personalidades zimbabueanas, de trocas comerciais de bens e serviços de defesa, bem como a suspensão de todo o apoio governamental não humanitário.

Em jeito de solidariedade, na 39ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizada nos dias 17 e 18 de Agosto de 2019, em Dar-es-Salaam, na República Unida da Tanzânia, os líderes desta organização regional manifestaram a sua solidariedade para com a República do Zimbabwe, devido às sanções económicas prolongadas a este impostas pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia, tendo apelado ao seu levantamento imediato, de modo a permitir a recuperação socioeconómica do país. Esses apelos não surtiram efeito desejado, como é óbvio.

A República do Zimbabwe, bem como outros países da região, estão seguindo outras vias para contornar as cada vez mais exigentes condições Ocidentais. A República da China, Índia e Brasil são os caminhos a apontar, com a entrada dos BRIC,s. Então, as coisas tendem a tomar outro rumo economicamente e o ocidente não está alheio a essas movimentações. Apercebendo-se disso, conhecido o Zimbabwe como celeiro da região, do ponto de vista de produção agrícola, os EUA, através do Presidente Joe Biden, decidem levantar o embargo ao Zimbabwe, mas decretam sanções contra o seu Presidente e pessoas próximas, ou seja, dão com uma mão e tiram com a outra!

Será que os líderes dos Países da SADC tiveram tempo de reflectir sobre a medida americana, que permite a entrada dos Europeus e Americanos no Zimbabwe, para fazerem negócios, mas, em contrapartida, os dirigentes daquele País não se podem deslocar para esses Países! Que relações são estas!? Quem deve zelar pelos direitos humanos do Zimbabwe não são os Zimbabueanos!? Qual é o real papel dos Americanos e Europeus nisto.

Os Africanos, de um modo geral, devem levantar-se contra isto, mas as lideranças africanas devem, cada vez mais, estar atentas ao desenvolvimento das economias do mundo. Os Europeus já esgotaram as suas matérias-primas, precisam da África para continuarem a laborar. África deve tirar benefício disso e não continuar com o “síndroma” de colonizados, o que, no fim do dia, é o que acontece. Portam-se como verdadeiros “moleques” do Ocidente, ainda que vos tire o dinheiro e outros bens que guardam lá. Não aprendem, que pessoas sois vós!

Adelino Buque

“Os novos Municípios deste País, sabe-se, iniciam com zero receita, sendo obrigação de quem os criou dotá-los de recursos básicos para o início de actividades. Entretanto, a solução deste problema não deve passar por ameaças e intimidação aos munícipes. Deve, na minha opinião, iniciar com a organização interna do Município, através da criação de instrumentos normativos, um trabalho interno organizativo, indução aos técnicos e aos próprios vereadores, sobre a Missão que têm. Acredito que muitos não sabem, sequer, o que é o Município, mas com trabalho, acredito, os munícipes irão colaborar. É preciso que se socialize o Município novo!”

AB

“Todos estão a ser notificados para regularizarem as suas obras e espaços. Temos técnicos capacitados para acompanharem o processo de regularização, através do apoio ao preenchimento das fichas, documentação necessária e explicação sobre o pagamento de taxas, sem multas”

In Abdul Gafur, Notícias de 28 de Fevereiro de 2024, página 3

Quando li esta notícia, à partida, fiquei satisfeito, mas, volta e meia, questionei-me: “será possível, em 45 dias, resolver os problemas de regularização de obras e espaços numa autarquia? Mas a minha preocupação cresceu quando, numa passagem da notícia li: “Gafur referiu que, em caso de incumprimento do prazo determinado, serão aplicados os procedimentos legais, tais como multas, embargos e demolições”. Ora, aqui, a coisa muda de figura!

Não sei, como se faz, no caso do Município de Matola Rio, mas para se regularizar a obra é preciso de ter os seguintes dados:

• Número do talhão, onde se encontra implantada a casa ou obra;
• Ter uma planta topográfica do local;
• Planta da casa a regularizar;
• Memória descritiva da obra ou casa em causa;
• Para além da confirmação das estruturas locais entre outros;

Vi que a Autarquia possui técnicos para o acompanhamento dos munícipes, o que é muito bom, mas à partida esta medida pode ser interpretada como sendo para a atribuição de multas e melhorar a tesouraria do Município, através destas mesmas multas, como parte de recurso de colecta de receita. Entretanto, isto pode desvirtuar tudo de bom que o Município possa vir a realizar em prol dos munícipes.

O Município da Matola Rio é novo, já tem Postura Municipal para a evocação de “procedimentos legais” como diz, numa das passagens atribuída a Abdul Gafur, Presidente do Município! Caros dirigentes municipais, vão devagar nas decisões que tomam. Os munícipes precisam de se socializar com a nova vida Autárquica e precisam, igualmente, que se divulgue a Postura Municipal.

Repito, a ideia é boa, na minha opinião, peca por conter termos de ameaça. Julgo que não era necessário. Peca também por oferecer prazos apertados, sabido que estamos no mês de Fevereiro, sendo que muitas pessoas ainda se debatem com pendências escolares e outras obrigações sócio-económicas. Ao saber disto, aposto que muitos estar a dizer “já começaram esses de Município” e, certamente, a culpa será atribuída à Frelimo, partido que ganhou a Autarquia de Matola Rio. Lembre que, em Outubro, vêm mais eleições!

Também é verdade que as construções nesse Município estão bastante desordenadas. Fui visitar um casal amigo, diria mesmo irmão e notei essa desordem. A ideia vertida sobre “embargar empreendimentos que obstruem as vias de acesso e corredores de agua” aqui, na minha opinião, está adjacente à ideia de solução dos problemas locais. Repito, a mistura de boas ideias com sanções pode trazer impopularidade. Aliado a isto, o tempo que o Município dá aos munícipes para a regularização dessas pendências, a acontecer, penso que o próprio Município não terá mãos bastantes para a demanda. Espero estar equivocado!

Adelino Buque