Como resposta ao debate que recentemente foi lançado um pouco por toda a Europa sobre o processo em curso de devolução de objectos de arte africana aos seus países de origem, a Oficina de História de Moçambique, em colaboração com CCFM, organiza o primeiro Seminário sobre Restituição do Património Cultural a Moçambique: história, realidade e utopia. A proposta é criar um fórum de reflexão que introduza e explore os significados ligados ao conceito e à política de restituição no contexto nacional. Para tal, durante um dia, três círculos de debate se irão suceder reunindo um conjunto de académicos, organizações intergovernamentais e não-governamentais, jornalistas, responsáveis de museus e a sociedade civil, assim como curadores e artistas, para avaliar esta questão à luz das suas práticas.

(24 de Maio, às 18 Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Granmah é uma banda de fusão de dub / Reggae de Moçambique que começou em uma garagem em 2009. O som da banda é inspirado por diferentes artistas de várias eras e gêneros, resultando em uma nova abordagem para fazer música reggae, misturada com dub, ska, Alma, hip-Hop e outros gêneros, que define o seu som inimitável.

(De 24 à 26 de Maio, em Maputo)

Mark Exodus é a próxima geração a emergir da nova onda de indivíduos talentosos que criam histórias para a alma se abrigar. Um jovem artista de Moçambique “Young G from The City”, Mark Exodus criou o seu próprio estilo de música new age, que reúne um conjunto de géneros como R & B, Hip-Hop e Dance, só para citar alguns. Um toque educado para a composição, juntamente com uma voz explosiva, que ainda consegue capturar os corações de seus fãs, com histórias sobre o amor e os desafios que ele suportou em toda a sua vida.

Mark Exodus é membro ávido da família Same Blood Studios e já colaborou com vários artistas internacionais influentes na indústria da música. Esses artistas incluem Ricky Rick, Lay Lizzy, Da Les e Danny K. Nele, temos um homem que enfrentou algumas dificuldades e isso se reflecte na essência comovente de sua música. Nos estágios iniciais de sua vida, seus pais foram informados pelos médicos que ele sofreria de dificuldades em falar e respirar. E ainda nada disso poderia impedi-lo de alcançar as estrelas. Alguns podem dizer que sua carreira acabou de começar, mas ele tem um impressionante catálogo. Continuamente deixando seu público impressionado com sucessos como, “She don’t understand", “Come and see me" e “Mandown Freestyle".

(24 de Maio, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Desde 2007, o ano em que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) reverteu para o Estado moçambicano, com a compra de 85 por cento das acções,  a empresa já entregou um total de 33.337 milhões de Mts ao tesouro nacional. A informação foi partilhada, na última segunda-feira (20 de Maio), pelo Administrador Financeiro da empresa, Manuel Gameiro, aquando do evento de disponibilização oficial dos 2,5 por cento das acções, das 7,5 que serão vendidas em Operação Pública de Venda (OPV) na bolsa local.

Gameiro explicou: “se se usar uma taxa de câmbio média anual para o mesmo período, o valor da contribuição significa um pagamento acima de 650 milhões de USD, o que representa cerca de 80 por cento daquilo que a empresa custou ao Estado moçambicano aquando da aquisição dos 85 por cento”. Para Gameiro, o nível de contribuição da HCB para o crescimento económico do país explica-se pela sua robustez financeira.

Embora a empresa tenha registado uma redução da quantidade de energia vendida nos últimos anos, devido à fraca produção (no ano passado vendeu 12.352 GWh contra 12.491 GWh vendidos em 2017) por efeitos da seca, as receitas da empresa registaram um crescimento substancial em 2018, tendo-se situado em 22.340 milhões de USD, correspondentes a um incremento de cerca de 43 por cento se comparado com o ano anterior.

“Tal resultou da combinação de um conjunto de factores, como o incremento da eficiência, controlos e também de uma negociação com muito sucesso com a ESKOM [empresa pública de electricidade da África do Sul], para o incremento da tarifa em 46 por cento”, explicou Gameiro.

A robustez financeira da HCB é também reflectida ao nível do balanço da empresa. Dados partilhados por Gameiro demonstram que a HCB tinha, até o ano passado, 59.962 milhões de Mts de total de activos (fixos e circulantes), contra 5.711 milhões de Mts de passivos. Ainda no ano passado, a empresa possuía 54.252 milhões de Mts em capitais próprios, contra os 50.787 milhões de Mts que detinha em 2017.

Em termos de rácios financeiros, a autonomia financeira da empresa subiu para 90 por cento em 2018, contra 86 por cento de 2017. A solvabilidade situou-se nos 9,5 por cento, em 2018, contra 6,2 por cento registados no ano anterior. (Evaristo Chilingue)

Moçambique deverá receber cerca de 95 mil milhões de USD nos próximos 25 anos em receitas vindas dos investimentos das multinacionais na exploração de gás natural, mais de sete vezes do valor do PIB atual. O valor de 95 mil milhões de USD, resulta da soma dos 46 mil milhões de dólares de receitas do consórcio liderado pela Exxon Mobil, anunciados na semana passada pelo Governo, aos 49 mil milhões de USD que o Governo tinha, em Junho, anunciado que iria receber durante a vigência dos contratos, de acordo com a agência de informação financeira Bloomberg.

Os projetos das companhias petrolíferas no norte do país têm o potencial de transformar a economia moçambicana, tornando o país, a par do Qatar, no maior exportador de gás natural do mundo.

O país, com um PIB atual de cerca de 15 mil milhões de dólares, tem estado em negociações com os credores da dívida pública e dos empréstimos escondidos para renegociar a dívida oculta, ao mesmo tempo que avalizou a participação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos nos consórcios, com um valor de 2,25 mil milhões de dólares.

Na semana passada, o Governo moçambicano aprovou o Plano de Desenvolvimento do projeto Rovuma LNG, liderado pelas petrolíferas Eni e Exxon Mobil, para explorar gás natural na zona Mamba da Área 4 ao largo da costa norte. Trata-se do terceiro plano de exploração de gás, maioritariamente para exportação, aprovado para a bacia do Rovuma e que deverá catapultar o Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano para novos máximos a partir da próxima década.

"A aprovação do plano de desenvolvimento marca mais um passo significativo para se chegar à Decisão Final de Investimento (DFI) e ao início da construção ao longo do corrente ano", disse o presidente da ExxonMobil Development Company, Liam Mallon.

O mesmo consórcio - Mozambique Rovuma Venture (MRV), que integra a portuguesa Galp - já tinha anunciado em 2017 a DFI para a zona Coral Sul da Área 4, onde o gás natural vai ser extraído através de uma plataforma flutuante a partir de 2022.

A diferença está nas quantidades: enquanto a plataforma vai fornecer 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás liquefeito, da zona Mamba vão sair em simultâneo cerca de 4,5 vezes mais, ou seja, 15 mtpa, previsivelmente a partir de 2024/25.

"Os contratos de compra e venda de 100% da capacidade das fábricas", que em conjunto rondam aquele valor, "foram submetidos ao Governo de Moçambique para aprovação", acrescenta o comunicado do consórcio divulgado na semana passada.

"A produção estimada do bloco da Área 4 irá gerar benefícios substanciais para Moçambique e para os parceiros" do consórcio, disse hoje Alessandro Puliti, administrador de Desenvolvimento, Operações e Tecnologia da Eni.

O plano de desenvolvimento "descreve o compromisso de formar, desenvolver e empregar força de trabalho nacional e disponibilizar gás para apoiar a industrialização de Moçambique", acrescenta.

Neste aspeto, durante a fase de produção, o projeto Rovuma LNG espera fornecer ao país cerca de 17.000 toneladas por ano de gás de petróleo liquefeito (GPL) a partir dos recursos da Área 4 - o que representa atualmente 50% das importações de GPL de Moçambique.

Esta contrapartida "irá melhorar drasticamente o acesso a energia", acrescenta o consórcio.

Os parceiros da Área 4 planeiam também distribuir cerca de 5.000 fogões a gás na área de Afungi, província de Cabo Delgado, onde está a ser construída a 'cidade do gás', onde vão ficar instaladas as fábricas e demais infraestruturas - para substituir a queima da lenha. A Área 4 é operada pela MRV, uma 'joint venture' copropriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC, que detém 70 por cento de interesse participativo no contrato de concessão para pesquisa e produção naquela área. A Galp, KOGAS e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique detêm, cada uma, 10% de interesse participativo.

A ExxonMobil vai liderar a construção e operação das unidades de produção de gás natural liquefeito e infraestruturas relacionadas em nome da MRV, e a Eni vai liderar a construção e operação das infraestruturas 'upstream', ou seja, de extração do gás dos depósitos subterrâneos (jazidas), debaixo do fundo do mar, até à superfície, para depois ser conduzido até à fábrica.

"Este é o terceiro plano de desenvolvimento aprovado neste quinquénio para viabilizar a exploração sustentável das enormes reservas de gás natural descobertas na Bacia do Rovuma", disse então o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela.

Além dos dois investimentos de exploração de gás na Área 4 (plataforma flutuante na zona Coral Sul e furos na área Mamba), a petrolífera Anadarko lidera um projeto de exploração da Área 1 cuja decisão final de investimento vai ser anunciada a 18 de junho, em Maputo. "Queremos que o empresariado moçambicano e os moçambicanos sejam os principais beneficiários", concluiu. (Lusa)

Pouco tempo depois de lhes ter sido concedida a cidadania queniana, a comunidade Makonde local opôs-se contra acções de mobilização que visavam sensibilizar os seus membros a recensearem-se para votarem nas eleições gerais deste ano em Moçambique, seu país de origem.

Liderados pelo presidente da Comunidade Makonde no Quénia, Thomas Nguli, eles acusaram a Embaixada moçambicana em Nairobi de estar por detrás dessa campanha visando arregimentar eleitores na região de Kwale, onde a maioria deles está estabelecida.

Alguns makondes, falando separadamente a partir das cidades de Kwale e Makongeni, numa semana em que os makondes tornaram-se a 43ª etnia do Quénia, depois que o governo concordou em emitir para eles bilhetes de identidade, alguns membros da comunidade disseram que se opõem fortemente ao recenseamento moçambicano pois correm o risco de perder a sua nova cidadania queniana.

Eles disseram que não estavam dispostos a votar nas eleições de Outubro em Moçambique, uma vez que já se estabeleceram no Quénia e que apenas alguns elementos “descontentes” estavam caindo naquilo que consideraram como uma isca dos moçambicanos.

"Estou advertindo os meus colegas a serem cautelosos e evitarem cair na armadilha de votar em Moçambique. Corremos o risco de perder a cidadania queniana, pela qual lutamos arduamente terminando longos anos de vida como cidadãos sem pátria”, disse Nguli, observando que seu reconhecimento como quenianos fora concedido sob a condição de aderirem estritamente aos requisitos daquela cidadania.

Ele admitiu que a questão dividiu a comunidade em duas facções, e considerou os que estavam a favor de recensear-se uma "minoria de equivocados”. De acordo com Nguli, a maioria os makondes que nasceram no Quénia opõe-se ao recenseamento para votar nas eleições moçambicanas.

Nguli disse que as campanhas da Embaixada moçambicana para que eles se registem começaram na semana passada com promessas de que receberão passaportes para facilitar o seu regresso de volta à Moçambique. Mas ele denunciou que o governo moçambicano só lhes quer usar num ano eleitoral em Moçambique.

Os makondes vivem em Gasi, Mwangwei e Ramisi, na região de Kwale. Também podem ser encontrados nos condados de Kilifi e Taita-Taveta. A maioria deles veio para o Quénia para trabalhar nas plantações de sisal e açúcar. Acabam de conquistar a cidadania queniana depois de muitos anos lutando por esse estatuto. (James Muchai, KNS, Kenya News Agency)

O Ministério Público submeteu, esta segunda-feira, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), uma acusação contra 11 arguidos constituídos no âmbito do processo 94/GCCC/2017-IP, relativo ao desvio de fundos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

De acordo com dados fornecidos à “Carta”, os 11 arguidos são acusados da prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, Corrupção Activa, Peculato, Branqueamento de Capitais e Violação de Legalidade Orçamental.

Sem fazer referência aos nomes dos arguidos, o GCCC refere que quatro encontram-se em prisão preventiva, sendo que os restantes sete respondem no processo em liberdade. O GCCC dá conta da existência de dois mandados de captura internacional contra dois fugitivos, nomeadamente, Humberto Fernandes Xavier, empresário do sector dos transportes, e Ismael Gulamo Patel.

Entre os arguidos detidos está a antiga Ministra do Trabalho e Segurança, Maria Helena Taipo, os gestores da ARCOS Consultores, Arnaldo Simango, e da CALMAC Limitada, José Marcelino, e Filomena Sumbana, esposa do antigo governante Fernando Sumbana. Entretanto, entre os que vão responder o processo em liberdade consta o nome de Lúcio Sumbana, filho do casal Sumbana.

Com a dedução da acusação e consequente remissão ao TJCM encerra-se, formalmente, a fase de instrução preparatória, abrindo-se, assim, a instrução contraditória, uma etapa decisiva na qual a acusação e a defesa vão tentar convencer o tribunal dos seus argumentos.  (Carta)

Num breve “press release” emitido nesta quarta-feira em Pretória, a Embaixada americana na África do Sul diz que recebeu com grande “desilusão” o comunicado do Ministro sul-africano da Justiça e Serviços Correcionais, Michael Masutha, que anunciou ontem a extradição do antigo Ministro das Finanças Manuel Chang para Moçambique, apesar de o pedido de extradição americano ter sido remetido à justiça sul-africana anteriormente ao pedido de Maputo.

“Apelamos ao Governo sul-africano para que envie Manuel Chang para os Estados Unidos da América para ele enfrentar um julgamento pelos crimes de que é acusado, os quais vitimaram cidadãos americanos e delapidaram o Governo de Moçambique em mais de 700 milhões de USD”.

O “press release” reafirma que Chang é acusado nos EUA de fraude e branqueamento de capitais, num esquema que defraudou investidores americanos no quadro das chamadas “dívidas ocultas” de mais de 2 mil milhões de USD. A Embaixada americana não clarifica se vai interpor um recurso junto do Tribunal Supremo da RAS, para suspender a decisão do Ministro Masutha. (Carta)

A FIFA fez um anúncio nesta quarta que tranquilizou muita gente. A entidade comunicou no seu site que desistiu da ideia de ter 48 selecções já no "Mundial" de 2022, no Qatar. Gianni Infantino, presidente da FIFA, forçava para que a ideia fosse adiantada de 2026, como previsto, para 2022, criando uma série de problemas, mas com apoio de várias confederações (como da Ásia, África e até a Conmebol).

A entidade desistiu agora da ideia, depois de concluir um estudo de viabilidade que mostrou que não era possível. A inviabilidade decorre da situação política do Qatar com seus vizinhos.

O Qatar vive um bloqueio comandado especialmente pela Arábia Saudita, e envolve países como os Emirados Árabes Unidos. A situação de tensão é grande e o bloqueio já causou muitos problemas. Gianni Infantino tentou vender a ideia de que expandir o "Mundial" para 48 selecções já em 2022 e dividir a sede do Qatar com os vizinhos seria uma forma de o futebol tentar intermediar uma melhor relação entre os países. Uma balela inacreditável e, acima de tudo, perigosa. 

A FIFA fingira importar-se com as tensões do Médio Oriente mas o objectivo de um “Mundial” com 48 seleções era essencialmente financeiro. O problema é que também estava em cima da mesa uma proposta conjunta que envolvia o Soft Bank, do Japão, e investidores da Arábia Saudita para gerirem o “Mundial”, o “Mundial de Clubes” e criar uma competição baseada na “Liga das Nações”, da UEFA, mas de caráter mundial.

Mas a FIFA sabia, no entanto, que a possibilidade da Arábia Saudita ser envolvida causaria um desconforto político que iria muito além do Qatar. Há outros factores que colocariam a FIFA em apuros: a questão de direitos humanos, por exemplo. A entidade incluiu no seu revisto e melhorado caderno de encargos pontos importantes sobre respeito de direitos humanos, uma espécie de garantia para impedir que países que violem direitos humanos participem e vençam o “Mundial”.

A Arábia Saudita, nesse sentido, estaria numa situação grave, dado o caso recente do jornalista Jamal Khashoggi, saudita e opositor ao regime do país, morto dentro da embaixada saudita na Turquia. (Adaptado de trivela.com.br)

A justiça moçambicana montou uma operação de “caça ao homem” contra dois cidadãos alegadamente implicados no caso que envolve a antiga Embaixadora de Moçambique em Angola, Maria Helena Taipo. Trata-se de Humberto Fernandes Xavier, um empresário do sector dos transportes, e Ismael Gulamo Patel. 

Os dois estão a ser procurados há várias semanas mas terão desaparecido sem deixar rastos. Humberto e Ismael são consideradas peças fundamentais na estratégia de incriminação de alguns dos principais arguidos do caso. Uma fonte segura disse à “Carta” que as autoridades já emitiram um mandado internacional de captura contra os dois indivíduos. (Carta)