Apesar do governo, na voz do Ministro da Defesa Nacional, Salvador M’tumuke, defender que a acção dos insurgentes, que continuam a aterrorizar a província de Cabo Delgado, está agora confinada aos distritos de Palma, Macomia e Mocímboa da Praia, o facto é que estes continuam a ceifar vidas humanas e a destruir diversos bens.

Na última quinta-feira, 11 de Julho, duas aldeias do distrito de Mocímboa da Praia foram vítimas de dois ataques militares, protagonizados pelos insurgentes, que saldaram em uma morte e no incêndio de algumas palhotas.

A Cornelder de Moçambique S.A. (CdM), concessionária dos Terminais de Contentores e de Carga Geral no Porto da Beira, bem como demais entidades públicas e privadas congregados na iniciativa “Beira Corridor” vão organizar nos próximos dias 2 e 3 de Agosto  em Harare, Zimbabwe, uma Conferência e Torneio de Golfe, visando promover os serviços do porto,  as potencialidades do Corredor da Beira e, sobretudo, a fidelização dos seus clientes.

O evento corporativo que se avizinha é parte de uma estratégia liderada pela CdM, mas que congrega os vários actores da cadeia logística do Corredor da Beira, como sejam os Caminhos de Ferro de Moçambique, Transportadores Rodoviários, Agentes Transitários, Linhas de Navegação e Empresas de Logistica. Ainda no decurso deste ano, esta iniciativa vai escalar a Zâmbia e a República Democrática do Congo, outros dois importantes mercados regionais.   

Espera-se que, no total, cerca 400 homens de negócios, entre representantes de instituições e entidades públicas das áreas tributária, transportes de diversas linhas de navegação, agentes transitários e transportadores, participem nestas realizações nestes países vizinhos.

Recorde-se que a iniciativa Beira Corridor já escalou no ano transacto países como Zâmbia, Zimbabwe e Malawi, onde até então reuniu, num mesmo espaço, mais de 700 delegados.

Volvidos  4 meses após a passagem do ciclone IDAI que fustigou, de forma particular, a Cidade da Beira, causando avultadas perdas humanas e materiais, os promotores desta iniciativa acreditam que esta seja uma oportunidade ímpar para demonstrar aos vários utentes do Corredor que as operações anteriormente afectadas  decorrem, actualmente, a bom ritmo.

“O Corredor da Beira está a funcionar em pleno. Os estragos foram enormes, mas nada impede o funcionamento normal do nosso Corredor. É importante ir a esses países e transmitir esta mensagem para que continuem a usar esta rota, mesmo depois de tudo quanto aconteceu”, assegurou Jan Laurens de Vries, Administrador Delegado da Cornelder de Moçambique.

Importa realçar que o Porto da Beira, apesar do impacto do IDAI, prevê manusear, até ao fim do presente ano, 290 mil contentores e cerca de 2.5 milhões de toneladas de carga geral.

Os acionistas da Anadarko, petrolífera que lidera um dos maiores projeto de gás natural em marcha em Moçambique e em África, vão decidir a 08 de agosto a venda da empresa, anunciou a administração em comunicado.

"A Anadarko vai promover um encontro especial de acionistas a 08 de agosto para votarem a proposta necessária para completar a fusão" com a petrolífera Occidental, lê-se no comunicado divulgado na quinta-feira.

O chumbo pelo Tribunal Supremos de pedidos “habeas corpus” por parte de 4 arguidos do processo das “dívidas ocultas” foi interpretado por alguns dos advogados envolvidos como uma violação clara e inequívoca de uma Lei (Estatutos do SISE, 13/2012) aprovada na Assembleia da República) e mina um dos alicerces do Estado de direito, justamente o primado da Lei.

Na semana passada, o Tribunal Supremo indeferiu todos os requerimentos que apelavam à libertação imediata de quatro arguidos do processo que investiga as dívidas ocultas. Recorde-se que, no caso de Gregório Leão e António do Rosário, a defesa recorreu ao Estatutos do SISE que estabelecem que os membros da instituição não devem ser detidos por factos relacionados com o seu trabalho. 

Depois de influenciar na África do Sul a reavaliação do processo de extradição de Manuel Chang para Moçambique, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) considera que o mesmo é “ilegal”. O FMO derruba toda a argumentação à volta do pedido de Moçambique para que Chang seja extraditado para cá. O FMO aponta aspectos concretos de procedimentos de justiça não realizados (ou pelo menos não conhecidos publicamente), para consubstanciar a extradição para Moçambique de um deputado da Assembleia da República.

O FMO recorda que, tratando-se de processo penal pendente em que tenha sido constituído arguido um deputado, o respectivo processo é instruído por um Procurador-Geral Adjunto da respectiva secção criminal (art.º 16/1 do Estatuto do Deputado, ED). Depois “compete ao Juiz Conselheiro da causa, para efeitos de julgamento, solicitar o levantamento das imunidades do Deputado, em documento dirigido ao Presidente da Assembleia da República (art.º 16/2 do ED), acompanhado da cópia do despacho de pronúncia ou equivalente (art.º 16/3 do ED). O FMO diz que desconhece a existência de qualquer processo envolvendo Chang e que tenha passado por estas fases.

O Coordenador do Projecto de Construção de Resiliência Agrícola nas Zonas Áridas e Semi-Áridas, implementado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), nos distritos de Magude, Matutuine, Chibuto e Chigubo, nas províncias de Maputo e Gaza, respectivamente, Rainon Ibaraki, garantiu, esta quarta-feira, que o mesmo está em fase avançada de execução.

O projecto, que irá beneficiar 40 mil pessoas, sendo que 20 mil directamente, consistirá, entre outras acções, na reabilitação de 37 hectares de pequenos sistemas de irrigação, provisão de 34 kits de irrigação, construção de estruturas de captação de água (14 represas, 14 pontos de abeberamento para gado), construção de 14 furos de água e reabilitação de outros 13, provisão de quatro instalações de dessalinização de água e instalação de 24 estruturas de captação de águas pluviais com painéis solares em edifícios públicos. O mesmo tem como objectivo encontrar soluções sustentáveis para a problemática da seca, um fenómeno que se repete todos os anos no nosso país e que, em algumas áreas, é permanente.

No presente momento, revela Rainon Ibaraki, na província de Gaza já iniciou a construção de dois furos, no distrito de Chigubo e outro no distrito de Chibuto. Afirma estar em curso também a execução da infra-estrutura que irá abastecer estes furos.

“Para província de Maputo, no distrito de Matutuine, o projecto está, neste momento, a fazer reservatórios de água e já existem quatro concluídos. Por outro lado, no distrito de Magude, as obras estão numa fase inicial da execução”, explicou a fonte.

Para a execução das obras, avança a fonte, foram contratados dois empreiteiros. A construção dos furos está a cargo da Empreiteira MT Empreedment, sediada em Maputo, enquanto para a construção dos reservatórios, as obras foram entregues à empresa Canas, também sediada em Maputo.

Sublinhar que o projecto é resultado de um acordo entre o governo e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e está orçado em 15 milhões de USD e será implementado durante um período de cinco anos (2018-2022). (Marta Afonso)

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força política do país, vai anunciar, este fim-de-semana, os candidatos a Governadores de Província, tendo em vista as eleições provinciais, agendadas para 15 de Outubro próximo, que vão decorrer em simultâneo com a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República (AR).

Até ao momento, apenas a Renamo, a maior força política da oposição no xadrez político nacional, apresentou, publicamente, os seus candidatos a Governadores provinciais, em que pontificam figuras tais como Manuel de Araújo, António Muchanga, Ricardo Tomás e Alfredo Magumisse.

O partido no poder, a Frelimo, ainda não anunciou os dez nomes que vão disputar as eleições provinciais. Estes nomes serão, sabe-se, escolhidos pelo Presidente do Partido, Filipe Nyusi, isto depois de ouvida a Comissão Política daquela organização político-partidária.

Em conversa com a “Carta”, na tarde desta quarta-feira, Sande Carmona, porta-voz do partido, garantiu que os candidatos a Cabeças-de-lista já haviam sido seleccionados e que serão submetidos, este fim-de-semana, à Comissão Política para que o órgão deliberativo os possa sufragar.

Na verdade, contou Carmona à “Carta”, a reunião da Comissão Política do partido devia ter tido lugar terça-feira, mas foi adiada a pedido expresso do seu Secretário-Geral, José Domingos, que, neste momento, se encontra na província de Nampula para acompanhar, de perto, a situação de André Txetxema, vice-presidente da Assembleia Municipal da Vila de Alto-Molócuè, brutalmente espancado por desconhecidos na sua residência, na passada quinta-feira (4 de Julho).

De acordo com a legislação eleitoral, recentemente revista na sequência da alteração pontual operada à Constituição da República (CR), é eleito Governador de Província o primeiro da lista vencedora do escrutínio provincial.

Referir que o processo de submissão de candidaturas para deputados da Assembleia da República e membros das Assembleias Provinciais arrancou no passado dia 02 de Julho e tem o seu término previsto para 1 de Agosto próximo. (Carta)

O Tribunal Judicial do Distrito de Angoche, na província de Nampula, julgou e condenou, esta quinta-feira (11), a 50 dias de prisão, convertidas em multa, o Presidente do Conselho Municipal daquela vila, Ossufo Rajá.

Ossufo Rajá era acusado de desobediência ao Tribunal, na sequência da ausência a uma audição para ser ouvido sobre um crime que pesa(va) sobre si, relacionado com a venda de um mercado, cuja propriedade é do Estado.

Trata-se do Mercado de Peixe que, segundo denúncias feitas ao Ministério Público, por pessoas anónimas, tinha sido vendido, em finais de Abril do corrente ano (cerca de dois meses após a sua tomada de posse ao cargo de edil de Angoche), à empresa Diamante Mariscos Lda., de origem chinesa, num montante avaliado em pouco mais de um milhão e quinhentos mil meticais. O Tribunal, refira-se, provou o envolvimento do edil no negócio ilegal do mercado.

Portanto, na manhã da quinta-feira, num processo que durou mais de uma hora, Ossufo Rajá, Edil eleito pela lista da Renamo, em Outubro do ano passado, foi julgado e condenado a uma pena de prisão, mas convertida em multa diária de cerca 10 por cento de salário mínimo, actualmente, em vigor na função pública.

Numa breve conversa telefónica com a “Carta”, Ossufo Rajá disse não concordar com a decisão do tribunal e que o julgamento foi ilegal, uma vez que, segundo alega, nunca esteve envolvido no negócio do mercado, assim como obedeceu às autoridades no embargo das obras, levadas a cabo pela Diamante Mariscos Lda.

"Quando a Procuradoria veio mandar parar as obras, eu ordenei que, na verdade, parassem com as mesmas e isso aconteceu. Mas, a informação que, estranhamente, recebi é que desobedeci e as obras continuaram, o que não constitui verdade. Portanto, no meu entender, este julgamento não foi bom e, por isso, o meu advogado já recorreu da sentença", disse. (Carta)

Passam os anos, mas as práticas continuam. Este introito vem a propósito da nota emitida pelo partido no poder, a Frelimo, em que intima todos os Funcionários e Agentes do Estado a desembolsarem valores monetários para suportar a campanha eleitoral de Filipe Nyusi, rumo às presidenciais de 15 de Outubro próximo. A campanha eleitoral, sabe-se, arranca a 31 de Agosto próximo.

E tal como nos outros anos, a intimação, sempre em tom ameaçador, vem acompanhada pela respectiva tabela de valores que cada indivíduo, independentemente da sua qualidade, deve desembolsar em apoio ao candidato presidencial do partido Frelimo.

Para este ano, todos os funcionários públicos, independentemente da instituição a que estejam afectos, devem tirar dos seus bolsos 300 meticais. O valor vem determinado na nota enviada ao chefe do Posto Administrativo de Mutoro, distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, assinada pelo Chefe do Gabinete Distrital de Preparação de Eleições, Jamal Aquino.

As contribuições, tal como refere o documento assinado por Jamal Aquino, são de carácter obrigatório e devem ser canalizadas à Sede do Comité distrital do partido Frelimo, especificamente, no sector de Logística e Finanças.

A nota determina que os valores devem ser encaminhados até ao dia da votação, ou seja, até ao dia 15 de Outubro próximo, depois de ter iniciado à data da publicação da mesma, sendo que para o caso do Posto Administrativo de Mutoro, deu entrada na Escola Comunitária a 4 de Julho corrente.

O controlo das contribuições é, demanda o documento, da inteira e exclusiva responsabilidade dos “Directores Distritais, Secretários de Zonas, Directores das Escolas, Chefes dos Postos, Chefes das Localidades e dos Chefes de Secretária de cada instituição”.

“São comunicados todos os funcionários e agentes do Estado que, por ocasião da grande festa que vai arrancar no dia 31 de Agosto do ano em curso, o gabinete distrital de preparação de eleições vem por este meio informar que o processo de campanha eleitoral é da responsabilidade do Distrito. Com isso, segundo a tabela abaixo, embora alguns defendam que as contribuições não são obrigatórias, mas estas são”, refere o documento, que foi alvo de duras críticas por parte dos vários seguimentos da sociedade, nas diversas redes sociais. 

A intimação à contribuição “coerciva”, a favor da campanha de Filipe Nyusi, fez reacender o velho debate sobre a partidarização do aparelho do Estado, sempre contestada pelos partidos da oposição do xadrez político nacional.

Alguns internautas, para quem o gesto é ignóbil e digno de total repulsa, é chegada a hora de colocar um basta aos atropelos que vêm sendo perpetrados pelo partido Frelimo, que está no poder há 44 anos.

Outros valores cobrados

De acordo com o documento que temos vindo a citar, figura no topo da lista, isto, no que ao desembolso do maior bolo diz respeito, o chefe adjunto dos Gabinetes provinciais, a nível provincial. Esta figura deve desembolsar 40 mil Mts. De seguida, os Secretários Permanentes Provinciais e os Presidentes dos Conselhos Municipais devem, cada, sacar dos seus bolsos 20 mil Mts.

Os Primeiros Secretários, Secretários das Organizações Sociais, Director provincial, Presidentes das Assembleias Provinciais e Presidentes das Assembleias Municipais devem, obedecendo a sequência, desembolsar 15 mil Mts, 12 mil Mts, 12 mil Mts, 10 mil Mts e 7.500 Mts, respectivamente.

A nível distrital, o chefe adjunto dos Gabinetes Distritais lidera a lista por a ele couber uma contribuição no valor de 20 mil Mts. Os Secretários Permanentes Distritais e os Administradores Distritais terão de desembolsar, cada um, 10 mil Mts. Os Primeiros Secretários Distritais e os Directores Distritais devem tirar 7.500 Mts e 5000 Mts, respectivamente.

No que diz respeito aos Postos Administrativos, os chefes dos Postos, Primeiros Secretários de Zona e Secretários de organizações de Zona devem desembolsar, de forma sequencial, 3.000 Mts, 2.000 Mts e 1.500 Mts, respectivamente.

Os chefes de localidades, em apoio à campanha de Filipe Nyusi, devem tirar 1.600 Mt. (Carta)

Moçambique acolhe, de segunda à quarta-feira próximas, a primeira Conferência Internacional sobre Transporte Aéreo, Turismo e Carga Aérea (CITA), a decorrer no Centro de Conferências Joaquim Chissano na capital do país. 

O evento é co-organizado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e pelo Ministério da Cultura e Turismo e operacionalizado pela empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), em coordenação com o Instituto Nacional do Turismo (INATUR), Agência Para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), e Mozaico do Índico.