Contestar os subsídios aprovados para os funcionários e agentes da pensão do povo é uma autêntica histeria contra os mais nobres valores do patriotismo. É não gostar de desenvolvimento. Desenvolvimento sustentável. E harmonioso.

Não encontro explicação melhor. Aqueles funcionários merecem todo respeito. Trabalham com devoção, afeição e rigor para garantirem o conforto necessário de que é merecedor o precioso sono dos seus hóspedes. Dizia um dos mais idolatrados hóspedes que aqueles funcionários trabalham até altas horas da noite, preparando as sempre ovacionadas e barulhentas sessões de sono. Digam-me, vocês antipatriotas, se não merecem, todo este afinco, o devido respeito.

Aqueles hóspedes da pensão do povo fogem de todo tipo de incómodos e outras chatices, nas suas casas, e encontram naquele estabelecimento as mais dignas e confortáveis condições para descarregar toneladas de sono. Então, não merecem hossanas, aqueles que garantem essas dignas e confortáveis condições? E não me tragam comparações, reclamando que os senhores e senhoritas de uniforme azul também sacrificam noites, passam frio e arriscam suas vidas garantindo segurança para o povo e, por isso, merecem dignidade igual. É verdade, mas aqui cada um puxa para si e para os seus. Aqueles funcionários são especiais. Trabalham no útero institucional da lei. Onde a lei ganha vida. Onde os seus hóspedes andam embriagados de regalias e, por isso, com a generosidade de repartir para os seus. Aliás, precisam de mais subsídios. Por exemplo, subsídio por verem um hóspede que, tendo ressuscitado, de repente, dum sono profundo, se põe a bater palmas sem que tenha ouvido um pingo do que se disse. Um subsídio para enxugar rios de saliva que transbordam da boca, pelos lábios gordos de um hóspede, enquanto este ressona, com a tranquilidade de um bebe acabado de mamar. Não merecem tudo isto e muito mais, aqueles funcionários?

Poupem-se de bombear tempestades de críticas contra os hóspedes da pensão do povo, por terem aprovado, com unanimidade, os subsídios. Eles dominam astuciosamente as teorias humanistas de gestão de pessoas e recitam, sem gaguejar, as melhores teorias de motivação de colaboradores. Só não o demonstram porque preferem o outro ofício, por sinal, o mais antigo do mundo – dormir. Sabem cuidar dos seus, são um exemplo para a sociedade. Essa história de que o país não tem dinheiro não cola. Ah, não tem? Peçamos então ajuda humanitária, internacional, para o bem daqueles funcionários. Façamos uma corrente de solidariedade nacional. Podemos contribuir com material de higiene e produtos alimentares não perecíveis. Donativos via m-pesa também servem. Tudo para garantir a dignidade daqueles célebres funcionários. Portanto, não sejam inimigos do desenvolvimento, não sejam antipatriotas.

O Presidente Nyusi diz que está assustado com os níveis de corrupção em Moçambique. Eu creio que só se assusta quem não quer ver. A corrupção convive connosco, dorme na mesma cama e partilha o matabicho ao nosso lado numa mesa do Taverna ou noutra esquina qualquer.

A corrupção comanda os negócios do Estado e a ascensão a lugares sonantes dentro do Partido Frelimo.

A corrupção comanda todos os processos de procurement público, na Saúde, Educação, nos Covids e Idaes da nossa desgraça. A corrupção alimentou a guerra de Cabo Delgado com a compra de equipamento duvidoso, o desvio do dinheiro ofertado pela Anadarko e a contratação do velho Dyck com seus campangas, os grandes vencedores da guerra até 24 de Março com o assalto a Palma; os Dycks encaixaram milhões e saíram triunfais, dando-se ao luxo de distribuírem entrevistas a canais ocidentais, zombando das fragilidades estruturais do nosso exército, da penúria endémica na nossa tropa, resultante da corrupção. Nem lhes foi imposta a cláusula do segredo de guerra. A corrupção promove agora a pilhagem em Palma. Por isso, a Saipam está a vender tudo a preços de bagatela…carros, computadores.

A corrupção financia partidos políticos e campanhas eleitorais, como fez o camarada Iskandar, oferecendo dinheiro para que a onda vermelha triunfasse. O calote “dívidas ocultas” foi uma grande artimanha corruptiva. E Nyusi não se assustou com ela. Só agora com estatísticas sobre pilha-galinhas. A corrupção abre as portas do comércio internacional. E financiou o “boom” imobiliário de Maputo, estourado com a crise.

O discurso do PR, ontem, assenta numa leitura errada dos números. Ele disse que “o aumento de casos assusta-nos”, falando para embaixadores. O chefe de Estado avançou que o número de processos-crime por corrupção aumentou de 911 em 2019 para 1.280 em 2020, uma subida de 40,5%. E acrescentou que a subida “é também resultado de mais trabalho nas instituições, que permite despoletar mais casos e mais responsabilização”.

Ele tentou tirar proveito desse facto numérico, perante embaixadores, mas baseando-se num tremendo erro analítico. Um erro recorrente da PGR Beatriz Buchile quando estima em dinheiro os prejuízos do Estado por causa da corrupção.

O que conta, para efeitos de valoração, não são o processo-crime abertos. São os processos transitados em julgado. Isso sim! 

Processo-crime por corrupção não pode ser considerado um indicador de aumento de casos de corrupção. Nem os valores relacionados podem ser considerados como prejuízos para o Estado. Tão simples quanto isto. Mesmo o caso de Setina Titosse, com seus milhões, não pode ser considerado. Ela recorreu ao Supremo e desse recurso existe a hipótese de ser ilibada. Muito menos os 100 milhões de Helena Taipo.

O número de processos-crime é, portanto, um dado banal. Nada de horrores infundados. Susto verdadeiro seria ver esses 911 processos de 2019 julgados e condenados. Esse sim, seria um valente susto. Para dormirmos mais confiantes no futuro!

O  recente enredo das regalias da empresa pública EDM (Electricidade de Moçambique)  lembra-me um conselho  de um conhecido cuja trajectória profissional  são cargos de chefia na função pública. O conselho é bem simples e talvez por isso justifica que até agora ele não tenha sido beliscado. Aí vai o conselho: “Quando estás num cargo público de chefia não faça nada que possa atrair o interesse ou  a curiosidade de outros. Desenvolva o teu trabalho calado, mesmo que estejas a fazer coisas excepcionais”.  Para ele, quem assume esta postura assegura o seu cargo/tacho e quem faz o contrário, desperta o interesse e o ruído de terceiros pelo cargo e/ou pela sua governação.

Dito isto, e voltando a EDM, o mal do seu Conselho de Administração  foi o de ter publicado (transparência)  a famosa circular sobre a inflacionada taxa interna de câmbio e as consequências não tardaram, começando pelo linchamento popular ao contra-aviso da sua suspensão, extensiva a outras medidas  como a de que todos os pagamentos/benefícios em moeda estrangeira passam a ser em moeda nacional, convertidos ao câmbio da data do pagamento. Certamente, suponho, que os admnistradores da EDM  estejam arrependidos por terem optado por uma gestão transparente do erário público (não me consta que tenha sido uma fuga interna de informação).

Temo, e para fechar, que este meu conhecido tenha dado o mesmo  conselho a muitos gestores públicos e pelos vistos com um elevado  sucesso, pois só assim explica a razão de pouca ou nula transparência  no exercício das funções do grosso dos  gestores públicos. O risco é evidente: o tacho pode ruir.

PS: Foi notícia de que a suspensão da famosa e inflacionada  circular da EDM  e a tomada de novas medidas foi numa Assembleia Geral Extraodinária da EDM com a presença do Instituto de Gestão das Participações do Estado(IGEPE).  Agora, e sobre o mesmo assunto (câmbio e pagamentos em moeda estrangeira de remunerações e outros benefícios), resta saber do IGEPE qual é a situação de outras empresas participadas pelo Estado. Pergunto isto em solidariedade com os administradores e pensionistas da EDM, pois estes  podem ter sido injustiçados no seio da vasta família do IGEPE.

Povo chora

Político rouba

Terra rara

Vida soberba

Juventude desempregada

Sociedade acorrentada

Esperança arrancada

Pátria encrencada

Instituição corrupta

Incapaz governa

Nação sangrenta

Guerra eterna

Pérola bonita

Vida prostituta

Tribalismo aumenta

Sociedade publicitá

Coração despedaçado

Corpo repartido

Violência cultural

Diferença abismal

Humano corrompido

Terra vendida

Dívida ocultada

Mentor protegido

Omardine Omar – Maputo, Dezembro de 2020

Se calhar já cheguei ao ponto em que devo parar e prescrutar os últimos sinais do abismo. Sinto isso na minha incapacidade de socialização. Tento inventar novas palavras mas vejo que estou metido num beco sem saída, e o meu poço está seco, nem lama tem. Nas intervenções que tenho feito para as pedras existentes dentro de mim, a percepção é de que estou a plagiar-me em cada sílaba, e a plagiar os outros. O eco que volta dessas pedras interiores raspa-me dolorosamente a profundeza do coração, que deixou de ritmar ao compasso da juventude.

Sentado sozinho na minha varanda onde fumo lhamba sem parar, vejo tudo a metamorfosear-se em meu redor, e chego a conclusão que na verdade estou no limite, então o melhor é não trazer à memória as incongruências que comandam a minha vida desde o início. É melhor assim, até porque estou no palanque falando para a opacidade, ninguém me ouve, nem eu próprio me oiço. Não oiço nada, senão as mesmas palavras cansadas de mim de tanto repeti-las até a náusea.

Mas este silêncio que outrora debruava o  paraíso da minha luta pelo amor, transformou-se em sismo, abala tremendamente a minha alma. Nem posso chorar, a Zabeli não está aqui para enxugar meu rosto. Ligo para ela.... nada, não atende! Envio mensagens atabalhoadas pedindo perdão... também nada, não responde! Ameaço-a dizendo que vou-me suicidar se ela não voltar, e a resposta, desta vez, vem da gargalhada dos mabecos.

Sou o fósforo inteiro sem glória, pronto a arder e queimar-me todo, deixando a cinza que voará aos pés dos sabujos. Estou à espera da faúlha que vem devagar para este limite onde me rigozijo por ainda poder tirar algumas palavras do meu poço sem água nem lama no fundo. São as mesmas palavras, eu sei, recusadas por todos de tanto serem repetitivas até se tornarem supérfluas. Desprezíveis.

O que me reconforta é que vou morrer fumando lhamba enrolada em papel arrancado dos meus livros que nunguém compra. Então estou a fumar as palavras que eu próprio escrevi em noites de solidão, num quarto onde ainda sinto o perfume da Zabeli. Embevece-me fumar as palavras buriladas ora com sentimento mais profundo, ora com gozo.

É este o lado belo da loucura, quando a gente chega ao limite e dá conta de que perdemos a capacidade de inventar novas palavras, novo futuro, e só nos resta fumar profusamente a lhamba enrolada em papel arrancado dos livros que nós mesmos escrevemos. Livros que ninguém compra, e se ninguém os compra é porque ninguém os lê. Nem a Zabeli, que vai-me matando aos pedaços.

Os nexos entre a celebração das datas das agendas mundiais e a temática doméstica, confere mérito à umas e desmérito às restantes. 28 de Abril, dia mundial da educação, passou quase despercebido para o grande público e até para as instituições com responsabilidades na administração educacional. No ano 2020, foi instituído o 28 de Abril como Dia Mundial da Educação. Foi sob proposta do Fórum Mundial de Educação, realizado em Dakar, no Senegal. Moçambique foi parte integrante deste momento e movimento. Assumiu e incorporou, inclusivamente, uma das suas recomendações mais importantes, a universalização do ensino, com acesso ilimitado predominantemente para as raparigas. Era a resposta que melhor condizia com os objectivos do desenvolvimento humano e de desenvolvimento sustentável.  É a partir da educação que conseguiremos ultrapassar os problemas alimentares, melhorar a qualidade da saúde e promover um desenvolvimento sustentável. A qualidade da educação de um país determina o seu nível de desenvolvimento.

Apesar dos progressos registados e dos resultados marcadamente encorajadores, quer em Moçambique, como em vários países signatários, muito em particular no que concerne a redução da exclusão escolar, falta de infra-estruturas, maior contratação de professores e grelhas curriculares mais ajustadas, se constatou, contudo, uma verdadeira encruzilhada. As instituições de educação migraram de problemas mais simples, para os mais complexos e, por vezes, insanáveis. Assegurar que todos têm ingresso e acesso, são conceitos, algumas vezes, irreconciliáveis. Ingresso significa a possibilidade de todos se poderem matricular e fazer parte do processo. Acesso, por sua vez, pressupõe uma aprendizagem com qualidade, usufruto dos recursos disponíveis, e o beneficiar desse conhecimento para o resto de suas vidas.

Um pouco pelo mundo, o 28 de Abril não se traduz, apenas, em momentos de reflexão. Os debates em conferências assumem uma dimensão mais estruturada e prolífica, com anúncios de grandes medidas e políticas que visam melhorar a qualidade da educação. Esta data, serve, igualmente, para expressar as estratégias e modelos tendentes a reverter as dissonâncias e incongruências típicas do sistema.  É, no entanto, importante que não se fique somente na identificação dos problemas e num elenco de intenções. É preciso que as intenções se materializem em acções!

A universalização será, sempre, um pau de dois bicos. O preço tem sido demasiado alto, sobretudo nos resultados da aprendizagem. Se inicialmente, os avanços iniciais eram acalentadores e moralizadores, posteriormente, geraram descrédito e índices de desconfiança em cadeia. A qualidade da educação passou a fazer parte do discurso corrente dos peritos e dos leigos. Mesmo considerando o uso e recurso às tecnologias, seria impossível disfarçar os resultados.

Os índices nacionais e internacionais que medem o desempenho da educação, revelam que existe uma incapacidade geral na aprendizagem, com mais de 90% das crianças incapazes de aprender a ler, escrever ou realizar cálculos simples, após três anos de escolaridade.  Mais grave, tem sido o desempenho dos próprios professores que, igualmente, não dominam a leitura e a escrita, pautam pelo absentismo, desinteresse pela profissão e por práticas de corrupção inqualificáveis.  Estes factos mostram como a qualidade da educação terá de passar, necessariamente, pela formação científica, pedagógica e ética dos professores.

Não admira, pois, que a cada 28 de Abril os educadores revejam os entraves e vazios que estão ocorrendo nos sistemas educativos. Escrevo estas linhas quando se celebra o dia da língua portuguesa, 5 de Maio. Comparo o frenesim deste movimento global, com os silêncios do 28 de Abril. A língua portuguesa, a bom rigor, se tornou no primeiro idioma do mundo a ter uma data oficial reconhecida pela UNESCO e, consequentemente, uma língua com mais de 265 milhões de falantes, em cinco continentes.

Porém, considerando que o nosso sistema de ensino se faz em português, para mais de 8 milhões de alunos do ensino básico, seria meritório que estas celebrações, se puderem associar e consubstanciar nesse quadro de referência entre ensino e língua. Não poderemos ignorar que existem mais moçambicanos que portugueses que se comunicam em português, e que o contexto multilíngue e multicultural que tipifica este país, tem a todo o custo que ser referenciado como parte desse esforço do sistema de ensino, pois, as dificuldades de aprendizagem se prendem às dificuldades em dominar a própria língua portuguesa.

Portanto, num momento em que se debate a língua portuguesa, por todo o mundo, as nossas reflexões vão no sentido de encontrar soluções para enriquecer a aprendizagem da língua portuguesa, mesmo considerando que a diversidade linguística já impôs as marcas das línguas nacionais no português falado em Moçambique. Portanto, assumir que estamos, muitas vezes, impedidos de comunicar com outros moçambicanos, caso não estejamos usando a língua portuguesa, como esse factor de unidade nacional. A qualidade que colocarmos no ensino desta língua terá reflexos imediatos na qualidade de ensino em Moçambique.  

O mote da actualidade não está dissociado da pandemia. Os resultados deste ano lectivo, longe das aulas presenciais, têm sido tímidos, pouco consistentes e reveladores de que os ganhos obtidos foram revertidos.  São vazios que não podem ser ignorados, num momento em que a esperança tem de suplantar o descrédito.

Por outras palavras, celebrar quer o 28 de Abril ou o 5 de Maio, terá de perpassar os limites das lições dos mestres nas academias e centrar-se nos falantes em todas as esferas da sociedade. Quando o cidadão tiver a consciência que existe um dia mundial da educação, como existe um dia da língua, fará mais sentido celebrar essas datas como um activo familiar, social e cultural.