Quando a notícia do Nobel surpreendeu o mundo literário com o nome ínclito do nigeriano Wole Soyinka, em 1986, eu tinha lido “Os Intérpretes”, um dos poucos romances da sua extensa bibliografia, na qual avultavam, sobretudo, obras de dramaturgia e livros de poesia. Não havia nenhum mérito pessoal nessa minha entrevista improvável com a obra deste escritor. Dava-se a circunstância de que um professor de português, José Seifane, de grata memória, praticava, com indulgente generosidade, o acto de emprestar livros e tinha uma breve e suculenta biblioteca de autores africanos.

Foi pela mão do professor Seifane que li o senegalês Sembène Ousmane (“O Harmatão”), o nigeriano Chinua Achebe (“Um Homem Popular”), o queniano Ngugi Wa Thiong`o (“Um Grão de Trigo” e “Pétalas de Sangue”). Li também escritores sul-africanos como Alex La Guma (“País de Pedra” ou “Tempo da Morte Cruel”) ou Alan Paton (“Chora Terra Bem Amada”). Mais tarde haveria de ler o egípcio Naguib Mahfouz, ou os sul-africanos Nadine Gordimer e J.M. Coetzee, outros laureados com o Nobel.

Soyinka acaba de publicar novo e porfiado romance: “Chronicles from the Happiest People on Earth” (2021). Considerou-o, aliás, uma homenagem à Nigéria. Estes tempos e estes problemas (corrupção, por exemplo) que assolam o continente são as suas personagens. Desde 1973, quando deu a conhecer “Season of Anomy”, que não publicava ficção narrativa. “Os Intérpretes” (1965) é considerada a sua magnum opus. Na sua vasta obra, sobressaem títulos como “A Dance of the Forests” (peça encenada em 1960 e, posteriormente, publicada em 1963) pensada para as comemorações da independência do seu país. Neste domínio tem uma vastíssima produção, sendo usualmente considerado o mais importante dramaturgo africano. No território da poesia: “Idanre and Other Poems” (1967), “Poems from the Prison” (1969), que seria reeditado com o título “A Shuttle in the Crypt” (1972), ou “Mandela´s Earth and Other Poems (1988). A editora britânica Methuen publicou-lhe uma antologia com estes três prévios títulos: “Selected Poems”.

A sua biografia regista, com dureza, as suas passagens nas prisões nigerianas e longos períodos de exílio. Há legendários anúncios em que é procurado vivo ou morto pelos regimes ditatoriais da Nigéria. Quando esteve vinte e dois meses preso (entre 1967 e 1969) registou essa experiência em “The Man Died” (1972). É também um exímio ensaísta e um dos mais proeminentes intelectuais africanos. Destaco, neste domínio, duas obras seminais: “Art, Dialogue and Outrage” e “Myth, Literature and the African Word”. Também é um memorialista inexpugnável. “You Must Set Forth at Dawn” (2006) é um volumoso livro de suas memórias.

Num dia de Março do longínquo ano de 1995 fui ao seu encontro, na companhia do Pedro Rosa Mendes, para o entrevistar para o jornal “Público”, onde ambos éramos jornalistas. Ele estava de visita a Lisboa para compromissos literários. Recordo-me sobretudo da sua figura hierática, da sua legendária cabeleira afro, da sua barba aparadíssima e da sua voz poderosíssima. Lembro-me, por aqueles dias, de ouvi-lo dizer o poema “´No´ He Said” (for Nelson Mandela): “In and out of time warp, I am that rock / I the black hole of the sky”. Lembro da sua voz e da sua majestade. Da sua voz que ainda reverbera. E de duas coisas que ele nos disse, entre várias, naquele encontro irrepetível.

A primeira: que os africanos deveriam ter tido coragem de desfazer as fronteiras que eram a herança da Conferência de Berlim e que estavam origem de intermináveis guerras étnicas e fratricidas: “Os políticos traíram África”, di-lo desassombradamente. Escolhemos, aliás, esta frase indomável para título da entrevista. A segunda: “Eu não sou neo-tarzanista”. Era, por conseguinte, contra a ideia de que o homem africano deveria retornar ao tempo místico da tanga e da floresta (palavras minhas) – ao tempo do mito selvagem. Afirmava-se como um homem moderno e não tinha pejo nem se coibia quando reclamava dos avatares da modernidade. Para além disto, não esqueço as suas intrépidas posições sobre as ditaduras africanas, de que era um opositor visceral.

Vi-o, muitos anos depois, num comum voo entre a Cidade do Cabo e Joanesburgo, mas não tive o arrojo suficientemente juvenil de me dirigir a ele. Admirei-o de longe: a sua elegante figura, o seu olhar fixo no que lia, a sua silhueta e o cabelo todo branco como um belo ancião. Africano que é. Estava longe do homem de 52 anos que dera o primeiro Nobel da Literatura à África. O seu indubitável nome esplendia há muito sem equívoco nos lustres literários africanos ou ocidentais, onde actua como professor em diversas universidades. Fiquei empolgado quando o vi e tive o sobressalto de todos os que se entrevistam com os seus ídolos. Mesmo quando a sua devoção é pudica ou acanhada.

Wole Soyinka nasceu em Abeokuta, na Nigéria, a 13 de Julho de 1934. Por vezes, muitas vezes, oiço notícias sobre ele. Sempre o leio com alento de um africano digno, de um intelectual probo, de um modelo exemplar, sempre inspirador, não só pela sua lucidez e coragem, mas também pelo quilate das suas ideias e obras, cujo jaez é indubitavelmente singular e esplendorosamente distinto.

88 anos é uma idade catita para o celebrar!

Cidade do Cabo, 13 de Julho de 2022

“O Ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, apelou a reformas urgentes para melhorar a eficiência e competitividade do Corredor Sul de Maputo. Magala apontou como exemplo a digitalização de procedimentos para reduzir o tempo de espera na travessia Moçambique/África do Sul e a melhoria dos Serviços na fronteira.” 

In Carta do Dia de 11 de Julho de 2022 da AIM

Caso para se dizer “Velhos problemas e actores novos”. Na verdade, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, no caso em apreço, não traz nenhuma novidade, pois sabe-se que, todos os anos, os operadores comerciais têm reclamado a longa espera a que estão sujeitos naquela fronteira do Sul de Moçambique e que, por essas alturas, regista maior trânsito de pessoas e bens. Mais do que isso, quer parecer que os objectivos da criação do Corredor Sul de Maputo não estão a ser cumpridos, exceptuando o lado sul-africano, como se vem reclamando.

Espero, francamente, que a entrada do Dr. Magala para o Conselho de Ministros traga essa visão do conjunto na resolução dos problemas que afectam a competitividade de Moçambique na área comercial da região da SADC. É importante que se diga que essa falta de competitividade não resulta de desconhecimento do que deve ser feito, mas sim da Guerra de poder entre os diferentes sectores do Estado e do Governo de Moçambique. Quando se fala de digitalização na fronteira, fica claro que se trata de pedir que o Ministério da Economia e Finanças mude a sua atitude em relação à fronteira e sabe-se que esta instituição do Governo tem tido um peso maior nas decisões do Conselho de Ministros. Basta evocar a falta de cabimento orçamental para deitar abaixo todo um esforço de pensamento.

Na verdade, o Ministério da Economia e Finanças, através da Autoridade Tributária, que gere as Alfândegas de Moçambique, na melhoria os procedimentos, por uma questão de capricho e não propriamente por falta de recursos e gente para a operacionalização, trata-se de uma inercia instalada e cujo movimento de empurrão deve vir de cima, ou seja, do próprio Presidente da República. Ao fazer o apelo que fez, Magala mostra de forma clara e objectiva que vem com a lição estudada e espero que a Economia e Finanças colaborem para a eficiência e competitividade da nossa fronteira há muito requerida.

As recentes mexidas no Governo de Moçambique, nomeadamente, a indicação de Max Tonela para o Pelouro da Economia e Finanças e de Adriano Maleiane para Primeiro-Ministro, na minha opinião, podem ter esse propósito. O Presidente da República vê no Ministro Max Tonela alguém que não poderá emperrar o projecto de modernização de procedimentos na fronteira, antes pelo contrário, alguém que, com o novo Ministro dos Transportes e Comunicações, pode levar o barco a bom porto, uma decisão que, à partida, poderia parecer questionável, mas Filipe Nyusi mostra, com isso, o domínio dos problemas e as possíveis soluções para a melhoria do ambiente de negócios a partir daquele ponto de Moçambique.

O Presidente da República é único eleito, sendo que os membros do Conselho de Ministros são indicados para apoiarem na materialização do projecto de Governação eleito pelo povo. Os Ministros não devem competir entre si, não devem mostrar que este tem mais poder que o outro, antes pelo contrário, devem apostar nas sinergias para o cumprimento do Plano Quinquenal do Governo. Este parece ser o sinal de Filipe Nyusi, caso para dizer, antes tarde do que nunca, força Filipe Jacinto Nyusi. 

Reitero que as constatações de Mateus Magala não são novas, acredito que, em todos os anos, os problemas vêm à tona, sobretudo, nos finais do ano e as Finanças inventam um programa especial de Natal e final do Ano perante o silêncio de quem vê e conhece o problema, que são os Transportes e Comunicações e aqui fica um aviso: Mateus Magala precisa do apoio de todo o Conselho de Ministros e do Ministro da Economia e Finanças em especial, sem o qual, as ideias e as constatações ficarão por aí.

Adelino Buque

Sem alento…

Sem alento nem ânimo, frustrado, cabisbaixo e desesperançado é como fiquei desde há duas semanas, depois de acompanhar sucessivamente três momentos, todos eles estritamente relacionados com o sector de estradas do nosso país e particularmente com a Estrada Nacional no. 1 (vulgo EN1). Eu que tenho defendido, com “unhas e dentes”, uma Estrada Nacional no. 1 em boas condições, à altura das necessidades dos moçambicanos e da nossa economia; outrossim, que, se queremos um célere desenvolvimento, ponhamos as muitas estradas alternativas à EN1 em melhores condições. Isto é o grande anseio dos 31 milhões de moçambicanos. A soberania, prosperidade e desenvolvimento de que tanto falamos passa por termos estas infraestruturas estruturantes em dia.

Há duas semanas, a STV brindou-nos com uma grande reportagem sobre a nossa  Estrada Nacional no. 1. Muitos parabéns para a nossa televisão privada e particularmente para a equipa que realizou a reportagem. Se fosse nos idos bons tempos e fosse eu membro do júri, esta reportagem ganhava um dos então Prêmios Anuais de Jornalismo. Tentou trazer a nossa estrada nacional a papel químico para os nossos pequenos écrans nas nossas salas.

Na mesma semana, esta mesma estação televisiva, numa das suas “Noites Informativas”, trouxe-nos um grande debate sobre a problemática das estradas no país com um painel de pessoas/instituições bastante abalizadas no assunto: ANE, Fundo de Estradas, Ministério e especialistas de grande quilate.

Já na quinta-feira da mesma semana, o chefe de Estado, então em visita de trabalho a Sofala, reuniu-se com membros da Associação Comercial da Beira. Uma das muitas reclamações dos empresários sofalenses foi justamente as péssimas condições da Estrada Nacional no. 1. Chegaram a pedir a remoção do que resta de asfalto…

A minha desolação decorre de ter visto, a olho nu, um pouco da nossa principal via, partes do troço Maputo até Pemba… conheço alguns, mas não toda a sua extensão. Com a reportagem, deu para vê-la como se estivesse in loco! Está muito mal a nossa via principal. Aquilo que devia ser o nosso grande orgulho é, lastimavelmente, um embaraço total!…

Do debate televisivo, todas as instituições deixaram bem claro que não temos dinheiro nem para manutenção e ou reabilitação, muito menos para a construção de novas estradas. Mas, o que mais me partiu a alma foi que nem sequer há perspectivas de tê-lo a médio prazo! Ninguém falou ali dos fundos que a REVIMO arrebata diariamente nas excessivas portagens espalhadas pelo país! E nós, moçambicanos, precisamos de saber como é que esta empresa, tida como uma das soluções, faz dos 100 milhões de meticais/mês e qual é a sua perspectiva no que nos preocupa, a manutenção das estradas.

O encontro da Beira serviu para eliminar a réstia de esperança que talvez ainda tivesse. Da intervenção do Governo, ficou cristalino que a nossa Estrada Nacional no. 1 não estará nas condições que todos desejamos, ansiamos e sonhamos nos próximos dois a cinco anos! Somente num futuro bem distante! Desolador.

 Na semana passada, solicitou-se dinheiro à China e ao FMI para a reabilitação da EN1! Acho que a solução tem que ser sustentável. Já escrevi e repito: enquanto não tivermos uma ferrovia nacional, ou ligando as regiões, e cabotagem operacionais, vamos reabilitar mil vezes a nossa EN1 de cinco em cinco anos com um volumoso endividamento do país, mas não teremos uma estrada duradoura! A ferrovia e a cabotagem iam aliviar de certa forma a grande demanda que temos neste momento na estrada. Hoje, toda a mercadoria e todo o passageiro são transportados pela EN1 - não há estrada que possa aguentar a tanta, tanta e tanta tonelagem!

E então estou aqui, hoje e agora: bveve!, como se diz no Xi-Xangana! Estar bveve é estar profundamente frustrado, desmotivado, sem esperança, desolado, colapsado, sem solução para o assunto que nos aflige!

Mas há uma luz que, bem pensada, pode ser a nossa salvação: os fundos provenientes da exploração dos nossos recursos naturais. O Fundo Soberano! O famoso fundo soberano devia ser para a construção de infraestruturas, como fazem os sul-africanos aqui bem perto! Vamos lá ver o que eles fazem e como fazem e concebemos o nosso. Não simpatizo nada com a ideia de se ir guardar a prazo o dinheiro das receitas dos recursos naturais num banco qualquer algures na Europa ou América, ou Ásia! O melhor investimento para o nosso futuro colectivo e dos nossos herdeiros é a construção de infraestruturas que propiciem simultaneamente o crescimento e o desenvolvimento económicos do nosso país! Uma economia mais robusta, pujante, saudável vai proporcionar um futuro mais risonho para as gerações vindouras!

A propósito, gostaria de ver o draft do tal Fundo Foberano que se tem discutido em surdina. Os moçambicanos têm que ver e contribuir. A discussão de um projecto tão estruturante quanto este não pode ser confinada no Banco de Moçambique, ou numa meia dúzia de indivíduos. Somos 31 milhões de moçambicanos e esta matéria diz-nos respeito.  

ME Mabunda

Um anúncio a ser feito dentro de dias vai marcar a semana de milhares de moçambicanos, que receberão de braços abertos a concretização da boa nova. Mas esse anúncio devia trazer consigo  um Anexo. Esse Anexo traria a lista dos deveres gerais e específicos dos Funcionários e Agentes do Estado. 

Uma melhoria na sua remuneração deve ser acompanhada de uma melhoria no seu comportamento. A codificação de comportamentos na Função Pública em Moçambique está dispersa no Estatuto Geral do Funcionário e Agente do Estado, no seu Capítulo 7 (deveres gerais e deveres especiais). 

Esses comportamentos esperados deviam estar compilados num Código de Conduta (de Ética) do Funcionário e Agente do Estado. Isso ainda não foi feito. Devia! Agora que os contribuintes vão abrir as bolsas para um novo pacote salarial na Função Pública é necessário que os beneficiários melhorem o seu comportamento. Coisas como cobranças ilícitas, absentismo, arrogância devem ser ultrapassadas. Os funcionários e agentes do Estado devem interiorizar  e praticar a boa conduta. Esperemos!

Volvidos quatro meses do início das hostilidades na Ucrânia, o denominado exército medieval do Kremlin, que fora escorraçado das cercanias de Kiev, ocupa agora um quinto do seu território. No entanto, na praça Maidan ouvem-se ainda promessas de uma vitória retumbante na Primavera.

Acto engendrado por ex-consultores de Wall Street,  colocados no leme das nações mais poderosas da Europa para reviver uma nova idade das trevas,  o conflito ucraniano foi propiciado por mudanças profundas e fracturantes em todos os sectores da sociedade ocidental, como consequência directa da expansão do Paradigma 4.0, que já estava a eliminar, de forma massiva e desproporcional, empregos de baixa qualificação ou rotineiros nos países da OCDE, susceptíveis de serem substituídos por baratíssimas soluções de inteligência artificial.

E neste grande desafio, a República Popular da China era quem melhor se posicionava face aos seus concorrentes americanos e europeus. Não tardou por isso que as agendas políticas do chamado mundo civilizado judaico-cristão começassem a impor uma regulação do ciberespaço, blindando as oportunidades de mercado e soluções inovadoras aos perigosos competidores vindos de Leste. Estava assim lançado o pretexto para uma nova confrontação este-oeste.

Que teve como ponto de partida a cruzada mediática anti-Huawei, durante a qual, celebraram-se memorandos de entendimento entre a NATO e a União Europeia no domínio da segurança cibernética, enfiando no caixote de lixo da história as tenebrosas revelações feitas por Edward Snowden anos antes. E por iniciativa norte-americana, instituiu-se o Quinto Domínio da guerra na cimeira da NATO de Londres em 2019, para conter a ascensão do 5G chinês quando, providencialmente, um misterioso COVID-19 surgiu para retirar da opinião pública mundial a atenção para o que já estava planificado para acontecer.

A tragédia ucraniana era, portanto, há muito anunciada. Com os avisos que não faltaram de Moscovo, que foram ostensivamente ridicularizados nos fóruns internacionais, onde se evidenciou o papel hipócrita e subalterno da intelligentsia europeia na resolução da quezília.

Como se provou com os malogrados Acordos de Minsk e confirmado recentemente por declarações de Petro Poroshenko ou de Jens Stoltenberg, era preciso dar tempo à Ucrânia para que, com o apoio da NATO, expulsasse qualquer vestígio russo do seu território. O que nos induz hoje a estranha sensação de que a presença do errático Trump na Casa Branca foi o único factor que travou uma guerra aberta no Donbass.

Pelos vistos, será preciso esperar que os republicanos voltem aos comandos Washington em Novembro, para que o mundo volte a respirar com um pouco mais de alívio por algum tempo.

Tarefa que não se afigura fácil considerando que o eleitorado norte-americano vota essencialmente com o seu bolso ou ao sabor da doutrina do falso moralismo constitucional.

Por isso, a iminente recessão económica causada pelas políticas dos democratas pode-se transformar numa espada de dois gumes para os republicanos com a provável desqualificação de Trump por causa dos fait-divers do Capitólio e do Aborto, ou o retorno positivo do maior endividamento europeu de longo-prazo desde o Plano Marshall de 1948-51.

Eis porque o comediante de Kiev insiste energicamente numa vitória de Primavera. Quão importante seria para o seu principal credor e associados europeus um acordo de Paz em condições favoráveis, antes das eleições intercalares dos EUA ou do pior inverno europeu do sec. XXI. O que torna as ondas de choque do conflito mais perigosas e imprevisíveis para o resto do mundo, pois a sua escalada obriga ao emprego de armamento mais sofisticado em mãos de governos politicamente irresponsáveis. É que a Leste, há algo novo. Uma nova frente foi aberta em Kaliningrado.

Isolado desde meados de Junho por terra e ar, a este altamente militarizado enclave russo somente resta a via marítima para manter a sua economia em funcionamento. Este singular acto hostil da pequena Lituânia contra a poderosa Rússia teve a solidariedade imediata da Polónia, país que há muito contesta a hegemonia de Moscovo e de Berlim na região.

Simultaneamente, a NATO anunciou que a força de reacção rápida no flanco leste europeu seria elevada de 40 para 300 mil homens. E a resposta já é de se esperar. Mais mísseis estratégicos e equipamento militar sofisticado russo vai ser fornecido à Bielorrússia, levando a uma provável nuclearização da região do Báltico, algo que os então pacifistas Finlândia e Suécia nunca imaginariam ver a acontecer no seu quintal.

Mas o ponto fundamental do conflito no Leste europeu é o que sucederá no pós-guerra. Porque a perspectiva inicial do mundo ocidental de reviver o cenário bipolar da Guerra Fria falhou rotundamente. O mundo actual mostra o seu carácter cada vez mais multipolar, com a Europa cada vez atrelada ao objectivo primário de Washington de resolver o problema chinês enfraquecendo a Rússia. O que não obviará o desejo britânico de recriar uma nova EFTA na Europa do Leste, para servir de muleta a um Brexit feito por cima do joelho.

E o aclamado estado social europeu, do pleno emprego e dos direitos adquiridos se extinguirá em breve sem as matérias-primas e a mão-de-obra baratas da Rússia e da China.

Mais ainda, por se ter revelado uma extensão de um bloco militar expansionista como a NATO, a União Europeia colhe agora consequências nefastas nas suas relações bilaterais com aliados tradicionais como a Índia, Arábia Saudita, Turquia e Israel.

A Índia serve-se do momento actual para refinar o crude russo a preço de banana, para depois repassá-lo à sedenta Europa ao valor de mercado. A Turquia faz o mesmo em relação ao gás natural e aos cereais. E a Arábia Saudita mostra que a vingança é um prato que se serve frio. Algo que o sr. Biden jamais esquecerá, quando tiver de negociar novamente o preço do crude com a OPEP.

E Israel vive mergulhado num dilema existencial, ao sonhar com os proventos do gás natural de alto mar que espera fornecer a Bruxelas saqueado aos palestinos e libaneses.

Preso por uma neutralidade forçada, o Estado Judeu tem de apartar simultaneamente os interesses dos EUA e da Rússia. Telavive sabe que uma aproximação à posição pró-russa lhe retira do clube dos meninos mimados do ocidente. Mas uma posição deliberadamente pró-ocidental pode culminar com Moscovo a armar Teerão com um arsenal similar ao Bielorrusso.

Mas é sobretudo a credibilidade do euro, que viu as suas reservas a diminuírem drasticamente no sistema financeiro dos BRICS, que foi posta em causa. Desde o início da bateria de sanções draconianas contra Moscovo, muitas das economias emergentes passaram a apostar no ouro e nas transacções financeiras bilaterais em moeda nacional. Esquema que agrada a Argentina e o Irão que já submeteram o pedido de adesão aquele bloco.

Em suma, nas chamadas economias emergentes, o rationale dois pesos, duas medidas do chamado mundo civilizado para congelar bens russos e bielorrussos foi suficientemente claro para alertá-los para os cuidados que devem passar a ter com as suas economias no relacionamento com os países da OCDE.

A confiança nas grandes instituições financeiras criada pela globalização foi quebrada, abrindo a porta ao revivalismo do Movimento dos Não-Alinhados, onde agora reside uma neutralidade diplomática, aspecto muito discutível, sobretudo em países cujo orçamento do estado depende de programas do FMI e do Banco Mundial.

Com o H.R.7311 – Countering Malign Russian Activities in Africa Act do Congresso dos EUA na forja é uma questão de tempo para ver se as boas vontades de África em relação à paz na Ucrânia não se alinham com quem servir mais almoços grátis.

Mas tudo se coaduna para que a cimeira do G-20 a realizar em Novembro, na Indonésia, possa ser o primeiro acto simbólico da comunidade internacional para encerrar a orgia dos loucos que tomou conta do Leste Europeu. Até lá, a pobre Ucrânia continuará a ser carne para canhão, para o gáudio dos fabricantes mundiais de armamento e dos amigos da onça com quem se tem enfiado na cama.

Ricardo Santos

A sociedade moçambicana encontra-se estes dias profundamente partida. Agitada e muito dividida, desencontrada. Em causa os benefícios que o Estado dá aos combatentes da Luta de Libertação Nacional (LLN), assunto despoletado pela carta da ministra Ana Comoane que instrui a Secretária de Estado de Inhambane a priorizar os dependentes dos combatentes da LLN nas contratações a haver proximamente na sequência das vagas de emprego abertas em várias áreas naquela província. Fica-se por saber se este procedimento da ministra é permanente, sempre aconteceu, ou é um acto isolado e só veio a público porque as cartas vazaram para as redes sociais e depois para os media!

De um lado, está obviamente o próprio Estado, através do governo, a entender que o procedimento é legal e que faz todo o sentido estabelecer e manter privilégios especiais aos combatentes e aos seus dependentes, mas depois concentrar-se apenas nos combatentes da Luta de Libertação Nacional e seus dependentes.

Do outro lado, estão os que entendem que os cidadãos devem ser iguais perante a lei, tal como prescreve a Constituição da Reública de Moçambique (CRM) e que não pode ser o próprio Estado/Governo a promover actos que dividam a sociedade, que promovam a discriminação, a desunião, o descontentamento generalizado e a desarmonia social.

Nada tão pernicioso que uma sociedade dividida, desarmoniosa. Uma sociedade que pretenda progresso, bem estar, desenvolvimento, tem que primar pela harmonia, paz espiritual, consenso nacional e unidade. E tudo isto passa pela promoção de atitudes, comportamentos e procedimentos harmoniosos e apaziguadores.

Na verdade, se lermos com atenção o tal artigo 15 da CRM, vamos perceber que a interpretação que a ministra faz é algo errônea, com algum cheiro a ilegalidade. Promove a discriminação social. O parágrafo número um do referido artigo fala, de facto, de valorização de todos os combatentes - da Luta de Libertação Nacional, da Defesa da Soberania e da Democracia, “reconhece e valoriza os [seus] sacrifícios”. Todos eles são abrangidos. No entanto, já o parágrafo dois fala somente dos combatentes da LLN e diz que “o Estado assegura protecção especial aos que ficaram deficientes  na luta de libertação nacional, assim como aos órfãos e outros dependentes daqueles que morreram nesta causa.” Uma interpretação rigorosa diz-nos que se trata de “dependentes” dos combatentes falecidos ou deficientes. E não de todos os combatentes da luta de libertação nacional, como subjacente na instrução da ministra. Portanto, devíamo-nos ater só e só nesta faixa.

Mas há mais que inquieta a sociedade: até onde é quando vão estes “dependentes”? É que na definição actual dos próprios, “combatentes” são todos aqueles que de uma ou de outra forma estiveram envolvidos na Luta de Libertação Nacional, os filhos destes e os netos destes, nalguns casos também os trinetos… daí o termos hoje “combatentes” com idades inferiores à idade da nossa independência nacional. Isto é o que se está a verificar no concreto no dia-a-dia da nossa sociedade. Repare-se que a extrapolação não é para com todos os “combatentes”; mas somente para com os “combatentes da Luta de Libertação Nacional”.

Faz sentido considerar combatente o filho e ou neto de um combatente? Faz sentido considerar professor/engenheiro/médico… o filho e ou neto de um professor/engenheiro/médico? Assim, o filho e ou neto do Eusébio são futebolistas? O filho e ou o neto do Belmiro Simango são basquetistas… do Joaquim João futebolistas…

Ninguém rejeita que os combatentes tenham privilégios especiais, afinal são pessoas muito especiais, que hipotecaram as suas vidas pela libertação da nação moçambicana. Mas que, primeiro, sejam todos os combatentes das várias lutas que o país enfrentou nas várias fases da sua história. Segundo, que não haja extensão forçada da categoria de combatente para filho, neto e trineto. Só o facto de o combatente gozar de privilégios especiais já é o bastante para os seus dependentes terem um futuro de segurança e prosperidade.

É esta extensão forçada e irracional que deixa a sociedade bastante dividida. E nós não podemos patrocinar actos que dividem a nossa pátria amada, sob o risco de termos guerras que nunca acabam!

ME Mabunda