É sabido que Samora Machel trouxe a independência. Joaquim Chissano a paz. Armando Guebuza o caminho para a conquista da riqueza. Infelizmente, o que os três antigos presidentes trouxeram, não deixaram “tal&qual” para o actual inquilino da Ponta Vermelha, a residência oficial do Presidente da República (PR), Filipe Nyusi. Às costas – do mandato (2015-2019) – de Nyusi o peso dos quarenta e poucos anos de Moçambique e de contas por saldar: restabelecer a dignidade de um país independente; materializar uma paz permanente; e concretizar as condições para um país rico/desenvolvido.  

Suponho que o PR – no seu primeiro dia de governação – tenha perguntado: por onde começar? Do que se viu e pelos primeiros actos – dois encontros com Afonso Dhlakama, líder da Renamo, o partido-armado da oposição e arqui-rival da Frelimo, o partido-governo – a sinalização de que a paz seria o ponto de partida. E, no momento em que o PR se posicionava para definir o passo seguinte, cai o assunto das “dívidas ocultas”. No pacote, seguia um bónus de outras dívidas e por saldar: a transparência, a integridade e a prestação de contas. 

Num contexto atípico, um início e decurso de um mandato também atípico e de difícil gestão. Acredito que não tenha sido fácil ao PR deixar – ou tomar – decisões sobre assuntos transitados de outros governos ou sobre os quais os mais entendidos e tarimbados colegas do seu governo e cercanias (partido, assessores, entre outros) tivessem outro entendimento. Mário Soares, falecido estadista português, contava – a propósito de discussões nas sessões do governo a que presidia (e em tempos de grandes dificuldades) – que tinha perdido a conta de noites de insónias cada vez que os ministros, alguns deles, segundo Soares, muito mais inteligentes e experientes, esperassem que ele tomasse a decisão. 

O mandato de Nyusi – prestes a findar – herdou problemas (e outros nasceram) cujas soluções – havendo-as – ainda não geraram efeitos positivos no dia-a-dia do grosso dos cidadãos. E mesmo assim – para o espanto de alguns – o país não despencou. E abono que tenha o valioso contributo do PR para que o país não despencasse. Porventura, o melhor – que ele esperava – carecesse de outras condições que os seus antecessores não providenciaram, tanto é que o quarto andar do edifício que lhe competia dar continuidade não se encontrava à superfície: era o quarto piso dos andares do estacionamento ainda no subsolo. Outra provável razão do país não ter despencado. 

E por horas de fecho do mandato antevejo que o PR, no seu último dia de governação, pergunte: por onde sair? Espero que uma voz por perto diga: por onde entrou, Senhor Presidente! Neste caso pelo discurso da cerimónia de tomada de posse proferido no dia 15 de Janeiro de 2015. Uma nova leitura em jeito de balanço - à NAÇÃO - é recomendável. Vamos recordar alguns trechos: 

“Iniciamos hoje uma importante etapa do nosso percurso histórico como Povo e como Nação que levará Moçambique a um novo patamar de Harmonia e Desenvolvimento.”

“Como disse na minha campanha: o povo é o meu patrão. O meu compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo patrão. O meu compromisso é o de respeitar e fazer respeitar a Constituição e as Leis de Moçambique. E eu estou pronto!”

“Lutarei para que os moçambicanos sejam os donos e a razão de ser da economia, assegurando uma crescente integração do conteúdo local e a participação efectiva dos moçambicanos nos projectos de Investimento, em especial na exploração de recursos naturais…” 

“Promoverei uma governação participativa fundada numa cada vez maior confiança e num efectivo espírito de inclusão. Este espírito de inclusão só se conquista por via de um permanente e verdadeiro diálogo. Necessitamos de construir consensos, necessitamos de partilhar, sem receio, informação sobre as grandes decisões a serem tomadas pelo meu Governo.” 

“Dentro de dias anunciarei a equipe governamental que a mim se irá juntar (…). Dois critérios básicos nortearão os órgãos da administração pública e da justiça: o mérito e o profissionalismo.” 

“Asseguraremos que as instituições estatais e públicas sejam o espelho da integridade e transparência na gestão da coisa pública, de modo a inspirar maior confiança no cidadão. Queremos uma cultura de responsabilização e prestação de contas dos dirigentes para que a que conquistem o respeito profundo do seu povo…”

“Eu, cidadão Filipe Jacinto Nyusi, sou o Presidente de todos vós! Tudo o que fizer e tudo o que farei será para que cada moçambicano se sinta parte do processo de desenvolvimento nacional. Mais unidos, mais fortes e mais determinados construiremos uma nação que todos celebramos como uma pertença comum. Neste acto solene, reitero a todos vós, moçambicanas e moçambicanos, no país e na diáspora, que dentro do meu coração cabem todos os moçambicanos. Vamos, todos juntos, construir um país à medida dos nossos sonhos.”

Um dos sonhos – e bem à medida – é a transformação do discurso oficial de tomada de posse, acrescido do respectivo balanço das promessas feitas, em discurso de despedida do mandato. Deste e de outros mandatos. Tenho a convicção que o PR, na esteira do seu inquestionável compromisso com o povo moçambicano, realizará este sonho, inaugurando um precedente histórico. 

Assim, no final do mandato, o PR deixaria o país à entrada do túnel (da transparência, da integridade e da prestação de contas) e com a viva e renovada esperança para uma caminhada conjunta em direcção à luz (independência, paz e riqueza) que se vê, piscando colorido, ao fundo. Em caso de concordância e assim proceder: estaremos no bom caminho, Senhor Presidente!

Para a História: um legado excepcional de um mandato atípico. Saravá!

Os meninos de Gaza perderam o estatuto de "crianças" e os mortos, de "falecidos". Aos malogrados diz-se "que Cê-Ene-É os tenha!", não Deus. Enquanto as crianças de Sofala estarão a brincar de casinha e boneca no dia 15 de Outubro, as de Gaza estarão nas filas de votação com um "papel", que nem sabem o seu significado, nas mãos. Aos mortos de Gaza o descanso deixará de ser eterno, pois terá um interregno no dia de votação. 

Usar crianças para satisfazer apetites políticos é crime quanto usar crianças para satisfazer prazeres sexuais. É tudo violência contra a criança. O recenseamento precoce é contra os direitos da criança quanto a gravidez precoce. Aqueles que distribuem cartões de eleitor para crianças deviam ser condenados quanto os que as engravidam. Alicerçar vitórias eleitorais sobre os mortos é pecado no Reino de Jeová. A não ser que a Cê-Ene-É prove que está a trabalhar com Alph Lukau,  aquele pastor sul-africano que ressuscitou morto em Fevereiro deste ano. 

Ora, mais do que ser um acto vil e desprezível isolado, os números publicados pela Cê-Ene-É/STAE põem em causa os trabalhos dos ministérios do Género, Mulher e Acção Social, da Educação e Desenvolvimento Humano e da Saúde. Por conseguinte, as execelentíssimas Cidália Chauque, Conceita Sortane e Nazira Abdula devem repudiar publicamente esses dados. Estes números podem contrariar as estatísticas sobre crianças assistidas, crianças do ensino primário, crianças vacinadas, crianças órfãs e vulneráveis, mortalidade infantil, etecetera. Um dia os doadores irão reduzir os orçamentos dos vossos ministérios com justa causa. 

É que assim fica-se sem saber, por exemplo, se vale a pena investir na construção de mais maternidades, escolas primárias e infantários ou na contratação de mais técnicas de saúde materno-infantil e professores primários numa zona onde já não nascem mais crianças. E fica-se também com a dúvida se, de facto, aqueles livros de distribuição gratuita e aquelas vacinas contra poliomielite têm sido realmente bem contabilizados. Podem-se reduzir os orçamentos destes ministérios a favor da assistência social aos idosos. Afinal, não há tantas crianças para serem vacinadas ou para receberem livros. 

Feitas bem as contas, Gaza deve ter por aí umas duzentas crianças. E se os doadores perguntarem a doutora Nazira onde estão as crianças de Gaza que ela disse que vacinou no ano passado o que vai dizer? O que fazem com as vacinas de poliomielite e os livros de distribuição gratuita que têm levado para Gaza? É que se cruzarmos os dados, iremos concluir que Gaza tem mais professores primários e médicos pediatras do que crianças. Deve ser a província mais difícil de vender fraldas e cerelac. 

Ou então, estamos a falar de uma província que tem um rácio de 10 parteiras para cada mulher grávida ou 20 professores para cada criança do ensino primário. Uma província extremamente desenvolvida que não está neste Moçambique de malta Chang. Estamos a falar de uma província que tem usado dinheiro da assistência social, educacional e sanitária para crianças que não existem. Ou seja, concluindo, Gaza tem sido usada há anos para desviar dinheiro do erário público. E aí já é caso para a outra senhora agir: a digníssima Beatriz. 

- Co'licença!

A intervenção da sociedade civil moçambicana na África do Sul, obrigando à reavaliação judicial do processo de extradição de Manuel Chang, é a demonstração pura de uma cidadania em defesa do interesse público. Quando a política e a justiça se mostraram erráticas, defendendo uma extradição para Moçambique sob o argumento da garantia do confisco de bens (que no caso dos arguidos já acusados da dívida oculta se mostra completamente ineficaz), a sociedade civil não baixou os braços à sua crença de que um julgamento de Chang nos Estados Unidos tem maior probabilidade de não ser manipulado politicamente. Aliás, esta é uma crença generalizada dos moçambicanos, dado o descrédito vergonhoso que envolve todo o aparelho judicial.

Na semana passada, era largamente especulada a iminência do envio de Chang para Maputo, gerando os temores recorrentes de que ele vinha para gozar sua impunidade no quadro da protecção política que a Frelimo, seu partido, lhe oferece. E dado que os americanos (não se sabe muito bem a troco de quê) decidiram não recorrer da decisão política de Michael Masutha, a vinda de Chang parecia um dado adquirido.

Mas o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma coligação que congrega 19 organizações, e onde se destaca o trabalho abnegado de figuras como Denise Namburete, Paulo Monjane e Edson Cortez, vislumbrou brechas legais para agir dentro do aparato judiciário sul-africano, e conseguiu fazer a vez dos americanos. Sua petição, brilhantemente esgrimida, teve o efeito vulcânico sobre a decisão de Masutha: o processo vai ser analisado no Tribunal Supremo sul-africano, voltando tudo à estaca zero. Ou seja, a possibilidade de Chang seguir viagem para uma prisão em Brooklyn ainda está viva.

Este efeito é um marco político digno de realce e mostra como algumas organizações da sociedade civil são de extrema relevância (muito mais relevantes que os partidos políticos) para a defesa dos interesses da maioria.

Desde os primórdios dos anos 2000, as organizações da sociedade civil da área de Governação têm aprumado suas intervenções, sofisticando nas análises sobre a gestão pública do Estado, muitas vezes errática e, sobretudo, exigindo de forma assertiva a prestação de contas e a transparência.

A pequena grande vitória na África do Sul mostra que a litigação em defesa do bem público, gerido por interesses privados de uma elite política que só pensa em acumular riqueza para si, pode ser instrumental como ferramenta de trabalho das ONGs da Governação. Estamos perante um grande marco, um excelente aprendizado.  

E atenção: a classe política moçambicana não se pode queixar. Foi ela própria quem criou as condições para que o caso chegasse a este estágio, ao protelar o levantamento das imunidades do deputado Chang.  A renitência (bem representada por declarações inócuas de Verónica Macamo, a Presidente da AR, garantido que Chang iria ser detido logo que chegasse a Moçambique) acabou não servindo os interesses do próprio deputado. O expediente da manipulação com doses exageradas de improviso e incompetência, a que a Frelimo está habituada, desta vez não vingou, esbarrando na RAS, um Estado onde leis e princípios são respeitados pelas autoridades públicas.

Em suma, a sociedade civil moçambicana, num acto de cidadania corajosa, derrotou a classe política local receosa de ver Chang delatando, nos EUA, sobre as entranhas da corrupção em Moçambique.  Tratou-se de um marco tremendo em defesa do bem público, um facto que deve ser registado nos anais mais vistosos da nossa História. (Marcelo Mosse)

A propósito do debate despoletado por conta do desempenho do Presidente da República (PR) de Moçambique, Filipe Nyusi, numa entrevista a canais portugueses de comunicação social (RTP-África e RDP-África) - na sua recente visita a Portugal - no fundo não se estava a avaliar o seu desempenho, na aludida entrevista, mas o que cada um pensa sobre o que devia ser o perfil adequado para o cargo de PR, para o caso, em Moçambique. Na verdade, um debate adiado e que urge, tomando o interesse público sobre o assunto. 

Em função do perfil (barómetro para avaliação) que se pretende para um PR – e decisivo para a escolha do candidato a nível partidário – o interessado (e não necessariamente o interesse dos outros por ele) faria a sua auto-avaliação e daí - em caso de conclusão positiva – o início das devidas articulações para se apresentar como candidato. Nestas circunstâncias, em princípio, este candidato apresenta garantias e mais comprometimento na defesa e promoção do seu projecto político quer na mobilização para a sua eleição quer na respectiva implementação, em caso de vitória e até como oposição. Algo que se enquadra em parte nesta visão foi, entre nós, o exemplo de Carlos Tembe, o falecido edil da Matola. Ele partiu de um projecto pessoal (Matola no Coração) e conquistou o Partido e a Matola.   

Voltando a entrevista. Não tomei nenhuma posição (favorável e nem contra). Considerando que o faça, acredito que partiria de uma abordagem comparativa com outros líderes mundiais, passados e actuais. Sobre isto, tenho em memória uma intervenção, em Maputo, numa Cimeira da CPLP - e de estreia internacional – de Kumba Yala (falecido), antigo PR da Guiné Bissau. Ele fez questão de anunciar que gostaria de ser como o então Primeiro-ministro português, Engº António Guterres, actual Secretário-geral das Nações Unidas: Um orador nato e com discurso (de improviso) coerente e eloquente. Para Kumba Yala, suponho, este seria um requisito fundamental para um chefe de Governo/Estado. 

E para o caso interno e tendo a Frelimo como referência. Certa vez, e numa entrevista a uma televisão local, Marcelino dos Santos, membro sénior e histórico da Frelimo, referiu que a capacidade do Presidente Chissano “engolir sapos” - uma característica ímpar no seio dos presidenciáveis na altura - foi determinante para o contexto em que Joaquim Chissano foi Presidente, sobretudo na gestão dos processos de paz e de transição económica (aposta numa economia de mercado) e política (passagem para o multipartidarismo) do país. Depreende-se que para Marcelino dos Santos, a escolha de um PR depende do contexto e desafios em que esse Presidente exercerá as suas funções. 

Por tabela, a escolha de Samora Machel para substituir Eduardo Mondlane, depois da morte deste em 1969, foi determinante a sua qualidade de liderança e comandante da força militar, combinando com os objectivos de intensificação da luta armada rumo a independência. Ademais um sinal de demonstração de força e vitalidade ao regime português sobre a clareza do que se pretendia com a escolha de Samora Machel. Em relação ao Presidente Armando Guebuza? Pelo acompanhado a sua visão económica, entre outras características e ideias própria sobre o que o país deveria fazer - depois da chamada transição - jogou a seu favor na mobilização da Frelimo e de outras franjas da sociedade. 

E para a escolha do candidato para os mandatos 2015-2019/2020-2024? O que determinou? Da leitura pesam mais razões de deslocação geográfica do poder, simbolizado no cargo de Presidente. Dos candidatos do partido Frelimo que se apresentaram nas eleições internas, em 2014 (todos provenientes acima do rio Save), o voto maioritário foi para o candidato Nyusi, embora os outros candidatos tivessem mais anos de experiência e credenciais no exercício de cargos governamentais.

Em parte, o facto de Nyusi ser oriundo da província do oil&gas (Cabo Delgado) - o berço da libertação política do país e pelo que se consta, o da futura libertação económica - foi determinante na sua escolha. Nessa condição, entre outros, em melhor patamar para gerir politicamente o dossier – extractivo, em particular as expectativas locais (Cabo Delgado) e até regionais (outras províncias limítrofes). A ideia de que o Sul tomará de assalto os “Biliões de USD” provenientes do gás, não está em pauta por conta deste factor. Além disso, reforçado com um outro factor: O gestor- mor da “petrolífera moçambicana” é procedente das mesmas paragens.

Dentro da mesma lógica: as razões que ditaram a escolha de Filipe Nyusi para candidato da Frelimo - deslocação geográfica do centro de poder - será o mesmo critério para a escolha do candidato da Frelimo para as eleições dos mandatos 2025-2029 e 2030-2034 – deslocando o centro do poder do norte para o centro do país. Suponho que o candidato será da província que nesse tempo tiver maior ou expectante papel económico. Tenho a nítida impressão que assim será e que o assunto esta devidamente acomodado e fora da agenda como substância de debate partidário.  

Nesta matéria - escolha do timoneiro para candidato a direcção da Nação - a realidade do que acontece na Frelimo não difere tanto a dos outros partidos, observando as respectivas especificidades. Deste modo, a discussão do Perfil do Presidente da República no quadro do que se avaliou em relação ao desempenho do actual PR, na entrevista referida, continuará adiada por mais quinze anos - a menos que fenómenos contrários ao curso normal da História façam a diferença.   

PS (i): Uma vez que as próximas eleições estão à porta e como diz um amigo: Podemos começar a discutir a proposta dos Termos de Referência para a definição do Perfil-base do Presidente e com cenários de características específicas em função dos contextos em que a governação será exercida. Durante o próximo mandato (2020-2024) - continua o amigo - um debate nacional e o consentimento das forças partidárias e cívicas - e com ampla base de apoio e legitimidade popular - sobre o perfil acordado para um PR em Moçambique poderá ser um bom ponto de partida para influência legislativa e dos candidatos dos próximos mandatos, pós 2020-2024, sobretudo a nível das escolhas internas dos que submetem as candidaturas.  

Com um pouco de azar, um dia iremos ajoelhar e pedir perdão a esses gatunos da pátria. É que os gajos estão a tornar-se inocentes a cada dia que passa. Um gajo que até ontem era proprietário de 20 crimes, hoje só tem um... e um crime muito fraco que logo a partida dá para ver que o gajo não será condenado. 

Isto veio-me a cabeça por causa daquele tridente de gatunos dos aviões que viu as suas acusações reduzidas pelo Tribunal Superior de Recurso no passado 9 de Junho. Até há uns dias os gajos eram portadores de muitos crimes, mas hoje sobrou apenas um crime para cada um deles. E esse crime é "participação em negócio", por exemplo. Logo a primeira, vê-se que isso não tem estatuto de crime sério. Malta associação para delinquir, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documentos e burla por defraudação, etecetera, evaporaram. A história se repete. 

Os juízes do Tribunal Superior de Recurso sentaram e analisaram as acusações desses bradas e concluiram que, afinal de contas, os gajos não cometeram "bons" crimes quanto se propala por aí. Ou seja, esses "juizões" descobriram que aqueles gatunos não são tão gatunos quanto se diz. 

Daqui a pouco todos vamos descobrir que aqueles gatunos são mais inocentes do que aqueles bebês que estão no berçário do hospital central. Vamos descobrir até que os gajos usaram dinheiro do próprio bolso para comprar aqueles "Embraeres" e nós entendemos tudo ao contrário. Um dia nós seremos uns ingratos que cuspimos no prato que nos deu de comer. E vamos todos morrer de remorso. Será tarde demais quando nos darmo-nos conta de que esses gatunos eram a nossa maior bênção e não sabíamos. Do tipo aquele trio é a própria encarnação de Jesus Cristo, mas como nós não entendemos nada de profecias bíblicas, acabamos sendo injustos com eles. 

É tanto bandido virando "artista". É tanto gatuno inocente que já nem anima ser honesto de verdade. É muito santo-gatuno para um país só. 

- Co'licença!

Todos eles serão elegíveis a sumo-pontíce, no clero restrito a que pertencem. Foram escolhidos entre muitos, e recebido a missão de cintilar em palcos de nunca acabar. Sem outro propósito senão o de fazer da melodia, a própria almadia de libertação do espírto. Fizeram isso. Cantaram em revolta.  Apelaram-nos ao amor nas letras espontâneas e buriladas com sabedoria. Dançaram com todo o corpo. E o resultado é aquele que se viu, deixaram baba por onde passaram.   

Com Pedro Langa, Zeca Alage, Roberto Chitsondzo, juntos, Gorwane era de facto a lagoa infinita. A alma da banda eram os três. Gorhwane sintetizava-se neles. De tal modo que, mesmo havendo correntes diferentes no mesmo rio, as águas mantinham a doçura dos tempos. Os “Bons rapazes”, como Samora Machel os apelidava na sua loucura de actor, só faziam sentido com uma alma composta por aquelas três peças fundamentais. Mas hoje, eu pessoalmente não conservo o mesmo entusiasmo perante o Gorhwane. Porque a alma deste grupo está despedaçada. Ficou o Roberto Chitsondzo, e o Roberto vale por ele mesmo. É por isso que considero injusto, continuar a chamar Gorhwane a um grupo de mito, sem o Zeca Alage e sem o Pedro Langa.

Kapa Dêch vai ser para sempre o paradigma da juventude. Mas também este grupo será eternamente ligado ao Tony Django e Roberto Isaías, juntos. Quando se fala de Kapa Dêch, avulta imediatamente o nome de Tony. A banda pode fazer tudo, pode ir para todos os lugares exibindo uma grande perfomance, até porque na sua plêiade tem artistas de primeiro nível, mas eles próprios vão perceber que falta o Tony Django. Então isso significa que há alguma coisa que deve ser repensada. Talvez debatida. Porque se quisermos continuar com a marca de um determinado produto, temos que ter a certeza de que estamos certos.

Em relação ao Eyuphuru, depois da saída de Gimo Remane, era evidente que Zena Bacar estaria sozinha. Eyuphuro era Gimo e Zena. Tudo o que eles fizeram  pelo mundo e dentro do país, tinha as duas vozes como eixo principal, fazendo do grupo o cristal de Nampula e de Moçambique. A alma do ritmo macua estava nos dois, tornados um pelo compromisso que tinham com a boa música. Mesmo assim, depois da saída de Gimo, Zena manteve aquele nome sagrado, sem que ela própria se sentisse bem. Tremia nas bases, porque Eyuphuro era muito grande demais para ela. Sozinha. Sem o Gimo.

Sobre o Alambique tenho outro sentimento. Pode faltar o Childo. Podem ser incoporados outros elementos e novos instrumentos, mas a banda não vai tremer porque a alma está intacta. O coração do Alambique é o Arão Litsuri e o Hortêncio Langa, astros inquestionáveis com lugar cativo nas prateleiras de ouro existentes no mundo. Aliás estes dois, agora, mais do que nunca, exibem no trabalho a estabilidade dos monstros, e a criatividade inesgotável de um espírito que está sempre no auge. Alambique continua a ser a banda do futuro.