Na esteira do sul-americano Che Guevara que afirmara que “Ser jovem e não ser rebelde é uma contradição genética” é plausível que se pense que "Impedir a iniciativa privada numa economia de mercado é uma contradição ideológica”.

Vem isto a propósito da passada sessão extraordinária do Comité Central (CC) da Frelimo que elegeu o seu candidato para o próximo pleito eleitoral de 9 de Outubro. Segundo alguma imprensa fora a acção de jovens membros do CC que determinara o resultado conhecido e deste a renúncia do Secretário-geral da Frelimo do cargo e o de membro da Comissão Politica.

Diante destes acontecimentos será o fim das contradições no seio do partidão? A contradição genética apregoada por Che Guevara e a contradição ideológica clamada por ora demissionário Secretário-geral, quando teorizara e aplicara o fim da iniciativa individual para a ocupação de cargos partidários/públicos na sua famosa expressão: “Não basta você se querer é necessário nós querermos você se querer”. 

Hoje, marcou-se o epílogo da jornada terrena do Mestre Moisés Manjate. Desejamos resgatar as palavras proferidas em seu centenário, como um tributo reverente a sua memória e legado.

O mês da folia, coincidência, chegou e, por arrasto, transportou consigo a celebração de uma das mais preciosas pétalas de Moisés Manjate. As risonhas 100 primaveras e o centenário de uma vida e, de outras dezenas de canções e milhares de emoções. Moisés, esse lendário e originário da família Manjate, com o vigor da sua musicalidade e a graciosidade do seu talento, recriou as geometrias da dança e dos compassos da Marrabenta, esse som urbano-rural que incorporou, sem reticências, as magias e os acordes do Xingombela, Zukuta e da Magica.

Velho Moisés, bem no estilo e no ritmo de quem procura a terra prometida, beijou o sol e o mundo, pela primeira vez, no longínquo ano de 1920. Sua terra natal, Mafalala-xilunguine, cidade que tem alterado de nomenclatura, ao longo das décadas, porém, não deixa de ser o viveiro privilegiado de músicos, artistas e escritores.

Desde cedo, como a grande parte dos músicos moçambicanos, não passou por nenhuma escola de música e, jamais, teve contacto com a partitura. A música nasce, naturalmente, nas veias e nos ouvidos dos executores. Talento puro. Bênção divina.

Decorriam os anos 50/53 e Moisés, nome bíblico, se agigantava no mundo musical. Conjunto Djambu se afirmava e criava seu espaço e pedaço. Tal como o mundo que se refazia dos efeitos da Grande Guerra, os artistas rebuscavam, na música e nas artes, o conforto para os espíritos e a paz para as suas almas. Foi momento cultural sublime e o esplendor de uma epopeia inquestionável.

Moisés Manjate cresceu e bebeu as vivências e vicissitudes de um tempo que, não sendo seu, foi de um passado que só ele sabe descrever. Um passado de pura exaltação e afirmação, um tempo de florescimento da consciência negra, da negação do que não era local e, sobretudo, de rebuscar a liberdade. Manjate não fugiu das sombras e sonhos do Craveirinha, do Samuel Dabula e da firmeza do centro associativo dos negros.

A Marrabenta estourava nos subúrbios da Mafalala, na então, Associação Beneficente Comoriana e no cabaré local, que corporizou o novo género musical e, fez dele um ritmo quente, miscigenado e arrombador. Os dançarinos e frequentadores do cabaré eram, regra geral, tidos como oriundos das Ilhas Comores. Os sons, igualmente, se recriaram na génese e na combinação do movimento migratório de Moçambique para África do Sul e vice-versa. Este foi um dos berços de ouro da nossa e nova musicalidade que, ao longo de décadas, nos orgulha e nos faz moçambicanos. 

Moisés Manjate, conhecido por muitos, porém, já desconhecido por milhares, contribuiu, a seu tempo e espaço, para estilizar os ritmos e familiarizar uma nova proposta musical que navegava entre os submundos de tantos ritmos e sons. O grupo Djambu, e tantos outros, foi pilar desta corrente.

Velho Moisés Manjate, faz tempo, não frequenta palcos e nem se multiplica em entrevistas e aparições públicas. Não o faz fisicamente, porém, as letras e os hinos que ajudou a recriar continuam tão presentes e inconfundíveis nos nossos repertórios e imaginários musicais. Tão vivos e presentes, como a natureza e o tempo intermitente e irredutível. Marrabenta é essa obra tão identitária como libertadora, tão suave como fulminante, e a canção “Elisa wê gomara saia”, para citar apenas a mais cantada e recriada, do nosso património musical, elucida essa glória do tempo que insiste não passar.

Na celebração do seu centenário, parece proibido não resgatar o historial da marrabenta e fazer jus ao Mestre que, de forma exímia e majestosa, executou, com perfeição, os ritmos folclóricos que alegraram milhões de moçambicanos de diferentes gerações e raças.

A Marrabenta, mais que um ritmo, significou um movimento libertador e, um símbolo de afirmação e ideniedade. A Marrabenta perpassou a censura e à opressão, a tenacidade do colonial-fascismo e a tenebrosidade da polícia política, para se cristalizar e ganhar seu espaço e dimensão nacional e internacional. Marrabenta e Moisés Manjate, e todos que souberam defender esta proposta musical, possuem, a rigor, a mesma dimensão e estatura.

Moisés Manjate, como água de um rio, flui e move-se por vontade própria; ou será que é movido pelos instintos musicais que sempre o acompanharam. Pelos seus dedos passa a evidência de quem fez da música uma forma de permanecer imortal. Marrabenta e os seus intérpretes ancestrais são, pois, os intérpretes da natureza, aqueles que com a graciosidade de sua alma, remexeram nossos ouvidos e reconfiguraram o sentido de nossas pernas, músculos e do nosso ser.

Olhando para Moisés Manjate, hoje cadeirante e sentindo já os efeitos dessa longevidade, redescobrimos as mãos que criaram a mecânica do sonho e corporizaram esse beleza e harmonia musical. Entendemos o quanto a música preserva a beleza e elegância de quem a criou e essa obra se torna mais honrada e venerada.

Neste aniversário, que por si só merece todas as honras e glórias, não celebraremos apenas o homem e a sua música, mas a longevidade de quem apenas soube fazer bem a este país. Bem-haja Moisés Manjate, imortal e verdadeiro símbolo musical.

Uma característica comum dos centros urbanos é de densidade populacional elevada. As cidades levam consigo um ambiente multicultural nacional e estrangeira. Simultaneamente, os grandes centros urbanos são geralmente os que grandemente impactam o índice de criminalidade dos Estados. Outra particularidade é que as cidades, principalmente as que se inserem em países com baixo nível de índice de desenvolvimento humano e com um sistema de justiça em desenvolvimento, ou são acompanhadas de sobrelotação das penitenciárias. Portanto, as cidades se apresentam como centros de busca de maiores e melhores condições de vida, mas, simultaneamente, centros com alto nível de população em reclusão. Como é que os Estados em democratização lidam com esta realidade, do ponto de vista democrático? Será que a população nas cadeias tem o tratamento que acompanha o ritmo da sociedade? Ou os centros de busca de oportunidades são centros de limitação de espaço democrático e de cidadania? Estas são questões discutidas neste artigo, tendo em consideração o espírito de democratização, construção e desenvolvimento de modelos.

Uma das tendências das chamadas novas democracias ou “democracias da terceira onda”, como ensina o Professor Huntington, é a busca de modelos e muitas vezes olhando para as democracias do Ocidente. Esta busca de modelos parte da assunção de que entre as velhas democracias existe um modelo perfeito, se assim se pode dizer, que seja ajustável ao caso que buscam melhorar. Mas tal assunção é falaciosa. O mesmo ocorre na legislação, desde a Constituição aos demais instrumentos jurídicos domésticos, passando pelos tratados e convenções internacionais e regionais. Qual seria o modelo de lei, ou leis, que melhor se ajustaria aos países africanos, particularmente Moçambique?

A busca de modelos peca por ter como dado adquirido que o mesmo foi desenhado, experimentado e, como resultado do seu sucesso, merece uma aprovação definitiva. Todavia, como muitos processos sociopolíticos e legais mostram, o contexto do seu desenvolvimento conta e a sua replicação comummente falha por não termos contextos iguais. Um dos exemplos comuns ocorre nos processos de descentralização de políticas. O outro, comum, é da legislação, que os países ora adoptam por influência externa ou pela moda da lei. Como resultado, ou levam tempo sem implementação efectiva ou assumida como modelo com base no sucesso de outras nações. As penas, na aplicação da lei tida como modelo, pode extravasar a intenção e tomar um rumo menos democrático. Ora, se Moçambique rejeita determinadas regras do jogo democrático, assumindo não serem ajustadas à cultura, quem foi que disse que excluir o voto dos reclusos do processo eleitoral era um desacerto?

Quem foi que disse que o encolhimento da cidadania e direito ao voto seria um problema? Por que razão o recluso não pode votar quando a intenção é de punição ou reeducação passa igualmente pelo conhecimento e busca do melhor comportamento democrático. Sugere-se que da mesma forma que as cidades são de densidade populacional elevada, as cadeias possam ser centros de educação e reeducação democrática e, automaticamente, com o direito ao voto. Não deixa, no entanto, de ser verdade que o tipo de crime seja factor a examinar para este direito. Ademais, Moçambique é signatário de instrumentos jurídicos internacionais sobre o tratamento de reclusos (ex. Regras de Mandela e Declaração Universal dos Direitos Humanos), nesse sentido, não pode descartar o direito ao voto, como algumas sociedades tidas como mais democráticas adoptaram. O nível de democraticidade não depende do nível da população sem direito a voto, mas, em parte, da população que tem direito ao voto.

Uma falácia nas democracias em estado embrionário e com separação de poderes geralmente questionada seria de assumir que o Judiciário depende necessariamente do Executivo. Nessa perspectiva, assume-se que um voto vingativo do recluso contra o governo do dia. Mas quem foi que disse que os reclusos optariam pelos partidos da oposição e seus representantes? Aliás, as cadeias não se situam somente em locais onde a oposição a nível central é diferente da oposição em níveis subnacionais. Ou estará a sociedade a assumir que os criminosos têm penas automaticamente agravadas pelo facto de terem cometido qualquer tipo de crime? Curiosamente, é que a mesma população em reclusão é composta por cidadãos que sobrevivem com base nos impostos dos cidadãos livres.

Espírito da legalidade poderia ser um engano, como alguém diria, em primeiro lugar, “há bandidos mais bandidos” na cadeia que os que estão em liberdade. Segundo, há criminosos da elite que, por força do poder económico e ou político, conseguem curvar a lei e usufruírem de direitos legítimos e, na esteira do nosso pensamento, ilegítimos, incluindo o da escolha de dirigentes e representantes. Terceiro, há aparentes criminosos que estão ilegalmente em reclusão por força da falta intervenção do Estado, com legitimidade questionada, por mantê-los com processos estancados. Estado desgraçado?

As estatísticas de 2024 revelam uma população prisional de aproximadamente 22 mil, dos quais cerca de 6.200 em estado de prisão preventiva, cerca de 15.600 condenados.[1] Sem dados detalhados, revela-se que o roubo de telemóveis e botijas de gás são dos crimes mais frequentes. Ora, sendo o estado de reclusão destes uma contribuição para reeducação ou mudança de comportamento, que razão se encontra para impedi-los de votar? Até prova em contrário, o cidadão em estado de prisão preventiva não é criminoso, então que razão se busca para recluí-lo do seu direito de voto?

Para além da falta de recursos humanos, o Estado carece de meios financeiros, o que não constitui obrigação do cidadão aparentemente criminoso cuidar do expediente processual. O direito ao voto é supremo para a evolução do Estado e seu nível de democraticidade. Ademais, a reclusão da liberdade de escolha poder-se-ia equiparar à limitação da liberdade de opinião. Consideremos o momento de repensar na lógica democrática e retirar algemas da escolha de seus dirigentes e representantes. Por escolha de dirigentes que não se confunda com a escolha de actores do poder judicial. Aliás, os partidos políticos têm o direito à campanha eleitoral nas penitenciárias, fora da falácia de quem gere o Estado.

A clausura do direito à livre escolha não é em si pena, como se pode subentender do actual estágio de legalismo e não legalidade. Portanto, a limitação do direito ao voto desfavorece o crescimento da democracia. Entretanto, pela lógica do argumento, determinados tipos de crime são plausivelmente considerados para a reclusão do voto, especificamente o homicídio voluntário. Este crime, por si só, explica que ocorreu um crime patente contra a democracia: a retirada do direito ao voto de potenciais eleitores. Cada vez que um homicídio ocorre, é um efectivo ou potencial jogador da democracia que é definitivamente retirado da esfera do Estado. Como consequência sugestiva, este cidadão retirado da esfera da democracia, é insubstituível. O homicida provado não poderia deter direitos democráticos.

O que fazer perante factores que importam para a cidadania, democracia e legalidade? Moçambique é uma democracia embrionária que não procura replicar, mas promover o espírito educativo e correctivo da cidadania. A mando do tempo e da razoabilidade, todo o cidadão em reclusão tem direito legítimo ao recenseamento eleitoral prévio e exercício do direito de voto no seu ambiente de reclusão física, e não de atrofiamento da cidadania. Ademais, Moçambique subscreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos que prevê que “todos os presos [reclusos] devem reter os direitos humanos e liberdades fundamentais”, implicitamente, princípios da democracia. Secundado pela Constituição da República, “nenhuma pena implica a perda de quaisquer direitos civis, profissionais ou políticos” (Artigo 61). A penitenciária não é local de enfraquecimento e reclusão da vida política, mas de correcção e promoção da cidadania. Os centros urbanos não são somente de busca de maiores e melhores oportunidades, e as penitenciárias também de estágio da cidadania e cultura político-democrática, o contrário de reclusão do voto.

[1] Dados do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP)

Percorri todos os bairros da cidade de Inhambane a ver se encontrava algum fontanário para lavar as mãos e molhar a cabeça... nada! Lembrei-me que havia um na Fonte Azul, construído em 1964. Desatei a correr e constatei que apenas sobram as amostras das ruínas. Fui ainda impelido a subir até a Escola Primária Primeiro de Maio, agora não propriamente para lavar as mãos e molhar a cabeça, mas empurrado pela necessidade de reviver a históriia, e também não encontrei nada.

Já tinha passado pela Praça dos Trabalhadores, na esperança de molhar o espírito e a alma com a água cuspida pelo repucho, porém fui recebido pela estiagem. Lembro-me do regalo que era todo aquele espaço da rotunda que nos fazia esquecer momentaneamente as agruras da vida, e hoje nem um pingo de água esvoaçando, nem uma gota no aquário.

Fui à Chalambe ainda com esperança... também nada! Nem aqui, nem em nenhum outro canto da cidade de Inhambane. Vandalizaram tudo, e nunca mais houve reparações. E se os fontanários e os repuchos não funcionam, é como se nós também tivéssemos abdicado da necessidade de refrescar os nossos interiores que andam de corrosão em corrosão.

Na verdade temos problemas sérios de formação como pessoas urbanas, é preciso reconhecer esse nosso défice. Fica a impressão de que não gostamos do belo, não temos capacidade de preservar as relíquias, aquilo que faz parte de nós e nos faz bem. Não seria imperioso, por exemplo, colocar cercas nos jardins para que as pessoas pisem a relva, se não tivessemos problemas de educação. Então, reconstruir fontanários se calhar pode vir a ser um trabalho inglório, mas não podemos continuar assim, é preciso recomeçar, a vida é um eterno recomeço.

As crianças jogam a bola na rua, sem repeito pelos transeutes, pelas pessoas mais velhas. Se você as admoesta, será por elas vaiado. E esta situação de falta de campos surge como resultado da falta de planificação territorial que vai degenarar num dilema: aonde é que os miúdos vão divertir-se!

No meu bairro havia dois ou três emblemáticos campos de futebol recreativo que congregavam a miudagem em tardes de liberdade e de felicidade, todos eles desapareceram, ocupados por habitações. Outro espaço ainda, foi engolido pelos mangais, e dizem-nos para não abatê-los. Ora, se assim fosse desde os primórdios, estariamos até hoje a dormir em cima das árvores, pois acho que é possível fazer uma intervenção sustentável sem prejudicar os ecossistemas marinhos.

Pois é: se temos uma cidade sem fontanários públicos e sem campos para a rapaziada, como é que podemos ser felizes, assim! Porquê que a tendência generalizada é vandalizar os bens públicos e privados? As crianças precisam ser controladas a partir de casa, mas o problema não são só as crianças. Nós também, os adultos, somos assim.

• Título extraído da música de Fernando Luís

Moçambique é um país da costa oriental da África Austral que tem como limites: a norte, a Tanzânia; a noroeste, o Malawi e a Zâmbia; a oeste, o Zimbabwe, a África do Sul e a Suazilândia; a sul, a África do Sul; a leste, o Oceano Índico designado por Canal de Moçambique.

Com uma superfície de 799.380 km², Moçambique possui 30 milhões de hectares de terra arável, mas somente 5,5 hectares é que são usados para o cultivo agrícola.O país possui amplos recursos, fontes abundantes de água, energia, recursos minerais e depósitos de gás natural liquefeito (GNL), recentemente descobertos ao largo da sua costa. O país tem três portos marítimos profundos e uma reserva potencial relativamente grande de mão-de-obra.

Segundo o recenseamento de 2022, Moçambique possui 32.97 milhões de habitantes e, destes, 60% sabem ler e escrever. O país possui ainda um total de 53 instituições de ensino superior, sendo Universidades: nove públicas e 10 privadas, Institutos Superiores: oito públicos e 19 privados, Escolas Superiores: duas públicas e duas privadas, Academias: três privadas. Muito dificilmente, poderei contabilizar o ensino médio e primário nesta reflexão, entretanto, é preciso lembrar que, nos primeiros anos de escolaridade, o ensino é gratuito.

Moçambique possui 61 Partidos Políticos e 14 Coligações Partidárias, segundo dados de 2019, sendo que, neste ano, teremos eleições Presidenciais, legislativas e Provinciais. Os partidos políticos estão a par desta importante agenda política, no entanto, até hoje, 03 de Maio de 2024, nenhum partido possui um candidato para cada uma destas eleições, o que, de certa forma, mostra que o sistema político moçambicano pode estar em decadência!

A Frelimo, partido no poder, tem estado a ensaiar aprovar seus candidatos a candidato sem sucesso e, de tanta excitação, o número de interessados subiu de forma exponencial. São muitos membros que se acham presidenciáveis, o que chega a “banalizar” a função de Presidente da República. Mas, atenção, isto não é culpa dos que se acham presidenciáveis, mas culpa interna nos partidos políticos.

O segundo partido do país marcou o seu congresso por força de queixas nos Tribunais nacionais, exactamente para a escolha do seu candidato, ou seja, tem sido difícil encontrar candidatos às presidenciais em Moçambique. A questão que se coloca é: porque será?

Uma leitura empírica pode levar-nos a concluir que, nos diferentes partidos, por motivos pouco claros, existe o receio de mudanças. Há uma tentativa de as pessoas agarrarem-se aos lugares de poder e não querem mudanças, sobretudo, ao nível das lideranças.Na Frelimo, por exemplo, um partido sexagenário, não é aceitável, aos olhos do eleitor, ainda que não seja membro da Frelimo, esta falta de definição de quem é quem!

Os dirigentes da Frelimo têm-se desdobrado em desculpas, que se pode considerar, desculpas de “mau pagador” como sói dizer-se em gíria popular, porque são justificações que, se ao seu nível são aceitáveis, do ponto de vista público, pura e simplesmente, são inadmissíveis. Lembre que hoje, 03 de Maio, a Frelimo, finalmente, é suposto ter os seus candidatos a candidatos, de onde sairá um candidato efectivo a Presidente da República. No entanto, ontem, 02 de Maio, é que deveriam ter saído esses pré-candidatos e não saíram até à noite. Porquê!

Definitivamente, a atitude dos partidos políticos nacionais é de difícil compreensão e, aqui, não está em causa se é partido no poder, se é partido parlamentar. Nenhum de todos os 61 partidos registados apresentou candidato e tão pouco partidos pequenos se aproximaram entre si para efeitos eleitorais. Isto é de lamentar e é preciso dizer que é difícil encontrar pessoas Presidenciáveis em Moçambique!

Adelino Buque