As Conservatórias de Registo Predial estão neste momento com o sistema em baixo há três meses. Esta situação é geral (todo o país) e não existe previsão de retoma dos serviços. Não há lugar para actos de registo nem a emissão das respectivas certidões de registo predial.
São muitos os milhões de dólares parados em volume de negócio por causa desta situação e são milhares as operações em “stand by” por impossibilidade de concretização de vendas, aquisições, constituição de garantias e até prática de actos associados à administração da justiça (penhoras, arrestos etc.).
Nos últimos anos, o Governo avançou para a digitalização dos serviços de registo predial, mas não criou sistemas de redundância eficazes para fazer face a situações de quebra do sistema - e nem se pode sequer recorrer aos registos manuais, pois estes foram completamente descontinuados.
“Carta” sabe que os servidores do Centro Tecnológico da Maluana - onde esse registo deve estar - foram vandalizados nas recentes manifestações pós-eleitorais, mas não era suposto existir um sistema de “disaster recovery”, que permitisse assegurar a continuidade do serviço?
E dado que o Governo continua a esconder os contratos que o Estado mantém com as entidades fornecedoras de bens e serviços, desembocamos num rol de alegações ou suspeitas, como esta de que tudo está emperrado porque há facturas avultadas por pagar ao provedor do serviço (seria interessante saber que valores estão em causa e o que diz o contrato sobre isso).
Este facto levanta questões sobre a qualidade do sistema adquirido para o efeito, sobre a idoneidade do provedor do serviço e, sobretudo, sobre a lisura do procurement que esteve na base desta contratação.
Este é apenas um de entre dezenas de casos similares de reformas feitas ao sabor de interesses alheios do Estado, interesses privados cujo objectivo é apenas sacar, sacar e sacar na teta estatal.
Outra vez, a reforma do procurement público vem à colação. Daniel Chapo propõe a centralização do sistema de aquisições. Sua proposta ainda continua em regime de “sound byte”; ela precisa de ser detalhada como tantas outras propostas que o novo Presidente lançou numa cerimónia de investidura revestida de actos de campanha eleitoral.
É preciso detalhar para discutirmos o que é melhor e eficiente para Moçambique: a centralização efectiva, com todos os seus riscos de congestionar os processos, ou uma medida intermédia, que correspondesse a uma centralização provincial – para todas as contratações locais – deixando os ministérios com o escopo de procederem ao nível nacional.
Uma centralização intermédia seria uma saída conveniente nesta altura, evitando uma centralização tão radical como parece ser a proposta corrente. E a ideia de que o Presidente quer controlar tudo.
Seja como for, qualquer que seja a reforma do procurement que se pretende, nada terá o efeito desejado da transparência a não ser que o Governo avance para a medida mais estruturante deste ponto de vista: a publicação dos contratos.
Não basta centralizar e colocar “gente de reconhecida idoneidade” no leme da embarcação. Isso não resolve todos os problemas. A última maneira de conferir transparência na contratação pública é a publicação de todos os contratos decorrentes das compras de bens e serviços do Estado. Aí estaremos em condições de verificar se essa gente idônea comandando o processo decisório das aquisições públicas é mesmo gente idônea. Ponto final.
Sobre um imposto mineiro
“Reestruturação do Sector Mineiro! O INAMI será transformado numa Agência de Promoção Mineira, focada no financiamento, formação e modernização de PME e associações mineiras nacionais. Esta nova abordagem criará um ecossistema forte e inclusivo no sector mineiro, garantindo que mais moçambicanos se beneficiem das riquezas do nosso solo. Além disso, transferiremos as atribuições regulatórias para um novo órgão regulador especializado, garantindo mais transparência e eficiência. Apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME)!”
Eis as palavras de Daniel Chapo na tomada de posse. Bem ditas!
Mas a questão central na mineração não é a transparência na concessão dos títulos de pesquisa. É a eficiência no uso da terra. Chapo fala em eficiência, mas não explicita. É certo que a concessão dos títulos pelos serviços de Cadastro Mineiro não é transparente. Mas a situação mais gravosa é que não temos em Moçambique um imposto que incida sobre quem tenha título.
Resultado: muita gente com títulos não faz nada porque está à espera de um parceiro com dinheiro; e há muita gente acumulando dezenas de títulos só para si... e enquanto não iniciar com pesquisa ou exploração a terra torna-se ociosa. Ou seja, os títulos estão empatando, deveriam ser taxados pela ocupação de terra sem exploração, pois assim como estamos hoje esses títulos acabam roubando espaço para a Agricultura, por exemplo.
Há cinco décadas, assistia-se ao final de um ciclo e ao nascimento de uma nação. O pais reinventava-se sobre o fascínio da revolução e de um progresso assegurado para todos. O delírio atingia operários e camponeses, liberais e intelectuais, forças armadas e milicianos, dos mais cépticos aos mais optimistas. Eram tempos de crenças e de novas semeaduras, marcados por uma onda de libertação, distribuição e busca por justiça social.
Os tempos, entretanto, ganharam contornos alternados. Os discursos socialistas e mobilizadores ganharam novas versões e se transformaram em panfletos melodramáticos. Tragicómicos. Os antigos colonizados reconfiguraram suas matrizes e os vilões se alinharam como peças de um tabuleiro de xadrez sem cores. Perderam as ideologias e as manias revolucionárias. As ideologias sobrevivem, agora, feitas ondas sem cristas, de um mundo de notas verdes e de todas as conveniências ideológicas. As assimetrias agigantam-se e descontrolam as estatísticas que, por vezes, mais se confundem com aberrações. Políticos se reinventaram em latifundiários e elites empresariais inevitáveis, enquanto o povo globalizado, com todos os sofrimentos e exclusões, virou essa degradação e desigualdade humana, e expectadores famintos de um mundo que há muito deixou de ser seu.
Francisco Chuquela encontrou uma forma de exorcizar seus fantasmas dos novos e velhos tempos. Rebuscou as vicissitudes e as décadas de hipocrisia da aldeia global, num planeta cada vez mais violento e impróprio para complacências. Seguiu, a rigor, uma tradição literária venerável, na linha e na sombra de alguns dos mais conceituados escritores moçambicanos que adoptaram o mesmo diapasão. Eventualmente, não tenha sido motivado pelas mesmas razões, mas a carência, o sofrimento e a tristeza universalmente sintomáticos. Chuquela começou publicando textos de forma dispersa, permitindo que essas pérolas da escrita fossem, mais tarde e finalmente, reunidas em uma colectânea.
Tchambalakati e Outras Crónicas, resgata um género que parece em declínio, por vezes, aparatoso, outras vezes, nem tanto, que é a crónica jornalística. Assim, ele abre completamente o seu peito e a sua alma, mostrando-se honesto e franco, com reflexões, factos, e com a sua visão do mundo de bairro, cidade, país e mundo, instigando, desta forma, ao leitor para que se converta num agente observador, sem que, necessariamente, se acomode. As leituras não devem oferecer respostas, e muito pelo contrário, estas precisam de propiciar, novos questionamentos e muita indignação.
O escrever para Chuquela é um pouco mais que um acto de coragem e ousadia. Ele escreve para se aterrorizar e requebrar os poderes instituídos. Trata-se de uma atitude de confronto consigo mesmo, e com o mundo que ele, sozinho, consegue enxergar, porém, diante do qual continua impotente para o alterar e até sugerir novos rumos. Tchambalakati é, então, um questionamento ao estado de arte do nosso país, sociedade, os modelos de desenvolvimento e sustentabilidade e, principalmente, da convivência estrutural pacífica e humanamente aceite.
A sua crónica destemida – ora mais directa, ora mais subjectiva – reforça a relevância e o impacto desse género em Moçambique. Só um pais como o nosso oferece tanta matéria prima para escrever sobre a nossa indignação. Como digno sucessor dos gigantes literários, seja assim considerado por Mélio Tinga ou outros, Chuquela insiste, com orgulho, em seguir as pegadas dos embondeiros.
Tchambalakati, de Francisco Chuquela, refere-se a uma planta nativa das regiões tropicais da Ásia, também, conhecida como Erva-Príncipe. Sabor e aroma agradáveis, intensamente fresco, com inúmeras propriedades, de entre elas a calmante, a diurética e a antidepressiva. Analogamente, o Tchambalakati, é fundamental no processo de desintoxicação do corpo, auxiliando na eliminação de toxinas e impurezas. A modernidade descobriu a sua eficiência para repelir insectos.
Este título do livro de Francisco Chuquela deve ser entendido como uma grande metáfora social: uma sugestão para apreciarmos o chá, mas, fundamentalmente, como um apelo à necessidade de repensarmos a nossa sociedade, a exclusão nas periferias e o descaso ao qual a maioria está sendo relegada. Trata-se de um chamado à desintoxicação dessas impurezas que estão levando as pessoas às ruas e fomentando contestações.
Palmilhando seus textos, o autor reforça esse pedido para que o pais aprenda a plantar uma planta tão natural, com esse intuito de que possamos, mais progressivamente, plantar algo mais que repele e expulsa insectos, como ele descreve nos textos Mupswetu’s, e Mbhoromani’s. Estes, segundo o autor, são os que, hoje, ascenderam, são ladrões de luxo, assassinos sofisticados, violadores em posições respeitadas e, como podem imaginar, possuem maiores habilidades de esquivar-se das balas.
Então, as crónicas do Tchambalakati são um Moçambique real com as suas disfunções societárias, com os sonhos adormecidos, com as aspirações de todos que almejam um país são e funcionando sem desvios. Um Moçambique que tem de ser menos político e mais social e económico, afectuoso, que não repousa para dar oportunidades aos seus jovens.
Se a função da crónica é ressignificar o registro de fatos comuns, feitos em ordem cronológica, então, nosso autor assume que essa crónica assume contornos de género narrativo, reflexivo e episódico. Por conseguinte, ele resgata o flagrante do quotidiano nacional, em seus aspectos pitorescos e inusitados, com certa dose de humor e de reflexão existencial.
A obra de Francisco Chuquela contém passagens líricas e comentários de interesse social e a linguagem é, quase sempre, coloquial e irreverente, ou, não fosse ele próprio, um jornalista e observador atento. E, apesar desse viés quotidiano e episódico, o autor foi audaz ao preservar e rever seus escritos por um período de 12 anos. Essa decisão, de congelar no tempo esses registros, revela-se profética à luz das recentes manifestações pós-eleitorais, como acertadamente apontou Mélio Tinga em sua apresentação da obra. Tchambalakati antecipa, de forma inquietante, os acontecimentos que viriam a seguir.
Tchambalakati não pode ser olhado apenas através de uma lupa literária, porque não é possível vê-lo assim, à árvore deve ser vista na sua plenitude e esplendor. Julgo ser esse o encanto das crónicas do Chuquela para o leitor. Elas não sobrevoam o subúrbio, elas são o próprio subúrbio; sente-se o medo, o cheiro, o barulho dos bairros, o sangue, o suor, a embriaguez, a dívida, a miséria, o ximovhana e o xilalassane.
Chuquela mostra conhecer, profundamente, o que escreve, porque habitou muitos destes lugares, porque passou por estas ruas, porque conheceu os personagens que atravessam cada uma destas crónicas. Em Maxaquene, Mavalane, Polana Caniço, Aeroporto, Xipamanine, entre outros.
Neste livro, dois personagens são a expressão de medo para quem reside no subúrbio; Mupswetu, um consumidor calejado de soruma e assaltante temido, que acaba nas mãos da população que executa ela mesma a justiça; o segundo é Mbhoromani, um ladrão, assassino e violador de mulheres e crianças, tido como uma espécie de mito, um fantasma, um xipoco, uma lenda. Um homem que escapava com uma facilidade assombrosa das mãos da polícia, das grades e se esquivava com mestria das balas. Apanhado, foi colocado um pneu e gasolina. Acenderam, mas Mbhoromani não ardia, ria-se. Uns curandeiros apareceram, bateram com força na sua sombra, Mbhoromani não resistiu a tanta dor. Foi assim que acabou por arder.
Fora a isso, dois outros temas sensíveis são colocados em hasta pública; o primeiro, a pobreza profunda instalada nos bairros, na sua maioria próximos do centro da cidade de Maputo – desde a estória de um jovem que perde a namorada para um empresário Português, ou a estória de uma avó que tem de colocar o pouco açúcar numa chaleira enorme, para melhor gestão e, por fim, uma criança que aguarda o final do ano para poder tomar um refrigerante.
Na crónica “Miséria”, o autor nos traz um olhar ainda mais íntimo sobre a infância em meio à pobreza. Chuquela, habilmente, retracta o impacto da desigualdade na auto-estima e no desenvolvimento das crianças, usando o olhar zombeteiro dos colegas do protagonista como um reflexo da crueldade social. A força deste texto reside na sua capacidade de nos fazer sentir a dor e a vergonha de quem cresce sem os recursos básicos, mas, também, de destacar a força interior daqueles que, mesmo na adversidade, buscam seguir em frente.
Chama atenção neste livro, também, o poder criativo na nomenclatura, comum nas zonas suburbanas, a título de exemplo: Lourenço da Silva, que passou a ser conhecido como tio Munene – nome atribuído por pessoas do bairro, por este aceitar os filhos que a esposa o dava, mesmo sendo de uma cor diferente da dele (Munene como quem diz pessoa boa, pessoa de bom coração); Lourenço Vilário Xonguissa, que passou a Massopeni – depois de ter acabado o contrato no Clube Naval, começou a beber de forma desmedida; ou então Thumbu-Rhumbu – designando um homem barrigudo e explorador de mão-de-obra infantil.
Este livro é, então, essa difícil conjugação entre a sobrevivência ao tempo e o aspecto diagnóstico associado a uma metáfora que deixou de ser e virou realidade. (X)
Estamos em tempo de balanço da nossa longa travessia martirizada, a que se convencionou designar por crise pós-eleitoral. De todas as fontes temos recebido, todos os dias, números e qualificações dos danos materiais causados por manifestantes contestando o que entendem terem sido eleições extremamente problemáticas. E um largo número de infraestruturas destruídas. Avultados prejuízos econômicos. Temos ouvido disto tudo, todos os dias, de diferentes fontes.
Mas parece que tem faltado a outra face da mesma crise. A face social, a face humana.
Esta crise destruiu penosamente a confiança dos cidadãos sobre qualquer instituição do poder de Estado. Ela roeu de uma vez aquele resto, ainda que tênue, do contrato social que unia os cidadãos ao Estado. E nesta crise foi destruída uma parte significativa do maior patrimônio do Estado: vidas humanas!
Nas suas contas, o recem-exonerado comandante geral da Polícia, Bernardino Rafael, diz que (apenas) 96 pessoas foram mortas durante as manifestações; porém diferentes organizações da sociedade civil ("Decide", CDD...) contabilizam mais de 350 vidas humanas, fulminadas por balas da Polícia.
Estas vítimas têm nomes; viveram em bairros conhecidos; alguns eram chefes de família que deixaram viúvas e filhos sem recursos para a sua subsistência; outros ainda eram jovens na flor da idade. Com eles foram enterrados sonhos; seus próprios sonhos; sonhos de seus pais, namoradas ou de namorados.
Alguns ainda, de famílias extremamente pobres,não puderam, sequer, ter enterro digno, podendo ter sido sepultados em vala comum.
E aqueles reclusos mortos na chamada cadeia de máxima segurança, cujas cabeças sem vida vimos sendo pisoteadas por desalmados agentes da Polícia? Os seus familiares receberam os seus corpos, para ao menos dar-lhes enterro digno? Qual é a responsabilidade do Estado ante esta cruel matança em calabouços?
E já que todo o mundo está a lançar-nos à cara valores monetários de prejuizos derivados desta crise, digam-nos, por favor: quanto vale a vida de um cidadão morto injustificadamente por um agente do Estado?
É esta a outra face dos "danos" derivados das manifestações violentas, que a nossa comunicação social tem se "esquecido" de reportar.
Porque faltam porta-vozes dos mortos e daqueles a quem a sua morte deixou em eterno luto.
Então estas notícias sobre "danos" estão enviesadas; podem traduzir-se em colossal manipulação de opinião pública. Por serem demasiadamente parciais!
Introdução: Um País, Uma Oportunidade Global
E se Moçambique não fosse apenas um destino de investimento, mas uma solução para os desafios globais mais urgentes, como segurança energética, sustentabilidade e inclusão?
Hoje, Moçambique posiciona-se como um líder emergente, impulsionado por projectos de gás natural liquefeito (GNL) avaliados em 30 mil milhões de dólares, uma transição energética focada em energia renovável e iniciativas que colocam o capital humano no centro do progresso. Esta não é apenas uma história de crescimento económico. É uma narrativa de resiliência, inovação e transformação social, onde cada projecto toca vidas e cria impacto global. A questão não é se Moçambique está pronto para liderar — a questão é: você está preparado(a) para fazer parte desta jornada?
As Vantagens Globais de Moçambique: Progresso e Oportunidade
Moçambique possui uma das maiores reservas de gás natural do mundo, posicionando-se como um pilar da segurança energética global:
A transição global para veículos eléctricos (EVs) depende de minerais essenciais, e Moçambique destaca-se como líder neste sector:
Moçambique possui um potencial de 23.000 GW em energia renovável, comparável a líderes globais como o Chile e a Austrália:
- Meta de eletrificação: Até 2025, o país pretende eletrificar 2 milhões de lares com energia solar e eólica (DLA Piper, 2023).
- Impacto regional: Projetos de energia limpa estão a transformar o panorama energético da África Austral, consolidando Moçambique como referência em sustentabilidade e inovação.
Histórias de Transformação: O Impacto Humano do Progresso
Convite à Acção: Construa o Futuro de Moçambique
Moçambique não está apenas a emergir — está a liderar. E o futuro está a ser escrito agora.
Se é um(a) investidor(a), inovador(a) ou líder global, este é o momento de fazer parte da transformação. Como parceira local, trago insights estratégicos, expertise e uma visão clara para ajudá-lo(a) a navegar as extraordinárias oportunidades de Moçambique.
Conecte-se comigo para explorar mais sobre como podemos trabalhar juntos:
Aceda ao LinkedIn: Denise Cortês-Keyser - www.linkedin.com/in HYPERLINK "http://www.linkedin.com/in/denisecorteskeyser" HYPERLINK "http://www.linkedin.com/in/denisecorteskeyser" HYPERLINK "http://www.linkedin.com/in/denisecorteskeyser"/
*Denise Cortês-Keyser, assessora responsável por África no Global Gas Centre, em Genebra, é especialista em mineração, petróleo e gás, energia, finanças e atração de investimentos, liderando iniciativas estratégicas para fortalecer África no cenário global.
Agora, vem aí a turma dos novos grevistas – a Função Pública!
III. Agora, com as palavras “sapienciais” de MALEIANE – o enviado de Deus –, surge um novo grupo de grevistas: os funcionários públicos. Esses grupos, que outrora se posicionavam como autênticos advogados do diabo, consideram hoje desrespeito e resolvem convocar greve à escala nacional, já partir da Segunda-feira, o que pode degenerar em nova revolta popular (eis, à imagem do PODEMOS, os novos dissidentes da FRELIMO???). Eles dizem: “(…) enquanto não houver o pagamento do décimo terceiro salário, todas as atividades da função pública estarão paralisadas”. Eles exigem o pagamento do valor na íntegra, e; dizem mais: “a alegação de falta de disponibilidade financeira tem sido frequentemente utilizada como justificativa para a não resolução deste impasse”. Ora, ora: mas que bem feito! Daqui a pouco ainda vão anular essa arma nuclear, a Tabela Salarial Única (TSU) vergonhosa – instrumento de divisão e derramamento de sangue entre os moçambicanos. Defendiam o CHAPO da vossa Frelimo como ninguém. CHAPO, era ou é justo para vocês… agora aguentem. Seus intocáveis… estão mal com CHAPO… Agora, o CHAPO DA FRELIMO parece passar a ser o CHAPO DE ‘VM7’ já que copia tudo do outro sem até pedir licença. Toca a Trabalhar sem reclamar nada – DOA A QUEM DOER! Eram uns afortunados. Afinal a pobreza dói. Um bilionário nunca reclama. Mabasa, Mabasa e Mabasa “modo NYUSI”, CAMARADAS! Temos de endireitar o País.
Hamilton S. S. de Carvalho – PhD em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Professor Universitário ao nível da Pós-graduação (Doutoramentos e Mestrados). Revisor científico de revistas universitárias e obras científicas.
A história não apenas se repete, mas se reinventa em novos disfarces, refletindo os erros não corrigidos e as lições ignoradas das gerações passadas. Cada repetição traz consigo um eco de tragédia e farsa, desafiando-nos a transformar ciclos em progresso.
(Marx, 1852, in "O 18 de Brumário de Luís Bonaparte")
Como um homem das ilhas, acostumado à puita política, em nada fiquei espantado com a situação política moçambicana. A campanha de Venâncio Mondlane foi puramente ideológica e, como tantas antes, cometeu o erro clássico: ignorar que o outro lado pode ser simplesmente perverso.
Esperamos que o mágico retirasse da cartola algo além da moral, da consciência e da verdade – ferramentas que não cospem fogo nem tiram vidas. Mas, a cartola estava vazia e o passaporte, retido. Ainda é cedo para declarar VM7 derrotado, mas, como num episódio kafkiano, ele está diante de um processo que o aprisiona em instituições megalômanas. Embora tenha razão, boas intenções e uma retórica popular interessante, as armas não estavam do seu lado. Assim como Jean Ping no Gabão – que tinha o povo com ele, mas enfrentou a força de Bongo –, Venâncio enfrenta o mesmo dilema.
A realidade amarga é que revoltas populares frequentemente partem de um pressuposto falso: que a comunidade internacional se preocupa com a verdade e não com seus interesses. Moçambique não é exceção. A Realpolitik rege as ações internacionais: os parceiros respiram petróleo, comem minérios e colocam seus interesses acima de qualquer narrativa de democracia ou justiça. Tantos anos de FRELIMO consolidaram acordos e alianças que nenhum idealista pode desmantelar com moralismos.
Os idealistas moçambicanos esperavam uma reação de Portugal como os idealistas gaboneses esperavam da França. Mas, como sabemos, o "maná" não cai do céu, e o "white saviour" nunca vem.
Venâncio Mondlane teve o timing certo, apareceu nas capas de jornais, conectou-se com o povo. Mas, como Thomas Sankara ou Umaru Dikko, ele enfrentou traições e adaptações darwinianas do poder. Os antigos aliados mudaram de lado no momento em que perceberam que o barco poderia naufragar.
Jean Ping deveria ser uma leitura obrigatória para Venâncio Mondlane. Ambos enfrentaram situações semelhantes e, caso nada seja feito agora, os resultados poderão ser igualmente trágicos. Ambos passaram pelo mesmo inferno dantesco: eleições marcadas por suspeitas de fraude, tribunais constitucionais comprometidos, manifestações populares com forte apoio do povo, respostas violentas do poder e, no fim, o ciclo de repressão se fechando. Jean Ping acabou na prisão, protestantes foram mortos, e o país mergulhou numa crise migratória, com muitos fugindo para salvar suas vidas.
Esse paralelismo não é apenas uma coincidência histórica, mas um alerta. Se Venâncio Mondlane deseja quebrar o ciclo, será necessário algo radical – uma ruptura que desafie a repetição da tragédia em farsa. Assim como Marx afirmou, a história tende a se repetir quando não enfrentamos as estruturas que perpetuam os mesmos erros.
Admiro Venâncio pela coragem, mas a campanha falhou ao ignorar a violência como ferramenta política. Como Frantz Fanon nos lembra em Les Damnés de la Terre:
"A violência dos colonizados, que é a prática organizada de sua liberdade, ilumina e desmistifica a violência dos colonizadores. Ela é uma resposta legítima e inevitável à brutalidade estrutural do sistema colonial."
Traduzam "colonizado" e "colonizador" para a novilíngua orwelliana e entenderão a necessidade de uma radicalização enquanto forma de resistência.
O povo moçambicano ainda acredita na razão e na moralidade. Contudo, ao ver as estratégias diluírem-se, talvez chegue a hora de adotar o "por qualquer meio necessário" de Malcolm X. Quando o silêncio da opressão domina, é a radicalidade que rompe as amarras.
*Ivanick Lopandza é um jovem intelectual, poeta e activista social santomense, com ADN paternal congolês, membro fundador do colectivo Ilha dos Poetas Vivos em São Tomé no ano de 2022, com seus companheiros santomenses Marty Pereira, Remy Diogo e moçambicano MiltoNeladas (Milton Machel). Autor de livros de poesia, Ivanick é também bloguista, publicando seus textos em https://ivanicklopandza.blogspot.com/?m=1