Sir Motors
Alternância significa mudança. As mudanças voluntárias normalmente procuram uma evolução, que supõe riscos próprios do desconhecido.
Alternância está entre os diferentes mitos da democracia, tal como as liberdades fundamentais, soberania, direitos humanos, dignidade entre outros.
Alternância governativa é um conceito vindo da Grécia Antiga, bem expresso por Aristóteles como factor de estabilidade de regime.
Não existe um modelo político perfeito, embora haja alguns princípios fundamentais em qualquer modelo, tais como: ninguém está acima da lei, obedecer e ser obedecido, prestação de contas, entre outros. Não há dois casos iguais e, como tal, não pode haver uma solução a papel químico (copy & paste) para todos. No mínimo respeitar-se as peculiaridades de cada País.
Ao longo dos tempos tivemos vários sistemas políticos - impérios, monarquias, ditaduras, autocracias, presidencialistas, semi-presidencialistas, parlamentaristas, etc.
O que todos os povos de facto querem é manter no poder os bons governantes e afastar os maus governantes.
Sem dúvida que o voto é o melhor meio de decidir a escolha de quem deve governar, para garantir uma evolução sócio-económica.
Outro mito da democracia é a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e, por razões de modelo, a alternância no poder só se aplica normalmente ao executivo. Será que as razões “benéficas” que se aplicam à alternância no poder do executivo não serão aplicáveis ao legislativo e ao judiciário, que funcionam, na maioria, como anexos do executivo.
Ainda, outro mito é que a democracia é sinónimo de desenvolvimento – O Ocidente tem o menor crescimento económico nos últimos 20 anos, por exemplo.
Observando os modelos democratas ocidentais, verificamos que os seus líderes estão no mundo da política em média há 40 anos – Rainha da Inglaterra, António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa, Angela Merkel, Putin, Erdogan, J Biden, e muitos outros. Qual alternância?
“Democracias não são iguais, já que sistemas de representação, arranjos para a divisão, supervisão de poderes e métodos de organização de interesses, assim como doutrinas legais, direitos e obrigações associadas à cidadania, podem variar substancialmente, entre regimes genericamente conhecidos como democráticos” - fim de citação (professores de Ciência Política das universidades de New York, De Paul, Pensilvânia e S. Paulo)
A constituição é o fundamento legal que regula e limita os aspectos sensíveis da governação, em particular, no executivo, legislativo e judiciário.
Como tudo o que é feito por humanos, a constituição também pode ser alterada, desde que os pressupostos que ela própria (constituição) impõe sejam cumpridos, como tem acontecido em Moçambique e pelo mundo fora.
O propósito desta reflexão não é defender ou condenar algum modelo ou sistema político, independentemente, das vicissitudes académicas. Mas, pessoalmente, tenho minhas dúvidas de que a Política seja uma Ciência.
Tendo convivido com vários regimes políticos desde a ditadura colonial, autocracia patriótica, democracia liberal, democracia nacionalista e a actual democracia equilibracionista, posso afirmar que:
- As democracias não são um modelo mágico, uma vez instituídos, os direitos e liberdades tornam-se uma realidade, nem tão pouco o seu desenvolvimento será garantido.
- De facto, as democracias seriam um dos modelos políticos ideais se os pressupostos para a sua execução fossem semelhantes.
- Os discriminados, explorados, deserdados do progresso continuam a sentir na pele as consequências, independentemente do tipo de democracia aplicado. Neste edifício, aparentemente prefeito, há democratas que entram pela porta da frente (sempre os mesmos) e os democratas que entram pelas traseiras e não passam do quintal.
- As regras democratas servem de armas de arremesso contra os moleques (os democratas do quintal) de forma a deprimir quem governa e desacreditar os governados – quando as forças da lei e ordem matam nos USA, EU e Inglaterra fazem-no num imperativo de garantir a ordem pública. Quando acontece mesmo, em Moçambique, Angola, Etiópia ou Hong Kong já é uma grosseira violação dos direitos e liberdades.
- Democracia pressupõe votos que, por sua vez, precisam de eleitores, eleições que significam pluralidade de candidatos. Assim sendo, no mínimo, a lógica de diferentes candidatos deveria significar ideias e soluções diferentes para a governação e, para disseminar essas ideias, serão necessários sistemas de informação (não confundir com sistemas comunicação) capazes de inocular conhecimento a uma grande maioria de analfabetos e uma maioria de iletrados.
- A democracia em países subdesenvolvidos (subtilmente apelidados de, em vias de desenvolvimento) pode ser uma forma de perpetuar o empobrecimento, uma vez que a alternância no poder, em especial no governo, nas empresas públicas e em demais lugares de interesse público-político-económico podem ser uma armadilha, esses presidentes ou primeiros-ministros, e PCA(s) passam o primeiro mandato à procura de aprender a gestão do poder. No segundo mandato (se forem eleitos) começam a governar, a meio do segundo mandato começam a gerir a sua sucessão com a preocupação especial em defender-se. O novo eleito reinicia o processo anterior (copy & paste) a papel químico.
Temos sido “macacos de imitação” defeituosos.
Coloquemos os pés no chão, cabeça fria, façamos um exercício de lógica (já que a econometria pode complicar) sobre os nossos progressos ou retrocessos dos 29 anos da nossa democracia, da nossa desunidade nacional, da nossa mediocridade - que alimenta o racismo, a inveja, a corrupção formal, a violência, etc.
E Porquê?
- Porque não sabemos quem somos, de onde viemos, para onde vamos, nem tão pouco os princípios e virtudes que nos valorizam. Esta incultura é uma condenação ao empobrecimento a que estamos todos sujeitos, não importa, quantos recursos naturais podemos ter. Dependemos da opinião e classificação de outros, para saber quem e como somos.
- Porque “aceitamos” adoptar modelos impossíveis de conseguir implementar, enquanto esperamos por um milagre.
- Porque estamos convencidos que os doadores e a comunidade internacional são como a nossa mãe, “doam” desinteressadamente.
- Porque evitamos a prestação de contas, para esconder as nossas incompetências, sendo que esses incumprimentos alimentam as suspeitas dos governados sobre os governantes, descredibilizando-os.
Todos nós não sabemos muito, ou seja, estamos a apreender todos os dias, todavia, o ignorante “é aquele que não sabe que não sabe”.
Devemos retornar a nossa cultura tradicional meritocrática. Temos de reconhecer que há alguns que sabem mais que outros. Por mais justa que seja a constituição e a boa vontade dos governantes, a competência não é, nem nunca foi democrática, tão pouco equitativa.
Está na hora de quebrar este círculo vicioso de empobrecimento.
“Cego é aquele que não quer ver”.
Temos de procurar as nossas soluções, sem medo de errar, sem tabus, o que para o efeito as discussões supõem-se ser sinceras, abertas, livres, contraditórias e com a segurança de que somos cidadãos deste país, de pleno direito.
Como é que não temos dúvidas de tudo que nos dizem para fazer, cujos resultados dão errado?
“A dúvida é o princípio da sabedoria” Aristóteles.
A Luta Continua!
