O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, procedeu esta segunda-feira (20) à inauguração do Parque de Gestão do Trânsito de Camiões na Estrada Nacional N4, no Posto Administrativo de Pessene, distrito da Moamba, na província de Maputo.

Intervindo na ocasião, Magala explicou que o Parque, uma extensão das operações do Porto de Maputo, visa evitar longas filas de espera na via pública que embaraçam o trânsito rodoviário nas Cidades de Matola e Maputo e cria de certa maneira transtornos diários ao público e actividades económicas.

Trata-se da iniciativa do Ministério dos Transportes e Comunicações e do Governo Provincial de Maputo para trazer maior sustentabilidade, desenvolvimento e segurança rodoviária ao Corredor de Maputo, lançada em Abril pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Dr. Mateus Magala.

Com uma duração de 4 meses, a construção do parque teve um custo total de 4 350 mil dólares norte-americanos. O recinto tem uma capacidade estática para parqueamento temporário de 250 camiões. Para além do parqueamento, o parque oferece um espaço para refeições rápidas, casas-de-banho, serviço de indução de segurança e serviços de tramitação de documentação portuária. 

Para Magala, o Parque, por si só, nunca será suficiente para garantir a máxima eficiência e absoluta segurança na circulação rodoviária no Corredor de Maputo. “Assim, exortamos a todos os motoristas para que observem rigorosamente as regras de trânsito, contribuindo para a segurança rodoviária de todos os veículos e pessoas que circulam pela N4. O compromisso individual é a base para a segurança colectiva e a adesão às normas de circulação é fundamental para o êxito das medidas implementadas”, apelou o Ministro. Magala estendeu os apelos, com a aproximação da quadra festiva, período caracterizado pelo aumento de movimento de pessoas e bens nas nossas estradas, para que os automobilistas possam diminuir o risco de ocorrência de acidentes de viação.

Com o objectivo de melhorar a eficiência no corredor e o tempo de permanência no Porto, o parque possui integração com todos os sistemas digitais do porto, fazendo com que os camiões possam ser despachados à medida que os seus processos sejam tramitados.

Durante a fase de construção, o parque empregou 140 pessoas da zona de Pessene. Nesta primeira fase, o parque irá criar 32 postos de emprego permanente, atribuídos quase exclusivamente a habitantes das comunidades locais.

Com a inauguração do parque de gestão de tráfego de Pessene, a MPDC irá também fazer um soft-launch da campanha de segurança rodoviária prevista para o mês de Dezembro. A campanha partiu de um desafio musical lançado em Outubro, em parceria com a Miramar e a X-Hub (incubadora criativa), que convidou artistas nacionais a fazerem músicas originais sobre a temática da segurança nas estradas. A música vencedora – e som da campanha – será ouvida pela primeira vez em público durante a inauguração do parque. (Carta)

Apesar de uma reacção mista, cautelosa, “de esperar para ver” em face de um processo eleitoral gerido desastrosamente pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), as missões diplomáticas acreditadas em Moçambique não têm estado de braços cruzados à espera do “veredicto final” do Conselho Constitucional. 

“Carta” apurou que o Banco Mundial e os Estados Unidos da América (EUA) estão “mexendo alguns pauzinhos” nos corredores diplomáticos em Maputo e, como consequência, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, vê-se obrigada a dar umas “explicações” sobre processo.

Através do ofício N.º/063/MINEC/GPB-AE/329/2023, Maputo, de 16 de Novembro de 2023, Verónica Macamo convocou os Chefes das Missões Diplomáticas e Representantes das Organizações Internacionais, para uma reunião nesta quarta-feira, 22 de Novembro, a ter lugar Sala Mangueira do edifício da 10 de Novembro. 

“O Ministério informa que a reunião tem como objectivo partilhar informação sobre as Sextas Eleições Autárquicas realizadas em Moçambique, no dia 11 de Outubro de 2023”, lê-se no convite, que “Carta” teve acesso.

O convite de Macamo para os embaixadores acreditados em Moçambique é uma clara cedência do Governo, que agora se vê obrigado a “prestar contas” à “mão externa”, depois de uma condescendência inicial dos doadores, com os EUA a empunhar sozinhos a batuta da “pressão”. 

[Ainda neste fim de semana, o embaixador dos EUA em Moçambique, Peter Hendrick Vrooman, disse à imprensa que continua a acompanhar atentamente o desenrolar de todo o processo eleitoral, incluindo os contenciosos eleitorais, e espera que a homologação do Conselho Constitucional seja justa].

A reação dos doadores ao desastroso pleito eleitoral de Outubro foi mesmo fragmentada, surgindo a conta gotas, alguns “too litle, too late” como no caso dos “like minded” Canadá, Suíça e Noruega, seguidos da representação da União Europeia. 

Outros nem abriram a boca, como a Embaixada de Portugal, movida por interesses empresariais com ligação a políticos da Frelimo, de acordo com um observador opinando para “Carta”.

O contexto da fragmentação é inevitável, depois do fim do chamado Apoio Orçamental (por causa das “dívidas ocultas”), que usava o instrumento do “diálogo político” como canal através do qual o Governo “prestava contas” a quem financiava o orçamento, nomeadamente contas sobre componentes centrais da governação democrática (eleições, descentralização, anti-corrupção, etc).  

Sem esse instrumento, e com cada doador envolvido dispersamente em programas sectoriais, sobram o Banco Mundial e os EUA para sacudirem a poeira da complacência, e amplificaram junto do Governo de Maputo a demanda dos eleitores moçambicanos pela transparência eleitoral. 

Ambas as entidades têm legitimidade de sobra para exigir contas ao Governo.

Os EUA são o maior doador bilateral de Moçambique e doam quase 500 milhões de USD por ano em assistência, com envolvimento directo na luta contra o HIV/SIDA, programas educacionais, política agrícola e conservação da vida selvagem.  E o conselho de administração da Millennium Challenge Corporation (MCC), uma agência de apoio externo norte-americana, aprovou a 28 de Julho deste ano, um programa de 500 milhões de USD para o Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique. Esse dinheiro ainda não foi desembolsado.

Por sua vez, o Banco Mundial, para além de financiar o “Sustenta” (através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FNDS), cada vez mais com reservas por causa do seu “procurement” alegadamente “opaco”, tem na manga muitos milhões de USD fundamentais para Moçambique (e para suas elites políticas) nos próximos anos. 

O Banco Mundial aprovou em Março deste ano um financiamento de 850 milhões de dólares para a reabilitação da Estrada Nacional número 1. Para além desse montante, o banco está a ponderar disponibilizar 300 milhões de USD para um programa de desenvolvimento humano em 4 Ministérios e mais 100 milhões para outro programa de capacitação institucional do Estado.

A reunião de Macamo com os doadores vai ser interessante para sabermos que estes doadores vão condicionar os desembolsos em “pipeline”, exigindo maior transparência sobre este processo eleitoral em concreto, muito embora o “dossier” se encontre agora com o CC, e o Governo pode alegar que não interfere naquele órgão que é a última instância do contencioso eleitoral em Moçambique, de resto um órgão também partidarizado, tal como a CNE.

Resta saber se estamos perante uma pressão real dos doadores, ou tudo não passa de teatro diplomático para calar a oposição e o repúdio popular em curso. (M.M.)

O Tribunal Judicial da Província do Niassa embargou, neste fim-de-semana, uma obra do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), prestes a ser inaugurada pelo Presidente da República, localizada na vila municipal de Metangula, distrito de Lago, na província mais extensa do país.

Em causa está a disputa do terreno onde foi erguido o edifício, envolvendo o INSS e a empresa Moçambique Telecom (TMCEL). Ao que “Carta” apurou, a TMCEL já foi proprietária do referido terreno, localizado no bairro Sanjada.

De acordo com o Conselho Municipal da Vila de Metangula, o espaço foi atribuído à TMCEL pelo Governo Provincial do Niassa, em Dezembro de 2002, sendo que a companhia de telefonia móvel nunca chegou a explorá-lo.

Já em 2020, com Metangula sendo município, o INSS requereu, junto do Conselho Municipal local, a atribuição de um espaço para a construção de uma delegação distrital da instituição. Por ironia do destino, o INSS recebeu o terreno que outrora pertencia à TMCEL.

O Conselho Municipal da Vila de Metangula explica, em ofício enviado ao Tribunal Administrativo do Niassa, que o prazo para a exploração do terreno, pela TMCEL, expirou em Dezembro de 2007, visto que aquela empresa não moveu qualquer palha.

A edilidade de Metangula explica ainda que antes de entregar o espaço ao INSS comunicou aos munícipes daquela autarquia e demais interessados para que, em 90 dias (entre 27 de Julho e 26 de Outubro de 2020), reclamassem a titularidade do terreno, facto que não aconteceu.

Com o silêncio da TMCEL, diz o Conselho Municipal de Metangula, o terreno foi atribuído ao INSS, que tratou de erguer a sua delegação, cuja inauguração, pelo Chefe de Estado, está para breve. O Título de Uso e Aproveitamento de Terra foi emitido no dia 19 de Junho de 2023, pela Edil de Metangula, Sara Mustafa.

TMCEL exige a devolução do terreno

À “Carta”, a TMCEL defende ser titular do referido espaço desde 1997 e não 2002, como declara o Conselho Municipal daquela vila. Alega ainda que o terreno visava a construção de uma “infra-estrutura necessária à sua empresa”, porém, não especifica o tipo de construção.

“Desde 2012, a TMCEL tem solicitado ao Conselho Municipal [da Vila de Metangula], o respectivo DUAT [Direito de Uso e Aproveitamento de Terra], no intuito de dar início às obras, mas contrariamente à nossa expectativa, o título nunca foi emitido”, revela aquela empresa pública, garantindo não ser verdade que nunca tenha explorado o terreno.

A TMCEL nega ainda ter sido contactada para reclamar a titularidade do terreno e muito menos foi comunicada sobre a revogação do seu DUAT. “Nesta conformidade, em Novembro de 2022, a TMCEL requereu, junto ao Tribunal Judicial da Província de Niassa, o embargo da obra do INSS que está sendo erguida no terreno da TMCEL, tendo o Tribunal acolhido o pedido e decretado embargo da obra, no processo n°. 01/2023-A - Embargo de Obra Nova”.

Segundo aquela operadora de telefonia móvel, a decisão do Tribunal foi ignorada pelo INSS, facto que obrigou a TMCEL a intentar uma acção de restituição da posse junto do Tribunal Judicial da Província do Niassa, cuja audiência preliminar foi realizada no dia 17 de Novembro (sexta-feira passada), “onde informamos que, apesar da decisão judicial, o INSS não havia suspendido as obras”.

Uma fonte do INSS assegurou à “Carta” que o embargo daquela obra não vai comprometer o calendário da inauguração, visto que ainda não tinha sido aprovada a data da sua inauguração. Refira-se que este é um caso sui generis de disputa de terrenos entre entidades ligadas ao Estado, em Moçambique. (Carta)

O Governo moçambicano prevê em 2024 um défice equivalente a 2.340 milhões de euros, 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB), um agravamento de quase 40% face ao esperado para este ano, que será financiado com novo endividamento.

De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no parlamento e aos quais a Lusa teve hoje acesso, o Governo prevê arrecadar em receitas no próximo ano mais de 383.537 milhões de meticais (5.627 milhões de euros), correspondente a 25% PIB estimado e um aumento de 7,5% face ao orçamentado para este ano.

Do lado da despesa do Estado, a previsão orçamental para o próximo ano é de mais de 542.695 milhões de meticais (7.959 milhões de euros), equivalente a 35,3% do PIB e um aumento de 15% face ao orçamentado para 2023.

O défice orçamental previsto pelo Governo para o próximo ano é superior a 159.488 milhões de meticais (2.340 milhões de euros), aumentando 38,6% face ao estimado para 2023, em que o valor previsto é superior a 115.058 milhões de meticais (1.688 milhões de euros). Em 2022, o défice orçamental foi de 142.059 milhões de meticais (2.084 milhões de euros).

Para o financiamento do défice, o Governo prevê recorrer a donativos externos, de mais de 83.342 milhões de meticais (1.223 milhões de euros), ao endividamento externo, na ordem de 29.482 milhões de meticais (432 milhões de euros), e ao crédito interno, neste caso no montante de 46.333 milhões de meticais (680 milhões de euros).

No ano em curso, o Governo orçamentou para cobrir o défice 57.477 milhões de meticais (843,1 milhões de euros) em donativos externos, quase 20.933 milhões de meticais (307 milhões de euros) em endividamento externo e 36.648 milhões de meticais (536 milhões de euros) com a emissão de dívida, neste caso já com 96% concretizada até final de outubro.

O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e pretende "trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos”.

Prevê, ao nível de dívida externa, "privilegiar o financiamento na modalidade de donativos" e "na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis", enquanto na dívida interna a prioridade passa por "privilegiar a emissão de obrigações de Tesouro de maturidade longa".(Lusa)

O 'stock' do crédito à economia em Moçambique caiu em setembro para 289.105 milhões de meticais (4.163 milhões de euros), a quarta queda mensal consecutiva após o pico registado em maio, segundo dados oficiais.

De acordo com um relatório estatístico do Banco de Moçambique, a que a Lusa teve hoje acesso, o crédito à economia concedido pela banca tinha subido em maio para o máximo de 298.182 milhões de meticais (4.294 milhões de euros), mas desde então que está em queda.

Em agosto, esse montante cifrava-se em 295.155 milhões de meticais (4.249 milhões de euros), sofrendo assim a maior queda do ano em setembro, equivalente a uma redução do ‘stock’ em 2%.

A maior fatia do crédito à economia em setembro continuava a ser o que diz respeito a particulares, que se cifrava em 83.370 milhões de meticais (1.200 milhões de euros), que continua a crescer mensalmente e que aumentou 22,6% no espaço de um ano, face aos 67.979 milhões de meticais (979 milhões de euros) em setembro de 2022.

Já o comércio viu o total de crédito concedido reduzir ligeiramente no último ano, para 30.137 milhões de meticais (434 milhões de euros) no final de setembro último, enquanto à indústria transformadora recuou quase 20%, para 28.522 milhões de meticais (410 milhões euros)

Segundo dados do banco central, funcionam em Moçambique 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outras.(Lusa)

A empresa estatal Rail India Technical and Economic Service (RITES) vai fornecer 10 locomotivas, num negócio de 37,6 milhões de dólares (34,4 milhões de euros), à Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

Numa nota à bolsa de valores indiana, a que a Lusa teve hoje acesso, a empresa refere que todos os concorrentes foram informados pela CFM que o contrato para o fornecimento de 10 locomotivas diesel-elétricas “foi atribuído” à RITES, que apresentou a “proposta mais baixa”, com efeito a 16 de novembro.

A mesma nota refere que a RITES também concorria ao fornecimento de 300 vagões à CFM, tendo a empresa estatal moçambicana informado que o negócio foi atribuído a outro concorrente, sem revelar mais detalhes.

Mais de 5,5 milhões de pessoas utilizaram o transporte ferroviário em Moçambique em 2022, um crescimento de 81% face ao ano anterior devido ao alívio de medidas de prevenção de covid-19, segundo dados da CFM.

De acordo com o relatório e contas de 2022 da CFM, a empresa estatal de portos e caminhos-de-ferro de Moçambique, o movimento no transporte ferroviário ascendeu em todo o ano passado a quase 5,6 milhões de passageiros, o que corresponde a 98% do previsto pela administração.

Trata-se, ainda assim, de um aumento de 81% face ao movimento em 2021, algo que a CFM justifica no relatório também com investimentos realizados que reforçaram a capacidade de transporte no sul e centro do país.

De acordo com o relatório e contas da CFM, a rede ferroviária de Moçambique transportou em 2022 um total de 24,6 milhões de toneladas brutas de carga, um aumento homólogo de 30% face a 2021.

Já os terminais portuários sob gestão da CFM movimentaram 13,21 milhões de toneladas durante o exercício de 2022, um crescimento de cerca de 6% face a 2021, “fruto dos novos investimentos que têm vindo a ser realizados pela empresa”.

Apesar dos “fatores negativos que caracterizaram os primeiros meses” de 2022, como ciclones, incidentes de descarrilamentos ferroviários, oferta moderada de carga ferroviária e o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, a administração da empresa afirma ter investido 7.925,1 milhões de meticais (112,2 milhões de euros) em projetos ferroviários e portuários “para revitalizar e renovar os ativos”.

A administração refere ainda que a CFM apresentou um resultado positivo, antes de impostos, na ordem dos quatro mil milhões de meticais (57,5 milhões de euros) em 2022.(Lusa)

Dados do Banco de Moçambique indicam que a aceleração da actividade económica continua a reflectir o aumento de produção do gás natural liquefeito (GNL), influenciado pelo projecto Coral Sul FLNG, que teve uma contribuição de 45 por cento no crescimento da economia, num contexto em que também se realça a recuperação da indústria transformadora, após quatro trimestres sucessivos de desempenho negativo.

Dados mais detalhados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), revelam que depois do gás natural está também, no sector primário, o ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura e Exploração florestal com cerca de 3.53%. Ocupa a segunda posição, o sector terciário com variação de 3.06%, com destaque para o ramo dos Serviços financeiros com variação de 4.08%, seguido pelo ramo de Hotelaria e Restauração com variação de 3.04%.

O ramo de Transportes, Armazenagem e Actividades auxiliares dos transportes e Informação e Comunicações com variação de 2.58%, e por último, o ramo de Comércio e Serviços de Reparação teve uma variação de 2.31%.

Dados do INE, descrevem que o sector secundário registou uma variação de 0.76%, induzido pelo ramo da Electricidade, Gás e Distribuição de Água com variação de 1.41%, seguido pelo ramo da Indústria Manufactureira com variação de 1.09% e por último, temos o ramo da Construção com variação negativa de menos 1.39%.

O crescimento do PIB de quase 6 por cento acontece num contexto em que a economia moçambicana tem sido afectada por vários choques internos e externos. Segundo o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, esses choques colocam uma pressão aos complexos desafios na gestão das finanças públicas.

“É neste quadro que o Governo tem vindo a responder a esses desafios com iniciativas de reformas visando a melhoria da estabilidade macro-económica, a promoção do crescimento inclusivo e robusto a médio e longo prazo, o reforço da governação, transparência e a criação de melhores condições para dinamizar o investimento privado”, disse Tonela, semana finda, durante o seminário “Moçambique Resiliente: Marcos Recentes no Desenvolvimento de Capacidades e Financeiras”, organizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em parceria com o MEF e as Embaixadas da Suíça e Noruega.

Apesar de afectada pelos choques (como pandemia da Covid-19, conflito entre a Rússia e Ucrânia, guerra Israel-Hamas, bem como o terrorismo e calamidades naturais), o governante disse o PIB interno tem vindo a mostrar resiliência. Observou que os indicadores macro-económicos mais recentes apontam que a economia moçambicana está a apresentar uma forte tendência de recuperação, tendo atingido um crescimento da ordem de 4.1 por cento em 2022, e com uma previsão de crescimento a volta dos 6 por cento para este ano.

Para Tonela, as perspectivas de médio prazo são positivas, mas sujeitas a vários riscos, sobretudo devido aos desafios associados à acção terrorista no norte de Cabo Delgado, aos desastres naturais causados pelas mudanças climáticas que põem pressão sobre o espaço fiscal e o nível de endividamento do país.

“Portanto, a implementação bem-sucedida de reformas estruturais em Moçambique é vital para o desenvolvimento sustentável no nosso país. É importante que continuemos a aprofundar reformas com destaque para a melhoria da estabilidade macro-económica, o reforço da governação, melhoria da transparência e da gestão da dívida pública, para que possamos estar em melhores condições de gerir riscos e fazer face aos desafios existentes”, sublinhou Tonela.

A projecção de crescimento anual do PIB na ordem de 6 por cento é também sustentada pelo Representante residente do FMI, em Moçambique, Alexis Cirkel. “Pensando na conjuntura nacional, já temos praticamente o mês de Novembro em andamento, temos quase um mês e meio para chegar ao fim do ano, então, a questão de crescimento é mais uma contabilização daquilo que já aconteceu até agora.”

Cirkel concluiu afirmando que o crescimento da economia ocorre mais rapidamente por causa dos recursos naturais, embora um pouco mais desacelerado nos sectores da construção e indústria transformadora. (Evaristo Chilingue)

A subida geral de preços de bens e serviços (inflação) aumentou consideravelmente nos últimos a 12 meses, atingindo em Outubro 4,75 por cento, facto que aumenta o custo de vida, a escassos dias da quadra festiva, período do ano em que os preços disparam ainda mais. Os dados sobre a inflação foram divulgados há dias pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A subida do nível geral de preços é influenciada pela divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas que foi a de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,21 pontos percentuais (pp) positivos.

Analisando a variação mensal por produto, é de destacar o aumento de preços do peixe fresco (1,7%), do limão (61,9%), dos ovos frescos de galinha (11,1%), do tomate (1,0%), do arroz em grão (1,3%), do carapau (0,9%) e da cerveja para o consumo fora de casa (1,0%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,21pp positivos.

No entanto, alguns produtos com destaque para a cebola (2,9%), o amendoim (1,7%), o óleo alimentar (0,7%), o camarão seco (4,3%), a alface (2,8%), as t-shirts ou camisetes para homens (4,5%) e o corte de cabelo e barba (1,7%), contrariaram a tendência de aumento de preços, ao contribuírem com cerca de 0,07pp negativos no total da variação mensal.

De acordo com os dados do INE, até Outubro, os preços em Moçambique subiram 2,75 por cento desde o início de 2023 e a inflação mensal média dos últimos 12 meses caiu para 8,07 por cento.

Analisando a variação mensal pelos centros de recolha, que serviram de referência para a variação de preços do país, o INE notou que em Outubro findo, houve uma subida do nível geral de preços na Cidade de Xai-xai (1,32%), na Província de Inhambane (0,54%), nas Cidades de Nampula (0,51%), de Tete (0,36%), de Chimoio (0,35%), de Quelimane (0,27%), da Beira (0,24%) e de Maputo (0,21%). (Carta)

A informação foi tornada pública pelo Procurador-Chefe em Cabo Delgado, Octávio Zilo, durante a II Reunião Provincial do Ministério Público e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) que discutiu, entre vários assuntos, a evolução do crime organizado naquela província.

O representante do Ministério Público disse, igualmente, que quatro pessoas foram detidas este ano, indiciadas de prática do terrorismo, enquanto as autoridades ainda procuram compreender como os terroristas gerem o processo logístico com vista a bloqueá-lo.

Por outro lado, o director do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Cabo Delgado, Sinésio Dias, queixa-se da falta de infra-estruturas condignas de formação especializada, bem como de materiais sofisticados para investigar os crimes de terrorismo e conexos.

O governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, também interveio no encontro para apelar às instituições de investigação judiciária para terem em consideração os conflitos de terra e ambientais resultantes do desenvolvimento da indústria extractiva na província. (Carta)