O Ministério da Saúde (MISAU) emitiu um alerta sobre o registo de casos de conjuntivite hemorrágica, na cidade de Nampula. Até ao último domingo (18), foram notificados 33 casos, particularmente em adolescentes com idades compreendidas entre 11 e 15 anos, no bairro de Muhala-Sede.

Altamente contagiosa, a doença é auto-limitada e não é grave, podendo durar entre sete a 10 dias. A conjuntivite hemorrágica é causada por um vírus e transmite-se por meio do contacto com as secreções oculares e uma pessoa infectada ou objectos contaminados.

A doença caracteriza-se clinicamente por inflamação das pálpebras, olhos vermelhos, lacrimejo, dor nos olhos, sensação de presença de corpo estranho (areia) nos olhos, secreção (ramela) e fotofobia (sensibilidade excessiva à luz).

Neste momento, o Ministério da Saúde está a implementar um conjunto de medidas visando assegurar a prevenção, controlo e corte das cadeias de transmissão como forma de evitar que a doença se propague para outros locais.

A província de Nampula começou a registar casos de conjuntivite hemorrágica desde o dia 10 de Fevereiro deste ano e em oito dias já se propagou num número maior de adolescentes. O pico da doença foi no dia 13 de Fevereiro. (M.Afonso)

Arranca amanhã, 22 de Fevereiro de 2024, a sessão plenária da IX e penúltima Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura. A Sessão, que deverá discutir um rol total de 24 matérias, irá decorrer até ao próximo dia 30 de Maio.

Entre as matérias a serem discutidas pelos 250 deputados, de acordo com a convocatória, está o projecto de revisão do pacote eleitoral, cuja elaboração foi encarregue a um Grupo Parlamentar de Trabalho, criado pela Comissão Permanente da Assembleia da República e que é liderado pela deputada Ana Rita Sithole, da bancada parlamentar da Frelimo.

Em concreto, a Assembleia da República vai rever a Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, relativa à eleição do Presidente da República e dos deputados; a Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, sobre a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província; e a Lei nº 4/2019, de 31 de Maio, que define os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

Está agendado, igualmente, o debate das Propostas de Resolução que Ratificam os Acordos sobre Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal e de Extradição entre Moçambique e Ruanda. São acordos assinados em Kigali, capital do Ruanda, a 03 de Junho de 2022, pelos Ministros de Estado para os Assuntos Constitucionais e Legais do Ruanda, Nyirahabamina Soline, e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Helena Kida, e aprovados pelo Conselho de Ministros, em Fevereiro do ano passado. Aliás, os dois documentos serão apreciados hoje pelos deputados da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades.

As Informações do Governo, as Perguntas ao Governo, a Informação Anual da Procuradora-Geral da República e a Proposta de Revisão da Lei de Probidade Pública são outras matérias que vão corporizar a penúltima sessão do Parlamento, neste que é o último ano da IX Legislatura.

No entanto, as Propostas de Lei de Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência e de Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) poderão ser as primeiras matérias a serem discutidas em plenária pelos deputados. Hoje, os deputados das Comissões de Agricultura, Economia e Ambiente e de Administração Pública e Poder Local vão reunir-se, em audiência parlamentar, com o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, em torno da proposta de Lei de Abastecimento de Água e Saneamento, enquanto os deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social reúnem-se para apreciar a proposta de Lei de promoção e protecção da pessoa com deficiência. (Carta)

A última noite foi muito difícil para algumas famílias da sede do distrito de Chiúre e de algumas aldeias nos postos administrativos de Ocua e Chiúre-Velho, por conta de relatos sobre a circulação de terroristas nas redondezas.

Em Ocua e Chiúre-Velho, muitas famílias abandonaram as suas casas esta terça-feira (20), tal como em Mazeze e refugiaram-se na vila sede e na sede do posto administrativo de Namapa, distrito de Eráti, província de Nampula.

Fontes disseram à "Carta" que muitas famílias que se deslocaram à vila sede de Chiúre passaram a noite ao relento, uma vez que, apesar do registo de chegadas, não foram criadas condições de acolhimento.

"Neste momento (19h43), não posso dizer nada, porque há uma agitação desde o princípio desta noite. Os relatos que nos chegam referem que um camião que transportava combustível foi atacado em Mapahi e a população abandonou as casas", disse Gervásio Carlos, para quem a situação poderá obrigar muitas famílias a abandonar Chiúre rumo à cidade de Pemba.

Outra fonte descreveu: "a agitação começou de manhã, quando circularam informações dando conta de que os terroristas estavam a caminho da sede. Na verdade, não eram terroristas, mas sim tropas do Ruanda, como dizem. Isso criou medo e as pessoas abandonaram as casas", contou a fonte.

Entretanto, na última noite, os terroristas exibiram uma reportagem fotográfica em que reivindicam a morte de três pessoas na aldeia Magaia, todas decapitadas. (Carta)

Os chefes de Estado e de governo africanos pretendem pedir aos Estados Unidos da América (EUA) para prolongarem o programa de combate à propagação do HIV-Sida, anunciou o Chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana, Jean Kaseya, na cimeira da organização que terminou no último sábado, em Adis- Abeba, na Etiópia.

“Precisamos de agir o mais rápido possível. As estatísticas apontam que todos os dias há um número maior de jovens afectados pela doença. Para nós, perder a juventude é o mesmo que matar a nossa economia e travar o nosso desenvolvimento”, frisou Kaseya durante a sua intervenção.

O programa de combate ao HIV-Sida foi lançado em 2003 pelo antigo Presidente dos EUA George W. Bush e, recentemente, o congresso norte-americano tomou a decisão de não renovar o seu apoio, por conta das controvérsias internas relacionadas às questões do aborto.

Por via deste programa, os EUA apoiam anualmente com 1,6 milhão de dólares para combater o SIDA nos países africanos, por esta razão, os líderes dessas nações pretendem mandar uma mensagem pedindo a renovação do programa que já salvou muitas vidas.

Até 2022, cerca de 20,8 milhões de pessoas na África Oriental e Austral viviam com HIV-Sida, segundo dados da Agência das Nações Unidas ONU-Sida. Em todo o mundo, 39 milhões de pessoas vivem com HIV e, até 2023, Moçambique registou uma média de 240 casos por dia. Estas pessoas podem ficar em risco, se o programa for suspenso. (M. Afonso)

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, garantiu há dias que, caso se comprove o desvio de dinheiro da empresa pública, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), haverá responsabilização dos funcionários envolvidos. O esquema de desvio de fundos e a sabotagem das operações da companhia foram denunciados há dias pela firma sul-africana, Fly Modern Ark (FMA), que reestrutura a empresa desde Abril de 2023.

Ciente dessa denúncia, o Primeiro-Ministro assegurou, há dias, que os funcionários envolvidos serão punidos por entidades competentes, caso a gestão danosa seja comprovada. “Se a regra de gestão foi violada, isto tem de ser corrigido e há instrumentos legais, financeiros, para a resolução do problema. Todos os problemas na gestão vão surgindo, infelizmente, o importante é termos solução para evitarmos os problemas que temos e, se de facto existir alguma má intenção nesse processo, então temos as instituições que tratam desse problema”, afirmou Maleiane.

Além disso, o Primeiro-Ministro mostrou total abertura do Governo em ajudar a empresa e os gestores a encontrarem o caminho correcto para a responsabilização dos supostos funcionários que saqueiam as contas da companhia.

Após a denúncia, trabalhadores da LAM também se mostraram interessados em ver os “sabotadores” da empresa na barra da justiça. Entretanto, em carta enviada aos gestores da FMA, o Sindicato mostrou-se chocado com a forma como esta informação foi veiculada, pois há mecanismos apropriados para resolver esse tipo de problemas e não através da comunicação social.

Na última quinta-feira, a administração da LAM negou acusações de desvio de cerca de 3,2 milhões de USD recentemente arrecadados pela FMA, empresa sul-africana que foi contratada pelo governo para trazer a LAM à rentabilidade e salvá-la da falência.

O destaque das alegadas acusações vai para pagamentos ilegais através de máquinas POS, instaladas em pontos de venda, para contas pessoais de membros da administração da LAM, o pagamento de casas pessoais com fundos da empresa sem a devida justificação, bem como a existência de uma conta bancária no Malawi, contendo 1.2 milhão de USD, mas que a LAM não pode movimentar.

Numa carta assinada pelo administrador delegado da LAM, João Pó Jorge, dirigida ao ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, a administração da LAM distanciou-se das declarações da FMA. “Reiteramos que esta informação não foi previamente partilhada com a direção-geral da LAM, que foi apanhada de surpresa quando a informação foi publicada nos meios de comunicação social”, lê-se na carta.

De acordo com a carta, a LAM está preocupada com o impacto das declarações na reputação da empresa e dos seus colaboradores, incluindo as auditorias de recertificação que terão lugar ainda este ano. Nesse contexto, a gestão de topo da LAM afirma estar disposta a prestar quaisquer esclarecimentos que o Ministério dos Transportes e Comunicações possa exigir. (Carta)

Enquanto se aguarda a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo sobre a providência cautelar para o embargo provisório das obras da central de betão construída no bairro da Costa do Sol, arredores da Cidade de Maputo, moradores daquele bairro denunciam a ilegalidade da nova Licença Ambiental, cuja adenda foi emitida no passado dia 12 de Fevereiro (segunda-feira) pelo Ministério da Terra e Ambiente.

À “Carta”, os moradores revelam que a primeira licença ambiental, emitida em Agosto de 2023, tal como o respectivo Estudo de Impacto Ambiental são referentes à parcela 660D, local onde será erguido um prédio de 12 andares e não à parcela 660A, onde foi erguida a central de betão da empresa chinesa Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada.

Para os moradores da Costa do Sol, o que a empresa chinesa considera “erro de digitação” não passa de uma mentira, na medida em que o respectivo Estudo de Impacto Ambiental também visa a parcela 660D, a mesma que é referida na primeira Licença.

Lembre-se que, na passada quinta-feira, durante a audiência da Providência Cautelar, a Africa Great Wall Concrete Manufacture submeteu ao Tribunal uma adenda da licença ambiental, emitida pelo Ministério da Terra e Ambiente sobre a parcela 660A, em troca da anterior que recaía sobre a parcela 660D. Ao Tribunal, a empresa disse que a licença ambiental era referente à parcela 660A e que apenas houve “erro” ao se digitar os dados nos computadores do Ministério liderado por Ivete Maibaze.

Os moradores defendem que o Ministério da Terra e Ambiente devia ter solicitado a realização de um novo Estudo de Impacto Ambiental referente à parcela 660A por se tratar do talhão onde foi erguida a central de betão, que conta com oito silos. Ao não se realizar este estudo, a licença emitida na semana passada é ilegal.

Por essa razão, os moradores afectados pela nova central de betão vão submeter, esta semana, uma reclamação junto da Procuradoria-Geral da República a solicitar a averiguação da legalidade da nova licença ambiental obtida pela Africa Great Wall Concrete Manufacture. Igualmente, vão reclamar contra a decisão de desembargo total da obra tomada pela Procuradoria da República da Cidade de Maputo, em Dezembro último.

Recorde-se que as obras em causa foram alvo de um embargo total por parte da Procuradoria da República da Cidade de Maputo, em Setembro do ano passado, porém, a decisão seria revertida, parcialmente, em Outubro, e, na totalidade, em Dezembro “por se ter provado, documentalmente, a prevenção e mitigação de potenciais impactos significativos sobre o meio ambiente”.

Refira-se que os moradores da Costa do Sol contestam a instalação daquela central de betão por considerá-la ilegal e inapropriada para uma área residencial. No entanto, a empresa chinesa nega sair daquela área por entender que a medida não é razoável. Em declarações ao Tribunal, a Africa Great Wall Concrete Manufacture disse simplesmente estar disponível para negociar a redução dos impactos ambientais a serem causados pelo empreendimento, uma proposta prontamente recusada pelos queixosos.

Sublinhar que, independentemente da decisão a ser proferida pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo em torno da Providência Cautelar, os moradores garantem estar a preparar uma acção judicial para o embargo definitivo da obra, a ser submetida naquele Tribunal Judicial, assim como um requerimento contra as entidades públicas que autorizaram a construção da fábrica de betão naquela área residencial. (Carta)

Como que a confirmar o que já se suspeitava desde o princípio, a Procuradoria-Geral da República julgou improcedente a participação criminal submetida pela Renamo contra os sete juízes do Conselho Constitucional, em virtude destes, alegadamente, terem chancelado a vitória da Frelimo nas últimas eleições autárquicas com base em editais falsificados.

Em comunicado de imprensa divulgado esta segunda-feira, o Ministério Público defende que os juízes do Conselho Constitucional “agiram no exercício de suas competências constitucionais e legais, em obediência ao princípio de livre convicção do juiz”. Defende ainda que não se pode pronunciar sobre a falsificação dos editais, uma vez que o Conselho Constitucional, na qualidade de órgão de última instância eleitoral, negou provimento às alegações de falsificação dos editais.

Esta, sublinhe-se, foi a terceira nega do Ministério Público às reclamações da Renamo sobre o processo eleitoral de 11 de Outubro e 10 de Dezembro de 2023, que determinou a vitória da Frelimo em 60 municípios, dos 65 existentes no país.

A primeira nega estava relacionada ao recurso extraordinário submetido pelo partido de Ossufo Momade para pedir a anulação da decisão do Conselho Constitucional de validar os resultados das VI Eleições Autárquicas, pelo facto de ter usurpado poderes legislativo e administrativo e por não ter fundamentado a sua decisão. A PGR negou provimento ao referido recurso pelo facto de as decisões do Conselho Constitucional não serem passíveis de recurso.

Seguiu-se, depois, a participação criminal contra o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, devido à actuação dos seus agentes durante as eleições autárquicas. À Renamo, a PGR disse não haver provas de que os baleamentos verificados durante as marchas e que causaram a morte de pelo menos 15 moçambicanos em todo o país tenham sido ordenados por Bernardino Rafael, pelo que a “perdiz” devia processar os agentes da Polícia e não o seu líder.

Refira-se que, para além de responder aos pedidos da Renamo, não é conhecida outra intervenção da PGR em relação aos ilícitos cometidos durante as eleições autárquicas, desde a actuação da Polícia até à destruição do material de propaganda, com destaque para os actos praticados pelo deputado da Frelimo, Dias Letela, que destruiu material de propaganda do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), na autarquia de Homoíne, província de Inhambane. (Carta)

O Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, disse que é necessário criar uma nova missão, uma vez que a situação em Cabo Delgado não se tranquilizou totalmente. Mnangagwa fez este pronunciamento depois de reunir-se com o seu homólogo Filipe Nyusi, à margem da recente cimeira da União Africana realizada em Adis-Abeba, na Etiópia.

Citado pela imprensa do seu país, o líder zimbabueano disse: “reuni-me com meu irmão Nyusi, Presidente de Moçambique, e ele informou-me sobre a situação em Cabo Delgado, onde há uma insurgência. Ele disse-me que as forças da SADC em Cabo Delgado estão agora a retirar-se, entretanto, a situação não se acalmou realmente, mas esse mandato está a chegar ao fim, por isso estamos a discutir como podemos lidar com a situação”, disse o Presidente do Zimbabwe, referindo-se especificamente ao fim do mandato da missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM).

A SAMIM é composta por tropas de oito países: África do Sul, Angola, Botswana, RDC, Lesotho, Malawi, Tanzânia e Zâmbia. São estes os países contribuintes de tropas (TCC) para a SAMIM desde que esta foi criada em Julho de 2021.

As forças da SAMIM operam lado a lado com tropas moçambicanas e ruandesas, que são destacadas em separado, sendo que as tropas especiais da África do Sul, Botswana, Lesotho e Tanzânia têm estado a fazer muito na luta contra os terroristas. Angola, RDC, Malawi e Zâmbia contribuem maioritariamente com apoio logístico.

A sua retirada de Moçambique está prevista para Julho deste ano, de acordo com uma directiva do bloco regional, podendo deixar um vazio ainda por preencher na luta contra os terroristas em Cabo Delgado, onde operam desde 2017. A Cimeira da Troika instruiu a liderança da SAMIM a iniciar uma redução faseada em Dezembro de 2023, antes da retirada completa em Julho. (The Herald)

Um contrato entre a Denel e o Departamento sul-africano de Defesa, que cobre despesas de técnicos e engenheiros para manutenção de helicópteros, expirou há mais de quatro meses e não foi renovado.

Isso põe em risco a capacidade dos militares sul-africanos de protegerem cerca de 4 000 soldados que a RSA enviou para combater os terroristas em Moçambique e os rebeldes no leste da República Democrática do Congo, com os seus helicópteros de transporte Oryx e os helicópteros de ataque Rooivalk, ou Red Falcon.

A África do Sul destacou as suas tropas para as duas guerras em Moçambique e na RDC sem renovar um contrato de manutenção necessário para manter os seus helicópteros de ataque e transporte essenciais em voo. 

O chamado contrato de custo fixo entre a fabricante estatal de armas Denel e o Departamento sul-africano de Defesa – que cobre as despesas de técnicos e engenheiros – expirou há mais de quatro meses e não foi renovado, disse a Denel ao News24. 

A caducidade do contrato é uma prova de como as ambições da África do Sul de reforçar a sua influência no continente com missões de manutenção da paz não são acompanhadas por um orçamento que se esforça para financiar tudo, desde as suas forças armadas até à revisão de portos e centrais eléctricas.

“Os meios aéreos são absolutamente críticos em qualquer operação de contra-insurgência, particularmente neste terreno”, disse Piers Pigou, chefe do programa da África Austral no Instituto de Estudos de Segurança, com sede em Pretória. "Nós levantamos a mão por algo que não somos capazes de entregar."

Os helicópteros Oryx da Força Aérea da África do Sul fornecem a maior parte da capacidade de transporte no Teatro Operacional Norte (TON). No passado, já foi reportado que os helicópteros andavam sobrecarregados e estão a “lutar para fornecer reforços para as forças que ficam sob ataque por causa de muitas outras atribuições num número crescente  de confrontos com os terroristas, deixando as tropas vulneráveis”.

As tropas para Moçambique foram destacadas em 2021 e deverão sair até Julho deste ano, no quadro da retirada global da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral do território moçambicano.

Embora a África do Sul tenha enviado tropas para a República Democrática do Congo como parte de uma missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral desde Dezembro, o destacamento de 2 900 homens só foi anunciado em 12 de Fevereiro, num comunicado de imprensa do gabinete do Presidente Cyril Ramaphosa. Em 13 de Fevereiro, notificou formalmente o Parlamento com uma nota retroactiva a 21 de Dezembro.

Enquanto a Denel forneça peças sobressalentes e materiais através de um contrato ad-hoc com a Armaments Corporation da África do Sul - a agência de compras do Departamento sul-africano de Defesa conhecida como Armscor – o negócio inclui o custo fixo que apoia os helicópteros com equipamentos especializados e o assunto ainda não foi resolvido, disse Mike Kgobe, CEO da Denel Aeronautics.

“O Oryx e o Rooivalk são helicópteros únicos pilotados apenas pela África do Sul e requerem competências especializadas e equipamento especial para sustentar as suas capacidades”, disse Kgobe. Embora Denel tenha feito algum trabalho dessa natureza para a Força Aérea, ele ainda não foi pago, disse a fonte.

Em Outubro, o ministro da Defesa sul-africano, Thandi Modise, disse que apenas cinco dos 39 Oryx estavam funcionais e que eram necessários R2,5 mil milhões de rands para restaurar a frota.

Três dos 11 Rooivalk podiam voar “com restrições” e os sistemas dos helicópteros eram obsoletos, disse Modise em resposta a uma pergunta no parlamento, acrescentando que seriam necessários um bilião de rands para as actualizações. Das 97 outras aeronaves listadas na resposta, apenas 17 estavam operacionais.

Este mês, um ataque de morteiro matou dois soldados sul-africanos destacados na República Democrática do Congo, o capitão Simon Mkhulu Bobe e Irven Thabang Semono. Eles morreram na última quarta-feira quando um morteiro caiu dentro da base e três outros soldados foram feridos, estando ainda a recuperar no hospital.

Enquanto isso, um helicóptero Oryx da Força Aérea (SAAF) foi alvejado com armas ligeiras na República Democrática do Congo, e a sua tripulação, o piloto e um médico feridos. (News24)

Os Estados Unidos da América (EUA) que consideram a África do Sul o seu parceiro “sólido” e “estratégico”, provavelmente irão rever a sua relação com o país depois dos congressistas John James e Jared Moskowitz terem acusado Pretória de “construir laços com países e actores que minam a segurança nacional e ameaçam o modo de vida dos EUA”.

Os dois congressistas apresentaram um projecto de lei à Câmara dos Representantes em 6 de Fevereiro, criticando uma série de posições de política externa assumidas pela África do Sul – incluindo o seu caso perante o Tribunal Internacional de Justiça que acusa Israel de genocídio. O projecto-lei proposto soma-se às críticas feitas pelos legisladores dos EUA no ano passado à recusa da África do Sul em apoiar a posição ocidental na guerra da Rússia com a Ucrânia, e ao seu aprofundamento da relação com o bloco económico BRICS.

Os legisladores também condenaram a África do Sul por instar o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) a considerar o plano de Israel de anexar Rafah.

Num comunicado, o governo sul-africano fez um pedido urgente ao Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) para considerar se a decisão anunciada por Israel de prolongar as suas operações militares em Rafah, que é o último refúgio para as pessoas sobreviventes em Gaza, exige que o tribunal use o seu poder para evitar novas violações iminentes dos direitos dos palestinos em Gaza.

A declaração acrescenta que a África do Sul está preocupada com o facto de a ofensiva militar sem precedentes contra Rafah resultar em mais mortes, danos e destruição em grande escala. “Isto constituiria uma violação grave e irreparável tanto da Convenção sobre o Genocídio como da Ordem do Tribunal de 26 de Janeiro de 2024”, afirmou.

RSA e EUA têm opiniões diferentes sobre política externa

A política externa da África do Sul atingiu os responsáveis norte-americanos, mas Pretória espera manter uma relação amigável com a América. Naledi Pandor, Ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, disse: temos opiniões diferentes sobre muitas questões de política externa, mas como democracia, afirmamos o direito soberano dos Estados de enquadrar a sua política externa. Estou preocupado com a tentativa dos proponentes do projecto-lei de associar o nosso país ao terrorismo e ao ataque atroz contra civis em Israel. (Firstpost)