O despacho que originou a divisão da Universidade Pedagógica (UP), inicialmente em quatro novas Universidades tendo terminado em cinco, preconizava que os objectivos de tal medida eram os de (1) reduzir os níveis de duplicação de cursos e Unidades Orgânicas, (2) racionalizar o uso de recursos humanos, patrimoniais e financeiros e (3) conferir o ensino superior uma nova dinâmica e eficiência de funcionamento. Não tendo nunca sido apresentado como é que a divisão da UP em cinco novas universidades poderia provocar tal mudança, apraz-me aqui realizar um exercício de simulação matemática. Importa desde já sublinhar que se trata de uma SIMULAÇÃO e que, portanto, a realidade poderá ser substancialmente, mas não no essencial, diferente.

Sobre o objectivo 1: REDUZIR OS NÍVEIS DE DUPLICAÇÃO DE CURSOS E UNIDADES ORGÂNICAS

A extinta UP tinha sete Faculdades e duas Escolas Superiores. Com carácter nacional, as Faculdades estendiam-se por todas as delegações, os programas definiam-se para todas as unidades de forma homogénea e as regências das cadeiras abrangiam todos os cursos do País. Com esta orgânica, evitavam-se multiplicações de regentes de disciplinas, utilizavam-se os recursos de docentes de forma parcimoniosa e mantinha-se uma estrutura administrativa limitada. Não se consegue entender como a criação de cinco universidades vai, como se afirma no despacho, reduzir a duplicação de cursos e unidades orgânicas.

Note-se que os programas da UP, sendo organizados por Faculdades, eram de abrangência nacional, o que significava que um único programa servia o País inteiro. Ao mesmo tempo, os docentes de cada delegação, porque da mesma Faculdade, abrangiam sempre que necessário todas as outras delegações, o que em português significa o uso racional dos recursos. Com a divisão recente, cada docente abrangerá apenas a sua Universidade.

Uma comparação entre a situação actual e um hipotético cenário simulado a partir da estrutura mais ou menos vigente em qualquer Universidade conduz-nos a um aumento evidente e abrupto de unidades orgânicas. Das actuais sete Faculdades e duas Escolas Superiores que abrangem as 11 Delegações, passarão a ser necessárias, teoricamente, pelo menos 35 Faculdades com os respectivos departamentos.

Os cursos deixarão de ser únicos, os recursos humanos que eram um corpo único terão de ser multiplicados e por aí em diante. Salvo outras explicações, fica por demais evidente que, ao contrário de reduzir o nível de duplicação de cursos e unidades orgânicas, o que vai acontecer de forma brutal é exactamente o contrário. Não se entende, pois, como é que a medida tomada vai “reduzir os níveis de duplicação de cursos e Unidades Orgânicas”, quando de facto vai multiplicá-las várias vezes.

Sobre o objectivo 2: RACIONALIZAR O USO DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMONIAIS E FINANCEIROS

Nunca tendo sido apresentado como é que a criação de mais quatro universidades vai garantir a racionalização de recursos humanos, patrimoniais e financeiros, o processo iniciou com a nomeação de um total de cinco Reitores e oito vice-reitores. Sabendo que estes cargos se equivalem aos de Ministros e vice-Ministros (o que sempre achei muito despropositado, mas assim o é, aparentemente, devido a alguma razão histórica que deixou de fazer sentido), o resultado é que onde havia um Reitor e um Vice-Reitor passou a existir esse número multiplicado por cinco e oito respectivamente, e isso para já. Sendo assim, e de forma muito simulatória, o Orçamento do Estado deverá, a partir desta semana, providenciar mais 10 viaturas, protocolares, 10 viaturas de afectação pessoal, 10 ajudantes de campo (não incluído nos cálculos), 10 secretárias e 10 chefes de gabinete.

Uma simulação comparativa deste gasto está exposta na Tabela 1 (note-se que a simulação não inclui viagens). Acrescenta-se a estes gastos a multiplicação de directores de faculdade e escolas superiores (um cargo que equivale a Director Nacional). Actualmente são nove directores e 18 directores adjuntos. Passarão, embora se saiba que não será de imediato, a ser um total de 135 directores e adjuntos com toda a despesa que isso implicará. Somam-se os Directores dos Centros de Pesquisa e de Departamento Centrais.

A assumir esta simulação, o OGE deverá suportar, só com os quadros de Direcção, um valor quase cinco vezes maior. Assim, as despesas mensais fixas com quadros de direcção passarão para o mesmo número de estudantes, de um gasto em torno de 92 milhões de meticais para quase 458 milhões. Isto representa um aumento de despesa na ordem dos 400%.

Fica por isso muito difícil entender como é que esta medida vai “racionalizar o uso de recursos humanos, patrimoniais e financeiros”. Fica preocupante também o facto de sabermos que estes aumentos de encargos não serão suportados por aumentos no orçamento, mas sim no desvio de verbas que deveriam ser canalizadas para pesquisa e ensino. Quem vive nas universidades sabe da ausência de recursos para actividade de ensino, pesquisa e extensão que atinge limites inaceitáveis quando consideramos os gastos em mordomias de vária ordem.

Tabela 1. Simulação comparativa de gastos anuais com cargos directivos da ex-UP com o quadro actual

1. a)Valor médio mensal incluindo salário e subsídios
2. b)Valor estimado da viatura. No valor anual foi colocado o valor de amortização anual (25%)

SOBRE O OBJECTIVO 3: CONFERIR O ENSINO SUPERIOR UMA NOVA DINÂMICA E EFICIÊNCIA DE FUNCIONAMENTO

Conferir ao ensino superior uma nova dinâmica e eficiência de funcionamento é algo de muito subjectivo, dado que eficiência é a taxa de resultado sobre o consumo e o consumo irá aumentar de forma abrupta, como demonstrado anteriormente, teremos de ter um resultado extraordinariamente aumentado.

Numa altura em que o país passa por tudo o que passa tenho muita dificuldade em entender os motivos e vantagens por que a UP foi dividida dessa forma. Algum motivo que me transcende e que nunca nos foi explicado. Admitindo que possa existir um ou vários motivos que expliquem as medidas tomadas, seria muito útil e decente que nos fossem explicados. Porque objectivamente os que vêm referenciados no despacho não o são. Decidiram destruir um trabalho de muitos anos sem a participação dos seus construtores apresentando motivos que pelo que nos é dado a perceber não são os que de facto motivaram a decisão.

Nota: o meu agradecimento aos colegas que colaboraram nesta reflexão e simulação. (António Prista)

Tendo tomado posse, há sensivelmente seis anos, e apesar da duração do mandato dos administradores ser fixada em dois anos, mas “renovável sem limite” (conforme estabelece o decreto 17/88, de 27 de Dezembro, que cria a instituição, no capítulo II, artigo 6, na alínea 1), o Conselho de Administração (CA) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) ainda não foi reconduzido, como devia ter acontecido, através de um auto administrativo em 2015, 2017 e 2019, o que até aqui não aconteceu.

Não se conhecem as razões por que desde 2015 o CA do INSS ainda não foi reconduzido formalmente, nem há qualquer informação sobre se o decreto 17/88, de 27 de Dezembro foi revogado ou esquecido. Também não é sabido se existirá um motivo oculto por detrás do mandato que, oficialmente, teria dois anos renováveis, mediante um acto administrativo do Conselho de Ministros, o que nunca aconteceu já lá vão quatro anos!

Esta situação tem criado um certo mal-estar nas hostes do INSS. No seio desta instituição alguns defendem que, a haver um novo Conselho de Administração, os seus membros devem ser profissionais internos do INSS com larga experiência, alegadamente por as lideranças a nível daquele Instituto serem rotativas.

Quando, em Maio de 2017, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, visitou o INSS, um dos aspectos que lhe saltou à vista foi a ‘pesada máquina’ que o CA daquela instituição representava, por ser composta por vários membros, nove no total, incluindo o respectivo Presidente (PCA), Francisco Feliciano Mazoio.

Para além de Mazoio, o CA do INSS é composto por Maria Rosel Salomão e Eduardo Nhampossa (Administradores em representação do Estado), Gonçalves Zitha e Jéssica  Gune (Administradores em representação dos Trabalhadores), Adelino Buque e Prakash Prehlad (Administradores em representação dos Empregadores), Emídio Mavila (Representante da Ministra do Trabalho) e Isaltino Cassamo (Auditor Não Administrador).

Refira-se que, destes, apenas o PCA é nomeado pelo Conselho de Ministros. Os restantes membros são nomeados pela ministra que tutela aquela instituição, Vitória Diogo, sob proposta dos parceiros (trabalhadores e empregadores).

Francisco Mazoio, empossado, em 2013, por Alberto Vaquina, antigo Primeiro-Ministro, substituiu Inocêncio Matável, na altura envolvido no caso dos 25 milhões de Mt relativos à adjudicação de um concurso público para compra de material propagandístico.

Já o actual director-geral do INSS, Alfredo Mauaie, foi nomeado em Dezembro de 2015 pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, em substituição de Baptista Machaieie que tinha sido indicado para aquele cargo pela então titular da pasta agora ocupada por Diogo, Maria Helena Taipo. Esta última foi recentemente exonerada pelo PR do cargo de embaixadora de Moçambique, em Angola, por alegadamente ter recebido subornos no valor de 100 milhões de meticais do INSS, quando liderava o Ministério do Trabalho, que tutela aquela instituição.

Para além de não ser reconduzido, o CA do INSS tem sido manchado por escândalos, como aconteceu com os casos da batalha perdida com Nadhari Opway e do Nosso Banco, entre outros problemas que “Carta” promete reportar nas próximas edições. (Omardine Omar)

O recenseamento eleitoral começa hoje (15), mas não em todo o lugar. Existem 7.737 postos de recenseamento, em Moçambique (que serão também os centros de votação), mas apenas 5.096 brigadas de recenseamento. Algumas serão móveis e passarão por um cronograma fixo para cobrir vários postos de recenseamento em áreas mais remotas.

O STAE vai também usar as brigadas móveis para lidar com os problemas causados pelo ciclone IDAI e as inundações subsequentes, explicou Cláudio Langa, porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), numa conferência de imprensa, concedida na quinta-feira (11).

"Vamos adaptar-nos", disse ele. O recenseamento decorre durante 46 dias (de 15 de Abril a 30 de Maio) e o STAE utilizará a experiência das duas primeiras semanas para se adaptar às condições locais. Com o longo período de recenseamento, as brigadas móveis poderão ir à locais mais isolados, à medida que secam e se tornam acessíveis.

Em Mafambisse, o Rio Púnguè ainda está quase um metro acima do nível de inundação e está apenas a cair 10 cm por dia, e algumas áreas permanecem inacessíveis. E o mapa de acesso do Programa Mundial da Alimentação (PMA), de 10 de Abril, mostra algumas estradas ainda intransitáveis em Sofala, Manica, Tete e Zambézia.

O armazém do STAE, na Beira, foi bastante danificado, com computadores e outros equipamentos, bem como a base de dados perdida. Mas, a base de dados foi copiada e foram obtidos equipamentos suficientes de outras áreas para o recenseamento começar.

Uma parte significativa da população afectada encontra-se nas cidades da Beira e do Dondo, a maioria das quais já estará recenseada. As pessoas recenseiam-se para votar perto donde residem, geralmente numa escola, e nas duas cidades os centros de acomodação são por bairro e, geralmente, dentro ou perto da escola, o que deve possibilitar o recenseamento. No Búzi e noutras áreas afectadas, as pessoas podem estar em centros mais distantes das suas casas, e segundo o porta-voz, ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre o recenseamento de pessoas em centros de acomodação.

Algumas pessoas terão perdido todos os seus documentos e vão querer obter um cartão de eleitor como a maneira mais fácil de obter um documento de identificação. Os eleitores sem identificação podem recensear-se, desde que sejam conhecidos por um membro da brigada de registo ou então identificados por um líder comunitário já recenseado naquele local, ou ainda por duas pessoas também recenseadas no mesmo local.

Muitas pessoas que perderam quase tudo e não têm uma casa permanecerão num centro durante o período de recenseamento. Mas, eles também retornarão para verificar suas terras e começar a reconstruir, e recensearão ao mesmo tempo apenas para obter uma identificação.

Apesar de haver relativamente menos pessoas a recensearem-se, na Beira e no Dondo, Langa espera mais transferências, à medida que as pessoas saem e chegam às cidades. Se as pessoas ainda tiverem seu cartão de eleitor do ano passado, a transferência é fácil, pois, eles só apresentam seu cartão no novo posto de registo. Se perderem o cartão, no entanto, eles devem recensearem-se como um novo eleitor, porque as brigadas de recenseamento têm o registo existente dos lugares onde estão a trabalhar, mas não estão online, portanto, não têm acesso à base de dados nacional.

Se as pessoas perderem o cartão, mas retornarem ao mesmo local para obter um novo cartão, elas só precisarão usar a impressão digital como identificação e um novo cartão será emitido.

Com o objectivo de 14 milhões de eleitores

Moçambique não tem recenseamento eleitoral permanente, pelo que, os eleitores devem recensearem-se, novamente, a cada cinco anos, correspondente a um ciclo eleitoral. O recenseamento está a decorrer em todo o país (e para moçambicanos no exterior). No ano passado, 6.824.582 pessoas recensearam-se nos 53 distritos com municípios que tiveram eleições no ano passado e não precisam se recensear novamente. O STAE espera recensear, este ano, 7.341.736 eleitores, num total de 14.166.318.

Cada brigada de registo tem um kit, conhecido como "ID móvel", com um computador laptop, câmera, leitor de impressão digital e impressora de cartão de recenseamento. Muitos dos kits foram usados há cinco anos e no ano passado, mas foram reformados e actualizados. Uma melhoria importante do ano passado é de 3000 painéis solares, que substituem os geradores que se mostraram difíceis de usar. Mas, as linhas de electricidade caíram devido ao ciclone em algumas áreas, então os geradores retornarão ao uso onde for necessário.

Algumas partes de Moçambique são normalmente de difícil acesso e algumas equipas de recenseamento viajam de barco, canoa, tractor, carroça de burro e a pé.

O orçamento total para o recenseamento eleitoral é de 4 mil milhões de meticais (63 milhões de dólares), sem contar o dinheiro pago às brigadas de recenseamento. A formação dos membros das brigadas terminou, quinta-feira (11 de Abril); 18.000 pessoas foram formadas e seleccionadas 15.288. Tudo entrou em vigor, este domingo (14) à noite. Além disso, há 6000 trabalhadores de educação cívica que estão no campo desde 8 de Abril. E 5000 agentes da polícia foram designados para as brigadas de recenseamento.

Vários armadores de pesca nacionais que operam ao longo do banco de Sofala opõem-se ao exercício da actividade pesqueira, durante o período de veda, pelos seus colegas chineses. Estes últimos são acusados de invadir as 12 milhas da zona protegida do banco de Sofala, para além de utilizarem materiais de pesca proibidos tanto dentro de Moçambique como internacionalmente. Outra acusação que pesa sobre os armadores pesqueiros chineses é a de usarem redes de pesca triplicadas, o que lhes permite capturar todos os recursos marinhos ao longo do banco de Sofala.

Armadores nacionais ouvidos pela “Carta” lançam o alarme: nos próximos dois anos, se o cenário continuar, peixe e mariscos vão desaparecer das águas do banco de Sofala. Ao que “Carta” apurou, os alegados desmandos protagonizados pelos armadores de pesca chineses atingiram o cúmulo quando, no passado dia 05 de Abril, eles declararam, junto da inspecção provincial de Pescas, terem capturado 18 toneladas de camarão, uma quantidade inalcançável, a não ser que parte dela tenha sido capturada antes da abertura da época pesqueira, que arrancou oficialmente no passado dia 01 de Abril. A declaração foi feita por armadores da embarcação MAANG CHING SHYANG.

Um especialista na matéria, que falou à nossa reportagem, disse que as 18 toneladas declaradas só poderiam ter sido pescadas no período de um mês, ou em 20 dias no mínimo, independentemente da qualidade do material utilizado, ou seja, só demonstra que a pesca foi efectuada durante o período de veda.

Por causa da alegada protecção de que os armadores pesqueiros chineses gozam em Moçambique, os seus barcos continuam a operar impunemente ao longo do banco de Sofala. De acordo com informações a que tivemos acesso, os fiscais que se “atrevem” a instaurar processos contra armadores de pesca chineses sujeitam-se a ameaças, o que os leva a ‘fechar os olhos’ perante os desmandos dos prevaricadores. Em contrapartida, os moçambicanos que exercem a mesma actividade, sobretudo os pescadores artesanais, ao mínimo deslize estão sujeitos a sanções.

Uma das técnicas usadas pelos chineses é a de trabalhar com armadores nacionais artesanais, para poderem retirar do mar maior quantidade de pescado. Actuando dessa forma, conseguem vender clandestinamente uma parte do pescado obtido em parceria com os moçambicanos. A outra parte, que só pertence aos armadores de pesca chineses, é toda comercializada na China e noutros países.

Pescadores contactados pelo nosso jornal na cidade da Beira não esconderam a sua insatisfação por, segundo eles, a sua actividade laboral ao longo do banco de Sofala estar ameaçada. Falaram de embarcações chinesas que invadem zonas protegidas, por aparentemente não existir uma fiscalização eficiente no banco de Sofala, o que, conforme nos apercebemos, deve-se à falta do material por parte da Inspecção.

Na opinião vários armadores de pesca nacionais, o banco de Sofala, à semelhança do que acontece noutras regiões marítimas de Moçambique, foi assaltado por embarcações da China com ‘apadrinhamento’ das elites políticas moçambicanas. A isso junta-se uma alegada gestão danosa pela administração central do sector das pescas, que tem concedido facilidades aos armadores chineses, a ponto destes pescarem em zonas proibidas usando barcos com motores de 1000 cavalos, que certos países não admitiriam.

Tentativas da “Carta” em ouvir o Director Provincial das Pescas em Sofala, Carlos Sendela, sobre este assunto, redundaram no fracasso por alegadamente ele não ter tempo. Eis a resposta que Sendela nos deu: “Nestes dias não será possível (um encontro) porque estou sem tempo (…)”. Mesmo assim, nas próximas edições prometemos voltar à carga sobre o assunto das pescas ao longo do banco de Sofala e no país em geral. (Omardine Omar)     

As suspeitas de corrupção que pairam sobre o processo de construção do polémico Aeroporto Internacional de Nacala, alvo de críticas devido ao seu elevado custo (125 milhões de USD), para além da sua aparente não estratégica localização (está a menos de 200 km do Aeroporto de Nampula, o segundo mais movimentado do país), continuam a ganhar sentido. Isso deve-se ao “surgimento” de dois contratos de financiamento celebrados entre a empresa pública Aeroportos de Moçambique (AdM) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), do Brasil, instituição financeira que concedeu o crédito, porém, com protagonistas diferentes.

A “Carta” está na posse de duas cópias de “contratos de financiamento mediante abertura de crédito” assinados entre o BNDES e a AdM, com intervenção da Odebrecht (agente exportador), do Governo (agente garantidor), através do então Ministro das Finanças, Manuel Chang, e do antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, (terceiro interveniente).

Entretanto, estes foram assinados por protagonistas diferentes num intervalo de dois anos. O primeiro contrato, celebrado a 28 de Abril de 2011 com o n° 10.2.1877.1, concedia à AdM um crédito de 80 milhões de USD e destinava-se à exportação, em 100%, dos bens e serviços brasileiros que seriam aplicados no projecto, através da sua linha de financiamento “BNDES-exim Pós-Embarque, modalidade buyer’s credit”. A linha de crédito em causa é aquela em que os recursos são disponibilizados depois de a operação ter sido aprovada.

O contrato foi assinado por Manuel Veterano e António da Silva, então PCA e Administrador da empresa, respectivamente. Também rubricaram aquele contrato Luciano Coutinho e Luiz Melin, na altura presidente e director do BNDES, respectivamente, bem como Carlos Napoleão e Fernando Soares, directores da Odebrecht. Em nome do Governo rubricou o mesmo contrato Manuel Chang, enquanto Paulo Zucula assinou-o como representante do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC).

O segundo contrato de financiamento, que surge de uma adenda contratual assinada entre AdM e Odebrecht a 08 de Agosto de 2012, foi celebrado no dia 06 de Setembro de 2013 (13 meses depois da assinatura da adenda), com o n° 13.2.0104.1, concedendo um crédito na ordem de 45 milhões de USD. O referido contrato tinha como finalidade complementar as obras de ampliação das capacidades do empreendimento, igualmente através da sua linha de financiamento “BNDES-exim Pós-Embarque, modalidade buyer’s credit”.

No entanto, se o primeiro contrato tinha a assinatura de Paulo Zucula, o segundo contava apenas com os testemunhos da Odebrecht e do Governo, este último representado pelo então Ministro das Finanças, Manuel Chang. Assinaram o segundo contrato Emanuel Chaves e Lucrécia Ndeve, PCA e administradora da empresa Odebrecht, respectivamente, Carlos Napoleão e Carlos de Souza (ambos da Odebrecht), Wagner Bittencourt e Luiz Melin (os dois pertencentes ao BNDES), e Manuel Chang, do Governo.

Esta situação levanta dúvidas sobre as pessoas que possam ter beneficiado dos subornos pagos pela Odebrecht. O facto é que o processo nº 58/GCCC/17-IR, em investigação no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), constituiu apenas dois arguidos, nomeadamente Paulo Zucula e Manuel Chang. Zucula é acusado de ter recebido subornos no valor de 135 mil USD, enquanto Chang é suspeito de ter encaixado 250 mil USD. No total, os dois receberam 385 mil USD.

Entretanto, a Odebrecht declarou ter feito o pagamento, no período 2011-2014, de 900 mil USD a altos funcionários do Governo durante o processo de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, ora transformado num “elefante branco”. Ninguém sabe explicar o “desaparecimento” dos restantes 515 mil USD. Importa referir que, aquando da assinatura do segundo contrato, Zucula ainda era titular da pasta dos Transportes e Comunicações, mas não o assinou como fê-lo em relação ao primeiro, situação que levanta algumas questões sobre os motivos de tal situação.

Âmbito da parceria e cláusulas contratuais

Tendo em conta a fundamentação dos dois contratos, o MTC foi o primeiro a celebrar um contrato comercial com a Odebrecht para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala a 10 de Dezembro de 2009. Todavia, o Ministério retirou-se do negócio no dia 29 de Novembro de 2010, através da assinatura de um acordo de cessação de posição no contrato, tendo transferido as responsabilidades para a AdM. Com 26 páginas e 24 cláusulas, o primeiro contrato estabelecia, entre outras cláusulas, que o crédito não deveria ser usado para o pagamento de impostos, tarifas alfandegárias, contribuições, comissões e quaisquer outras taxas ou tributos, em Moçambique ou noutro país.

Regido pela legislação inglesa (collateral agency agreement and bank account charge), que terá por objecto o penhor e administração das contas-garantia constituídas como contra-garantia ao seguro de crédito à exportação, o contrato também estabelece, na 20ª cláusula, que em caso de incumprimento o problema será resolvido via Tribunal Arbitral composto por três árbitros e terá lugar na cidade brasileira do Rio de Janeiro com aplicação da legislação daquele país.

Acrescenta, na 13ª cláusula, que na hipótese de uma cobrança judicial da dívida, a AdM pagará ao BNDES uma multa de 10% sobre o principal, e encargos da dívida, para além das despesas extra-judiciais, judiciais e honorários advocatícios. Por sua vez, a AdM declara, na 3ª cláusula, que a eleição da legislação brasileira como aplicável àquele contrato estava em conformidade com a legislação nacional e será aplicada pelos órgãos jurisdicionais, razão por que “as sentenças a serem aplicadas pelos tribunais brasileiros seriam reconhecidas e aplicadas pela justiça moçambicana”.

O primeiro crédito tem uma taxa de juro aplicada para os empréstimos interbancários de Londres (Libor) para um período de 60 meses, acrescida de 2% a título de spread, permanecendo fixa até à liquidação da dívida. Os juros deviam ser pagos em 30 parcelas semestrais consecutivas (15 anos), e seriam calculados dia-a-dia sobre o saldo devedor do crédito. Por sua vez, a própria dívida devia ser paga em 23 parcelas semestrais (11 anos e meio).

O segundo contrato estabelece as mesmas condições impostas no primeiro, mas acrescido a isso especifica que o crédito deve ser amortizado em 23 prestações semestrais (quase dois anos), e a taxa de juro do crédito a ser aplicada deverá ser equivalente à dos empréstimos interbancários de Londres (Libor) para um período de 60 meses, acrescida de 2% a título de spread, permanecendo fixa até à liquidação da dívida. Os empréstimos devem ser pagos em 27 parcelas semestrais (23 anos e seis meses). (Abílio Maolela)

Contra todas as críticas de economistas e do sector produtivo no país, o Banco de Moçambique (BM) voltou a colocar em leilão do tipo B mais Bilhetes de Tesouro (BT). A medida é contestada por limitar a possibilidade da redução das taxas de juro, encarecendo assim os custos para as empresas que pretendam reinvestir e expandir os seus negócios, para além de tornar caro o crédito às famílias. 

Este é o quarto mês consecutivo do ano em que o Banco Central faz “ouvidos moucos” e leiloa títulos da dívida pública e sem se referir ao propósito da medida, nomeadamente se é para a condução da política monetária, o que para os críticos seria ideal, ou se visa financiar a despesa pública, o que é criticável.

No comunicado que emitiu na última sexta-feira (12), o BM diz que o leilão é dirigido a instituições financeiras não monetárias, nomeadamente sociedades financeiras de corretagem, corretoras, gestoras de fundos de pensões e de investimento, bem como empresas seguradoras. (Evaristo Chilingue)

O dia do casamento pode ser um dos momentos mais intensos e difíceis de se expressar em emoções. Por isso é que, no grande dia do tenista Andy Murray, campeão olímpico e de Wimbledon, o twite que ele escreveu para tentar captar esses sentimentos viralizou. Em vez de palavras, Murray só usou emojis. Uma longa lista deles - desde arrumar-se de manhã para ir à igreja até a troca de alianças, a maratona de fotografias, a celebração, os comes e bebes, o amor e muito sono. Publicado em 2015, o twit do tenista vinha na esteira de uma nova forma de comunicação.

Professores de linguística como Vyvyan Evans - autor de The Emoji Code: The Linguistics behind Smiley Faces and Scaredy Cats ("O Código Emoji: A linguística por trás das carinhas sorridentes e dos gatos assustados", em tradução livre) - profetizaram o surgimento dos emojis como a "primeira forma verdadeiramente universal de comunicação do mundo" e até como "a nova linguagem universal". Em 2017, contudo, o especialista em psicologia de negócios Keith Broni foi contratado pela Today Translations como o primeiro tradutor de emojis do mundo.

Se essa era uma linguagem universal, por que alguém precisaria traduzi-la? Broni afirma que isso acontece porque os emojis não são "universais" e nem uma "linguagem". Eles são, "no máximo, uma ferramenta linguística usada para complementar a linguagem". Noutras palavras, os emojis não constituem e não podem, sozinhos, constituir um código de comunicação significativo entre duas partes. Em vez disso, são usados como uma maneira de melhorar textos e mensagens de redes sociais, como uma espécie de pontuação adicional.

Expressar emoções

Isso não necessariamente diminui o valor dos emojis. Broni avalia que, na era moderna, eles resolvem um problema que tem assombrado a prosa desde tempos imemoriais. As limitações inerentes à escrita privaram todos, excepto os escritores mais talentosos, da capacidade de expressar nuances, tons e emoções em suas correspondências.

O que os emojis oferecem é uma chance ao escritor médio, seja de email, SMS ou post de mídia social, para que expresse emoções e empatia em suas mensagens. Com os emojis, eles podem fazer isso de forma tão simples e natural quanto usar uma expressão facial ou gesto ao conversar com alguém pessoalmente. O momento do aumento da popularidade dos emojis também não é coincidência.

À medida que nossas comunicações eletrônicas se tornaram mais curtas e rápidas, mais parecidas a frases que soltaríamos numa conversa, há uma necessidade crescente de se incluir sentimentos e emoções a essas mensagens. Caso contrário, sem um sorriso ou tom de voz simpático, uma mensagem de uma linha corre o risco de ser mal interpretada como negativa, mandona ou até rude.

Ainda assim, confiar demais em emojis para fechar essa lacuna pode causar outros problemas. Todos nós temos acesso a mais ou menos os mesmos emojis no teclado do smartphone, mas o que queremos dizer quando os usamos varia muito, dependendo da cultura, linguagem e geração.

Embora o símbolo do polegar para cima possa ser um sinal de aprovação na cultura ocidental, tradicionalmente na Grécia e no Oriente Médio ele é interpretado como vulgar e até ofensivo. Da mesma forma, na China, o emoji do anjo, que no Ocidente pode denotar inocência ou o facto de se ter realizado uma boa acção, é usado como sinal de morte e pode ser visto como ameaçador.

Já os emojis de aplausos são usados no Ocidente para fazer elogios ou dar parabéns. Na China, no entanto, este é um símbolo para "fazer amor", talvez devido à sua semelhança com os sons "pah pah pah" (啪啪啪). Mas talvez o mais confuso é que, na China, o emoji ligeiramente sorridente não é usado como um sinal de felicidade. Como é de longe o menos entusiasta da variedade de emojis positivos disponíveis, o uso deste emoji representa desconfiança, descrença, ou até mesmo que alguém esteja te incomodando.

A forma como nossos emojis são interpretados também já provocou problemas legais.

Considere o caso de Israel no início de 2018: após ver uma propriedade, os potenciais inquilinos enviaram uma mensagem ao proprietário com uma série de emojis comemorativos. Os futuros inquilinos recuaram do aluguer, mas o proprietário já havia retirado a propriedade do mercado. Um juiz decidiu que os emojis eram suficientes para denotar a intenção de alugar a residência - e determinou o pagamento de 8.000 shekels (cerca de US$ 2.000 ou R$ 7.360) de danos e honorários legais. No entanto, desde que as pessoas fiquem atentas ao contexto cultural, Keith Broni ainda acredita que os pequenos pictogramas têm o poder de aproximar o mundo, em vez de distanciá-lo. E conclui: "Os prós superam os contras. Desde que tenhamos consciência das armadilhas epistemológicas que os emojis trazem à tona, podemos usá-los para tirar a ambiguidade de certas palavras e apreciar a intenção emocional da mensagem de uma maneira que nunca tinha sido possível antes". (BBC Brasil)

O maior avião do mundo em envergadura voou neste sábado (13) pela primeira vez sobre o deserto de Mojave, na Califórnia (EUA). A máquina, baptizada de Stratolaunch, tem 117 metros de uma ponta da asa à outra - maior que um campo de futebol oficial (até 110 metros). O avião foi desenvolvido pela empresa de mesmo nome e quebra um recorde de 71 anos, que pertencia anteriormente ao hidroavião Hughes H-4 Hercules. Este possuía 98 metros de envergadura, e voou pela primeira vez em 1947.

O Stratolaunch possui um comprimento de 73 metros, do nariz à cauda. A Stratolaunch é uma empresa criada em 2011 por um co-fundador da Microsoft, Paul Allen (1953-2018). Segundo a empresa, o objetivo é que o avião funcione como uma plataforma móvel para o lançamento de satélites. A ideia é baratear o lançamento, reduzindo custos em relação aos foguetes lançados do solo.

O aparelho consiste em duas máquinas gêmeas, sustentadas por seis motores a jato. Neste sábado, ele voou durante duas horas e meia sobre o deserto, atingindo velocidades de 274 km/h e a altitude de 4.572 metros. O piloto, Evan Thomas, disse a jornalistas que a experiência foi "fantástica" e que "na maior parte do tempo, o avião voou como previsto". Neste voo inaugural, a equipa avaliou a performance do aparelho e sua manobrabilidade. O pouso ocorreu sem incidentes, segundo a empresa. No seu site, a Stratolaunch diz que o objetivo é tornar "o acesso à órbita terrestre tão rotineiro quanto pegar um voo comercial é hoje".

"A asa central reforçada suporta múltiplos veículos de lançamento de satélites, cujo peso pode chegar a mais de 220 toneladas", diz uma nota publicada pela empresa. O bilionário britânico Richard Branson, dono da companhia Virgin Galactic, também está desenvolvendo um veículo parecido, cujo objetivo é lançar satélites a partir de uma grande altitude. (Carta)

Momad Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini Satar, será julgado esta terça-feira (16) por crimes de falsificação de documentos, uso de nome falso e corrupção. O julgamento vai decorrer nas instalações da Penitenciária de Máxima Segurança (vulgo BO), onde encontra-se detido e será conduzido pelo Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumo. De acordo com o jornal “Notícias”, deste sábado, a escolha daquele local, que já foi palco, em 2002 e 2003, dos julgamentos dos casos “Carlos Cardoso” e “ex-BCM”, respectivamente, prende-se com “medidas de segurança”.

No mesmo processo também serão julgados Sahime Mohammad Aslam, sobrinho de Nini Satar e verdadeiro dono do nome constante no passaporte que aquele arguido usava no estrangeiro, e Cidália dos Santos, funcionária do Serviço Nacional de Migração, que emitiu, de forma fraudulenta, o documento. Os dois respondem o processo pelos crimes de falsificação de documentos e corrupção. Nini Satar e Cidália dos Santos encontram-se detidos nas Penitenciárias de Máxima Segurança e Preventiva de Maputo (ex-cadeia Civil), respectivamente, enquanto Sahime Aslam beneficiou de caução. Lembre-se que Nini Satar foi detido, a 25 de Junho do ano passado, na Tailândia, onde residia há três anos, com um passaporte falso emitido em Maputo. (Carta)

A Chevron, uma das maiores petrolíferas dos EUA, “engoliu” a Anadarko na quinta-feira, mas a imprensa norte-americana enfatiza que a operação foi decidida principalmente para ela adquirir os interesses da Anadarko no gás de xisto e no petróleo do Golfo do México. Os interesses da Anadarko no gigantesco campo de gás do Rovuma são apenas uma pequena parte do acordo. Apesar deste facto, o CEO da Chevron, Michael Wirth, disse à CNBC que "a Anadarko tem um grande projeto de GNL (Gás Natural Liquefeito) em Moçambique, que se encaixa perfeitamente no nosso portefólio. Acreditamos que o GNL é um bom negócio a longo prazo, pois procura por um ‘mix’ energético mais limpo, particularmente para a geração de energia".

O acordo da compra da Anadarko pela Chevron deverá ser fechado no segundo semestre do ano, mas ainda precisa da aprovação dos acionistas da Anadarko. Na quinta-feira, a Chevron comprou toda a empresa por 65 dólares por acção, 39% acima do valor de mercado. Também tomou mais de 15 bilhões de USD da dívida da Anadarko. Mas, apesar de o preço de oferta exceder o valor do mercado de cada acção, muitos comentaristas disseram que, dado que a Anadarko estava tão subvalorizada, foi uma “pechincha”. As acções da Anadarko caíram de 75 USD no ano passado para 42 este ano. Portanto, lances alternativos agora são possíveis. A Bloomberg informou que a Occidental Petroleum havia oferecido mais de 70 USD por acção pela Anadarko e poderia fazer lances novamente.

Michael Wirth, que assumiu a chefia executiva da Chevron há 14 meses, anunciou uma expansão agressiva no gás de xisto no Texas e no Novo México. Assim, a razão principal da compra da Anadarko é adquirir grandes áreas de gás de xisto desta empresa. Aliás, a Anadarko estava entre as maiores operadoras de gás de xisto do Texas e desenvolveu uma capacidade de processamento na região que, segundo Wirth, era particularmente atraente. Além de ter terras de gás de xisto adjacentes, as duas empresas têm áreas adjacentes de produção de petróleo no Golfo do México.

A perfuração de xisto - extração de petróleo e gás de formações rochosas - transformou os EUA num exportador daqueles dois hidrocarbonetos. Pequenos perfuradores independentes foram pioneiros na produção de xisto nos EUA. Mas a indústria refinou tecnologias como fraturamento hidráulico (“fracking”) e perfuração horizontal, e agora pode extrair petróleo e gás de áreas enormes de um único ponto central, fazendo com que seja sensato fundir blocos de concessão. O acordo faz da Chevron uma das três grandes gigantes do petróleo, atrás apenas da Exxon Mobil e da Shell.

"Nós gostamos de Moçambique", diz o chefe da Chevron

Com o negócio consumado, Moçambique espera um encaixe substancial em impostos sobre ganhos de capital (as chamadas mais-valias), mas deve aguardar uma longa negociação. Basicamente, a Chevron avançou no negócio por causa de interesses na América; será preciso determinar quanto dos 33 biliões de USD correspondem aos interesses da Anadarko em Moçambique e quanto da dívida de 15 bilhões está ligada ao projecto de liquefação do gás do Rovuma. Dado que a aprovação da transação entre a Chevron e a Anadarko ainda vai levar meses, o encaixe do imposto sobre ganhos de capital só poderá acontecer em 2020 ou 2021.

A Anadarko é a operadora da Área Offshore 1 da Bacia do Rovuma e planeia construir uma fábrica gigante de liquefação de gás. Para o efeito, a Anadarko assinou recentemente grandes contratos com compradores asiáticos e esperava-se que anunciasse sua decisão final de investimento (FID) ainda este mês.

Comentadores nos EUA ofereceram pontos de vista diferentes sobre o impacto da compra da Chevron em Moçambique. Wirth disse ao Wall Street Journal: "Nós gostamos do recurso de Moçambique". Isso sugere que a Chevron vai querer garantir o início da produção de GNL em 2024, como planeado, para ter o gás no mercado antes da concorrente Exxon Mobil, que também terá as suas próprias instalações de liquefação de gás na península de Afungi.

Outros comentaristas apontam para possíveis problemas com a rival Exxon Mobil, que também compartilha um dos campos de gás com a Anadarko. Isto é conhecido como "straddle": as licenças de exploração foram emitidas para offshore de Cabo Delgado numa altura em que, por definição, nada era conhecido sobre o que existia. Verificou-se que um único campo de gás abrangia as áreas de exploração da Anadarko (Área 1) e ENI (Área 4). Foi necessária uma longa negociação para definir como o gás será compartilhado. A Exxon Mobil assumiu a função de operadora da Área 4 da ENI. (Joe Hanlon)