Um em cada cinco rapazes e homens casou antes dos 15 anos, em todo o mundo. A conclusão é do mais recente estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), divulgado, este mês, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

O documento, que reflecte uma pesquisa realizada em 82 países, da África Subsaariana, América Latina e Caraíbas, Ásia Oriental e Austral e a região do Pacífico, abrangendo 23 milhões de indivíduos do sexo masculino que começaram a viver maritalmente antes dos 15 anos de idade, coloca a República Centro Africana em primeiro lugar, com uma prevalência de 28 por cento, seguida pela Nicarágua, com 19 por cento e Madagáscar com 13 por cento.

De acordo com o UNICEF, em todo o mundo, cerca de 115 milhões de rapazes e homens casaram, quando ainda crianças.

O documento, intitulado “O casamento prematuro entre os adolescentes varões”, não avança nenhum dado sobre Moçambique, que também enfrenta a problemática dos casamentos prematuros, afectando, sobretudo, raparigas.

Segundo a Directora Executiva do UNICEF, Henrietta Fore, os casamentos prematuros “deixam as crianças sem infância”, pois, os adolescentes casados vêem-se obrigados a assumir responsabilidades de adultos, para as quais, talvez, não estejam preparados.

A dirigente afirmou ainda que os casamentos prematuros trazem consigo a paternidade precoce e isso cria uma pressão adicional para manter a família, reduzindo as oportunidades de educação e emprego.

O estudo do UNICEF avança que as novas estimativas elevam para 765 milhões, o número total de crianças, rapazes e raparigas, casadas. Sublinha, igualmente, que as raparigas continuam afectadas de uma maneira desproporcionada, já que uma de cada cinco mulheres jovens, de 20 a 24 anos de idade, casou antes de completar 18 anos, em comparação com um em cada 30 homens jovens, que casou antes dos 15 anos de idade.

O Relatório, em alusão, vai mais longe, afirmando: “se bem que se tenha estudado amplamente a prevalência, as causas e os efeitos do casamento prematuro entre as meninas, poucas investigações se realizaram sobre o casamento prematuro entre os rapazes”.

De acordo com o UNICEF, não existem dúvidas que as raparigas e os rapazes que contraem casamentos prematuros são provenientes de lugares mais pobres e vivem em zonas rurais e têm pouca ou nenhuma educação. (Omardine Omar)

A deputada e membro da Comissão Política da Frelimo, Ana Rita Sithole, defende que as mulheres devem estar unidas, no próximo dia 15 de Outubro, de modo a aumentar o número de mulheres nas posições de tomada de decisão, pois, na sua óptica, “queiramos ou não, a mulher é a chave do desenvolvimento da sociedade e é o factor de estabilidade em todas as organizações”.

A parlamentar falava esta quarta-feira (19 de Junho), durante o lançamento da Academia Política da Mulher, uma iniciativa do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), que visa proporcionar um espaço para que a mulher tenha mais conhecimento sobre matérias ligadas à política, democracia, eleições, direitos humanos, de modo a participar activamente na política, não como eleitora, mas como candidata para cargos electivos.

Dirigindo-se aos presentes, em representação da Presidente da Assembleia da República, Ana Rita Sithole enalteceu a ideia, afirmando que a mesma vem numa altura em que se precisa de um instrumento capaz de conduzir a mulher e saber identificar aquilo que as une, como forma de ultrapassar as barreiras partidárias que cada uma representa.

“Esta é a única forma que elas têm para, junto dos seus partidos, fazerem advocacia interna para que estejam representadas a todos os níveis, quer político, administrativo, social ou religioso”, disse.

Por sua vez, Lourena Mazive, Gestora de Projectos do IMD, defendeu que a maior satisfação da organização seria, no fim do projecto, ter pelo menos seis mulheres como governadoras, dos 10 lugares existentes.

A fonte explicou que a Academia irá funcionar em módulos, em todo o país, num contexto regional, em que as mulheres que fazem parte dos partidos políticos, bem como aquelas que estejam interessadas em matérias políticas e que estão nas diversas províncias, se encontrem nas províncias de Nampula, Manica e Maputo. As aulas, por seu turno, iniciam dentro de 30 dias. (Marta Afonso)

Uma avaliação preliminar feita por pesquisadores da Universidade Pedagógica de Maputo e Organizações da Sociedade Civil (OSC) detectou que alguns corais marinhos, sediados nas Ilhas Primeiras e Segundas, que se encontram ao longo da costa moçambicana, próximo ao distrito de Angoche, província de Nampula, haviam sido invadidos por empresas pesqueiras, sendo que algumas dessas ilhas não tinham peixe, de acordo com a última expedição marinha.

Esta preocupação foi manifestada pelo biólogo-marinho Benjamim Bandeira, falando, em Maputo, na última terça-feira (18 de Junho), durante o Fórum Sobre as Maravilhas e Desafios da Maior Área de Conservação de Moçambique, evento promovido pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e pelo Fundo Mundial Para a Natureza, em inglês, “World Wide Fund for Nature” (WWF).

Os pesquisadores trabalharam nas Ilhas Fogo, Casuarina, Moma e Epidendron, esta última, que, há seis anos, era tida como rica em recursos pesqueiros, mas que hoje se encontra sem nenhum peixe, devido à pesca desenfreada por pescadores de certas companhias pesqueiras, baseadas na província de Nampula.

Bandeira e sua equipa verificaram que os corais marinhos de Ilha Epidendron estavam vazios e dispersos, facto que lhes fez questionarem aos pescadores se não estavam a usar dinamites para destruí-los. Os visados negaram o facto, mesmo diante de tantas carapaças de tartarugas e outras espécies.

Um outro facto identificado nas Áreas de Conservação é a proliferação, nos últimos anos, de várias “mansões” nas Ilhas em questão, sendo que para a construção de algumas dessas “mansões”, deve-se destruir alguns recursos marinhos de vital importância, um acto que, nos anos anteriores, não acontecia, devido ao trabalho que era realizado por algumas Organizações Não Governamentais, como a CARE e a WWF.

Fortificando as preocupações acima mencionadas, Domingos Almeida, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais de Pebane (APAPE), província da Zambézia, disse que a Ilha Epidendron se encontra sem peixe, porque as Organizações da Sociedade Civil tiveram limitações na sua actuação e, como as mesmas não tinham protecção do Estado moçambicano, facilitou que os “pescadores desonestos” invadissem os corais e pescassem tudo que lá existe.

Acrescentando, Domingos Almeida apelou aos Ministérios das Pescas, da Terra, Ambiente e dos Recursos Minerais a trabalharem em coordenação para estancar a situação que já atingiu a “seta vermelha”.

Almeida disse ainda que 85 por cento das Áreas de Conservação já foram invadidas pelas organizações que trabalham na área de mineração, sublinhando a necessidade de os estudos científicos serem contínuos e envolverem as comunidades locais.

Anabela Rodrigues, Directora Nacional da WWF, defende que esta situação só pode ser vencida se existir uma estratégia de conservação, porque, para aquela dirigente, enquanto não existir uma Estratégia de Conservação e Investigação, Moçambique vai continuar a ter situações de aproveitamento, que se têm detectado ao longo dos anos.

Rodrigues disse ainda que, em Moçambique, “continua a haver muita falta de respeito pela legislação das Áreas de Conservação”, porque é de Lei que a terra não se compra por ser pertença do Estado. Porém, “há privados que compram Ilhas e constroem “mansões” com pistas de aterragem e tudo”, denuncia.

A Directora da WWF, em Moçambique, vai mais longe ao afirmar que, no país, fala-se muito das Áreas de Conservação no papel, mas com défice na materialização das mesmas, apesar de reconhecer que o governo moçambicano tem tomado a dianteira na inovação de gestão daqueles locais.

No entanto, para responder a estas preocupações, a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC) criou um novo pelouro, denominado Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), liderado por Ricardina Matusse, que terá a responsabilidade de trabalhar na protecção e conservação eficaz das cinco ilhas existentes ao longo das províncias da Zambézia (Pebane) e Nampula (Angoche e Moma), que possuem recifes de coral com 15 géneros de corais moles, 45 de géneros corais duros e 194 espécies de peixe coral.

Refira-se que, no evento, a WWF-Moçambique anunciou que a Blue Action Fund (BAF), a WWF-Alemanha e os Estados Unidos de América (EUA) vão financiar projectos ao longo das Ilhas Primeiras e Segundas, estimados em 926 mil USD, a serem desenvolvidos durante 28 meses, ou seja, entre 2019 e 2021. (Omardine Omar)

Uma em cada três pessoas, em todo o mundo, não tem acesso à água potável. Esta conclusão consta do novo Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado, semana passada, em Washington, nos Estados Unidos de América (EUA). As duas agências das Nações Unidas acrescentam ainda que mais da metade da população mundial não tem acesso aos serviços de saneamento seguros.

“Cerca de 2,2 biliões de pessoas, em todo o mundo, não têm acesso a serviços de água potável seguros e 4,2 biliões de pessoas não têm serviços de saneamento”, revelam UNICEF e OMS, adicionando que as outras 3 biliões de pessoas não possuem instalações básicas para lavar as mãos.

Segundo o Relatório do Programa Conjunto de Monitoramento para Progresso na Água Potável, Saneamento e Higiene, foram feitos progressos significativos, mas existem enormes lacunas na qualidade dos serviços prestados.

Em entrevista à ONU News, na passada quinta-feira (13 de Junho), a Directora Associada da UNICEF para esta área, Kelly Ann Naylor, disse: “as crianças e famílias nas comunidades pobres e rurais correm maior risco de serem deixadas para trás”, pelo que, “os governos devem investir nessas comunidades se querem eliminar essas divisões económicas e geográficas e fazer cumprir esse direito humano essencial.”

O Relatório revela ainda que, desde o ano 2000, cerca de 1,8 bilião de pessoas ganharam acesso a serviços básicos de água potável. Mas, apesar do progresso, existem grandes desigualdades na acessibilidade, disponibilidade e qualidade desses serviços.

Segundo o Relatório, ora divulgado, uma pessoa em cada 10, ou seja, cerca de 785 milhões ainda têm falta de serviços básicos, incluindo 144 milhões, que bebem água de superfície que não é tratada. Mas, também “oito em cada 10 pessoas, que vivem em áreas rurais, não têm acesso a esses serviços”.

De acordo com os pesquisadores, em cerca de 25 por cento dos países, a cobertura de serviços básicos entre os mais ricos é pelo menos duas vezes maior do que entre os mais pobres.

A directora do Departamento de Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais da Saúde da OMS, também em entrevista à ONU News, Maria Neira, disse: "os países devem dobrar os esforços em saneamento ou o acesso universal não será alcançado até 2030".

Segundo Neira, “se os países não conseguirem intensificar os esforços, o mundo continuará a viver com doenças que deveriam pertencer aos livros de história há muito tempo”, destacando doenças como diarreia, cólera, febre tifóide, hepatite A e doenças tropicais negligenciadas.

Neira afirmou: “investir em água, saneamento e higiene é eficiente e bom para a sociedade de muitas maneiras, pois, acredita que isso “é uma base essencial para uma boa saúde”.

No Relatório consta que, desde o ano 2000, mais de 2,1 biliões de pessoas ganharam acesso aos serviços de saneamento básico, mas, em muitas partes do mundo, estes resíduos não são tratados com segurança.

De acordo com a pesquisa, sete em cada 10 dessas pessoas vivem em áreas rurais e um terço vive nos países menos desenvolvidos.

Para a UNICEF e OMS, desde 2000, a proporção de pessoas que defecam a céu aberto foi reduzida para metade, de 21 por cento para 9 por cento. Em 23 países, a prática foi quase eliminada, com menos de 1 por cento da população nesta situação.

Apesar disso, 673 milhões de pessoas ainda praticam a defecação a céu aberto. Em 39 países, o número de pessoas aumentou, a maioria na África subsaariana, sendo que Moçambique é um dos países que ainda padece da mesma situação.

Por fim, o Relatório destaca novos dados que mostram que cerca de 3 biliões de pessoas carecem de instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão. Também mostra que quase três quartos da população dos países menos desenvolvidos não tinham instalações básicas de lavagem das mãos.

Em todos os anos, segundo revela o estudo, cerca de 297 mil crianças com menos de cinco anos morrem com diarreia causada por falta de higiene. Esta questão também está ligada à transmissão de doenças como cólera, disenteria, hepatite A e febre tifóide.

Contudo, a Directora Associada da Unicef para esta área, Kelly Naylor, disse durante a entrevista à ONU News: “a eliminação das desigualdades na acessibilidade, qualidade e disponibilidade de água, saneamento e higiene deve estar no centro das estratégias dos governos”. Segundo ela, enfraquecer os planos de investimento para cobertura universal “é minar décadas de progresso em detrimento das próximas gerações.” (Omardine Omar)

Moçambique identifica-se com os ideais do Relatório da Comissão Global sobre o “Futuro do Trabalho”, que contém recomendações, que servirão de inspiração na formulação de agendas globais, continentais, regionais e nacionais com vista à universalização do trabalho digno e dos princípios e direitos fundamentais no trabalho.

Este posicionamento foi assumido, recentemente, por Amadeu Paulo da Conceição, embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto das Nações Unidas e doutras organizações internacionais, durante a 108ª Conferência da OIT-Organização Internacional do Trabalho, ocorrida em Genebra, Suíça.

O diplomata moçambicano, que participou no evento em representação da ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, sustentou que Moçambique apoia plenamente o referido relatório, que está ancorado na proposta de “uma agenda centrada no ser humano para o futuro do trabalho”.

“Congratulamo-nos pela perspectiva de que os melhores resultados futuros serão garantidos por decisões conscientes que assegurem um ritmo de mudança tecnológica determinado pela capacidade humana de conduzi-lo”, disse, ajuntando que “isso significa que investimentos consideráveis devem ser feitos para apoiar a educação e o desenvolvimento de habilidades que responderão de maneira rápida e adequada ao desenvolvimento”.

O relatório, conforme enfatizou, reconhece que o local de trabalho é principalmente composto por seres humanos e, portanto, uma arena que possui perspectivas significativas para o avanço da sociedade através de sistemas de governação e regulamentação fortalecidos.

Na opinião do diplomata, investimentos em trabalho decente e sustentável são urgentemente necessários, uma vez que, apesar das taxas de crescimento económico positivas registadas pelos países membros da organização durante um longo período de tempo, o efeito sobre o crescimento do emprego tem sido muito pequeno.

“As altas taxas de desemprego e subemprego, em particular o desemprego juvenil representam um grande desafio ao desenvolvimento dos nossos países. Concordamos portanto, com a recomendação de que as abordagens futuras devem buscar e incentivar directamente a criação de empregos como um alvo-chave, e não um subproduto de políticas económicas que, de outra forma, buscam outros objectivos”, finalizou Amadeu Paulo da Conceição.(FDS)

Mais de 20 organizações da Sociedade Civil, comunitárias e representantes do governo moçambicano estão reunidas, desde esta segunda-feira (17 de Junho), em Maputo, com o objectivo de criarem o Fórum Nacional de Fauna (FNF), cujo foco será de combater a caça furtiva, a pesca ilegal e a defesa da biodiversidade em geral. O encontro está a ser promovido pelo Fundo Mundial para a Natureza, em inglês, “World Wide Fund for Nature” (WWF).

Num comunicado enviado à nossa Redacção, os organizadores dizem que as OSC e as comunidades, em Moçambique, desempenham um papel determinante na adopção e gestão de políticas ambientais, no geral, e na conservação e gestão de fauna, em particular.

Deste modo, entendem que a participação da sociedade civil na elaboração de políticas em prol da conservação e gestão de fauna é ainda fraca, devido a factores tais como: (i) mecanismos de comunicação e coordenação intra/interinstitucional; (ii) abertura do governo para matérias relacionadas com a conservação e fauna; (iii) capacidade técnica das Organizações da Sociedade Civil para fazer advocacia e monitoria dos processos de tomada de decisão em relação ao maneio de fauna, ecoturismo, gestão de áreas protegidas.

As organizações da sociedade civil estão conscientes do seu papel na gestão da fauna e áreas de conservação, embora haja ainda desafios institucionais para que as suas contribuições influenciem efectivamente para mudanças positivas nas comunidades e no país como um todo, nas matérias ambientais, preservação dos recursos de fauna e seus ecossistemas.

De acordo com os organizadores do encontro que termina na quarta-feira (19 de Junho) espera-se que no final seja criado o Fórum Nacional de Fauna, que irá advogar e representar as instituições que lutam para preservação da biodiversidade em Moçambique. (Omardine Omar)