A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) encerou vários matadouros, em todo o país, por falta de condições de higiene, funcionamento a céu aberto, junto de rios e lagos, locais onde se fazia o abate de animais e a respectiva lavagem.

A informação foi avançada à impre nsa, semana finda, pela porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, falando em torno das actividades de fiscalização dos matadouros e talhos, que foram levadas a cabo a nível nacional, na semana de 03 a 15 do mês corrente.

Sem avançar dados concretos sobre os matadouros encontrados a funcionar ao relento, Muianga limitou-se a dizer que foram visitados, no total, 129 estabelecimentos, sendo que alguns foram encerrados, devido às más condições de funcionamento.

De acordo com a fonte, durante a campanha de fiscalização rotineira que a INAE realizou, só na cidade de Maputo, foram encerados nove estabelecimentos, dentre os quais, oficinas-auto, serralharias e de comércio geral, por possuir fossas de águas negras a céu aberto, esgotos em péssimas condições de higiene. As serralharias, por seu turno, foram encerradas por conta da poluição sonora.

No encontro, a fonte explicou ainda que, no mesmo período, foram detectados vários produtos fora do prazo, num valor correspondente a 24.360 Mts, em todo o país. (Marta Afonso)

Já foi levantado o embargo que tinha sido imposto, no passado mês de Maio, às obras da construção do Complexo Oásis, executadas pela empresa China Jiangsu International, com sede no bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo.

Um comunicado da Direcção de Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo afirma que o embargo da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) visava dar tempo ao empreiteiro para criar condições de segurança aos 50 trabalhadores, que estavam afectos à obra, tendo-se constatado que “houve correcção ao que tinha sido levantado como preocupação”.

O documento explica que a decisão surgiu após um receio da brigada inspectiva de um possível acidente de trabalho, mais concretamente com características fatais dos trabalhadores, devido às condições a que estavam sujeitos na obra, nomeadamente, a falta de cintos de segurança, vestuário de trabalho, calçado (botas com protecção de aço), máscaras, luvas, para além das condições péssimas dos sanitários reservados aos trabalhadores.

Ao colocar os trabalhadores a laborarem nas condições em que foram encontrados, diz a Direcção de Trabalho da Capital do país, a empresa estava a violar o Regulamento de Segurança do Pessoal e Higiene no Trabalho nas Obras de Engenharia Civil, tendo sido aplicada uma pena de suspensão das actividades na referida obra, devido à gravidade das infracções.

O comunicado sublinha ainda que, relativamente a outra medida aplicada à empresa, referente à suspensão de três trabalhadores chineses, contratados ilegalmente, a empresa continuará impedida de contar com os seus préstimos, até que regularize a sua situação laboral. (Carta)

O governador da província de Nampula, Victor Manuel Borges, diz já estar a pagar, com seu próprio dinheiro, a dívida que contraiu num dos mais luxuosos hotéis da chamada capital do norte, na sequência da praga de ratos e cobras que invadiu a sua residência oficial, em Abril último.

Com uma dívida de 1.2 milhão de meticais, referentes às 33 noites passadas no Hotel Plaza com a família, Victor Borges confirma ter pago, até ao momento, 300 mil meticais, faltando pagar 900 mil. O valor, conforme garantiu, na altura, sai do seu próprio bolso.

Para liquidar a dívida, conta o governador, recorreu à banca comercial, onde contraiu uma dívida, num montante não revelado. Garantiu ainda que, até próximo mês (Julho) poderá pagar, na totalidade, o dinheiro que deve ao hotel, que inclui ainda as refeições.

"Eu fiz uma entrada num valor de 300 mil meticais e dei uma instrução permanente ao banco, onde eu tenho a conta bancária, para me descontar o valor mensalmente", disse o governador, quando questionado pelos jornalistas sobre o ponto de situação da sua dívida com o hotel.

Refira-se que o governador da província de Nampula abandonou o hotel, depois de ter sido alvo de críticas, inclusive nas redes sociais, em relação à decisão que tomara para fugir dos ratos e cobras. (Carta)

A organização humanitária internacional Visão Mundial, através das suas acções de apoio ao combate à Malária, defende que a criação de um Fundo para o combate à Malária, anunciado, recentemente, pelo vice-Ministro da Saúde, exige antes um bom plano de monitoria e recursos humanos competentes.

Contactado pela “Carta” para dar a sua opinião em relação ao projecto, o Gestor de Projectos da Visão Mundial, Chandana Mendis, defendeu que a criação do Fundo de combate à Malária deve ser acompanhada de um plano estratégico, que identifica as principais áreas afectadas pela doença, apontar os indicadores e explicar quanto existe, por exemplo, para reduzir os índices da epidemia e em quanto tempo isso será feito.

Designando “Fundo de Malária”, segundo Leopoldo da Costa, a instituição visa cobrir constrangimentos encontrados no financiamento de actividades de combate à malária, um dos principais problemas de saúde pública, sendo responsável pelo maior número de internamento nas unidades sanitárias.

Segundo Mendis, não basta a existência de um Fundo (instituição para “buscar” dinheiro), mas é necessária a colaboração de todos os intervenientes, de modo a garantir que os instrumentos (por exemplo a rede mosquiteira) que forem adquiridos, pela instituição, sejam usados de forma correcta.

Por sua vez, o Director Nacional de Combate à Malária, Baltazar Candrinho, também ouvido pela nossa reportagem em relação ao projecto, explicou que este vem para colmatar as lacunas deixadas pelo valor disponibilizado pelo governo e doadores.

“Neste momento, estamos ainda numa fase embrionária da criação do Fundo. Temos estado a estabelecer contactos com vários parceiros privados que vêm apoiando no combate à Malária, com vista a identificar os interessados que possam fazer parte dos financiadores”, acrescentou a fonte.

Candrinho disse ainda que o lançamento do Fundo de Combate à Malária é um incentivo para Moçambique, visto que, vários países africanos têm lacunas no combate desta doença. (Marta Afonso)

A organização norte-americana, denominada Rede de Sistemas de Alerta Antecipado de Fome (FEWS), gerida pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), revela que cerca de 67.500 crianças, dos seis aos 59 meses de vida, de diferentes distritos do país, sofrem de malnutrição aguda, sendo que, neste grupo, 6.500 crianças sofrem de malnutrição severa aguda.

A informação consta de um relatório intitulado “perspectiva sobre segurança alimentar”, divulgado semana passada, pela organização, no qual sublinha que, em Moçambique, vive-se a pior insegurança alimentar, desde 2016.

Para a FEWS, entre os meses de Maio e Junho do presente ano, 1.6 milhão de pessoas, nos distritos afectados pelos ciclones Idai e Kenneth, que fustigaram as zonas centro e norte do país, nos meses de Março e Abril, respectivamente, tiveram assistência humanitária, devido à fome que se faz sentir nos referidos locais.

Entretanto, “existem muitas famílias que ainda não receberam nenhum apoio alimentar, das várias organizações e muito menos do governo”, denuncia a FEWS.

De acordo com o documento, a emergência humanitária, que se regista em muitos distritos do país, é provocada pela passagem dos ciclones Desmond, Idai e Kenneth, assim como chuvas torrenciais e inundações, que se fizeram sentir nas zonas norte e centro, associadas à seca que se faz sentir na região sul.

O estudo afirma ainda que as devastações mataram 120 cabeças de gado bovino, 1.220 caprinos e 22 mil frangos, para além de mais de um milhão de toneladas de culturas, entre elas, o milho, arroz, amendoim, feijão e vegetais terem sido destruídas em todas as regiões do país, devido aos ciclones e seca. Segundo o estudo, devido a esta situação, a produção agrícola da época 2018/2019 estará abaixo da produção da época anterior.

O relatório indica, igualmente, que os ciclones tropicais destruíram barcos e equipamentos de pesca, por sinal, uma das mais importantes actividades que alimenta as populações que vivem nas zonas costeiras.

As previsões da FEWS apontam que, até Setembro deste ano, mesmo as famílias que, até agora, têm alguns alimentos guardados nos seus celeiros, poderão ficar sem nada, apontando esta como a pior situação de insegurança alimentar dos últimos três anos. (Omardine Omar)

As fronteiras moçambicanas registaram, de Janeiro a Maio deste ano, o repatriamento de 7.619 cidadãos nacionais, vindos da África do Sul, Malawi, Tanzânia e Zimbabwe. A cifra representa uma redução na ordem de 41 por cento, comparativamente ao igual período do ano passado, em que foram repatriados 12.956 moçambicanos.

Os dados foram partilhados, esta quinta-feira (20 de Junho), pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, durante o habitual briefing semanal com a imprensa. Na ocasião, a fonte avançou que a permanência ilegal naqueles países vizinhos foi o principal motivo que levou ao repatriamento daqueles cidadãos moçambicanos.

A África do Sul lidera a lista dos países que deportaram os nossos concidadãos, tendo “devolvido” ao país 7.367 moçambicanos, contra 248 vindos do Malawi. Da Tanzânia foram repatriados três e Zimbabwe deportou um moçambicano.

No mesmo período, revela Matsinhe, mais de 800 cidadãos estrageiros foram interpelados, a nível nacional, em situação migratória irregular, sendo que 366 conseguiram regularizar a sua situação e 495 foram repatriados para os seus países de proveniência.

A fonte afirmou, ainda, que as infracções migratórias mais detectadas, desde o início de 2019, são a imigração ilegal de 226 cidadãos, a permanência Ilegal de 165 cidadãos estrangeiros e, por último, a falta de comunicação de mudança de domicílio de 81 forasteiros.

Entre os estrangeiros em situação ilegal, no país, estão os malawianos (281), seguidos de chineses (113) e, por fim, nigerianos (61). (Marta Afonso)