É uma situação que contada parece mais uma peça teatral da Companhia Teatral Gungu. Mas não. Aconteceu. E aconteceu num dia em que a Edilidade da capital do país lutava com os vendedores informais, da baixa da cidade.

Foi no passado dia 13 de Março, por volta das 16:00 horas, que cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos à 1ª Esquadra da PRM, na Cidade de Maputo, torturaram dois funcionários da Companhia Teatral Gungu, alegadamente porque pretendiam extrair confissões dos mesmos.

Conforme consta numa participação submetida à Procuradoria-Geral da República, a nível da Cidade de Maputo, os cincos agentes, um deles identificado por Luís Caranguejo, terão “chamboqueado” um dos colaboradores que, segundo apuramos, havia sido operado no ano passado.

Segundo consta do documento em nossa posse, nesse dia, o referido funcionário foi agredido com 16 chambocos, 10 nas nádegas e seis em diferentes partes do corpo. Durante a agressão, diz a nota, “um dos agentes terá pego numa lâmina e cortado certas partes do corpo”. A nota sublinha que a tortura se prolongou até às 10:00 horas do dia 14 de Março.

Conforme contam colegas próximos dos funcionários torturados, que trabalham naquela companhia teatral há mais de seis anos, tudo começou quando a direcção da empresa, alegadamente, notou o desaparecimento de certo equipamento de produção de programas televisivos, tendo sido acusado o referido funcionário por ter sido um dos primeiros a chegar naquele local de trabalho.

Nesta senda, narram as nossas fontes, os responsáveis da instituição encontraram no “desaparecimento” do equipamento, uma forma de se “livrar” de alguns funcionários, visto que a pressão dos trabalhadores já era maior, devido aos atrasos salariais, falta de contratos de trabalho (de funcionários com mais de três anos), despedimentos constantes e sem justa causa, a falta de pagamento da segurança social obrigatória e pagamento de salário em numerário para fugir ao fisco.

Segundo apuramos, os dois jovens terão sido torturados na 1ª Esquadra da PRM, por recomendação da direcção da Companhia, actualmente representada pela actriz Joanete Rombe, porém, garantem as fontes, com anuência do proprietário, Carlos Gilberto Mendes, actual Secretário do Estado do Desporto, conforme demonstram as mensagens trocadas entre os funcionários violentados e o proprietário da instituição.

Numa das mensagens trocadas, um dos funcionários comunica que fora torturado pela Polícia e, em resposta, Gilberto Mendes diz: “porquê abriste, se o MC tinha dito para não mexeres? E porquê desapareceu o que tu querias ver e mais nada? Eu não vou interceder. O processo vai andar e vocês vão esperar pelo julgamento na cela. Depois de cumprirem os cinco anos de pena vão procurar saber quem foi o vosso colega que vos quis prejudicar. Eu não me posso sacrificar por você para ser apunhalado pelas costas”.

A versão da Gungu e arrogância da Joanete Rombe

Na tarde desta quinta-feira, a nossa reportagem entrou em contacto com Joanete Rombe para ouvir a versão da Direcção da Companhia e estação televisiva. Num tom agressivo e intimidatório, Rombe disse que tudo não passava de fofoca e que iria processar o nosso Jornal, caso o assunto fosse veiculado.

Rombe afirmou que os funcionários são “ladrões” e que irão responder em Tribunal porque o processo já estava a correr na polícia. Acrescentando, a fonte avançou que não estavam a pagar os salários, devido ao COVID-19.

Com tiques de arrogância, Rombe foi respondendo as nossas questões aos berros, durante os 30 minutos de conversa. Disse que na Companhia Teatral Gungu, assim como na Gungu TV, não havia despedimentos compulsivos e sem indemnização e que os referidos funcionários estavam de férias, uma versão que os visados não confirmam.

Rombe nega que tenha dado orientações aos agentes da PRM para que torturassem os funcionários em questão, mas reconhece que a Polícia terá levado os mesmos e que os advogados da instituição iriam mover céus e montanhas para que os funcionários pagassem o material em questão.

“Carta” procurou ouvir Carlos Gilberto Mendes, mas sem sucesso.

Comando Provincial da PRM na Cidade de Maputo

No intuito de entender o modus operandi dos agentes envolvidos, “Carta” interagiu com Leonel Muchina, Porta-voz da Corporação, na capital do país, tendo dito que não tinham registado essa ocorrência. Sublinhou: “em todas as Esquadras da Polícia da República de Moçambique não existe tortura”.

Muchina explicou que os processos recebidos nas Esquadras são encaminhados para o Serviço Nacional de Investigação Criminal para dar seguimento e que há respeito pelos direitos humanos. “Este não é nosso procedimento, não existe tortura em todas as esquadras do país”, assegurou a fonte.

Refira-se que o processo encontra-se a correr na Procuradoria-Geral da República, na Cidade de Maputo, há mais de uma semana, tendo inclusive os funcionários em questão reunido provas e exames feitos num médico legista. (Omardine Omar)

Está iminente a declaração do Estado de Emergência, na República de Moçambique, devido à propagação do novo coronavírus, pandemia que já infectou cerca de 700 mil pessoas, em todo o mundo, das quais oito no território nacional. A recomendação saiu da Primeira Sessão do Conselho de Estado para o quinquénio 2020-2024, que teve lugar na passada sexta-feira, em Maputo.

Composto por 21 membros, o Conselho de Estado usou das suas competências, descritas na alínea b) do artigo 165, da Constituição da República, conjugado com a alínea b) do artigo 2, da Lei n˚ 5/2005 de 1 de Dezembro, que regula a organização do Conselho de Estado e define o estatuto de seus membros, para aconselhar Filipe Jacinto Nyusi a enveredar pela declaração do Estado de Emergência, como forma de conter a propagação do Covid-19.

De acordo com a Constituição da República, no seu nº 1, do artigo nº 281, o Estado de Emergência só pode ser declarado, no todo ou em parte do território, “nos casos de agressão efectiva ou eminente, de grave ameaça ou de perturbação da ordem constitucional ou de calamidade pública”.

O Covid-19, tal como referimos, já infectou oito pessoas, sendo seis casos importados e dois de transmissão local. Todos os casos foram identificados na cidade de Maputo, sendo que os infectados já mantiveram contacto com 103 pessoas, de acordo com o Ministério da Saúde. No total, já foram testados 217 casos suspeitos.

Aliás, ontem, a Directora Nacional da Saúde, Rosa Marlene, admitiu haver falhas no rastreio das pessoas com sintomas da pandemia Covid-19, bem como no acompanhamento de cidadãos que vivem distante, o que revela o risco a que o país está exposto face à pandemia.

Mais de 20 países declararam o confinamento obrigatório, em todo o mundo, como forma de evitar a propagação da pandemia, que já causou mais de 32 mil óbitos, sendo 10 mil na Itália, o país mais arrasado pela doença. Na África Austral, alguns países também optaram pelo recolher obrigatório, como a África do Sul e a Angola. Já o Zimbabwe e o Reino de eSwatini optaram pela restrição de entrada de cidadãos estrangeiros, excepto os que residem e trabalham naquelas nações vizinhas.

Para perceber os impactos sócio-económicos que o Estado de Emergência poderá ter no país, “Carta” conversou com Tomás Vieira Mário, Director-Executivo do Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação – SEKELEKANI e João Feijó, investigador auxiliar e coordenador do Conselho Técnico do Observatório do Meio Rural, uma organização da sociedade civil que se dedica à pesquisa de temáticas agrárias e desenvolvimento rural.

Os dois académicos defendem que qualquer medida que for tomada, com vista a conter a propagação do Covid-19, no âmbito do Estado de Emergência, deverá ter em conta a realidade económica do país.

“Não se pode copiar de forma mecânica o que foi feito pela África do Sul”, Tomás Vieira Mário

Admitindo que a declaração de Estado de Emergência, no território nacional, é oportuna, tendo em conta a propagação da doença, Tomás Vieira Mário defende que qualquer medida a ser tomada deverá ter em conta as características específicas, em particular económicas, do país.

Mário rejeita qualquer hipótese de confinamento total da população, afirmando que, se tal acontecer, as medidas podem ser mais devastadoras para o tecido social moçambicano que os próprios efeitos do novo coronavírus.

“Não se pode copiar de forma mecânica o que foi feito pela África do Sul ou outros países. Coloco fora de hipótese o fecho total do país, porque o país não tem condições para tal”, afirma o também Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, advogando a possibilidade de o Presidente da República declarar um Estado de Emergência parcial, restringindo a circulação numa determinada área ou em certos períodos do dia.

“Esta será a maior crise, depois da guerra”, João Feijó

Por seu turno, João Feijó afirma: “qualquer medida a ser tomada não pode ser vista sob ponto de vista médico, mas também sob ponto de vista económico”.

Feijó defende que o país irá enfrentar a maior crise, depois da guerra civil, apesar de sublinhar que nenhum país está preparado para enfrentar esta crise e muito menos para ficar confinado.

“É preciso que se tome cuidado com as medidas a serem tomadas, tendo em conta a situação económica do país, pois, Moçambique não se pode comparar com a Itália, África do Sul ou mesmo qualquer país da região. Cada país tem as suas especificidades”, afirmou a fonte.

Por essa razão, Feijó revela que o seu maior receio não são precisamente os efeitos que a doença poderá causar ao país, mas a situação em que estarão as famílias moçambicanas, caso o Presidente da República opte pelo confinamento total dos cidadãos.

“Podemos ter uma revolta de fome. Estamos num país que depende de doações e é irrealista que o país poderá ter apoios para garantir a assistência alimentar às famílias. Pela primeira vez, o país vai contar consigo mesmo. O período também não permite que se mobilize pessoas a produzir produtos básicos para a alimentação”, referiu a fonte, sublinhando a necessidade de a sociedade ser solidária para garantir a eficácia das medidas a serem tomadas com vista o combate desta pandemia.

“É necessário que a sociedade seja solidária, pois, temos a mania de ignorarmos o outro. Quem tem trabalhador deve continuar a pagar salário. Não podemos contar com o Estado porque o nosso Estado é frágil”, sublinhou a fonte.

Referir que o Estado de Emergência pode durar até 30 dias, de acordo com o artigo 283, da Constituição da República, sendo prorrogável por iguais períodos até três, se persistirem as razões que determinaram a sua declaração.

Durante esse período, determina o artigo 286 da Lei Fundamental, podem ser tomadas algumas medidas restritivas da liberdade das pessoas, tais como a obrigação de permanência em local determinado; detenção; detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão; busca e apreensão em domicílio; suspensão de liberdade de reunião e manifestação; e a requisição de bens e serviços.

Lembre-se que, no passado dia 20 de Março, o Presidente da República anunciou a suspensão de aulas em todos os estabelecimentos públicos e privados, desde o ensino pré-escolar até ao superior; a não organização de eventos que contem com a participação de mais de 50 pessoas, salvo actividades de interesse estritamente público; a suspensão da emissão de vistos de entrada para Moçambique; a imposição de medidas de protecção por todas as instituições públicas e privadas; o reforço das medidas de vigilância para se garantir o pleno funcionamento da cadeia de abastecimento; e a obrigatoriedade de quarentena domiciliária de 14 dias para todos os viajantes, que estiveram em países com casos confirmados de Covid-19. (Abílio Maolela)

O diretor-geral adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS) de Moçambique disse hoje que "ganhar tempo" é a prioridade na luta contra a covid-19, apontando vantagens em atrasar o pico da doença vários meses, "por exemplo", até janeiro de 2021.

"Atrasando o pico para janeiro ou fevereiro, o Serviço Nacional de Saúde ganha tempo para mobilização de recursos, para fortalecimento do sistema, para entender melhor a epidemia e para que apareça um medicamento" ou "uma vacina", detalhou Eduardo Samo Gudo.

O diretor-geral adjunto do INS falava durante a conferência de imprensa diária das autoridades de saúde moçambicanas sobre a pandemia da doença respiratória, numa altura em que o país regista oficialmente oito casos, sem mortes e sem casos novos detetados nas últimas 24 horas.

"O que nós queremos é reduzir, quebrar a cadeia de transmissão, de maneira a que seja muito baixa, com vista a evitar que haja um número grande de indivíduos a padecer da doença num curto espaço de tempo", sublinhou, destacando a importância das medidas de prevenção, nomeadamente ao nível da higiene pessoal e distanciamento social.

Ou seja, imaginando um gráfico do número de infetados, "em vez de acontecer um pico com centenas de milhares de casos, haver muito menos e atrasar" esse momento, explicou.

"Em vez de ocorrer em junho - sem nenhuma medida, pensa-se que ocorreria na maior parte dos países africanos nessa altura -, a ideia é afastar [o pico] de modo a que seja mais plano e ocorra, por exemplo, em janeiro ou fevereiro" do próximo ano e, assim, evitar um "afluxo grande ao sistema nacional de saúde", prosseguiu.

Ganhar tempo é importante, referiu Samo Gudo, mesmo do ponto de vista da disponibilização de medicamentos candidatos a ter sucesso no tratamento. 

Prevê-se que em abril haja resultados preliminares de testes a determinadas substâncias, mas "a produção em grande escala" de um medicamento pode levar vários meses e o mesmo pode acontecer com uma vacina, observou.

Segundo Samo Gudo, Moçambique já eliminou o pior cenário possível de propagação - aquele em que não haveria medidas de prevenção - ao implementar restrições antes de ter sido conhecido o primeiro caso oficial.

As medidas impostas incluíram o fecho das escolas, sendo que a "população estudantil equivale a 25%" dos 30 milhões de habitantes de Moçambique, sublinhou, além da suspensão dos vistos de entrada no país e o desaconselhamento de aglomerações de mais de 50 pessoas.

A implementação de restrições e a projeção dos respetivos impactos estão a ser feitas com o acompanhamento de especialistas internacionais, destacou Samo Gudo.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ficou na sexta-feira com uma porta aberta para impor mais medidas de prevenção, depois de o Conselho de Estado, órgão consultivo, ter sugerido que seja declarado estado de emergência face à ameaça de rápida propagação da covid-19.

"Nós estamos a fazer o roteiro de um filme, mas os atores somos cada um de nós, cada moçambicano é um ator para mitigar o impacto do novo coronavírus em Moçambique", concluiu Samo Gudo.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infetou mais de 667 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 31.000 e pelo menos 134.700 são consideradas curadas.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia. (Lusa)

Moçambique espera receber material médico para controlo e prevenção da pandemia causada pelo novo coronavírus ou Covid-19. Trata-se de 20 mil Kits de despistagem, 100 mil máscaras médicas e 1000 factos de protecção que o país vai receber, doados pelo Governo chinês e que serão transportados pela Ethiopian Airlines.

Conforme a RDP África noticiou, esta segunda-feira (23 de Março), igual quantidade de equipamento médico, está a ser distribuída pela companhia pan-africana, a partir de Adis Abeba, capital etíope, para todos os países membros da União Africana, em coordenação com o Centro Africano de Controlo a Doenças, Governo da Etiópia e pela Fundação Ali Baba.

Esta terça-feira (24 de Março), o CEO da Ethiopian Mozambique Airlines (subsidiária da Ethiopian Airlines em Moçambique), Redi Muktar disse à “Carta” não saber ainda quando o equipamento vem a Moçambique. Todavia, avançou que a companhia já distribuiu o material a pelo menos quatro países africanos.

“Até agora, o Egipto, Sudão, Eritreia e o Djibuti receberam a sua parte. Ainda estamos aguardando uma actualização sobre a distribuição para outros países”, disse Muktar.

O Director-adjunto do Instituto Nacional da Saúde de Moçambique, Eduardo Samo Gudo, disse que, em princípio, o material deverá chegar àquele país ainda esta semana. Acrescentou que o mesmo será descarregado no Aeroporto Internacional de Maputo, donde será transportado para o laboratório de testagem, instalado no distrito de Marracuene, norte da Cidade de Maputo e, por fim, distribuído pelo país.

Até esta quinta-feira (26 de Março), Moçambique havia testado 98 casos suspeitos de infecção pelo Covid-19, dos quais sete acusaram positivo, tendo o primeiro sido anunciado pelas autoridades de saúde no último domingo (22 de Março). (Evaristo Chilingue)

O número de pessoas infectadas com o novo coronavírus (Covid-19) não pára de aumentar. Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde anunciou a existência de mais dois cidadãos infectados pelo novo coronavírus, aumentando, desta forma, para sete, o número total de casos confirmados do Covid-19.

Os números foram actualizados pela Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, em mais uma conferência de imprensa de actualização de dados sobre a situação do novo coronavírus, que já infectou mais de 400 mil pessoas e provocou mais de 21 mil óbitos, em todo o mundo, desde a sua eclosão, em Dezembro passado, na República Popular da China.

“Um dos casos de coronavírus é de um cidadão do sexo masculino, com mais de 40 anos de idade, de nacionalidade estrageira, residente na Cidade de Maputo, que regressou da França na primeira quinzena de Março. O outro caso registou-se num indivíduo, igualmente, do sexo masculino, com mais de 40 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, que retornou de uma viagem também do exterior, na primeira quinzena deste mês”, revelou a fonte.

De acordo com a Directora Nacional de Saúde Pública, de quarta para quinta-feira, o Instituto Nacional de Saúde testou 21 casos suspeitos, sendo que 19 deram negativo. Assim, Moçambique já testou um cumulativo de 98 casos suspeitos.

Marlene acrescentou ainda que os novos casos apresentam, tal como os primeiros, uma sintomatologia ligeira, pelo que se encontram também em isolamento intra-domiciliar, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na sua curta declaração à imprensa, Rosa Marlene acrescentou que as autoridades já identificaram um total de 88 contactos com os casos já notificados, estando neste momento todos em acompanhamento. (Marta Afonso)

Cerca de 23 mil viajantes poderão atravessar a Fronteira de Ressano Garcia, no distrito da Moamba, província de Maputo, provenientes da vizinha África do Sul, devido ao Confinamento Nacional de 21 dias, decretado pelo Chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, de modo a evitar a propagação do coronavírus. A medida entrou em vigor, quando eram exactamente 00:00 horas desta quinta-feira.

Segundo informações dos Serviços Nacionais de Migração (SENAMI), esta avalanche era esperada ainda nesta quinta-feira e seria constituída maioritariamente por trabalhadores do sector comercial, mineiros e seus familiares.

“Temos a informação de entrada de muitos trabalhadores, principalmente mineiros e espera-se que o movimento seja mais intenso se as previsões se mantiverem e estamos lá a responder por esta procura dos serviços de migração”, afirmou Celestino Matsinhe, Porta-voz do SENAMI.

De acordo com a fonte, na Fronteira de Ressano Garcia, a única que continua em funcionamento, das quatro fronteiras terrestres com a África do Sul, estavam posicionadas equipas de saúde para fazer o rastreio de todos os viajantes.

Lembre-se que, até esta quinta-feira, a África do Sul tinha confirmado mais de 700 casos do novo coronavírus, o que deixa em alerta a sociedade moçambicana. Até ontem, Moçambique confirmava apenas a existência de sete pessoas infectadas com o novo coronavírus.

Falando esta quinta-feira, em conferência de imprensa, Matsinhe garantiu que, neste momento, existe um efectivo preparado para receber os concidadãos que se farão à fronteira e que o movimento migratório estava a fluir normalmente. Entretanto, reportou casos de recusa de entrada de cidadãos moçambicanos no território sul-africano, devido às irregularidades detectadas nos referidos viajantes.

Celestino Matsinhe revelou ainda que o Zimbabwe iniciou, na última terça-feira, com restrições de movimento migratório, proibindo a entrada de cidadãos estrangeiros, excepto aos transportadores que abastecem aquele país vizinho.

Questionada sobre as medidas de prevenção que estão sendo observadas em relação ao fluxo migratório que se verifica na fronteira de Ressano Garcia, a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, respondeu: “É uma realidade. São todos cidadãos nacionais e têm todo o direito de regressar para o seu país de origem. O que estamos a fazer é reforçar as equipas do MISAU e da Migração, o que permite, no mínimo, saber para aqueles cidadãos que ficaram em quarentena para onde vão. É verdade que estão dispersos, mas esforços estão sendo feitos para garantir o segmento de todos”, garantiu. (Marta Afonso)