Continua sem data concreta a saída dos vendedores informais dos passeios das principais avenidas da capital do país, Maputo, sobretudo na zona baixa. Depois de, na passada sexta-feira, 13 de Março, o Conselho Autárquico da Cidade de Maputo ter ensaiado uma retirada compulsiva dos vendedores informais das principais artérias da chamada cidade das acácias, esta segunda-feira, estes voltaram a ocupar as suas “bancas” nos passeios e entradas dos edifícios da capital, numa clara demonstração de poder perante a “autoridade” municipal e/ou estatal.

Depois de uma sexta-feira tumultuosa, em que diversas unidades da Polícia da República de Moçambique (PRM), armadas aos “dentes”, e os vendedores informais, munidos de pedras e outros instrumentos contundentes, mediram forças em algumas avenidas que atravessam a zona baixa da capital do país, esta segunda-feira, “Carta” fez uma ronda pelos pontos mais frequentados pelos vendedores informais para se inteirar do movimento, no primeiro dia útil da semana.

Durante a ronda, que abrangeu as avenidas 24 de Julho, Guerra Popular, 25 de Setembro, Albert Lutuli, Zedequias Manganhela, Fernão Magalhães, Josina Machel e Filipe Samuel Magaia, a nossa reportagem constatou que os vendedores voltaram a ocupar os passeios, com maior destaque para a Avenida Guerra Popular (entre os cruzamentos desta com a Eduardo Mondlane até ao da 25 de Setembro), Zedequias Manganhela (entre os cruzamentos desta com Albert Lutuli até ao da avenida Karl Marx), Fernão Magalhães (entre os cruzamentos com a Guerra Popular até ao da Karl Marx) e a avenida Filipe Samuel Magaia (entre os cruzamentos com a Josina Machel e até ao da 25 de Setembro).

A Polícia Municipal fez-se presente em algumas artérias da capital para o habitual “colete-de-forças” com os vendedores. O exercício era simples quanto este: os agentes (em grupos de dois) faziam rondas pelas avenidas, com o objectivo de confiscar produtos que estivessem à venda e os vendedores também recorriam à mesma tática (pequenas rondas pela avenida), afim de encontrar espaço adequado e/ou momento de distração dos agentes para montar as suas bancas.

Para entender os motivos da resistência dos vendedores informais aos apelos da Edilidade, a nossa reportagem conversou com alguns deles, que nos garantiram que terá sido o Executivo de Eneas Comiche a dar o aval para que continuassem a exercer as suas actividades comerciais naqueles locais.

Por exemplo, Dino Alves, residente no bairro da Machava, Município da Matola, província de Maputo, que vende calçados na Avenida Guerra Popular, afirmou que ainda não se sente seguro porque o Conselho Municipal ainda não sabe como deverá os organizar e em que mercados.

“Não é fácil desmantelar um negócio feito há anos para alimentar nossos filhos [afirma ter dois filhos]. Não negamos de sair, mesmo que o Governo crie locais para feiras, estamos dispostos a aceitar”, disse a fonte.

Por sua vez, Rosa Panguana, de 33 anos, comerciante de roupa usada, na avenida Fernão Magalhães, afirmou não existir espaço para feiras e sequer um mercado com bancas suficientes para albergar tantos vendedores. “Todos os espaços que o município diz ter são fictícios. Há muita falácia nisso tudo, ninguém foi levado para ser mostrado uma banca para colocar seus produtos”, revelou.

Por seu turno, Mandela Magalhães, vendedor de material escolar, explicou à nossa reportagem que, neste momento, estão nas mãos do Conselho Autárquico e da Associação dos Vendedores Informais, visto que só eles poderão ajudar a organizar melhor os vendedores. Porém, enquanto isto não acontece, “vamos continuar a vender de olhos postos na Polícia”, que, segundo estes, em alguns momentos faz cobranças ilícitas para não confiscar o produto e muito menos tirar os vendedores dos passeios.

Entretanto, o Presidente da Associação dos Vendedores Informais, Ramos Marrengula, explica que, nesta primeira fase, deverão ser retirados imediatamente todos os vendedores que se encontram nas avenidas protocolares (25 de Setembro, 24 de Julho, Eduardo Mondlane, Karl Max e Acordos de Lusaka) e os da Praça dos Trabalhadores, tendo em conta que estes já tinham sido dados a ordem, desde o mandato de David Simango, ex-Presidente do Município de Maputo.

“Acordou-se que deve ser preparado o Centro Emissor de Laulane, que é o local que irá albergar os vendedores a serem retirados das avenidas protocolares e na Praça dos Trabalhadores”, avançou a fonte, em conversa com o nosso jornal.

Marrengula afirma que na reunião havida com a Edilidade, na tarde de ontem, o Executivo de Eneas Comiche prometeu requalificar alguns mercados, de modo a adapta-los à realidade actual. “Os vendedores exigem também ao Município que os coloque nos mercados próximos dos terminais interurbanos de passageiros, como é o caso do Mercado do Zimpeto, o que vai permitir maior fluxo de clientes e circulação de autocarros”, disse o líder dos vendedores informais.

Marrengula explicou ainda que, para aqueles que vendem produtos frescos, como tomate, couve entre outros, deve-se fazer uma lista urgente com a indicação do mercado onde querem estar, por exemplo Mandela 1 ou 2 e tantos outros para que sejam alocados.

Entretanto, para os restantes, o Município está a preparar a zona do Centro Emissor de Laulane para que estes sejam levados para lá, porém, sem data para o término das obras, a fonte explicou que, enquanto isso não acontece, os informais deverão continuar a vender nos passeios da baixa da cidade.

“Só os informais inscritos são aproximadamente 2000 e o que deve acontecer é que seja dado o apoio ao município para que prepare o local em Laulane o mais breve possível, para acabar com o comércio informal no centro da cidade”, acrescentou.

Questionado sobre as razões dos tumultos da última sexta-feira, a fonte garantiu que os seus pares “agitaram-se sem motivos”, pois, nas suas palavras, a Polícia esteve no local apenas para sensibilizar os vendedores e não para expulsá-los. (Marta Afonso)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, decretou, no passado sábado, uma série de medidas de prevenção face à pandemia do coronavírus, que teima em semear luto a nível mundial. A suspensão da realização de eventos com mais de 300 pessoas figura no topo da lista das medidas tomadas pelo mais alto magistrado da Nação, como forma de evitar a propagação desta doença no país.

Na senda desta medida, o mais alto órgão legislativo do país, a Assembleia da República (AR), cuja I Sessão Ordinária da IX legislatura está agendada para o próximo dia 25 do corrente mês, emitiu um posicionamento sobre o assunto. A I Sessão Ordinária não será adiada. A certeza foi dada, na tarde desta segunda-feira, pelo porta-voz da Assembleia da República, Oriel Chemane.

Oriel Chemane deixou essa garantia à saída de um encontro que a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, manteve, na tarde de ontem, com os presidentes das Assembleias Provinciais, no seu gabinete de trabalho.

Chemane explicou que, neste momento, o órgão está a estudar os mecanismos a adoptar de modo a evitar que o número de pessoas que estarão envolvidas nas sessões plenárias não extrapole os determinados pelo Presidente da República, no quadro das medidas restritivas perante o espetro da pandemia do coronavírus.

Para além dos 250 deputados eleitos, a Assembleia da República congrega funcionários parlamentares e o pessoal responsável pela segurança. Durante as sessões plenárias, o Parlamento moçambicano conta também com a presença de membros do Governo, para além de profissionais da comunicação da cidade de Maputo.

“A Assembleia da República está a estudar ainda, internamente, os mecanismos que vai adoptar para que o número de envolvidos durante a Sessão Ordinária não extrapole os números determinados pelo Governo, em resposta às medidas de prevenção do Covid-19 anunciadas pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi”, disse Oriel Chemane.

Dentre vários pontos, a I Sessão Ordinária, cujo término está previsto para 29 de Maio próximo, vai apreciar o Plano Quinquenal do Governo 2020-2024, o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado, ambos referentes ao exercício económico de 2020. (Carta)

Um ano após a passagem do ciclone Idai pelo Maláui, Moçambique e Zimbabué, dezenas de milhares de pessoas continuam sem casa, sujeitas a condições sanitárias deficientes e em risco de contrair doenças, alertou a Amnistia Internacional (AI). "Um ano após o ciclone Idai ter passado pelo Maláui, Moçambique e Zimbabué, muitas das pessoas afetadas estão a viver os piores efeitos da crise climática. Vivem praticamente no limiar da sobrevivência", disse Tigere Chagutah, subdiretor da AI para a África Oriental e Austral.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, o apoio financeiro "desadequado e decrescente" aos programas de recuperação da comunidade internacional, e o ritmo lento dos esforços de reconstrução dos governos nos três países tem prolongado a permanência das pessoas afetadas em abrigos improvisados, em risco de contrair doenças como a cólera e, em alguns casos, sem mobilidade.

"Dezenas de milhares de pessoas continuam sem casa, algumas em abrigos das Nações Unidas e em estruturas improvisadas, sem acesso a saneamento básico e com risco de contrair cólera e outras doenças oportunistas", adiantou.

A maioria das escolas danificadas pelo ciclone em Moçambique ainda não foram reconstruídas e centenas de milhares de crianças continuam fora da escola. Apesar da maioria das crianças já ter regressado, os professores enfrentam problemas relacionados com a falta de infraestruturas e materiais. "Dada a situação terrível nestes países e as responsabilidades pela crise climática, os estados mais ricos e os doadores multilaterais precisam de fazer mais para garantir que o dinheiro chegue àqueles que dele necessitam", apelou.

A Amnistia Internacional assinala que, até ao momento, foi conseguido menos de metade dos 450 milhões de dólares (406,8 milhões de euros) necessários para ajudar as comunidades afetadas no Zimbabué e em Moçambique, com o compromisso de apenas 40 mil dólares (36,2 mil euros) nos primeiros meses deste ano.

Moçambique, o país mais afetado, acolheu uma conferência de doadores, em maio de 2019, para conseguir fundos para reconstrução a longo prazo, tendo angariado 1,2 mil milhões de dólares (1,085 mil milhões de euros), menos de um terço do valor necessário.

Na província de Sofala, em Moçambique, numa das zonas mais atingidas muitas das estradas continuam bloqueadas, deixando as pessoas confinadas aos abrigos comunitários e dependentes da assistência humanitária. Por isso, defende a organização, o Governo "deve dar prioridade à reconstrução de infraestruturas críticas para facilitar a reconstrução de meios de subsistência".

Na capital da província, Beira, surtos de cólera e malária infetaram milhares de pessoas, numa altura em que as infraestruturas de saúde foram destruídas, dificultando o acesso das pessoas a cuidados sanitários.

No Zimbabué, o segundo país mais atingido, muitos dos afetados continuam a viver em tendas em campos de refugiados.

"Na sequência desta catástrofe, é evidente que os governos do Maláui, Moçambique e Zimbabué não podem arcar com os danos causados pelo ciclone Idai e empreender a reconstrução massiva das vidas das pessoas sozinhos", disse Tigere Chagutah.

Defendeu, neste contexto, que "os governos afetados e os parceiros internacionais devem renovar os seus compromissos, acelerar a reconstrução e assegurar que esses esforços sejam feitos de forma a assegurar os direitos humanos", acrescentou.

Para a AI, esta situação mostra, por isso, a importância de os Estados "acordarem em mecanismo internacional adequado para apoiar as pessoas cujos direitos foram afetados pela crise climática". O ciclone Idai atingiu o Maláui, Zimbabué e Moçambique entre 14 e 16 de março de 2019, causando mais de 1.000 mortos e deixou mais de três milhões de pessoas sem casa, comida e abrigo. (Lusa)

Multiplicam-se, diariamente, os apelos à observância de medidas de prevenção face à possível propagação do coronavírus na República de Moçambique. Entretanto, alguns parecem irrealistas para a nossa realidade.

Uma das medidas anunciada semana finda, pelo Ministério da Saúde (MISAU), está ligada ao sector dos transportes, um dos maiores calcanhares de Aquiles no país, sobretudo nos maiores centros urbanos. Durante o encontro que manteve com representantes dos transportadores públicos e privados, as autoridades de saúde recomendaram aos transportadores públicos e semi-colectivos de passageiros a evitarem a superlotação dos autocarros, como forma de reduzir os riscos de propagação da doença.

A medida parece “ilusória”, num país onde a escassez do transporte leva pais e chefes a viajar em carrinhas de caixa aberta, vulgo “my loves”. A falta de transporte denota-se ainda nas horas de ponta, onde estudantes, professores e demais trabalhadores lotam as paragens, para além de disputarem, aos cotovelos, por um lugar nos chamados “chapa 100”.

Na sua conversa com os transportadores, a Chefe do Departamento de Epidemiologia, Lorna Gujmal, recomendou àqueles profissionais a desinfectarem os seus autocarros com cloro nos vidros, maçanetas, acentos e corrimões. Recomendou ainda que estes também criem condições de ventilação nos seus veículos automóveis.

No entanto, durante o encontro, que teve lugar na passada quinta-feira, a Chefe do Departamento de Epidemiologia sublinhou que o sector da saúde ainda está a trabalhar com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para perceber quais as orientações específicas para os transportadores, tendo em conta que “é uma doença nova”.

As medidas são tidas como “irrealistas” pelos críticos, tendo em conta a precariedade do nosso sistema de transporte. Aliás, as fontes apontam as condições mecânicas, que grande parte dos autocarros apresentam como prova da falta de condições para a implementação das referidas medidas.

Refira-se que os transportes públicos de passageiros configuram-se como locais férteis para a fácil propagação do Covid-19. Lembre-se que o vírus pode sobreviver até 30 minutos no ar e pode ser transmitido a uma distância mínima de 4.5 metros. (Marta Afonso)

Foi através de um comunicado, recebido ontem na nossa redacção, que a Livaningo, uma organização da sociedade civil que trabalha na área de conservação ambiental, disse ter acompanhado com preocupação a concessão de praias de Inhambane à empresa Savannah, em parceria com Rio Tinto, na dimensão de 400 quilômetros quadrados (equivalente a um quarteirão de 20 km de cada lado) para extrair os minérios, vulgarmente chamados de areias pesadas: titânio e zircão.

A Livaningo afirma: “a concessão inclui 20 km da Estrada Nacional Nº 1 entre Inharrime e Maxixe, bem como parte da estrada de ligação entre Jangamo e Inhambane. O exercício de exploração de áreas pesadas nas zonas costeiras implica dragagem e filtração das areias para posterior separação dos minérios pretendidos”.

Indo mais, a organização diz: “o processo origina crateras e destrói dunas que têm a função de proteger a costa da invasão da água do mar, além do grande valor em termos de biodiversidade. Igualmente, afirma a Livaningo, este tipo de exploração pode causar diversos tipos de impactos ambientais aos ecossistemas marinhos e costeiros, principalmente devido à destruição de habitats, que é um dos principais factores que causam o declínio do número de espécies em todo o mundo. Para além de interferir directamente no fundo do mar”.

“As actividades de mineração podem causar um aumento da turbidez da água, com consequências para a produtividade primária local. Também podem provocar a erosão dos solos, introduzir e promover a liberação de nutrientes, causando a eutrofização e também a introdução de substâncias tóxicas, que quando incorporadas à biota, alteram o crescimento, a taxa de reprodução e a sobrevivência das espécies”, refere o comunicado.

De acordo com a informação que consta no comunicado “todos esses impactos trazem implicações sérias para vida económica e social das populações que vivem na zona costeira, pois o turismo, a pesca, a agricultura e a pecuária fazem parte dos principais meios de subsistência da população da costa de Inhambane. Inhambane é uma das províncias do país mais cotadas no panorama turístico de alta qualidade, proporcionada por uma larga costa com 700 km e terras do interior”.

Segundo dados da Direcção Provincial da Cultura e Turismo em Inhambane, 122 mil estrangeiros visitaram em 2018 a região, gerando cerca de dois milhões de euros para os cofres do Estado. Muitos deles estavam à procura das mais belas praias do mundo para a prática de diferentes tipos de turismo, como o turismo de sol, do mar e o turismo náutico.

A Livaningo avança que um projecto de exploração de areias pesadas na zona costeira de Inhambane compromete sobremaneira todo este potencial turístico e ambiental que a zona costeira de Inhambane oferece e cria um impacto visual forte, pois as belas paisagens e ambiente deixam de existir para dar lugar a crateras e falta de vegetação. Outrossim, implicará a perda de oportunidades económicas e meios de subsistência de mais de 2,800 mil famílias pescadoras e camponesas. (Carta)

A Associação de Comércio Indústria e Serviços (ACIS), uma agremiação composta por perto de seiscentas pequenas, médias e grandes empresas dos ramos industrial, comercial e prestação de serviços, disse, esta quinta-feira, haver empresas que já se ressentem do novo coronavírus, uma doença já declarada pandemia.

Em conferência de imprensa, realizada em Maputo, o Director-Executivo da ACIS, Edson Chichongue, disse que pelo menos 15 empresas associadas reportaram estar a registar os efeitos da pandemia, pelo facto de os seus negócios dependerem, de certa forma, dos países afectados, com destaque para a China e a vizinha África do Sul.

“Temos membros que deveriam importar materiais da China, através dos seus parceiros na África do Sul, mas que neste momento não o podem fazer”, apontou Chichongue.

O Director Executivo da ACIS destacou ainda casos de membros que pretendiam capacitar os seus colaboradores em países como China, Itália, para dar resposta às necessidades internas, mas viram-se impedidos por causa dessa situação. E isto “claramente prejudica os seus negócios”, reportou a fonte.

Perante efeitos da pandemia, cada vez mais visíveis ao nível do empresado nacional, a Associação não escondeu a sua preocupação. “Nós, como ACIS, estamos preocupados com esta situação”, afirmou Chichongue.

A ACIS ainda não calculou quanto efectivamente as empresas já perderam. Todavia, Chichongue disse que, ainda esta semana, a agremiação iria começar a contabilizar os efeitos do Covid-19 no tecido empresarial.

Para minimizar os efeitos, o Director Executivo da ACIS apelou aos empresários para buscar permanentemente informação sobre os efeitos da doença no mundo, para evitar pânico e saber perspectivar o futuro.

“O nosso apelo é de maior gestão de informação. Porque a má gestão pode aumentar cada vez mais o alarme. Aliás, é o que se tem visto no dia-a-dia. Ao nível de funcionamento interno, as empresas devem também adoptar medidas internas de saúde”, advertiu Chichongue, mesmo antes de registo de caso de Covid-19 no país.

Refira-se que o Banco de Moçambique considerou em finais de Fevereiro passado que, em caso de prolongamento do Covid-19, a longo prazo, poderá haver uma subida de preços no geral, e, particularmente, de diversos produtos que o país importa da China, onde o referido vírus surtiu em finais do ano passado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou, esta terça-feira (10), que o novo coronavírus deve causar perdas de um trilião de USD à economia mundial em 2020. A Organização antevê a perda nesse valor, pelo facto de o impacto do vírus causar instabilidade nos mercados financeiros mundiais, preocupações sobre a cadeia de suplementos ao nível global e incerteza no preço do petróleo.

Estatísticas Globais indicavam até ontem perto de 128 mil casos infectados pelo Covid-19, em 120 territórios de todo o mundo, mais de 4700 mortes e pouco mais de 68 mil casos se recuperam. (Evaristo Chilingue)